João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues (0011-B210-83D7)

Curriculum Vitae

João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues

Nomes de citação

Rodrigues, João Pedro
Rodrigues, João Pedro Silva

Identificadores de autor

Ciência ID: 0011-B210-83D7

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2020 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Público Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "O acordo na determinação da matéria tributável nos impostos sobre o rendimento" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor
2003 Concluído	Mestrado (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal ""Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-]suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento"" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
1998 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	Bom com Distinção

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2003 - 2020	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2003	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013 - Atual	Árbitro	Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD, Portugal

2002 - Atual	Advogado	Ordem dos Advogados, Portugal

2003 - 2010	Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional	Tribunal Constitucional, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Nós (Eu e Tu) e o Outro (Estado) ou o outro entre nós? Breves notas a propósito do impacto da diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o principio da liberdade contratual. Morte do princípio ou manutenção do Status Quo Ante?". Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011): Rodrigues, João Pedro. "A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por conta". in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 3 3 (2010): Publicado Rodrigues, João Pedro. "IVA, Liquidação, Recurso a Métodos Indiretos, Poderes de Cognição do STA". Fiscalidade 10 (2002): Publicado Rodrigues, João Pedro. "O Direito Fundamental à não Tributação dos Rendimentos Essenciais à Existência da Pessoa". Fiscalidade 9 (2002): Publicado
Capítulo de livro	Rodrigues, João Pedro. "A revisão oficiosa dos atos de autoliquidação de imposto e o “teorema” de Kirchmann". In Direito das Empresas - Reflexões e Decisões. Portugal: Almedina, 2022. Publicado Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da (in)competêcia do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do principio da legalidade criminal: breve reposicionamento critico em sede metodológica". In Ars iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra, Portugal, 2009. Publicado Rodrigues, João Pedro. "Breves considerações sobre a natureza do ato de determinação indireta da matéria tributável e o dever da sua fundamentação". In Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. Portugal, 2007. Publicado Rodrigues, João Pedro. "Algumas reflexões em torno da efectiva concretização do princípio da capacidade contributiva". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa. Coimbra, Portugal, 2003. Publicado Rodrigues, João Pedro. "As Comissões de Revisão da Matéria Tributável – Anotação ao Acórdão n.º 26664 do Supremo Tribunal Administrativo". In Jurisprudência Fiscal Anotada. Portugal, 2002. Publicado Rodrigues, João Pedro. "Conceitos indeterminados: A sindicabilidade jurisdicional da sua interpretação-aplicação". In Jurisprudência Fiscal Anotada. Portugal, 2001.
Tese / Dissertação	"O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimento". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2020. http://hdl.handle.net/10316/94984. "Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-]suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2002.

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/09/29 - 2022/09/30	Colóquio Desafios ao Estado Fiscal (2022/09/29) Congresso (Coorganizador)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10	COLÓQUIO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL (2021/12/10) Congresso (Coorganizador)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/09/29 - 2022/09/30	Resolução administrativa dos conflitos tributários - utopia ou distopia? - Intervenção no Colóquio Desafios ao Estado Fiscal Congresso	Colóquio Desafios ao Estado Fiscal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10	COMPLIANCE E DIREITO FISCAL - INTERVENÇÃO NO COLÓQUIO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL Congresso	Compliance e Direito Tributário Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/20	Intervenção no Colóquio A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e responsáveis - Novas vias de colaboração entre os mundos académicos e empresarial Conferência	A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e responsáveis Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2006 - 2006	Justiça Tributária - Os processos cautelares: Intervenção no Colóquio "Revisão da Legislação do Processo Administrativo e Fiscal" Congresso	Revisão da Legislação do Processo Administrativo e Fiscal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/01/23	JUSTIÇA E EXTRAFISCALIDADE NA DEFINIÇÃO LEGAL DO QUANTUM DA TAXA Vogal	Carla Sofia Dantas Magalhães (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28	A expansão do consenso no Direito Fiscal. Contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das orientações genéricas Orientador	Pedro Marques Dias (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28	A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DERIVADOS DO DIGITAL – A EXPERIÊNCIA DAS DIGITAL SERVICES TAXES Orientador	Pedro Inácio Bruno Abreu (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28	RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM UM ESTADO FISCAL COOPERATIVO: OS PROCEDIMENTOS FISCAIS E O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS POR COLABORAÇÃO Orientador	Nilson de Souza Freire (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28	Benefícios Fiscais: Sob a perspetiva da Região Autónoma da Madeira Orientador	Joana Débora Abreu Rodrigues (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/26	Harmonização Fiscal Na Tributação Direta: Os Passos Dados e As Recentes Propostas Orientador	Ana Catarina Pombo Rodrigues Passeiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/24	Blockchain e o Direito Fiscal: Uma nova era no combate à fraude do IVA Orientador	Guilherme Wrobel Duarte (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/28	A (IN)COMPATIBILIDADE DAS CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO DE BENEFÍCIOS COM AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS -Propostas de Soluções para a Hidra Jurídica Orientador	Nicole Gaspar Alves (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/27	Imposto Especial sobre o Digital: uma proposta fiscal para a solução da ausência de suporte físico na atuação empresarial Orientador	Guilherme Molina (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21	O Contencioso Pré-Contratual à Luz das Leis n.º 118/2019 e n.º 30/2021: Um Avanço ou Retrocesso Processual? As Novas Alterações Ao Efeito Suspensivo Automático Vogal	Rui Miguel Ferreira de Moura Coutinho (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21	A dispensa da prestação de garantia no âmbito do processo de execução fiscal Orientador	Cátia Sofia Martins da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/20	A Tributação dos Residentes Não Habituais em sede de IRS Orientador	Beatriz Correia Ramos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17	Preço de Transferência e os Intangíveis Arguente principal	Marcelo Athayde Azambuja (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14	A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedades Comerciais no Âmbito do Direito da Insolvência: Contributos para a compreensão do artigo 33.° Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas Arguente	Telmo José Góis de Sousa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14	OPERAÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO FISCAL Arguente	Larissa Ariane Paiva Franco e Coura (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14	Uma teoria positivista da Constituição: Investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade da Constituição Vogal	Bruno Bueno Assalin (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/13	A GUERRA FISCAL CAUSADA PELA TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA: DOS PARAÍSOS FISCAIS À CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO Arguente	Rafael Silva Coimbra (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	A Colaboração Enquanto Fator Otimizador da Relação Jurídica Tributária Orientador	Tiago José Borges Duarte (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	Administração Privada de Impostos e a sua concretização no IVA: Peculiaridades na Sujeição Passiva Presidente do júri	Ana Carolina de Azevedo Venâncio (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/20	A natureza do processo especial de execução fiscal - Uma perspectiva à luz do ordenamento jurídico angolano, com ênfase na Constituição da República de Angola Presidente do júri	Érica Zenaida Alves Pereira Furtado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/15	PLANEAMENTO FISCAL: Contributo para uma diferenciação entre práticas abusivas e práticas agressivas Arguente principal	Rita Ferreira Jorge (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/16	A Tributação dos Grupos de Sociedades - O RETGS e a MCCCIS Arguente	Jorge Miguel Pereira de Figueiredo (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18	OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA. CASO DE ESTUDO — A «CASA DA TORRE» NA ALTA DE COIMBRA Arguente principal	Catarina Alexandra Fernandes Henriques (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/30	IRS: do modelo constitucional à (in)concretização legal - Uma visão retrospetiva e prospetiva Arguente	Sónia Isabel Ferramacho da Palma (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/20	A Avaliação Indireta da Matéria Coletável: Alguns Problemas Práticos e Possíveis Soluções Orientador	Marta Susana Fidalgo Gomes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/12	O IRS e a sua incongruência sócio-jurídica Arguente	Paulo Alexandre Luís Vinagre (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/15	Da Responsabilidade Subsidiária de Administradores e Gerentes por Dívidas Tributárias Arguente	Ana Sofia Carvalho Barata (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022 - 2033	Direito Fiscal II	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Direito Fiscal I	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Direito Fiscal I	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Direito Fiscal Português	Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Procedimento e Processo Tributário	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Direito Fiscal II	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	Procedimento e Processo Tributário	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	Direito Fiscal II	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	Direito Fiscal II	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021	Procedimento e Processo Tributário	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021	Direito Fiscal II	Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Fiscal	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021	Direito Fiscal II	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021	Direito Administrativo III	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Direito Fiscal I	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Direito Administrativo III	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2019 - 2019	Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários das provas de acesso à magistratura nos Tribunais Administrativos e Fiscais	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2005 - 2005	Membro do Júri de avaliação das provas finais de licenciatura em "Giurisprudenza", na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Lecce	Università degli Studi di Lecce, Itália

Distinções

Prémio

2006	Prémio Doutor Afonso Rodrigues Queiró Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal