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Michele Alexandra Rodrigues da Costa. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1996 pela Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito. É Docente Especialista e Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB), Pós-graduada em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos pela Universidade Católica do, Porto e Pós-graduada em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra. Advogada, Mediadora (Mediação Publica e Privada), Conciliadora no SISPACSE na Direção Geral da Política de Justiça, Formadora e Delegada da Ordem dos Advogados no município de Mirandela na Ordem dos Advogados. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito.
Identification

Personal identification

Full name
Michele Alexandra Rodrigues da Costa
Gender
Female

Citation names

  • Costa, Michele

Author identifiers

Ciência ID
F21D-7B8E-DBE0
ORCID iD
0009-0003-2558-6538

Email addresses

  • michele.costa@ipb.pt (Professional)

Addresses

  • ESACT-IPB Campus do Cruzeiro, Avenida 25 de Abril, 5370-202, Mirandela, Mirandela, Portugal (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2025/12/12 - 2026/02/08
Concluded
Formação de Formadores digital - Formação Pedagógica Contínua de Especialização em Formador a distância (+ digital) (Others)
Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2024/07/15
Concluded
Docente Especialista em Solicitadoria (Specialist Title)
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
2023 - 2023
Concluded
Pós Graduação Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos (Postgraduate Program)
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
2023 - 2023
Concluded
Curso de Mediação de Conflitos, vertente Julgados de Paz (Post-Bachelor's Specialization)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017 - 2018
Concluded
Pós Graduação Contratos e do Consumo (Postgraduate Program)
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2006 - 2007
Concluded
Curso de Mestrado no Ramo Ciências Jurídico Criminais, (Master's Degree (completion of specialization degree))
Major in Jurídico-Criminais
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
1996/09/13
Concluded
Direito (Licenciate Degree)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2024/09/03 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
2022/09/19 - 2024/07/23 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Bragança, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2025 - Current Delegada da Ordem dos Advogados no município de Mirandela Ordem dos Advogados, Portugal
2024 - Current Mediadora (Mediação Publica e Privada) Michele Costa, Portugal
2021 - Current Conciliadora no SISPACSE Direção Geral da Política de Justiça, Portugal
2015 - Current Formadora Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega,; Regibio- Formação e Consultadoria, Lda,; Cefosap – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento, Portugal
1999/05/06 - Current Advogada Michele Costa, Portugal
2021 - 2025/06 Juiz Social para as causas de Família e Menores Tribunal Judicial de Chaves, Portugal
2011 - 2020 Advogada Blue Chem - Indústria e Comércio, SA, Portugal
2011 - 2018 Advogada associada Andreia Lima Carneiro & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2006 - 2007 Jurista Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Portugal
1999 - 2007 Advogada associada Jorge Carneiro & Associados - Sociedade de Advogados; Gil Moreira Dos Santos, Jorge Carneiro, Adelino Caldeira, Jorge Cernadas & Associados-Sociedade de Advogados Rl; Graça Moura & Associados, Portugal
2002 - 2006 Jurista Direção Geral de Viação- Porto, Portugal
Outputs

Publications

Journal article
  1. Costa, Michele. "Mediação e Conciliação no apoio aos consumidores sobre-endividados: abordagens de Resolução Alternativa de Conflitos". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. ISSN 2237-1168. 1:1, p. 359-379 (2024): http://hdl.handle.net/10198/30809.
    Published

Other

Other output
  1. O endividamento das famílias portuguesas pós pandemia: Recurso à mediação e à conciliação, como formas de mitigar o problema. Trabalho de natureza profissional apresentado no âmbito da candidatura à atribuição de título de especialista dirigida ao Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.. 2024. Costa, Michele.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/05/15 - Current Apresentação da comunicação «Direitos de Autor sobre Obras Criadas por Inteligência Artificial: Desafios Jurídicos à Luz do Ordenamento Português e Europeu», no Congresso Internacional subordinado ao tema «O futuro com IA: desafios e oportunidades», que se realizou no dia 15 de maio de 2025, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Congress
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2026/07/03 - 2036/07/03 Participou na Conferência A Dialética Sistema/Problema na Realização do Direito: interpretação e fundamentação, realizada no dia 3 de julho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
A Dialética Sistema/Problema na Realização do Direito: interpretação e fundamentação, realizada no dia 18 de junho de 2026
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/07/16 - 2026/07/16 Participou na Conferência BUPi: Da Cartografia aos Direitos, realizada no dia 16 de julho de 2026, pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/07/10 - 2026/07/10 Participação na Conferencia Enquadramento Jurídico e Estruturação do Onboarding em Startups realizada no dia 10 de julho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
2026/07/06 - 2026/07/06 Participou na Conferência Responsabilidade e Risco nas Operações de Pagamento Não Autorizadas, realizada no dia 6 de julho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/07/03 - 2026/07/03 Participou na Conferencia Onboarding do Cliente como Ferramenta de Gestão de Risco na Advocacia Contemporânea realizada no dia 3 de julho de 2025, pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/07/01 - 2026/07/01 Participou na Conferência Crédito à Habitação e Proteção da Casa de Morada de Família, realizada no dia 1 de julho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/06/29 - 2026/06/29 Participou na Conferência Inteligência Artificial Responsável, Scoring de Crédito ao Consumo e Conformidade na Avaliação de Solvabilidade, realizada no dia 29 de junho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/06/25 - 2026/06/25 Participou na Conferência Contrato de Doação, realizada no dia 25 de junho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/06/18 - 2026/06/18 Participou na Conferência A Dialética Sistema/Problema na Realização do Direito: interpretação e fundamentação, realizada no dia 18 de junho de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/05/18 - 2026/05/18 Participou na Conferência Obrigação de meios/obrigação de resultado na prestação de serviços médicos, realizada no dia 18 de maio de 2026 pela Ordem dos Advogados..
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/05/07 - 2026/05/07 Participou na Conferência Atendimento e Instrução de Pedidos de Autorização de Residência para Investimento realizada no dia 7 de maio de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/05/06 - 2026/05/06 Participou na Conferência Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência para Estudo, realizada no dia 6 de maio de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/05/05 - 2026/05/05 Participou na Conferência Atendimento e Instrução de pedidos de Reagrupamento Familiar, realizada no dia 5 de maio de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/02/13 - 2026/03/31 Participou no Curso de Contencioso Tributário, com uma carga horária total de 34 hora(s) ministrado pela Ordem dos Advogados..
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/01/27 - 2026/01/27 Participou na Conferência/formação Registos Comerciais Online, realizada no dia 27 de janeiro de 2026, pela Ordem dos Advogados,
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2026/01/15 - 2026/01/15 Participou na Formação IADT: "Acesso ao Direito e aos Tribunais" realizada online, no dia 15 de janeiro de 2026 pela Ordem dos Advogados.
Seminar
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/12/17 - 2025/12/17 Participou na Conferência “A arte da negociação na advocacia: interações entre colegas e relação com clientes”, realizada no dia 17 de dezembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/12/12 - 2025/12/12 Participou na Conferência “O lado jurídico do Teletrabalho”, realizada no dia 12 de dezembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/12/11 - 2025/12/11 Participou na Conferência Prompting para Advogados: destranque o poder da IA generativa, realizada no dia 11 de dezembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/12/04 - 2025/12/04 Participou na Conferência “O lado jurídico da Blockchain e do RGPD “, realizada no dia 4 de dezembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/12/03 - 2025/12/03 Participou na Conferência “O lado jurídico da concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites”, realizada no dia 3 de dezembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/11/21 - 2025/11/21 Participou na Conferência “A Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Exercício da Função Administrativa”, realizada no dia 21 de novembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/11/20 - 2025/11/20 Participou na Conferência “A Arbitragem no Direito Administrativo”, realizada no dia 20 de novembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/11/19 - 2025/11/19 Participou na Conferência “O Lado Jurídico dos Smart Contracts: conceito, aplicações e tutela jurídica”, realizada no dia 19 de novembro de 2025 pela Ordem dos Advogados.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2025/11/12 - 2025/11/12 Participou na Conferencia "IA na Advocacia: Casos de Uso", ministrada pela Ordem dos Advogados em 12 de Novembro de 2025.
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/04 - 2023/04 Oradora no ENESOL – XVII Encontro de Estudantes de Solicitadoria realizada no Instituto Politécnico de Bragança, Mirandela “A tal da justiça feminina”, em abril de 2023
Meeting

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2025/06/06 - Current Integração na comissão organizadora e na moderação das XVII JORNADAS TRANSMONTANAS DE DIREITO DO CONSUMO.
Member
2026/05/12 - 2026/05/12 Integração na comissão organizadora e na moderação das XVIII JORNADAS TRANSMONTANAS DE DIREITO DO CONSUMO.
Member
2022 - 2025 Comissária na Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Chaves desde 13 de janeiro de 2022
Member

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2025/10/19 - 2026/01/08 No âmbito do Mentoring Academy, integrou o programa de tutorias da Unidade Curricular Direito do Turismo, na Licenciatura em Turismo, do 1º ano no 1º sesmtre Dauria Cristina Tomas da Cruz; Endri Silva Ribeiro; Erick Giovani Andrade Ramos;Jean Philipe; Geovanni Soares Rodrigues;

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2025/01/20 - Current Júri de avaliação Final, do primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, na Unidade 10% escolhes TU! Estágio de Iniciação Científica, do programa de inovação formativa do Instituto Politécnico de Bragança. Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
2024/10/19 - Current Júri de avaliação intermédia, do primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, na Unidade 10% escolhes TU! Estágio de Iniciação Científica, do programa de inovação formativa do Instituto Politécnico de Bragança Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
2025/07/14 - 2025/07/14 Composição do júri das defesas de estágio do CTESP de Serviços Jurídicos Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal