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PhD student at the Faculty of Law of the University of Coimbra - FDUC (since 2019). Currently investigates the interdisciplinarity between Civil Procedural Law and the Theory and Philosophy of Law, emphasizing the role of the judge in the collaborative context. Working the connection between the narratives of the parties and the judge´s third narrative, associates the theme with the aristotelian phronêsis and the jurisprudentialism of Dr. Castanheira Neves to reveal the Principle of Institutional Otherness. The construction of this principle permeates a methodological analysis of what is a principle (with the impacts of the way the concrete realization of law is conceived) and reaches the philosophical debate of the procedural narratives reconstruction by a judge who envisions a prudently dialogical justice, more appropriate to the treatment of law as a human alternative. Areas of interest: narrative rationality; decision theory; phronêsis; emotion and (pratical) reason; proofs; jurisprudentialism; law and literature; composition methods of conflict resolution (conciliation and mediation). Objective 16 of the 2030 Agenda - Sustainable Development of the United Nations: "Peace, Justice and Effective Institutions". // Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (desde 2019). Atualmente investiga a interdisciplinaridade entre o Direito Processual Civil e a Teoria e Filosofia do Direito, enfatizando a atuação do juiz no contexto colaborativo. Trabalhando a conexão entre as narrativas das partes e a terceira narrativa, do juiz, associa a temática à phronêsis aristotélica e ao jurisprudencialismo do Dr. Castanheira Neves para revelar o Princípio da Alteridade Institucional. A construção desse princípio perpassa por uma análise metodológica do que é um princípio (com os impactos do modo como se concebe a realização em concreto do Direito) e alcança o debate filosófico da reconstrução das narrativas processuais por um juiz que vislumbra uma justiça prudentemente dialógica, mais adequada ao tratamento do Direito como alternativa humana. Áreas de interesse: racionalidade narrativa; teoria da decisão; phronêsis; emoção e razão (prática); provas; jurisprudencialismo; direito e literatura; métodos autocompositivos de resolução de conflitos (conciliação e mediação). Objetivo 16 da Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas: «Paz, Justiça e Instituições Eficazes». Bolseira FCT no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. <CV atualizado em jan. 2024>
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Isabela Moreira Antunes do Nascimento
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Nascimento, I. M. A.

Identificadores de autor

Ciência ID
061F-AF1A-67E9
ORCID iD
0000-0003-3621-9074

Endereços de correio eletrónico

  • isabela-nascimento@outlook.pt (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019 - 2025
Em curso
A Compreensão Prático-Prudencial da Prova e o Princípio da Alteridade Institucional (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-filosóficas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023
Concluído
Curso Liderança e gestão (pessoas, projectos, reuniões, conflitos) (Outros)
Escolas Doutorais UC, Portugal
2023 - 2023
Concluído
Trabalho em equipa - Comunicação assertiva (Outros)
Escolas Doutorais UC, Portugal
2023
Concluído
International Negotiation and Mediation Summer Program (Outros)
Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML, Portugal
2023
Concluído
Maritime Mediation Online Course (Outros)
Project MediMARE - mediation in Maritime Affairs Project, Portugal
20 / 20
2023
Concluído
MediMARE: Programa de Treino Intensivo em Mediação em Assuntos Marítimos (Outros)
Project MediMARE - mediation in Maritime Affairs Project, Portugal
2023
Concluído
2° Ciclo de Ações de Formação ROSSIO (Outros)
Infraestrutura ROSSIO, Portugal
2022 - 2022
Concluído
Science Communication and Public Speaking Workshop (University of Coimbra Three-Minute Thesis Competition Training) (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021
Concluído
O JUIZ CONCILIADOR: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Previdenciário
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, Brasil
10/10
2020 - 2021
Concluído
Curso Juiz Federal e Procurador da República (Outros)
Ênfase Instituto Jurídico, Brasil
2018 - 2020
Concluído
CARF - SOLIDARIEDADE (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil
98 / 100
2018 - 2019
Concluído
Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal (Outros)
Especialização em Direito Público
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, Brasil
2017 - 2019
Concluído
Justiça Como Alteridade: a superação da vingança pelo perdão difícil (Mestrado)
Especialização em Direito
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil
9,96 / 10
2017 - 2019
Concluído
Princípio da Proporcionalidade à Luz da Teoria dos Limites dos Limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Público
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, Brasil
9/10
2017 - 2019
Concluído
Mediação e Constelação Familiar: solução de conflitos pelo desenlace da pauta subjetiva (Pós-Graduação)
Especialização em Mediação de Conflitos
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil
9 / 10
2019
Concluído
Curso Breve - Os Direitos de Autor na Comunicação Social (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2019
Concluído
Curso Breve - Direito dos Contratos (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2018 - 2018
Concluído
Visiting researcher (Outros)
Especialização em Filosofia do Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Curso de Capacitação de Conciliadores - parte prática (Outros)
Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC, Brasil
2016 - 2016
Concluído
Curso de Formação de Conciliadores - parte teórica (Outros)
Conselho da Justiça Federal, Brasil
2011 - 2015
Concluído
Análise Civil-Constitucional Contemporânea da Liberdade à Eutanásia Sob a Ótica da Perda da Chance de Viver (Licenciatura)
Especialização em Direito
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ, Brasil
10 / 10
2014 - 2014
Concluído
Course of English Language Studies (Outros)
Beet Language Centre - BEET, Reino Unido
Excellent attendance
2011
Concluído
Mini-curso - O Papel do Juiz de Napoleão a D. Luiz Inácio: de boca da lei a escravo da jurisprudência dos tribunais superiores (Outros)
Instituto Vianna Júnior, Brasil
2011
Concluído
Mini-curso - Direito Penal em Foco: abordagens de temas polêmicos (Outros)
Instituto Vianna Júnior, Brasil
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Mediadora Judicial Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Brasil
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, Brasil
2020 - 2022 Juíza Leiga e Conciliadora (voluntariado) - Participação em audiências, acompanhamento jurisprudencial e elaboração de projetos de sentenças. Tribunal Regional Federal da 1ª região - TRF1, Brasil
Juizado Especial Federal / JEF - 1ª Vara, Brasil
2017 - 2022 Conciliadora (voluntariado) Tribunal Regional Federal da 1ª região - TRF1, Brasil
Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC, Brasil
2014 - 2015 Estágio - Auxílio na participação do desenvolvimento de atividades jurídicas; acompanhamento e análise de processos; visita a fóruns e tribunais; verificação de publicações e requerimentos judiciais. Caixa Econômica Federal - CEF, Brasil
Caixa Econômica Federal - CEF, Brasil
2012 - 2014 Conciliadora voluntária nomeada para os Mutirões de Conciliação na Comarca de São João Nepomuceno através do Projeto Direito Itinerante. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
2013 - 2013 Estágio voluntário em gabinete de magistrado - Auxílio na confecção de relatórios para a sentença, despachos e assistindo audiências. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
2012 - 2013 Estágio voluntário - Execução dos seguintes serviços: atendimento aos assistidos, acompanhamento de audiências, elaboração de peças processuais e atividades administrativas em geral. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Brasil
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Brasil
2012 - 2012 Monitora - Disciplina: "Teoria Geral do Direito Penal" Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ, Brasil
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - 2013 Investigadora no Grupo de Estudos "Direito Constitucional Contemporâneo" Instituto Vianna Júnior, Brasil
2012 - 2012 Investigadora no Grupo de Estudos "Direito e Globalização" Instituto Vianna Júnior, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Nascimento, I. M. A.; Zanella, J. C.. "O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal". Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região 23 (2023): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&%20id_pagina=1336.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Nascimento, I. M. A.; Zanella, José Caetano. "O JUIZ CONCILIADOR: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal". Página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região (2022): https://bit.ly/3RQ0WVH.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Nascimento, I. M. A.. "Mediação Circular-narrativa e Teoria da Identidade Narrativa: aportes para uma interseção prática". Anais do Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL VII (2019): 118-131. http://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/article/view/504.
    Publicado
  4. Duque, Marcelo Schenk; Nascimento, Isabela Moreira Antunes do. "O Princípio da Proporcionalidade à Luz da Teoria dos Limites dos Limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 4 2 (2018): 949-968. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v4i2.308.
    Publicado • 10.21783/rei.v4i2.308
  5. Nascimento, I. M. A.. "A Perda da Chance de Viver: análise da possibilidade de aplicação da Teoria da Perda de uma Chance à prática da eutanásia". Revista Vianna Sapiens 9 1 (2018): 282-302.
    Publicado
  6. Nascimento, I. M. A.. "Bioética e Ortotanásia: um estudo sobre morte e longevidade". Revista Vianna Sapiens 9 2 (2018): 255-271.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Nascimento, I. M. A.. "Mediação como Meio para Concretizar o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça". In Visões Constitucionais Interdisciplinares, 281-295. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.
    Publicado
  2. Nascimento, I. M. A.. "Princípio da Imparcialidade no Âmbito do Processo Penal: apontamentos e reflexões". In Direitos Humanos: juridicidade e efetividade, 285-842. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.
    Publicado
  3. Nascimento, I. M. A.. "Aspectos Subjetivos na Conciliação: validação dos sentimentos e empoderamento das partes". In Visões Constitucionais Interdisciplinares, 267-280. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.
    Publicado
  4. Nascimento, I. M. A.. "Positivismo, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo". In Interdisciplinariedade e Direito Público, 189-209. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018.
    Publicado
  5. Nascimento, I. M. A.. "Mediação Direcionada à Relação: aportes para a construção de uma comunicação colaborativa". In Solução de Conflitos e Instituições Jurídicas, 337-352. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Nascimento, I. M. A.. JUSTIÇA COMO ALTERIDADE: a superação da vingança pelo perdão difícil. Belo Horizonte: Dialética. 2020.
    Publicado
  2. Nascimento, I. M. A.. Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por Disciplina STJ . STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2019.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Nascimento, I. M. A.. "PRINCÍPIO DA ALTERIDADE INSTITUCIONAL: um contributo para a governação (cosmopolítica)". Trabalho apresentado em Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal, 2023.
Resumo em conferência
  1. Nascimento, I. M. A.. "O Princípio da Alteridade Institucional: de onde veio e para onde pretende ir". Trabalho apresentado em I Doctoral Students Network: (DocS-Net): “Desafios Sociais, Incerteza e Direito”, Coimbra, 2023.
    Publicado
  2. Nascimento, I. M. A.. "Techniques or Maritime Mediation: aspects for a better communication". Trabalho apresentado em MediMARE - Mediation in Maritime Disputes: Final Symposium, Coimbra, 2023.
    Publicado
  3. Nascimento, I. M. A.. "O Contributo do Princípio da Alteridade Institucional para a Construção da Intersubjectividade Jurídica". Trabalho apresentado em VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDH: Uma Visão Interdisciplinar, Coimbra, 2023.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023 Techniques dor Maritime Mediation: aspects for a beter communication MediMARE - Mediation in Maritime Disputes: Final Symposium
(Coimbra, Portugal)
2023 Princípio da Alteridade Institucional: de onde veio e para onde pretende ir I Doctoral Students Network: (DocS-Net): “Desafios Sociais, Incerteza e Direito”
(Coimbra, Portugal)
2023 O Contributo do Princípio da Alteridade Institucional para a Construção da Intersubjectividade Jurídica VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDH: Uma Visão Interdisciplinar
(Coimbra, Portugal)
2022 O Princípio da Alteridade Institucional e sua relação com os métodos autocompositivos de resolução de conflitos VIII Encontro de Investigadores Doutorandos - O DIREITO E O TEMPO
(Coimbra, Portugal)
2022 The Reconstitution of Narratives by the Judge: between emotion and (practical) reason Colloquium Justice as Translation and Counter-storytelling
(Coimbra, Portugal)
2022 A Compreensão Prático-prudencial da Prova e o Princípio da Alteridade Institucional UC 3 MT - Three Minute Thesis Competition
(Coimbra, Portugal)
2021 A Compreensão Prático-prudencial da Prova e o Princípio da Alteridade Institucional VII Encontro de Investigadores Doutorandos
(Coimbra, Portugal)
2019 Princípio da Imparcialidade no Âmbito do Processo Penal: apontamentos e reflexões Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH
2019 Mediação e Constelação Familiar: do desenlace dos conflitos subjetivos pelas identidades narrativas dos sujeitos reconciliados Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH
2018 Mediação Direcionada à Relação: aportes para a construção de uma comunicação colaborativa Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito / CAED-JUS
2018 Positivismo, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito / CAED-JUS
2018 Mediação Como Meio Para Concretizar o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça Congresso Comemorativo "30 Anos da Constituição de 1988" - INTERDH
2018 Aspectos Subjetivos na Conciliação: validação dos sentimentos e empoderamento das partes Congresso Comemorativo "30 Anos da Constituição de 1988" - INTERDH
2018 O Princípio da Proporcionalidade à Luz da Teoria dos Limites dos Limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais V Congresso Internacional de Teoria das Instituições | 30 Anos da Constituição
2018 Mediação Circular-narrativa e Teoria da Identidade Narrativa: aportes para uma interseção prática VII Colóquio de Direito e Literatura
2017 Positivismo, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo I Encontro de Teoria do Direito
Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis - UCP (Petrópolis, Brasil)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023 - 2023 Ouvinte
Conferência
Third Luso-Polish Conference on Legal Theory and Legal Methodology - Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law
Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Ouvinte
Seminário
Conversas sobre Investigação e Ciência: Disseminação de Ciência
Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Ouvinte
Oficina (workshop)
SAW - The Seeing and Acting Workshop: Functional and Neural Perspectives
2021 - 2021 Ouvinte
Outro
Quinta do Conciliador - Ética do Cuidado e suas Potencialidades
Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região - SISTCON, Brasil
2021 - 2021 Ouvinte
Outro
Conciliação - Aspectos práticos da Resolução 125/2010 do CNJ"
Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região - SISTCON, Brasil
2021 - 2021 Ouvinte
Outro
DESAFIOS E ENTRAVES para a implantação da cultura da autocomposição na esfera da Administração Pública
Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região - SISTCON, Brasil
2019 - 2019 Ouvinte
Encontro
III Jornada d´O problema da normatividade do Direito (perspectivas externas e internas): Contributo(s) para (um)a «teoria dos enunciados normativos»
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Ouvinte
Outro
II Colóquio Gestação de Substituição: perspectivas internacionais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Ouvinte
Seminário
Seminário Luso-Espanhol de Boa Administração, Ética e Contratação Pública
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, Portugal
2019 - 2019 Ouvinte
Outro
Colóquio para apresentação da obra "Terrorismo, Legislação Comentada e Textos Doutrinais"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Ouvinte
Outro
Colóquio Anomalia Psíquica e Direito - comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Ouvinte
Outro
Colóquio Gestão de Risco, Controlo Interno e Auditoria nas Sociedades Comerciais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Ouvinte
Outro
Evento - 30 Anos de Constituição: que país é esse?
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Brasil
2017 - 2017 Ouvinte
Encontro
1º Encontro de Mediadores em Petrópolis - Desafios na Implantação da Política Pública: Contribuição dos Mediadores
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Brasil
2013 - 2013 Participação do Projeto OAB Consumidor Itinerante, promovido pela Comissão de Direito do Consumidor
Outro
Projeto OAB Consumidor Itinerante
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Brasil
2013 - 2013 Ouvinte - Projeto Direito Itinerante
Outro
Palestra: Direito Internacional Humanitário
Instituto Vianna Júnior, Brasil
2013 - 2013 Participante
Outro
Grupo de estudo: Direito Constitucional Contemporâneo
Instituto Vianna Júnior, Brasil
2012 - 2012 Ouvinte
Congresso
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI, Brasil
2012 - 2012 Ouvinte
Congresso
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Brasil
2012 - 2012 Ouvinte - III Jornada Científica
Outro
Palestra - Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos: arbitragem, conciliação e mediação
Instituto Vianna Júnior, Brasil
2011 - 2011 Ouvinte
Outro
Palestra: Os Desafios da Democracia Brasileira
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Brasil
2011 - 2011 Ouvinte
Outro
1º Ciclo de Palestras de Direito penal e Segurança Pública
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Brasil
2011 - 2011 Ouvinte
Outro
Palestra: Testamento Vital
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Brasil
2011 - 2011 Ouvinte - II Jornada Científica
Outro
Palestra: A importância do Intercâmbio e da Liderança para o Desenvolvimento Pessoal e Profissional do Estudante
Instituto Vianna Júnior, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2021 - 2021 Falando Nisso - AGR na web Estrutura da Mediação Circular-Narrativa
Distinções

Outra distinção

2023 Selecionada no procedimento concursal IT137-22-277 (referência UID/DIR/04643/2020) como bolseira no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Instituto Jurídico - Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Portaria de cumprimento, agradecimento e elogio pelo bom trabalho desempenhado, com destaque ao comprometimento e dedicação com as respectivas atribuições.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora - MG/Juizado Especial Federal, Brasil
2022 Finalista no UC 3 MT - Three Minute Thesis Competition
2018 1ª colocada no Concurso de Artigos do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - CITI, Laboratório de Estudos Institucionais - LETACI
Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD da UFRJ, Brasil
2015 Láurea Acadêmica
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ, Brasil
2014 Successfully completed a course of English Language Studies with excellent attendance
BEET Language Centre, Reino Unido