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Miguel de Oliveira Martins. Concluiu a Licenciatura em Direito em 2024 pela Universidade Autónoma de Lisboa. Frequenta o Mestrado em Direito pela mesma universidade desde 2024. É Secretário Político no Gabinete de Apoio à Presidência na Câmara Municipal de Santarém e Membro do Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, de Santarém. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito Público, História do Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Miguel de Oliveira Martins

Nomes de citação

  • Oliveira Martins, Miguel de
  • Oliveira Martins, Miguel

Identificadores de autor

Ciência ID
0912-7B0D-0CA8
ORCID iD
0009-0001-0612-2995

Endereços de correio eletrónico

  • juris.oliveiramartins@hotmail.com (Profissional)

Moradas

  • Rua 31 de Janeiro, 6, 1.º Esq. B, 2005-188, Santarém, Santarém, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2024/10 - 2026
Em curso
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/21 - 2024/06/24
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
14
2016/09 - 2020/07
Concluído
Letras e Humanidades (Ensino secundário)
Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/07/24 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigação Prof Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, Portugal
Centro de Investigação Prof Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/08/01 - Atual Gabinete de Apoio à Presidência Câmara Municipal de Santarém, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/10/01 - 2025/06/27 Jurista Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/01/02 - 2024/09/18 Livreiro Livraria Stuff Out, Portugal
2022/07/01 - 2022/08/01 Estagiário de Compliance BPI Lisboa, Portugal
2022/02/01 - 2022/03/11 Estagiário no Balcão Comercial do Rossio, Lisboa BPI Lisboa, Portugal
2020/08/16 - 2020/09/15 Estagiário no Balcão Comercial Sá da Bandeira, Santarém BPI, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Oliveira Martins, Miguel de. "Há quem ache que democracia é um painel na TV", Observador, 2025, https://observador.pt/opiniao/ha-quem-ache-que-democracia-e-um-painel-na-tv/.
  2. Oliveira Martins, Miguel de. "Legitimidade e risco no novo ciclo político", Observador, 2025, https://observador.pt/opiniao/legitimidade-e-risco-no-novo-ciclo-politico/.
  3. Oliveira Martins, Miguel de. "O Presidente, a Constituição e o voto (in)útil", Observador, 2025, https://observador.pt/opiniao/o-presidente-a-constituicao-e-o-voto-inutil/.
  4. Oliveira Martins, Miguel de. "Quem manda no país são os sindicatos", Observador, 2025, https://observador.pt/opiniao/quem-manda-no-pais-sao-os-sindicatos/.
  5. Oliveira Martins, Miguel de. "O Conclave e a Confusão dos Palcos", Observador, 2025, https://observador.pt/opiniao/o-conclave-e-a-confusao-dos-palcos/.
  6. Oliveira Martins, Miguel de. "Santarém Inteligente: Uma Cidade Feita para as Pessoas", O Mirante, 2025, https://omirante.pt/opiniao/2025-04-04-santarem-inteligente-uma-cidade-feita-para-as-pessoas-51e2bc34.
  7. Oliveira Martins, Miguel de. "A queda do governo e Santarém", O Mirante, 2025, https://omirante.pt/opiniao/2025-03-14-a-queda-do-governo-e-santarem-ef2d4ddb.
  8. Oliveira Martins, Miguel de. "O Ascensor de Santarém", O Mirante, 2025, https://omirante.pt/opiniao/2025-01-13-o-ascensor-de-santarem-6ef005d2.
  9. Oliveira Martins, Miguel de. "Universidade do Ribatejo: um sonho e uma necessidade", O Mirante, 2024, https://omirante.pt/opiniao/2024-11-18-universidade-do-ribatejo-um-sonho-e-uma-necessidade-f5134ac7.
Capítulo de livro
  1. Silva, Artur Flamínio da; Franco, Ana Beatriz; Carvalho, Jorge Filipe; Oliveira Martins, Miguel de. "O Tribunal Arbitral do Desporto e conflitos conexos com o Direito Administrativo do Desporto. Anotação ao Acórdão de 4 de Agosto de 2021 do Tribunal Central Administrativo Sul". In A Resolução de Conflitos no Direito Administrativo - Tópicos Controversos, 91-100. Lisboa, Portugal: Almedina, 2025.
    Publicado
Relatório
  1. Oliveira Martins, Miguel de. 2024. Os Direitos Fundamentais nas Cidades Inteligentes: Direito à Vida e à Autodeterminação Informativa.
  2. Oliveira Martins, Miguel de. 2023. Justiça na Grécia Antiga: Reflexão sobre a Relação com os Deuses.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/06/02 A Ordem Visigótica como Fundamento do Direito Administrativo Medieval Seminário de Investigação: Direito Administrativo
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2025/05/29 Cidades Inteligentes: Tecnocêntricas ou Antropocêntricas? I Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos: Perspetivas Multidisciplinares
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/12/09 Os Direitos Fundamentais nas Cidades Inteligentes: Direito à Vida e à Autodeterminação Informativa Aula de Direito Constitucional Avançado
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/12/05 O Regime Jurídico das Zonas Livres Tecnológicas Aula de Direito do Urbanismo e do Ambiente
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024 - 2024/12/03 Parecer Jurídico sobre a Conformidade dos Estatutos do Núcleo de Estudantes de Gestão e Economia da Universidade Autónoma de Lisboa (NEGE - UAL) com os Estatutos da Associação Académica da Universidade Autónoma de Lisboa (AAUAL) Associação Académica da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/05 - 2025/01 Associação Académica da Universidade Autónoma de Lisboa Vogal do Conselho Fiscal e Disciplinar
2022 - 2023 European Law Students Association (ELSA) da Universidade Autónoma de Lisboa Associado
2021/08 - 2022/06 ATUAAÇÃO - Associação Jovem de Rio Maior Secretário da Mesa da Assembleia Geral
2007/09 - 2013/04 Corpo Nacional de Escutas Escuteiro