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Identification

Personal identification

Full name
Inês Catarina Pereira de Sousa

Citation names

  • Sousa, Inês

Author identifiers

Ciência ID
C312-0F65-7304
ORCID iD
0000-0002-9892-5508
Education
Degree Classification
2025/01/04
Ongoing
 Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014/07/24
Concluded
 Direito (Mestrado integrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008/09/15 - 2012/07/13
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017/09/01 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção jurídica da mulher na Europa: um fenómeno multinível". In Perspectivas para la visibilización del género. Peter Lang, 2025.
    Published
  2. Ana Teresa Ribeiro; Milena Rouxinol; Inês Pereira de Sousa. "The right of migrant workers and their families to protection and assistance". In The European social charter: a commentary, 219-250. Brill, 2024.
    Published • 10.1163/9789004434141_010
  3. Inês Pereira de Sousa. "Desafios ao Funcionamento da Procuradoria Europeia: Entre o Primado e Subsidiariedade?". edited by {Rodrigues, 271-306. Universidade de Coimbra, 2023.
  4. Pereira de Sousa, Inês. "Balancing Freedom and Security: A New Chapter in European Criminal Law?". In Estudos de Derecho y Gobernanza, 14-24. Madrid, Spain: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2023.
    Published
  5. Inês Pereira de Sousa. "Balancing freedom and security: a new chapter in European criminal law?". In Estudios de derecho y gobernanza, 14-24. Universidad Rey Juan Carlos, 2023.
    Published
  6. Inês Pereira de Sousa. "Do isolacionismo à necessidade do Direito Penal Europeu". In um tributo à cooperação judiciária no vigésimo aniversário do mandado de detenção europeu, edited by Albuquerque, {Paulo Pinto de, 587-612. Universidade Cat{\'o, 2022.
  7. "O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". In Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano, 260-271. Portugal, 2020.
    Published
  8. "Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust?". In Desafios do Legaltech, 254-263. Portugal, 2020.
    Published
  9. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". In Análise crítica do direito público ibero-americano, 260-271. Universidade Lusófona do Porto, 2020.
    Published
  10. Inês Pereira de Sousa. "25". In Desafios do Legaltech, 254-263. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020.
    Published
  11. Inês Pereira de Sousa. "25". In Desafios do legaltech, 254-263. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020.
    Published
  12. "Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach". In Book of 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network – Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society, 191-201. Salamanca, Spain, 2019.
    Published
  13. "The past and the future of the right to avoid self-incrimination under EU Competition Law". In 60 Years of EU Competition Law: Stocktaking and Future Prospects, 85-97. Napoli, Italy: Editoriale Scientifica, 2017.
    Published
  14. Inês Pereira de Sousa. "The past and the future of the right to avoid self-incrimination under EU Competition Law". In 60 years of EU competition law: stocktaking and future prospects. Editoriale Scientifica, 2017.
    Published
Book review
  1. Inês Pereira de Sousa. "Ermioni Xanthopoulou. Fundamental rights and mutual trust in the area of freedom, security and justice – a role for proportionality? Oxford: Hart Publishing, 2020. ISBN: 978-1-5099-2225-3". 5, 1 (2021): 143-148. http://hdl.handle.net/10400.14/37452.
    Published • 10.34632/catolicalawreview.2021.9745
Conference abstract
  1. Inês Pereira de Sousa. "O atual papel da independência judicial na União Europeia". Paper presented in IX Encontro Internacional dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul, Porto, 2019.
    Published
  2. Inês Pereira de Sousa. "O acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia". Paper presented in I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, Porto, 2019.
    Published
  3. Inês Catarina Pereira de Sousa. "The rule of law crisis in European Union – from Portugal to Poland (and beyond)". Paper presented in Annual Meeting of Members of the Nanterre Network, Vilnius, 2019.
    Published
  4. Inês Catarina Pereira de Sousa. "Competition Law and fundamental rights: the right to avoid self-incrimination". Paper presented in Recent Developments in EU Competition Law, Nápoles, 2017.
    Published
  5. Inês Catarina Pereira de Sousa. "O estatuto dos cidadãos europeus: do modelo de integração europeu ao modelo de tutela efetiva". Paper presented in I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, Porto, 2017.
    Published
Conference paper
  1. Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção da mulher na Europa – uma preocupação transnacional". 2023.
  2. Inês Pereira de Sousa. "A (in)dignidade judiciária polaca do Luxemburgo a Estrasburgo: quando um tribunal não é um tribunal". 2022.
  3. Inês Pereira de Sousa. "Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu: in trust should we trust?". Paper presented in I Congresso Internacional Desafios do Legaltech, Porto, 2020.
    Published
  4. Inês Pereira de Sousa. "Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union: a Portuguese approach". Paper presented in 23rd Annual Meeting of Paris Nanterre Network, Salamanca, 2019.
    Published
  5. Inês Pereira de Sousa. "Competition law and fundamental rights". Paper presented in International conference, Porto, 2017.
    Published
Journal article
  1. "Book Review: Ermioni Xanthopoulou. Fundamental Rights and Mutual Trust in the Area of Freedom, Security and Justice – A Role for Proportionality? Oxford: Hart Publishing, 2020.". Católica Law Review V, n.º 1 (2021):
    https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2021.9745
  2. "Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo – Uma questão (ainda) atual". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 30 3 (2020): 595-613.
    Published
  3. Inês Catarina Pereira de Sousa. "Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo - uma questão (ainda) atual". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 30 3 (2020):
    Published
  4. "The rule of law crisis in the European Union: From Portugal to Poland (and beyond)". Teise – Vilnius University Law Review 114 (2020): 144-153.
    Published
  5. Inês Pereira de Sousa. "The rule of law crisis in the European Union: from Portugal to Poland (and beyond)". Teise 114 (2020): 144-153. http://hdl.handle.net/10400.14/30331.
    Open access • Published • 10.15388/Teise.2020.114.10
  6. "Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância". Revista Fórum da Proteção de Dados 5 (2018): 60-71.
    Published
  7. Inês Pereira de Sousa. "Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância". Forum de Proteção de Dados 5 (2018): 60-71. http://hdl.handle.net/10400.14/28596.
    Published
Newspaper article
  1. Sousa, Inês. "O dia de uma Europa in varietate concordia", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/05/09/opiniao/opiniao/dia-europa-in-varietate-concordia-2005427.
Online resource
  1. Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes’. 2021. https://eco.sapo.pt/opiniao/espanha-vs-puigdemont-a-saga-apanha-me-se-puderes/.
  2. Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence?. 2021. http://eulawanalysis.blogspot.com/2021/08/is-ecj-revisiting-european-fifth.html.
Thesis / Dissertation
  1. "A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia". Master, Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, 2014. https://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/16041.
  2. Inês Catarina Pereira de Sousa. "A necessidade de reforço da tutela jurisdicional efetiva na União Europeia". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16041.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/10/04 A Proteção da Mulher na Europa – Uma Preocupação Transnacional Congreso Universitario Internacional sobre Comunicácion, Innovácion , Investigácion y Docencia (CUICIID)
(Madrid, Spain)
2023/07/13 Balancing Freedom and Security: A New Chapter on European Criminal Law? VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación
(Madrid, Spain)
2023/05/14 Protecting Undeclared Work Under Criminal Law – Recent Developments in Portugal Platformisation & Labour Market: Current Trends in Law and Jurisprudence
(Rzeszów, Poland)
2023/03/09 Mutual Recognition of the Non-Recognition: A New Chapter in Balancing Freedom and Security on Surrender Procedures? Retos de La Cooperación Judicial Europea en Materia Civil Y Penal
(Sevilla, Spain)
2022/10/25 A proteção da mulher na União Europeia – uma preocupação transnacional Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero
(Fortaleza, Brazil)
2022/09/25 Life after Yodel’s case-law: Can national criminal law contribute to the protection of digital platform workers? Seminar Competition law and labour law concerns in digital era
2022/06/29 Desafios ao Funcionamento da Procuradoria Europeia: Entre o Primado e a Subsidiariedade? Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira
University of Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/01/28 A (in)dignidade judiciária polaca do Luxemburgo a Estrasburgo: quando um tribunal não é um tribunal III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Portugal)
2020/07/09 Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust? I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
(Porto, Portugal)
2019/09/20 O atual papel da independência judicial na União Europeia IX Encontro Internacional dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul
(Porto, Portugal)
2019/07/11 O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
(Porto, Portugal)
2019/06/26 The rule of law crisis in European Union – From Portugal to Poland case-law 24th Annual Meeting of the Nanterre Network
2018/07/09 Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2021/06/28 - 2021/07/02 Summer School "The EU Area of Criminal Justice"
Other
 Summer School "The EU Area of Criminal Justice"

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2022/05/09 O dia de uma Europa in varietate concordia Público
2021/10/12 Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes’ Eco
2021/08/01 Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence? EU Law Analysis
Distinctions

Award

2015 Prémio “Professor João Baptista Machado"
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 Prémio “Doutor Francisco Carvalho Guerra”
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 Prémio “D. António Ferreira Gomes”
Universidade Católica Portuguesa, Portugal