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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Cristina Reis Azevedo

Nomes de citação

  • Azevedo, Cristina Reis
  • Azevedo, Maria Cristina Reis
  • Azevedo, Cristina

Identificadores de autor

Ciência ID
041B-6966-4FCB

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2025/10 - 2029
Em curso
Doutoramento em Ciências Criminais (Doutoramento)
Especialização em Justiça Penal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021 - 2024
Concluído
Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"OS METADADOS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS: considerações passadas e perspetivas futuras no plano processual penal - 19 valores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores
2017 - 2021
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
17 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/10 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/09 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/02 - 2022/09 Colaboradora Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Azevedo, Cristina Reis. "“A responsabilidade penal médica no século da inteligência artificial: limites e impactos na justiça penal”". Trabalho apresentado em VI Congresso JusCrim — Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios, Braga, 2025.
    Aceite para publicação
  2. Azevedo, Cristina Reis. "Em torno do conceito de violência obstétrica: apontamentos à Lei n.º 33/2025, de 31 de março". Trabalho apresentado em 9.º ENCONTRO DE INVESTIGADORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DO MINHO, Braga, 2025.
    No prelo
  3. Azevedo, Cristina Reis. "Os metadados das comunicações eletrónicas, as derivas securitárias no processo penal e a defesa do Estado de Direito: réplica ou abalo premonitório". Trabalho apresentado em XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA "A Justiça na Construção do Estado de Direito no Séc. XXI nos 50 anos da Independência de Angola", Luanda, 2025.
    No prelo
  4. Azevedo, Cristina Reis. "A amplificação do risco e do dano nas novas modalidades de vitimação online: o caso específico da divulgação não consentida de conteúdos íntimos". Trabalho apresentado em V Congresso Juscrim: A vítima e o Sistema Penal, Braga, 2024.
    No prelo
Artigo em revista
  1. Azevedo, Cristina Reis. "A emergência do tratamento jurídico da violência obstétrica: o caso português". Vox Iuris VI (2026): 218-223. https://drive.google.com/file/d/18GwhMLKnpeb1AhFQ5U5it-hE4_TUYN1c/view.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Azevedo, Cristina Reis; Antunes, Daniela. "A aplicação da forma sumária a processos de violência doméstica: algumas reflexões jurídico-criminológicas". REVISTA AMAGIS JURÍDICA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS 17 3 (2025): 131-164.
    Publicado
  3. Azevedo, Cristina Reis. "Violência no namoro e violência doméstica: brevíssimas considerações". Vox Iuris V (2025): 159-163. https://drive.google.com/file/d/1uQMUIBukWy3k4SbENj8d9xhQkkylXtQ1/view.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Azevedo, Cristina Reis; Antunes, Daniela. "A aplicação da forma sumária a processos de violência doméstica: algumas reflexões jurídico-criminológicas". Scientia Ivridica 368 (2025):
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Azevedo, Cristina. "A conservação e transmissão de metadados das comunicações eletrónicas e a afetação do conteúdo essencial dos direitos fundamentais". In Constituição, Democracia e Direitos Humanos: Estudos em Homenagem a Pedro Bacelar de Vasconcelos. Braga, Portugal, 2026.
    No prelo
  2. Azevedo, Cristina Reis. "Princípio da Necessidade na Aplicação de Medidas de Coação e de Garantia Patrimonial". In Princípios de Justiça Penal nas comunidades de língua portuguesa [Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e RAE de Macau], 867-876. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2025.
    Publicado
  3. Simões, Ana Rita; Azevedo, Cristina. "Justiça Restaurativa: Um paradigma viável de justiça juvenil?". In “As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I, 121-140. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2023.
    Publicado • 10.21814/uminho.ed.148.3
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2026/04/28 “Desafios éticos da responsabilidade penal médica na era da inteligência artificial” XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - "Ética na Justiça"
Supremo Tribunal Militar do Brasil (Brasília, Brasil)
2025/11/18 "A responsabilidade penal médica no século da inteligência artificial: limites e impactos na justiça penal" VI Congresso JusCrim Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios
Jusgov (Braga, Portugal)
2025/09/25 "Em torno do conceito de violência obstétrica: apontamentos à Lei n.º 33/2025, de 31 de março" 9º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho
Escola de Investigadores do JusGov - Universidade do Minho
2025/05/20 "Cyberbullying: enquadramento legal" Webinar "Direitos nas redes sociais: Limites à Liberdade"
ELSA Portucalense (Online, Portugal)
2025/05/14 “Os metadados das comunicações eletrónicas, as derivas securitárias no processo penal e a defesa do Estado de Direito: réplica ou abalo premonitório” XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA - A Justiça na Construção do Estado de Direito no Séc. XXI: Nos 50 anos da Independência de Angola
Tribunal Constitucional de Angola, Faculdade de Direito da universidade Agostinho Neto, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, Procuradoria Militar de Angola, REDIL (Luanda, Angola)
2025/03/18 “Violência no namoro e violência doméstica: brevíssimas considerações” AEDUM: Apresentação da V Edição da Revista Vox Iuris
(Braga, Portugal)
2025/02/14 “A violência no namoro: enquadramento legal” Painel Informativo “Violência no namoro” - Colaboração entre a CPCJ de Ponte da Barca, a GNR “Escola Segura” e a Escola de Direito da Universidade do Minho
(Ponte da Barca, Portugal)
2025/01/16 “A delinquência juvenil e a Lei Tutelar Educativa” Painel Informativo“ Lei Tutelar Educativa e Consumos Aditivos” - Colaboração entre a CPCJ de Ponte da Barca, a GNR “Escola Segura” e a Escola de Direito da Universidade do Minho
(Ponte da Barca, Portugal)
2025/01/09 “A delinquência juvenil e a Lei Tutelar Educativa” Painel Informativo "Lei Tutelar Educativa e Consumos Aditivos” - Colaboração entre a CPCJ de Ponte da Barca, a GNR “Escola Segura” e a Escola de Direito da Universidade do Minho
(Ponte da Barca, Portugal)
2024/05/10 Moderadora do Painel de Direitos Pessoais e Sociais X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois…”
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/11/18 - 2025/11/19 VI Congresso JusCrim | Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios (2025/11/18 - 2025/11/19)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/07/06 - 2022/07/09 Assistente da Comissão Organizadora da Conferência Interdisciplinar "THE ANGLO-PORTUGUESE ALLIANCE: TAKING STOCK OF THE PAST AND ENVISIONING THE FUTURE" (2022/07/06 - 2022/07/09)
Conferência (Outra)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/10/21 - Atual Formadora de Direito Penal da ELSA 4 SCHOOLS
Oficina (workshop)
Formação preparatória de Direito Penal para o projeto ELSA 4 SCHOOLS da ELSA UMinho
2026/03/05 - 2026/03/05 "A vida humana na perspetiva do Direito Penal”
Oficina (workshop)
Formadora de Direito Penal da ELSA 4 SCHOOLS
2025/12/18 - 2025/12/18 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
VEM - VEM Experimentar a UMinho
Universidade do Minho, Portugal
2025/07/24 - 2025/07/24 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
Verão no Campus 2025
Universidade do Minho, Portugal
2025/04/30 - 2025/04/30 "Humanizar o Nascer: um alerta contra a Violência Obstétrica"
Mesa-redonda
5ª Edição das Jornadas de Psicologia da Universidade do Minho - AEPUM
2024/12/19 - 2024/12/19 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
VEM Viver Experiências na UMinho
Universidade do Minho, Portugal
2024/07/25 - 2024/07/25 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
Verão no Campus 2024
Universidade do Minho, Portugal
2023/10/25 - 2023/10/25 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
VEM Viver Experiências na UMinho
Universidade do Minho, Portugal
2023/07/18 - 2023/07/18 Atividade "Experimenta o Tribunal"
Outro
Verão no Campus 2023
Universidade do Minho, Portugal
2022/10/10 - 2022/10/10 Mesa Redonda: “O Paradoxo da Justiça Restaurativa”
Mesa-redonda
“O Paradoxo da Justiça Restaurativa”
2021 - 2021 Curso Breve de Direito do Mar
Oficina (workshop)
Formanda
2021 - 2021 Curso de Práticas Processuais Civis
Oficina (workshop)
Formanda
2021 - 2021 Curso Breve de Direito do Ambiente e o Desafio da Sustentabilidade
Oficina (workshop)
Formanda
2021 - 2021 Workshop Jurídico de Fashion Law
Oficina (workshop)
Formanda
2021 - 2021 Workshop Jurídico em Arbitragem do Consumo
Oficina (workshop)
Formanda
2021 - 2021 Workshop Jurídico de Direito Processual Penal Probatório
Oficina (workshop)
Formanda
2020 - 2020 Curso Intensivo de Direito dos Contratos de Trabalho
Oficina (workshop)
Formanda
2020 - 2020 Curso Breve de Direito do Espaço
Oficina (workshop)
Formanda
2019/07 - 2019/07 Formação de Mentores - pela FNAJ - Federação Nacional de Associações Juvenis em colaboração com a Universidade do Minho
Oficina (workshop)
Formanda
2017 - 2019 Variadas Formações de Public Speaking no âmbito da participação na Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho (ADAUM)
Oficina (workshop)
Formanda

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2026 - Atual Direito Processual Penal Aplicado Mestrado em Ciências Criminais Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025 - Atual Direito Penal II em Criminologia Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025 - Atual Direito das Contra-ordenações Mestrado em Direito Judiciário (direitos processuais e organização judiciária) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024 - Atual Direito Penal II Licenciatura em Direito Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022 - Atual Direito Penal II Licenciatura em Direito - Pós Laboral Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024 - 2024 Criminalidade Sexual Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 - 2024 Criminologia Licenciatura em Direito Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2025/04/10 - 2025/04/10 Júri do Moot Court de Direito Penal, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho
2025/04/10 - 2025/04/10 Júri do Moot Court de Direito Penal, organizado pela ELSA UMinho

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2026/02 - 2026/02 Anuário de Direitos Humanos- 7ª Edição Anuário de JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho
2023 - 2025 Comissão Editorial da obra: “Princípios de Justiça Penal nas comunidades de língua portuguesa [Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e RAE de Macau]" Marcial Pons
2023 - 2023 Revista Jurídica INDAGARE (2183-8763) ELSA UMinho

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2023 - 2023 Coach Equipa da Escola de Direito da Universidade do Minho Supremo Moot Court de Justiça Equipa da Escola de Direito da Universidade do Minho, Supremo Moot Court de Justiça
2023 - 2023 Coach Moot Court de Direito Penal Equipas participantes na MCC
2023 - 2023 Coach Moot Court de Direito Penal Equipas participantes na MCC
Distinções

Prémio

2020 Bolsa de Excelência da Universidade do Minho
Universidade do Minho, Portugal
2020 Equipa vencedora da Ronda Local/ Escola de Direito da Universidade do Minho do Supremo Moot Court de Justiça sobre Proteção de Dados e Direitos Fundamentais
2020 Prémio Almedina pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Almedina S A, Portugal
2018 Prémio de Mérito Escolar- Rotary Club de Ponte da Barca
2017 Vencedora do Concurso CA NOTA 20, promovido pelo Banco Crédito Agrícola
2017 Vencedora Distrital do Concurso Nacional de Leitura
2016 Vencedora Distrital do Concurso Nacional de Leitura
2015 Vencedora do Concurso CA NOTA 20, promovido pelo Banco Crédito Agrícola