Curriculum Vitae
Daniel Morais
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais
Nomes de citação
- Morais, Daniel
- Morais, Daniel Silva
- Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues (quando era casado)
- Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues (nome atual)
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2116-1047-C2AE
- ORCID iD
- 0000-0002-6130-9541
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2007/01/10 - 2015/10/01
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito das Sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A autodeterminação sucessória: por testamento ou por contrato?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 valores |
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2005 - 2010
Concluído
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Curso Complementar de Canto / Classical singing (Ensino secundário)
Especialização em Música /Music
Conservatorio Nacional de Música, Portugal
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17 valores |
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2001/09/01 - 2004/11/18
Concluído
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Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Direito das Sucessões / Direito Internacional Privado
Universidade de Lisboa, Portugal
"Viabilidade de uma unificação jus-sucessória a nível europeu: unificação meramente conflitual ou unificação material?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
16 valores |
|
1994/10/01 - 1999/07/28
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
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15 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/10/02 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004/11/19 - 2015/10/01 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2001/11/15 - 2004/11/18 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2008/07 - 2013/09 | Os substitutos sucessórios e a sua relevância para o Direito das Sucessões do Século XXI / Will substitutes and their relevance
in Succession Law on the XXIst Century.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/09/01 - Atual | La socialización del cuidado de las personas de edad: un reto tras la Ley 8/2021 (SOCUPER) / The socialization of care for
elderly people - after Law n. 8/2021
Investigador
Universidad de Murcia, Espanha
|
España Ministerio de Ciencia e Innovación |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Manual |
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Propriedade Intelectual
| Registo de direitos de autor |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/01/01 - Atual | “O impacto do divórcio nas responsabilidades parentais e o princípio da igualdade dos progenitores” ("The Impact of Divorce
on custody and the Principle of Parental Equality”)
Orientador
|
Direito Civil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025 - Atual | “O impacto da estruturação das empresas offshore na eficiência do planejamento patrimonial e sucessório” (“The Impact of Offshore
Company Structures on the Efficiency of Estate and Succession Planning”)
Orientador
|
Direito Comercial (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025 - Atual | Tutela da dignidade da pessoa idosa: a crucial ampliação das causas de indignidade sucessória” (“Protecting the Dignity of
the Elderly: The Crucial Expansion of Grounds for Disinheritance")
Orientador
|
Direito Civil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025 - Atual | “Planejamento e sucessão de bens digitais. Um estudo sobre a transmissibilidade das contas nas redes sociais post mortem”
(“Planning and succession of digital assets. A study on the transferability of social media accounts post mortem”)
Orientador
|
Direito Civil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025 - Atual | “Herança digital: a transmissibilidade post mortem dos bens digitais aos herdeiros no direito português e no direito brasileiro”
(“Digital inheritance: the post mortem transfer of digital assets to heirs under Portuguese and Brazilian law”)
Orientador
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Direito Civil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/01 - Atual | A aplicação da inteligência artificial na proteção dos direitos dos passageiros enquanto consumidores no transporte ferroviário"
("The Application of Artificial Intelligence in Protecting Passengers' Rights as Consumers in Rail Transport")
Orientador
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Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/01 - Atual | Tutela de terceiros e o conhecimento da origem genética no Brasil e em Portugal
Orientador
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Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024 - Atual | Poligamia, uniões paralelas e uniões poliafetivas no Direito Civil português e no Direito Civil brasileiro: da relevância
jurídica aos efeitos sucessórios
Orientador
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Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024 - Atual | A obrigação de alimentos devidos a filhos maiores (The obligation to pay child support for adult children)
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | Em direção a um novo paradigma do direito da criança ao convívio da ordem jurídica portuguesa? ("Toward a new paradigm for
children’s rights within the Portuguese legal system? ")
Orientador
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | Contratos eletrónicos e a validade jurídica no Direito Civil. Análise dos contratos celebrados pela internet: estudo luso-francês
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | O acolhimento residencial enquanto medida de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | A indeterminação dos conceitos de atos da vida corrente e de questões de particular importância nas responsabilidades parentais
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | A proteção dos idosos no âmbito do Direito da Família e do Direito Sucessório (The Protection of the Elderly under Family
Law and Succession Law)
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | Os direitos do companheiro após a extinção da união de facto na ordem jurídica portuguesa (The rights of a partner following
the dissolution of a de facto union under Portuguese law)
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/11 - Atual | Responsabilidades parentais, deveres paternofiliais e proteção do património dos filhos: estudo jusfamiliar e jussucessório
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - Atual | A sucessão digital na perspetiva luso-brasileira
