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Bruno Miguel Carvalho Machado é Jurista. É Licenciado em Direito, tendo concluído o Mestrado em Direito das Autarquias Locais. Frequentou formação pós-graduada em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, bem como um Curso Avançado de Curta Duração em Direito das Autarquias Locais, complementada por diversa formação contínua nas áreas do Direito Contraordenacional, Contratação Pública, Procedimento Administrativo e Direito das Freguesias. Desde de Novembro de 2024 que frequenta o curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas na EDUM. Actualmente exerce funções como Técnico Superior Jurista no Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., onde desenvolve atividade no âmbito do contencioso administrativo e do apoio jurídico à actuação administrativa. Ao longo do seu percurso profissional, exerceu advocacia e desempenhou funções jurídicas em entidades públicas e privadas, destacando-se a sua experiência na Administração Local, bem como na direcção de Departamento Jurídico em contexto empresarial. As suas áreas de maior interesse são: Direito Administrativo; Direito das Autarquias Locais; Direito do Ambiente; Ordenamento do Território e Urbanismo e Administração Pública.
Identification

Personal identification

Full name
Bruno Miguel Carvalho Machado

Citation names

  • Machado, Bruno Miguel

Author identifiers

Ciência ID
3413-8296-2556
ORCID iD
0009-0002-4260-6548

Email addresses

  • id11530@uminho.pt (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 919158764 (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2024/11/02 - 2027/10/30
Ongoing
Ciências Jurídicas Públicas (Doctorate)
Major in Direito da Conservação da Natureza
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O Regime Jurídico das Áreas Protegidas. Contributo para o estudo da necessária reforma. " (THESIS/DISSERTATION)
2015/09/28 - 2016/06/30
Concluded
Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (Postgraduate Program)
Major in Urbanismo e Ambiente
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
15
2007/10/12 - 2012/02/11
Concluded
Direito (Master's Degree)
Major in Autarquias Locais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O Contrato para Planeamento como instrumento ao serviço do Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo" (THESIS/DISSERTATION)
16
2005/10/01 - 2006/12/10
Concluded
Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (Postgraduate Program)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
13
2005/05/02 - 2005/09/30
Concluded
Curso Avançado de Curta Duração em Direito das Autarquias Locais (Postgraduate Program)
Major in Direito Administrativo
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
14
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2024/11/05 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Other Careers

Category
Host institution
Employer
2021/06/01 - Current Senior Technician (Senior Technician) Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas IP, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Machado, Bruno Miguel. Corresponding author: Machado, Bruno Miguel. "As Cidades Inteligentes: entre os benefícios e a salvaguarda de direitos". In Diálogos Disruptivos no Domínio do Direito Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025.
    Published
Journal article
  1. Machado, Bruno Miguel; Gabriel, Mauro Xavier Cristão. Corresponding author: Machado, Bruno Miguel. "O Regime Jurídico do Planeamento Florestal e a sua Execução: uma breve abordagem". Revista de Direito Local 50 (2026): 75-87. https://www.aedrel.org/revistas/qadl/.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. "O Contrato para Planeamento como instrumento ao serviço do Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo". Master, Universidade do Minho Escola de Direito, 2012.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/12/05 - 2025/12/05 Webinar, organizado pelo CEJURE, subordinado ao tema " O procedimento administrativo geral e as garantias administrativas", com a duração de duas horas.
Conference
Webinar CEJURE 5/12 - O procedimento administrativo geral e as garantias administrativas
2025/11/17 - 2025/11/17 WebINAr: “Princípios Gerais do CPA - Princípio da Administração Aberta”, 17 de novembro, organizado pelo INA.
Conference
WebINAr: “Princípios Gerais do CPA - Princípio da Administração Aberta”
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2025/10/13 - 2025/10/13 Webinar | RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, organizado pelo CEJURE
Conference
Webinar | RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2023/03/09 - 2023/03/09 Seminário “As alterações de 2023 ao CPA: já aplicáveis aos procedimentos em curso”, coordenado por Carlos José Batalhão, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), no dia 9 de março de 2023, entre as 17h30 e as 19h00, totalizando 1h30.
Seminar
Seminário “As alterações de 2023 ao CPA: já aplicáveis aos procedimentos em curso”
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/07/27 - 2022/07/28 Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais – 2.a edição, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com o apoio do CVEL e do Valor Global nos dias 27 e 28 de julho de 2022, totalizando 4 horas.
Conference
Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/06/14 - 2022/06/15 Curso Breve Lei Quadro das Freguesias na Perspetiva das Assembleias Municipais, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com o apoio do CVEL e do Valor Global nos dias 14 e 5 de junho de 2022, totalizando 3 horas.
Seminar
Curso Breve Lei Quadro das Freguesias na Perspetiva das Assembleias Municipais
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/03/26 - 2022/03/26 Participação na Conferência sobre Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios, organizada pelo CEDOUA e pela Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com a duração de oito horas.
Conference
Conferência sobre Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios,
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2021/11/15 - 2021/11/26 II Edição do Curso Breve “Direito das Freguesias”, coordenado por António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), com o apoio da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), de 15 a 26 de novembro de 2021, totalizando 17h30m.
Other
Curso Breve "Direito das Freguesias"
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2023/06/21 - Current ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Presidente do Conselho Fiscal
2019/03/20 - 2023/06/20 ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Presidente da Mesa da Assembleia Geral
2003/12/15 - 2004/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Presidente da Mesa da Assembleia Geral
2001/12/15 - 2002/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Presidente da Direcção
2000/12/15 - 2001/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Director do Departamento Recreativo e Cultural

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2023/11/08 - 2023/11/08 Participação no Programa de Rádio "Minho Magazine", em representação da ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Dia do Cuidador