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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues

Nomes de citação

  • Rodrigues, João Pedro
  • Rodrigues, João Pedro Silva

Identificadores de autor

Ciência ID
0011-B210-83D7

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2020
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O acordo na determinação da matéria tributável nos impostos sobre o rendimento" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor
2003
Concluído
Mestrado (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
""Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-]suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
1998
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
Bom com Distinção
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2020 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2003 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Árbitro Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD, Portugal
2002 - Atual Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2003 - 2010 Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Nós (Eu e Tu) e o Outro (Estado) ou o outro entre nós? Breves notas a propósito do impacto da diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o principio da liberdade contratual. Morte do princípio ou manutenção do Status Quo Ante?". Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011):
  2. Rodrigues, João Pedro. "A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por conta". in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 3 3 (2010):
    Publicado
  3. Rodrigues, João Pedro. "IVA, Liquidação, Recurso a Métodos Indiretos, Poderes de Cognição do STA". Fiscalidade 10 (2002):
    Publicado
  4. Rodrigues, João Pedro. "O Direito Fundamental à não Tributação dos Rendimentos Essenciais à Existência da Pessoa". Fiscalidade 9 (2002):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Rodrigues, João Pedro. "A revisão oficiosa dos atos de autoliquidação de imposto e o “teorema” de Kirchmann". In Direito das Empresas - Reflexões e Decisões. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da (in)competêcia do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do principio da legalidade criminal: breve reposicionamento critico em sede metodológica". In Ars iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra, Portugal, 2009.
    Publicado
  3. Rodrigues, João Pedro. "Breves considerações sobre a natureza do ato de determinação indireta da matéria tributável e o dever da sua fundamentação". In Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. Portugal, 2007.
    Publicado
  4. Rodrigues, João Pedro. "Algumas reflexões em torno da efectiva concretização do princípio da capacidade contributiva". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa. Coimbra, Portugal, 2003.
    Publicado
  5. Rodrigues, João Pedro. "As Comissões de Revisão da Matéria Tributável – Anotação ao Acórdão n.º 26664 do Supremo Tribunal Administrativo". In Jurisprudência Fiscal Anotada. Portugal, 2002.
    Publicado
  6. Rodrigues, João Pedro. "Conceitos indeterminados: A sindicabilidade jurisdicional da sua interpretação-aplicação". In Jurisprudência Fiscal Anotada. Portugal, 2001.
Tese / Dissertação
  1. "O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimento". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2020. http://hdl.handle.net/10316/94984.
  2. "Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-]suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2002.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/09/29 - 2022/09/30 Colóquio Desafios ao Estado Fiscal (2022/09/29)
Congresso (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 COLÓQUIO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL (2021/12/10)
Congresso (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/09/29 - 2022/09/30 Resolução administrativa dos conflitos tributários - utopia ou distopia? - Intervenção no Colóquio Desafios ao Estado Fiscal
Congresso
Colóquio Desafios ao Estado Fiscal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 COMPLIANCE E DIREITO FISCAL - INTERVENÇÃO NO COLÓQUIO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
Congresso
Compliance e Direito Tributário
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/20 Intervenção no Colóquio A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e responsáveis - Novas vias de colaboração entre os mundos académicos e empresarial
Conferência
A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e responsáveis
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2006 - 2006 Justiça Tributária - Os processos cautelares: Intervenção no Colóquio "Revisão da Legislação do Processo Administrativo e Fiscal"
Congresso
Revisão da Legislação do Processo Administrativo e Fiscal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/01/23 JUSTIÇA E EXTRAFISCALIDADE NA DEFINIÇÃO LEGAL DO QUANTUM DA TAXA
Vogal
Carla Sofia Dantas Magalhães (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 A expansão do consenso no Direito Fiscal. Contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das orientações genéricas
Orientador
Pedro Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DERIVADOS DO DIGITAL – A EXPERIÊNCIA DAS DIGITAL SERVICES TAXES
Orientador
Pedro Inácio Bruno Abreu (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM UM ESTADO FISCAL COOPERATIVO: OS PROCEDIMENTOS FISCAIS E O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS POR COLABORAÇÃO
Orientador
Nilson de Souza Freire (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 Benefícios Fiscais: Sob a perspetiva da Região Autónoma da Madeira
Orientador
Joana Débora Abreu Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/26 Harmonização Fiscal Na Tributação Direta: Os Passos Dados e As Recentes Propostas
Orientador
Ana Catarina Pombo Rodrigues Passeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/24 Blockchain e o Direito Fiscal: Uma nova era no combate à fraude do IVA
Orientador
Guilherme Wrobel Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/28 A (IN)COMPATIBILIDADE DAS CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO DE BENEFÍCIOS COM AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS -Propostas de Soluções para a Hidra Jurídica
Orientador
Nicole Gaspar Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/27 Imposto Especial sobre o Digital: uma proposta fiscal para a solução da ausência de suporte físico na atuação empresarial
Orientador
Guilherme Molina (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21 O Contencioso Pré-Contratual à Luz das Leis n.º 118/2019 e n.º 30/2021: Um Avanço ou Retrocesso Processual? As Novas Alterações Ao Efeito Suspensivo Automático
Vogal
Rui Miguel Ferreira de Moura Coutinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21 A dispensa da prestação de garantia no âmbito do processo de execução fiscal
Orientador
Cátia Sofia Martins da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/20 A Tributação dos Residentes Não Habituais em sede de IRS
Orientador
Beatriz Correia Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 Preço de Transferência e os Intangíveis
Arguente principal
Marcelo Athayde Azambuja (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14 A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedades Comerciais no Âmbito do Direito da Insolvência: Contributos para a compreensão do artigo 33.° Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas
Arguente
Telmo José Góis de Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14 OPERAÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO FISCAL
Arguente
Larissa Ariane Paiva Franco e Coura (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14 Uma teoria positivista da Constituição: Investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade da Constituição
Vogal
Bruno Bueno Assalin (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/13 A GUERRA FISCAL CAUSADA PELA TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA: DOS PARAÍSOS FISCAIS À CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO
Arguente
Rafael Silva Coimbra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22 A Colaboração Enquanto Fator Otimizador da Relação Jurídica Tributária
Orientador
Tiago José Borges Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22 Administração Privada de Impostos e a sua concretização no IVA: Peculiaridades na Sujeição Passiva
Presidente do júri
Ana Carolina de Azevedo Venâncio (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/20 A natureza do processo especial de execução fiscal - Uma perspectiva à luz do ordenamento jurídico angolano, com ênfase na Constituição da República de Angola
Presidente do júri
Érica Zenaida Alves Pereira Furtado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/15 PLANEAMENTO FISCAL: Contributo para uma diferenciação entre práticas abusivas e práticas agressivas
Arguente principal
Rita Ferreira Jorge (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/16 A Tributação dos Grupos de Sociedades - O RETGS e a MCCCIS
Arguente
Jorge Miguel Pereira de Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18 OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA. CASO DE ESTUDO — A «CASA DA TORRE» NA ALTA DE COIMBRA
Arguente principal
Catarina Alexandra Fernandes Henriques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/30 IRS: do modelo constitucional à (in)concretização legal - Uma visão retrospetiva e prospetiva
Arguente
Sónia Isabel Ferramacho da Palma (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/20 A Avaliação Indireta da Matéria Coletável: Alguns Problemas Práticos e Possíveis Soluções
Orientador
Marta Susana Fidalgo Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/12 O IRS e a sua incongruência sócio-jurídica
Arguente
Paulo Alexandre Luís Vinagre (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/15 Da Responsabilidade Subsidiária de Administradores e Gerentes por Dívidas Tributárias
Arguente
Ana Sofia Carvalho Barata (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - 2033 Direito Fiscal II Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Fiscal I Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Fiscal I Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Fiscal Português Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Procedimento e Processo Tributário Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Fiscal II Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Procedimento e Processo Tributário Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Direito Fiscal II Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Direito Fiscal II Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Procedimento e Processo Tributário Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito Fiscal II Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Fiscal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito Fiscal II Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021 Direito Administrativo III Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Direito Fiscal I Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Direito Administrativo III Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019 - 2019 Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários das provas de acesso à magistratura nos Tribunais Administrativos e Fiscais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2005 - 2005 Membro do Júri de avaliação das provas finais de licenciatura em "Giurisprudenza", na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Lecce Università degli Studi di Lecce, Itália
Distinções

Prémio

2006 Prémio Doutor Afonso Rodrigues Queiró
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal