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Identification

Personal identification

Full name
Patrícia Sofia Carvalho Rocha

Author identifiers

Ciência ID
E811-7718-5F01
ORCID iD
0000-0002-1766-559X

Addresses

  • Instituto Politécnico de Leiria . Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão Campus 2 - Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
Education
Degree Classification
2014
Concluded
 PhD in Law "Nuevas Tendencias en Derecho Privado" (Doutoramento)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain
""O Divórcio sem culpa no ordenamento jurídico português. Estudo comparativo com o ordenamento espanhol"" (THESIS/DISSERTATION)
1998
Concluded
 Law Degree / Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2018 - Current Researcher (Research) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017/08 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2008/09 - 2017/08 Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
1999/10/01 - 2009/07/31 Assistant (University Teacher) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Rocha, Patrícia; Cebola, Cátia Sofia Marques; Claro, Nuno Mendes; et al. Casos práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões. Rocha, P; Claro, N.M.; Cebola, C.M. (Coordenadores). Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.. Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  2. Rocha, Patrícia; Frota, Ângela; Abrunhosa; Ângelo; et al.. Rocha, Patrícia; Frota, Ângela; Abrunhosa; Ângelo; et al. Casos práticos de Solicitadoria -Direito das Obrigações. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.. Almedina. 2018.
    Published
  3. Rocha, Patrícia; Lambelho, Ana; Almeida, Susana; et al.. Sistemas Judiciais nos Países de Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Macau SAR China: Instituto Politécnico de Macau. 2018. 2018.
    Published
Book chapter
  1. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana. "A proteção da(s) família(s) e das crianças no sistema europeu de proteção de direitos humanos". In Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: Uma Leitura Comparada, 645-681. Espanha: Aranzadi, 2024.
    Published
  2. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana. "O reflexo do 25 de abril nas relações jurídico-familiares: a afirmação da igualdade e dos afetos". In In 50 Anos do 25 de Abril e as suas Múltiplas Refrações no Mundo Jurídico-Político, 95-114. Almedina, 2024.
    Published
  3. Rocha, Patrícia. "A proteção da pessoa idosa: a obrigação legal de alimentos e a solidariedade familiar". In Projeto Interdisciplinar A proteção da pessoa vulnerável – perspetiva multidisciplinar, 1.º Momento – A proteção da pessoa idosa, 75-92. EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2024.
    Published
  4. Rocha, Patrícia. "Facilitar (ainda mais) o divórcio por mútuo consentimento na Conservatória do Registo Civil. Considerações em torno do divórcio por videoconferência.". In Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões - As relações Pessoais, Familiares e Sucessórias, 479-500. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2023.
    Published
  5. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana; Rita d'Almeida. "Revisitar o regime jurídico da adoção e refletir sobre a idade limite do adotando: a consagração de um enfoque favorecedor do superior interesse da criança". In VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social Infância e Juventude, 67-78. Portugal: Lema d'Origem, 2023.
    Published
  6. Rocha, Patrícia. "O Direito à pensão de sobrevivência por morte do beneficiário da segurança social nas relações familiares – Algumas considerações na união de facto". In Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho. Obra comemorativa dos 12 anos do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa, 211-230. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  7. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana. "El derecho a conocer los orígenes biológicos en el marco del CEDH y del ordenamiento jurídico-familiar portugués: breves apuntes". In Derechos humanos ante los nuevos desafíos de la globalización, Adroher, Ana Pérez; de la Torre, Ma Teresa de la Vieja; Martínez, Eva Hernández (eds.), 1315-1336. Madrid, Spain: Dykinson". 2020.
    Published
  8. Rocha, Patrícia. "O dever de assistência dos filhos aos pais em situação de velhice: a obrigação de prestar alimentos". In Atas das Jornadas Internacionais "Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares", 17-32. Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2020.
    Published
  9. Rocha, Patrícia. "O divórcio sem culpa". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977. Direito da Família e das Sucessões, 561-584. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Published
Conference abstract
  1. Rocha, Patrícia; Rita d'Almeida. "O dever de educação dos filhos e os castigos corporais: um breve enfoque numa perspetiva jurídico familiar". Paper presented in Internacional Conference on Childhood and Adolescence, 2023.
    Published
  2. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana. "A vacinação contra a COVID-19: breve reflexão sobre a relevância da opinião das crianças e jovens nas tomadas da decisão à luz do ordenamento jurídico português". 2022.
    Published
  3. Rocha, Patrícia; Almeida, Susana. "A tutela da família à luz das medidas de proteção excecionais adotadas pelo legislador luso no contexto pandémico". 2021.
    Published
Newsletter article
  1. Rocha, Patrícia. "Alimentos devidos aos filhos maiores ou emancipados - alterações introduzidas pela Lei n.º 122/2015, de 1 de setembro, ao artigo 1905.º do Código Civil - breve abordagem", Newsletter CIEJ, nº 4 -Centro de Investigação em Estudos Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria, 2016
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/04/29 O reflexo do 25 de abril nas relações jurídico-familiares: a afirmação da igualdade e dos afetos
(XIII Conferência Jurídica e Sessão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril. As suas múltiplas refrações no mundo jurídico-político ESTG/Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal), Portugal)
2024/01/26 Algumas reflexões em torno do consentimento para a interrupção voluntária da gravidez durante a menoridade no ordenamento jurídico português 8th International Conference on Childhood and Adolescence
(Portugal)
2023/11/21 Revisitar o regime jurídico da adoção e refletir sobre a idade limite do adotando: a consagração de um enfoque favorecedor do superior interesse da criança, VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto
(Porto (formato híbrido), Portugal)
2023/11/17 A proteção da pessoa idosa: a obrigação legal de alimentos e a solidariedade familiar, 1.º Momento Conferência. “A proteção da pessoa vulnerável – perspetiva multidisciplinar”. “A proteção da pessoa idosa”, na Escola de Direito da Universidade do Minho
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023/03/27 Os diferentes patamares etários de autonomia e capacidade dos menores VIII Ciclo de Debates Direito e Sociedade
(Leiria , Portugal)
2023/01/27 O dever de educação dos filhos e os castigos corporais: um breve enfoque numa perspetiva jurídico-familiar
7th International Conference on Childhood and Adolescence
2022/12/07 As (des)igualdades de género na família: um enfoque sobre o trabalho doméstico no casamento e na união de facto II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos
(Leiria, Portugal)
2022/05/13 Facilitar (ainda mais) o divórcio por mútuo consentimento na conservatória do registo civil: considerações em torno do divórcio por videoconferência I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – As relações pessoais, familiares e sucessórias - Escola de Direito da Universidade do Minho
(Braga, Portugal)
2022/03/30 Violência Doméstica VII Ciclo de Debates - Direito e Sociedade
(Portugal)
2022/03/29 Os diferentes patamares etários de aquisição de autonomia e capacidade dos menores
VII Ciclo de Debates - Direito e Sociedade
2021/10/07 A tutela da família à luz das medidas de proteção excecionais adotadas pelo legislador luso no contexto pandémico. III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos “Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19”
(Portugal)
2021/07/23 A violência contra as mulheres casadas: dos instrumentos internacionais às causas de divórcio no ordenamento jurídico português I Congresso Internacional sobre os Desafios dos Direitos Humanos, Universidade Federal de Uberlândia e IBEROJUR
I Congresso Internacional sobre os Desafios dos Direitos Humanos, Universidade Federal de Uberlândia e IBEROJUR
2021/04/09 Violência Doméstica
VI Ciclo de Debates - Direito e Sociedade
2020/07/02 Derecho a conocer los orígenes biológicos en el marco del CEDH y del ordenamiento jurídico-familiar portugués: breves apuntes
II Congreso Internacional de Derechos Humanos & Globalización (Sevilha, Spain)
2019/12/05 O dever de assistência dos filhos aos pais em situação de velhice: a obrigação de prestar alimentos Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares”, Escola de Direito da Universidade do Minho
(Braga, Portugal)
2019/06/27 Tertúlia com Apresentação do Livro “Casos Práticos de Solicitadoria – Direito da Família e das Sucessões”
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
2019/02/27 Compra de imóveis: tributação IV Ciclo de Debates Direito e Sociedade
(Leiria, Portugal)
2017/05/09 A União Europeia e os atos legislativos vinculativos - um enfoque especial sobre o regulamento
Centro de Documentação Europeia do Politécnico de Leiria (Leiria , Portugal)
2017/03/08 O direito à identidade pessoal na adoção e no estabelecimento da filiação III Ciclo de Debates Direito e Sociedade
III Ciclo de Debates Direito e Sociedade (Leiria , Portugal)
2016/03/17 O direito à identidade pessoal do adotado: E agora quero saber quem são os meus pais Dia Aberto
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria, Portugal)
2016/03/11 O direito à identidade pessoal na adoção e no estabelecimento da filiação
II Ciclo de Debates Direito e Sociedade (Leiria , Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2017 - 2017 A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança
Co-supervisor
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2019/03 - 2019/03 Tertúlias do Cinema e do Direito (2019) (2019/03 - 2019/03) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016/05 - 2016/05 Conferência "Uma criança é uma criança em qualquer parte do Mundo – um olhar sobre as crianças refugiadas: sentir, pensar, AGIR" (2016/05 - 2016/05) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2014 VIII Conferência Jurídica – “Testamento Vital” (2014 - 2014)
Conference
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação de Leira, Portugal
2011 - 2011 VI Conferência Jurídica – “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado” (2011 - 2011)
Conference
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/04 - 2023/04 Intercâmbio Luso-Franco-Belga organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, a Hogeschool VIVES (Bruges) e o Institut Universitaire de Technologie de Rodez. VIII Exchange Programme for students of Paralegal Studies, Law for Solicitors, and Public Administration
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/05 - 2021/05 Intercâmbio Luso-Belga - VI Exchange Programme for students of Paralegal Studies (VIVES) and Solicitadoria (ESTG) – Bruges
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/03/15 Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel: (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência
(Thesis) Arguer
 Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/11/02 Breve estudo sobre o incumprimento da obrigação de alimentos e a intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores: da (in) constitucionalidade do pagamento da prestação por conta do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
(Thesis) Arguer
 Mariana Dionísio Francisco (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/09/13 O processo de adoção sob uma perspectiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade
(Thesis) Arguer
 Marcus Aurélio Vale da Silva (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2023/10 - Current Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria
Member
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/03 - 2022/02 Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria
Member
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022 - 2022 Membro da Comissão Científica do II Scientific Conference “LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice”
2022 - 2022 Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos
2015/06 - 2017/07 Conselheira do Conselho Técnico-Científico
Other
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021 - Current Procedimento e Processo Tributário Contabilidade e Fiscalidade (Mestrado integrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - Current Direito Tributário I Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - Current Direito Tributário I Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012 - Current Direito da Família Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022 - 2022 Direito da Família - Curso de Preparação para a Ordem dos Solicitadores (OSAE) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021 - 2021 Direito da Família Curso de Preparação para a Ordem dos Solicitadores (OSAE) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018 - 2019 Direito da Segurança Social Mestrado em Solicitadoria de Empresa Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2018 Sistemas de Segurança Social Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2017 Direito da Segurança Social Mestrado em Solicitadoria de Empresa Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2017 Direito Constitucional Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2017 Direito da União Europeia Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2016 Direito Tributário II Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2016 Direito Aplicado ao Marketing Marketing (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 Direito Fiscal do Urbanismo Direito do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2015 Europa, Cidadão e Trabalho Curso de Especialização Tecnológica de Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina Automóvel Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2015 Resolução Alternativa de Litígios Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2015 Europa, Cidadão e Trabalho Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2010 - 2015 Direito Comunitário Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2015 Direito Tributário Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2014 Sistemas de Segurança Social Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2014 Europa, Cidadão e Trabalho Curso de Especialização Tecnológica de Fabricação Automática Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2014 Europa, Cidadão e Trabalho Curso de Especialização Tecnológica de Condução e Acompanhamento de Obra Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2012 - 2013 Direito Tributário Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012 - 2012 O Sistema Previdencial Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2011 - 2011 Direito Fiscal do Urbanismo Direito do Urbanismo e Ambiente (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2011 Direito Comunitário Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2011 Solicitadoria de Execução Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2010 Sistemas de Segurança Social Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2006 - 2009/07 Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2006 - 2009/07 Direito da Família Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2006 - 2009/07 ADR – Arbitragem, Mediação e Conciliação Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2007 A Informação ao Consumidor. Curso: Os Direitos dos Consumidores no Pequeno Comércio. Formadora Externa da DECO - Delegação Regional de Coimbra
2006 - 2006 Contratos de Consumo em Geral; Obrigatoriedade de Prestação de Informações em Português. Curso: Direito do Consumo. Formadora Externa da DECO - Delegação Regional de Coimbra Direito do Consumo
2000 - 2006 Direito da Família e das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2005 - 2005 Cumprimento e Incumprimento dos Contratos com Consumidores; Cláusulas Contratuais Gerais; A Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual; Responsabilidade do Produtor. Curso: Direito do Consumo. Formadora Externa da DECO - Delegação Regional de Coimbra Direito do Consumo

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2023 - Current Revista Jurídica Portucalense Editorial Revista Jurídica Portucalense

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021/07/21 - 2021/07/21 Prova de especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade de Telma Filipa Antunes Lopes Lourenço Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2015/04/16 - 2015/04/16 Prova de especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade de Amândio Amadeu Fernandes Silva Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2015/03/13 - 2015/03/13 Prova de especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade de André Festas da Silva Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal