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Cátia Marques Cebola holds a Degree and a Master, both in Law, by the University of Coimbra in 2001 and 2009 respectively. She has a PhD in Law by the University of Salamanca, having defended her thesis "Mediation: a new instrument of the Administration of Justice for conflict resolution" in 2011, which won the Extraordinary Doctorate Award of that University. In 2009 she attended the Mediation Program by the Harvard Negotiation Institute of the Harvard Law School, and in 2006 she obtained approval in the Practical Mediation Course promoted by Jurisolve and IMAP, recognized by the Portuguese Ministry of Justice. She is an Assistant Professor at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, where she has been teaching since 2003, and is currently responsible for the subjects of Law of Obligations and Alternative Dispute Resolution in the Course of Solicitor. She is also an arbitrator at the National Center for Arbitration of Consumer Conflicts and she is a member of the Body of Arbitrators and Mediators of the Chamber of Mediation and Arbitration of Eurochambers - CAE (Brazil). She is the author of several studies and scientific articles on Alternative Dispute Resolution. She has launched the Collection of Practical Cases for Solicitors on specific themes, such as the Law of Obligations and Family and Succession Law. She published several articles in specialized journals, as well book chapters and books in recognised publishing houses. She organized several scientific events and participated in relevant conferences and seminars.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Cátia Sofia Marques Cebola
Data de nascimento
1978/07/10
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Cebola, Cátia Marques
  • Cebola, Cátia

Identificadores de autor

Ciência ID
1C12-494A-D0BD
ORCID iD
0000-0002-3584-0718

Endereços de correio eletrónico

  • catia.cebola@ipleiria.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Centro de Investigação em Estudos Jurídicos - CIEJ. Campus 2 - Morro do Lena - Alto Vieiro Apartado 4163, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2011
Concluído
PhD Procedural Law in the 21st Century / Doutoramento: El Derecho Procesal ante el Siglo XXI (Doutoramento)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
"La Mediación: un nuevo instrumento de la Administración de la Justicia para la solución de conflictos | Mediation: a new instrument of the Administration of Justice for conflict resolution" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laudo
2010
Concluído
Intensive Mediation Course | Curso de Mediação Intensivo (Pós-Graduação)
Harvard University, Estados Unidos
Approved
2009 - 2009
Concluído
Diploma of Advanced Studies (DEA) | Diploma de Estudos Avançados (DEA) (Outros)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
Outstanding cum Concluded Laude / Sobresaliente cum Laude
2008 - 2009
Concluído
Grado da Universidade de Salamanca (Outros)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2009
Concluído
Master's Degree in Law (Civil Law) / Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Out-of-court conflict resolution: a new path, the same justice / Resolução extrajudicial de conflitos: um novo caminho, a costumada justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17 valores
2005 - 2006
Concluído
Postgraduation in Civil Law / Pós-graduação em Ciências Jurídico-Civilísticas (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17
2006
Concluído
Intensive mediation course - recognised by the Portuguese Ministry of Justice (Pós-Graduação)
Consulmed-IMAP, Portugal
Aprovado
2004 - 2004
Concluído
Postgraduation in Contract and Consumer Law / Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
16 valores
2001
Concluído
Law Degree / Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/01 - 2017/05 Investigador visitante (Investigação) Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014/01 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2011/09 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestao, Portugal
2014/02 - 2014/10 Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Macau, Macau
2003/10 - 2011 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - 2022/09 Coordinator of the Leiria branch of the Instituto Jurídico Portucalense (IJP) ESTG-IPLeiria, Portugal
2014 - 2018 Coordination/ Direction of the research centre CIEJ Instituto Politecnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestao, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - 2023 Visiting Professor in a Specialisation Course Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2016/04 - 2016/04 Visiting Professor Erasmus Politechnika Warszawska, Polónia
2012/05 - 2012/05 Visiting Professor Erasmus Universita degli Studi di Teramo, Itália
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023 - 2024 HEICE - Unlocking High Tech Entrepreneurship and Innovation Competences for Deep Tech Talents
EIT HEI Initiative N.º 230196
Investigador
Concluído
2021/12 - 2023/09 MEDIMARE: Mediation in Maritime Disputes
Investigador
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
EEA Grants
2021/04/01 - 2023/03/31 The Pathway to European Smart Education in the Agri-Environmental Law under the COVID-19 Crisis (EDULAW)
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Slovenská polnohospodárska univerzita v Nitre, Eslováquia
Slovenská akademická asociácia pre medzinárodnú spoluprácu
Concluído
2022 - 2023 MEDLAW - The implementation of conflict mediation in Portugal over the last 10 years: empirical-dogmatic study and proposals for future development / A implementação da mediação de conflitos em Portugal nos últimos 10 anos: estudo empírico-dogmático e propostas de desenvolvimento futuro
Investigador responsável
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2022 - 2023 InMedias - European mediation training- confict resolution as a common task and educational goal
2020-1-DE02-KA202-007414
Investigador
Concluído
2021 - 2023 Mediation and collaborative law: emerging avenues for out-of-court dispute resolution in the Digital Society / Mediación y derecho colaborativo: vías emergentes de solución extrajudicial de litigios en la Sociedad digital
UMA20-FEDERJA-043
Investigador
Concluído
2020 - 2023 Environmental Sustainability Diplomacy Network / Rede Diplomacia de Sustentabilidade Ambiental
Investigador
2018 - 2023 FCT Financing of R&D Units 2020-2023 - IJP / Financiamento Plurianual da FCT das Unidades de I&D 2020-2023 - IJP
UIDB/04112/2020
2020 - 2022 100 Brasilia Rules on Access to Justice for Persons in Situations of Vulnerability | 100 Reglas de Brasilia sobre el Acceso a la Justicia de las Personas en Condición de Vulnerabilidad
000
Investigador
2019 - 2022 INDIJEN - Legal Indicators of Environmental Law Effectiveness | INDIJEN - Indicadores Jurídicos de Efetividade do Direito Ambiental
Investigador
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2019 - 2021 Diversity of Enforcement Titles in Cross-border Debt Collection in the EU
JUST-JCOO-AG-2018 Project ID: 831628
Investigador
Justice Programme
2018 - 2021 Consumer Mediation: towards a state and regional legislative construction with a European architecture | La Mediacion de Consumo: hacia una construccion legislativa estatal y autonómica con arquitectura europea
DER2017-88501-P
Investigador
Ministério da Economia e Indústria e Competitividade Espanhol
2017 - 2019 (I)LEGAL CITIES: comparative analysis of urban environmental conflicts in São Carlos - Brazil and Coimbra - Portugal | CIDADES (I)LEGAIS: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal
Investigador
Universidade Federal de São Carlos Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Brasil
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Concluído
2015 - 2017 Electronic Mediation in the Administration of Justice: Implementation and Development / Mediación Electrónica en la Administración de la Justicia: Implantación y Desarrollo
SA044U14
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Comunidade de Castilla e León
Concluído
2014/03 - 2016/03 EMEDEU - Online Mediation for Cross-Border Civil and Commercial Disputes in the European Union
JUST/2013/JCIV/AG/4689
Investigador
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
European Commission
Concluído
2014 - 2016 DEPOCEI - Developing Policy-Oriented Training Programmes in the Context of European Integration
530730-TEMPUS-1-2012-1-RS-TEMP
Investigador
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2021 - 2022 TRANS&EU_CIVPROC - The Future of European and Transnational Civil Procedure / O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional
TRANS&EU_CIVPROC
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Concluído
2020 - 2022 LEGIR - Legal Impact of Robots in Civil Liability and Taxation. The Portuguese Case
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha; Mesquita, Lurdes Varregoso. "A digitalização e algoritimização da justiça: da inevitabilidade potenciada pelo contexto pandémico à sua efetiva implementação (ou aplicação)". 2022.
    10.51389/SDCO5318
  2. Cátia Marques Cebola. "THE ODR PLATFORM IN THE EUROPEAN UNION: 5 years on and still a long way to go / A PLATAFORMA ODR NA UNIÃO EUROPEIA: 5 anos depois e um longo caminho ainda a percorrer". Trabalho apresentado em Congresso Internacional do Projeto Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online, 2021.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha. "Out-of-court dispute resolution within the framework of the right of access to justice and the Convention on the Rights of Persons with Disabilities / Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos no quadro do direito de acesso à justiça e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Trabalho apresentado em VI Conferência Internacional para a Inclusão - INCLUDIT, 2020.
    Publicado
  4. Cebola, Cátia Marques. "A New Materialisation of the Human Right of Access to Justice: Democratic Rule of Law and Citizenship / Uma nova concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Estado de Direito Democrático e Cidadania". Trabalho apresentado em I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável, Lamego, 2019.
    Publicado
  5. Cebola, Cátia Marques. "The importance of a College of Mediators for the consolidation of the profession: the European experience / La importancia de un Colegio de Mediadores para la afirmación de la profesión: la experiencia europea". Trabalho apresentado em IX Conferencia del Foro Mundial de Mediación, Montreal, 2017.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Sofia Marques; João Diogo da Cruz Santos. "Atypical collective Bargaining in the portuguese labor system". Trabalho apresentado em The Global Business and Technology Conference, Peniche, 2015.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Marques; FERNANDES, Ricardo. "Investor State Dispute Settlement (ISDS) in the transatlantic trade and investment partnership between US and EU (TTIP): problems and benefits from a Portuguese perspective". Trabalho apresentado em The Global Business and Technology Conference, Peniche, 2015.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Sofia Marques; Fernando Martín Diz. "Online mediation in cross-borders civil and commercial matters". Trabalho apresentado em GBATA - Global Business and Technology Conference, Baku - Azerbeijão, 2014.
    Publicado
  9. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição. "Mediation in bankruptcy: the better model for a reasonable solution?". Trabalho apresentado em GBATA - The Global Business and Technology Conference, Baku - Azerbeijão, 2014.
    Publicado
  10. Cebola, Cátia Sofia Marques. "La Mediación Ambiental: un nuevo método de resolución de conflictos urbanísticos y ambientales". Trabalho apresentado em VIII Conferência Internacional do Fórum Mundial de Mediação, Valência, 2012.
    Publicado
  11. Cebola, Cátia Marques. "La mediación ambiental : un nuevo método de resolución de conflictos urbanísticos y ambientales". 2012.
Artigo em revista
  1. Cebola, Cátia Marques. "The med-arb process in consumer arbitration centres: some practical issues / O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 20 (2023): 49-69.
    Publicado
  2. Cátia Marques Cebola. "Conflict mediation in Portugal: 10 years of the current law in reflection / A Mediação de Conflitos em Portugal: 10 anos da Lei vigente em reflexão". Cadernos de Conhecimento. Mediação e Advocacia na Mediação: Questões Contemporâneas (Knowledge Notebooks. Mediation and Advocacy in Mediation: Contemporary Issues) 5 (2023): 361-366.
    Publicado
  3. Mesquita, Lurdes Varregoso; Cebola, Catia Marques. "European Small Claims Procedure: An Effective Process? A Proposal for an Online Platform". Access to Justice in Eastern Europe 5 2 (2022): 7-21. http://dx.doi.org/10.33327/ajee-18-5.2-a000206.
    Publicado • 10.33327/ajee-18-5.2-a000206
  4. Cebola, Cátia Marques. "Revisiting Consumer Dispute Arbitration Centres in Portugal: recent developments and digitalisation trends / Revisitar os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal: evolução recente e tendências de digitalização". Revista Jurídica Portucalense (2022): 23-48.
    Publicado
  5. Cebola, Cátia Marques; Lurdes Varregoso Mesquita. "Commercial mediation in a globalised world. International impact and future directions of the UNCITRAL Model Law and the Singapore Convention / Mediación mercantil ante la globalización. Impacto internacional y rectos futuros de la Ley Modelo de la CNUDMI y de la Convención de Singapur". AEDIPr XXI (2021): 713-730.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha. "The international pandemic of Covid-19 and the state of emergency in Portugal: Addressing the effects of lockdown". Praksis 2 (2021): 6-35. https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistapraksis/article/view/2478/2847.
