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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Nogueira de Almeida

Nomes de citação

  • Nogueira de Almeida, João

Identificadores de autor

Ciência ID
0D17-5A97-748B
Formação
Grau Classificação
2013/06/17
Concluído
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
"Sobre o controlo dos auxílios de Estado na União Europeia. Conteúdo, sentido e limites da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno, tese de doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com Distinção por Unanimidade
1996/01/06
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em área de integração europeia
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
 Bom com Distinção, 17 valores
1989/07/31
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
 16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2013/06/18 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
1996/01/07 - 2013/06/17 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1990/02/06 - 1996/01/06 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/03/15 - 1990/02/05 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2020 - Atual Exerce funções de investigador em temáticas distintas no IGC/CDH
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra (IGC/CRH)
Investigador
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra , Portugal
2013/11/01 - Atual Integra o Instituto Jurídico, unidade de investigação e desenvolvimento acreditada da FDUC, como Investigador
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Investigador
2013/10/01 - Atual Projeto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento, projeto integrado nas atividades do grupo de investigação Crise, Sustentabilidade e Cidadanias, Socialidade, Pobreza (s) e Exclusão Social (SPES)
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Nogueira de Almeida, João. "Relevância da Internet das Coisas na governação das Smart Cities – Oportunidades e desafios para um futuro interconectado". Revista Brasileira de Gestão Urbana - Brazilian Journal of Urban Management, 2025, Curitiba (2025):
    Aceite para publicação
  2. Almeida, João. "Controlo negativo, controlo positivo ou ambos? O sentido e a legitimidade da europeização progressiva do controlo e da política dos auxílios de Estado, Concorrência e Regulação". CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO III (2010):
    Publicado
  3. Nogueira de Almeida, João. "Enforcement of EU State Aid Law at National Level - Reports from the Member States". Publications Office of the European Union (2010):
    Publicado
  4. Nogueira de Almeida, João. "Controlo negativo, controlo positivo ou ambos? O sentido e a legitimidade da europeização progressiva do controlo e da política dos auxílios de Estado". Revista de concorrência e regulação A.1, n.º 3 (2010):
    Publicado
  5. Nogueira de Almeida, João. "Conteúdo e limites da análise económica no controlo da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno". Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (2010):
    Publicado
  6. Nogueira de Almeida, João. "State Aids in Portugal, The Effective Application of EU State Aid Procedures - The Role of National Law and Practice". Kluwer Law International (2007):
    Publicado
  7. Almeida, João. "As Isenções Categoriais no Domínio das Ajudas de Estado". Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (2002):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Nogueira de Almeida, João. "Crédito público municipal e procedimentos de prevenção e saneamento financeiro municipal - Alguns subsídios para o Estudo do seu Regime Jurídico". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 1739-1752. 2024.
    Publicado
  2. Nogueira de Almeida, João. "O Controlo Financeiro Externo da Atividade Financeira Municipal. Algumas Nótulas sobre o seu Regime Jurídico". In Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Boletim de Ciências Económicas, 85-110. 2023.
    Publicado
  3. Nogueira de Almeida, João. "A Governança Colaborativa Como Substrato Na Criação De Uma Entidade Reguladora No Quadro Do Sistema Nacional De Proteção De Crianças Em Perigo Português–Uma Abordagem de Política Pública". In Projeto Mellyssa - Boas práticas no enfrentamento à mortalidade materna e infantil, Luciano Moreira de Oliveira (Org.), Ministério Público de Minas Gerais e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, 54-69. 2023.
    Publicado
  4. Nogueira de Almeida, João. "Finanças Públicas e Direitos Humanos, in A Despesa Pública na Encruzilhada do Século XXI: Que Desafios?". In Boletim de Ciências Económicas, 249-276. 2020.
    Publicado
  5. Nogueira de Almeida, João. "Investimento e turismo (in)sustentável em Lisboa - A caminho de uma Tragédia dos Comuns?". In Compliance e Sustentabilidade: Perspetivas Brasileira e Portuguesa. 2020.
    Publicado
  6. Nogueira de Almeida, João. "Investment In (Sustainable) Tourism In Lisbon. On The Way To a Tragedy of the Commons?". In Compliance e Sustentabilidade: Perspetivas Brasileira e Portuguesa. 2020.
    Publicado
  7. Nogueira de Almeida, João. "Proteção da Seguridade Social em Portugal e Itália - Alguns apontamentos". In SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO – A dignidade humana está em primeiro lugar?. Brasil: Océlio de Jesus Carneiro, Brasil, 2019.
    Publicado
  8. Nogueira de Almeida, João. "Política de Concorrência, Auxílios de Estado e Direitos dos Consumidores". In Estudos de Direito do Consumidor 14: 95-112. 2018.
    Publicado
  9. Nogueira de Almeida, João. "Os princípios gerais de avaliação da compatibilidade dos auxílios consagrados no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (Regulamento n.º 651/2014),". In Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., 2014.
    Publicado
  10. Nogueira de Almeida, João. "O sentido da atribuição de auxílios de Estado numa economia de mercado. A impossibilidade lógica da existência dos auxílios de Estado numa economia de mercado funcionando de acordo com o regime da concorrência perfeita". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida. 2013.
    Publicado
Edição de livro
  1. Almeida, João. A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do Direito Comunitário. Portugal: Coimbra Editora. 1997.
    Publicado
Livro
  1. Nogueira de Almeida, João. Manual de Finanças Públicas Municipais. 2025.
    Publicado
  2. Nogueira de Almeida, João. Conversas em rese sobre economia portuguesa. Portuguese Edition. 2024.
    Publicado
  3. Nogueira de Almeida, João. Pequenas notas sobre o orçamento e o crédito municipal. My own print. 2024.
    Publicado
  4. Nogueira de Almeida, João. Sobre o Controlo dos Auxílios de Estado na União Europeia. 2024.
    Publicado
  5. Nogueira de Almeida, João. Conversas em rede sobre economia política. 2024.
    Publicado
  6. Nogueira de Almeida, João. Pequenas Notas sobre o Orçamento e o Crédito Municipal. 2024.
    Publicado
  7. Nogueira de Almeida, João. Coesão comunitária: o caso de Portugal e dos seus resultados na última década. Revista da FAE, Curitiba, Paraná, Brasil. 2021.
    Publicado
  8. Nogueira de Almeida, João. Treaty of Lisbon — Commentary. Almedina. 2016.
    Publicado
  9. Almeida, João. As Duas Faces de Jano: a Impossibilidade Económica e Política de Manter os Orçamentos Nacionais Equilibrados sem um Verdadeiro Orçamento Europeu, in Controlo da Estabilidade Orçamental e Limites Territoriais ao Poder Tributário segundo a Jurisprudência da EU. 2015.
    Publicado
  10. Nogueira de Almeida, João. Segurança e confiança legítima no direito tributário: A problemática dos benefícios fiscais, in Segurança e Confiança Legítima do Contribuinte. Ensaios Universidade Lusíada, Lisboa. 2013.
    Publicado
  11. Nogueira de Almeida, João. State Aids in Portugal. Almedina. 2006.
    Publicado
  12. Nogueira de Almeida, João. A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do Direito Comunitário. Coimbra Editora. 1997.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Sobre o controlo dos auxílios de Estado na União Europeia. Conteúdo, sentido e limites da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno". Doutoramento, Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, 2021.

Outros

Anotação
  1. Nogueira de Almeida, João. 2012. "“Artigo 107” (Anotação)".
Outra produção
  1. Michael Blauberger: Sttatliche Beihilfen in Europa - Die Integration der Beiholfekontrolle in der EU und die Europäisierung der Beihilfepolitik in den neuen Mitgliedstaaten: [Recensão]. In Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2010. Nogueira de Almeida, João.
  2. Marie-Annick Barthe, Économie de L’Union Européenne: Recensão. In Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2003. Nogueira de Almeida, João.
  3. EMMANUEL COMBE, La politique de la Concurrence: Recensão. In Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2002. Nogueira de Almeida, João.
  4. Amartya Sen, Pobreza e Fomes - Um Ensaio Sobre Direitos e Privações : Recensão. In Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1999. Nogueira de Almeida, João.
  5. Jacques Nagels : Elements d'economie politique - critique de la pensée unique : Recensão. in Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1997. Nogueira de Almeida, João.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/10 O «Teto de Vidro que impede as mulheres de chegarem ao topo» Simpósio Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona
(Portugal)
2024/08/26 I CONGRESSO SERGIPANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (em Comemoração aos 20 anos do NEPRIN), Universidade de Sergipe, Aracaju, 26 de agosto de 2024. Conferência: Gestão financeira do Poder Público e instrumentos de compliance: a experiência de Portugal I CONGRESSO SERGIPANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (em Comemoração aos 20 anos do NEPRIN)
Universidade de Sergipe, Aracaju (Brasil)
2024/05 Regionalização Administrativa em Portugal Simpósio Regionalização – As Experiências Portuguesa E Francesa
Universidade da Madeira (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito Anna Elise Fernandes Carvalho, Dissertação com o tema “Indie Games como meio de acesso à diversidade cultural: perspectiva do Brasil”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual Coorientação da tese de Doutoramento de José Manuel Oliveira Carvalho, com o tema “Gestão de Resíduos Urbanos em Municípios de Pequena Dimensão: novas políticas e estratégias”, Universidade de Aveiro
Coorientador
 Doutoramento
Universidade de Aveiro, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Linda Inês Seco da Costa, com o tema “A informalidade na actuação da Provedoria de Justiça.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Vanessa Medeiros Ribeiro, com o tema “Determinantes E Condicionantes Da Decisão De Cooperar Ao Nível Local: Um Estudo De Caso na CIM Região De Coimbra.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Ronald Luiz da Silva Junior, com o tema “A Gestão e o Controlo das IPSS'S.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Direito
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Verena Silveira Gois dos Santos, com o tema “O Regime Comunitário dos Auxílios de Estado Fiscais”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Ana Filipa Dias Ferreira, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “A Implementação da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias em Portugal nas Perspetiva dos Cidadãos: Estudo de Caso no Concelho de Vila do Conde”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Sara Raquel dos Santos Rodrigues Manaia da Silva, com o tema “A perceção de justiça na avaliação do desempenho na Administração Pública e a produtividade”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Suanny da Costa Moraes, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “A Economia Da Discriminação E A Quota Para Mulheres Na Gestão Das Empresas”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Arlete Maracaipe Cardoso Freire, com o tema “A Doutrina Das Essential Facilities E Os Direitos De Propriedade Intelectual No E-Commerce À Luz Da Política Da Concorrência Da União Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Camila Janoni Honório, com o tema “A defesa do direito do consumidor na administração pública e no sector privado: A aplicação do regime das compras e vendas de bens com garantia na defesa do direito dos consumidores”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Orientação do Relatório Final de Estágio de Cristiana de Almeida Rosa, com o tema “A internacionalização do Ensino Superior resultante do novo cenário global: o caso da Universidade de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Pública
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Orientação do Relatório Final de Estágio de Ana Filipa Ladeira Freire, com o tema “A importância dos valores organizacionais na Administração Pública: Um estudo exploratório com base na perceção dos trabalhadores da Administração da Universidade de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Pública
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Maryanne Mendes Marques de Oliveira, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “Restrições Verticais – Uma análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Orientação da tese de Doutoramento em Direito de Walter Baere de Araújo Filho, com o tema “A constitucionalização do equilíbrio orçamental”, Curso de Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Doutoramento em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Orientação da tese de Doutoramento em Direito de Patrícia Nunes Gusmão sobre direito da saúde, Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Doutoramento em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Orientação da tese de Doutoramento em Direito Luís Eduardo Garrossino Barbieri, com o tema “Direito aduaneiro brasileiro no século xxxi – a regulação e o controle dos efeitos adversos da globalização no comércio internacional”, Curso de Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Doutoramento em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual orientação da tese de doutoramento em direito de Nathalia Masson com o tema: Pacificação pelo design: o etnofederalismo como opção constitucional de regulação e resolução de conflitos étnicos. Curso de Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Doutoramento em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual Orientação da tese de Doutoramento em Direito de Luciano Moreira de Oliveira, com o tema “A efetivação do direito à saúde por meio da universalização dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmática”, Curso de Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Doutoramento em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual Orientação da dissertação de Mestrado em Direito de Vítor Jorge Paiva Leal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (não concluída).
Orientador
 Mestrado em Direito
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1997/09/09 - 2021/12/10 A efetivação do direito à saúde por meio da universalização dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmática
Orientador
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Marisa Manuela Jesus Migueis Lima, com o tema “O Papel da Burocracia na Administração Pública”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Inês Pinto do Amaral, com o tema “Modernização Administrativa – Simplificação Administrativa e Licenciamento Zero: A Câmara Municipal de Viseu”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Carla Rafaela Rodrigues Afonso, com o tema “O Procedimento de Inspeção Tributária no combate à evasão e fraude fiscal: o caso da Direção de Finanças de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Alexandra Sousa Assis, com o tema “Pessoal Docente Especialmente Contratado no Ensino Superior Politécnico: Estudo de Caso”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Sara Filipa Silva Sá, com o tema “Burnout na Classe dos Enfermeiros” O Estudo de Caso do IPOCFG, E.P.E., Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientação do Relatório de Estágio de Mestrado em Administração Público-Privada de Daniela Patrícia Lages Fernandes, com o tema “Administração e Cultura. Teatro Académico de Gil Vicente: um caso de estudo”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Mestrado em Administração Público-Privada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Orientação do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de Hélio Gustavo Alves, com o tema “A (in)eficácia dos principios constitucionais na proteção das garantias e direitos fundamentais aplicada ao direito social prevideciário brasieliro frente às alterações das normas infra-constitucionais..”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
2018 - 2018 Orientação do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de Izidro Moraes da Silva, com o tema “Direitos Humanos e as relações comerciais internacionais. Principio da informação integrada - contribuições neuroquânticas.”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2018 - 2018 Orientação do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de Lazaro Alves Martins Junior, com o tema “O Princípio Constitucional Da Harmonia Financeiro-Estrutural Do Estado Como Garantia Da Eficácia Dos Direitos Fundamentais Magnos.”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humano
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2018 - 2018 Orientação do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de PAULO AFONSO BRUM VAZ, com o tema “A Judicialização da Seguridade Social no Brasil: Contributo para a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2017 - 2017 Orientação do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de William Cornetta, com o tema “Impacto social, ambiental, consumerista e económico da obsolescência dos produtos colocados no mercado de consumo.”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2016 - 2016 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, de Denilson Victor Machado, com o tema “Grau de Vinculatividade Jurídica dos Programas Constitucionais Sociais em Tempos de Crise Económica.”, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.
Orientador
 Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/06/16 - 2023/06/17 I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho, Universidade de Coimbra, dias 16 e 17 de junho de 2023 (Membro da Comissão Científica; Membro da Comissão Organizadora) (2023/06/16 - 2023/06/17)
Congresso
2022 - 2022 Coordenador e docente no curso DIREITO EUROPEU DOS AUXILIOS DE ESTADO, organizado pelo INA (Instituto Nacional de Administração) : 20-01-2022 A 27-01-2022 (2022 - 2022)
Outro
2019/10/16 - 2019/10/18 Coordenador de simpósio no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos: Uma Visão Transdisciplinar (2019/10/16)
Simpósio (Outra)
 Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2018 - Atual participou no VII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH)
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2024/06/02 - 2034/06/02 1.º Curso de Pós-Graduação em Governação Autárquica / junho de 2024: Aula (1,5h) - Estatuto do Gestor Público Local | Aula (1,5h) - Políticas de Habitação e Educação 1.º Curso de Pós-Graduação em Governação Autárquica / junho de 2024: Aula (1,5h) - Estatuto do Gestor Público Local | Aula (1,5h) - Políticas de Habitação e Educação
2024/07/02 - 2024/07/03 XIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, 2 e 3 de julho/2024. Preleção: Economia e Direitos Humanos
Seminário
 XIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. Preleção: Economia e Direitos Humanos
2024/05/07 - 2024/05/07 Fórum das Práticas de Qualidade de Vida 2024. Participação no Painel: Indicadores de Qualidade de Vida Local: Desenvolvimentos e Desafios, Condeixa / 7 de maio de 2024 Fórum das Práticas de Qualidade de Vida 2024. Participação no Painel: Indicadores de Qualidade de Vida Local: Desenvolvimentos e Desafios
2024/05/02 - 2024/05/02 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas, Corrupção, maio de 2024 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas, Corrupção
2024/04/02 - 2024/04/02 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas, Corrupção, abril de 2024 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas, Corrupção
2024/03/18 - 2024/03/22 Ação de Formação Avançada em Legística - CNE Moçambique Módulos lecionados: - Produção de leis;- Elaboração da lei no plano internacional ;- Política legislativa e qualidade da lei; - Acessibilidade da lei. As regras de legística formal na lusofonia
2024/03/02 - 2024/03/02 XXII Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública. Conferência: O papel da modernização Administrativa no século XXI / 2 março de 2024
Encontro
 XXII Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública. Conferência: O papel da modernização Administrativa no século XXI
2023/12/18 - 2023/12/18 Conferência: «Dépense publique: dépense social ou dépense d’investissement», Journée D’Etudes Gouvernance et Action Publiques, IPAG, Université de Poitiers, 18 de dezembro de 2023
Conferência
2023/12/11 - 2023/12/11 Participação na comemoração do XXI Aniversário da Universidade do Mindelo em representação da Universidade de Coimbra e nas Comemorações dos 75 Anos da Convenção Universal dos Direitos Humanos. Conferência: Migrações climáticas – Universidade do Mindelo, Cabo Verde
Conferência
 Conferência: Migrações climáticas
2023/12/04 - 2023/12/05 Jornadas Luso-Brasileiras - Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde, 4 e 5 de dezembro de 2023, Apresentação de Trabalhos | Coordenação – Prof. Doutor João Nogueira de Almeida; Organização: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)/Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Administração Público-Privada da FDUC – Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Brasil)
Outro
 Jornadas Luso-Brasileiras - Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde
2023/07/04 - 2023/07/11 Ação de Formação sobre Auxílios de Estado a pedido do Tribunal de Contas Auxílios de Estado
Tribunal de Contas, Portugal
2023/05/11 - 2023/05/13 II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho, Universidade de Caxias do Sul, Brasil/Coimbra, dias 16 e 17 de junho de 2023, 11 a 13 de maio de 2023. Conferência: Auxílios à Viticultura: Regime Jurídico Europeu
Congresso
 Conferência: Auxílios à Viticultura: Regime Jurídico Europeu
2023/02/20 - 2023/02/24 Ação de Formação Avançada em Direito Constitucional, Eleitoral e Legística - CNE Moçambique, 20 a 24 fevereiro 2023. Módulos prelecionados: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Corrupção; Orçamentação e Direitos Sociais; Escassez e Direitos Sociais; Políticas Públicas., 10 horas Módulos prelecionados: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Corrupção; Orçamentação e Direitos Sociais; Escassez e Direitos Sociais; Políticas Públicas
2022 - 2022 Orador no Seminário Cogitatio do Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo, 2 de fevereiro de 2022.
Seminário
 Seminário Cogitatio do Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo
2020 - 2020 Moderou mesa de apresentação e debate, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no IX Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH)
Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2019 - 2019 Orador no Seminário “Compliance e Sustentabilidade – Perspectiva Brasileira e Portuguesa, organizado pela Professora Doutora Alexandra Aragão e pela Professora Doutora Grace Garbaccio, que decorreu no dia 7 de fevereiro de 2019, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Seminário
 Seminário “Compliance e Sustentabilidade – Perspectiva Brasileira e Portuguesa
2018 - 2018 Orador na Conferência proferida no Advanced Studies Program - Curso de Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, 2.ª ed. , promovido pela ANAJURE, com o título Transparência, Controle Interno da Administração Pública e Orçamento, dezembro 2018
Conferência
 Conferência proferida no Advanced Studies Program - Curso de Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, 2.ª ed
2015 - 2015 Orador no Seminário Internacional Luso-Espanhol intitulado «Controlo da estabilidade orçamental e limites territoriais ao poder tributário segundo a jurisprudência da EU», , no dia 4 de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Seminário
 Seminário Internacional Luso-Espanhol
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/22 - 2014/05/22 Orador no Seminário de Direito Público com uma comunicação sob o título: Direitos Sociais e Orçamento de Estado
Seminário
 Seminário de Direito Público com uma comunicação sob o título: Direitos Sociais e Orçamento de Estado
2014/04/23 - 2014/04/23 Orador no Colóquio Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro com uma comunicação sob o título: Direitos Sociais e Orçamento de Estado
Conferência
 Colóquio Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro com uma comunicação sob o título: Direitos Sociais e Orçamento de Estado
2014/01/27 - 2014/01/27 Orador nas Jornadas Conimbricenses de Direito Luso-brasileiro sob o título: O desafio económico e social ao estado constitucional. Constituirá o estado constitucional uma categoria histórica incapaz de dirigir e regular o mundo económico atual? Jornadas Conimbricenses de Direito Luso-brasileiro sob o título: O desafio económico e social ao estado constitucional. Constituirá o estado constitucional uma categoria histórica incapaz de dirigir e regular o mundo económico atual?
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 Orador em 22 de Novembro de 2014 no 1.º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional onde proferiu a comunicação: Estado Constitucional: o orçamento do Estado e os direitos fundamentais
Congresso
 1.º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional onde proferiu a comunicação: Estado Constitucional: o orçamento do Estado e os direitos fundamentais
2014 - 2014 Participação no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que decorreu nos dias 19, 20 2 21 de novembro de 2014, em Campina Grande, Paraíba, Brasil
Congresso
 I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional
2013/01 - 2013/01 Orador na conferência O Regime Jurídico Dos Auxílios De Estado Na União Europeia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
Conferência
 O Regime Jurídico Dos Auxílios De Estado Na União Europeia
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Inês Beatriz Sousa Lucas Peixoto, (Des)Igualdade de Género: os efeitos das políticas utilizadas no combate às crises económicas, em particular a atual crise provocada pela pandemia covid-19, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 Inês Beatriz Sousa Lucas Peixoto (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Maria Inês de Jesus Azevedo, O papel da comunicação interna em tempos de pandemia nas organizações, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Maria Inês de Jesus Azevedo (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Leandro Abrantes Oliveira, Smart Vision – Marketing de Conteúdo: A importância das redes sociais e Inbound Marketing no Mercado Empresarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Leandro Abrantes Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Rita Salomé Carvalho Oliveira, (O Papel da Cultura Organizacional na Gestão da Qualidade, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Rita Salomé Carvalho Oliveira (Mestrado)
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Bruna Santos Silva, Modernização da Administração Pública e os Modelos de Governação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Bruna Santos Silva (Mestrado)
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de João Pedro Bebiano Delgado Varanda, Os “Internamentos por Causas Sensíveis a Cuidados de Ambulatório” como indicador de sensibilização para a importância de integrar cuidados, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 João Pedro Bebiano Delgado Varanda (Mestrado)
2022 Membro do júri de provas de Mestrado de Verônica Paiva, Organização Interna dos Hospitais Enquanto Garantia da Atuação Ética em Saúde em Especial o Consentimento Informado. Um Caso de Estudo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Verônica Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/10 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Luciano Moreira de Oliveira, com o tema “A efetivação do direito à saúde por meio da universalização dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmática”, Curso de Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra.
Orientador
 Luciano Moreira de Oliveira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2021 Membro do júri de provas de Mestrado de Maria Carollina Nicolini Bezerra, Mercado digital: considerações sobre as plataformas de mercado eletrônico e a economia movida a dados, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Maria Carollina Nicolini Bezerra (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2021 Membro do júri de provas de Mestrado de Andreia Filipa Campos dos Santos, Gestão Estratégica dos Recursos Humanos no Setor Público e os Sistemas de Avaliação de Desempenho. O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Andreia Filipa Campos dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/20 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Isabella Pearce de Carvalho Monteiro, Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: Conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Isabella Pearce de Carvalho Monteiro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2020 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção, Dissertação com o tema “Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO…Uma abordagem crítico-reflexiva sore os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção, (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/25 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Fábio Gomes, Tridimensionalidade do fato gerador do imposto sobre o valor acrescentado - IVA - aspetos internacionais, regionais (União Europeia e Mercosul) e interno (Brasil), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Fábio Gomes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/04 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Salomão Viagem, Tipos e funções das marcas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Salomão Viagem (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/23 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Victor Calvete, Sobre a origem do antitrust, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Victor Calvete (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/23 Arguente no júri de provas de Doutoramento em Direito de Victor Calvete, Sobre a origem do antitrust, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Arguente
 Victor Calvete (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Vanessa Medeiros Ribeiro, Dissertação com o tema “Determinantes E Condicionantes Da Decisão De Cooperar Ao Nível Local: Um Estudo De Caso Na Cim Região De Coimbra.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Vanessa Medeiros Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Linda Inês Seco da Costa, Relatório de Estágio com o tema “A informalidade na actuação da Provedoria de Justiça.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Linda Inês Seco da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Administração Pública de Mestrado em Direito de Ronald Luiz da Silva Junior, Dissertação com o tema “A Gestão e o Controlo das IPSS'S.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Ronald Luiz da Silva Junior (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Verena Silveira Gois dos Santos, Dissertação com o tema “O Regime Comunitário dos Auxílios de Estado Fiscais”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Verena Silveira Gois dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Ana Filipa Dias Ferreira, Dissertação com o tema “A Implementação da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias em Portugal nas Perspetiva dos Cidadãos: Estudo de Caso no Concelho de Vila do Conde”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Ana Filipa Dias Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Suanny da Costa Moraes, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “A Economia Da Discriminação E A Quota Para Mulheres Na Gestão Das Empresas”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Suanny da Costa Moraes, (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Administração Pública de Sara Raquel dos Santos Rodrigues Manaia da Silva, Relatório de Estágio, com o tema “A perceção de justiça na avaliação do desempenho na Administração Pública e a produtividade”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 ara Raquel dos Santos Rodrigues Manaia da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Arlete Maracaipe Cardoso Freire, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “A Doutrina Das Essential Facilities E Os Direitos De Propriedade Intelectual No E-Commerce À Luz Da Política Da Concorrência Da União Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Arlete Maracaipe Cardoso Freire (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Andreia Isabel Prazeres Matos, Relatório de Estágio com o tema “A prevenção das infrações fiscais”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Andreia Isabel Prazeres Matos (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Salomão António Muressama Viagem, Tese em ciências Jurídico-Empresariais, com o tema “Tipos e Funções das Marcas”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Salomão António Muressama Viagem (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2018 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Victor João Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete, Tese com o tema “Sobre as Origens do Antitrust”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 ictor João Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Camila Janoni Honório, Dissertação com o tema “A defesa do direito do consumidor na administração pública e no sector privado: A aplicação do regime das compras e vendas de bens com garantia na defesa do direito dos consumidores”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Camila Janoni Honório (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Cristiana de Almeida Rosa, Estágio (Relatório Final), com o tema “A internacionalização do Ensino Superior resultante do novo cenário global: o caso da Universidade de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Cristiana de Almeida Rosa (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Ana Filipa Ladeira Freire, Estágio (Relatório Final), com o tema “A importância dos valores organizacionais na Administração Pública: Um estudo exploratório com base na perceção dos trabalhadores da Administração da Universidade de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Ana Filipa Ladeira Freire (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Maryanne Mendes Marques de Oliveira, Dissertação em ciências Jurídico-Económicas, com o tema “Restrições Verticais – Uma análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Maryanne Mendes Marques de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/28 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Bruno Albergaria, O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica: O enodamento dos sistemas económico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema – Ex Novo e Continuum – Sustentável, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 Bruno Albergaria (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016/04/24 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Rogério Correia, Desafios do federalismo fiscal. Contributo para a compreensão do exercício partilhado do poder tributário no limiar do século XXI, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (24 de abril de 2016)
Vogal
 Rogério Correia (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 Membro do júri de provas de Doutoramento em Direito de Verônica Scriptore Freire e Almeida, A Implementação do Instituto dos Trusts no Direito Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (26 de fevereiro de 2016)
Vogal
 Verônica Scriptore Freire e Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Viviane Herbst Padilha, Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais - Menção em Direito Laboral, com o tema “Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Viviane Herbst Padilha (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Francislaine Dario, Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais - Menção em Direito Laboral, com o tema “Negociação Coletiva e Crise””, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Francislaine Dario (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Daniella Silva Machado, Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais - Menção em Direito Laboral, com o tema “A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Daniella Silva Machado (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2016 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Patrícia Sofia Alves dos Santos Pires, Dissertação em Ciências Jurídico-Forenses, com o tema “A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Patrícia Sofia Alves dos Santos Pires (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/10 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de João Miguel Canhoto Pereirinha, Dissertação com o tema “Desenvolvimento Cultural Sustentável: Passado, Presente e Futura (do Estado) da Cultura”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 João Miguel Canhoto Pereirinha (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/09 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Ricardo Miguel Pereira Gonçalves, Dissertação em Ciências Jurídico-Políticas – Menção em Direito Fiscal com o tema “Finalidades Da Tributação Do Rendimento, Imposto Progressivo Por Escalões E Flat Tax – Será Esta Uma Alternativa Viável?”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Ricardo Miguel Pereira Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/08 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Alice Cristina Graça Dias, Dissertação com o tema “GOVERNAÇÃO AUTÁRQUICA: Desafios e Oportunidades”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Alice Cristina Graça Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/06/29 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Thiago Silva Nogueira, Dissertação em Ciências Jurídico-Políticas – Menção em Direito Fiscal, com o tema “A Regulamentação Do Neoliberalismo Por Via Fiscal Através Da Imposição Da Taxa Tobin”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Thiago Silva Nogueira (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/30 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Tiago Manuel de Sousa Freitas e Costa, Dissertação em Ciências Jurídico-Forenses, com o tema “Da Nova Arquitectura de Supervisão Bancária – Considerações a Propósito da Medida de Resolução”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Tiago Manuel de Sousa Freitas e Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/09 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Joana Raquel Santos Lopes, Dissertação com o tema "A identificação das Dimensões da Gestão de Qualidade na Reforma dos Tribunais Portugueses- Estudo de caso: A secção de Proximidade de Oliveira de Frades", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 Joana Raquel Santos Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/02/24 Membro do júri e arguente de provas de Mestrado em Direito de Ana Carolina Matos Lima, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “A Consolidação Orçamental da União Europeia sob a Luz do Federalismo Financeiro.”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Arguente
 Ana Carolina Matos Lima (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015/01/26 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de José Loureiro Correia da Silva, Dissertação com o tema "A Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública Central- A lei da mobilidade/um princípio ou uma imposição/ Estudo de Caso", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 José Loureiro Correia da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Regina Célia Ferreira Rego, Dissertação com o tema “Avaliação da Eficácia do programa Bolsa Familiar: Manutênção da Pobreza ou Emancipação de Famílias?”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Regina Célia Ferreira Rego (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Noelia Arancibia Flores, Dissertação com o tema “Indicadores de sustentabilidade a nível local: Uma proposta de construção para o município de Estarreja”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Noelia Arancibia Flores (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015 Membro do júri de provas de Mestrado em Administração Pública de Sandra Manuela Lucas Mendes Tenente, Dissertação com o tema “A Gestão Urbanística e a Gestão de ex/inclusão social: O caso da Baixa de Coimbra”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vogal
 Sandra Manuela Lucas Mendes Tenente (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/28 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Michelle Soares Garcia, Dissertação em Ciências Jurídico-Políticas – Menção em Direito, com o tema “O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoais”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 Michelle Soares Garcia (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/25 Membro do júri e arguente de provas de Mestrado em Direito de Edvaldo de Almeida Campelo Junior, Dissertação em Ciências Jurídico-Políticas – Menção em Direito, com o tema “Conflito de Interesses Públicos e Privados no Planejamento, Execução e Controle dos Orçamentos Públicos”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Arguente
 Edvaldo de Almeida Campelo Junior (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/25 Membro do júri de provas de Mestrado em Direito de Felipe Figueiredo Martins, Dissertação em Ciências Jurídico-Económicas, com o tema “Câmbios e Comércio Internacional – Algumas questões relevantes”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vogal
 Felipe Figueiredo Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/12/01 - Atual XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência. Módulo: Auxílios de Estado, dezembro de 2023 XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2023/11/01 - Atual XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência. Módulo: Auxílios de Estado, novembro de 2023 XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2023/05/01 - Atual Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas, Corrupção, maio de 2023 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário (Pós-Graduação)
2023/05/01 - Atual Pós-Graduação/Especialização em Direito da União Europeia. Módulo: Auxílios de Estado, maio de 2023 Pós-Graduação/Especialização em Direito da União Europeia (Pós-Graduação)
2017 - Atual Integra o Programa de Doutoramento em Direito Público | Estado Social, Constituição e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2017 Programa de Doutoramento em Direito Público | Estado Social, Constituição e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Fez parte do corpo docente e de investigação do Programa de Doutoramento em Direito Público | Estado Social, Constituição e Pobreza Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - Atual Para além de disciplinas da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito, assumiu a regência das disciplinas de Economia I, Economia II e Finanças Públicas I, no curso de Licenciatura em Administração Público-Privada e de Políticas Públicas (em regime de colaboração), no curso de Mestrado em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Licenciatura em Administração Público-Privada e Mestrado em Administração Público-Privada Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1990/09/01 - Atual Regência na Licenciatura em Direito e no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra das unidades curriculares Economia, Finanças Públicas, Direito da Concorrência, Moeda e Crédito, Políticas Financeiras, Políticas Económicas da União Europeia e Políticas Públicas Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1990/09/01 - Atual Exerceu atividade docente durante a década de 90 na Universidade Autónoma de Lisboa (Pólo de Caldas da Rainha), onde teve a seu a cargo a regência das disciplinas de Direito Constitucional, Noções Fundamentais de Direito, Direito Internacional Público e Direito Público da Economia Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1989/09/01 - Atual Entre 1989 e 1990, prestou serviço docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, como Assistente do 1.º Triénio, tendo a seu cargo a cadeira de Noções Fundamentais de Direito Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu
1989/09/01 - Atual No ISCIA (Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração), sito em Aveiro, exerceu atividade de docente e foi responsável pela regência das cadeiras: “Noções de Direito Civil”, no ano letivo de 1989/1990; “Noções de Direito”, nos anos letivos de 1990/1991 e 1994/1995; “Finanças”, no ano letivo de 1990/1991; “Noções de Direito e Direito da Empresa”, no ano letivo de 1995/1996; e “Direito da Empresa e dos Contratos”, no ano letivo de 1996/1997 Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração, Portugal
2025/02/15 - 2025/02/15 27.ª Pós-graduação em Direitos Humanos (2025). 15 de fevereiro de 2025. Modalidade Online (hora PT). 09h30 – 11h15: Economia Política dos Direitos Humanos 27.ª Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra , Portugal
2024/10/01 - 2024/10/30 Curso Breve "Direitos Humanos e Debates Contemporâneos". Módulo: Direitos Sociais // Políticas Públicas // Corrupção, outubro de 2024 Curso Breve "Direitos Humanos e Debates Contemporâneos" (Outros)
2024/07/01 - 2024/07/30 Pós-graduação em Direitos Humanos e Constitucionalismo Global. Módulo: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Corrupção, julho 2024 Pós-graduação em Direitos Humanos e Constitucionalismo Global (Pós-Graduação)
2022 - 2022 lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (versão híbrida), promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2022 - 2022 lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2022 - 2022 lecionou no Curso de Formação Direitos Humanos, Fundamentais e Justiça Constitucional, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2022 - 2022 lecionou no Curso de Especialização / Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia, promovido pela Associação de Estudos europeus de Coimbra (AEEC) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 lecionou no XXI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2021 - 2021 lecionou no XX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2020 - 2020 lecionou no XIX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2020 - 2020 lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2020 - 2020 lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2019 - 2019 lecionou no XVIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2019 - 2019 lecionou no III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Control Público, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2018 - 2018 lecionou no XVII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2018 - 2018 lecionou no Curso Breve em Direito Internacional Público e Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2018 - 2018 lecionou no Curso Breve em Direitos Sociais, Políticas Públicas e Controlo Financeiro Externo, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2017 - 2018 lecionou no Curso de especialização em Direito Europeu dos Auxílios Públicos e da Contratação Pública, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 lecionou no Curso de Especialização em Direito da Concorrência da União Europeia, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 lecionou no Curso Breve sobre Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2017 - 2017 lecionou no Curso Breve em Direitos Sociais, Políticas Públicas e Controlo Financeiro Externo, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2017 - 2017 lecionou, no Brasil, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais, promovido em parceria pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) e pelo IBCCRIM Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2016 - 2016 lecionou no XVI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2016 - 2016 lecionou no Curso Breve em Direitos Humanos, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com a colaboração do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2015 - 2016 lecionou Direito da Concorrência no Curso de Especialização em Estudos Europeus (33.º Curso de Pós-Graduação), promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC). Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2015/01/07 - 2015/01/09 Lecionação de um seminário sobre o tema «Escassez, Direitos Sociais e Orçamento» incluído no módulo «Constituição, Política e Escassez» no âmbito mais geral do Programa de Doutoramento em Direito Público | Estado Social, Constituição e Pobreza Programa de Doutoramento em Direito Público | Estado Social, Constituição e Pobreza Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Lecionou no Curso Breve organizado para o Ministério Público do Rio de Janeiro, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2015 - 2015 Lecionou no Curso Breve promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2015 - 2015 Lecionou no XV Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2015 - 2015 Lecionou, no Brasil, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais, promovido em parceria pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) e pelo IBCCRIM. Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2015 - 2015 lecionou no Curso Breve em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Portugal
2015 - 2015 Ação de formação auxílios de Estado na CCDRN – Porto, 26 e 27 de Fevereiro de 2015, com a duração total de 14 horas Ação de formação auxílios de Estado na CCDRN
2015 - 2015 lecionou a unidade temática «Fundamentos Económicos do Direito da Concorrência» no Curso de Direito da Concorrência, organizado pelo NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), a qual decorreu no dia 8 de Abril de 2015 Curso de Direito da Concorrência, organizado pelo NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
2014 - 2015 Lecionou Direito da Concorrência no 32.º Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2013/09/01 - 2014/08/31 Regeu Direito dos Tributos no ISCAC (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2013 - 2014 Lecionou Direito da Concorrência no 31.º Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2012/01/09 - 2013/08/31 Regeu a unidade curricular Economia no Curso de Jornalismo, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Curso de Jornalismo (Licenciatura)
2012 - 2013 Lecionou Direito da Concorrência no 30º Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus, promovido pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC). Pós-Graduação em Estudos Europeus Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual Presidente do Conselho Fiscal do Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (POSCOHR) Presidente do Conselho Fiscal
2021 - Atual Presidente do Conselho Fiscal do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Presidente do Conselho Fiscal
2020 - Atual Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Estudos Europeus de Coimbra Vice-Presidente do Conselho Fiscal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2011 - Atual Integra a Redação do Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Membro
 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2020 Coordenador dos Mestrados em Administração Pública e Administração Pública-Empresarial até 2017, passando depois a Coadjuvar o Coordenador destes Mestrados
Coordenador
 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1998/03/12 - 2000/05/25 Subdiretor da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 1998 a 200
Outro
 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2009 - 2009 Júri das provas orais e avaliação curricular do XXVII Curso de Formação do Centro de Estudos Judiciais, em 2009 Centro de Estudos Judiciários, Portugal