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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Sofia da Silva Gomes

Nomes de citação

  • Gomes, Ana

Identificadores de autor

Ciência ID
1B1E-B9DA-0E4C
ORCID iD
0000-0003-0806-6576
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/06/01 - Atual Investigador (Investigação) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/03/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Université Catholique de Lille, França
2021/05/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1997/10/02 - 2021/04/30 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1995/10/01 - 1997/10/01 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014/12/22 - 2015/11 Adjunta da Ministra Ministério da Administração Interna, Portugal
2004/02 - 2004/04 Assessora Ministério da Saúde, Portugal
2003/02 - 2004/01 Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Presidência do Conselho de Ministros, Portugal
2002/05 - 2003/01 Assessora do Secretário de Estado Presidência do Conselho de Ministros, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004/04 - 2005/03 Adjunta do Ministro Ministério da Saúde, Portugal
1995/09 - 1997/07 Advogada Estagiária João Duarte Redondo - Advogado, Portugal
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Gomes, Ana. "Immovable Property in Portugal". In immovable property in Europe. 2024.
    No prelo
  2. Gomes, Ana. "Nuevas perspectivas de consagración del derecho a la identidad genética en Portugal: plazo para presentar la acción de investigación de paternidad y la reciente jurisprudencia del Tribunal Constitucional de Portugal.". 2024.
    No prelo
  3. Gomes, Ana Sofia. "Regulamento Bruxelas II Ter e as relações com as convenções da Haia de 1980 e de 1996Regulamento Bruxelas II Ter e as relações com as convenções da Haia de 1980 e de 1996". In Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Vol. LXVI, Tomo II, 2023, p. 1559-1617 · Dec 31, 2023, 1559-1617. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2023.
    Publicado
  4. Gomes, Ana. "Direito à identidade genética no ordenamento jurídico português: Quo Vadis?". In Compêndio de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. 2022.
    Publicado
  5. Gomes, Ana. "Brexit and the Law Applicable to International Commercial Contracts: Rome I Regulation and the ECJ Jurisprudence". In CONTEMPORARY ISSUES IN PRIVATE LAW AND THE IMPACT OF THE CONSTITUTION ON PRIVATE LAW, 65-87. Istambul, Turquia: ON IK I LEV H A YAY INCILIK A. S, 2022.
    Publicado
  6. Gomes, Ana. "Violência contra a mulher em Portugal: linhas gerais e caminho a seguir". In Combatiendo la violencia contra la mujer: experiencias europeas y americanas(Dúo), editado por JUAN MANUEL LOPEZ ULLA, 367-387. Navarra, Espanha: Aranzadi, 2020.
    Publicado
  7. Gomes, Ana. "La compraventa on-line de bienes de consumo en Europa: las diretivas sobre compraventa de bienes y suministro de contenidos digitales". editado por José de Matos Correia, 63-95. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
  8. Gomes, Ana. "As recentes alterações legislativas ao direito das crianças em Portugal". In Direitos das Crianças: novos regimes nacionais e direito transnacional, editado por Ana Sofia da Silva Gomes, 15-45. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2018.
    Publicado
  9. Gomes, Ana. "LA COMPRAVENTA ON-LINE DE BIENES DE CONSUMO EN EUROPA: LAS PROPUESTAS DE DIRETIVA SOBRE COMPRAVENTA EN LÍNEA Y SUMINISTRO DE CONTENIDOS DIGITALES". In Nuevos Retos Jurídicos de la Sociedad Digital (Monografía Revista de Dº y Nuevas Tecnologías), editado por Luz Martinez Velencoso, 11-24. Navarra, Espanha: Marcial Pons, ediciones jurídicas y sociales, 2017.
    10.2307/j.ctv10qr0wk.3
  10. Gomes, Ana. "The Proposal for a Regulation on a Common European Sales Law (CESL): An Introduction". In European Perspectives on the Common European Sales Law, editado por Javier Plaza Penadés; Luz Martinez Velencoso, 1-15. Suiça: Springer, 2015.
    Publicado
Livro
  1. Gomes, Ana. Responsabilidades Parentais Internacionais. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2013.
    Publicado
  2. Gomes, Ana. Assembleias de Condóminos. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2013.
    Publicado
  3. Gomes, Ana. Responsabilidades Parentais. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2012.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/05/10 “La propuesta de Reglamento sobre la filiación y la jurisprudência del Tribunal de Justicia.”
Millenium Dipr (Saragoça, Espanha)
2023/05 Certamén Millenium Dipr que teve lugar na Facultad de Derecho da Universidad de Zaragoza em maio de 2023, subordinada ao tema: “La propuesta de Reglamento UE sobre la Filiácion.” Certamén Millennium Dipr
Millennium Dipr (Saraçoca, Espanha)
2023/04 IAC - Instituto de Apoio à Criança - Encontro o direito da criança à não violência que teve lugar na Universidade Lusíada em Lisboa, em abril de 2023, subordinada ao tema: “Castigos físicos a crianças.” Encontro o direito da criança à não violência
Instituto de Apoio à Criança (IAC) (Lisboa, Portugal)
2022/11 “As crianças e os jovens no Regulamento Bruxelas II ter.” Conferência Regulamento Bruxelas II ter: novidades, aplicação e relação com outros atos supra estaduais
Ordem dos Advogados Portugueses (Portugal)
2022/10 “Novedades en el Reglamento Bruselas II ter”
Colégio Notarial de Valencia/ Universidade de Valência (Valência, Espanha)
2022/05 “Regulation 2019/1111 and its new legal regime with 1996 Hague Convention.” Encontro CIência Viva 2022
Fundação para a Ciência e Tecnologia (Lisboa, Portugal)
2022/05 “El superior interés de los menores en el Reglamento 2019/1111: competencia judicial y sustracción.”
Millenium Dipr (Saraçoca, Espanha)
2022/05 “Novos rumos para a união de facto em Portugal?” Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito nacional e transnacional
Ana Sofia Gomes/ José González (Lisboa, Portugal)
2022/04 “Novas perspetivas de consagração do direito à identidade genética em Portugal.” Congreso Internacionbal
Universidade Iberoamericana, Cidade do México (Cidade do México, México)
2022/02 “O novo regulamento (UE) em matéria de Responsabilidade parental e rapto internacional.” Dia da Delegação
Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados (Viseu, Portugal)
2021/04 “Brexit and International Commercial Contracting in the EU: Rome I Regulation and the ECJ decisions”.
Universidade de Marmara (Istambul, Turquia)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/05 - 2024/05 Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito interno e transnacional, em co-organização com o Senhor Professor Doutor José A. R. L. González, Universidade Lusíada de Lisboa, maio de 2024. (2024/05 - 2024/05)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/12/05 - 2023/12/05 Conferência Internacional Contratação Transnacional: desafios do século XXI, em co-organização com o Senhor Professor Doutor José A. R. L. González, Universidade Lusíada de Lisboa, 5 de dezembro de 2023. (2023/12/05 - 2023/12/05)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/05 - 2023/05 Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito interno e transnacional, em co-organização com o Senhor Professor Doutor José A. R. L. González, Universidade Lusíada de Lisboa, maio de 2023. (2023/05 - 2023/05)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022/04 - 2022/04 Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito interno e transnacional, em co-organização com o Senhor Professor Doutor Gonçalo Redondo, Universidade Lusíada de Lisboa, abril de 2022. (2022/04 - 2022/04)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/11/16 - 2016/11/17 Conferência internacional comemorativa dos 50 anos do Código Civil, em co-organização com a Senhora Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo, Universidade Lusíada de Lisboa, 16 e 17 novembro 2016. (2016/11/16 - 2016/11/17)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/02/25 - 2016/02/25 Conferência internacional sobre direito(s) das crianças: os novos regimes nacionais e direito transnacional, em co-organização com o Senhor Prof. Dr. Mário Ferraz de Oliveira e o Sr. Dr. Gonçalo Saraiva Redondo, Universidade Lusíada de Lisboa, 25 de fevereiro de 2016. (2016/02/25 - 2016/02/25)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/11 - 2015/11 Conferência subordinada ao tema: Um Código Civil para a Europa: A concretização possível?, co-organização com a Senhora Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo, Universidade Lusíada de Lisboa, Novembro de 2015. (2015/11 - 2015/11)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014/10 - 2014/10 Conferência Direito da Família e Direitos dos Menores: Que direitos no século XXI?, Universidade Lusíada de Lisboa, outubro 2014, Coorganização com a Senhora Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo. (2014/10 - 2014/10)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/11/18 - 2024/11/18 Semana da Ciência Viva - Conferência que teve lugar na Universidade Lusíada em Lisboa, no dia 18 de novembro de 2024, subordinada ao tema: “O estabelecimento da paternidade na União Europeia.”
Conferência
O estabelecimento da paternidade na União Europeia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2024/10/18 - 2024/10/18 Aula Aberta na Escola de Direito da Universidade do Minho, subordinada ao tema: “O direito e o dever de cuidado da família em relação às crianças
Conferência
O direito e o dever de cuidado da família em relação às crianças
Universidade do Minho, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/11/06 Uma reflexão sobre a eutanásia à luz do direito constitucional: o percurso para a legalização da eutanásia em Portugal.”
Arguente
Joaquim André de Sousa Ribeiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2024/04/14 Justa causa para a resolução contratual pelo praticante desportivo.
Arguente
Miguel Alexandra Barbado Badalo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/02/14 "inteligência artificial e o direito"
Arguente
Mariana Filipa Menezes de Paiva (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022/12/22 "Sobre a qualificação como sucessório de um acto para efeitos de aplicação do Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho"
Vogal
Mestre Beatriz da Conceição da Silva Fernandes (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2021/07/19 "Alienação Parental: o impacto da alienação parental na vida das crianças e suas consequências psicológicas".
Arguente
Larissa Coelho Albergaria da Silva (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2021/07/19 "O direito de visita é só um direito dos progenitores".
Arguente
Ana Catarina Pinto da Silva (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2021/02/01 - 2021/03/16 International Conference Contemporary Issues on International Law Universidade de Marmara

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/03/01 - Atual Direito Internacional Privado (Master Universitario) Université Catholique de Lille, França
2023/03/01 - 2023/03/31 Direito Internacional Privado Mestrado em Direito Internacional (Master Universitario) Université Catholique de Lille, França
2002 - 2002 Formadora no Instituto Nacional da Administração (Oeiras) no curso sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no módulo subordinado ao tema “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, 2002. (Especialização pós-licenciatura)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/11/01 - Atual Membro da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.
2021/10/01 - 2021/10/01 Árbitro Certificado do International Islamic Centre for Reconciliation and Arbitration: Abu Dhabi, AE