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Cátia Marques Cebola holds a Degree and a Master, both in Law, by the University of Coimbra in 2001 and 2009 respectively. She has a PhD in Law by the University of Salamanca, having defended her thesis "La Mediación: un nuevo instrumento de la Administración de la Justicia para la solución de conflictos" in 2011, which won the Extraordinary Doctorate Award of that University. In 2009 she attended the Mediation Program by the Harvard Negotiation Institute of the Harvard Law School, and in 2006 she obtained approval in the Practical Mediation Course promoted by Jurisolve and IMAP, recognized by the Portuguese Ministry of Justice. She is an Assistant Professor at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, where she has been teaching since 2003, and is currently responsible for the subjects of Law of Obligations and Alternative Dispute Resolution in the Course of Solicitor. She is also an arbitrator at the National Center for Arbitration of Consumer Conflicts and she is a member of the Body of Arbitrators and Mediators of the Chamber of Mediation and Arbitration of Eurochambers - CAE (Brazil). She is the author of several studies and scientific articles on Alternative Dispute Resolution. She has launched the Collection of Practical Cases for Solicitors on specific themes, such as the Law of Obligations and Family and Succession Law. She published 27 articles in specialized journals and has 16 book chapters and 4 books. She organized 25 events and participated in 71 events. She supervised 6 master thesis and received 3 awards and/or honors.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Cátia Sofia Marques Cebola
Data de nascimento
1978/07/10
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Cebola, Cátia Marques
  • Cebola, Cátia

Identificadores de autor

Ciência ID
1C12-494A-D0BD
ORCID iD
0000-0002-3584-0718

Endereços de correio eletrónico

  • catia.cebola@ipleiria.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Centro de Investigação em Estudos Jurídicos - CIEJ. Campus 2 - Morro do Lena - Alto Vieiro Apartado 4163, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2011
Concluído
Doutoramento: El Derecho Procesal ante el Siglo XXI (Doutoramento)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
"La Mediación: un nuevo instrumento de la Administración de la Justicia para la solución de conflictos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laudo
2010
Concluído
Curso de Mediação Intensivo (Pós-Graduação)
Harvard University, Estados Unidos
Approved
2009 - 2009
Concluído
Diploma de Estudos Avançados (DEA) (Outros)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2008 - 2009
Concluído
Grado da Universidade de Salamanca (Outros)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2009
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Resolução extrajudicial de conflitos: um novo caminho, a costumada justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17 valores
2005 - 2006
Concluído
Pós-graduação em Ciências Jurídico-Civilísticas (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17
2006
Concluído
Curso de Mediação teórico-prático - reconhecido pelo Ministério da Justiça (Pós-Graduação)
Consulmed-IMAP, Portugal
Aprovado
2004 - 2004
Concluído
Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
16 valores
2001
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15 valores
Percurso profissional

Ciência

2015/01 - 2017/05 Investigador visitante (Investigação)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha

Docência no Ensino Superior

2011/09 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politecnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestao, Portugal
2014/01 - 2019 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2014/02 - 2014/10 Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politécnico de Macau, Macau
2003/10 - 2011 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

2014 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente
Instituto Politecnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestao, Portugal

Outros

2016/04 - 2016/04 Professor Erasmus
Politechnika Warszawska, Polónia
2012/05 - 2012/05 Professor Erasmus
Universita degli Studi di Teramo, Itália
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019 - 2021 Diversity of Enforcement Titles in Cross-border Debt Collection in the EU
JUST-JCOO-AG-2018 Project ID: 831628
Investigador
Justice Programme
2018 - 2021 La Mediacion de Consumo: hacia una construccion legislativa estatal y autonómica con arquitectura europea
DER2017-88501-P
Investigador
Ministério da Economia e Indústria e Competitividade Espanhol
2017 - 2019 CIDADES (I)LEGAIS: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal
16/14163-7
Investigador
Universidade Federal de São Carlos Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Brasil
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2015 - 2017 Mediación Electrónica en la Administración de la Justicia: Implantación y Desarrollo
SA044U14
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Comunidade de Castilla e León
2014 - 2016/03 EMEDEU
JUST/2013/JCIV/AG/4689
Investigador
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
European Commission
2014 - 2016 DEPOCEI
530730-TEMPUS-1-2012-1-RS-TEMP
Investigador
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "La importancia de un Colegio de Mediadores para la afirmación de la profesión: la experiencia europea". Trabalho apresentado em IX Conferencia del Foro Mundial de Mediación, Montreal, 2017.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques; João Diogo da Cruz Santos. "Atypical collective Bargaining in the portuguese labor system". Trabalho apresentado em The Global Business and Technology Conference, Peniche, 2015.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques; FERNANDES, R. C.. "Investor State Dispute Settlement (ISDS) in the transatlantic trade and investment partnership between US and EU (TTIP): problems and benefits from a Portuguese perspective". Trabalho apresentado em The Global Business and Technology Conference, Peniche, 2015.
    Publicado
  4. Conceição, Ana Filipa; Pinto, Nuno Abranches; Cebola, Cátia Marques; Calvete, Victor; Areias, Maria João; Serra, Catarina; Silva, Fátima Reis. "Conferência Ação Executiva e Insolvência: as Reformas em Discussão". 2015.
  5. Cebola, Cátia Sofia Marques; Fernando Martín Diz. "Online mediation in cross-borders civil and commercial matters". Trabalho apresentado em GBATA - Global Business and Technology Conference, Baku - Azerbeijão, 2014.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição. "Mediation in bankruptcy: the better model for a reasonable solution?". Trabalho apresentado em GBATA - The Global Business and Technology Conference, Baku - Azerbeijão, 2014.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Sofia Marques. "La Mediación Ambiental: un nuevo método de resolución de conflictos urbanísticos y ambientales". Trabalho apresentado em VIII Conferência Internacional do Fórum Mundial de Mediação, Valência, 2012.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Marques. "La mediación ambiental : un nuevo método de resolución de conflictos urbanísticos y ambientales". 2012.
Artigo em revista
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques; Fernando Esteban de la Rosa. "The Spanish and Portuguese Systems: two examples calling for a further reform. Uncovering the architecture underlying the new consumer ADR/ODR European framework". European Review of Private Law/Revue européenne de droit privé/Europäische Zeitschrift für Privatrecht 27 6 (2019): 1251-1278.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "Mediação voluntária ou obrigatória: eis a questão?". Newsletter Mediare 3 (2017): 2-5. http://hdl.handle.net/10400.8/3347.
    Publicado
  3. Caser, Ursula; Cebola, Cátia Marques; Vasconcelos, Lia; Filipa Ferro; Ferro, Filipa. "Environmental mediation: an instrument for collaborative decision making in territorial planing". Finisterra 52 104 (2017): 109-122. http://hdl.handle.net/10400.8/3343.
    Publicado • 10.18055/Finis6969
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques; Cebola, Cátia Sofia Marques. "Mediación y arbitraje de consumo: una visión comparada de los modelos portugués y español". IDP - Revista de Internet, Derecho y Política 25 (2017): 6-16. https://idp.uoc.edu/articles/10.7238/idp.v0i25.3087/galley/3416/download/.
    Publicado • MARQUES CEBOLA, Cátia (2017). «Mediación y arbitraje de consumo: una visión comparada de los modelos portugués y español». En: Aura Esther VILALTA (coord). «Mediación sectorial y digitalización». IDP. Revista de Internet, Derecho y Política. N.º 25, págs.
  5. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição. "Mediation as a Path for Business Restructuring - Contributions for the Portuguese Insolvency Framework". Journal TDM Special Issue "Comparative and International Perspectives on Mediation in Insolvency Matters: An Overview 14 (2017): 1-18. https://www.transnational-dispute-management.com/article.asp?key=2495.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "La Plataforma Europea de Resolución de Litigios en Línea (ODR): su funcionamiento y retos de futuro". Revista Iberoamericana de Derecho Informático 3 (2017): 75-96. https://www.informaticayderecho.org/.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Sofia Marques. "ADR 3.0 @ Resolução Online de Conflitos de Consumo em Portugal". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 22 (2016): 65-92.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição; Conceição, Ana Filipa; Cebola, Cátia Marques. "Consumer financial services and negotiation: How is Portugal dealing with indebted consumers?". EuCML – Journal of European Consumer and Market Law 5 (2016): 211-215. http://hdl.handle.net/10400.8/3338.
    Publicado
  9. Cebola, Cátia Sofia Marques; Marco Carvalho Gonçalves. "Da possibilidade de aplicação de medidas cautelares à executoriedade do acordo de mediação em Portugal: análise em contexto familiar". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 9 (2016): 5-43.
    Publicado
  10. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Regulamentar a Mediação: um olhar sobre a nova Lei de Mediação em Portugal". Revista Brasileira de Direito 11 2 (2015): 53-65. https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/901.
    Publicado
  11. Cebola, Cátia Sofia Marques; Úrsula Caser; Lia Vasconcelos. "La confidencialidad en mediación ambiental. Su aplicación al Proyecto MARGov en Portugal". La Trama 41 (2014): 1-22. http://www.revistalatrama.com.ar/contenidos/larevista_tapa_anterior.php?id=41.
    Publicado
  12. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 15 (2014): 155-166.
    Publicado
  13. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Serviços financeiros: litígios e resolução extrajudicial". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 9 (2012): 159-181.
    Publicado
  14. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: panorama português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 6 (2012): 11-46.
    Publicado
  15. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "La resolución de conflictos familiares por mediación: la realidad en España y Portugal". Revista Eletrônica de Direito Processual 8 (2011): 181-199. http://hdl.handle.net/10400.8/759.
    Publicado
  16. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A mediação pré-judicial em Portugal: análise do novo regime jurídico". Revista da Ordem dos Advogados I-IV (2010): 441-459.
    Publicado
  17. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Da admissibilidade de meios extrajudiciais de resolução de conflitos em matéria ambiental e". Revista CEDOUA 25 (2010): 65-84.
    Publicado
  18. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Os critérios operativos da boa fé no âmbito das Cláusulas Contratuais Gerais". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 11 (2007): 129-157. http://hdl.handle.net/10400.22/2216.
    Publicado • https://doi.org/10.26537/rebules.v0i11.881
Capítulo de livro
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Desafios à Mediação Ambiental em Portugal: Os Princípios da Lei nº 29/2013". In A Mediação Administrativa – Contributos sobre as (im)possibilidades, 95-126. Almedina, 2019.
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "La resolución en línea de litigios de consumo en la nueva Plataforma europea ODR: perspectiva desde los sistemas español y portugués". In La resolución de conflictos de consumo, editado por Fernando Esteban de la Rosa, 369-393. Espanha, Espanha: Aranzandi, 2018.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Legal Status of the Mediator in Portugal". In Electronic mediation: a comparative perspective, 159-171. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Electronic Mediator in Portugal". In Electronic mediation and e-mediator: proposal for the European Union, 205-208. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  5. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Generals Aspects of the Legal Framework at European Level: Portugal Proposal". In Electronic mediation and e-mediator: proposal for the European Union, 75-84. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Marques; Cebola, Cátia Sofia Marques. "La Plataforma ODR ¿Posible la integración con la ECC-net?". In La Mediación en la Administración de Justicia: implantación y desarrollo, 201-224. Espanha, Portugal: Andavira, 2017.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo em Portugal: novas possibilidades, velhos dilemas". In Juristas do Mundo – Rede de Excelência, 81-105. Brasil, Brasil: Editora Rede, 2016.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A arbitragem e a mediação de consumo em Portugal e Espanha: dois lados da mesma moeda?". In Diálogo e Entendimento - Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos, 245-290. São Paulo, Brasil: Millennium Editora, 2016.
    Publicado
  9. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The Implementation of the Consumer ADR Directive in Portugal: The Necessary Reform or Missed Opportunity?". In The New Regulatory Framework for Consumer Dispute Resolution, 251-273. Reino Unido, Reino Unido: Oxford University Press, 2016.
    Publicado
  10. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A arbitragem em contexto ambiental e urbanístico". In A Arbitragem Administrativa e Tributária - problemas e desafios, 13-36. Minho, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  11. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A Resolução Extrajudicial de Conflitos em Portugal no Século XXI". In Panorama do direito no terceiro milênio. Livro em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Leite de Campos, 447-483. Brasil, Brasil: Almedina-Brasil, 2013.
    Publicado
  12. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Los sistemas de mediación pública en Portugal: una visión comparativa con las experiencias de mediación en España". In Mediación en materia de Familia e Derecho Penal: estudios y análisis, 351-385. Espanha, Espanha: Editorial Andavira, 2010.
    Publicado
  13. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Resolução Extrajudicial de Conflitos em matéria ambiental: um inexorável mundo novo". In Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados, 404-440. Portugal, Portugal: Quid iuris, 2010.
    Publicado
  14. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The transposition into Portuguese law of Directive 2008/52/EC of the European Parliament and of". In Mediação e criação de consensus: os novos instrumentos de empoderamento do cidadão na União Europeia, 103-118. Portugal, Portugal: Minerva Editora, 2010.
    Publicado
  15. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Da função de garantia da Venda a Retro". In Garantias das Obrigações, 139-174. Portugal, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
Edição de livro
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques. Atas da II Conferência CIEJ 2017 – Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão. Portugal. 2018.
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição; Nuno Abranches Pinto. Atas da I Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão. Leiria, Portugal: IPleiria. 2016.
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques. Colectânea de legislação: Resolução Extrajudicial de Conflitos. Portugal, Portugal: Quid iuris. 2011.
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques; Susana Almeida; Jorge Barros Mendes; Marisa Ferrão. Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2010.
Livro
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques; Dulce Lopes; Lia Vasconcelos; Úrsula Caser. Mediação Ambiental — Da lei à prática. Portugal: GestLegal. 2020.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques; Patrícia Rocha; Nuno Mendes Claro. Livro de casos práticos em Solicitadoria – Direito da Família e das Sucessões. ROCHA, P.; CLARO, N. M.; CEBOLA, C. M. (Coordenadores). Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques; Outros; Cebola, Cátia Marques; Frota, Ângela; Abrunhosa, Ângelo; Oliveira, Luís Cabral de; Gonçalves, Luísa Andias; et al. Livro de casos práticos em Solicitadoria – Direito das Obrigações. Portugal, Portugal: Almedina. 2018.
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques. La mediación. Madrid, Espanha: Marcial Pons. 2013.
    Publicado
Manual
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques. Colectânea de Legislação de Resolução Alternativa de Litigios. 2015.
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques. Sumários Desenvolvidos de Direito das Obrigações II. 2010.
Resumo em conferência
  1. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The Portuguese public system of Mediation in penal matters: the advantages and disadvantages". Trabalho apresentado em 6th Biennial Conference da EUFORUM - Doing Restorative Justice in Europe. Established Practices and Innovative Programmes, Bilbao, 2010.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Cebola, Cátia Marques. "La mediación : un nuevo instrumento de la administración de la justicia para la solución de conflictos". 2011. http://hdl.handle.net/10400.8/761.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017 - Atual MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – UM (DES)EQUILIBRIO NO ACESSO À ACTIVIDADE?
Orientador
MESTRADO FORENSE E ARBITRAGEM (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - Atual Contrato de crédito aos consumidores para imóveis destinados a habitação: problemas e soluções legais
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2016 - Atual O direito de arrependimento dos consumidores nos contratos à distância
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Estudo comparativo da aplicação da Mediação em Portugal e no Canadá. A Execução dos Acordos de Mediação
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Recurso à Arbitragem na Resolução de Conflitos Laborais e as Convenções Coletivas de Trabalho
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 Arbitragem no âmbito dos Serviços Mínimos durante a greve
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2017 - 2017 II Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2017 III Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2017 - 2017 VII Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2016 - 2016 II Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2015 - 2015 I Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão
Conferência (Outra)
2015 - 2015 Conference - ONLINE MEDIATION: outlook within the EMEDEU project
Conferência (Outra)
2015 - 2015 I Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2015 - 2015 Seminário - Compliance Ambiental
Seminário (Coorganizador)
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2013 - 2013 Aula Aberta - Direito do Consumo: conceitos e desafios
Seminário (Coorganizador)
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2012 - 2012 III International Congress on Mediation - Mediation and Arbitration
Conferência (Outra)
2012 - 2012 Aula Aberta - O papel da Autoridade da Concorrência e a nova Lei n.º 19/2012
Seminário (Coorganizador)
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2011 - 2011 Conferência - A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
Conferência (Outra)
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2010 - 2010 Seminário Comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Seminário (Coorganizador)
2008 - 2008 III Conferência Jurídica DCJ - Contratação Electrónica e o Código dos Contratos Públicos
Conferência (Coorganizador)
2006 - 2006 I Conferência Jurídica DCJ - A Reforma da Administração Pública
Conferência (Coorganizador)
2005 - 2005 Colóquio - Os Julgados de Paz: virtualidades e futuro legislativo
Seminário (Outra)
2004 - 2004 Colóquio - A Regulação dos Mercados: o exemplo da Autoridade da Concorrência
Seminário (Coorganizador)
2004 - 2004 Aula Aberta - A Privatização do Notariado
Seminário (Outra)
2004 - 2004 Aula Aberta - A Arbitragem: O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra
Simpósio (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017 - 2017 Mediação de Conflitos de Consumo
Conferência
Jornadas Internacionais “Resolução de Litígios de Consumo: entre o Processo e a Arbitragem"
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2017 - 2017 LA PLATAFORMA ODR: su implementación a nivel europeo
Congresso
Jornadas “La mediación en la administración de justicia: implantación y desarrollo
2017 - 2017 The case for mediation - an analysis in disruptive times
Congresso
IX Foro Mundial de Mediación, Canadá
2017 - 2017 La importancia de un Colegio de Mediadores para la afirmación de la profesión: la experiencia europea
Congresso
IX Foro Mundial de Mediación
2017 - 2017 Diálogo entre a Lei de Mediação e o Direito Administrativo
Seminário
Seminário sobre Mediação: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos
2017 - 2017 Agente da Polícia Municipal como Mediador de Conflitos
Conferência
Conferência Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Locais
EDUM, Portugal
2017 - 2017 VII Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2016 - 2016 A resolução extrajudicial de conflitos de consumo em Portugal
Seminário
Seminário do Mestrado em Solicitadoria
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2016 - 2016 Online Mediator: the main specificities
Seminário
Universidade de Salamanca, Espanha
2016 - 2016 Resolução extrajudicial conflitos de consumo
Congresso
CONGRESSO NACIONAL SOBRE DIREITOS DOS CONSUMIDORES
2016 - 2016 Online Mediation: risks and legal safeguards
Seminário
2016 - 2016 Consumer Financial Protection in Times of Crisis. The Portuguese Experience: A Model to UE?
Congresso
GBATA 2016 - 18th Annual International Conference
Global Business and Technology Association, Emiratos Árabes Unidos
2016 - 2016 Voluntary or Mandatory Mediation? Lessons From Italy, Canada And Portugal
Conferência
GBATA 2016 - 18th Annual International Conference
Global Business and Technology Association, Emiratos Árabes Unidos
2016 - 2016 A Lei da Mediação: oportunidades e desafios
Conferência
Olhares sobre Contextos de Mediação de Conflitos
Instituto de Mediação de Conflitos da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016 - 2016 La resolución de litigios de consumo en la nueva plataforma europea ODR
Congresso
I CONGRESO INTERNACIONAL ADR-ODR CONSUMO
Universidade de Granada, Espanha
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2015 - 2015 Mediação Tributária
Seminário
Curso Breve para Advogados
Nedip, Portugal
2015 - 2015 Direito Extrajudiciário de Consumo em Portugal
Seminário
Centro de Estudos de Direito do Consumo, Portugal
2015 - 2015 Serviços Públicos Essenciais: conflitos e sua resolução
Seminário
V Jornadas de Direito do Consumo
2015 - 2015 Estatuto jurídico do mediador em Portugal
Conferência
MEDIAÇÃO ONLINE: Reflexões no âmbito do projeto EMEDEU
2015 - 2015 ODR and Consumers: legal regulations in European Union
Congresso
15th Conference of the International Association of Consumer Law
2015 - 2015 Protection Mechanisms to Indebted Consumers
Conferência
15th Conference of the International Association of Consumer Law
2015 - 2015 Mediação Ambiental
Seminário
Colóquio Mediação e Mediadores: pontes em diálogo
2015 - 2015 Atypical collective Bargaining in the portuguese labor system
Conferência
GBATA Conference
2015 - 2015 Investor State Dispute Settlement (ISDS) in the transatlantic trade and investment partnership between US and EU (TTIP): problems and benefits from a Portuguese perspective
Congresso
GBATA Conference
2015 - 2015 The Implementation Of The Consumer Adr Directive in Portugal
Conferência
The Transformation of Consumer Dispute Resolution in the EU
2015 - 2015 Resolución Alternativa de Conflictos en Materia de Consumo en Portugal
Seminário
Congresso internacional sobre gestión y resolución de conflictos civiles y penales
2015 - 2015 Impact of the Investor State Dispute Settlement in the TTIP: Portuguese analysis
Congresso
Annual Tokyo Business Research Conference
2015 - 2015 Mediación en Portugal
Seminário
Jornadas Latino-Brasileñas sobre Resolución Alternativa de Litigios De Consumo: Un Análisis Comparado
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2015 - 2015 MEDIAÇÃO ONLINE: Reflexões no âmbito do projeto EMEDEU
Conferência
2014 - 2014 A Diretiva RAL e o Regulamento ODR
Seminário
IV Jornadas de Direito do Consumo
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2014 - 2014 Mediación en derecho Privado en Portugal: el futuro de la mediación eletrónica transfronteiriza
Congresso
Seminário: Mediación Online en asuntos civiles y mercantiles transfronteirizos
Universidade de Salamanca, Espanha
2014 - 2014 Mediation in Bankruptcy: The Better Model for a Reasonable Solution?
Conferência
GBATA Conference
2014 - 2014 Online Mediation In Cross-Borders Civil And Commercial Matters
Conferência
GBATA Conference
2014 - 2014 Princípios da Mediação
Seminário
A Mediação: do’s and dont’s
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014 A cultura de gestão de conflitos ambientais e territoriais: experiências ibéricas e africanas
Congresso
IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos
2014 - 2014 Mediação e Arbitragem na Contratação Pública
Congresso
I Congresso de Compras Públicas de Cabo Verde
2014 - 2014 Resolução extrajudicial de controvérsias e a participação dos cidadãos
Seminário
Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
Faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2013 - 2013 Resolução extrajudicial de conflitos e a participação dos cidadãos
Seminário
2013 - 2013 Acesso ao direito, justiça efetiva, ADR e arbitragem
Seminário
I Curso Intensivo de Arbitragem
Instituto de Direito Processual – Ius Dicere, Portugal
2013 - 2013 Diálogo Luso-Espanhol sobre a implementação da mediação
Mesa-redonda
Associação Jurídica de Braga, Portugal
2013 - 2013 Alternative Dispute Resolution – a mediação: uma perspectiva luso-espanhola
Seminário
Escola Superior de Gestão - IPCA, Portugal
2013 - 2013 Nova Lei de Mediação: uma encruzilhada legal ou o impulso que faltava?
Conferência
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2013 Mediação de conflitos ambientais
Seminário
Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias e o Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013 - 2013 Contrato – a conflitualidade
Seminário
I Curso de Direito do Consumo no Sector Eléctrico
Centro de Estudos de Direito do Consumo, Portugal
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2012 - 2012 Environmental Mediation
Conferência
VIII Conferência Internacional do Fórum Mundial de Mediação
Fórum Mundial de Mediação, Espanha
2012 - 2012 A nova Lei da Arbitragem Voluntária
Conferência
II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo
apDC, Portugal
2012 - 2012 Meios de Resolução Alternativa de Litígios e o Direito de Acesso à Justiça, yes we can!
Congresso
Mestrado em Direito Administrativo
Escola de Direito da Universidade no Minho, Portugal
2012 - 2012 Resolução Alternativa de Litígios Ambientais e Marítimos
Seminário
A utilização do mar
ESTM-Ipleiria, Portugal
2012 - 2012 A mediação de conflitos entre entes privados
Oficina (workshop)
Workshop: Mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios
Nedip, Portugal
2012 - 2012 Direito Extrajudiciário de Consumo em Portugal
Seminário
I Curso de Verão Luso-Brasileiro de Direito do Consumo
apDC, Portugal
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2011 - 2011 Mediação Familiar: algumas questões jurídicas
Conferência
Meios Alternativos de Resolução de Litígios e o Direito de Acesso à Justiça
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2011 - 2011 A arbitragem e a mediação de conflitos ambientais
Conferência
A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
ESTG-IPLeiria, Portugal
2011 - 2011 Dos meios de resolução extrajudicial de conflitos dos consumidores
Simpósio
Os Direitos dos Consumidores
EuropeDirect, Portugal
2011 - 2011 Conflitos de Consumo: meios de resolução
Conferência
III Jornadas de Direito do Consumo de Trás-os-Montes
IPB-apDC, Portugal
2011 - 2011 A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
Conferência
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2010 - 2010 A arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal
Conferência
O acesso dos consumidores à Justiça
ESTG-apDC, Portugal
2010 - 2010 The Portuguese public system of Mediation in penal matters: the advantages and disadvantages
Conferência
6th Biennial Conference da EUFORUM
European Forum for Restorative Justice, Espanha
2010 - 2010 Resolução Extrajudicial de Conflitos em matéria ambiental
Seminário
Mestrado em Direito Administrativo
FDUC, Portugal
2010 - 2010 Limites e imperativos na regulamentação legal da mediação
Conferência
I Congresso Internacional de Mediação
ISCSP-GRAL, Portugal
2010 - 2010 Da introdução dos meios de resolução extrajudicial de conflitos na Nova Lei de Bases do Ambiente
Seminário
Discussão Pública da Revisão da Lei de Bases do Ambiente
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2009 - 2009 A transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva Europeia 2008/52/CE relativa à mediação civil e comercial
Conferência
V Conferencia Internacional relativa à Celebração Anual do Dia Mundial da Resolução de Conflitos
Mediarcom, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2018 Os meios RAL: uma alternativa integrada José Domingos Limpo Trigueiros Monteiro Lopes (Mestrado)
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2017 El arbitraje de consumo desde una perspectiva comparada: derechos español y argentino María Constanza García Faure (Doutoramento)
Universidad de Granada, Espanha
2016 Noção de obra no contrato de empreitada – contributos da doutrina e da jurisprudência Manuel Ribeiro Batista Ferreira (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2016 Mediação civil e comercial na EU: um estudo de caso comparado (Portuga, Espanha, Itália) Catarina Daniela Barbosa Silva (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2015 A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva? Ana Cristina Castro Felgueiras Preto (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2015 Contrato de Mútuo: juros moratórios e juros remuneratórios Cindy da Cunha Faria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2014 Arbitragem e Direito do Consumidor. Sistema Arbitral de Consumo: uma Proposta para o Brasil Nelson Aguiar Cayres (Doutoramento)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2013 Mediação: confiança versus responsabilidade Márcia Fernanda Ribeiro de Oliveira (Mestrado)
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2019/07 - Atual X Conferencia do Foro Mundial de Mediación Luxemburgo
2017/07 - Atual XIX GBATA Viena - Áustria
2017 - Atual International Conference on Entrepreneurship Development África do Sul
2015 - Atual XVII GBATA Peniche, Portugal
2014 - Atual XVI GBATA Baku, Azerbaijan
2013 - Atual XIV GBATA New York, USA
2012 - Atual III Congresso Internacional de Mediação Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018 - Atual Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2018 - Atual Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2017 - Atual IUDICIUM: Revista de Derecho Procesal
2016 - Atual Revista de Direito Sanitário (2316-9044) "Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA)"
2015 - Atual Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017 - 2017 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2017 - 2017 Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2014 - 2014 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2014 - 2014 Curso de Mediação Familiar Especialização (Curso médio)
2013 - 2013 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 III Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 I Curso de Verão de Direito do Consumo Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 A Negociação e a Resolução de Conflitos Nas Relações Laborais Especialização (Curso médio)
2011 - 2011 II Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente Especialização (Curso médio)
2011 - 2011 Os direitos dos consumidores: um desafio para as empresas Especialização (Curso médio) DECO, Portugal
2009 - 2009 I Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente Especialização (Curso médio)
2008 - 2008 Curso de Mediação Laboral Especialização (Curso médio)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/12 - Atual Grupo de Pesquisa Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional
2014/07 - Atual Centro de Investigação em Estudos Jurídicos
2013/12 - 2017/12 CIJA

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - Atual Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista Instituto Politecnico de Lisboa, Portugal
2012 - Atual Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
Distinções

Outra distinção

2016 Comenda do Infante D. Henrique
Rede Internacional de Excelência Jurídica, Portugal
2012 Prémio Extraordinário de Doutoramento da Universidade de Salamanca
Universidade de Salamanca, Portugal
2010 Prémio para o melhor artigo jurídico sobre a nova Lei de Bases do Ambiente
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal