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Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutoranda do programa «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» das Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra, encontrando-se a concluir a tese de doutoramento na área da sociologia das constituições. No âmbito da investigação realizada no CES, destaca-se a participação em diversos projectos versando as relações laborais, as políticas de emprego e o acesso ao direito. Os seus interesses de investigação centram-se em questões relacionadas com a sociologia das constituições e o transconstitucionalismo, os direitos humanos do trabalho, o acesso à justiça laboral e o diálogo social.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marina Henriques

Nomes de citação

  • Henriques, Marina

Identificadores de autor

Ciência ID
0816-F5B2-0D2A
ORCID iD
0000-0002-4182-532X

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2015/09/01 - 2020/12/30
Em curso
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"O transconstitucionalismo de inclusão social da OIT e o caso português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/06/30
Concluído
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Muito Bom (18)
2009/03/30
Concluído
As sociedades nacionais perante os processos de globalização (Mestrado)
Especialização em Sociologia do direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"Desafios à regulação internacional das relações laborais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18)
2005/01/03
Concluído
Licenciatura em sociologia (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"Crise da Justiça em Portugal: da crise ao discurso da crise" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Ciência

2008/10/31 - Atual Investigador (Investigação)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2006/01/02 - 2010/12/31 Investigador (Investigação)
Organização Internacional do Trabalho - Lisboa , Portugal

Cargos e Funções

2006 - 2007 Colaboradora da coordenação executiva do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI" das Faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Outros

2009/09/01 - Atual Investigadora do Observatório Permanente da Justiça
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2005/10/28 - 2008/10/31 Investigadora júnior
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2004/06/28 - 2005/10/28 Assistente de investigação
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2017 A justiça social e o constitucionalismo global da OIT
SFRH/BD/82521/2011
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Projeto

Designação Financiadores
2019 - 2022 FRANET - multidisciplinary research network of the EU Agency for Fundamental Rights
FRANET
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Union Agency for Fundamental Rights
2020 - 2021 Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras
OC4-C1
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
EEA Grants
2017 - 2021 PACED: Projeto de apoio à consolidação do Estado de direito - Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/ boas práticas (PACED)
PACED
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Union

Camões Instituto da Cooperação e da Língua
2019 - 2020 Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais
2019 - 2020 QUALIS - Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público
QUALIS
Bolseiro de Investigação
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2016 - 2018 The Charter of Fundamental Rights of the European Union "in action"
CFR
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Commission
2016 - 2017 Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Ministério da Presidência do Conselho de Ministros da República Democrática de Timor-Leste
2014 - 2015 A justiça em recurso em Angola
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Ministério da Justiça de Angola
2012 - 2014 A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico
PTDC/CPJ-JUR/122385/2010 - FCOMP-01-0124-FEDER-019933
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2014 Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral: Desafio(s) aos Direito(s)
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2011 - 2013 THB: COOPtoFIGHT - The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victims' protection
COOPtoFIGHT
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Commission
2011 - 2011 Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta de Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Observatório da Justiça de Angola / Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
2010 - 2011 O recrutamento e a formação de magistrados em Portugal
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Henriques, Marina; Teresa Maneca Lima; João Paulo Dias. "As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: uma perspetiva sociojurídica". Trabalho apresentado em I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH 2019), Coimbra, 2019.
    Publicado
  2. Henriques, Marina. "Justiça social global e o paradigma sociopolítico da OIT: reflexões a partir do caso português". Trabalho apresentado em Emprego, Desenvolvimento e Coesão Social: Que Perspetivas para a Regulação Económica e Social?, 2018.
    Publicado
  3. Henriques, Marina. "A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico". Trabalho apresentado em VIII Congresso Português de Sociologia, 2014.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Julicher, Manon; Henriques, Marina; Amat Blai, Aina; Policastro, Pasquale. "Protection of the EU Charter for Private Legal Entities and Public Authorities? The Personal Scope of Fundamental Rights within Europe Compared". Utrecht Law Review 15 1 (2019): 1. http://dx.doi.org/10.18352/ulr.490.
    10.18352/ulr.490
  2. Casaleiro, Paula; Lima, Teresa Maneca; Henriques, Marina; Dias, João Paulo. "Condições de trabalho e qualidade de trabalho: reflexões para um estudo das profissões judiciais". International Journal on Working Conditions 18 (2019): 83-97. https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/91014/1/Condicoes%20de%20trabalho%20e%20qualidade%20de%20trabalho.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Henriques, Marina. "A normatividade transnacional dos direitos humanos do trabalho: reflexões a partir do caso Português". Cescontexto-Debates 19 (2017): 123-138. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/80991.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Henriques, Marina. "A dimensão simbólica do quadro de referência da OIT". Cadernos Sociedade e Trabalho 18 (2016): 15-28.
    Publicado
  5. Henriques, Marina. "Labour Human Rights in Portugal: Challenges to Their Effectiveness". Oñati Socio-legal Series 6 3 (2016): 520-542. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/34073.
    Acesso aberto • Publicado
  6. António Casimiro Ferreira; Henriques, Marina. "Adjudication and institutionalisation of the Portuguese system of industrial relations: the soft law of the International Labour Organization procedures for complaints and representations". ILO Century Project (2015): 1-57. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/36658.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Henriques, Marina. "A OIT e as condições de trabalho em Portugal". International Journal on Working Conditions 9 (2015): 43-62. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/43745.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Henriques, Marina. "A Organização Internacional do Trabalho no quadro do transconstitucionalismo de inclusão social". In Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro., editado por António Casimiro Ferreira; Guilherme Wunsch; Marcus Catalan, 121-134. São Paulo, Brasil: Tiran lo banch, 2020.
    Aceite para publicação
  2. Freitas, Gustavo. "A Dimensão Simbólica do Quadro de Referência da OIT nos Discursos Político-Parlamentares em Portugal". In OIT e Portugal. 100 anos de História, 175-188. Genebra, Suiça: Bureau Internacional do Trabalho, 2019.
    Publicado
  3. Ferreira, António Casimiro; Henriques, Marina. "Adjudicação e institucionalização do sistema de relações laborais português: a soft law do sistema de queixas e reclamações da Organização Internacional do Trabalho". In OIT e Portugal. 100 anos de História, 191-233. Suiça: Bureau Internacional do Trabalho, 2019.
    Publicado
  4. Henriques, Marina. "Os mecanismos de controlo especial da OIT e a (in)efetividade dos direitos humanos do trabalho em Portugal". In A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português. reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico, 55-81. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  5. Henriques, Marina. "Comentário à crónica "A qualidade da acusação"". In A cor do tempo quando foge. Portugal: Almedina, 2012.
Entrada de dicionário
  1. Henriques, Marina; Gomes, Conceição. "Vulnerabilidades sociais e direitos". In Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise. Centro de Estudos Sociais, 2020.
    Publicado
  2. Henriques, Marina. "Organização Internacional do Trabalho". In Dicionário das Crises e das Alternativas. Almedina, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Raúl Araújo; Conceição Gomes; Paula Fernando; Henriques, Marina. A Justiça em Recurso em Angola. Coimbra, Portugal: Centro de Estudos Sociais. 2019.
    Publicado
  2. Ferreira, António Casimiro; Henriques, Marina; Andreia Santos; Lima, Teresa Maneca. A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico. Almedina. 2019.
    Publicado
Relatório
  1. Conceição Gomes; Carlos Nolasco; Fernando Fontes; Henriques, Marina; Mónica Lopes; Paula Fernando; Rui do Carmo; Sofia Pinto Oliveira. 2020. Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2020 - Portugal.
  2. Henriques, Marina; Gomes, Conceição; Soares, Carla; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Veiga, Gustavo; Henriques, Marina; Fernando, Paula. 2019. Relatório de progresso I - Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional.
  3. Henriques, Marina. 2018. The effectiveness of social dialogue as an instrument to promote labour justice - Country report Portugal.
  4. Henriques, Marina. 2017. Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Coimbra:.
  5. Henriques, Marina. 2017. Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção.
  6. Henriques, Marina. 2015. A justiça em recurso em Angola.
  7. Henriques, Marina. 2014. A organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico.
  8. Henriques, Marina. 2012. Desafios à Justiça de Proximidade: os Julgados de Paz. Proposta do Anteprojecto da Lei dos Julgados de Paz.
  9. Henriques, Marina. 2012. Fundamentos para a Promoção do Acesso ao Direito e à Justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Acesso ao Direito e à Justiça.
  10. Henriques, Marina. 2011. Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta de Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum.
  11. Henriques, Marina. 2011. sistema judicial e os desafios da complexidade social: Novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados.
  12. Henriques, Marina. 2010. A gestão dos tribunais: um olhar sobre a experiência das comarcas-piloto.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/06/25 Human rights in the new normal - people's views and experiences in EU societies affected by the COVID-19 outbreak (Portugal) Seminar Human rights in the new normal - people's views and experiences in EU societies affected by the COVID-19 outbreak
European Union Agency for Fundamental Rights (Viena, Áustria)
2020/01/29 Presumption of Innocence: Procedural rights in criminal proceedings (Portugal) Presumption of Innocence: Procedural rights in criminal proceedings - FRANET Inception meeting
European Union Agency for Fundamental Rights (Viena, Áustria)
2019/10/15 As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: uma perspética sociojurídica I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos
I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos (Coimbra, Portugal)
2019/10/03 As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: o caso da queixa apresentada à OIT pelo SOJ Seminário Qualidade da Justiça: medir o quê? avaliar como?
Centro de Estudos Sociais (Coimbra, Portugal)
2019/09/11 Condições de trabalho e qualidade do trabalho: reflexões para um estudo sobre as profissões jurídicas em Portugal 5th International Congress on Working Conditions
(Porto, Portugal)
2019/06/20 Transconstitutionalism and exceptionalism: a challenge to global justice IISL and RCSL International Congress – Linking generations for global justice
(Onati, Espanha)
2019/06/19 Working conditions: from health and safety to quality of work. A literature review IISL and RCSL International Congress – Linking generations for global justice
IISL (Onati, Espanha)
2018/09/13 Constitucionalismo global e proteção dos direitos humanos do trabalho RCSL: Law and Citizenship Beyond The States
(Lisboa, Portugal)
2018/07/12 Novos desafios aos direitos fundamentais no trabalho e à justiça social X Congresso Português de Sociologia
(Covilhã, Portugal)
2018/07/06 A aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE: o caso de Portugal Conferência Internacional "A Proteção dos Direitos Fundamentais: entre a lei e a prática
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal)
2017/11/24 Justiça social global e o paradigma sociopolítico da OIT: reflexões a partir do caso português XVII Encontro Nacional de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho
(Setúbal, Portugal)
2017/11/16 Tribunais e Violência Doméstica em Timor-Leste Entre o Estado e a Uma Lulik: espaços de identidade, poder e justiça em Timor-Leste
Centro de Estudos Sociais
2016/05/18 A dimensão simbólica do quadro de referência da OIT no discurso político-parlamentar em Portugal Colóquio O Centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral
FCSH-UNL (Lisboa, Portugal)
2016/01/09 A normatividade transnacional dos direitos humanos do trabalho: reflexões a partir do caso português Primeiro Encontro da secção "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/07/12 Desafios à normatividade transnacional dos direitos humanos do trabalho: lições a partir do sul da Europa Colóquio internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul
Centro de Estudos Sociais (Coimbra, Portugal)
2014/05/23 Labour human rights in Portugal: challenges to its (in)effectiveness Global-regional-local, institutions, relations, networks. Past and future of Sociology of Law
Onati International Institute for the Sociology of Law (Onati, Espanha)
2014/05/23 Labour human rights: the portuguese case and the ILO Global-regional-local, institutions, relations, networks. Past and future of Sociology of Law
Onati International Institute for the Sociology of Law (Onati, Espanha)
2014/04/16 Os direitos humanos do trabalho em Portugal: desafios à sua (in)efectividade VIII Congresso Português de Sociologia - 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas
Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2014/04/16 A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico III Congresso Português de Sociologia - 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas
Universidade de Évora (Évora, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2018/11/22 - 2018/11/22 Seminário "Migrações contemporâneas, justiça e direito na fronteira", Centro de Estudos Sociais (2018/11/22)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/07/06 - 2018/07/06 Conferência Internacional "A proteção dos direitos fundamentais: entre a lei e a prática", Fundação Calouste Gulbenkian (2018/07/06 - 2018/07/06)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/06/08 - 2018/06/08 Seminário "A mobilização dos direitos fundamentais", Casa do Juiz, Coimbra (2018/06/08 - 2018/06/08)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/05/18 - 2018/05/18 Experience Exchange Workshop "The Charter of Fundamental Rights 'in action'", Szczecin, Polónia (2018/05/18 - 2018/05/18)
Encontro (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/01/29 - 2018/01/29 Experience Exchange Workshop "The Charter of Fundamental Rights 'in action'", Utrecht, Holanda (2018/01/29 - 2018/01/29)
Encontro (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2014/09/29 - 2014/09/29 Colóquio "A OIT: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico", Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2014/09/29 - 2014/09/29)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal