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Conceição Gomes is a researcher from the Centre for Social Studies at the University of Coimbra, Executive Coordinator of the Permanente Observatory for Portuguese Justice and the Unit of Legal and Judiciary Training. She's coordinated and participated in the coordination of studies in the areas of policies and reforms of law, justice and courts, and judicial cooperation. In addition to Portugal, she has developed research projects in Macau, Mozambique, Angola and within the European Union - for instance, the studies on the legal map in Portugal, trafficking in women for sexual exploitation, the courts in Angola, or the European arrest warrant. She has been participating in several working groups on justice reform. Teaches in advanced training programs, and has several publications on subjects within her areas of work. Her current research interests focus on the domains of the sociology of law and sociology of the administration of justice, State and judiciary, and justice reforms.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria da Conceição Albuquerque Gomes

Nomes de citação

  • Gomes, Conceição

Identificadores de autor

Ciência ID
071B-AB16-31EB
Scopus Author Id
55947741100

Endereços de correio eletrónico

  • cgomes@ces.uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Centro de Estudos Sociais, Colégio de S. Jerónimo. Apartado 3087, 3000-995, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://ces.uc.pt/en/ces/pessoas/investigadoras-es/conceicao-gomes (Académico)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2014
Em curso
Sociologia (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Regular
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"A Construção (Difícil?) de uma Justiça Democrática Nas Sociedades Contemporâneas: o Caso Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2004
Concluído
Sociologia (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"As sociedades nacionais perante os processos de globalização" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Very good
1998
Concluído
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Good
1985
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Good
1982
Concluído
Serviço Social (Licenciatura)
Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
Good
Percurso profissional

Ciência

1998 - Atual Investigador (Investigação)
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
1996 - 1998 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Outros

2012/01/01 - Atual Coordinator of Judicial and Judiciary Training Unit (UNIFOJ)
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
2010/01/01 - Atual Member of the Commission for The Preparation of the Programme of The Justice Operatinf Efficiency
Empregador
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2010/01/01 - Atual Member of teaching staff in Master Programme in Perspectives of Law
Empregador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - Atual Executive Coordinator of Permanent Observatory for Justice
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
1996 - Atual Lawyer
Empregador
Ordem dos Advogados, Portugal
2012/07/01 - 2012/07/31 Co-Coordinator the Advanced Training Course in “Justice Management and Organization”
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
2008/10/01 - 2008/11/01 Co-Coordination of the Advanced Training Course “Organisation and management of courts”
Empregador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
1993 - 1996 Coordinator of Legal Information and Disclosure Office of the Government of Macau
Empregador
Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1992 - 1996 Technical Supervisor of the Translation Bureau of the Government of Macau
Empregador
Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1989 - 1992 Senior technical advisor to the Macau Government Legal Translation Bureau
Empregador
Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1987 - 1989 Lawyer
Empregador
Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018 - 2022/12/31 FRANET - Data collection and research services on fundamental rights issues
na
Investigador responsável
European Union Agency for Fundamental Rights, Áustria
2018 - 2022/05/31 QUALIS _ Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público
PTDC/DIR-OUT/29039/2017
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2020 - 2022 JUDICON-EU - Judicial Constraints on Legislatures in Europe
xxxxx
Investigador responsável
2020 - 2021/10/01 Avaliação dos bloqueios ao acesso à justiça em matéria cível e comercial em Moçambique: estudo exploratório
na
Investigador responsável
2017 - 2021/10/01 Encontros de conhecimento e de partilha, de experiência/boas práticas" e "Seminários sobre os mecanismos de cooperação e governação global estabelecidos pelas organizações internacionais
na
Investigador responsável
Camões Instituto da Cooperação e da Língua, Portugal
2018 - 2021/05/31 Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito
PTDC/DIR-DCP/30862/2017
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2019 - 2021/02/01 Estudo sobre o sistema prisional com enfoque nas condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional
na
Investigador responsável
2018 - 2021/02/01 Stress em contexto militar: a resposta político-jurídica
na
Investigador responsável
2020 - 2021 Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras
xxxx
Investigador responsável
2017 - 2019 Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique
xxxxx
Investigador responsável
2016 - 2018/10/01 A Carta dos Direitos Fundamentais da UE "em ação"
na
Investigador responsável
2017 - 2017/12/30 Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais
na
Investigador responsável
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2016 - 2017/07/26 Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção
na
Investigador responsável
2015 - 2015/12/30 A justiça em recurso
na
Investigador responsável
2014 - 2015/12/02 Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de violência doméstica
na
Investigador responsável
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Portugal
2012 - 2014/09/30 TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO LABORAL: DESAFIOS AO(s) DIREITO(s)
PTDC/CPJ-JUR/122562/2010
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2014 - 2014 Para um programa estratégico da reforma da justiça
na
2011 - 2014 The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim’s protection
na
2011 - 2014 A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo
na
2010 - 2013/09/30 Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal
PTDC/CPJ-JUR/100390/2008
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2011 - 2013/08/31 As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
PTDC/CPJ-JUR/115592/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2010 - 2013/03/31 A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo
PTDC/CPJ-JUR/105308/2008
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2012 Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies
na
2012 - 2012 Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line
na
2007 - 2010/02/28 A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais
PTDC/JUR/71114/2006
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Gomes, Conceição. "Condições de trabalho nos tribunais: impactos da pandemia COVID-19 na realização da justiça". Trabalho apresentado em II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Webinar (on line), 2020.
  2. Gomes, Conceição. "The COVID-19 crisis – impacts on the working conditions of the Portuguese courts". Trabalho apresentado em Online conference The COVID-19 crisis – Lessons for the Courts, 2020.
  3. Gomes, Conceição. "From judicial reforms to working conditions of judicial professions: a Portuguese perspective". Trabalho apresentado em Congresso Internacional IISL and RCSL International Congress – Linking generations for global justice, Oñati, 2019.
  4. Gomes, Conceição. "Tribunais em democracia: a centralidade da formação dos atores judiciais". Trabalho apresentado em A Justiça não funciona, Lisboa, 2018.
  5. Gomes, Conceição. "Under pressure! The impacts of troika on judicial reforms in Portugal". Trabalho apresentado em RCSL-SDJ Lisbon Meeting – Law and Citizenship Beyond the States, Lisboa, 2018.
  6. Gomes, Conceição. "Qualidade da justiça em Portugal! O impacto das condições de trabalho no desempenho profissiona". Trabalho apresentado em X Congresso Português de Sociologia – Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania e qualidade da democracia no Portugal contemporâneo, 2018.
  7. Dias, João Paulo; Gomes, Conceição. "Judicial reforms "under pressure": the new map/organisation of the Portuguese judicial system". 2017.
  8. Gomes, Conceição. "Justiça criminal e democracia: desafios às políticas públicas". Trabalho apresentado em Prisão participada, Guarda, 2016.
  9. Gomes, Conceição. "Tribunais, eficiência e as reformas da justiça: o caso do mapa judiciário". Trabalho apresentado em Primeiro encontro da “Secção do Direito e da Justiça”, Coimbra, 2016.
Artigo em revista
  1. Gomes, Conceição. "Os/as "invisíveis" da Justiça: as condições de trabalho dos/as oficiais de justiça em Portugal". Culturas Jurídicas 7 (2020): http://hdl.handle.net/10316/90961.
  2. Gomes, Conceição. "A formação de magistrados como instrumento de transformação da justiça". (2018): http://hdl.handle.net/10316/84325.
  3. Dias, João Paulo; Gomes, Conceição. "Judicial Reforms ‘Under Pressure’: The New Map/Organisation of the Portuguese Judicial System". (2018): http://hdl.handle.net/10316/80197.
  4. Gomes, Conceição. "A geografia da justiça e o direito de acesso aos tribunais". Boletim da Ordem dos Advogados (2017):
  5. Gomes, Conceição. "Criminalidade e punição: as sanções e as medidas não privativas da liberdade”". O referencial 127 (2017): 44-49.
  6. Gomes, Conceição; Gomes, Conceição. "Justiça e eficiência: o debate e os desafios à gestão dos tribunais". Cronos 16 2 (2015): 8-23. http://hdl.handle.net/10316/43735.
  7. Liberato, Ermelinda. "Deve reformar-se a reforma do mapa judiciário?". Revista Julgar 27 (2015):
  8. Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Fernando, Paula; Gomes, Conceição. "As mulheres nas magistraturas: Uma análise das representações sociais". (2015): http://hdl.handle.net/10316/35294.
  9. Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Oliveira, Ana. "The feminization of the judiciary in Portugal: dilemmas and paradoxes". (2014): http://hdl.handle.net/10316/43986.
  10. Gomes, Conceição. "Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário: contributos para o debate". (2013): http://hdl.handle.net/10316/43857.
  11. Gomes, Conceição. "Justiça criminal em Portugal: contextos e desafio". Justiça Criminal e Democracia (2013): 239-261.
  12. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "The Sexual Trafficking of Women: Representations of Illegality and Victimisation". (2010): http://hdl.handle.net/10316/36619.
  13. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "Velhos e novos desafios ao direito e à justiça". (2009): http://hdl.handle.net/10316/33756.
  14. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação". (2009): http://hdl.handle.net/10316/33754.
  15. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. "Geografia e democracia para uma nova justiça". (2007): http://hdl.handle.net/10316/44254.
  16. Gomes, Conceição. "A evolução da criminalidade e as reformas processuais na última década: alguns contributos". (2001): http://hdl.handle.net/10316/40630.
  17. Gomes, Maria da Conceição. "O direito e o futebol: uma ordem jurídica sem espírito desportivo?". (1986): http://hdl.handle.net/10316/37891.
Capítulo de livro
  1. Gomes, Conceição. "Ainda demasiado lenta, ainda demasiado cara". In O Estado da Nação e As Políticas Públicas 2019: Menos Reformas, Melhores políticas. Portugal, 2019.
  2. Gomes, Conceição. "Tribunais e transformação social: desafios às reformas da justiça". In 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  3. Gomes, Conceição. "From eJustice to Open Judiciary: An Analysis of the Portuguese Experience". In Achieving Open Justice through Citizen Participation and Transparency. 2017.
  4. Gomes, Conceição. "The piecemeal development of na e-Justice platform: the CITIUS case in Portuga". In The circulation of agency in E-Justice. Interoperability and infrastructures for european transborder judicial proceedings. Law, Governance and Technology Series, 137-159. 2014.
  5. Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Fernandes, Diana. "CITIUS: the electronic payment order procedure in Portugal". CLUEB, 2013.
Entrada de dicionário
  1. Gomes, Conceição. "Reformas da Justiça". In Palavras para lá da pandemia. Cem lados de uma crise, 2020. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30398.
  2. Gomes, Conceição. "Prisões". In Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise, 2020. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30407.
  3. Gomes, Conceição. "Vulnerabilidades sociais e direitos". In Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise, 2020. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30401.
Livro
  1. Fernando, Paula; José, André Cristiano; Soares, Carla; Gomes, Conceição. Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique. Centro de Estudos Sociais. 2019.
  2. Gomes, Conceição. A justiça em recurso em Angola. Portugal. 2019.
  3. Gomes, Conceição. 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Portugal. 2017.
  4. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana; Duarte, Madalena. Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais. CIG. 2016.
  5. Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo. Contextos e desafios da transformação das magistraturas: contributo dos estudos sociojurídicos. Vida Económica. 2013.
  6. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria Ioannis. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. CIG. 2008.
Relatório
  1. Gomes, Conceição. 2020. Encontros de conhecimento, partilha de experiências e de boas práticas. Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado - Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste.
  2. Gomes, Conceição. 2020. Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2020 - Portugal.
  3. Gomes, Conceição. 2020. Justiça e ambiente de negócios. Uma reflexão sobre os tribunais e os litígios relacionados com o comércio e as empresas.
  4. Gomes, Conceição. 2020. Relatório de progresso II - Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional.
  5. Gomes, Conceição. 2019. Relatório de Progresso I "Estudo sobre as condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional".
  6. Gomes, Conceição. 2019. Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique.
  7. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Soares, Carla; Henriques, Marina. 2017. Justiça e eficiência: O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais. http://hdl.handle.net/10316/87266.
  8. Gomes, Conceição. 2017. Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção, Coimbra: Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça.
  9. Gomes, Conceição. 2016. Violência doméstica. Estudo avaliativo das decisões judiciais.
  10. Gomes, Conceição. 2015. A justiça em recurso.
  11. Gomes, Conceição. 2014. A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo.
  12. Gomes, Conceição. 2013. Para um programa estratégico da reforma da justiça.
  13. Gomes, Conceição. 2013. Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line” no âmbito do Projecto de investigação “Interoperability for European civil.
  14. Gomes, Conceição. 2013. As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações.
  15. Gomes, Conceição. 2012. Mapa e organização judiciária.
  16. Gomes, Conceição. 2012. Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies.
  17. Gomes, Conceição. 2012. Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum.
  18. Gomes, Conceição. 2012. Para uma Política Criminal em Angola. Proposta do Anteprojecto da Lei de Bases da Política Criminal.
  19. Gomes, Conceição. 2012. Desafios à Justiça de Proximidade: os Julgados de Paz. Proposta do Anteprojecto da Lei dos Julgados de Paz.
  20. Gomes, Conceição. 2012. Fundamentos para a Promoção do Acesso ao Direito e à Justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Acesso ao Direito e à Justiça.
  21. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2011. O sistema judicial e os desafios da complexidade social: novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados. http://hdl.handle.net/10316/43282.
  22. Gomes, Conceição. 2011. The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim’s protection.
  23. Gomes, Conceição. 2011. Avaliação da Cooperação Portuguesa no Sector da Justiça (2000-2009) aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
  24. Gomes, Conceição. 2010. O novo regime jurídico do divórcio em avaliação.
  25. Gomes, Conceição. 2010. Entre a lei e a prática. Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa.
  26. Gomes, Conceição. 2010. A gestão nos tribunais. Um olhar sobre a experiência das comarcas piloto.
Atividades

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2012 - 2012 Membro do Grupo de Aconselhamento do Relatório "Sistema Nacional de Integridade" Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019 - 2019 Perita convidada em Portugal do Projeto Benchmarking Infrastructure 2020, do Banco Mundial

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2013/05 - 2013/05 Workshop de investigação “Investigação jurídica multidisciplinar” no âmbito da UC do doutoramento em direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - 2020 Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos judiciários

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2008 - Atual Coordenadora da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Conceição Gomes
2000 - Atual Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Conceição Gomes
2019 - 2022 Coordenadora da equipa portuguesa da rede de investigação multidisciplinar "FRANET -multidisciplinary research network", da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) Conceição Gomes
2017 - 2021 Coordenadora das atividades dos projetos "Encontros de conhecimento e de partilha, de experiência/boas práticas" e "Seminários sobre os mecanismos de cooperação e governação global estabelecidos pelas organizações internacionais" Projeto PACED Conceição Gomes
2019/05 - 2019/07 Coordenadora do Programa de Formação para candidatos a Juízes Desembargadores e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais da Relação de Angola Conceição Gomes
2016 - 2017 Coordenadora do Ciclo de Formação Avançada Tribunais Organização e Gestão da UNIFOJ/CES Conceição Gomes
2013 - 2015 Co-Coordenadora do Programa de Trabalho sobre a reforma dos tribunais de Angola Conceição Gomes
2012 - 2013 Co-Coordenadora do Curso de Especialização “Gestão e Organização da Justiça” da UNIFOJ/CES Conceição Gomes
2012 - 2012 Co-Coordenadora do Curso de Formação Avançada “Organização e Gestão dos Tribunais” CES/FDUAN Conceição Gomes
2012 - 2012 Co-Coordenadora do Curso de Formação Avançada “A Gestão da Investigação Criminal num Tempo de Crise” Programa de Formação Avançada Justiça XXI/CES Conceição Gomes