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Patrick de Pitta Simões. Professor, consultor, formador, mentor, investigador e autor nas áreas de Direito, Auditoria, Segurança e Compliance. Auditor, jurista e geógrafo. Árbitro em Direito Administrativo e Laboral. Doutor em Direito e Segurança, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa. Pós-graduado em diversas áreas do Direito e licenciado pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional – Maior em Planeamento Regional – pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Patrick de Pitta Simões
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Simões, Patrick de Pitta

Identificadores de autor

Ciência ID
011E-6487-FE41
ORCID iD
0000-0002-2087-005X
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=iL7UnAgAAAAJ&hl=pt-PT

Endereços de correio eletrónico

  • patrickpittasimoes@gmail.com (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares
  • Ciências Sociais - Ciências da Educação - Educação Geral
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Teoria das Organizações
  • Ciências Sociais - Geografia Económica e Social - Geografia Económica e Social
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019/10 - 2025/12/15
Concluído
Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A proteção de denunciantes nas organizações - liberdade de informação e segurança no emprego (limitações e limites)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2022/11/10
Concluído
Formador a Distância - e-Formador, pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu - Parque Industrial de Coimbrões (Título de Habilitação de Coordenação Científica)
Especialização em E-formador
Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu - Parque Industrial de Coimbrões, Portugal
2021/06/28 - 2021/07/09
Concluído
Career Management and Entrepreneurial Mindset Course (DocEnhance) (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2021/05/04 - 2021/06/08
Concluído
Gestão de Projectos II (dos princípios à prática) (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
16
2021/01/12 - 2021/04/06
Concluído
Sciencepreneur - Entrepreneurship and Science Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2020/09/30 - 2020/10/02
Concluído
Research Data Management Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2020/07/15 - 2020/07/24
Concluído
Research Ethics Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2020/06/08 - 2020/07/06
Concluído
Project Management Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
16
2020/06/24 - 2020/06/25
Concluído
13º Curso Geral de Cibersegurança - uma perspetiva whole of society (Outros)
Especialização em Cibersegurança
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2020/06/24 - 2020/06/25
Concluído
Cibersegurança - uma perspetiva whole of society (Outros)
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2020/06/23 - 2020/06/23
Concluído
Curso Cidadão Ciberinformado (Outros)
Especialização em Cibersegurança
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2020/05/05 - 2020/05/07
Concluído
Information Literacy Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/04/20 - 2020/04/27
Concluído
E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Compliance
Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/03/23 - 2020/03/25
Concluído
Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (Outros)
Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/20
Concluído
Science Communication Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
18
2019/12/18
Concluído
Curso Gestão de Projetos (Outros)
Entidade Formadora Espiralsoft – Soluções Informáticas, Lda., Portugal
5
2019/12/10
Concluído
Curso Técnicas de Entrevista para Auditores Internos (Outros)
Instituto Português de Auditoria Interna , Portugal
2019/11/06 - 2019/11/28
Concluído
Certificado de Competências Pedagógicas (Outros)
Entidade Formadora Espiralsoft – Soluções Informáticas, Lda., Portugal
100%
2019/11/07
Concluído
Curso Segurança e Saúde no Trabalho (Outros)
Instituto de Politécnico de Lisboa, Portugal
2019/11/04 - 2019/11/05
Concluído
Design Thinking Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2019/10/11 - 2019/10/14
Concluído
Research Skills Development Course (Outros)
Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2019/04/11
Concluído
Curso IRC Modelo 22 (Outros)
Associação Portuguesa de Técnico de Contabilidade - APOTEC, Portugal
2019/04/03 - 2019/04/05
Concluído
Curso Legística: preparação técnica e redação de Leis e Regulamentos (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2018/07/18 - 2018/07/27
Concluído
Curso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
18
2018/01/26
Concluído
Curso O Código dos Contratos Públicos (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2017/12/14
Concluído
Auditoria (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
"Os limites da Auditoria Interna - o perfil do Auditor e o Whistleblowing" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
2017/12/04
Concluído
Ação de formação sobre Proteção de Dados: Regulamento Geral, Diretivas da União Europeia e Legislação Nacional (Outros)
Secretaria-Geral da Educação e Ciência , Portugal
2016/12/14
Concluído
Curso Sistema de Gestão da Qualidade (Outros)
Qualiwork - Serviços De Gestão E Formação Em Qualidade Lda, Portugal
2016/07/15
Concluído
Curso Ética, Conduta e Prevenção na Corrupção na Administração Pública (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2015/12/04
Concluído
Curso Gestão por Objetivos no Ensino Superior Politécnico (Outros)
Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Comunicação Social, Portugal
2015/10
Concluído
Curso de Língua Inglesa, nível B1.1 (Outros)
Languagecraft, Línguas, Artes e Cultura, Portugal
2013/01/10
Concluído
Curso Marketing Territorial (Outros)
Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território , Portugal
2012 - 2013
Frequentou
Auditoria Pública (Pós-Graduação)
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2012/11/15
Concluído
Curso O Sistema de Segurança Social (Outros)
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores , Portugal
2012/09/28
Concluído
Curso O Contrato de Empreitada de Obras Públicas: da Formação à Execução (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2012/02/10 - 2012/06/28
Concluído
Direito da Água (Pós-Graduação)
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
16
2012/03/29 - 2012/03/30
Concluído
Curso Liderança e Comunicação em Auditoria (Outros)
Instituto Português de Auditoria Interna , Portugal
Bom
2012
Concluído
Curso Formação Geral Inicial (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2012
Concluído
Curso A Nova Gestão Pública – O Papel dos Relatórios e Planos de Atividades (Outros)
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores , Portugal
16
2012
Concluído
Curso Gestão do Capital do Conhecimento (Outros)
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores , Portugal
18
2011/07/22
Concluído
Direito Administrativo (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011
Concluído
Curso Socorrismo (Outros)
Centro de Formação de Escolas António Sérgio, realizado pela Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Chelas, Portugal
17
2009/11/18 - 2010/07/28
Concluído
Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo (Pós-Graduação)
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
15
2010/05/10 - 2010/07/10
Concluído
Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas (Pós-Graduação)
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
16
2010/06/18
Concluído
Direito do Urbanismo (Outros)
Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2010/06/11
Concluído
Contencioso Administrativo e Tributário (Outros)
Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2010/01/12
Concluído
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2007
Concluído
Curso A base de Dados Access (Outros)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
2006
Concluído
Curso Atendimento ao Público (Outros)
Significado – Consultoria, Formação e Informática , Portugal
Bom
2005/10/17
Frequentou
Ramo de Formação Educacional (Pós-Graduação)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), Portugal
2004/06/19 - 2004/12/29
Concluído
Especialista em CAD GIS – Sistemas de Informação Geográfica (Especialização pós-licenciatura)
CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas, Portugal
79%
2004/08/02
Concluído
Geografia e Planeamento Regional (Licenciatura)
Especialização em Maior em Planeamento Regional
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
13
2004
Concluído
Curso Implementação do Sistema de Gestão Ambiental pela ISO 14001 (Outros)
GLOBALVIA – Consultores de Engenharia , Portugal
2000/08/02
Concluído
Área Económico-Social (Ensino secundário)
Escola Secundária D. Dinis, Portugal
13
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/10/25 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2026/02 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), Portugal
Ensino Lusófona, Portugal
2025 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) FCST - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia da Universidade Europeia, Portugal
FCST - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia da Universidade Europeia, Portugal
2025/02/01 - 2025/07/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), do Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), do Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008/04/01 - 2009/08/31 Assistente Técnico (Assistente Técnico) Centro de Formação de Escolas António Sérgio, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/09/21 - Atual Formador - programa de mentoria Instituto Nacional de Administração, Portugal
2020/06/02 - Atual Árbitro Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Portugal
2019/12/17 - Atual Formador com atividade aberta nos Serviços de Finanças Formador Freelancer, Portugal
2011/11/01 - 2026/02/15 Auditor Instituto de Politécnico de Lisboa, Portugal
Serviços da Presidência, Portugal
2020/11/01 - 2021/07/31 Inspetor Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portugal
2016/05/01 - 2016/07/30 Auditor Reitoria da Universidade de Lisboa, Portugal
2014/05/01 - 2015/10/31 Jurista Comissão Nacional de Protecção de Dados, Portugal
2014 - 2014 Jurista Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Portugal
2013 - 2013 Jurista e Auditor Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Portugal
2012 - 2013 Jurista Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Portugal
2011 - 2011 Assistente Técnico - Gabinete de Divulgação e de Acesso à Informação Agência Portuguesa do Ambiente, Portugal
2008 - 2008 Funções administrativas e financeiras no Gabinete do Serviço de ASE Escola Secundária Professor Herculano Carvalho, Portugal
2008 - 2008 Funções na área da contabilidade Escola EB 2,3 de Luís António Verney, Portugal
2006 - 2008 Funções administrativas no gabinete de apoio ao aluno e na secretaria académica Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011 - 2012 Docente da disciplina Qualidade Ambiental do curso profissional nível III – Técnico de Gestão de Ambiente. Escola Profissional Agrícola D. Dinis , Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/12/01 - 2024/11/30 A proteção de denunciantes na Administração Pública à luz da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro Perspectivas do Direito da Segurança
2023.05646.BD
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Whistleblowing é um assunto de polícia(s)? O caso da Guarda Nacional Republicana". Trabalho apresentado em Congresso Internacional: Os desafios da Polícia na História Contemporânea, Madrid, 2020.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Conflitos interesse? As regras que o Governo não pode ignorar.", Jornal Sol (Nascer do Sol)., 2026, https://sol.iol.pt/opiniao/noticias/patrick-de-pitta-simoes-conflitos-interesse-as-regras-que-o-governo-nao-pode-ignorar/20260323/69c10c360cf27cac6fcf049d.
  2. Simões, Patrick de Pitta. "Relatórios anuais de denúncias: uma ilusão estatística?", Jornal Sol (Nascer do Sol), 2025
  3. Simões, Patrick de Pitta. "Denúncias anónimas: alguns prós e contras.", Jornal I, 2025
  4. Simões, Patrick de Pitta. "A corrupção nas Autarquias Locais – perceções e estatísticas.", Jornal I., 2025
  5. Simões, Patrick de Pitta. "Whistleblowing Ambiental, uma proteção necessária.", Jornal I., 2024
  6. Simões, Patrick de Pitta. "Sou protegido pela lei se revelar segredo religioso?", Jornal I, 2023, https://ionline.sapo.pt/artigo/792634/sou-protegido-pela-lei-se-revelar-segredo-religioso-?seccao=Opiniao_i.
  7. Simões, Patrick de Pitta. "Corrupção e Fraude: conexas, mas distintas", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/781757/corrupcao-e-fraude-conexas-mas-distintas-?seccao=Opiniao_i.
    0
  8. Simões, Patrick de Pitta. "Regime Geral de Prevenção da Corrupção: a institucionalização do Compliance", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/773238/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao-a-institucionalizacao-do-compliance?seccao=Opiniao_i.
  9. "A proteção do denunciante (whistleblower), em Portugal, aos dias de hoje", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/765083/a-protecao-do-denunciante-whistleblower-em-portugal-aos-dias-de-hoje?seccao=Opiniao_i.
  10. Simões, Patrick de Pitta. "A proteção do denunciante (whistleblower), em Portugal, aos dias de hoje", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/765083/a-protecao-do-denunciante-whistleblower-em-portugal-aos-dias-de-hoje?seccao=Opiniao_i.
  11. Simões, Patrick de Pitta. "A transposição da diretiva Whistleblowing - proteção de denunciantes - (Lei n.º 93/2021)", Jornal Económico, 2021
Artigo em revista
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Estratégia anticorruptiva nas Autarquias Locais". O Municipal maio-junho 434 (2022): https://atam.pt/documentos/o-municipal/.
Artigo em revista (magazine)
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral e Proteção de Denunciantes de Infrações e Legislação Complementar", Observatório da Almedina, 2023, https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/02/23/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao-regime-geral-e-protecao-de-denunciantes-de-infracoes-e-legislacao-complementar/.
  2. Simões, Patrick. "O Whistleblowing em Portugal. Será que pode ser praticado pelo auditor?", Revisores ¿ Auditores, revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, 2019, https://www.oroc.pt/publicacoes/revista/revista/2019/.
  3. Simões, Patrick. "O Whistleblowing em Portugal. Pode o Auditor Interno ser Whistleblower?", Revista Auditoria Interna, IIA Portugal – IPAI edição, 2019, http://www.ipai.pt/gca/index.php?id=378.
Capítulo de livro
  1. Simões, Patrick de Pitta. Autor correspondente: Simões, Patrick de Pitta. "Políticas e estratégias anticorrupção". In Estudos Autárquicos. Portugal: Almedina, 2026.
    Publicado
  2. Simões, Patrick de Pitta. "A prevenção da corrupção e das infrações conexas". In Estudos de Direito Autárquico - Volume I. Lisboa, Portugal: Almedina, 2026.
  3. Simões, Patrick de Pitta. "A prevenção da fraude e da corrupção nas Autarquias Locais.". In Fraude e Corrupção na Administração Pública - Em 50 Anos de Democracia.. Editora Almedina., 2025.
    Publicado
  4. Simões, Patrick de Pitta. "O Whistleblowing é um assunto de polícia? O caso da Guarda Nacional Republicana.". In Estudos sobre a(s) polícia(s) e os desafios contemporâneos, coordenado por Maria Fernanda Rollo, Sergio Vaquero Martínez e Adolfo Cueto-Rodríguez, 154-168. Lisboa: NOVA-FCSH, 2024.
    Publicado
  5. Simões, Patrick de Pitta. "The impact of Whistleblowing System on financial reporting". In Accounting and Financial Reporting Challenges for Government, Non-Profits, and the Private Sector. IGI Global eEditorial Discovery, 2023.
    Em revisão
  6. Simões, Patrick de Pitta. "Ensaio sobre os limites e limitações do Whistleblowing". In Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncia. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2023.
  7. Patrick de Pitta Simões. "The Legal Impact of the Portuguese Whistleblowing System on Financial Reporting". 2023.
    10.4018/978-1-6684-7293-4.ch012
  8. "O Whistleblowing em Portugal – a proteção dos denunciantes, aos dias de hoje". In Design de Integridade Organizacional. Almedina, 2022.
    Em revisão
  9. "Programas de Public Compliance". Almedina, 2022.
    Em revisão
  10. "A (des)ocultação de informações e o Whistleblowing". In O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina, 2022.
    Aceite para publicação
  11. "A implementação de uma Linha (Canal) de Alerta Ético". In O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina, 2022.
    Aceite para publicação
  12. Simões, Patrick. "O Whistleblowing como uma estratégia de Compliance - O caso de uma multinacional francesa a operar em Portugal". In COMPLIANCE Y LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN EN ESPAÑA, PORTUGAL E IBEROAMÉRICA. Espanha: Dykinson, 2021.
    Publicado
  13. Simões, Patrick de Pitta. "Whistleblowing e goodwill: o que os aproxima para além da terminologia em língua inglesa?". In Compliance Y Lucha contra la corrupción en Españam Portugal e Iberoamérica. Madrid, Espanha: Editora Dykison, 2021.
    Publicado
  14. Simões, Patrick de Pitta. "Anuário da Proteção de Dados Pessoais 2021". In Quem pode ser responsável pelo tratamento de dados (pessoais) gerados pelo Whistleblowing?. Lisboa, Portugal: Observatório da Proteção de Dados Pessoais, do CEDIS da Nova School of Law, 2021.
    No prelo
  15. Simões, Patrick. "O Whistleblowing é um caso de Polícia(s)?". In História, Identidade e Património da(s) Polícia(s). Portugal: Instituto de História Contemporânea — NOVA FCSH, Polícia de Segurança Pública, Museu da Polícia e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2020.
    Em revisão
  16. Simões, Patrick de Pitta. "Quem pode ser responsável pelo tratamento de dados pessoais gerados pelo Whistleblowing?". In Anuário de Proteção de Dados 2021. UN, 2020.
    Submetido
Documento de trabalho
  1. Simões, Patrick de Pitta. 2020. "O Whistleblowing é um assunto de polícia(s)?". http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2021/01/VARIA_SETEMBRO_1.pdf.
  2. Simões, Patrick. 2019. "Algumas considerações sobre a profissão de Revisor Oficial de Contas (ROC) – Do Direito, passando pela Formação, Legística e Linguística, até à supervisão. CEDIS Working Papers. Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. ISSN 2184-5549.". https://cedis.fd.unl.pt/blog/project/algumas-consideracoes-sobre-a-profissao-de-revisor-oficial-de-contas-roc/.
Edição de livro
  1. O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina. 2022.
    No prelo • Editor
  2. O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações comentado. Almedina. 2022.
    No prelo
Livro
  1. Simões, Patrick de Pitta. Administração Pública, Acesso a Documentos, Proteção de Dados e Cibersegurança. LISBOA, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Simões, Patrick de Pitta. Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações Comentado. Editora Almedina. 2023.
    Em revisão
  3. Simões, Patrick de Pitta. Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncia. Lisboa, Portugal: Editora Almedina. 2023.
    No prelo • Editor
  4. Simões, Patrick de Pitta. O Whistleblowing em Portugal - Proteção do Denunciante nas Organizações. Lisboa, Portugal: Editora Almedina. 2022.
    Publicado • Editor
  5. Simões, Patrick de Pitta; Ignacio Lledó Benito; Coutinho, Francisco Pereira; Pinto, Frederico de Lacerda da Costa. Compliance y lucha contra la corrupción en España, Portugal e Iberoamérica. Madrid, Espanha: Editora Dykinson. 2021.
    Publicado • Editor
Manual
  1. Simões, Patrick de Pitta. Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das Autarquias Locais: Tomo II ¿ O cumprimento normativo nas Autarquias Locais.. Santarém, Portugal: Associação de Trabalhadores da Administração Local. 2023.
    Publicado
  2. Simões, Patrick de Pitta. Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das Autarquias Locais: Tomo I – Os canais de denúncia e a proteção do denunciante.. Braga, Portugal: Editora: Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).. 2022.
Resumo em conferência
  1. Simões, Patrick. "O Whistleblowing é um caso de polícia(s)?". Trabalho apresentado em Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s), Lisboa - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2019.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Simões, Patrick de Oliveira Pitta. "Os limites da auditoria interna (o perfil do auditor e o whistleblowing)". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.21/8921.

Outros

Processo judicial
  1. Simões, Patrick de Pitta. 2020. Processo nº 57/2020-A - Relações júrídicas de emprego público. Tribunal Arbitral - Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022 Orador no webinar A prevenção da corrupção, no âmbito das autarquias locais organizado pela ATAM , a 27.01.2022
2022 Orador no webinar Whistleblowing e proteção de Denunciantes: Lei 93/2021, organizado pela ASP Formação e Consultoria e o Data Knowledge Club, a 27.01.2022, com a comunicação: O responsável pela proteção de denunciantes e pelo tratamento do Whistleblowing
2021/03/31 Canais de denúncia/reporte de irregularidades (Whistleblowing) Webinar – Integridade na Gestão Pública - Riscos de Corrupção e Estratégias Preventivas
Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP) (Porto, Portugal)
2021/02/21 A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas Workshop – A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) (Coimbra, Portugal)
2021 Co-organizador, conjuntamente com o Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, do webinar Whistleblowing, Proteção de Denunciantes e Cultura Organizacional, realizado a 16.12.21, e orador do tema Whistleblowing em Portugal.
2021 Co-organizador, conjuntamente com o Closer Consulting, do webinar series Whistleblowing em Portugal, e moderador da segunda sessão realizada a 14.12.21, subordinada ao tema: Implementação de um sistema de Whistleblowing – Case studies.
2021 Orador da comunicação intitulada Public Compliance Officer, proferida no dia 10.12.21, no I Seminário de Doutoramento em Direito, da Universidade Lusófona Lisboa, organizado Centro de Investigação CEAD – Francisco Suárez e do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona (ULHT).
2021 Coorganizador, da conferência online (acesso livre) Estratégias de prevenção e controlo, realizada a 09.12.21, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, da Ordem dos Contabilistas Certificados, do ISCAL do IPL, do OBEGEF da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Closer Consulting; na qual participei também na qualidade de orador da comunicação: Public Compliance Officer.
2021 Orador da comunicação intitulada As ações encobertas e o Whistleblowing, proferida no dia 19.11.21, no Congresso Internacional «Polícia(s) e Sociedade», realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
2021 Orador (em coautoria) da comunicação intitulada Ensaio sobre os limites do Whistleblowing: a intervenção policial, proferida no dia 19.11.21, no Congresso Internacional «Polícia(s) e Sociedade», realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
2021 Moderador da mesa-redonda: O Compliance no Setor Público, inserido na 3.ª edição do E-Curso Compliance para prevenção da corrupção, realizado de 28.09 a 29.10.21, organizado pelo Nova Compliance Lab, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
2021 Co-organizador, conjuntamente com o NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law, do webinar Data-Driven Whistleblowing, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado a 18.10.21, e orador do tema O Whistleblowing System em Portugal.
2020/12/16 Formador (7h), de 14 a 16.12.20, do Workshop – A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, promovido pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). Workshop – A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) (Coimbra, Portugal)
2020/12/10 Formador (3h), a 10.12.20, do Workshop – A implementação do Whistleblowing, promovido pela FEFAL Workshop – A implementação do Whistleblowing, promovido pela FEFAL
Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) (Coimbra, Portugal)
2020/10/06 Orador da comunicação: Whistleblowing – The Portuguese Case 11st International Week 2020
Technical University of Ostrava – Faculty of Economics (Ostrava, República Checa)
2020/05/19 Orador da comunicação: Whistleblowing in Portugal 4th International Scientific Conference – Contemporary Challenges in Economic and Business Research
Ekonomsko-Poslovna Fakulteta, Univerza v Mariboru, Slovenija (Faculty of Economics and Business, University of Maribor, Slovenia) (Maribor, Eslovénia)
2020/05/19 Orador da comunicação: Is Whistleblowing in Portugal a Police Case? 4th International Scientific Conference – Contemporary Challenges in Economic and Business Research
Ekonomsko-Poslovna Fakulteta, Univerza v Mariboru, Slovenija (Faculty of Economics and Business, University of Maribor, Slovenia) (Maribor, Eslovénia)
2020/03/17 O Whistleblowing em Portugal O Whistleblowing em Portugal
CEDIS (Lisboa, Portugal)
2020 Orador da comunicação: O Whistleblowing em Portugal e a sua operacionalização. Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e Infrações Conexas.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/07/08 - Atual Seminário "A Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas no Âmbito das Autarquias Locais" (2022/07/08)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Associação de Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2021/03/17 - 2021/03/17 Organizador, moderador e orador da sessão de abertura do webinar (de acesso livre) O Whistleblowing em Portugal, realizado a 17.03.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, Closer Consulting, OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão da Fraude, ASP – Formação e Consultoria e Universidade Católica – Faculdade de Direito (Escola do Porto). (2021/03/17 - 2021/03/17)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/09 Coorganizador, da conferência online (acesso livre) Estratégias de prevenção e combate à corrupção e infrações conexas, realizada a 09.12.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, da Ordem dos Contabilistas Certificados, do ISCAL do IPL, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Closer Consulting; na qual participei também na qualidade de orador da comunicação: O Whistleblowing em Portugal e a sua operacionalização. (2020/12/09 - 2020/12/09)
Seminário
CEDIS da Nova School of Law, da Ordem dos Contabilistas Certificados, do ISCAL do IPL, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Closer Consulting, Portugal
2020/12/08 - 2020/12/08 Coorganizador, do seminário online (acesso livre) GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0, realizado a 08.12.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais e do Instituto de Direito e Segurança; no qual participei também na qualidade de orador da comunicação: Whistleblowing Georreferenciado. (2020/12/08 - 2020/12/08)
Seminário (Coorganizador)
CEDIS da Nova School of Law, do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais e do Instituto de Direito e Segurança, Portugal
2019/12/02 - 2019/12/02 Moderação no Workshop: Desafios e tendências interculturais do Compliance (2019/12/02 - 2019/12/02)
Oficina (workshop) (Outra)
Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/12/16 - Atual Debate - Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção
Mesa-redonda
Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção
Camara Municipal de Lisboa, Portugal
2020/12/08 - Atual Orador comunicação: Whistleblowing Georreferenciado.
Seminário
Seminário online (acesso livre) GeoSegurança Sanitária - Estado de Emergência 2.0
CEDIS da Nova School of Law, do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais e do Instituto de Direito e Segurança, Portugal
2020 - Atual Orador da comunicação: Whistleblowing 2.0.
Seminário
Seminário: Onde Há Sociedade Há Direito
Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Orador da comunicação: O Whistleblowing é um assunto de Polícia? – o caso da Guarda Nacional Republicana.
Congresso
Congresso Internacional: Os desafios da Polícia na História Contemporânea
2020 - Atual Mentor do evento Seminário: Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e Infrações Conexas. Simultaneamente, orador da comunicação subordinada ao tema: O Whistleblowing em Portugal e a sua operacionalização.
Seminário
Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e Infrações Conexas.
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021/02/22 - 2021/02/24 Formador (7h), de 22 a 24.02.21, do Workshop – A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, promovido pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).
Oficina (workshop)
Workshop – A prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL, Portugal
2020/12/22 - 2020/12/22 Orador convidado no seminário: O Whistleblowing 2.0 em Portugal, realizado via zoom (acesso livre), no dia 22.12.20, organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade de Administração de Lisboa (ISCAL) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL).
Seminário
Seminário: O Whistleblowing 2.0 em Portugal
Instituto Superior de Contabilidade de Administração de Lisboa (ISCAL) , Portugal
2020/12/09 - 2020/12/09 Orador da comunicação: O Whistleblowing em Portugal e a sua operacionalização, da conferência online (acesso livre) Estratégias de prevenção e combate à corrupção e infrações conexas, realizada a 09.12.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, da Ordem dos Contabilistas Certificados, do ISCAL do IPL, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Closer Consulting
Seminário
conferência online (acesso livre) Estratégias de prevenção e combate à corrupção e infrações conexas
2020/12/03 - 2020/12/03 Orador (em coautoria) da comunicação: O Whistleblowing é um assunto de polícia(s)? O caso da Guarda Nacional Republicana proferida no Congresso Internacional: Os desafios da Polícia na História Contemporânea, realizado online, no dia 03.12.20.
Congresso
Congresso Internacional: Os desafios da Polícia na História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), Portugal
2020/12/02 - 2020/12/02 Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), subordinado ao tema O Whistleblowing em Portugal aos dias de hoje, a 02.12.20, com os comentários do Senhor Professor Doutor António João Maia, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, organizado pela Nova School of Law. Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Nova School of Law., Portugal
2020/11/05 - 2020/11/05 Orador convidado no Ciclo de Seminários Onde Há Sociedade Há Direito!, realizado via zoom (acesso aberto), no dia 05.11.20, organizado pela NOVA School of Law Students' Union, no qual proferir a comunicação subordinada ao tema Whistleblowing 2.0.
Seminário
Ciclo de Seminários Onde Há Sociedade Há Direito!
NOVA School of Law Students' Union, Portugal
2020/10/06 - 2020/10/06 Orador da comunicação: Whistleblowing – The Portuguese Case, na 11st International Week 2020, organizado pela Technical University of Ostrava – Faculty of Economics, a 06.10.20 (República Checa).
Seminário
11st International Week 2020
Technical University of Ostrava – Faculty of Economics, República Checa
2020/05/20 - 2020/05/20 Orador das comunicações: Whistleblowing in Portugal e Is Whistleblowing in Portugal a Police Case?, na 4th International Scientific Conference – Contemporary Challenges in Economic and Business Research, organizado pela Ekonomsko-Poslovna Fakulteta, Univerza v Mariboru, Slovenija (Faculty of Economics and Business, University of Maribor, Slovenia), a 19.05.20. A aguardar a publicação de artigo no Naše Gospodarstvo – Jornal Económico, de acesso aberto, Jornal Científico indexado nas bases de dados EconLit, EBSCO, ERIH PLUS, DOAJ, ProQuest, RePEc, con 4th International Scientific Conference – Contemporary Challenges in Economic and Business Research
Ekonomsko-Poslovna Fakulteta, Univerza v Mariboru, Slovenija (Faculty of Economics and Business, University of Maribor, Slovenia), Eslovénia
2020/04/24 - 2020/04/24 Web Conferência – Whistleblowers, a 24.04.20, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – Delegação de Braga.
Conferência
Web Conferência – Whistleblowers
2020/03/17 - 2020/03/17 Orador da sessão de abertura do webinar (de acesso livre) O Whistleblowing em Portugal, realizado a 17.03.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, Closer Consulting, OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão da Fraude, ASP – Formação e Consultoria e Universidade Católica – Faculdade de Direito (Escola do Porto).
Outro
Webinar (de acesso livre) O Whistleblowing em Portugal
CEDIS da Nova School of Law, Closer Consulting, OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão da Fraude, ASP – Formação e Consultoria e Universidade Católica – Faculdade de Direito (Escola do Porto)., Portugal
2020/02/17 - 2020/02/17 Católica Debate sobre Whistleblowing, organizado pela Católica Research Centre for the Future Law da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), a 17.02.20. Católica Debate sobre Whistleblowing
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), Portugal
2020/02/11 - 2020/02/11 Colóquio Arbitragens Administrativas: situação atual e perspetivas de futuro, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa, organizado pela Associação Portuguesa de Arbitragem, a 11.02.20.
2019/12/11 - 2019/12/11 Conferência Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, realizada na Biblioteca Municipal da Amadora Fernando Piteira dos Santos, a 11.12.19, organizado pelo Conselho de Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados – Delegação da Amadora.
2019/12/05 - 2019/12/05 Conferência 18 meses do RGPD – A proteção de dados no contexto das relações laborais, realizada pela Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) e pela Católica Lisbon School of Business & Economics, da Universidade Católica Portuguesa.
2019/11/19 - 2019/11/19 Webinar de 3h sobre a plataforma de gestão curricular CiênciaVitae, realizada a 12.11.19, organizado por PTCRIS Connect Research – UCCN/Fundação para a Ciência e a Tecnologia (para a ESTeSL).
2019/11/19 - 2019/11/19 Seminário Operações de Segurança Interna sob a égide de Organizações Internacionais: Perspetivas e avaliação do emprego de forças armadas e policiais, realizado pelo Instituto Universitário Militar, no dia 19.11.19, no decurso do I Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna.
2019/10/16 - 2019/10/17 Participação na qualidade de orador no Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s).
Congresso
Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s).
2019/09/19 - 2019/09/19 Conferência subordinada ao tema Managing Damages and the Disclosure of Information, realizada no Auditório SRS Advogados, organizada pela Associação Empresarial para a Inovação (COTEC Portugal) e pela SRS Advogados.
2019/06/19 - 2019/06/19 XIV Fórum de Auditoria Interna, subordinado ao tema Inteligência Artificial, Cibersegurança e o Futuro do Auditor Interno, realizado no Auditório da CGD, do Instituto Superior de Economia e Gestão, organizado pelo Instituto Português de Auditoria Interna.
2019 - 2019 Conferência sobre Os Segredos no Direito, realizado na Faculdade de Direito, a 19.01.19, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universiade de Lisboa (FDUL).
Conferência
Conferência sobre Os Segredos no Direito
2018 - 2018 Conferência Integridade na Gestão Pública, realizado no Auditório Fundação Champalimaud, a 05.12.18, organizado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção.
Conferência
2017/10/16 - 2017/10/20 Realização de mobilidade profissional (formativa), no âmbito do Programa Erasmus+ (pessoal não docente). A missão visou estabelecer um bom intercâmbio, estreitando a cooperação existente e a partilha de informação sobre as melhores práticas em áreas de actuação tais como auditoria e controlo interno, serviços académicos, recursos humanos, contratação pública, comunicação institucional, protocolar e jurídica.
Outro
Politechnika Gdanska (Gdansk University of Technology – Faculty of Management na Economics), Polónia
2017 - 2017 Roadshow de apresentação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos, realizado no Instituto Politécnico de Setúbal, a 20.11.17, organizado pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção.
2017 - 2017 Conferência Regulamento Geral de Protecção de Dados, realizado no Auditório da Escola Superior de Comunicação Social, a 25.05.17, co-organizado pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), Agência para a Competitividade e Inovação, I.P (IAPMEI) e Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa.
2016 - 2016 Seminário de Plano de Financeiro, realizado a 28.04.16 pela Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx).
2016 - 2016 Seminário de Marketing, realizado a 27.04.16 pela ESELx.
2016 - 2016 Workshop SNC-AP O Novo Desafio da Contabilidade Pública, realizado a 18.03.16 pelo ISEL.
2012/03/12 - 2012/03/12 Conferência sobre O futuro dos Serviços Públicos de Água
Conferência
O futuro dos Serviços Públicos de Água
Instituto de Ciências Jurídico- Políticas, da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 Conferência Direito da Protecção Radiológica e da Segurança Nuclear: desafios e soluções, realizado a 26.10.10, co-organizada pelo Instituto de Direito Económico e Financeiro e Fiscal da FDUL e pela Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados.
2010 - 2010 Seminário Formação Inicial dos Estagiários da Administração Central, realizado a 30 de Junho de 2010, organizado pelo INA.
2010 - 2010 1ª Edição das Jornadas do Ambiente, realizado a 09.03.10 e 10.03.10, organizado pela Associação de Estudantes da FDUL.
2009 - 2009 Colóquio A Responsabilidade por Dano Ecológico, realizado entre 18.09.09 e 20.09.09, organizado pelo ICJP da FDUL.
2004 - 2004 6ª Edição das Conferências GEOFORUM da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Ordenamento do Território e Ambiente – entre a teoria e a prática, realizado a 06.07.04, organizada pela CEGED – Centros de Estudos de Geografia e Desenvolvimento e pela Associação Portuguesa de Geógrafos.
2004 - 2004 Mesa redonda: Programa FINISTERRA e os Desafios à Gestão Integrada do Litoral Português, realizado a 17.06.04, organizada pela e-GEO – Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa e pela EUROCOAST.
2004 - 2004 Seminário A Criança com Necessidades Educativas Especiais o processo de desenvolvimento da literacia, realizado a 27.03.04, organizado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.
2003 - 2003 II Jornadas de Engenharia Biofísica, Ordenamento e Gestão dos Recursos Naturais, realizado a 20.11.03 e 21.11.03, organizado pelo Núcleo de Engenharia Biofísica (NEB) e com o apoio da Universidade de Évora (UE) e da Associação de Estudantes (AE) da UE.
2003 - 2003 GIS Day, realizado a 19.11.03, organizado pelo NEB, com o apoio da UE e da AEUE.
2002 - 2002 Seminário Planeamento e Desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa, realizado a 14.10.02 e 15.10.02, organizado pela Junta Metropolitana de Lisboa.

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2014 - Atual Elaboração de pareceres e informações, de âmbito nacional e comunitário, com destaque para os processos relativos a Linhas de Ética (Whistleblowing). Instrução de processos de contraordenação, bem como relativos a queixas e reclamações. Propostas de contestação aos recursos judiciais.
2014/05/01 - 2015/10/31 Jurista - Elaboração de pareceres e informações, de âmbito nacional e comunitário, com destaque para os processos relativos a Linhas de Ética (Whistleblowing). Instrução de processos de contraordenação, bem como relativos a queixas e reclamações. Propostas de contestação aos recursos judiciais.
2012 - 2013 Apoio jurídico e contencioso aos concursos de empreitadas de obras públicas; emissão de pareceres a pedidos de indemnização e à interpretação de cláusulas jurídicas e do Código dos Contratos Públicos.
2012 - 2013 Colaboração com o secretariado do Curso pós-graduado sobre Auditoria Pública, no ano letivo 2012/2013 Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2011 - 2012 Colaboração com o secretariado em cursos pós-graduados no ano letivo 2011/2012. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2009 - 2010 Colaboração com o secretariado em cursos pós-graduados nos anos letivos 2009/2010 Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 Colaboração com o CFAS, nomeadamente, co-elaboração de projetos para a criação de cursos de formação; organização, preparação e divulgação de ações de formação; atendimento a formadores e formandos, e elaboração de certificados.

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2026 - Atual Professor auxiliar convidado, a tempo integral, no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), da Universidade Lusófona, onde leciona, no curso de licenciatura em Direito, as disciplinas: Direito do Trabalho II, Direito Internacional Público, Ciências Política e Direito Constitucional II. Direito Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), Portugal
2025 - Atual Professor auxiliar convidado, a contrato de prestação de serviços, em regime de tempo parcial (50%), na Universidade Europeia, onde leciona a disciplina Direito Empresarial nos cursos de licenciatura em Gestão e licenciatura em Gestão de Recursos Humanos.
2020 - Atual Lecionação do tema: Compliance no setor público E-Curso Compliance para a prevenção da corrupção (2ª edição) Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2025/02/01 - 2025/07/31 Assistente convidado da disciplina de Direito das Empresas e do Trabalho, no curso de licenciatura em Gestão, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), do Instituto Politécnico de Lisboa, em regime de tempo parcial 35% (4h30 letivas), 2.º semestre do ano letivo 2024/2025. Despacho (extrato) n.º 2169/2025, de 17 de fevereiro Licenciatura em Gestão
2024/06/03 - 2024/06/03 Lecionação, a 03.06.24, da unidade curricular O Regime Geral de Prevenção da Corrupção: uma panorâmica geral sobre o seu impacto nas autarquias locais, do Curso MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção e Regime Geral, pela Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra. Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra., Portugal
2024/05/24 - 2024/05/24 Lecionação, a 02.05.24, da unidade curricular A proteção do denunciante nos municípios, do Curso Direito Municipal, pela Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra. Curso Direito Municipal Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra., Portugal
2023/11/23 - 2023/11/23 Lecionação, a 09.11.23, da unidade curricular A proteção do denunciante nos municípios, do Curso Direito Municipal, pela Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra. Coimbra Business School – ISCAC Politécnico de Coimbra., Portugal
2023/01/17 - 2023/01/17 Aula aberta, 17.01.23, aos atletas juvenis do Sporting Clube Linda-a-Velha, sobre: Match Fixing - Manipulação de resultados. Sporting Clube Linda-a-Velha, Portugal
2020/12/14 - 2020/12/14 Lecionação (1h30), a 14.12.20, da aula O compliance no Setor Público, da 2ª edição do E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção, organizado pela Jurisnova – Associação da Nova School of Law e pela Nova School of Law. 2ª edição do E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (Especialização pós-licenciatura) Jurisnova – Associação da Nova School of Law e pela Nova School of Law., Portugal
2020/04/20 - 2020/04/27 Lecionação da sessão: Canais de reporte E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção. (Especialização pós-licenciatura) Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/22 - 2020/04/22 Lecionação da sessão Canais de Reporte, do E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção. E-curso Compliance para a Prevenção da Corrupção. Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/02 - 2020/03/06 Audit and Whistleblowing International Business (Licencjat) Vilniaus Kolegija, University of Applied Sciences - Faculty of Business Management, Lituânia
2014/06/27 - 2014/06/27 Unidade curricular Estágios/Seminários Temáticos – Geografia da Saúde Fisioterapia (Mestrado) Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2014/06/08 - 2014/06/15 Ética e Deontologia em Fisioterapia Licenciatura em Fisioterapia (Licenciatura) Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) do Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2014/06/14 - 2014/06/14 Unidade curricular Estágios/Seminários Temáticos – Geografia da Saúde, do Curso de Mestrado em Fisioterapia. Curso de Mestrado em Fisioterapia. (Mestrado) Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Portugal
2014/05/08 - 2014/05/15 Lecionação da unidade curricular Ética e Deontologia em Fisioterapia do curso de Licenciatura em Fisioterapia. Licenciatura em Fisioterapia. (Licenciatura) Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Portugal
2011/11/30 - 2012/03/31 Qualidade Ambiental Técnico de Gestão de Ambiente. (Curso de Especialização Tecnológica) Escola Profissional Agrícola D. Dinis – Paiã, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022/03/01 - Atual Observatório de Economia e Gestão da Fraude
2021/09 - Atual Nova Knowledge Centre for Data-Driven Law
2021/09 - Atual Investigador associado do Nova Green Lab
2019/10/25 - Atual Nova Compliance Lab do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Membro activo
2018/11/14 - Atual Federação Portuguesa de Atletismo Atleta federado
2018/08/30 - Atual Associação Correr Lisboa Atleta

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017/03/20 - 2017/03/20 Moderador do webinar (de acesso livre) O Whistleblowing em Portugal, realizado a 17.03.20, com o apoio do CEDIS da Nova School of Law, Closer Consulting, OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão da Fraude, ASP – Formação e Consultoria e Universidade Católica – Faculdade de Direito (Escola do Porto).
Outro
CEDIS da Nova School of Law, Closer Consulting, OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão da Fraude, ASP – Formação e Consultoria e Universidade Católica – Faculdade de Direito (Escola do Porto)., Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024 - 2024 Membro do Júri do Prémio Tágides 2024 – Projeto de investigação –, organizado pela Associação
2019/12/05 - 2019/12/05 Participação como júri convidado na ronda interna do Moot Court da disciplina de Direito da União Europeia da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2018 Menção honrosa do Prémio de Contabilidade “Luiz Chaves de Almeida” relativo à investigação subordinada ao tema: “O Whistleblowing em Portugal. Pode o auditor ser Whistleblower?”
Associação Portuguesa de Tecnicos da Contabilidade, Portugal