    Publicado
  7. Lurdes Varregoso Mesquita; Cátia Marques Cebola. "The socio-economic impact of out-of-court conflict resolution. The Portuguese case study / Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português". Revista Direito GV 16 3 (2020): https://doi.org/10.1590/2317-6172201971.
    10.1590/2317-6172201971
  8. Cebola, Cátia Marques; Lurdes Varregoso Mesquita. "The Singapore Convention and The Institutionalisation of Mediation in International Trade - Covid-19 as a driving force /La Convención De Singapur Y La Institucionalización De La Mediación En El Comercio Internacional - El Covid-19 Como Una Potencia Motriz". Quaderni di Conciliazione 14 (2020): 215-225.
    Publicado
  9. Cebola, Cátia Marques; Dulce Margarida de Jesus Lopes; Vasconcelos, Lia; CASER, URSULA. "Environmental mediation - exploring the practicability of the principles of Law 29/2013 / Mediação Ambiental - explorando a praticabilidade dos princípios da Lei n.º 29/2013". Anuário do NOVA ADR Lab 2 (2020):
    Publicado
  10. Cebola, Cátia Sofia Marques; Fernando Esteban de la Rosa. "The Spanish and Portuguese Systems: two examples calling for a further reform. Uncovering the architecture underlying the new consumer ADR/ODR European framework". European Review of Private Law/Revue européenne de droit privé/Europäische Zeitschrift für Privatrecht 27 6 (2019): 1251-1278.
    Publicado
  11. Cebola, Cátia Marques; Lopes, Dulce; Vasconcelos, Lia; CASER, URSULA. "Environmental mediation - exploring the practicability of the principles of Law 29/2013 / Mediação Ambiental - explorando a praticabilidade dos princípios da Lei n.º 29/2013". Anuário da NOVA ADR Lab 2 (2019): 87-121.
    Publicado
  12. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "Voluntary or compulsory mediation: that's the question? / Mediação voluntária ou obrigatória: eis a questão?". Newsletter Mediare 3 (2017): 2-5. http://hdl.handle.net/10400.8/3347.
    Publicado
  13. Caser, Ursula; Cebola, Cátia Marques; Vasconcelos, Lia; Filipa Ferro; Ferro, Filipa. "Environmental mediation: an instrument for collaborative decision making in territorial planing". Finisterra 52 104 (2017): 109-122. http://hdl.handle.net/10400.8/3343.
    Publicado • 10.18055/Finis6969
  14. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Consumer mediation and arbitration: a comparative view of the Portuguese and Spanish models / Mediación y arbitraje de consumo: una visión comparada de los modelos portugués y español". IDP - Revista de Internet, Derecho y Política 25 (2017): 6-16. https://idp.uoc.edu/articles/10.7238/idp.v0i25.3087/galley/3416/download/.
    Publicado • MARQUES CEBOLA, Cátia (2017). «Mediación y arbitraje de consumo: una visión comparada de los modelos portugués y español». En: Aura Esther VILALTA (coord). «Mediación sectorial y digitalización». IDP. Revista de Internet, Derecho y Política. N.º 25, págs.
  15. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição. "Mediation as a Path for Business Restructuring - Contributions for the Portuguese Insolvency Framework". Journal TDM Special Issue "Comparative and International Perspectives on Mediation in Insolvency Matters: An Overview 14 (2017): 1-18. https://www.transnational-dispute-management.com/article.asp?key=2495.
    Publicado
  16. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "The European Platform for Online Dispute Resolution (ODR): its functioning and future challenges / La Plataforma Europea de Resolución de Litigios en Línea (ODR): su funcionamiento y retos de futuro". Revista Iberoamericana de Derecho Informático 3 (2017): 75-96. https://www.informaticayderecho.org/.
    Publicado
  17. Cebola, Cátia Sofia Marques. "ADR 3.0 @ Resolução Online de Conflitos de Consumo em Portugal". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 22 (2016): 65-92.
    Publicado
  18. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição; Conceição, Ana Filipa; Cebola, Cátia Marques. "Consumer financial services and negotiation: How is Portugal dealing with indebted consumers?". EuCML – Journal of European Consumer and Market Law 5 (2016): 211-215. http://hdl.handle.net/10400.8/3338.
    Publicado
  19. Cebola, Cátia Sofia Marques; Marco Carvalho Gonçalves. "Da possibilidade de aplicação de medidas cautelares à executoriedade do acordo de mediação em Portugal: análise em contexto familiar". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 9 (2016): 5-43.
    Publicado
  20. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Regulamentar a Mediação: um olhar sobre a nova Lei de Mediação em Portugal". Revista Brasileira de Direito 11 2 (2015): 53-65. https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/901.
    Publicado
  21. Cebola, Cátia Sofia Marques; Úrsula Caser; Lia Vasconcelos. "La confidencialidad en mediación ambiental. Su aplicación al Proyecto MARGov en Portugal". La Trama 41 (2014): 1-22. http://www.revistalatrama.com.ar/contenidos/larevista_tapa_anterior.php?id=41.
    Publicado
  22. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 15 (2014): 155-166.
    Publicado
  23. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Serviços financeiros: litígios e resolução extrajudicial". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 9 (2012): 159-181.
    Publicado
  24. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: panorama português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 6 (2012): 11-46.
    Publicado
  25. Cebola, Cátia Sofia Marques; Cebola, Cátia Marques. "La resolución de conflictos familiares por mediación: la realidad en España y Portugal". Revista Eletrônica de Direito Processual 8 (2011): 181-199. http://hdl.handle.net/10400.8/759.
    Publicado
  26. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A mediação pré-judicial em Portugal: análise do novo regime jurídico". Revista da Ordem dos Advogados I-IV (2010): 441-459.
    Publicado
  27. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Da admissibilidade de meios extrajudiciais de resolução de conflitos em matéria ambiental e". Revista CEDOUA 25 (2010): 65-84.
    Publicado
  28. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Os critérios operativos da boa fé no âmbito das Cláusulas Contratuais Gerais". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 11 (2007): 129-157. http://hdl.handle.net/10400.22/2216.
    Publicado • https://doi.org/10.26537/rebules.v0i11.881
Capítulo de livro
  1. Cebola, Cátia Marques. "Conflict mediation in Portugal: past, present and future / Mediação de conflitos em Portugal: passado, presente e futuro". In The Law on Conflict Mediation: Studies on its application / A Lei da Mediação de Conflitos: Estudos sobre a sua aplicação, editado por Almedina, 21-51. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Monteiro, Susana Sardinha; Cebola, Cátia Marques. "The impact of the pandemic on changing consumption patterns in the European Union and the rise of e-commerce: European responses to emerging conflicts /O impacto da pandemia na alteração dos padrões de consumo na união europeia e o aumento do comércio eletrónico: respostas europeias à conflitualidade emergente". In A União Europeia em tempos de crise. Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023. Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Marques; Susana Monteiro Sardinha. "Mediation in Portugal through the eyes of mediators - a case study applied to labour mediation / A mediação em Portugal através do olhar dos mediadores - estudo de caso aplicado à mediação laboral". In Studies in Company Law and Labour Law. Commemorating the 12th Anniversary of the Master's Degree in Company Solicitors / Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho. Obra Comemorativa dos 12 Anos do Curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa, editado por Almedina; Instituto Jurídico Portucalense, 67-96. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. Braga Moreira, Julio; Almeida, Susana ; Cebola, Cátia Marques. "Portuguese report - Ecosystems services legislation". In Contemporary challenges of agrienvironmental law ¿ comparative legal aspects. Eslováquia, 2023.
    No prelo
  5. Cebola, Cátia Marques; Ana Maria Maia Gonçalves. "MEDIATION FOR COMPANY RECOVERY: some practical-legal considerations based on the Portuguese system/ MEDIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: algumas considerações prático-legais baseadas no sistema português". In Recuperação Judicial e Falência - Métodos de Solução de Conflitos - Brasil E Portugal. Brasil: Almedina, 2022.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha; Almeida, Susana. "The procedure for assisting adults with disabilities in Portugal: the role of the Public Prosecutor's Office and the Forensic Doctor / El procedimiento de acompañamiento del mayor de edad en Portugal: el papel del Ministerio Fiscal y del Médico Forense". In Justicia Y Personas Vulnerables En Iberoamérica Y En La Unión Europea, 409-433. Espanha, 2021.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Marques; Lurdes Varregoso Mesquita. "An online platform for the European Small Claims Procedure: holistic analysis and proposal/ Una plataforma online para el proceso europeo de escasa cuantía: análisis y propuesta holística". In Justicia Digital, Mercado Y Resolución De Litigios De Consumo. Innovación en el diseño del acceso a la justicia. Thomson Reuters, 2021.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha. "Electronic Mediation in the Framework of the "New" Administration of Justice / A Mediação Eletrónica no Quadro da «Nova» Administração da Justiça". 2020.
    Publicado • 10.2307/j.ctv153k4rn.69
  9. Marques Cebola, Cátia; Lopes, Dulce; Vasconcelos, Lia; Caser, Úrsula. "Environmental Mediation: Definition and Design". In Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals, 1-10. Springer International Publishing, 2020.
    10.1007/978-3-319-71066-2_113-1
  10. Cebola, Cátia Marques; Fernando Esteban de la Rosa. "Consumer litigation and ODR: the European institutional model in Covid-19 times / Litigios de consumo y ODR: el modelo institucional europeo en la era del covid-19". In ODR: Instrumentos para la Justicia del Siglo XXI. THOMSON REUTERS, 2020.
    Publicado
  11. Mesquita, Lurdes Varregoso; Cebola, Cátia Marques. "Exequibilidade do Acordo de Mediação". Almedina, 2020.
  12. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Challenges for Environmental Mediation in Portugal: The Principles of Law 29/2013 / Desafios à Mediação Ambiental em Portugal: Os Princípios da Lei nº 29/2013". In A Mediação Administrativa - Contributos sobre as (im)possibilidades, 95-126. Almedina, 2019.
  13. Cebola, Cátia Marques. "The online resolution of consumer disputes in the new European ODR Platform: a perspective from the Spanish and Portuguese systems / La resolución en línea de litigios de consumo en la nueva Plataforma europea ODR: perspectiva desde los sistemas español y portugués". In La resolución de conflictos de consumo, editado por Fernando Esteban de la Rosa, 369-393. Espanha, Espanha: Aranzandi, 2018.
    Publicado
  14. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Legal Status of the Mediator in Portugal". In Electronic mediation: a comparative perspective, 159-171. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  15. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Electronic Mediator in Portugal". In Electronic mediation and e-mediator: proposal for the European Union, 205-208. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  16. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Generals Aspects of the Legal Framework at European Level: Portugal Proposal". In Electronic mediation and e-mediator: proposal for the European Union, 75-84. Espanha, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  17. Cebola, Cátia Marques; Cebola, Cátia Sofia Marques. "The ODR Platform: Integration with the ECC-net possible? / La Plataforma ODR ¿Posible la integración con la ECC-net?". In La Mediación en la Administración de Justicia: implantación y desarrollo, 201-224. Espanha, Portugal: Andavira, 2017.
    Publicado
  18. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo em Portugal: novas possibilidades, velhos dilemas". In Juristas do Mundo – Rede de Excelência, 81-105. Brasil, Brasil: Editora Rede, 2016.
    Publicado
  19. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A arbitragem e a mediação de consumo em Portugal e Espanha: dois lados da mesma moeda?". In Diálogo e Entendimento - Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos, 245-290. São Paulo, Brasil: Millennium Editora, 2016.
    Publicado
  20. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The Implementation of the Consumer ADR Directive in Portugal: The Necessary Reform or Missed Opportunity?". In The New Regulatory Framework for Consumer Dispute Resolution, 251-273. Reino Unido, Reino Unido: Oxford University Press, 2016.
    Publicado
  21. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A arbitragem em contexto ambiental e urbanístico". In A Arbitragem Administrativa e Tributária - problemas e desafios, 13-36. Minho, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  22. Cebola, Cátia Sofia Marques. "A Resolução Extrajudicial de Conflitos em Portugal no Século XXI". In Panorama do direito no terceiro milênio. Livro em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Leite de Campos, 447-483. Brasil, Brasil: Almedina-Brasil, 2013.
    Publicado
  23. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Los sistemas de mediación pública en Portugal: una visión comparativa con las experiencias de mediación en España". In Mediación en materia de Familia e Derecho Penal: estudios y análisis, 351-385. Espanha, Espanha: Editorial Andavira, 2010.
    Publicado
  24. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Resolução Extrajudicial de Conflitos em matéria ambiental: um inexorável mundo novo". In Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados, 404-440. Portugal, Portugal: Quid iuris, 2010.
    Publicado
  25. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The transposition into Portuguese law of Directive 2008/52/EC of the European Parliament and of". In Mediação e criação de consensus: os novos instrumentos de empoderamento do cidadão na União Europeia, 103-118. Portugal, Portugal: Minerva Editora, 2010.
    Publicado
  26. Cebola, Cátia Sofia Marques. "Da função de garantia da Venda a Retro". In Garantias das Obrigações, 139-174. Portugal, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
Edição de livro
  1. Ana Lambelho; Gonçalves, Luísa Andias; Susana Almeida. Leiria Young Scholars International Conference on Enterprise Law (Leiria-YSICEL). Proceedings. 2023.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Sofia Marques. Proceedings of the 2nd CIEJ Conference 2017 - Executive Action and Insolvency: the reforms under discussion / Atas da II Conferência CIEJ 2017 - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão. Portugal. 2018.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques; Ana Filipa Conceição; Nuno Abranches Pinto. Atas da I Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão. Leiria, Portugal: IPleiria. 2016.
  4. Conceição, Ana Filipa; Pinto, Nuno Abranches; Cebola, Cátia Marques; Calvete, Victor; Areias, Maria João; Serra, Catarina; Silva, Fátima Reis. Conferência Ação Executiva e Insolvência: as Reformas em Discussão. Portugal: CIEJ - Centro de Investigação em Estudos Jurídicos. 2015.
  5. Cebola, Cátia Sofia Marques; Susana Almeida; Jorge Barros Mendes; Marisa Ferrão. Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2010.
Livro
  1. Cátia Marques Cebola; Autores vários. The Law on Conflict Mediation: Studies on its application / A Lei da Mediação de Conflitos: Estudos sobre a sua aplicação. Portugal. 2023.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha; Lucas, Eugénio; Outros. The European Union in times of crisis. Law and Public Policy from 2020 to 2023 / A União Europeia em tempos de crise. Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023. Almedina. 2023.
    Publicado
  3. Autores vários. Human Rights, Global Citizenship and Sustainable Development / Direitos Humanos, Cidadania Global e Desenvolvimento Sustentável. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR e Instituto Jurídico Portucalense (IJP). 2023.
    Publicado • Editor
  4. Cátia Marques Cebola; Autores vários. Alternative Dispute Resolution. Case studies / Resolução Alternativa de Litígios. Casos práticos. 2022.
    Publicado
  5. Cátia Marques Cebola; Fábio Veiga; Susana Monteiro. Legal Studies on Artificial Intelligence and Technologies / Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias. 2022.
    Publicado
  6. Cebola, Cátia Sofia Marques; Dulce Lopes; Lia Vasconcelos; Úrsula Caser. Environmental Mediation - From law to practice / Mediação Ambiental - Da lei à prática. Portugal: GestLegal. 2020.
    Publicado
  7. Cebola, Cátia Marques; Conceição, Ana Filipa; Outros. Autor correspondente: Cebola, Cátia Marques. Solicitors' casebook. Insolvency Law / Livro de casos práticos em Solicitadoria. Direito da Insolvência. Almedina. 2020.
    Publicado
  8. Cebola, Cátia Sofia Marques; Patrícia Rocha; Nuno Mendes Claro; Outros. Book of case studies to Solicitors - Family and Inheritance Law / Livro de casos práticos em Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões. ROCHA, P.; CLARO, N. M.; CEBOLA, C. M. (Coordenadores). Almedina. 2019.
    Publicado
  9. Cebola, Cátia Sofia Marques; Outros; Cebola, Cátia Marques; Frota, Ângela; Abrunhosa, Ângelo; Oliveira, Luís Cabral de; Gonçalves, Luísa Andias; et al. Solicitors' casebook - Law of Obligations / Livro de casos práticos em Solicitadoria - Direito das Obrigações. Portugal, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  10. Cebola, Cátia Sofia Marques. La mediación. Madrid, Espanha: Marcial Pons. 2013.
    Publicado
  11. Cebola, Cátia Marques; Mário Frota; Outros. Manual de Serviços Financeiros. 2013.
    Publicado
  12. Dinis, Marisa; Mário Frota; Susana Almeida; Ana Lambelho; Cebola, Cátia Marques; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo. 2013.
    Publicado
Manual
  1. Cebola, Cátia Marques; Rossana Martingo Cruz. Legislation compendium on Alternative Dispute Resolution / Legislação Resolução Alternativa de Litígios. Gestlegal. 2021.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Marques; Lurdes Varregoso Mesquita; Nuno Abranches Pinto. Book of Case Studies to Solicitors . Enforcement Process / Livro de casos práticos em Solicitadoria. Processo Executivo. Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Sofia Marques. Colectânea de Legislação de Resolução Alternativa de Litigios. 2015.
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques. Sumários Desenvolvidos de Direito das Obrigações II. 2010.
Prefácio / Posfácio
  1. Cebola, Cátia Marques; Maria Diegy Godinho ; Sérgio Godinho. "Foreword to the Book: Law on Conflict Mediation and Conciliation. Annotated and Recommended / Prólogo à obra Lei da Mediação de Conflitos e Conciliação. Anotada e Recomendada". Prefácio para Lei da Mediação de Conflitos e Conciliação. Anotada e Recomendada. Angola. 2022.
    Publicado
Recurso online
  1. Roberta Mourão Donato; Dulce Margarida de Jesus Lopes; Cebola, Cátia Marques; Fernando Borges. MediMARE: Mediation in Maritime Conflicts Guidebook. 2023. https://medimare.eu/gb/.
  2. Roberta Mourão Donato; Dulce Margarida de Jesus Lopes; Cebola, Cátia Marques; Vasconcelos, Lia; Ana Paula Alves; Libreiro, Francisco; Torgeir Haavik; Kristine Storkersen; Stian Antonsen. Online course on Maritime Mediation. 2023. https://medimare.eu/online-course/.
Relatório
  1. Caramelo-Gomes, José; Cebola, Cátia Marques; Lucas, Eugénio; Mesquita, Lurdes Varregoso. 2021. EN4s: Portuguese National Report. http://hdl.handle.net/11328/4170.
Resumo em conferência
  1. Baltazar, Isabel; Monteiro, Susana Sardinha; Cebola, Cátia Marques. "O impacto da pandemia em "nós e os outros"". Coimbra, 2022.
    Publicado
  2. Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha. "Mediation as a tool for promoting the right of access to justice and building peaceful and inclusive societies / A Mediação como instrumento de promoção do direito de acesso à justiça e construção de sociedades pacíficas e inclusivas". Trabalho apresentado em II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 (CEDH2020), 2020.
    Publicado
  3. Cebola, Cátia Marques; Sá, Cristina ; Martins, José Luís; Ramalho, Tiago. "Legal Impact Of Robots In Civil Liability And Taxation: What We Know, Trends And Challenges". Trabalho apresentado em 56th International Scientific Conference on Economic and Social Development, 2020.
    Publicado
  4. Cebola, Cátia Sofia Marques. "The Portuguese public system of Mediation in penal matters: the advantages and disadvantages". Trabalho apresentado em 6th Biennial Conference da EUFORUM - Doing Restorative Justice in Europe. Established Practices and Innovative Programmes, Bilbao, 2010.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Cebola, Cátia Marques. "La mediación : un nuevo instrumento de la administración de la justicia para la solución de conflictos". 2011. http://hdl.handle.net/10400.8/761.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - Atual Alternative Dispute Resolution of consumer disputes: a comparative study between Spain and Portugal / Resolução Extrajudical de conflitos de consumo: estudo comparado entre Espanha e Portugal
Coorientador
Law (Doutoramento)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2023 - Atual Civil liability of IA
Orientador
Master (Mestrado)
ESTG-IPLeiria, Portugal
2023 - Atual ADR and Intellectual Property
Orientador
ESTG-IPLeiria, Portugal
2022 - Atual Right of retention and its implications for mortgage guarantees under promissory contracts / Direito de retenção e as suas implicações nas garantias hipotecárias no âmbito do contrato promessa
Coorientador
Law (Doutoramento)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2022 - Atual A Mediação Familiar em tempos de pandemia – Análise da evolução da conflitualidade no seio familiar e da aplicabilidade da mediação neste contexto em 2020 e 2021
Orientador
Law (Mestrado)
Instituto Politecnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administracao de Coimbra, Portugal
2022 - 2024 CONTRATO DE SEGURO: análise das principais alterações legais introduzidas em contexto pandémico / INSURANCE CONTRACT: analysis of the main legal changes introduced in a pandemic context
Orientador
ESTG-IPLeiria, Portugal
2020 - 2024 Legal Code for Islamic Commercial Transactions - A proposed law for European Union
Coorientador
Law (Doutoramento)
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
2020 - 2022 Admissibility of Mediation in Executive Proceedings / Admissibilidade da Mediação no Processo Executivo
Orientador
Instituto Politecnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administracao de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Consumer credit contracts for residential property: legal problems and solutions / Contratos de crédito aos consumidores para imóveis destinados à habitação: problemas e soluções legais
Orientador
Instituto Politecnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administracao de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Mediation And Arbitration: An (Un)Balance In Access To The Activity? / Mediação e Arbitragem: Um (Des)Equilibrio No Acesso À Actividade?
Orientador
MESTRADO FORENSE E ARBITRAGEM (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 A Mediação na Insolvência – o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas / Mediation in Insolvency - the Extrajudicial Company Recovery Regime
Orientador
Mediation in Insolvency (Mestrado)
ESTG-IPLeiria, Portugal
2016 - 2016 Estudo comparativo da aplicação da Mediação em Portugal e no Canadá. A Execução dos Acordos de Mediação
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Recurso à Arbitragem na Resolução de Conflitos Laborais e as Convenções Coletivas de Trabalho
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 Arbitragem no âmbito dos Serviços Mínimos durante a greve
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politecnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024 - 2024 XIII Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram no dia 15 de março de 2024, subordinadas ao tema "Inteligência Artificial e Consumo" (2024 - 2024)
Conferência (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2023/12/07 - 2023/12/07 II CINDHU-Congresso Internacional Novos Desafios do Direitos Humanos, que decorreu a 7 de dezembro de 2023, organizado pelo Iberojur em parceria com o polo de Leiria do IJP (2023/12/07 - 2023/12/07)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2023 - 2023 I Jornadas Lusófonas da Mediação - ICFML (2023/11 - 2023/11)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2023 - 2023 YSICEL 2023 Leiria Young Scholars International Conference on Enterprise Law, realizada no dia 16 de fevereiro, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2023 - 2023)
Conferência (Coorganizador)
ESTG-IPLeiria, Portugal
2023 - 2023 XII Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram na ESTG no dia 15 de março de 2023, subordinadas ao tema: A EUROPA DOS CONSUMIDORES: A NOVA AGENDA EM MARCHA (2023 - 2023)
Conferência (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2022/07/12 - 2022/07/15 International Conference GBATA, 23ª edição, que decorreu em Instambul, Turquia, de 12 a 15 de julho de 2022, como track chair do painel Law and Regulations (2022/07/12 - 2022/07/15)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2022/01/24 - 2022/01/25 II Juristech - LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE, que decorreu nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2022, organizado pelo Iberojur em parceria com o polo de Leiria do IJP (2022/01/24 - 2022/01/25)
Congresso (Coorganizador)
2022 - 2022 XI Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram na ESTG no dia 16 de março de 2022, subordinadas ao tema: O Direito do Consumo em Transformação (2022 - 2022)
Conferência (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 1.º Congresso Internacional Direito Processual Civil: os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021, em formato online no âmbito do projeto TRANS&EU_CIVPROC - O Futuro do Processo Civil Europeu e Transnacional (2021/05/20)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2021 - 2021 III Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, que teve lugar nos dias 11, 12, 18, 19 e 26 de outubro de 2021, ESTG/PLeiria (2021 - 2021)
Seminário (Coorganizador)
ESTG-IPLeiria, Portugal
2021 - 2021 X Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram na ESTG no dia 19 de março de 2021, subordinadas ao tema: Consumo Sustentável (2021 - 2021)
Congresso (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2019/07/09 - 2019/07/13 International Conference GBATA, 21ª edição, que decorreu em Paris, França, de 9 a 13 de julho de 2019, como track chair do painel Law and Regulations (2019)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2019 - 2019 IX Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram na ESTG no dia 14 de março de 2019 / IX Consumer Law Conference, held at ESTG on 14th March 2019 (2019 - 2019)
Conferência (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2018/07/03 - 2018/07/07 International Conference GBATA, 20ª edição, que decorreu em Bangkok, Tailândia, de 3 a 7 de julho de 2018, como track chair do painel Law and Regulations (2018)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2018 - 2018 VIII Jornadas de Direito do Consumo, que decorreram na ESTG no dia 15 de março de 2018 (2018 - 2018/03/15)
Seminário (Coorganizador)
ESTG-apDC, Portugal
2017 - 2017 II Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2017 III Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2017 - 2017 VII Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2016 - 2016 II Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2015 - 2015 I Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão
Conferência (Outra)
2015 - 2015 Conference - ONLINE MEDIATION: outlook within the EMEDEU project
Conferência (Outra)
2015 - 2015 I Ciclo de Debates - Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Seminário (Coorganizador)
2015 - 2015 Seminário - Compliance Ambiental
Seminário (Coorganizador)
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2013 - 2013 Aula Aberta - Direito do Consumo: conceitos e desafios
Seminário (Coorganizador)
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Simpósio (Outra)
2012 - 2012 III International Congress on Mediation - Mediation and Arbitration
Conferência (Outra)
2012 - 2012 Aula Aberta - O papel da Autoridade da Concorrência e a nova Lei n.º 19/2012
Seminário (Coorganizador)
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2011 - 2011 Conferência - A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
Conferência (Outra)
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Conferência (Outra)
2010 - 2010 Seminário Comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Seminário (Coorganizador)
2008 - 2008 III Conferência Jurídica DCJ - Contratação Electrónica e o Código dos Contratos Públicos
Conferência (Coorganizador)
2006 - 2006 I Conferência Jurídica DCJ - A Reforma da Administração Pública
Conferência (Coorganizador)
2005 - 2005 Colóquio - Os Julgados de Paz: virtualidades e futuro legislativo
Seminário (Outra)
2004 - 2004 Colóquio - A Regulação dos Mercados: o exemplo da Autoridade da Concorrência
Seminário (Coorganizador)
2004 - 2004 Aula Aberta - A Privatização do Notariado
Seminário (Outra)
2004 - 2004 Aula Aberta - A Arbitragem: O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra
Simpósio (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/12/15 - 2023/12/15 Comunicação: Mediação de consumo: problemas operacionais no atual contexto dos centros de arbitragem, In: II Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Desafios da Desjudicialização da Justiça, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do Projecto de Investigação Arbitragem e Acesso ao Direito (ARBLAW), 15 de dezembro de 2023, Universidade Portucalense, Porto
Conferência
II Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Desafios da Desjudicialização da Justiça
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023/12 - 2023/12 Comunicação: Lei da Mediação de Conflitos - estudos sobre a sua aplicação, In: III CICLO DE COMUNICAÇÕES DE GESTÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO LABORAL, organizado pelo Curso de Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (online), no dia 15/12/2023
Conferência
III CICLO DE COMUNICAÇÕES DE GESTÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO LABORAL
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal
2023/11/10 - 2023/11/10 Comunicação: Mediação Penal em Portugal: Das Razões do (In)Sucesso?, In: Seminário Internacional Justiça Restaurativa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, no dia 10 de novembro, Porto
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/07/17 - 2023/07/21 "Ways to solve disputes. What forms are available and how can they be differentiated?", 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto.
Simpósio
2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation
2023/05/23 - 2023/05/23 The Mediation Law analysed: a review of 10 years of implementation / A Lei da Mediação em análise: balanço de 10 anos de aplicação, in: 10.º Colóquio Mediação em Diálogo, organizado pela Universidade do Minho e que decorreu em formato híbrido, a 23 de maio de 2023.
Congresso
10.º Colóquio Mediação em Diálogo
2023/04/19 - 2023/04/21 Mediation as a method of access to justice for people in vulnerable situations / La mediación como método de acceso a la justicia de las personas en condición de vulnerabilidad, In: III Congresso Internacional VULJUST: Las puertas de la Justicia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Cádiz e pela Universidade Católica do Oriente e que decorreu em Rionegro - Colombia, de 19 a 21 de abril de 2023.
Congresso
III Congresso Internacional VULJUST: Las puertas de la Justicia
2023/02/01 - 2023/02/02 The Legal Status of the Mediator Online / El Estatuto Jurídico del Mediador Online, In: Congresso "Vías emergentes para la resolución extrajudicial de litigios en la Sociedad digital", organizado e que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Malága, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023.
Congresso
Congresso “Vías emergentes para la resolución extrajudicial de litigios en la Sociedad digital”
2023 - 2023 Comunicação: El arbitraje de Consumo y los incentivos empresariales a la adhesión en Portugal, In: X Encuentro de Juntas Arbitrales de Consumo, organizado pela Dirección General de Consumo de su Consejería de Salud y Consumo, da Junta da Andaluzia, nos dias 23-24 de novembro, em Granada - Espanha
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática La mediación con personas vulnerables: preguntas y respuestas, no âmbito do IV CONGRESO INTERNACIONAL ¿LA DEFENSA DE LAS PERSONAS EN CONDICIÓN DE VULNERABILIDAD¿, 26-27 de outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade Cádiz, Espanha
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática La mediación online como impulsor de los ODS de la ONU? Limites y ventajas de las experiencias actuales, no âmbito do Congresso Internacional Justicia extrajudicial en un ecosistema digital, 13-14 de setembro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade Málaga, Espanha
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática Arbitragem e mediação de consumo: reflexões sobre a situação atual, no âmbito do Seminário Internacional do Projeto ARBLAW do Instituto Jurídico Portucalense, no dia 7 de setembro de 2023, na Universidade Portucalense, Porto.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática “A importância da capacitação e da certificação de mediadores”, no dia 23 de agosto de 2023, na Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro/Brasil
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática IA, SMART CONTRACTS E ADR¿, no dia 21 de agosto de 2023, no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, na cidade do Rio de Janeiro/Brasil.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática Online Dispute Resolution, no âmbito da 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática Specificities of Insolvency Mediation, no âmbito da 1ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, no âmbito da 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto.
2023 - 2023 Participação como oradora no Painel “The main outputs of the Medimare Project” no âmbito do Simpósio de encerramento do Projeto Medimare, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 1 de julho de 2023
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática “A Mediação em Portugal: balanço de uma década de aplicação da Lei de Mediação”, no âmbito da IV Sessão do Ciclo de Webinars sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem Administrativas, integrado no Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga e que decorreu em formato online, a 12 de maio de 2023.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática Tutela individual dos consumidores – os meios de resolução alternativa de litígios de consumo, no âmbito do Ciclo de Conferências sobre Direito do Consumo, organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e que decorreu em formato online, a 4 de maio de 2023.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática Mediação civil e comercial no contexto português, no âmbito de uma aula aberta do curso de Pós-graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e que decorreu em formato online no dia 13 de fevereiro de 2023.
2023 - 2023 Comunicação relativa à temática SMART CONTRACTS e MEDIAÇÃO: (im)possibilidades, no âmbito do Programa DPC do ICFML, que decorreu em formato online, no dia 9 de fevereiro de 2023.
2022/12/07 - 2022/12/07 Do direito de acesso à justiça à aplicação dos ADR: análise a partir do artigo 6.º da CEDH, juntamente com Lurdes Mesquita, no âmbito do II Congresso Internacional Sobre Os Novos Desafios Dos Direitos Humanos - II CINDHU, que se realizou na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais - ESECS, do Politécnico de Leiria ¿ Portugal, no dia 7 de dezembro de 2022.
Congresso
II Congresso Internacional Sobre Os Novos Desafios Dos Direitos Humanos – II CINDHU
2022/11/09 - 2022/11/09 Diplomacia, Ética e Conflitos: uma tríada impossível ou imperativa?, In: I Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição, evento online, realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) da Procuradoria Geral do Trabalho do Brasil, no dia 09/11/2022, em formato online.
Seminário
I Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição
2022/10/25 - 2022/10/26 "Smart Contracts y Mediación: Puntos de Intersección", juntamente com Lurdes Mesquita, In: 11ª conferência do Fórum Mundial de Mediação, que decorreu em formato online nos dias 25 a 26 de outubro.
Conferência
11ª Conferência do Fórum Mundial de Mediação
2022/10/05 - 2022/10/05 Elementos para una propuesta de digitalización del proceso Europeo de Escasa Cuantía, In: I Workshop Internacional sobre el avance de la Justicia Digital y el nuevo Recurso Colectivo Europeo, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade da Granada, no dia 5 de outubro.
Seminário
I Workshop Internacional sobre el avance de la Justicia Digital y el nuevo Recurso Colectivo Europeo
2022/08/29 - 2022/08/29 "As diferenças, os desafios e os avanços da mediação em Portugal e no Brasil", numa palestra organizada pela PUC Rio e pelo ICFML e que decorreu no Rio de Janeiro - Brasil, no dia 29 de agosto.
Seminário
2022/07/18 - 2022/07/22 "Specificities of Insolvency Mediation", no âmbito da 1ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizado pelo ICFML em parceria com a UCP e que decorreu nos dias 18 a 22 de julho de 2022 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto.
Oficina (workshop)
1ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation
2022/07/01 - 2022/07/02 "ODR Platforms: three different models, the same justice?", In: 9th Workshop on Economic Analysis of Litigation, organizado pela Italian Society of Law and Economics e que decorreu nos dias 1 e 2 de julho de 2022 no Campus Luigi Einaudi em Turim (Itália).
Oficina (workshop)
2022/07/01 - 2022/07/02 Communication at the service of justice effectiveness: a current necessary tool, juntamente com Rosa Sobreira e Vitor Ferreira, In: 9th Workshop on Economic Analysis of Litigation, organizado pela Italian Society of Law and Economics e que decorreu nos dias 1 e 2 de julho de 2022 no Campus Luigi Einaudi em Turim (Itália).
Oficina (workshop)
9th Workshop on Economic Analysis of Litigation
2022/05/13 - 2022/05/13 Mediação online, In: Ciclo de Webinares em ADR do Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, a 13 de maio de 2022.
Seminário
Ciclo de Webinares em ADR
2022/03/07 - 2022/03/09 Retos procedimentales en la era digital: Arbitraje y Mediación, no âmbito do Ciclo de Conferências en torno a una nueva realidade procesal, organizado pela Universidad del Azuay - Ecuador, que decorreu de 7 a 9 de março 2022, em formato online.
Conferência
Ciclo de Conferências en torno a una nueva realidade procesal
2022/01/24 - 2022/01/25 "E se um robot causa danos? Da (des)adequação do regime jurídico da responsabilidade do produtor", no âmbito da Conferência II Juristech, organizado pelo Iberojur e pelo polo de Leiria do IJP, que decorreu a 24 e 25 de janeiro 2022, em formato online.
Conferência
Conferência II Juristech
2022/01/22 - 2022/01/22 "European Small Claims Procedure - effectiveness and proposals for an Online Platform Final Conference on Small Claims Dispute Resolution for Consumers: A European Approach", juntamente com Lurdes Mesquita, no âmbito do SCAN Project SCDRC 2021, University of Naples Federico II and the Vrije Universiteit Brussel (VUB), 22 de janeiro de 2021.
Conferência
SCDRC 2021
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática A Plataforma ODR na Europa: balanço e propostas de mudança, no Seminário no âmbito do Mestrado em Solicitadoria, organizado pelo IPCA, que decorreu a 15 de março 2022.
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Mediação de recuperação de empresas e formação e certificação de mediadores em Portugal, no âmbito da reunião de trabalho que decorreu na DGPJ, aquando da visita da comitiva da Direção Nacional da Resolução Extrajudicial de Conflitos de Angola (DNREL) a Lisboa, no dia 22 de junho de 2022.
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Mediação na Europa: um Panorama geral e desafios futuros, numa palestra organizada pela Escola de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo no Brasil, no dia 24 de agosto de 2022
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Mediation domestic legal framework, no âmbito do Módulo Lisbon do projeto europeu In Medias, organizado pelo ICFML em parceria com a Consensus e que decorreu no dia 14 de setembro de 2022 em formato online
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Derecho de acceso a la justicia para todos en la jurisprudencia del TEDH: el caso especial de la mediación, juntamente com Susana Almeida e Susana Sardinha Monteiro, no âmbito do II Congresso Internacional Justicia para todos: las reglas de Brasilia y el ODS 16.3, que decorreu em formato híbrido na Universidade de Cádiz - Espanha, nos dias 25 a 27 de outubro
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Dispute System Design Y Plataformas De Resolución De Litigios En Línea – El Papel De La Mediación En Línea, juntamente com Lurdes Mesquita, no âmbito da 11ª conferência do Fórum Mundial de Mediação, que decorreu em formato online nos dias 25 a 26 de outubro 2022
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática A importância da capacitação, certificação e dos standards de qualidade na mediação, no âmbito do Primeiro Encontro das Comissões Estaduais de Mediação, evento online, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Familia (IBDFAM), no dia 14/10/2022, em formato online
2022 - 2022 Comunicação relativa à temática Mediação pública: desafios atuais e futuros. Uma visão a partir do sistema português, no âmbito das Jornadas Internacionais sobre Diplomacia de Sustentabilidade Ambiental subordinadas ao tema Poderá a ciência com ética salvar o mundo? A importância da ciência com consciência para os ODS e a diplomacia científica e tecnológica, organizadas pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que decorreram de 21 a 24 de novembro de 2022
2021/10/14 - 2021/10/15 "Commercial mediation in a globalised world - crossborder impact and challenges of the UNCITRAL Model Law and the Singapore Convention", In: Foro Europeo de Derecho Internacional Privado, juntamente com Lurdes Mesquita, que se realizou online e presencial nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, na Universidade de Alcalá - Madrid - Espanha (com publicação de artigo na AEDIPr - revista scopus).
Congresso
Foro Europeo de Derecho Internacional Privado
2021/10/14 - 2021/10/15 A Plataforma ODR na União Europeia: 5 anos depois e um longo caminho ainda a percorrer, In: Congresso Internacional do Projeto Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online, 14 e 15 de outubro 2021, EDUM-Braga.
Congresso
Congresso Internacional do Projeto Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online
2021/10/06 - 2021/10/08 "Mediação No Processo Executivo Como Forma De Concretização Da Justiça Enquanto Direito Humano Na Resposta À Covid-19", In: III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH 2021), juntamente com Nuno Abranches Pinto e Maria João Gomes, que decorreu online nos dias 6 a 8 de outubro de 2021. III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH 2021)
2021/09/02 - 2021/09/05 "Increasing the Use of Non-Judicial Procedures by Citizens. The Role of Media and Communication ¿ The Portuguese Case Study", In: ECREA - 8th European Communication Conference, juntamente com Rosa Sobreira e que decorrereu na Universidade do Minho - Braga, de 2 a 5 setembro de 2021.
Conferência
ECREA - 8th European Communication Conference
2021/07/01 - 2021/07/01 "O mediador de recuperação de empresas em Portugal", In: I Ciclo de Webinares Lusófonos sobre Mediação de Recuperação de Empresas, organizado pela JALP em parceria com o ICFML, que decorreu online a 1 de julho de 2021.
Seminário
I Ciclo de Webinares Lusófonos sobre Mediação de Recuperação de Empresas
2021/06/10 - 2021/06/11 Comunicação relativa à temática "Robots: Análise das novidades regulamentares europeias e impacto no ordenamento jurídico português", no âmbito do I Congresso Juristech, organizado pelo Iberojur em parceria com a Universidade de Cracóvia - Polónia, que decorreu online de 10 a 11 de junho de 2021.
Congresso
I Congresso Juristech
2021/05/07 - 2021/05/07 Comunicação relativa à temática "Mediação de conflitos públicos", no âmbito do Ciclo de Webinares em ADR do Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, a 7 de maio de 2021.
Seminário
Ciclo de Webinares em ADR
2021/03/27 - 2021/03/27 Comunicação relativa à temática "Mediação Ambiental", apresentada no Webinar Direito do Ambiente e das Energias, organizado pela ELSA Lusófona de Lisboa, que decorreu de forma online a 27 de março de 2021
Seminário
Webinar Direito do Ambiente e das Energias
2021/02/05 - 2021/02/05 Comunicação relativa à temática "Arbitragem necessária de conflitos de consumo", no âmbito do Ciclo de Conferências organizadas pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, a 5 de fevereiro de 2021.
Seminário
Ciclo de Conferências do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática Panorama da Mediação Ambiental em Portugal, apresentada na Edição Comemorativa dos 5 anos do Café com Mediação do ICFML, que decorreu de forma online a 26 de março de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática O acesso à justiça: meios de resolução de litígios de consumo, no âmbito do Ciclo de Conferências organizado pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados em parceria com a apDC, a 15 de abril de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática Mediação Ambiental, no âmbito da I Edição da Semana Verde, organizada pelo pelouro da Intervenção Cívica do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC), a 21 de abril de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática O Papel dos Licenciados em Solicitadoria na Mediação de Conflitos, no âmbito do webinar organizado pela Associação Nova Geração de Solicitadoria, que decorreu online no dia 29 de maio de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática A Mediação de Conflitos em Portugal - Passado, o Presente e o Futuro, X SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, webinar online realizado no dia 29 de setembro de 2021 - Brasil.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática A Mediação ambiental, Seminário sobre “Derecho y Justicia Ambiental”, Universidad Iberoamericana – México (online), no dia 29 de setembro de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática Be Mediator: Keep to Basic, no âmbito de uma Aula Aberta organizada pelo ICFML a 30 de setembro de 2021, em formato online
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática Plataformas Online De Resolução De Conflitos: Análise Crítica A Partir Do Sistema Modria, apresentada na III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH 2021), juntamente com Lurdes Mesquita, que decorreu online nos dias 6 a 8 de outubro de 2021.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática La incorporación de la mediación online a los sistemas judiciales, juntamente com Lurdes Mesquita, no Congreso CUEMYC, 21-22 outubro 2021, Barcelona, Espanha.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática A Plataforma Europeia de ODR: balanço do funcionamento e desafios futuros, no âmbito da Aula Aberta da uc de Gestão de Conflitos e Mediação Laboral, na licenciatura de Relações Humanas e Comunicação Organizacional, organizada pela Doutora Susana Monteiro, que decorreu a 8 de novembro de 2021, em formato online.
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática Ser mediador em Portugal, no âmbito de uma Aula Aberta organizada pelo ICFML a 7 de dezembro de 2021, em formato online
2021 - 2021 Comunicação relativa à temática A importância da certificação dos mediadores, no âmbito do webinar promovido pelo ICFML, no dia 8 de junho de 2022.
2020/12/02 - 2020/12/04 Comunicação relativa à temática "El Ministerio Fiscal y el Médico Forense en el Procedimiento de Incapacitación en Portugal", apresentada no Congresso Internacional Justicia y Personas Vulnerables en Iberoamérica y la Unión Europea, coordenado por Arturo Álvarez Alarcón, 2-4 dezembro 2020.
Congresso
Congresso Internacional Justicia y Personas Vulnerables en Iberoamérica y la Unión Europea
2020/11/20 - 2020/11/21 Comunicação relativa à temática "Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos no quadro do direito de acesso à justiça e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência", apresentada juntamente com Susana Monteiro na VI Conferência Internacional para a Inclusão que decorreu no Politécnico de Leiria, em 20 e 21 de novembro de 2020
Conferência
VI Conferência Internacional para a Inclusão - INCLUDIT
2020/11/16 - 2020/11/19 Comunicação com Lurdes Mesquita, sobre La Convención de Singapur y la Institucionalización de la Mediación en el Comercio Internacional - El Covid-19 como una Potencia Motriz, V Congreso Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto, na Conferencia Universitaria para el Estudio de la Mediación y el Conflicto (Cuemyc), Universidad de Cagliari, 16 a 19 novembro 2020.
Congresso
V Congreso Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto
2020/10/12 - 2020/10/13 Comunicação relativa à temática "A mediação como instrumento de promoção do direito de acesso à justiça e construção de sociedades pacíficas e inclusivas", apresentada juntamente com Susana Monteiro na II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020) e que se realizou nos dias 12 e 13 de outubro 2020
Conferência
2020/07/16 - 2020/07/16 Comunicação relativa à temática “Questões éticas e códigos de conduta na atividade do mediador”, apresentada no Webinar do ICFML, que se realizou, no dia 16 de julho de 2020
Seminário
2020/07/13 - 2020/07/13 Comunicação relativa à temática "Executoriedade do acordo de mediação", apresentada no Webinar do ICFML, que se realizou, no dia 13 de julho de 2020
Seminário
2020/06/25 - 2020/06/25 Comunicação relativa à temática "Mediação em 2030", apresentada na 10ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 25 de junho de 2020
Seminário
10ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/06/05 - 2020/06/05 Comunicação relativa à temática "Mediação ambiental: experiências e exigências legais", apresentada na 9ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 5 de junho de 2020
Seminário
9ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/05/29 - 2020/05/29 Comunicação relativa à temática "Mediação escolar: regular ou não regular? Eis a questão", apresentada na 8ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 29 de maio de 2020
Seminário
8ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/05/22 - 2020/05/22 Comunicação relativa à temática "Mediação: da família às empresas familiares", apresentada na 7ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 22 de maio de 2020
Seminário
7ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/05/15 - 2020/05/15 Comunicação relativa à temática "A mediação comercial e a Lei da Mediação: desafios e limites", apresentada na 6ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 15 de maio de 2020
Seminário
6ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/05/08 - 2020/05/08 Comunicação relativa à temática Códigos Deontológicos e responsabilização na mediação - parte 2, apresentada na 5ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 8 de maio de 2020
Seminário
5ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/04/24 - 2020/04/24 Comunicação relativa à temática Mediação de Recuperação de Empresas e a Lei da Mediação, apresentada na 4ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 24 de abril de 2020
Seminário
4ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/04/17 - 2020/04/17 Comunicação relativa à temática "Códigos Deontológicos e responsabilização na mediação", apresentada na 3ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 17 de abril de 2020
Seminário
3ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/04/09 - 2020/04/09 Comunicação relativa à temática "Como difundir a aplicação da mediação em Portugal", apresentada na 2ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 9 de abril de 2020
Seminário
2ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/04/03 - 2020/04/03 Comunicação relativa à temática "A Lei da Mediação em Portugal", apresentada na 1ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão", que se realizou, no dia 3 de abril 2020.
Seminário
1ª mesa redonda virtual "A Lei da Mediação em Discussão"
2020/04/02 - 2020/04/03 Comunicação relativa à temática "A mediação eletrónica no quadro da administração da justiça", juntamente com Susana Monteiro no IV CIDIGIN - Congreso Internacional Sobre Derecho, Gobernanza E Innovación: Los desafios del derecho ante las nuevas tecnologías, juntamente com Susana Monteiro, que se realizou, nos dias 2 e 3 de abril 2020.
Congresso
IV CIDIGIN - Congreso Internacional Sobre Derecho, Gobernanza E Innovación: Los desafios del derecho ante las nuevas tecnologías
2020/01/09 - 2020/01/09 Comunicação relativa à temática "Da mediação em geral versus a mediação ambiental", apresentada na mesa redonda no lançamento do livro Mediação Ambiental - da Lei à Prática, que se realizou na Sala O Século do Ministério do Ambiente, em Lisboa (Portugal), no dia 9 de janeiro 2020.
Seminário
2019/10/15 - 2019/10/15 Comunicação relativa à temática "Da transversalidade às especificidades na mediação", apresentada no III Colóquio Mediação em Diálogo: entra na roda, que se realizou no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga (Portugal), no dia 15 de outubro 2019
Conferência
III Colóquio Mediação em Diálogo: entra na roda
2019/10/14 - 2019/10/14 Comunicação relativa à temática "A mediação ambiental como forma de diplomacia ambiental", apresentada no Colóquio Diplomacia Ambiental: um novo paradigma jurídico-ecológico?, que se realizou no dia 14 de outubro de 2019, na Faculdade de Direito de Coimbra, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
Colóquio Diplomacia Ambiental: um novo paradigma jurídico-ecológico?
2019/09/12 - 2019/09/14 Comunicação relativa à temática "E-Justice and Cross-border Consumer Litigation – Effectiveness of the Second Generation Proceedings", juntamente com Lurdes Mesquita na 8th Journal of Private International Law Conference, que se realizou nos dias 12 a 14 de setembro de 2019, na Ludwig-Maximilians-University – Munique (conferência indexada in: J-Gate, International Bibliography of the Social Sciences (IBSS), Hein On-Line, Informit - The Source for Online Australasian Information. https://www.tandfonline.com/action/journalInformation?jour
Conferência
8th Journal of Private International Law Conference
2019/07/09 - 2019/07/13 Comunicação relativa à temática "Conflict Mediation In Portugal: What The News Is Telling Us?", juntamente com Rosa Sobreira, na Conferência Internacional XXI GBATA, que se realizou nos dias 9 a 13 de julho de 2019, em Paris, França.
Conferência
Conferência Internacional XXI GBATA
2019/07/09 - 2019/07/10 Comunicação relativa à temática "Enforcement ff Mediation Settlements: An Overview Of The Singapore Convention", juntamente com Lurdes Mesquita, na Conferência Internacional XXI GBATA, que se realizou nos dias 9 a 13 de julho de 2019, em Paris, França.
Conferência
XXI GBATA
2019/07/09 - 2019/07/10 Comunicação relativa à temática "El Papel De Los Media En La Institucionalización De La Mediación En Portugal", juntamente com Rosa Sobreira na X Conferencia del Foro Mundial de Mediación, que se realizou nos dias 9 e 10 de julho de 2019, na Universidade do Luxemburgo (Maison du Savoir).
Conferência
X Conferencia del Foro Mundial de Mediación
2019/06/27 - 2019/06/28 Comunicação relativa à temática "Impacto Socioeconómico Dos Meios De Resolução Extrajudicial De Conflitos. Análise Do Sistema Português", juntamente com Lurdes Mesquita na 10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics, que se realizou nos dias 27 e 28 de junho de 2019, na Universidade Católica do Porto.
Conferência
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
2019/06/24 - 2019/06/25 Comunicação relativa à temática "Economic Analysis of Law: the case for ADR ¿ a theory of the firm perspective", apresentada juntamente com Vitor Ferreira e Lurdes Mesquita no International Workshop on Economic Analysis of Litigation - 6th edition, que se realizou nos dias 24 e 25 de junho de 2019, em Granada ¿ Espanha
Congresso
International Workshop on Economic Analysis of Litigation - 6th edition
2019/05/13 - 2019/05/13 Comunicação relativa à temática "Cláusulas de mediación en la Ley de Navegación Marítima", apresentada nas Jornadas Internacionales Sobre Derecho Procesal Y Derecho Marítimo, que se realizaram no dia 13 de maio de 2019, em Málaga ¿ Espanha.
Conferência
Jornadas Internacionales Sobre Derecho Procesal Y Derecho Marítimo
2019/04/11 - 2019/04/12 Comunicação relativa à temática "The consumer ADR/ODR system in Spain and Portugal after the European Regulatory Framework: formal adaptation or real transformation?", juntamente com Fernando Esteban de la Rosa na 2019 Conference of the Centre for the Study of European Contract Law "A New Deal for Civil Justice? The New Deal for Consumers and the Justiciability of EU Consumer Rights", que se realizou nos dias 11 e 12 de abril de 2019, na Universidade de Amesterdão
Conferência
A New Deal for Civil Justice? The New Deal for Consumers and the Justiciability of EU Consumer Rights
2019/03/15 - 2019/03/15 Comunicação relativa à temática "Resolução de Litígios em Linha ¿ a Plataforma ODR", apresentada na Conferência Comércio Eletrónico & Consumidores, que decorreu no ISCAC ¿ Coimbra, no dia 15 de março de 2019
Conferência
Conferência Comércio Eletrónico & Consumidores
Instituto Politecnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administracao de Coimbra, Portugal
2019/02/12 - 2019/02/14 Comunicação relativa à temática "Mediação ambiental: desafios e perspectivas futuras", apresentada no VI Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação, que se realizou nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2019, em Tomar (Convento de Cristo), Portugal.
Congresso
VI Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação
2019/01/23 - 2019/01/23 Comunicação relativa à temática "Estatuto jurídico profissional do Mediador de Recuperação de Empresas", apresentada no Workshop Mediação de Insolvência, que se realizou no dia 23 de janeiro de 2019, na Universidade Católica do Porto
Oficina (workshop)
Workshop Mediação de Insolvência
2019/01/16 - 2019/01/19 Comunicação relativa à temática "Uma nova concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça, Estado de Direito Democrático e Cidadania", apresentada juntamente com Susana Monteiro, no I Congresso Global de Direitos Humanos, que se realizou nos dias 16 a 19 de janeiro de 2019, em Lamego-Portugal.
Congresso
I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS
2018/07/03 - 2018/07/07 Comunicação relativa à temática "The Pros and Cons of Mediation in Insolvency Field: the Portuguese framework", juntamente com Ana Filipa Conceição, na Conferência Internacional XX GBATA, que se realizou nos dias 3 a 7 de julho de 2018, em Bangkok, Tailândia.
Conferência
XX GBATA
2018/06/07 - 2018/06/08 Comunicação relativa à temática "O Mediador de Recuperação de Empresas e o RERE: nova oportunidade ou mais um cabo das tormentas na insolvência?", apresentada juntamente com Ana Filipa Conceição, no Congresso Internacional I Future Law, que se realizou nos dias 7 e 8 de junho de 2018, organizado pela Universidade Católica do Porto.
Congresso
Congresso Internacional I Future Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018/04/26 - 2018/04/27 Comunicação relativa à temática "Follow-up da mediação na Europa e em Portugal", apresentada juntamente com Lurdes Mesquita, no Congresso Internacional ¿A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação¿, que se realizou nos dias 26 e 27 de abril de 2018, organizado pela Universidade do Minho.
Congresso
Congresso Internacional “A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação”
Universidade do Minho, Portugal
2018/03/15 - 2018/03/15 Comunicação relativa à temática "Resolução de conflitos no âmbito do crédito imobiliário", apresentada nas VIII Jornadas de Direito do Consumo, realizadas no dia 15 de março de 2018, organizada pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG - Instituto Politécnico de Leiria em cooperação pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Seminário
VIII Jornadas de Direito do Consumo
Instituto Politecnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestao, Portugal
2018/01/22 - 2018/01/22 Comunicação relativa ao tema "A Mediação em Portugal: desenvolvimentos legislativos", no âmbito do II Café Mediação do ICFML, que se realizou no Porto, no dia 22 de janeiro de 2018.
Mesa-redonda
II Café Mediação do ICFML
2018/01 - 2018/01 Comunicação relativa ao tema A PLATAFORMA EUROPEIA ODR: da sua integração com a ECC-net?, no âmbito do I Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que se realizou na UPT - Porto, nos dias 19-20 de janeiro de 2018.
Congresso
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017 - 2017 Mediação de Conflitos de Consumo
Conferência
Jornadas Internacionais “Resolução de Litígios de Consumo: entre o Processo e a Arbitragem"
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2017 - 2017 LA PLATAFORMA ODR: su implementación a nivel europeo
Congresso
Jornadas “La mediación en la administración de justicia: implantación y desarrollo
2017 - 2017 The case for mediation - an analysis in disruptive times
Congresso
IX Foro Mundial de Mediación, Canadá
2017 - 2017 La importancia de un Colegio de Mediadores para la afirmación de la profesión: la experiencia europea
Congresso
IX Foro Mundial de Mediación
2017 - 2017 Diálogo entre a Lei de Mediação e o Direito Administrativo
Seminário
Seminário sobre Mediação: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos
2017 - 2017 Agente da Polícia Municipal como Mediador de Conflitos
Conferência
Conferência Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Locais
EDUM, Portugal
2017 - 2017 VII Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2016 - 2016 A resolução extrajudicial de conflitos de consumo em Portugal
Seminário
Seminário do Mestrado em Solicitadoria
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2016 - 2016 Online Mediator: the main specificities
Seminário
Universidade de Salamanca, Espanha
2016 - 2016 Resolução extrajudicial conflitos de consumo
Congresso
CONGRESSO NACIONAL SOBRE DIREITOS DOS CONSUMIDORES
2016 - 2016 Online Mediation: risks and legal safeguards
Seminário
2016 - 2016 Consumer Financial Protection in Times of Crisis. The Portuguese Experience: A Model to UE?
Congresso
GBATA 2016 - 18th Annual International Conference
Global Business and Technology Association, Emiratos Árabes Unidos
2016 - 2016 Voluntary or Mandatory Mediation? Lessons From Italy, Canada And Portugal
Conferência
GBATA 2016 - 18th Annual International Conference
Global Business and Technology Association, Emiratos Árabes Unidos
2016 - 2016 A Lei da Mediação: oportunidades e desafios
Conferência
Olhares sobre Contextos de Mediação de Conflitos
Instituto de Mediação de Conflitos da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016 - 2016 La resolución de litigios de consumo en la nueva plataforma europea ODR
Congresso
I CONGRESO INTERNACIONAL ADR-ODR CONSUMO
Universidade de Granada, Espanha
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2015 - 2015 Mediação Tributária
Seminário
Curso Breve para Advogados
Nedip, Portugal
2015 - 2015 Direito Extrajudiciário de Consumo em Portugal
Seminário
Centro de Estudos de Direito do Consumo, Portugal
2015 - 2015 Serviços Públicos Essenciais: conflitos e sua resolução
Seminário
V Jornadas de Direito do Consumo
2015 - 2015 Estatuto jurídico do mediador em Portugal
Conferência
MEDIAÇÃO ONLINE: Reflexões no âmbito do projeto EMEDEU
2015 - 2015 ODR and Consumers: legal regulations in European Union
Congresso
15th Conference of the International Association of Consumer Law
2015 - 2015 Protection Mechanisms to Indebted Consumers
Conferência
15th Conference of the International Association of Consumer Law
2015 - 2015 Mediação Ambiental
Seminário
Colóquio Mediação e Mediadores: pontes em diálogo
2015 - 2015 Atypical collective Bargaining in the portuguese labor system
Conferência
GBATA Conference
2015 - 2015 Investor State Dispute Settlement (ISDS) in the transatlantic trade and investment partnership between US and EU (TTIP): problems and benefits from a Portuguese perspective
Congresso
GBATA Conference
2015 - 2015 The Implementation Of The Consumer Adr Directive in Portugal
Conferência
The Transformation of Consumer Dispute Resolution in the EU
2015 - 2015 Resolución Alternativa de Conflictos en Materia de Consumo en Portugal
Seminário
Congresso internacional sobre gestión y resolución de conflictos civiles y penales
2015 - 2015 Impact of the Investor State Dispute Settlement in the TTIP: Portuguese analysis
Congresso
Annual Tokyo Business Research Conference
2015 - 2015 Mediación en Portugal
Seminário
Jornadas Latino-Brasileñas sobre Resolución Alternativa de Litigios De Consumo: Un Análisis Comparado
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2015 - 2015 MEDIAÇÃO ONLINE: Reflexões no âmbito do projeto EMEDEU
Conferência
2014 - 2014 A Diretiva RAL e o Regulamento ODR
Seminário
IV Jornadas de Direito do Consumo
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2014 - 2014 Mediación en derecho Privado en Portugal: el futuro de la mediación eletrónica transfronteiriza
Congresso
Seminário: Mediación Online en asuntos civiles y mercantiles transfronteirizos
Universidade de Salamanca, Espanha
2014 - 2014 Mediation in Bankruptcy: The Better Model for a Reasonable Solution?
Conferência
GBATA Conference
2014 - 2014 Online Mediation In Cross-Borders Civil And Commercial Matters
Conferência
GBATA Conference
2014 - 2014 Princípios da Mediação
Seminário
A Mediação: do’s and dont’s
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014 A cultura de gestão de conflitos ambientais e territoriais: experiências ibéricas e africanas
Congresso
IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos
2014 - 2014 Mediação e Arbitragem na Contratação Pública
Congresso
I Congresso de Compras Públicas de Cabo Verde
2014 - 2014 Resolução extrajudicial de controvérsias e a participação dos cidadãos
Seminário
Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
Faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2013 - 2013 Resolução extrajudicial de conflitos e a participação dos cidadãos
Seminário
2013 - 2013 Acesso ao direito, justiça efetiva, ADR e arbitragem
Seminário
I Curso Intensivo de Arbitragem
Instituto de Direito Processual – Ius Dicere, Portugal
2013 - 2013 Diálogo Luso-Espanhol sobre a implementação da mediação
Mesa-redonda
Associação Jurídica de Braga, Portugal
2013 - 2013 Alternative Dispute Resolution – a mediação: uma perspectiva luso-espanhola
Seminário
Escola Superior de Gestão - IPCA, Portugal
2013 - 2013 Nova Lei de Mediação: uma encruzilhada legal ou o impulso que faltava?
Conferência
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2013 Mediação de conflitos ambientais
Seminário
Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias e o Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013 - 2013 Contrato – a conflitualidade
Seminário
I Curso de Direito do Consumo no Sector Eléctrico
Centro de Estudos de Direito do Consumo, Portugal
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2012 - 2012 Environmental Mediation
Conferência
VIII Conferência Internacional do Fórum Mundial de Mediação
Fórum Mundial de Mediação, Espanha
2012 - 2012 A nova Lei da Arbitragem Voluntária
Conferência
II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo
apDC, Portugal
2012 - 2012 Meios de Resolução Alternativa de Litígios e o Direito de Acesso à Justiça, yes we can!
Congresso
Mestrado em Direito Administrativo
Escola de Direito da Universidade no Minho, Portugal
2012 - 2012 Resolução Alternativa de Litígios Ambientais e Marítimos
Seminário
A utilização do mar
ESTM-Ipleiria, Portugal
2012 - 2012 A mediação de conflitos entre entes privados
Oficina (workshop)
Workshop: Mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios
Nedip, Portugal
2012 - 2012 Direito Extrajudiciário de Consumo em Portugal
Seminário
I Curso de Verão Luso-Brasileiro de Direito do Consumo
apDC, Portugal
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2011 - 2011 Mediação Familiar: algumas questões jurídicas
Conferência
Meios Alternativos de Resolução de Litígios e o Direito de Acesso à Justiça
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2011 - 2011 A arbitragem e a mediação de conflitos ambientais
Conferência
A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
ESTG-IPLeiria, Portugal
2011 - 2011 Dos meios de resolução extrajudicial de conflitos dos consumidores
Simpósio
Os Direitos dos Consumidores
EuropeDirect, Portugal
2011 - 2011 Conflitos de Consumo: meios de resolução
Conferência
III Jornadas de Direito do Consumo de Trás-os-Montes
IPB-apDC, Portugal
2011 - 2011 A Resolução extrajudicial de conflitos no Séc. XXI
Conferência
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Conferência
2010 - 2010 A arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal
Conferência
O acesso dos consumidores à Justiça
ESTG-apDC, Portugal
2010 - 2010 The Portuguese public system of Mediation in penal matters: the advantages and disadvantages
Conferência
6th Biennial Conference da EUFORUM
European Forum for Restorative Justice, Espanha
2010 - 2010 Resolução Extrajudicial de Conflitos em matéria ambiental
Seminário
Mestrado em Direito Administrativo
FDUC, Portugal
2010 - 2010 Limites e imperativos na regulamentação legal da mediação
Conferência
I Congresso Internacional de Mediação
ISCSP-GRAL, Portugal
2010 - 2010 Da introdução dos meios de resolução extrajudicial de conflitos na Nova Lei de Bases do Ambiente
Seminário
Discussão Pública da Revisão da Lei de Bases do Ambiente
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2009 - 2009 A transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva Europeia 2008/52/CE relativa à mediação civil e comercial
Conferência
V Conferencia Internacional relativa à Celebração Anual do Dia Mundial da Resolução de Conflitos
Mediarcom, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/01/11 Administrative mediation and the (un)availability of rights and interests / A mediação administrativa e a (in)disponibilidade dos direitos e interesses
Arguente principal
Fernanda Karoline Oliveira Calixto (Doutoramento)
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
2022/05/30 Statutory Arbitration/ Arbitraje Estatutário
Arguente principal
José Caro Catalán (Doutoramento)
Universidad de Cádiz - Campus de Jerez de la Frontera, Espanha
2022 Conflict mediation as a form of inclusion and social development / A mediação de conflitos como forma de inclusão e desenvolvimento social
Arguente principal
Ana Virgínia Clementino Rodrigues Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal
2022 Singapore Convention - harmonising international trade disputes / Convenção de Singapura - a harmonização dos conflitos comerciais internacionais
Arguente principal
Joana Roxo Saraiva Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 Alternative dispute resolution measures and access to justice / As medidas alternativas de solução de conflitos e a acessibilidade à Justiça
Arguente principal
Georgia Wassouf Fiquene Amorim (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 Abusive Practices in the Digital Platform Economy / Práticas Abusivas na Economia das Plataformas Digitais
Arguente principal
Raquel Filipa Inácio Duarte (Mestrado)
ISCTE Business School Departamento de Economia, Portugal
2021/09/13 The Prosecution Of Intimate Partner Violence: The Necessary Transit Towards A Non-Exclusionary Law That Equally Protects And Prosecutes Men And Straight Women And Lgtbiq+ People And Goes Beyond The Mandatory Public Policy Model / El Enjuiciamiento De La Violencia En La Pareja Íntima: El Necesario Tránsito Hacia Una Ley No Excluyente Que Proteja Y Persiga Por Igual A Los Hombres Y A Las Mujeres Heterosexuales Y A Las Personas Lgtbiq+ Y Que Supere El Modelo De Las Políticas Públicas De Actuación Obligatoria
Arguente principal
Francesc Pérez Tortosa (Doutoramento)
Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Espanha
2021/03/24 International procedural cooperation in the fight against cross-border crime: special reference to cybercrime and terrorism / Cooperación procesal internacional en la lucha contra la criminalidad transfronteriza: especial referencia al cibercrimen y al terrorismo
Arguente principal
Eltjon Mirashi (Doutoramento)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2021 Alternative Dispute Resolution - Ralc & Rll: A European and Brazilian Reality / Resolução Alternativa De Litígios De Consumo – Ralc & Rll: Uma Realidade Europeia E Brasileira
Arguente principal
Andrea Folegatti de Souza Melo (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 The importance of using mediation in public administration relations: a comparison between Portuguese and Brazilian law / A importância da utilização da mediação nas relações da Administração Pública: uma comparação entre os direitos português e brasileiro
Arguente principal
Giulia Francine Barros de Sá (Mestrado)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2020/11/05 A critical approach to the insolvency proceedings of a non-trading natural person in the Colombian General Code of Procedure / Aproximación critica al procedimiento de insolvencia de persona natural no comerciante en el Código General del Proceso colombiano /
Arguente principal
Shirley Mayerly Barreto Mogollón (Doutoramento)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2020/07/20 Consumer Arbitration in the Portuguese and Spanish Legal Systems. A Comparative Study / Arbitragem De Consumo Nos Ordenamentos Jurídicos Português E Espanhol. Estudo Comparado
Arguente principal
Ana Margarida Rodriguez Ferreira da Silva (Doutoramento)
Universidade de Vigo Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Espanha
2018/01 Nullity in Consumer Credit Agreements / A Nulidade no Âmbito do Contrato de Crédito ao Consumo
Arguente principal
Pedro Miguel Moredo Oliveira (Mestrado)
2018 ADR means: an integrated alternative / Os meios RAL: uma alternativa integrada
Arguente
José Domingos Limpo Trigueiros Monteiro Lopes (Mestrado)
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal
2018 Práticas Comerciais Desleais: a Falsa Alegação que o Bem ou Serviço é Capaz de Curar Doenças, Disfunções e Malformações
Arguente principal
Ana Isabel Ferreira da Silva Soares (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017 Consumer arbitration from a comparative perspective: Spanish and Argentinian law / El arbitraje de consumo desde una perspectiva comparada: derechos español y argentino
Arguente
María Constanza García Faure (Doutoramento)
Universidad de Granada, Espanha
2016 Concept of work in building contracts - contributions from doctrine and case law / Noção de obra no contrato de empreitada - contributos da doutrina e da jurisprudência
Arguente
Manuel Ribeiro Batista Ferreira (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2016 Civil and commercial mediation in the EU: a comparative case study (Portugal, Spain, Italy) / Mediação civil e comercial na EU: um estudo de caso comparado (Portuga, Espanha, Itália)
Arguente principal
Catarina Daniela Barbosa Silva (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2015 The (in)existence of legal aid in administrative arbitration: the right of access to effective judicial protection? / A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?
Arguente principal
Ana Cristina Castro Felgueiras Preto (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2015 Loan Contracts: interest on arrears and interest on remuneration / Contrato de Mútuo: juros moratórios e juros remuneratórios
Arguente principal
Cindy da Cunha Faria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto, Portugal
2014 Arbitration and Consumer Law. Consumer Arbitration System: a Proposal for Brazil / Arbitragem e Direito do Consumidor. Sistema Arbitral de Consumo: uma Proposta para o Brasil
Arguente principal
Nelson Aguiar Cayres (Doutoramento)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2013 Arbitration and Consumer Law. Consumer Arbitration System: a Proposal for Brazil / Mediação: confiança versus responsabilidade
Arguente principal
Márcia Fernanda Ribeiro de Oliveira (Mestrado)
Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023 - 2023 1st Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL).
2022/01 - 2022/01 II Juristech-LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE
2022 - 2022 XXIII GBATA
2022 - 2022 World Mediation Forum
2021 - 2021 1.º Congresso Internacional - Direito Processual Civil: os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital
2019 - 2019 XXI GBATA
2018 - 2018 XX GBATA
2018 - 2018 X Conferencia del Foro Mundial de Mediación FMM
2017/07 - 2017/07 XIX GBATA Viena - Áustria
2017 - 2017 International Conference on Entrepreneurship Development África do Sul
2015 - 2015 XVII GBATA Peniche, Portugal
2014 - 2014 XVI GBATA Baku, Azerbaijan
2013 - 2013 XIV GBATA New York, USA
2012 - 2012 III Congresso Internacional de Mediação Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022 - Atual Cadernos de conhecimento do ICFML Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos
2018 - Atual Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2018 - Atual Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2018 - Atual Revista Jurídica Portucalense Instituto Jurídico Portucalense
2017 - Atual IUDICIUM: Revista de Derecho Procesal
2016 - Atual Revista de Direito Sanitário (2316-9044) "Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA)"
2015 - Atual Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - Atual Course in Conflict Mediation, with dual certification: Private Mediation and Public Mediation, organised by the ICFML in partnership with the Catholic University of Porto, lecturing the Law module, since 2018 // Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública, organizado pelo ICFML na Universidade Católica do Porto, com o módulo Temas de Direito, desde 2018 Conflict Mediation (Especialização pós-licenciatura) ICFML & UCP Porto, Portugal
2017 - Atual Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2024 - 2024 Professor in the Master in Arbitration and Mediation in Commercial Practice, organized by the Law School of the University of Salamanca with Tirant lo Blanch, in 2024, teaching the module "Complementary means of dispute resolution: general aspects" // Professora no Máster en Arbitraje y Mediación en la Práctica Comercial, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca com a Tirant lo Blanch, em 2024, ministrando o módulo "Medios complementarios de resolución de confictos: aspectos generales
2023 - 2023 Workshop on "Technical Training for Consumer Arbitrators", organized by the CDC - Consumer Law Centre of the Faculty of Law of the University of Coimbra, on September 22, 2023, with the support of the Fund for the Promotion of Consumer Rights, teaching the module "Consumer Mediation" // Workshop sobre "Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo", organizado pelo CDC - Centro de Direito do Consumo da FDUC, 22 de setembro de 2023.
2023 - 2023 Doctoral Programs in Law and in Social, Criminological and Behavioral Sciences, organized by the Faculty of Law of the University of Cadiz - Spain, teaching the module "Elementos para una investigación jurídica desde la perspectiva del ordenamiento jurídico português" (Elements for legal research from the perspective of the Portuguese legal system), September 11, 2023.
2023 - 2023 Lecturer of the 51st Specialization Course in Law: Civil Procedure, Arbitration and Mediation, organized by the General Foundation of the University of Salamanca, teaching the module Mediation and Conciliation: General Aspects, 12 July 2023
2023 - 2023 Intensive course on Mediation in Corporate Recovery, organized by the ICFML on the Faculty of Law of the Catholic University of Porto, from January 23 to 25, 2023, teaching the module Legal Status of the Business Recovery Mediator,
2023 - 2023 Coordination and Lecturer on the Short Advanced Programme (SAP) Conflict Resolution Mediation in Action, jointly organised by the Polytechnic of Leiria, Portugal, NHL Stenden University of Applied Sciences, The Netherlands and the Polytechnic of Cávado and Ave, Portugal within the scope of the Regional University Network - European University, 9-13 October 2023
2022 - 2023 Lecturer on the International Negotiation and Mediation Summer Program, organized by the ICFML in partnership with the Catholic University of Porto, in the modules "Forms of dispute resolution. What forms are there and how can they be differentiated?"; "Specificities of Insolvency Mediation"; "ODR", July 2022 and 2023 // Lecture on the International Negotiation and Mediation Summer Program, organizado pelo ICFML em parceria com a Universidade Católica do Porto
2022 - 2022 Training about ADR - between law and practice, organised by UNIFOJ - Centre for Social Studies of the University of Coimbra, 28, 29 and 30 September 2022, teaching the module: The legal regime of civil and commercial mediation in Portugal // Curso “Os meios RAL – entre a lei e a prática”, organizado pela UNIFOJ - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que decorreu, em formato online, dias 28, 29 e 30 de setembro de 2022, ministrando o módulo “O regime jurídico da mediação civil e comercial"
2021 - 2021 Doctorate Programme in Law at the American University (Nicaragua) in Cotutela with the University of Salamanca, teaching the module General Theory of Mediation, on 13 November 2021 (online format) // Programa de Doctorado em Direito da Universidade Americana (Nicarágua) em Cotutela com a Universidade de Salamanca, ministrando o módulo Teoria General da Mediação, a 13 de novembro de 2021, em formato online
2021 - 2021 Training on Justice and Vulnerable Persons in Latin America and the European Union (Professional Edition), 2021, online format, organized by the UNIVERSIDAD CATÓLICA DE ORIENTE (Rionegro, Colombia), with the module "The regime of the disabled person in Portugal" // Curso Justicia y Personas Vulnerables en Iberoamérica y la Unión Europea (Edición Profesionales), 2021, em formato online, organizado pela UNIVERSIDAD CATÓLICA DE ORIENTE (Rionegro, Colombia), com o módulo "El régimen del incapaz en Portugal".
2021 - 2021 Incompany training course Consumer law: rights and duties, organized by Leiria Business School and teaching the modules General Contractual Clauses; Sale of Consumer Goods and Guarantees and Resolution of Consumer Conflicts, June 2021 // Curso de Formação Incompany Direito do consumo: direitos e deveres, organizado pela Leiria Business School e ministrando os módulos Cláusulas Contratuais Gerais; Venda de Bens De Consumo e Garantias e Resolução de Conflitos de Consumo, junho 2021
2020 - 2021 Specialisation course in Consumer Law, organised jointly by OSAE and apDC, with the module Extrajudicial Consumer Law - Alternative Means of Dispute Resolution, 2020 and 2021 // Curso de especialização em Direito do Consumo, organizado conjuntamente pela OSAE e apDC, com o módulo Direito Extrajudiciário do Consumo - Meios Alternativos de Resolução de Litígios, em 2020 e 2021
2019 - 2021 Professional and ethical status of the Business Recovery Mediator, In the Business Recovery Mediation Courses, organised by ICFML at the Catholic University of Porto, 2019-2021 // Módulo Estatuto profissional e ético do Mediador de Recuperação de Empresas, nos Cursos de Mediação em Recuperação de Empresas, organizados pelo ICFML na Universidade Católica do Porto, de 2019 a 2021 (Diploma de especialização) ICFML & UCP Porto, Portugal
2019 - 2020 Business Recovery Mediation Course, organised by ICFML with ESTG - Polytechnic of Leiria, with the module Statute of the Business Recovery Mediator, 2 editions in 2019 and 2020 // Curso de Mediação em Recuperação de Empresas, organizado pelo ICFML com a ESTG-Politécnico de Leiria, com o módulo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas, 2 edições em 2019 e 2020
2019 - 2020 Business Recovery Mediation Course, organised by ICFML in Lisbon, with the module Statute of the Business Recovery Mediator, 2 editions in 2019 and 2020 // Curso de Mediação em Recuperação de Empresas, organizado pelo ICFML em Lisboa, com o módulo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas, 2 edições em 2019 e 2020
2019 - 2019 Training for Judicial Administrators, organised by the Commission for the Supervision of Assistants to the Judiciary (CAAJ), with the module The Business Recovery Mediator, in Leiria, Porto and Lisbon, June 2019 // Formação para Administradores Judiciais, promovida pela Comissão para o Acompanhamento de Auxiliares da Justiça (CAAJ), com o módulo O Mediador de Recuperação de Empresas, em Leiria, Porto e Lisboa, junho 2019
2018 - 2018 Advanced Course in Procedural Law: Civil Procedure, Arbitration and Mediation, organised by the University of Salamanca - module: "Mediation: techniques and models", 20 January 2018 // Curso de Especialización en Derecho Processal: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación, organizado pela Universidade de Salamanca, módulo: Mediación: técnicas y modelos, no dia 20 de janeiro de 2018 Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2017 - 2017 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Especialización en Derecho: Proceso Civil, Arbitraje Y Mediación Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Mediação de Conflitos, com dupla certificação: Mediação Privada e Mediação Pública Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2014 - 2014 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2014 - 2014 Curso de Mediação Familiar Especialização (Curso médio)
2013 - 2013 Direito do Consumo no Sector Eléctrico Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 III Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 I Curso de Verão de Direito do Consumo Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 A Negociação e a Resolução de Conflitos Nas Relações Laborais Especialização (Curso médio)
2011 - 2011 II Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente Especialização (Curso médio)
2011 - 2011 Os direitos dos consumidores: um desafio para as empresas Especialização (Curso médio) DECO, Portugal
2009 - 2009 I Curso de Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente Especialização (Curso médio)
2008 - 2008 Curso de Mediação Laboral Especialização (Curso médio)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021 - Atual ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos International President
2017/12 - Atual Grupo de Pesquisa Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional
2014/07 - Atual Centro de Investigação em Estudos Jurídicos
2013/12 - 2017/12 CIJA

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - 2016 Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista Instituto Politecnico de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista Instituto Politecnico do Cavado e do Ave, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023 - 2023 Revista de Cultura de paz Universidad Técnica Particular de Loja
2023 - 2023 Journal of Global Business and Technology (JGBAT) - Scopus Indexed GBATA
2023 - 2023 Revista Juridica Portucalense (Scopus indexed) UPT-IJP
2022 - 2022 Revista Jurídica Portucalense (Scopus indexed) UPT-IJP
2022 - 2022 ULP LAW REVIEW Universidade Lusófona do Porto
2021 - 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2021 - 2021 Revista de la Asociación de Profesores de Derecho Procesal de las Universidades Españolas Asociación de Profesores de Derecho Procesal de las Universidades Españolas
2020 - 2020 Revista Jurídica Portucalense (Scopus indexed) UPT-IJP
2020 - 2020 Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2018 - 2018 Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2018 - 2018 Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2017 - 2017 Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Recife
2017 - 2017 Revista de Derecho Procesal IUDICIUM USAL
2016 - 2016 Revista de Direito Sanitário
2016 - 2016 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2015 - 2015 IUDICIUM: Revista de Derecho Procesal USAL
2012 - 2012 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
Distinções

Prémio

2012 Prémio Extraordinário de Doutoramento da Universidade de Salamanca (Extraordinary Doctoral Prize from the University of Salamanca)
Universidade de Salamanca, Portugal
2010 Prémio para o melhor artigo jurídico sobre a nova Lei de Bases do Ambiente (Prize for the best legal article on the new Environmental Framework Law)
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2009 Grant awarded by the FCT in 2009 under the Programme to Support Advanced Training for Teachers in Polytechnic Higher Education (ranked 3rd in Portugal in the area of legal sciences)
2008 Bolsa de Doutoramento atribuída pela Fundação para a Ciência e Tecnologia /FCT – Ministério da Educação e Ciência em 2008, renovada anualmente até 2011 (PhD scholarship awarded by the Foundation for Science and Technology /FCT - Portugal)

Outra distinção

2016 Comenda do Infante D. Henrique
Rede Internacional de Excelência Jurídica, Portugal