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 - Atual | A relevância da interpretação do regime aplicável ao companheiro sobrevivo por parte dos tribunais e a proteção deste numa
perspetiva luso-brasileira
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/02/26 - Atual | O exercício das responsabilidades parentais por terceiros e a relevância da afetividade no seu contexto
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025 - 2025 | “Alienação parental: da (in)existência da alienação parental ao incumprimento do regime das responsabilidades parentais”
Orientador
|
Direito Civil (Mestrado) |
| 2024 - 2025 | “A holding familiar como mecanismo para o planejamento sucessório” (“The Family Holding Company as a Mechanism for Succession
Planning”)
Orientador
|
Direito Civil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2023/03/27 | As relações socioafetivas nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos no dever de sustento
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2023/03/06 | Responsabilização dos avós relativamente ao cumprimento da obrigação alimentar relativamente a netos menores de idade
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2020/12/17 | Da residência alternada e outros modos de exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2019/12/12 | A redução por inoficiosidade como forma de tutela da intangibilidade quantitativa da legítima
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2019/12/12 | A união de facto, o casamento e os direitos sucessórios
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2019/02/14 | A indignidade e a deserdação: uma perspetiva do Séc. XXI
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2019/02/07 | Responsabilidade do transportador aéreo em caso de atraso e overbooking
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2018/12/17 | A atividade de fiscalização da ASAE no âmbito do Regime Jurídico de Acesso ao Comércio, Serviços e Restauração; particularidades
da fiscalização das atividades funerárias
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 - 2018/11/20 | A Deliberação sobre a Composição dos Quinhões Hereditários à Luz do Princípio da Intangibilidade Qualitativa da Legítima no
Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei n.º 23/2013, de 25 de março)
Orientador
|
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/03/26 - Atual | - Encontro – “Inventário: da prática à confluência com o Direito das Sucessões”(Conference – “Inventory: Practice and connection
with Succession Law”)
(coordenação científica em conjunto com João Espírito Santo). (2026/03/26)
Encontro (Coorganizador)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023 - Atual | Moderador no VII Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental/ Iuris Instituto de Investigação Interdisciplinar. Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa (2023 - 2023)
Congresso (Outra)
|
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| 2022 - Atual | Membro da Comissão Científica - "I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões. As Relações pessoais, familiares
e sucessórias", JusGov "Centro de Investigação em Justiça e Governação / EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho,
2022. (2022 - 2022)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2019/01/04 - 2024 | Coordenador Executivo do I, II, III, IV, V e VI Cursos de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões / Coordination
of postgraduate course - Children, Family and Succession Law (2019 - 2024/03/16)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2023/10/03 - 2023/12/12 | Coordenação científica (em conjunto com Jorge Duarte Pinheiro) e coordenação executiva do Curso Intensivo Dignidade, Autonomia
e Duração da Vida Humana: direitos pessoais e direitos patrimoniais. / Coordination of postgraduate course - Dignity, autonomy
and duration of human life (Family Law, Succession Law, Medical Law, and Bioethics Law) (2023/10/03 - 2023/12/12)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026 - Atual | -“Disposições não patrimoniais do testamento: declaração de maternidade, perfilhação, designação de tutor e sufrágios”.
Outro
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I Curso Intensivo em Sucessão testamentária
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2026 - Atual | - “Sucessão hereditária: noção, objeto e títulos de vocação sucessória” (“Hereditary succession: concept, scope, and grounds
for inheritance”)
(Centro de Estudos Notariais e Registais)
Outro
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Módulo no Curso de preparação para o Exame de Carreira Especial de Oficial de Registo (Cabo Verde)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2026 - Atual | -“Sucessão legitimária, sucessão legítima e sucessão testamentária” (“Statutory inheritance, intestate succession, and testamentary
succession”)
(Centro de Estudos Notariais e Registais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Outro
|
Módulo no Curso de Conservadores (Cabo Verde) Módulo no Curso de Conservadores (Cabo Verde)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2026 - Atual | -“A partilha em vida: questões práticas” (Practical questions of the inter vivos partition of the inheritance")
Encontro
|
Encontro – “Inventário: da prática à confluência com o Direito das Sucessões"
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2026 - Atual | - “Articulação entre o processo de inventário e o regime sucessório substantivo: a redução por inoficiosidade e o valor relevante
dos bens” ( “The Relationship Between the Inventory Process and Substantive Succession Law: Reduction for Inofficiousness
and the Relevant Value of Assets”(
Encontro
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Encontro – “Inventário: da prática à confluência com o Direito das Sucessões”
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2026 - Atual | - “Pessoas idosas e indisponibilidades relativas: o caso particular do cuidador informal” (“The Elderly and relative incapacities to nake a will: the specific case of the informal caregiver”) | Encontro ibérico sobre a condição jurídica do idoso
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
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| 2025 - Atual | - “O regime de imputação das liberalidades realizadas em benefício do cônjuge renunciante, nos termos do art. 2168.º/2 do
Código Civil” (Recoking of testamentary dispositions and donations made for the benefit of the renouncing spouse in the indisposable
portion pursuant to Article 2168-2 of the Civil Code”
(apresentação on line, plataforma Zoom).
Seminário
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Webinar FDUP Private Law Legal Series dedicado ao tema: “O pacto sucessório renunciativo introduzido pela Lei 48/2018, de
14 de agosto”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025 - Atual | -“Aceitação pelo sucessível contratual e repúdio do sucessível renunciante: as especificidades da vocação na sucessão contratual”
(-“Acceptance and repudiation by the successor under a succession contract: the specific aspects of contractual succession")
Conferência
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Conferência luso-alemã “O exercício da autonomia sucessória por via não testamentária”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025 - Atual | - “Proteção patrimonial, identidade pessoal e liberalidades: o estranho caso da aceitação pura e simples da herança” (“Asset
Protection, Personal Identity, and Gifts: The Strange Case of the Unconditional Acceptance of an Inheritance")
Outro
|
II Colóquio de Direito da Família: Convenção sobre os Direitos da Criança
Supremo Tribunal de Justiça, Portugal
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| 2025 - Atual | - Sucessão hereditária: noção, objeto e títulos de vocação sucessória” (“Hereditary succession: concept, scope, and grounds
for inheritance”)
(Centro de Estudos Notariais e Registais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Outro
|
Módulo no Curso de preparação para o Exame de Carreira Especial de Oficial de Registo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 - Atual | - “Responsabilidade pelo incumprimento das responsabilidades parentais; aplicação de sanção pecuniária compulsória” (Liability
for failure to fulfill parental responsibilities; imposition of a coercive fine)
(apresentação on line, plataforma Zoom)
Outro
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I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Os novos modelos familiares no Brasil e a sua receção em Portugal” (“New family models in Brazil and their reception in
Portugal”)
Simpósio
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Simpósio internacional de registo civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Financiamento por via sucessória de cuidados a pessoas idosas” (Funding for elder care through inheritance)
Encontro
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Encontro ibérico sobre a condição jurídica do idoso
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Os pactos sucessórios no Direito Sucessórios português" ("Succession contracts in portuguese Inheritance Law")
Outro
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Curso de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões.
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2024 - Atual | - “Sucessão digital: velhos problemas numa nova veste?” (“Digital succession: old problems in a new guise?")
Oficina (workshop)
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II workshop do projeto “A morte digital: questões pessoais e questões patrimoniais”, dedicado ao tema “O património digital
na relação sucessória”
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Pressupostos da alteração das responsabilidades parentais em contexto de divórcio. Incidentes de incumprimento pendentes
e findos” (“Prerequisites for modifying parental responsibilities in the context of divorce. Pending and concluded proceedings
for non-compliance”)
Outro
|
II Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Comunicabilidade entre cônjuges e transmissão por morte do arrendamento” (“Communication between spouses and the transfer
of a lease upon death”)
Congresso
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II Congresso de Direito do Arrendamento, Almedina
Almedina S A, Portugal
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| 2024 - Atual | - “Limites e alcance da sucessão contratual” (- “Limits and Scope of Contractual Succession”)
Congresso
|
6.ª congresso internacional da ADEFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões), “A reforma do Código Civil brasileiro
e a codificação civil portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica – Biodireito, Família e Sucessões”
Centro de Direito da Família, Portugal
|
| 2024 - Atual | - “Pessoas idosas sós, prestação de cuidados e interpretação do testamento”, (“Elderly people living alone, caregiving, and
the interpretation of wills”)
Congresso
|
III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – “Vulnerabilidade e a família: que respostas no séc. XXI?”
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
|
| 2024 - Atual | - “A conferência de interessados e o incidente de inoficiosidade no âmbito do processo de inventário” (“The conference of
interested parties and the incident of inofficiousness in the inventory proceedings")
Outro
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Ação de Formação Contínua tipo D: Questões práticas do processo de inventário
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2023/12/19 - Atual | Autonomia pessoal e autodeterminação sucessória no direito português
Congresso
|
Derecho a la salud, personas mayores y autonomia personal: las nuevas bases del consentimento informado
Universitat d'Alacant, Espanha
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| 2023/11/17 - Atual | Vulnerabilidade e sucessão na jurisprudência do TEDH (Vulnerability and succession in the case law of the European Court of
Human Rights)
Conferência
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A proteção da pessoa idosa
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2023/11/09 - Atual | O sistema sucessório português após a Lei n.º 48/2018 [Portuguese Succession Law after law n. 48/2018]
Congresso
|
II Congreso Ibérico ¿Dereito de Familia e Sucesións: retos substantivos e procesuais, ante unha nova realidade tecnolóxica
(Programa de Doctorado Gestión y Resolución de Conflictos. Menores, Familia y Justicia Terapéutica
Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Espanha
|
| 2023/11/07 - Atual | Proteção de pessoas idosas: perspetiva jus-sucessória (Protection of the elderly: a succession law perspective)
Outro
|
Curso intensivo: Dignidade, autonomia e duração da vida humana: direitos pessoais e direitos patrimoniais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/11/04 - Atual | O Direito das Crianças, o Direito da Família e o Direito das Sucessões atendendo aos problemas atuais da sociedade portuguesa | VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/10/26 - Atual | Arrendamento e Direito Sucessório [The lease contract and Succession Law] / Ordem dos Advogados - Delegação de Braga. | Curso Intensivo “Arrendamento urbano”
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2023/04/17 - Atual | Direito das Sucessões (preparação para exame de acesso ao notariado) - Centro de Estudos Notariais e Registais [Preparation class for the exam to enter the profession of notary] | Aula no Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/04/13 - Atual | Autonomia do maior acompanhado e substituição quase-pupilar
Conferência
|
Conferência internacional: Património, sucessão e autonomia
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
| 2023/04/03 - Atual | Sucessão legitimária e tutela da legítima | V Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/04/03 - Atual | Herdeiro e legatário: razão de ser de funcionalidades distintas no sistema sucessório | V Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/03/30 - Atual | União de facto vs casamento: caducidade do testamento por rotura da união de facto / Iuris : Instituto de Investigação Interdisciplinar. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | IV Curso de Pós-Graduação Família e Direito: a herança histórico-jurídica e a perspetiva interdisciplinar
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/11 - Atual | Autodeterminação sucessória e transmissão das empresas familiares entre as gerações | V Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/02/22 - Atual | Responsabilidade civil dos transportadores terrestres de mercadorias por estrada (Civil liability of road freight carriers) | II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023/02/13 - Atual | Digital Inheritance: the Indo-European perspective / Govind Ramnath Kare College of Law (Margão, Goa) / Faculdade de Direito
da Universidade de Lisbooa
Conferência
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/07 - Atual | Provisions of Inventory as Applicable in Goa
- Goa State Legal Services Authority (Under the Aegis of NALSA) in Association with District Legal Services Authority, North
Goa (Conference Hall, District & Session Court, Altinho, Panaji, Goa).
Conferência
|
|
| 2023/01/28 - Atual | Pactos sucessórios renunciativos entre nubentes: efeitos práticos da Lei n.º 48/2018 | VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2023 - Atual | Sucessão digital e direitos fundamentais [Digital succession and fundamental rights] | Curso intensivo “Dignidade, autonomia e duração da vida humana”: direitos pessoais e direitos patrimoniais”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2022/10/29 - Atual | Sucessões, liberalidades e proteção de crianças e jovens (Inheritance rights, donations, and the protection of children) | Curso de pós-graduação - O novo Direito das Crianças e Jovens – Professor Doutor Guilherme de Oliveira
Centro de Direito da Família, Portugal
|
| 2022/10/25 - Atual | Sucessão contratual e planeamento do cuidado dos adultos vulneráveis (Contractual succession and care planning for vulnerable adults) | Curso Breve “A família no Direito das Sucessões”
Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2022/05/13 - Atual | Notas de Direito Sucessório a propósito do regime do maior acompanhado: a substituição quase-pupilar
Congresso
|
I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões. As Relações pessoais, familiares e sucessórias
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2022/03/16 - Atual | Responsabilidade civil dos transportadores terrestres | I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
| 2022/02/19 - Atual | Interpretação e integração de lacunas do testamento e caducidade das disposições testamentárias (nterpretation and filling of gaps in a will and the lapse of testamentary provisions) | IV Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2022 - Atual | Moderador no "III Encontro de Psicologia Forense no Ensino do Direito - Diálogos multidisciplinares e a prova pericial" 2022. / Iuris - Instituto de Investigação Interdisciplinar. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | - “III Encontro de Psicologia Forense no Ensino do Direito – Diálogos multidisciplinares e a prova pericial”,
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2021/10/21 - Atual | Testamento, cônjuge e companheiro / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rio Grande do Sul) / CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Encontro -Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2021/10/06 - Atual | A governação de empresas familiares: perspetiva sucessória | Curso breve “Governação de empresas familiares – aspetos jurídicos
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2021/04/30 - Atual | Transmissão do contrato de arrendamento por morte / Ação de formação, Ordem dos Advogados - Delegação de Braga. | Ação de formação sobre arrendamento
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2021/04/29 - Atual | Apadrinhamento civil / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. | I Jornadas de Proteção da Infância
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/03/10 - Atual | Limites à autonomia privada no Direito Sucessório e transmissão por morte das participações sociais nas sociedades por quotas /(Limits on Private Autonomy in Succession Law and the Transfer of Ownership Interests in Limited Liability Companies Upon Death) Associação Jurídica do Porto. | Webconferência - Sociedades Familiares |
| 2021/02/27 - Atual | A interpretação do testamento: em particular a vontade conjetural do testador | III Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2020/09/24 - Atual | O Regime do Maior Acompanhado e algumas notas de Direito Sucessório / Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Lisboa. | Ação de formação
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2020/03/11 - Atual | A renúncia pelos nubentes à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial | III Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2020/03/07 - Atual | A partilha em vida (inter vivos partition of the inheritance) | II Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2020/02/22 - Atual | Os institutos alternativos ao testamento | II Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2020/02/06 - Atual | Princípio da igualdade e sucessão testamentária | I Curso de pós-graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2019/10/15 - Atual | Direito da Família e Direitos Humanos / Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa / Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior de Magistratura Tocantinense. | IX Congresso Internacional em Direitos Humanos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/08 - Atual | As garantias de autonomia de expressão da vontade do idoso
Conferência
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Conferência - O Direito e os Direitos da Pessoa Idosa
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
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| 2019/06/05 - Atual | A proibição de discriminação e a liberdade testamentária à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa /Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Colóquio - Quarenta anos da ratificação portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/06/02 - Atual | A (ir)relevância do princípio da igualdade na autodeterminação sucessória | Jornadas -Igualdade e responsabilidade nas relações familiares
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2019/05/11 - Atual | Direito Sucessório e proteção de idosos: relevância da sucessão contratual e mecanismos do direito português vigente em matéria de contratos para este efeito | Curso de Pós-Graduação - O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução
Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2019/04/24 - Atual | Reflexos do conceito de família em matéria sucessória | I Curso de Pós-Graduação em História do Direito da Família
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal
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| 2019/03/28 - Atual | Caducidade do contrato de arrendamento | I Congresso de Direito do Arrendamento
Almedina S A, Portugal
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| 2019/02/07 - Atual | Importância dos conceitos em Direito Sucessório: herdeiros e legatários | Colóquio - A génese dos conceitos no Direito
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal
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| 2018/11/29 - Atual | Fundações e institutos parassucessórios | II Jornadas de Direito das Fundações
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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| 2018/04/05 - Atual | Institutos alternativos ao testamento (Will substitutes) | Curso de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões.
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2007/02/24 - Atual | Citizenship and citizenship's rights | Curso de pós-graduação em Direitos Humanos
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/05/19 | “A governação de empresas familiares – perspetiva sucessória” (“The Governance of Family Businesses – A Perspective from Succession
Law ”)
Arguente
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João Nuno Queirós Ribeiro de Barros (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/07/11 | “A cautela sociniana no nexo funcional da tutela qualitativa da legítima” ("The Cautela socini and the qualitative Protection
of the Statutory Share”)
Vogal
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Daniel José Guedes dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/01/23 | Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída: perspetiva de soluções de Direito Privado (Establishing
estates for the benefit of persons with diminished capacity: a perspective on private law solutions)
Vogal
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Marta Monterroso Rosas Corte Real (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Lex Familiae | |
| 2016 - Atual | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2017 - Atual | Direito Civil (Direito da Família e Direito das Sucessões), 2017-2017; 2023.-2024/ Civil Law (Family and Succession Law) | Direito (Doutoramento) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - Atual | Direito dos Transportes, 2016-2017 (transporte aéreo e rodoviário), 2020-2021 a 2024-2024; 2025-2026 (transporte rodoviário) / Transport Law (road transport and air transport) | Direito e Prática Jurídica (Mestrado integrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - Atual | Direito da Família: docente, 2008-2009 a 2010-2011, 2012-2013, 2014-2015, 2015-2016 e 2022-2023, 2023-2024; regente, 2016-2017 a 2020-2021; 2024-2025 / Family Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2026 | Direito dos Menores (2017-2018; 2022-2023; 2024-2025 e 2025-2026) / Protecton of Minors | Direito e Prática Jurídica (Mestrado integrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2026 | Direito das Sucessões: docente, 2008-2009 a 2010-2011, 2012-2013, 2014-2015 a 2016-2017, 2019-2020, 2021-2022 e 2022-2023; 2023-2024; regente, 2017-2018, 2018-2019; 2020-2021; 2024-2025 e 2025-2026. / Succession Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2025 | Direito Civil II(Direito da Família e Direito das Sucessões), 2017-2018; 2023-2024 e 2024-2025 / Civil Law II (Family and Succession Law) | Ciências do Direito (Mestrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023 - 2024 | Metodologia da Investigação Científica | Ciências do Direito (Mestrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2024 | Introdução à Metodologia da Investigação Científica / Introduction to Methodology of Scientific Research | Direito (Mestrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020 - 2024 | Direito dos Transportes Terrestres I (transporte rodoviário): 2020-2021, 2022-2023 e 2023-2024. / Land Transport Law I (road transport) | Direito e Prática Jurídica (Mestrado integrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020 - 2024 | Direito dos Transportes Terrestres II (transporte ferroviário): 2020-2021, 2021-2022 e 2023-2024. / Land Transport Law II (rail transport) | Direito e Prática Jurídica (Mestrado integrado) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2001 - 2007 | Introdução ao Estudo do Direito / Introduction to the Study of Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/10 - 2003/07/31 | Direito Internacional Privado / Private International Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002 - 2003 | História do Direito Português / History of Portuguese Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2025/09/12 | Entrevistado para o Diário de Notícias, no contexto da notícia: "Elevador da Glória. Norma Europeia prevê adiantar 21 mil euros por cada morte. Portugal não a aplica. (interview on rail transport) | Diário de Notícias |
| 2021/11/28 | Entrevista pela jornalista Fernanda Câncio, Diário de Notícias de 28/11/2021, no contexto da notícia intitulada: "Não fui eu que apanhei o comboio, foi o comboio que me apanhou a mim" / Interview - Rail transport rules on passangers acidents | Diário de Notícias |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2022/09/23 - Atual | Entrevista para a RTP, no programa "A prova dos factos", episódio 27, em matéria de Direito Ferroviário, a propósito dos direitos dos passageiros amputados por acidentes ferroviários. Disponível em: https://www.rtp.pt/play/p9869/e642571/a-prova-dos-factos (consulta a 28/02/2023) (cfr. o minuto 24 e ss do programa). / Interview on rail transport rules in passengers acidents | Direito Ferroviário |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2015 - Atual | Centro de investigação de Direito Privado - Researcher at the Private Law Research Center | Investigador |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2011/04/06 - 2011/04/06 | Vogal Efetivo do Júri para procedimento concursal tendo em vista o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau (Diretor de Serviços do Centro de Formação de Funcionários de Justiça), por despacho do Diretor-Geral, Pedro Lima Gonçalves, de 6 de abril de 2011. Por designação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/02/24 - 2011/02/24 | Vogal Efetivo do Júri para procedimento concursal tendo em vista o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau (Diretor de Serviços da Administração da Justiça), por despacho do Diretor-Geral, Pedro Lima Gonçalves, de 24 de fevereiro de 2011. Por designação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2007 | Membro do Júri dos exames para acesso e creditação das qualificações dos maiores de 23 anos. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006, 2007. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |