Natália de Almeida Moreno (1B1D-A3B9-A7E1)

Curriculum Vitae

Natália de Almeida Moreno

Natural do Rio de Janeiro (Brasil) e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), titulou-se Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013), onde atualmente frequenta o curso de Doutoramento em Direito Público. Profissionalmente, trabalhou como advogada no Rio de Janeiro na área de Contencioso e Consultivo Marítimo do escritório Law Offices Carl Kincaid (Top Ranked by Chambers and Partners), de 2010 a 2011, e, entre 2011 e 2012, na área Consultiva de Direito Administrativo e Regulatório do escritório Chediak Advogados. Desde 2014 integra a Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra como Docente Assistente Convidada a tempo parcial (59%), lecionando, ainda, em diversos cursos breves e de pós-graduação (stricto e lato sensu) em Portugal, Brasil e Moçambique. De 8 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018 atuou como Visiting Research Scholar no College of Social Sciences and International Studies e Centre for European Governance da Universidade de Exeter (UK), sob a supervisão do Professor Doutor Claudio Radaelli.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Natália de Almeida Moreno

Nomes de citação

Moreno, Natália

Identificadores de autor

Ciência ID: 1B1D-A3B9-A7E1
ORCID iD: 0000-0001-8538-5576

Telefones

Telemóvel

913144787 (Profissional)

Websites

http://faculty.uc.pt/uc42291 (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2013/10 - 2020 Em curso	Doutoramento em Direito Público (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	18
2012 - 2013 Concluído	Mestrado em Ciencias Jurídico-Políticas (Mestrado) Especialização em Menção em Direito Administrativo Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Smart Grids: Primeiros Desafios Regulatórios " (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2005 - 2010 Concluído	Direito (Bachelor) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil "O Regime Jurídico das Empresas Estatais " (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014/01 - 2025/02/16	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2011 - 2012	Advogada e consultora	CLCMRA Advogados , Brasil

2010 - 2011	Advogada	Law Offices Carl Kincaid - Mendes Vianna Advogados , Brasil

Produções

Publicações

Artigo em revista	Matheus Koengkan; José Alberto Fuinhas; Fernanda Paula Oliveira; Ugur Ursavas; Natália Moreno. "Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan Area". Energies (2023): https://www.mdpi.com/1996-1073/16/13/4855. 10.3390/en16134855 Nabais, José Casalta; Moreno, Natália. "Estado fiscal e Estado regulador – uma relação fundacional do Estado de Direito". Boletim de Ciências Económicas LXVI (2023): No prelo Moreno, Natália; Duarte, Brisa Paim. "A tributação autónoma das despesas não documentadas: uma norma antiabuso?". Cadernos de Justiça Tributária 19 (2018): 3-24. Publicado Moreno, Natália. "Regulação de Riscos e Incertezas Sistémicas no Mercado Financeiro". Boletim de Ciências Económicas LX (2017): 505-557. Publicado Moreno, Natália. "Smart Cities e o seu debate no Rio de Janeiro: concretização de audiência pública em busca de uma cidade mais inteligente". RevCEDOUA 39 (2017): 95-128. Publicado Moreno, Natália. "Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil". Revista do Direito da Energia 13 (2016): 97-155. Publicado Moreno, Natália. "Tecnologias Regulatórias Piramidais: Responsive Regulation e Smart Regulation". Revista de Direito Público da Economia 49 13 (2015): 125-158. Publicado Moreno, Natália. "Análise de Impacto Regulatório: que percurso adotar?". Revista dos Tribunais 951 (2015): 19-55. Publicado Moreno, Natália. "Regulação de Setores Dinâmicos". Revista Eletronica de Direito Administrativo Economico 39 (2014): Publicado Moreno, Natália. "Regimes Complexos no Cenário Internacional Contemporâneo". Revista de Direito Constitucional e Internacional 88 (2014): 275-316. Publicado Moreno, Natália. "Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência em Conflito". Revista de Direito Público da Economia 44 (2013): 137-182. Publicado
Capítulo de livro	Moreno, Natália. "Estratégias para a transição energética no novo marco regulatório europeu do mercado da eletricidade: o armazenamento de energia". In Retos del Sector Energetico para el Desarrollo Sostenible en Iberoamerica, editado por Hernandez Mendible, Victor Rafael; Curvello Saavedra Avzaradel, Pedro. Argentina: Ediciones Olejnik, 2021. Publicado Moreno, Natália. "Spoiler Alert! As lições premonitórias da crise pandêmica para o setor elétrico". In Energia em Tempos de Pandemia: impactos da COVID-19 nos setores energéticos iberoamericanos, editado por Cavalcanti, Caio César Torres, 291-297. Lisboa, Portugal: EVEx, 2020. Publicado Moreno, Natália. "A Gestão de Regimes Jurídicos Complexos na Ordem Internacional Contemporânea". In Os Estados e a ordem internacional contemporânea: actas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, editado por Pureza, José Manuel; Ruiz, José Juste, 91-112. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moreno, Natália. "Sustentabilidade no Setor Elétrico: renováveis, smart grids e regulação". In Sustentabilidade e energia: um diálogo ibero-brasileiro, editado por GOMES, Carla Amado; SCHREIBER, Anderson; GIORDANO, Nathalie, 73-93. Rio de Janeiro, Brasil: PGE-RJ; Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, 2018. Publicado Moreno, Natália. "Equiponderando o trilema do setor elétrico: as Smart Grids". In O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro, editado por Cavalcanti, Caio César Torres, 331-358. Rio de Janeiro, Brasil: Synergia, 2017. Publicado Moreno, Natália. "A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro". In Temas Relevantes no Direito da Energia, editado por ROCHA, Fábio Amorim da, 679-727. Rio de Janeiro, Brasil: Synergia, 2016. Publicado Moreno, Natália. "A Responsabilidade Internacional pelo Risco: parâmetros e controle". In Questões de Responsabilidade Internacional. Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho, editado por PEREIRA, Maria de Assunção do Vale, 43-70. Braga, Portugal: SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. Publicado Moreno, Natália. "Geração distribuída: principais desafios regulatórios". In Temas Relevantes no Direito de Energia Eletrica, editado por ROCHA, Fábio Amorim da, 295-327. Rio de Janeiro, Brasil: Synergia, 2015. Publicado Moreno, Natália. "Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil". In Estudos Ibero-brasileiros de Direito da Energia, editado por Tavares da Silva, Suzana, 433-479. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014. Publicado Moreno, Natália. "Regulação de Setores Dinâmicos: o modelo RIIO britânico para as smart grids". In Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica, editado por ROCHA, Fábio Amorim da, 557-598. Rio de Janeiro, Brasil: Synergia, 2014. Publicado
Documento de trabalho	Moreno, Natália. 2015. "A Face Jurídico-Constitucional da Responsabilidade Intergeracional". Moreno, Natália. 2014. "A Reforma Institucional da Regulação Financeira no Pós-Crise". http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/bce/wp_4/wp_004.pdf. Moreno, Natália. 2013. "Defesa de Conduta Regulada em Procedimentos Antitruste: a interface entre Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência". http://www.fd.uc.pt/cedipre/publicacoes/online/public_15.pdf.
Livro	Moreno, Natália. Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas. Rio de Janeiro, Brasil: Synergia. 2015. Publicado
Recurso online	Moreno, Natália. O Retorno do Estado Interventor?. 2020. https://youtu.be/lcWiJuy_Ayo.
Tese / Dissertação	Moreno, Natália de Almeida. "Smart grids: primeiros desafios regulatórios". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10316/34929.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2020/11/25	Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas	EVEx - Energy Virtual Experience 2020 EVEx (Lisboa, Portugal)
2019/05/31	Empoderamento(?) dos Consumidores - Serviços de flexibilidade, comoditização e a proteção dos usuários	Conferência Ibero-Brasileira de Energia P+Eventos (Lisboa, Portugal)
2019/05/15	Entre o passado e o futuro, o direito (deve) resiste(ir): respostas jurídicas aos paradoxos da inovação	Os paradoxos da inovação: aspectos jurídicos, econômicos e sociais Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/04/10	Economia global, novas fronteiras do Direito Fiscal e o Plano de Ação BEPS	II Law Talks Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/08/30	Regulação dos transportes na União Europeia	A Regulação do Setor dos Transportes Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro , Brasil)
2017/08/25	Smart grids, modelagem regulatória e sustentabilidade no setor elétrico	I Conferência Sustentabilidade e Energia: um diálogo ibero-brasileiro Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro , Brasil)
2017/05/11	Regulação de Setores Energéticos: 4 pontos-chave para uma boa governança regulatória	Colóquio Direito da Energia: um Diálogo Ibero-brasileiro Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05/19	Smart Grids and Regulatory Governance	International Smart Grids Regulation Seminar 2016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (Brasília, Brasil)
2015/12/04	Responsabilidade pelo risco: parâmetros e controlo	Conferência sobre Questões de Responsabilidade Internacional Escola de Direito da Universidade do Minho,; Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Braga, Portugal)
2015/09/08	Uma Regulação mais Inteligente para Cidades Inteligentes	Audiência Pública Rio de Janeiro: em busca de uma cidade mais inteligente Câmara Municipal do Rio de Janeira (Rio de Janeiro , Brasil)
2015/06/27	A gestão de regimes complexos na ordem internacional contemporânea	V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Coimbra, Portugal)
2014/11/06	Regulação de Setores Dinamicos	IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Economica e Serviços Públicos Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (ASIER) (Brasília , Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/05/23 - 2022/06/13	I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local (2022/05/23 - 2022/06/13) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2021/12/09 - Atual	Workshop Comunidades de Energia na experiência EVEx Academy Congresso	EVEx - Energy Virtual Experience 2021

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2019 - 2019	I Conferência Ibero-Brasileira de Energia	Centro de Congressos e Eventos do Tivoli Avenida Liberdade, Lisboa

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022/03/14 - Atual	Undecidabilities and Law
2020/05/15 - Atual	Energy Policy (0301-4215)	Elsevier
2016/06 - Atual	Revista do Direito da Energia (1807-958X)	Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia