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Maria Regina Redinha has a graduation and a LLM from the Faculty of Law of the University of Coimbra, and a PhD in Law from the Faculty of Law of the University of Porto (with distinction). Currently, she is a Professor at the Faculty of Law of the University of Porto (since 1995) and senior researcher and Director of CIJE (Centre for Legal and Economic Research of the Faculty of Law of the University of Porto). Her main research fields are Labour Law principles and theory, worker's fundamental and personal rights, the right to equality and non-discrimination, including protection against mobbing at the workplace, atypical employment and special employment, digital workplace and impact of technology on the working conditions. Maria Regina Redinha is, also, coordinator of research projects, editor at "Questões Laborais", Portuguese Labour Law Review, a member of the editorial board of RED (Revista Eletrónica de Direito), member of the Special Interest Group "Digital Law" of the European Law Institute, Chairperson of Portuguese Labour Law Society (APODIT), member of Labour Law Studies Society (AEL) and Director of PAHCS (Platform for Arts, Humanities and Social Sciences of the University of Porto). Maria Regina Redinha has made countless presentations at national and international conferences and she is an experienced peer reviewer. Maria Regina Redinha has more than 70 citations in Portuguese High Courts, including Constitutional Court and Supreme Court of Justice. She has more than 60 publications, including Books on Temporary Work, Atypical Employment, Portuguese Labour Legislation, Handbooks on Angolan and Timorese Labour Law; Chapters in Law Books, and papers in both Portuguese and International, especially in Spanish.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Regina Redinha
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Redinha, Maria

Identificadores de autor

Ciência ID
1C15-3448-32C5
ORCID iD
0000-0001-6216-6266

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2015
Concluído
 n/a (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Relações Atípicas de Emprego - a Cautionary Tale" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Distinção
2014
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
""Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale)"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
1994
Concluído
 Mestrado Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Relação Laboral Fragmentada - Estudo sobre o Trabalho Temporário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Bom com distinção - 17 valores
1982
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n. a." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 v. graus académicos
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1999 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015/04/28 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1995 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Internacional, Portugal
1994 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Independente, Portugal
1994 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Independente, Portugal
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2004/10/01 - 2014/10/01 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2013 Assistente (Docente Universitário) Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
1996/01/01 - 2004/10/01 Assistente (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015 - Atual Director de Unidade Orgânica Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006 - Atual Participação no Curso de Preparação em Registos e Notariado Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1994 - Atual Regência da cadeira de Direito Comercial integrada no plano de estudos do curso de Contabilidade e Administração. Por deliberação do respectivo Conselho Científico, de 22 de Maio de 1995, foi equipara Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1982 - Atual Inscrita como advogada (actualmente sem actividade) Ordem dos Advogados, Portugal
2002/10/01 - 2010/10/01 Docência no Curso de Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 Organização, coordenação e participação na regência de Curso Monográfico de formação Contínua sobre Contratos Especiais de Trabalho e com Regime Especial Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2019/01 - Atual RECAP – Research on European Children and Adults Born Preterm / Design processes and tools to link cohorts with routine sources of data
Investigador responsável
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Em curso
2018/01 - Atual The shape of law to come
Investigador responsável
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Em curso
2016/01 - 2020/03 Permutations and Combinations Society: Legal Problems of the Sharing Economy
Investigador responsável
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Redinha, Maria; Miguel Bettencourt da Câmara. "Sefarditas: depois do direito, a porta cerrada", Expresso, 2020, https://expresso.pt/opiniao/2020-07-08-Sefarditas-depois-do-direito-a-porta-cerrada.
Artigo em revista
  1. Lopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, Henrique. "A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúde". Revista Eletrónica de Direito 2019 3 (2019): https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/a-protecao-de-dados-e-o-processamento-de-dados-pessoais-de-criancas-nascidas-muito-prematuramente-ou-com-peso-muito-baixo-para-a-investigacao-cientifica-na-area-da-saude/.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Redinha, Maria Regina Gomes. "Editorial". (2015): https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/82910.
  3. Redinha, Maria Regina Gomes. "A vol d'oiseau : desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia". (2013): https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/82931.
  4. Fernandes, Francisco Liberal; Guimarães, Maria Raquel; Redinha, Maria Regina Gomes. "Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das coisas, Teoria geral do direito civil e Direito das empresas.". (2012): https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/104370.
  5. Fernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes; Mazzucconi, Carolina San Martín. "A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho". (2012): https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/104375.
  6. Redinha, Maria. "Trabalho temporário - alterações recentes em tom menor". Questões Laborais 55 (2001): 141-148.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Redinha, Maria. "Regime(s) Jurídico(s) do Trabalho Marítimo em Portugal". In La construcción jurídica de un espacio marítimo común europeo. 2020.
    Publicado
  2. Redinha, Maria. "Teletrabalho 2020 ou o encanto de Janos”, COVID-19 e Trabalho". In Teletrabalho 2020 ou o encanto de Janos”, COVID-19 e Trabalho. AAFDL, 2020.
    Publicado
  3. Redinha, Maria. "Through the Keyhole: Privacy in COVID-19 Times - A Portuguese Approach". In Coronavirus and the Law in Europe. Intersentia, 2020.
    Publicado
  4. Redinha, Maria. "Online platforms: is there an elephant in the labour law room?". In The sharing economy: legal problems of a permutations and combinations society. Cambridge Scholars Publishing Pesquisar Publicações da Editora, 2019.
    Publicado
  5. Redinha, Maria. "Crowd employment: reconocimiento y calificación jurídica". In Relaciones contractuales en la economía colaborativa y en la sociedad digital Pesquisar Publicações do Livro, 35-44. Editorial Dykinson Pesquisar Publicações da Editora, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Redinha, Maria Regina Gomes. Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale). 2019.
  2. Ribeiro, José Joaquim Teixeira. Economia política. 2018.
  3. Leite, Jorge. Direito do trabalho: da cessação do contrato de trabalho. 2017.
  4. Fernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes. Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste (Employment contract in east-Timor). 2017.
  5. Redinha, Maria Regina Gomes. Protección del trabajador y tecnologías de la información y de la comunicación en el contrato de trabajo. 2017.
  6. Redinha, Maria Regina Gomes. Precariedade e atipicidade em tempo de crise. 2017.
  7. Leite, Jorge. Direito do trabalho: notas sumárias. 2016.
  8. Coelho, Francisco Manuel Pereira. Arrendamento: direito substantivo e processual. 2016.
  9. Redinha, Maria Regina Gomes. Las transformaciones del derecho del trabajo en Portugal: especial referencia a la contratación. 2015.
  10. Redinha, Maria Regina Gomes. Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão. 2004.
  11. Redinha, Maria Regina Gomes; Guimarães, Maria Raquel. O uso do correio electrónico no local de trabalho: algumas reflexões. 2003.
  12. Redinha, Maria Regina Gomes. Assédio moral ou mobbing no trabalho. 2003.
  13. Redinha, Maria Regina Gomes. Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula. 2001.
  14. Redinha, Maria Regina Gomes. O teletrabalho. 1999.
Relatório
  1. Redinha, Maria Regina Gomes. 2007. Cedência ocasional de trabalhadores - anotação aos artigos 322º a 329º do Código do Trabalho de 2003. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/18698.
  2. Redinha, Maria Regina Gomes. 2007. Teletrabalho: anotação aos artigos 233º a 243º do Código do Trabalho de 2003. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/18645.
  3. Redinha, Maria Regina Gomes. 2002. Anteprojecto do Código do Trabalho: em busca do tempo perdido.... https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/18696.
Tese / Dissertação
  1. Maria Regina Gomes Redinha. "Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale)". Doutoramento, 2015. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/91448.
  2. Namora, Nuno Manuel Cerejeira Matos. "Assédio moral ou mobbing: Soluções de Iure Condendo.". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11328/1645.

Outros

Outra produção
  1. Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003. Direitos de personalidade - Anotação aos artigos 16º a 21º do Código do Trabalho de 2003:reserva de intimidade da vida privada;protecção de dados pessoais;integridade física e moral;testes e exames médicos;meios de vigilância à distância;confidencialidade de mensagens e de acesso à informação;. 2005. Redinha, Maria Regina Gomes. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/18694.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2017/07/13 Reflexos laborais da economia partilhada Conferência Convidada, LA2017 I International Congress Labour2030 - Rethinking the future of work, Porto, Alfândega do Porto, 2017-07-13, 2017 LA2017 I International Congress Labour2030 - Rethinking the future of work
(Porto, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2020/04/27 - Atual VI ENCONTRO IBÉRICO I WEBINAR TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO (annual conference) (2014)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
 CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2019/04/25 - Atual V ENCONTRO TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO (2014)
Encontro (Coorganizador)
 Universidad Rey Juan Carlos Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Espanha
2019/09/17 - 2019/09/17 LABOUR LAW: BACK TO BASICS (2019/09 - 2019/09)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
 CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2018/05/03 - 2018/05/03 ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITOS LABORAIS E ECONOMIA DIGITAL (2018/05/03 - 2018/05/03)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2018/04/27 - 2018/04/27 IV ENCONTRO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES RECENTES DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO-PROTECÇÃO DE DADOS (2014)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
 CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2018/03/20 - 2018/03/20 TRABALHO DIGNO NO MUNDO GLOBAL: A MIGRAÇÃO CIRCULAR (2018 - 2018)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
 CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018 - Atual Femeris. Revista de Estudios de Género Instituto Universitario de Estudios de Género de la Universidad Carlos III de Madrid
2013 - Atual RED - Revista Electrónica de Direito (2182-9845) CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica
1994 - Atual Questões Laborais (0872-8267) Almedina

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017/01/21 - Atual Redes Sociais e Despedimento Lição Plenária, XVI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho - "Cessação do Contrato de Trabalho", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017-01-21, 2017 (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito do Trabalho e das Empresas , Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016 - Atual Common Home of Humanity Bureau of general assembly
2013 - Atual APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho member
1994 - Atual AEL - Associação de Estudos Laborais member
2013 - 2017 APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho Board of Directors