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Eduardo António da Silva Figueiredo é Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), instituição em que frequenta, atualmente, o Curso de Doutoramento em Direito Público. Licenciado e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional) e Pós-Graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento (2019), Direito da Medicina (2020) e em Direitos Humanos (2021). É, além disso, investigador colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Área de investigação: Vulnerabilidade e Direito), investigador associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) e investigador associado do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Eduardo António da Silva Figueiredo

Nomes de citação

  • Figueiredo, Eduardo
  • Figueiredo, Eduardo António da Silva
  • Figueiredo, Eduardo A. S.
  • Figueiredo, EAS

Identificadores de autor

Ciência ID
0A17-3ED6-803B

Endereços de correio eletrónico

  • eduardo.figueiredo@uc.pt (Profissional)
  • uc44085@uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade, 3004-528 , Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://www.linkedin.com/in/eduardo-figueiredo-7b00b111b/ (Rede social)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019/09/01 - 2025
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/22 - 2021/06/19
Concluído
Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
18
2018 - 2020
Concluído
Pós-Graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
Muito Bom
2017/09/01 - 2019/07/17
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s): Desafios constitucionais na era da engenharia genética" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2018 - 2019
Concluído
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
Muito Bom
2013/09/01 - 2017/07/07
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2015/09/01 - 2016/07/15
Concluído
Programa Erasmus + (Outros)
Universitat de Barcelona Facultat de Dret, Espanha
9/10
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/08/28 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/22 - 2022/07/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/12/27 - 2019/08/31 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Figueiredo, Eduardo. "A relevância jurídica do genoma humano na era da nanobiotecnociência", Desafios Societais e a Investigação em Direito: Saúde , 2022
Artigo em conferência
  1. Ferreira, Ana Elisabete; Figueiredo, Eduardo. "Direito em tempos de pandemia(s): saúde, direitos e novas tecnologias". Trabalho apresentado em VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Coimbra, 2021.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Figueiredo, Eduardo. "Corrupção e direitos humanos: uma perspetiva de género". e-Publica 9 2 (2022): 5-28. https://e-publica.pt/article/40323-corrupcao-e-direitos-humanos-uma-perspetiva-de-genero.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Figueiredo, Eduardo. "Nanotechnologies, huge risks? Nanomedicine, patient safety and the precautionary role of due diligence". Medicine & Law 41 1 (2022): 67-84.
    Publicado
  3. Figueiredo, Eduardo. "Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos? Desafios e (im)possibilidades". Cadernos CPC 2 (2021): 1-80. https://www.cpc.tcontas.pt/projetos/cpc_ciencia/edicao_02/Eduardo_Figueiredo_Uma_abordagem_da_corrupcao.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Figueiredo, Eduardo. "Por uma «socialidade responsável à escala mundial»: contributo para uma dogmática da tutela de bens sociais sob a ótica dos deveres". Estudos de Doutoramento & Mestrado, Série D 15 (2021): 1-130. https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/Estudos/D_numero15.
    Publicado
  5. Figueiredo, Eduardo. "Saúde global, inovação biotecnológica e risco(s)". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 1 (2020): 36-58. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/600.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Figueiredo, Eduardo. "'Believe me, we have enough imperfection built-in already': breves reflexões sobre as denominadas ações de 'wrongful genetic makeup'". Revista Julgar Online (2020): 1-54. http://julgar.pt/_believe-me-we-have-enough-imperfection-built-in-already_/.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Figueiredo, Eduardo. "O ‘novo’ estatuto jurídico dos animais não-humanos em Portugal". Revista Eletrónica da Faculdade de Direito de Franca 15 1 (2020): 11-30. http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1013.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Figueiredo, Eduardo. "Edição genética de animais: quando o capricho suplanta a necessidade". Revista Julgar Online (2020): 1-70. http://julgar.pt/edicao-genetica-de-animais-quando-o-capricho-suplanta-a-necessidade/.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Figueiredo, Eduardo. "Breve nótula sobre diálogo judicial e a sua importância na proteção multinível dos direitos". Revista Ibérica do Direito 1 2 (2020): 113-135. https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/10/12.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Figueiredo, Eduardo. "Super-man syndrome: Vulnerability(ies) and enhancement(s): Legal and ethical implications of human genetic enhancement". Revista de Derecho y Genoma Humano 50 (2019): 89-115.
    Publicado
  11. Figueiredo, Eduardo. "A proteção de dados genéticos em tempos de (r)evolução dos sistemas de saúde". Cadernos da Lex Medicinae n.º 4: Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades – Vol. I (2019): 195-209.
    Publicado
  12. Figueiredo, Eduardo. "Diálogo(s) de direitos fundamentais no direito biomédico". Cadernos da Lex Medicinae n.º 4: Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades – Vol. I (2019): 91-107.
    Publicado
  13. Figueiredo, Eduardo. "Responsabilidade civil médica II; Consentimento informado I". Cadernos da Lex Medicinae n.º 5: Atas da 2.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina (2019): 25-44.
    Publicado
  14. Figueiredo, Eduardo. "Due diligence, precautionary principle and the so-called GMO Directive: a brief commentary on the ECJ’s judgement on the case Confédération paysanne and others v. Premier Ministre and Ministre de l’Agriculture, de l’Agroalimentaire et de la Forêt". Revista de Derecho y Genoma Humano 49 (2018): 293-321.
    Publicado
  15. Figueiredo, Eduardo. "O Protocolo n.º 16 à CEDH: a caminho da institucionalização do diálogo judicial com o Tribunal de Estrasburgo?". Estudos de Doutoramento & Mestrado, Série M 8 (2018): 1-64.
    Publicado
  16. Figueiredo, Eduardo. "O Direito Civil, a Constituição e os direitos humanos". Revista Fórum de Direito Civil 17 (2018): 143-160.
    Publicado
  17. Figueiredo, Eduardo. "Desafios jurídicos da medicina personalizada". Coletânea Direito à Saúde: Boas Práticas e Diálogos Institucionais (Vol. 3) (2018): 260-271.
    Publicado
  18. Figueiredo, Eduardo. "Global environmental constitutionalism” (recensão)". Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 40 (2017): 157-166.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Figueiredo, Eduardo; Pereira, André Gonçalo Dias; Silva, Thaís da Nóbrega Cesa e; Regateiro, Fernando J.. "Alguns desafios da medicina personalizada de precisão para a administração hospitalar", Revista Gestão Hospitalar, 2022
  2. Figueiredo, Eduardo. "Discussão jurídica em torno da utilização de nanotecnologia(s) no combate à COVID-19", Revista Gestão Hospitalar, 2020
  3. Figueiredo, Eduardo. "Que futuro para as técnicas de transferência mitocondrial?", Revista Gestão Hospitalar, 2019
Capítulo de livro
  1. Figueiredo, Eduardo. "Comentários aos artigos 11.º, 23.º, 27.º, 29.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º e 38.º". In Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às aplicações da Biologia e da Medicina - 20 Anos de Vigência em Portugal, editado por João Carlos Simões Gonçalves Loureiro; André Gonçalo Dias Pereira; Carla Barbosa. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  2. Figueiredo, Eduardo. "O princípio anticorrupção como vetor principiológico nuclear do constitucionalismo moderno: algumas reflexões a partir dos países de língua oficial portuguesa". In Corrupção e direitos humanos: um diálogo transatlântico, 247-278. S. Paulo, Brasil: Editora Brasílica, 2022.
    Publicado
  3. Figueiredo, Eduardo; Pereira, André Gonçalo Dias. "O enquadramento jurídico da investigação clínica em Portugal à luz da Constituição da República Portuguesa e do Regulamento (UE) n.º 536/2014". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias, 113-161. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  4. Figueiredo, Eduardo; Pereira, André Gonçalo Dias. "Nanomedicina, segurança dos pacientes e o papel precaucional da diligência devida". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias, 337-366. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  5. Figueiredo, Eduardo; Pereira, André Gonçalo Dias. "Edição genética germinal no combate ao VIH/SIDA: um passo para a frente, dois passos para trás?". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias, 367-408. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  6. Figueiredo, Eduardo. "Artigo 1.º - Objeto". In Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – Comentário, 33-41. Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2020.
    Publicado
  7. Figueiredo, Eduardo. "Cancer and personalized medicine: some (bio)ethical issues". In White Book on Cancer Patients’ Rights: ONCONET Sudoe – Project WP 3-3, 23-28. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020.
    Publicado
  8. Figueiredo, Eduardo. "White book on cancer patients’ rights – Portugal". In White Book on Cancer Patients’ Rights: ONCONET Sudoe – Project WP 3-3, 1-22. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020.
    Publicado
  9. Figueiredo, Eduardo. "Reflexões em torno da gestação de substituição – principais contribuições do colóquio internacional: que futuro para a gestação de substituição em Portugal". In Colóquio Internacional “Que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal?”, 115-140. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  10. Figueiredo, Eduardo. "Desafios I – Biobancos e bases de dados de perfis de ADN / Desafios II – Terapia génica / Desafios III – Medicina personalizada". In Genética para Todos – De Mendel à Revolução Genómica do Século XXI: a prática, a ética, as leis e a sociedade, 147-167. Lisboa, Portugal: Editora Gradiva, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Machado, Jónatas E. M. ; Figueiredo, Eduardo. Corrupção e direitos humanos: um diálogo transatlântico. S. Paulo, Brasil: Editora Brasílica. 2022.
    Publicado • Editor
  2. Figueiredo, Eduardo. Direito e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s). Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Figueiredo, Eduardo. (R)evolução da legislação de saúde mental à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2021.
    Publicado
  4. Figueiredo, Eduardo. O princípio anticorrupção e o seu papel na defesa e efetivação dos direitos humanos. S. Paulo, Brasil: Editora Brasílica. 2020.
    Publicado
  5. Figueiredo, Eduardo. Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s) - Desafios constitucionais na era da engenharia genética. Lisboa, Portugal: Editora Petrony. 2020.
    Publicado
Recurso online
  1. Figueiredo, Eduardo. Pandemia(s), Direito(s) e Nanobiotecnociência: algumas reflexões críticas. 2021. https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/05/12/pandemias-direitos-e-nanobiotecnociencia-algumas-reflexoes-criticas/.
  2. Figueiredo, Eduardo. Corruption and COVID-19: old problems, new challenges?. 2021. https://blog.g20interfaith.org/2021/04/20/corruption-and-covid-19-old-problems-new-challenges/.
  3. Figueiredo, Eduardo. Doença mental e COVID-19: as vítimas invisíveis de uma pandemia. 2021. https://www.anaelisabeteferreira.pt/l/doenca-mental-e-covid-19-as-vitimas-invisiveis-de-uma-pandemia/.
Resumo em conferência
  1. Figueiredo, Eduardo. "(Re)escrever a História através dos genes? Alguns desafios ético-jurídicos da prática da "de-extinction"". Trabalho apresentado em Biologia da Ressurreição Vegetal – Aspetos ecológicos, jurídicos e éticos, Coimbra, 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Figueiredo, Eduardo. "Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s) – Desafios constitucionais na era da engenharia genética". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2020.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/11/30 A saúde mental nas famílias em Portugal Saúde mental e seus impactos nas famílias à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português e angolano
Instituto Brasileiro de Direito da Família (IDBFAM) e pela Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) (Portugal)
2022/11/28 Perspetiva jurídica da aplicação da lei de autodeterminação da identidade de género em contexto prisional Ser trans atrás das grades
HeforShe Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/10/29 Terapia Génica: Aspetos Éticos e Jurídicos IX Congresso Nacional de Estudantes de Medicina
Associação Nacional de Estudantes de Medicina (Porto, Portugal)
2022/10/24 Literacia para a saúde e identidade de género: um remédio para a discriminação de pessoas trans no acesso a cuidados de saúde? Congresso "A Literacia em Saúde, a Democracia Sanitária e Desenvolvimento Sustentável"
Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), a Coimbra Business School (ISCAC) e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
2022/07/25 European Court on Human Rights Case-Law SELS Coimbra on Human Rights 2022
European Law Students’ Association - Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/07/05 Thinking European Citizens' Initiative (ECI) inside the box: how can we improve this participatory mechanism without amending the European Treaties? ICON.S Annual Conference: Global Problems and Prospects in Public Law
ICON.S: The International Society of Public Law (Varsóvia, Polónia)
2022/05/18 O papel da universidade na prevenção e combate à corrupção Transparência na Universidade
Académica Start UC (Coimbra, Portugal)
2022/05/12 Jovens unidos na prevenção e combate à corrupção nos países de língua oficial portuguesa A participação dos jovens em iniciativas de luta contra a corrupção nos países da CPLP: Passado-Presente-Futuro
Programa GRACE do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (Portugal)
2022/05/10 Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos: desafios e (im)possibilidades Chatear Camões: ETICAmente humano
Pint of Science – Portugal (Coimbra, Portugal)
2022/04/28 O direito de acesso à saúde por parte de pessoas migrantes e requerentes de proteção internacional: a visão de um jurista 3.º Episódio do Webinar ‘Asilo na Prática’: O Acesso à Saúde como Direito Fundamental
“Grupo de Prática” da NOVA Refugee Clinic (Lisboa, Portugal)
2022/04/28 Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer Palestra: "Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer"
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Bahia, Brasil)
2022/04/22 The right of asylum in the Portuguese Constitution: in particular, the protection granted to women and people of different sexual orientation and gender identity MigrationGenderTalks
Nova Refugee Clinic (Lisboa, Portugal)
2022/04/07 Liberdade de expressão e 'desinformação' nas redes sociais Curso Breve em Direito Digital
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC) e ELSA (European Law Students’ Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/03/09 Inteligência Artificial na Medicina Personalizada de Precisão como meio terapêutico e de diagnóstico Inteligência Artificial na Saúde
Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
2022/02/25 Digital Governance, Social Media and Freedom of Expression Social Media: Opportunities and Threats – How can the EU regulate digital platforms without limiting freedom of speech and free exchange of thoughts?
CY Cergy Paris Université
2022/02/10 O flagelo da corrupção em países em situação de conflito ou pós-conflito: uma visão de direitos humanos Reunião com palestra: O flagelo da corrupção em países em situação de conflito ou pós-conflito
Rotary Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/12/01 Direitos LGBTQIA+ Jornadas de Direito do Género e da Identidade Sexual
ELSA (European Law Students’ Association) Portugal (Coimbra, Portugal)
2021/11/27 Medical civil liability Webinar Academy on Medical Law
ELSA (European Law Students’ Association) Portucalense e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
2021/11/26 Human rights and biomedicine Webinar Academy on Medical Law
ELSA (European Law Students’ Association) Portucalense e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
2021/11/08 Direitos humanos e fundamentais: a comunidade LGBTQIA+ Congresso relativo a direitos consagrados no séc. XXI: Direitos LGBTQIA+
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC) (Coimbra, Portugal)
2021/10/12 A revolta dos ‘corpos excluídos’: a (in)visibilidade da pessoa com deficiência na teoria dos direitos humanos VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Ius Gentium Conimbrigae (IGC/FDUC) e Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH) (Coimbra, Portugal)
2021/09/26 Saúde mental, direitos humanos e internamento compulsivo Noite Jurídica: Saúde mental, direitos humanos e internamento compulsivo
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB) (Coimbra, Portugal)
2021/06/29 Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer
Grupo Amnistia Internacional Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/15 (Re)escrever a História através dos genes: alguns desafios ético-jurídicos da prática da ‘de-extinction’ Biologia da ressurreição vegetal. Aspetos ecológicos, jurídicos e éticos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/05/25 (R)evolução da legislação de saúde mental à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. À Conversa com...
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/04/21 União Europeia: Percurso(s) da construção de uma ordem jurídica singular de Paris a Lisboa Workshop: "União Europeia: Percurso(s) da construção de uma ordem jurídica singular de Paris a Lisboa"
Comissão Histórica da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/03/14 A morte medicamente assistida em Portugal e na Europa: uma análise de direito comparado Reunião com palestra : A morte medicamente assistida em Portugal e na Europa
Rotaract Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/09 Hierarquia, intimidade e relações especiais de poder Ética, deontologia e responsabilidade da medicina em equipa
Conselho Regional da Madeira da Ordem os Advogados, Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos e InDubio (Portugal)
2020/12/10 Direitos humanos: o renovar de uma esperança ou a nossa última grande utopia? Reunião com palestra: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Rotary Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/11/27 Temas de Responsabilidade Médica: O Consentimento Informado Jurisprudência em análise – Módulo II
European Law Students’ Association – Coimbra (ELSA-Coimbra) (Coimbra, Portugal)
2020/10/17 Responsabilidade médica do futuro (genética, nanotecnologia e robótica) O Erro Médico
Conselho Regional da Madeira da Ordem os Advogados, Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos e InDubio (Portugal)
2020/07/25 Breves notas sobre estruturas institucionais e justiça constitucional portuguesa Workshop de Direito Constitucional
Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada/AAC (NEAPP/AAC) (Coimbra, Portugal)
2020/06/30 Corrupção no setor público Corrupção, Ética e Vítimas do Crime
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) (Portugal)
2020/06/04 Nanotecnociência e a COVID-19: aspetos éticos e jurídicos Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/02/19 Os desafios do consentimento esclarecido na era da biotecnociência O Direito e os Desafios do séc. XXI
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/01/30 Nanomedicine: patients' rights between risk and innovation Nanotechnology, Law & Ethics: An Interdisciplinary Approach
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/12/03 O tráfico de seres humanos e o ordenamento jurídico português Jornadas da Cidadania: Direitos Humanos
Núcleo de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra/AAC (NEFLUC/AAC) (Coimbra, Portugal)
2019/11/27 Igualdade de género: a luta por um direito a ter os mesmos direitos? Direito a ter Direitos
Pelouro da Intervenção Cívica do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/11/14 Algumas reflexões sobre inclusão e direitos humanos Olhares sobre a Inclusão
Gabinete de Inclusão do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/07/25 Human Rights and Corruption SELS Coimbra on Human Rights 2019
European Law Students’ Association - Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/05/07 Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) XXVI Congreso Internacional sobre Derecho y Genoma Humano y 5.º Seminario Internacional de Bioderecho
G.I. Cátedra de Derecho y Genoma Humano (UPV/EHU) e Red Internacional de Bioderecho (Bilbau, Espanha)
2018/10/16 Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal)
2018/10/02 Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) Vulnerabilidade(s) e Direito(s) - II
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/06/22 Reflexões em torno da gestação de substituição - principais contribuições do Colóquio Internacional «Que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal?» Que futuro para a gestação de substituição em Portugal?
Instituto Jurídico da FDUC e Instituto de Bioética da FMUC (Coimbra, Portugal)
2018/05/10 A proteção de dados genéticos em tempos de (r)evolução dos sistemas de saúde Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspetivas Contemporâneas - Comemorando os 30 anos do CDB
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/03/16 Desafios bioéticos da farmacogenética XIX Simpósio do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Núcleo de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/02/04 - 2022/03/26 Os desafios do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre a utilização de mercenários como meio de violar os direitos humanos e impedir o exercício do direito dos povos à autodeterminação
Orientador
Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/02/04 - 2022/03/26 Environmental impact assessments and human rights: rapid environmental impact assessments in refugee camps
Orientador
Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/09/14 - 2021/12/14 Breve discussão sobre o consentimento na utilização de dados genéticos na medicina de precisão
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/04/16 - 2021/07/16 A edição genética na linha germinal: será o risco a barreira?
Orientador
13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/10/14 - Atual Coordenação do Simpósio "Interdisciplinar IX" (juntamente com a Mestre Catarina de Marcelino Gomes)
Congresso
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/10/12 - Atual Coordenação do Simpósio "Direito em tempos de pandemia(s): saúde, direitos e novas tecnologias" (juntamente com a Senhora Doutora Ana Elisabete Ferreira)
Congresso
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/10/14 - Atual Coordenação do Simpósio "Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos? Desafios e (im)possibilidades" (juntamente com o Senhor Professor Doutor Jónatas E. M. Machado)
Congresso
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2019/10/17 - Atual Coordenação do Simpósio "Direitos humanos, corrupção e governança" (juntamente com a Sra. Professora Doutora Paula Veiga)
Congresso
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/10/11 - 2022/10/11 Coordenação do Simpósio "Migrações forçadas no séc. XXI: trilho(s) entre a vulnerabilidade e a segurança" (juntamente com a Mestre Emellin de Oliveira Chiodini)
Congresso
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/10/28 A expansão do consenso no Direito Fiscal: contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das orientações genéricas
Vogal
Pedro Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 Benefícios fiscais sob a perspetiva da Região Autónoma da Madeira
Arguente
Joana Débora Abreu Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/08 Migrações forçadas na comunidade LGBTI: refugiados e refugiadas solicitantes de asilo em Portugal
Arguente principal
Rui Sobral (Outro)
Cátedra UNESCO EDUWELL, Portugal
2021/06/09 O papel do placebo e o consentimento informado: um limbo perigoso? Uma reflexão ético-jurídica
Arguente
Ana Rita Arede Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/16 A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género
Arguente
Inês da Silva Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/11/29 - 2022/11/29 Novas tecnologias e princípio anticorrupção: uma abordagem multinível Curso de Especialização em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/11/29 - 2022/11/29 Genética, nanotecnologia e direitos humanos Curso de Especialização em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/11/26 - 2022/11/26 Investigação Clínica: da Ética ao Direito Curso de Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2022/11/12 - 2022/11/12 Sistemas de proteção dos direitos humanos: universal, regionais e nacionais 2.º Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/11/11 - 2022/11/11 Consentimento informado e direitos dos doentes Mestrado em Farmacologia Aplicada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2022/09/24 - 2022/10/28 Direito em Saúde Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2022/10/20 - 2022/10/27 Internacionalização e assuntos comunitários 3.º Curso de Gestão Pública na Administração Local (Diploma de especialização) Fundação CEFA, Portugal
2022/10/08 - 2022/10/08 Casos de Proteção Especial: Mulheres, Crianças e Refugiados 13.º Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/09/24 - 2022/09/24 Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas 14.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/09/24 - 2022/09/24 Nanotecnologia e Direito 14.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/07/22 - 2022/07/22 Novas tecnologias e princípio anticorrupção: uma abordagem multinível Curso Breve em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/07/22 - 2022/07/22 Genética, nanotecnologia e direitos humanos Curso Breve em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/07/11 - 2022/07/11 Mecanismos sancionatórios no direito e nas relações internacionais Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/01 - 2022/07/01 Genética, Nanotecnologia e Direito(s) 4.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/06/30 - 2022/06/30 A corrupção enquanto ameaça à justiça ecológica: desafios e esperanças na era da digitalização Curso Breve sobre Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/22 - 2022/06/22 Medicina personalizada, genética, nanotecnologia e medicina dos 4 Ps Curso Futuro da Saúde – Aspetos Legais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/05/25 - 2022/05/25 A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos 14.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/05/19 - 2022/05/19 Empresas transnacionais, direitos humanos e o compliance para a prevenção da corrupção E-Curso sobre Compliance para a Prevenção da Corrupção (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/07 - 2022/05/07 Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2022/04/02 - 2022/04/02 Experimentação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Legislação aplicável 14º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/03/04 - 2022/03/05 Direito em Saúde Pós-Graduação em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2022/02/26 - 2022/02/26 Human Rights and Corruption XXIV Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/02/24 - 2022/02/24 Liberdade procriativa, ética e direitos humanos I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal
2022/02/16 - 2022/02/16 Introdução à Corrupção e Direitos Humanos Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/02/10 - 2022/02/10 Gen(Ética) e Direito. Terapia Génica Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/02/03 - 2022/02/03 Saúde ambiental e direitos humanos I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal
2022/01/27 - 2022/01/27 A corrupção no setor da saúde e os direitos humanos I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal
2022/01/25 - 2022/01/25 O Direito da Saúde Global na defesa e efetivação dos direitos humanos I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal
2021/12/04 - 2021/12/04 Sistemas de proteção dos direitos humanos: universal, regionais e nacionais Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/11/23 - 2021/11/23 Investigação Clínica: da Ética ao Direito Curso de Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2021/11/17 - 2021/11/17 Investigação Clínica: da Ética ao Direito Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2021/09/18 - 2021/10/02 Direito em Saúde Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2021/09/27 - 2021/09/27 Direitos Humanos, Administração Pública e Combate à Corrupção III Curso de Formação em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/09/24 - 2021/09/24 Corrupção, Desenvolvimento e Direitos Humanos: a relevância das políticas e medidas anticorrupção Semana de Formação: Construção do Estado Constitucional, (Outros) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/07/14 - 2021/07/14 Introdução à Corrupção e Direitos Humanos Curso Breve em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/06/17 - 2021/06/17 Genética, Nanotecnologia e Direito(s) 3.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/05/22 - 2021/05/22 Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2021/04/10 - 2021/04/10 O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos. Informação genética e bases de dados genéticos. Engenharia genética. Clonagem Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2021/02/19 - 2021/02/19 Implicações do genoma humano na dignidade do ser humano. Respostas ético-legais Curso Breve em Direito da Saúde, Direitos do Homem e Dignidade do Ser Humano – 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/01/29 - 2021/01/29 A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos Programa de Doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2020/11/07 - 2020/11/07 "O consentimento informado" e "Princípios éticos de investigação clínica" Mestrado em Farmacologia Clínica (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2020/10/20 - 2020/10/20 Direitos Humanos, Administração Pública e Corrupção Curso de Formação em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/10/10 - 2020/10/10 Terapia Genética 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/09/23 - 2020/09/23 Introdução à Corrupção e Direitos Humanos Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/07/22 - 2020/07/22 Genética, Nanotecnologia e Direito(s) 2.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/07/17 - 2020/07/17 Genética, Nanotecnologia e Direito(s) 1.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/06/20 - 2020/06/20 A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos 12.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais, Processo Clínico e Cybersegurança (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/05/09 - 2020/05/09 Corrupção e Direitos Humanos I Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/02/22 - 2020/02/22 Human Rights and Corruption XXII Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/02/13 - 2020/02/13 Corrupção e Direitos Humanos Pós-graduação em Direitos Humanos & Direito Constitucional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/02/04 - 2020/02/04 Gen(Ética) e Direito. Terapia Génica 1.º Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2019/07/08 - 2019/07/08 "Saúde, Genética e Direito" & "Nanotecnologia e Direito(s)" Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2019/05/04 - 2019/05/04 Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2019/02/23 - 2019/02/23 Human Rights and Corruption XXI Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2018/05/19 - 2018/05/19 Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022/06/11 - Atual ICON.S: The International Society of Public Law Associado
2021/09/10 - Atual Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Investigador Associado
2021/07/20 - Atual ICON.S Portugal: The Portuguese Chapter of the International Society of Public Law Associado
2021/05/01 - Atual Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Investigador colaborador da área “Vulnerabilidade e Direito”
2020/08/01 - Atual Associação Portuguesa de Direito Constitucional Associado
2020/01/23 - Atual Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Investigador Associado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022/03/01 - Atual Membro do United Nations Office on Drugs and Crime’s YouthLED Integrity Advisory Board
Consultor
United Nations Office on Drugs and Crime, Áustria

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/02 - 2022/07 Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos / 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2022/2023). Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/09 - 2022/05/09 Membro do júri do Moot Court de Direito Internacional Público (Reino de Amater c. República da Ruténia: o caso das ilhas Sengoku), organizado pela Nova School of Law, que teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa (Lisboa, Portugal). Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/23 - 2021/11/24 Membro do júri do Moot Court de Direito da União Europeia (Caso L-42/21: Antiga Família Real da Ruritânia c. Estado da Ruritânia) que teve lugar na Nova School of Law (Lisboa, Portugal). Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01 - 2021/06 Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos – 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2021/2022). Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2021 Prémio CPC - Ciência (2.ª Edição)
Conselho de Prevenção da Corrupção, Portugal
2019 Prémio Escolar Dr. Francisco Salgado Zenha
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Prémio Escolar Doutor Beleza dos Santos
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Prémio Escolar Doutor Marnoco e Sousa
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal