Curriculum Vitae
Ana Cristina Ribeiro Costa
Identification
Personal identification
- Full name
- Ana Cristina Ribeiro Costa
Citation names
- Costa, Ana Cristina Ribeiro
Author identifiers
- Ciência ID
- 0A1C-A991-B872
- ORCID iD
- 0000-0002-0733-6346
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
| French | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | |
| Spanish; Castilian | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | |
| German | Beginner (A1) | ||||
| Italian | Advanced (C1) | Intermediate (B1) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
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2020/04/24
Concluded
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Direito (Doutoramento)
Major in Sem especialidade
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os Riscos Psicossociais na relação jurídico-laboral" (THESIS/DISSERTATION)
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2014
Concluded
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«As Reformas Laborais em curso em Portugal, em Espanha e em Itália» (Outros)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2012 - 2012
Concluded
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Pós-Graduação em Relação Jurídica de Emprego Público (Pós-Graduação)
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Os riscos psicossociais no trabalho, em especial nos trabalhadores da Administração Pública" (THESIS/DISSERTATION)
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18 |
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2012 - 2012
Concluded
|
Congresso Europeu de Direito do Trabalho (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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2012 - 2012
Concluded
|
Encontro de Direito de Trabalho: “As Reformas Laborais em curso..." (Outros)
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2011 - 2011
Concluded
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Curso Breve: “O (Novo) Código Contributivo" (Curso médio)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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2011 - 2011
Concluded
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XV Congresso Nacional de Direito do Trabalho (Outros)
Coordenação Científica Professor Doutor António Moreira, Portugal
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2011 - 2011
Concluded
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Congresso Internacional de Direito de Trabalho... (Outros)
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2011 - 2011
Concluded
|
"O Novo Código Contributivo” (Outros)
Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010
Concluded
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Curso de Formação Contínua: “Direito da Propriedade Industrial” (Curso médio)
Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010
Concluded
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Curso de Formação Complementar: Práticas Processuais Laborais (Curso médio)
Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2010
Concluded
|
Mestrado em Direito Privado (Mestrado)
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais" (THESIS/DISSERTATION)
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17 |
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2009 - 2009
Concluded
|
B1 - Francês (Outros)
Alliance Française de Guimarães, Portugal
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2008 - 2009
Concluded
|
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
CENATEX, Portugal
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2007 - 2008
Concluded
|
“European Criminal Law” e “European Constitucional Law” (Outros)
Katholieke Universiteit Leuven, Belgium
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2004 - 2008
Concluded
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
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16 |
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2002 - 2002
Concluded
|
Certificate in Advanced English - CAE - C1 (Outros)
Instituto Britânico de Guimarães, Portugal
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2001 - 2001
Concluded
|
First Certificate in English - FCE (Outros)
Instituto Britânico de Guimarães, Portugal
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Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2021/10/01 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal | ||
| 2020/05/01 - 2021/09/30 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal | ||
| 2018/01/01 - 2020/04/30 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2015 - 2016 | Assistant (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2015/10 - Current | Investigador | Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
| 2012/09 - 2015 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Outputs
Publications
| Book chapter |
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| Conference paper |
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| Journal article |
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Other
| Other output |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2023/11/01 | The Impact of Demographic Changes and Artificial Intelligence on the Future Workplace | L&E Global |
| 2023/09/19 | Referentes normativos y realidad actual de la prevención de riesgos laborales en Portugal | International Seminar CPC04 Critical Observatory of health and safety at work
(Santander, Spain)
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| 2023/06/16 | Condições de trabalho transparentes, dever de informação e período experimental | Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral? |
| 2023/06/01 | How does this concept relate to the regulation of PSR? | Ninth European Trade Union Network meeting on Psychosocial Risks at Work. Conceptualising work-related psychosocial risks.
Towards a common understanding of the problem and a systematic approach to prevention
European Trade Union Institute (Leuven, Belgium)
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| 2023/05/12 | Plataformas digitais e nova presunção de laboralidade |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2023/04/26 | Direito à informação e período experimental | Alterações ao Código do Trabalho |
| 2023/02/06 | Teletrabajo, Derecho a la desconexión y desafíos para la salud y seguridad en el trabajo | Desafíos del Derecho Laboral y de la Seguridad Social en los tiempos actuales
(Bogota, Colombia)
|
| 2023/01/20 | Transparência | Colóquio Agenda do Trabalho Digno – Aquém e além da Proposta de Lei 15/XV
(Porto, Portugal)
|
| 2023/01/19 | Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho | Direitos Sociais na Pós-Pandemia: diálogos transdisciplinares - III Colóquio Luso-brasileiro |
| 2022/11/11 | Intervenientes em Obras e responsabilidades em matéria de saúde e segurança no trabalho | Segurança na Ascendi
(Porto, Portugal)
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| 2022/07/07 | Learning by Serving course in UCP: Report of a transdisciplinary experience in and with the community | IFCU 7th International Psychology Congress
Faculty of Education and Psychology (Porto, Portugal)
|
| 2022/06/29 | Segurança e saúde no teletrabalho (internacional) | Destacamento de trabalhadores e aspetos conexos
Faculty of Law (Porto, Portugal)
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| 2022/06/20 | O teletrabalho e a saúde e segurança no trabalho | Teletrabalho: desafios do trabalho no mundo pós pandêmico |
| 2022/04/29 | Apresentação do projeto Step up Protection – Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers’ rights | Infoday sobre o tema do destacamento internacional de trabalhadores destinada a trabalhadores e Associações Sindicais
Universidade Católica Portuguesa
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| 2022/04/20 | Covid-19 Roundtable: Challenges and New Opportunities | 2022 International Conference on Labor Law
Littler Mendelson
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| 2022/04/05 | How to manage PTO | Remote Connect 2022: Building Belonging in the New World of Work |
| 2022/02/19 | Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol | Curso de Direito do Futebol
University of Porto
|
| 2022/01/27 | Southern Europe | Mapping of national law, collective agreements and jurisprudence concerning work-related Psychosocial Risks in the European
Union
European Trade Union Institute (Brussels, Belgium)
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| 2022/01/26 | The level of diffusion of information on rights and obligations in situations of cross-border posting among companies and workers in the mechanical industry - Portugal |
Vilnius University
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| 2021/12/15 | O conceito Acidente de Trabalho vs Doenças Profissionais | Prevenção de Acidentes em Meio Laboral |
| 2021/12/03 | Os riscos psicossociais na relação jurídicolaboral |
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID)
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| 2021/11/19 | Nature of the relationship and social protection in platform work, an inseparable discussion in the Portuguese legal system | L’accés aux soins de santé des travailleurs de plateformes: Perspectives compares et europeénnes |
| 2021/09/29 | La transformación digital del trabajo y su impacto en la gestión de prevención de riesgos laborales | De la economía digital a la sociedad del e-work decente: condiciones para una revolución 4.0 justa e inclusiva |
| 2021/09/24 | Conceito de Violência e Assédio do artigo 1º da convenção - Estudo Comparado Portugal e França | Webinar Internacional Sobre Violência e Assédio no Mundo do Trabalho: Anatomia da Convenção 190 da OIT |
| 2021/07/08 | Saúde e segurança no trabalho e a reparação de acidentes de trabalho |
Ordem dos Advogados
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| 2021/06/23 | Balance y perspectivas de la prevención de riesgos psicosociales en Europa | Un nuevo tiempo para la salud psicosocial en el trabajo: hacia una red euro-iberoamericana de investigación y desarrollo sobre riesgos psicosociales en las organizaciones |
| 2021/06/16 | Diffusion of information on rights and obligations in situations of cross-border posting among companies and workers in the mechanical industry in Portugal |
National School of Political Science and Public Administration
|
| 2021/04/09 | O PEVE e os créditos laborais | O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) |
| 2021/03/30 | Saúde e segurança no trabalho e acidentes de trabalho na relação laboral desportiva | Curso de Direito do Desporto |
| 2021/02/24 | Building a legal reasoning in OSH strategic litigation (round table) | Strategic aspects of occupational safety and health litigation |
| 2021/02/19 | A reparação de acidentes de trabalho e alguns problemas do seu tratamento nos tribunais | I Jornadas online sobre Acidentes de Trabalho |
| 2021/02/05 | National inspective bodies’ practices, transnational cooperation instruments, and violations of the European framework about transnational posting within the mechanical industry | WP3 – Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied (directives 96/71/EU; 2014/67/EU; 2018/957/EU) |
| 2021/02/04 | O enquadramento jurídico dos riscos profissionais durante a pandemia Covid19 | II Colóquio Luso-Brasileiro. Direitos sociais de emergência: estratégias e perspetivas pós-pandemia |
| 2021/01/22 | Os riscos psicossociais no teletrabalho | Contrato de trabalho e direitos de personalidade em contexto de pandemia Covid-19 |
| 2020/12/16 | Una visión global para el sistema jurídico-social en Portugal | Ciclo internacional de conferencias de la revolucion industrial 4.0 a la sociedad 5.0: oportunidades y riesgos de la digitalización para las nuevas sociedades del trabajo |
| 2020/12/11 | El contenido del Convenio nº 190 OIT: Definiciones y ámbito de aplicación | Seminario Internacional sobre la violencia y acoso en el trabajo: significado y alcance del Convenio n.º 190 OIT en el Marco del trabajo decente (ODS 3, 5, 8 de la Agenda 2030) |
| 2020/09/24 | Los riesgos psicosociales en la economía gig y en el trabajo en plataformas | 3º Congresso Mundial Cielo Laboral 2020 |
| 2020/09/17 | Balance de situación y propuestas de mejora en el horizonte de los objetivos del desarrollo sostenible (ODS): bienestar psicosocial en la empresas y perspectivas de futuro: visiones prospectivas en España, Francia y Portugal | Riesgos Psicosociales en los entornos de trabajo y equidad de género |
| 2020/07/06 | Salud y seguridad en el trabajo y riesgos psicosociales en el tiempo de COVID | Fortalecimiento de los enfoques multidimensionales de la Seguridad Social |
| 2020/06/26 | Saúde e segurança no trabalho em tempos de covid-19: os riscos psicossociais | Meio ambiente do trabalho e Covid-19: vulnerabilidades <br/>e invisibilidades |
| 2020/06/16 | Que riscos psicossociais no trabalho em tempos de pandemia | Tempos de pandemia: privacidade, segurança e saúde no trabalho e acidentes de trabalho |
| 2020/01/24 | Créditos laborais na insolvência: em particular, o caso da cessação do contrato de trabalho | Direito da Insolvência |
| 2019/11/29 | Confronto entre normas relativas à reparação de acidentes de trabalho vs acidentes em serviço |
Centro de Estudos Judiciários
|
| 2019/11/22 | Temas da atualidade: as recentes alterações ao Código do Trabalho |
Gama Lobo Xavier Luis Teixeira e Melo e Associados
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| 2019/11/11 | Alterações à legislação laboral – aspetos mais relevantes |
ANIVEC/APIC – Associação Nacional das Indústrias de vestuário e confecção
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| 2019/10/25 | Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos | Conferência Derecho Deportivo
Universidad de Montevideo (Montevideo, Uruguay)
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| 2019/10/11 | Riscos psicossociais | O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois
(Porto, Portugal)
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| 2018/11/30 | A reclamação de créditos laborais em contexto de insolvência |
Ordem dos Advogados
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| 2018/07/06 | Novas medidas laborais | Direito da insolvência 2018 |
| 2018/06/07 | Understanding recent changes on Portuguese legal framework on workplace harassment: problems concerning proof and compensation | Bullying 2018 |
| 2018/05/25 | Os efeitos do PER sobre os créditos laborais | I CIDIT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho «As relações de trabalho no séc. XXI» |
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2020 - Current | Discriminação em função da aparência física e contrato de trabalho
Supervisor
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| 2018 - Current | (José Carlos Echenique Soares Filho) «Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português» | |
| 2018 - Current | (Rita Figueiredo Barbosa de Sousa) «Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador» | |
| 2018 - Current | (Marlene Sofia Rodrigues da Costa) «Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova» | |
| 2018 - Current | (Maria Manuel Marques Pinho Ferreira) «O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral» | |
| 2017 - Current | Do regime jurídico-laboral dos treinadores de futebol. Reflexões sobre o regime preferencial
Supervisor
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| 2017 - Current | (Ana Patrícia Cardoso Monteiro) «Assédio moral no contrato de trabalho desportivo – em especial, a violação do dever de ocupação efetiva» | |
| 2022 - 2024 | Acidentes de Trabalho: Violação de normas de segurança e saúde imputáveis à Entidade Empregadora
Supervisor
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| 2023 - 2023 | Licença Parental e Nado-morto ou Nado-vivo que venha a falecer após o parto
Supervisor
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| 2023 - 2023 | Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Supervisor
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| 2023 - 2023 | Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde
Supervisor
|
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| 2022 - 2023 | Riscos Psicossociais
Supervisor
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|
| 2022 - 2023 | Acidentes de (tele)trabalho
Supervisor
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| 2022 - 2023 | Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídicolaboral Aplicável às Equipas Técnicas
Supervisor
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| 2022 - 2022 | A emergência da desconexão. Uma análise atual à luz do Direito do Trabalho
Supervisor
|
|
| 2022 - 2022 | Teletrabalho e a Saúde e Segurança no Trabalho
Supervisor
|
|
| 2022 - 2022 | Da limitação e controlo do tempo de teletrabalho
Supervisor
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| 2021 - 2022 | O Acidente de Trabalho dos Praticantes Desportivos. Análise de alguns problemas em torno do regime legal
Supervisor
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| 2021/03/05 - 2021/03/05 | O Impacto do Trabalho na Saúde Mental do Trabalhador. Em Especial, a Reparação do Burnout como Contingência Profissional»
Supervisor
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| 2021 - 2021 | A natureza da reparação dos acidentes de trabalho. Breve análise comparativa entre Portugal e Angola
Supervisor
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| 2021 - 2021 | O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva
Supervisor
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| 2021 - 2021 | Reflexões sobre o conceito de culpa na atuação do empregador em matéria de acidentes de trabalho
Supervisor
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| 2019 - 2019 | Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento – em especial o caso do trabalhador dirigente
Supervisor
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| 2019 - 2019 | Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Supervisor
|
Faculty of Law, Portugal
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| 2019 - 2019 | O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Supervisor
|
Faculty of Law, Portugal
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| 2018 - 2018 | Assédio moral no contrato de trabalho desportivo – em especial, a violação do dever de ocupação efetiva | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova | Direito e Gestão (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | «Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise
dos casos brasileiro e português»
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 - 2018 | «Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador»
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018 - 2018 | «Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova»
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 - 2018 | «O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral»
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018 - 2018 | «Assédio moral no contrato de trabalho desportivo – em especial, a violação do dever de ocupação efetiva»
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - 2017 | DO REGIME JURÍDICO-LABORAL DOS TREINADORES DE FUTEBOL. Reflexões sobre o regime preferencial | Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Do regime jurídico-laboral dos treinadores de futebol. Reflexões sobre o regime preferencial
Supervisor
|
Faculty of Law, Portugal
|
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2022/05/30 - 2022/05/31 | OSH strategic litigation at a legal crossroads
Conference
|
OSH strategic litigation at a legal crossroads |
| 2021/02/18 - 2022/04/21 | Las Relaciones Laborales en el Fútbol Globalizado
Conference
|
Las Relaciones Laborales en el Fútbol Globalizado |
| 2022/04/07 - 2022/04/08 | XVI Encontro da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
Conference
|
XVI Encontro da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho |
| 2022/03/11 - 2022/03/11 | Infoday sobre o tema do destacamento internacional de trabalhadoresdestinada a entidades empregadora
Other
|
Infoday sobre o tema do destacamento internacional de trabalhadores<br/>destinada a entidades empregadora |
| 2022/01/07 - 2022/01/07 | Fulbright Portugal
Conference
|
Fulbright Portugal |
| 2021/10/13 - 2021/10/14 | Seventh European Trade Union Network meeting on Psychosocial Risks at Work: Psychosocial risks in times of Covid-19: Emerging
issues and ways forward
Other
|
Seventh European Trade Union Network meeting on Psychosocial Risks at Work: Psychosocial risks in times of Covid-19: Emerging issues and ways forward |
| 2021/06/29 - 2021/06/29 | Webinar de encerramento “Mind Safety II, safety matters!”
Seminar
|
Webinar de encerramento “Mind Safety II, safety matters!” |
| 2021/04/28 - 2021/04/28 | Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora em sistemas de SST resilientes
Seminar
|
Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora em sistemas de SST resilientes |
| 2021/04/21 - 2021/04/21 | Os Riscos psicossociais relacionados com o teletrabalho
Conference
|
Os Riscos psicossociais relacionados com o teletrabalho |
| 2021/04/19 - 2021/04/19 | Novas formas de trabalho
Conference
|
Novas formas de trabalho |
| 2021/03/24 - 2021/03/24 | Roteiro dos Cancerígenos – Prevenir o cancro relacionado com o trabalho cancerígenos
Conference
|
Roteiro dos Cancerígenos – Prevenir o cancro relacionado com o trabalho cancerígenos |
| 2021/03/09 - 2021/03/09 | Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades
Conference
|
Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades |
| 2021 - 2021 | De la economía digital a la sociedad del e-work decente: condiciones para una revolución 4.0 justa e inclusiva
Conference
|
De la economía digital a la sociedad del e-work decente: condiciones para una revolución 4.0 justa e inclusiva |
| 2020/12/16 - 2020/12/16 | Ciclo internacional de conferencias de la revolucion industrial 4.0 a la sociedad 5.0: oportunidades y riesgos de la digitalización
para las nuevas sociedades del trabajo
Conference
|
Ciclo internacional de conferencias de la revolucion industrial 4.0 a la sociedad 5.0: oportunidades y riesgos de la digitalización para las nuevas sociedades del trabajo |
| 2020/10/14 - 2020/10/21 | Um ano de reforma do processo do trabalho: balanço e perspetivas
Conference
|
Um ano de reforma do processo do trabalho: balanço e perspetivas |
| 2020/10/15 - 2020/10/16 | Rethinking Labour Law in the Digitalisation Era
Seminar
|
Rethinking Labour Law in the Digitalisation Era |
| 2020/06/02 - 2020/07/07 | Ciclo de Conferências Webinar Covid-19 e Trabalho: o Dia Seguinte
Seminar
|
Ciclo de Conferências Webinar Covid-19 e Trabalho: o Dia Seguinte |
| 2020/07/06 - 2020/07/06 | Covid-19 - Jurisdição Direito Trabalho e Empresa
Conference
|
Covid-19 - Jurisdição Direito Trabalho e Empresa |
| 2020/07/02 - 2020/07/02 | Desafios CCTV e RGPD
Conference
|
Desafios CCTV e RGPD |
| 2020/05/26 - 2020/05/26 | SST no contexto COVID-19: Como vamos manter o controlo do risco no futuro?
Seminar
|
SST no contexto COVID-19: Como vamos manter o controlo do risco no futuro? |
| 2020/05/19 - 2020/05/19 | Teletrabalho, relação laboral, riscos psicossociais e ergonomia
Conference
|
Teletrabalho, relação laboral, riscos psicossociais e ergonomia |
| 2020/05/06 - 2020/05/06 | Trabalho e Covid-19
Seminar
|
Trabalho e Covid-19 |
| 2019/09/19 - 2019/09/19 | Internacional Labour 2030
Conference
|
Internacional Labour 2030 |
| 2019 - 2019 | «Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol»
Other
|
Curso de Direito do Futebol
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Os efeitos do PER sobre os créditos laborais
Conference
|
I CIDIT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho «As relações de trabalho no séc. XXI»
Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Understanding recent changes on Portuguese legal framework on workplace harassment: problems concerning proof and compensation
Congress
|
Congresso Internacional “Bullying 2018”
IAWBH, Centre de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale, Université de Bordeaux, CNRS, France
|
| 2018 - 2018 | Novas medidas laborais
Seminar
|
Seminário “Direito da insolvência 2018”
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2018 - 2018 | «A reclamação de créditos laborais em contexto de insolvência»
Conference
|
Centro de Formação do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2017 - 2017 | A tutela da segurança e saúde no trabalho em instrumentos internacionais, em particular no âmbito da Convenção Europeia dos
Direitos do Homem e da Carta Social Europeia
Seminar
|
Seminário «Trabalho: desafios globais»
Autoridade para as Condições do Trabalho - Comemorações do Centenário da Inspeção do Trabalho em Portugal, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Assédio moral e sexual e acidentes de trabalho
Seminar
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Seminário “Temas de direito do trabalho e de processo do trabalho”
Centro de estudos judiciários - CEJ, Portugal
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| 2017 - 2017 | Os efeitos do PER sobre os créditos laborais
Conference
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Direito da Insolvência
Revista Julgar, ASJP, Casa do Juiz, Portugal
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| 2017 - 2017 | Ónus da prova e danos morais no assédio
Meeting
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IX Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o tema Assédio na relação laboral
Supremo Tribunal de Justiça e APODIT, Portugal
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| 2016 - 2016 | Acidentes de trabalho
Conference
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Delegação da Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2016 - 2016 | Créditos Laborais no Processo de Insolvência e no PER
Conference
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Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2016 - 2016 | Trabalho de menores: enquadramento jurídico nacional e europeu
Congress
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Segundo Congreso Mundial de Derecho del Trabajo, Seguridad Social y Productividad
Gobierno del Estado de Chihuahua, México; Secretaria del Trabajo y Previsión Social; OIT; Asociación Iberoamericana de Juristas
del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social « Dr. Guillermo Cabanelas», Mexico
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| 2016 - 2016 | Efeitos do Processo Especial de Revitalização sobre os processos laborais
Symposium
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Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários - Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2016 | A proteção da Segurança e Saúde no Trabalho, a CSER e o Comité Europeu de Direitos Sociais
Conference
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Conferência Internacional «A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas»
Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito,
em parceria com a ANESC, APODIT, CEJ, Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, AJJ e FCT, Portugal
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| 2016 - 2016 | Sistema de riesgos laborales y seguridad en el trabajo en Europa y Portugal
Seminar
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XI Seminario Internacional de la Seguridad Social y el Mundo de trabajo 2016
Universidad Libre, Bogotá, Colômbia; Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Colombia
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| 2016 - 2016 | Mecanismos internacionais de proteção dos direitos laborais: a tutela da segurança e saúde no trabalho no Tribunal Europeu
dos Direitos do Homem e no Comité de Direitos Sociais
Congress
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Congresso Inaugural da Comunidade Cielo “As atuais alterações sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho”
CIELO (Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional), Portugal
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| 2016 - 2016 | Alterações recentes ao CT (em particular, alargamento da responsabilidade do empregador em situações de trabalho temporário,
da responsabilidade das empresas utilizadoras, da responsabilidade dos gerentes, administradores ou diretores…); Prestação
de serviços vs. contrato de trabalho - contraordenações, processo para reconhecimento de existência de contrato de trabalho
Conference
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sessão de esclarecimento subordinada ao tema «Alterações ao Código do Trabalho e Contratação Colectiva»
ANIVEC/APIC – Associação Nacional das Indústrias de vestuário e confecção, Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Congress
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I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | Créditos Laborais (em especial em processo de insolvência e/ou processo especial de revitalização)
Conference
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Delegação da Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2015 - 2015 | Créditos Laborais no Processo de Insolvência e no Processo de Revitalização – PER
Conference
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Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2015 - 2015 | Brincat and others vs Malta
Meeting
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Meeting of the European Young Scholars’ Embryo Labour Law & Social Rights in Europe: the jurisprudence of the international
courts
Universidade de Santiago de Compostela, Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, International
Society for Labour and Social Security Law, Spain
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| 2015 - 2015 | Occupational Health and Safety and older workers: need for a special legal framework?
Congress
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The Great Transformation of work. Productivity, investment in human capital and the challenge of youth employment – VI Edition
Doctoral School in Human Capital Formation and Labour Relations, ADAPT - University of Bergamo, Italy, Italy
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| 2014 - 2014 | Saúde e segurança no trabalho no âmbito da Administração Pública
Meeting
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Encontros Doutorais
Universidade de Coimbra e Universidade Católica do Porto - Escola de Direito do Porto, Portugal
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| 2014 - 2014 | Damages derived from mobbing and professional contingencies - State of the art on the Portuguese legal framework and case
law
Congress
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International Symposium on Occupational Safety and Hygiene
SPOSHO, Portugal
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| 2014 - 2014 | Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação
laboral?
Conference
|
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014 - 2014 | Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação
laboral?
Conference
|
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014 - 2014 | Safety and health of workers at work and Competition Law
Meeting
|
Competition Challenges in the next decade
Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 - 2014 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Congress
|
A transformação das relações laborais e o “Memorando de entendimento”
IHC-FCSH/UNL, DINÂMIA’CET/IUL, CES-LISBOA, Portugal
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| 2014 - 2014 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Congress
|
Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho |
| 2014 - 2014 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Conference
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Reflexões de Direito do Trabalho
Delegação de Ílhavo da Ordem de Advogados, Portugal
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| 2014 - 2014 | Is “legal globalization” the solution for the disorientation of Health and Safety at the workplace Law?
Congress
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Católica Graduate Legal Research
Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 - 2014 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Conference
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Encontro «Temas Laborais»
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica do Porto, Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal
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| 2014 - 2014 | Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Congress
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VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2013 - 2013 | Worker’s Suicide: the protection under the scheme of professional contingencies on the Portuguese legal framework
Congress
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International Conference on Comparative Approach of Psychological Risks
Centre de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale, France
|
| 2013 - 2013 | The remedy for damages derived from mobbing under the scheme of professional contingencies on the Portuguese legal framework
Congress
|
International Conference on Comparative Approach of Psychological Risks
Centre de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale, France
|
| 2013 - 2013 | O Enquadramento Jurídico do Voluntariado, o Voluntariado na base da mudança do paradigma da Solidariedade Social e a sua relação
com a Economia Social
Conference
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Cursos de Verão da UCP
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | As alterações introduzidas no Código do Trabalho pela Lei 23/2012
Seminar
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Cursos de Verão da Universidade Católica Portuguesa
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | Moral Harassment under portuguese law – one step behind?»,
Congress
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Congresso Internacional Violencia, salud y trabajo en tiempo de crisis: violencia de género, psicológica y sexual en el Derecho
del Trabajo
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, Spain
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| 2012 - 2012 | Os riscos Psicossociais no local de trabalho (direito português)
Meeting
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Encontro de Direito do Trabalho sobre Riscos Psicossociais e tutela da segurança e saúde no local de trabalho
Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2012 - 2012 | Delitos Estradais
Other
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Programa de Intervenção para Delitos Estradais em Meio Prisional
Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães, Portugal
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| 2012 - 2012 | Mobbing e outros Riscos Psicossociais no Trabalho
Conference
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Cursos de Verão na Católica
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2012 - 2012 | O Enquadramento Jurídico do Voluntariado
Conference
|
Cursos de Verão
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 - 2011 | Delitos Estradais
Other
|
Programa de Intervenção para Delitos Estradais em Meio Prisional
Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães, Portugal
|
| 2011 - 2011 | Enquadramento Legal do Voluntariado
Other
|
Curso "Voluntariado em saúde... Que papel a desempenhar?"
Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa e Centro Hospitalar do Alto Ave, Portugal
|
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2023/09/14 | As incapacidades do trabalhador vítima de acidente de trabalho
(Thesis) Main arguer
|
Margarida Gonçalves Pereira (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/09/14 | Licença Parental e Nado-morto ou Nado-vivo que venha a falecer após o parto
Supervisor
|
Ana Filipa Pedrosa (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/09/14 | A proteção do whistleblower e o trabalhador denunciante
(Thesis) Arguer
|
Marta Patrício Carreira (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/16 | Acidentes de (tele)trabalho
Supervisor
|
Joana Patrícia Martins Pinho (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/12 | Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Supervisor
|
João Nuno de Oliveira Madureira (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/12 | Cláusulas Anti Rival no Contrato de Trabalho Desportivo. Uma Limitação para o Praticante Desportivo?
(Thesis) Main arguer
|
Raul Francisco Portela Machado (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/10 | Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde
Supervisor
|
Nuno Coelho (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/10 | Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde. Uma Análise do Enquadramento Jurídico
Supervisor
|
Nuno Alexandre Lage Coelho (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/01/24 | Acidente de Trabalho in itinere. O trajeto protegido, as interrupções ou desvios e as necessidades atendíveis do trabalhador
à luz da mais recente doutrina e jurisprudência portuguesa
(Thesis) Main arguer
|
Maria Margarida Ferreira Moreira (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2022/07/22 | A emergência da desconexão. Uma análise atual à luz do direito do trabalho.
Supervisor
|
Maria do Rosário de Carvalho Figueira Mexia Alves (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/07/08 | Assédio laboral e justa causa de resolução
(Thesis) Main arguer
|
Maria João Salazar Nogal (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/07/08 | O acidente de trabalho dos praticantes desportivos - análise de alguns problemas em torno do regime legal
Supervisor
|
Diana Marisa Alves Marques (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/07/05 | O vínculo jurídico-laboral do treinador de futebol. A particular figura da pluralidade de trabalhadores
(Thesis) Main arguer
|
Simão Gloaguen da Silva (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/07/05 | Os Trabalhadores de Plataformas Digitais e o Direito à Negociação Coletiva
President of the jury
|
Catarina Salgado de Morais e Castro (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2022/06/15 | Alguns problemas de aplicação do regime do trabalho a tempo parcial
President of the jury
|
Eunice Matos da Costa Soares Correia (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/05/24 | Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho
Supervisor
|
Maria Catarina Homem Moutinho (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/01/20 | Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Supervisor
|
José Pedro Ferreira Pinto (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/01/14 | A insolvência da entidade empregadora e os efeitos sobre os interesses dos trabalhadores
(Thesis) Main arguer
|
Lucas Raposo Oliveira Faria (Master)
University of Minho, Portugal
|
| 2021/10/08 | O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma “pós-Covid-19”
(Thesis) Main arguer
|
João Pedro Moreira Martins (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/10/08 | A natureza da reparação dos acidentes de trabalho. Breve análise comparativa entre Portugal e Angola
Supervisor
|
Antonio Yannick L da Costa Aragão (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/09 | A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho. Um confronto com a reserva da intimidade
da vida privada e a proteção de dados pessoais
(Thesis) Main arguer
|
Marta Filipa dos Santos Neto (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/09 | A tutela do prestador de trabalho noturno
(Thesis) Main arguer
|
Rute dos Santos Ferreira (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/05/31 | O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva
Supervisor
|
Tiago de Freitas Ferreirinha Fernandes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/04/08 | O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas
(Thesis) Arguer
|
Catarina Ferreira Ressurreição Caetano (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2021/03/05 | Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da
Indústria 4.0
(Thesis) Main arguer
|
Henrique Trindade da Rocha Torres (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/03/05 | O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador em especial, a reparação do burnout como contingência profissional
Supervisor
|
Mónica Sofia da Silva Monteiro (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/02/26 | Reflexões sobre o conceito de culpa na atuação do empregador em matéria de acidentes de trabalho
Supervisor
|
Beatriz Rodrigues Calção (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021 | As cláusulas anti-rival. A (i)legitimidade da limitação à liberdade do praticante desportivo
(Thesis) Main arguer
|
David José Simões Fitas (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2020/11/27 | Providência cautelar de suspensão do despedimento por eliminação de emprego
President of the jury
|
Manuel Gouveia Roque (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020/09/25 | A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
(Thesis) Main arguer
|
Mafalda Ferreira de Lemos Bastos Cardoso (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/03 | A Admissibilidade das Cláusulas Limitadoras da Liberdade Laboral do Praticante Desportivo: O caso específico das Cláusulas
Anti Rival
(Thesis) Main arguer
|
Luís Miguel Igreja Gouveia Cardoso (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020/09/01 | O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
(Thesis) Arguer
|
Catarina Carvalho Oliveira (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/01 | Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional
(Thesis) Arguer
|
Maria João Serrão Henriques Fonseca (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/01 | A tutela da parentalidade na caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
(Thesis) Arguer
|
Sofia Martinho dos Santos (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020/06/19 | O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
(Thesis) Main arguer
|
Maria de Araújo Correia de Morais Saraiva (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/06/17 | Falta de segurança no trabalho: um homicídio branco
(Thesis) Main arguer
|
Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso (Master)
Polytechnic Institute of Leiria, Portugal
|
| 2020 | Acidentes de trabalho: a reparação segundo a responsabilidade social na legislação portuguesa
(Thesis) Main arguer
|
Renata Jiquiriçá (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020 | Prazo para impugnação de sanção disciplinar conservatória do vínculo laboral – proposta de integração da lacuna jurídica
(Thesis) Main arguer
|
Mafalda Maria Oliveira Cordeiro (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2019/07/01 | O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento - em especial o caso do trabalhador dirigente
Supervisor
|
Maria Inês Carvalho Neto de Morais Teixeira (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/08 | Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Supervisor
|
Ana Catarina da Silva Ferreira Ribeiro (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/08 | O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Supervisor
|
Daniela Pereira Mourama (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/10/12 | O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral
Supervisor
|
Maria Manuel Marques Pinho Ferreira (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/09/08 | Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova
Supervisor
|
Marlene Sofia Rodrigues da Costa (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/02/28 | Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não
discriminação em razão da deficiência
(Thesis) Main arguer
|
Sara Maria Nunes Martins (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/02/02 | Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise
dos casos brasileiro e português
Supervisor
|
José Carlos Echenique Soares Filho (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2018/02/02 | Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Supervisor
|
Rita Figueiras Barbosa de Sousa (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/01/23 | Assédio moral no contrato de trabalho desportivo - em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
Supervisor
|
Ana Patrícia Cardoso Monteiro (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2017/09/15 | As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa
Thesis Member
|
Gonçalo Nuno de Melo Machado Cerejeira Namora (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017/09/15 | A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Thesis Member
|
Pedro Filipe Lagoa Mota Pinho (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2017 | Quid juris em face da economia on-demand? o caso concreto dos condutores da uber | Ana Rita e Almeida Costa de Coutinho (Master) |
| 2017 | As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa | Gonçalo Nuno de Melo Machado Cerejeira Namora (Master) |
| 2017 | O abandono do trabalho - em especial o requisito do animus extintivo | Gonçalo Ramos Balreira (Master) |
| 2017 | A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho | Pedro Filipe Lagoa Mota Pinho (Master) |
| 2017 | Quid juris em face da economia on-demand? o caso concreto dos condutores da uber
Thesis Member
|
Ana Rita e Almeida Costa de Coutinho (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2017 | O abandono do trabalho - em especial o requisito do animus extintivo
Thesis Member
|
Gonçalo Ramos Balreira (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2016 | O contrato de direito desportivo cedência temporária e transferências de jogadores (análise de decisão da Liga Portuguesa de Futebol Profissional - regulamento das competições organizadas pela LPFP) | Joana Rodrigues Caiado (Master) |
| 2016 | Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho | Eduardo Pinto Rijo (Master) |
| 2016 | Reflexão crítica em torno das soluções apresentadas pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto | Maria João Coelho Lopes (Master) |
| 2016 | O contrato de direito desportivo cedência temporária e transferências de jogadores (análise de decisão da Liga Portuguesa
de Futebol Profissional - regulamento das competições organizadas pela LPFP)
Thesis Member
|
Joana Rodrigues Caiado (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2016 | Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Thesis Member
|
Eduardo Pinto Rijo (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2016 | Reflexão crítica em torno das soluções apresentadas pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto
Thesis Member
|
Maria João Coelho Lopes (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2015/09/18 | A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Thesis Member
|
Marta Cristina Marinho da Conceição (Master)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2015 | A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade – um estudo em torno de casos concretos» | Susana Cristina Pardilhó Ferreira (Master) |
| 2015 | A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar | Marta Cristina Marinho da Conceição (Master) |
| 2015 | O acesso às prestações de desemprego em caso de despedimento | Mafalda Sofia Semedo Martins (Master) |
| 2015 | A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a federação nacional - Os problemas no campo e as soluções em fora-de-jogo | Ana Rita dos Santos Póvoas (Master) |
| 2015 | A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade – um estudo em torno de casos concretos»
Thesis Member
|
Susana Cristina Pardilhó Ferreira (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
| 2015 | O acesso às prestações de desemprego em caso de despedimento
Thesis Member
|
Mafalda Sofia Semedo Martins (Master) |
| 2015 | A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a federação nacional - Os problemas no campo
e as soluções em fora-de-jogo
Thesis Member
|
Ana Rita dos Santos Póvoas (Master)
Faculty of Law, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal |
Association member
| Society Organization name | Role | |
|---|---|---|
| 2017 - Current | Associação Portuguesa de Arbitragem (External organisation) | Member |
| 2016/08 - Current | Asociación Iberoamericana de Juristas del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social « Dr. Guillermo Cabanelas » | |
| 2016 - Current | Asociación Iberoamericana de Juristas del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social «Dr. Guillermo Cabanellas» (External organisation) | Member |
| 2015 - Current | CIELO (Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional) | |
| 2014/06 - Current | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT | |
| 2014 - Current | Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE | |
| 2014 - Current | Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (External organisation) | Member |
| 2014 - Current | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) | Member |
| 2013/08 - Current | Associação de Jovens Juslaboralistas | |
| 2013/08 - Current | Associação de Jovens Juslaboralistas (External organisation) | Chair |
| 2013/02 - Current | Associação de Estudos Laborais | |
| 2013/02 - Current | Associação de Estudos Laborais (External organisation) | Member |
| 2006/09 - 2012/06 | Cruz Vermelha Portuguesa | |
| 2010/09 - 2012/05 | Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Guimarães |
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2015 - 2018/02 | CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (External organisation) | CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, Portugal |
Conference scientific committee
| Conference name | Conference host | |
|---|---|---|
| 2023/07/19 - 2023/07/19 | Remote work: fundamental questions and the way forward | |
| 2023/07/13 - 2023/07/13 | Employment Law Mexico | |
| 2023/06/15 - 2023/06/15 | Employment Law Brazil | |
| 2023/03/15 - 2023/03/15 | Employment 101 for in-house legal teams | |
| 2023/02/15 - 2023/02/15 | Employment Law Spain | |
| 2022/11/24 - 2022/11/24 | Employment Law Italy | |
| 2022/10/19 - 2022/10/20 | Psychosocial risks in (un)expected places: towards a broader understanding of the issue | |
| 2022/10/12 - 2022/10/12 | Continuamos a cuidar da construção – trabalhar com direitos dignifica o setor da construção | |
| 2022/07/18 - 2022/07/18 | Formação CAPACIDADES | |
| 2021/04/08 - 2021/04/08 | Insolvência em tempo de pandemia | |
| 2021/04/07 - 2021/04/07 | Formação interna sobre plataforma Ciência Vitae | |
| 2020/09/10 - 2020/09/10 | Formação interna sobre Módulo Conteúdos Pedagógicos. Nível Aprofundado | |
| 2020/07/23 - 2020/07/23 | Formação interna sobre estratégias e avaliação de aprendizagem | |
| 2020/01/08 - 2020/01/08 | Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: recentes alterações | |
| 2019/11/07 - 2019/11/08 | XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho | |
| 2019/10/16 - 2019/10/16 | XI Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o tema Sinistralidade Laboral – Responsabilidades | |
| 2019/09/17 - 2019/09/17 | Labour Law – back to basics, invitation only conference | |
| 2019/03/21 - 2019/03/21 | O Processo de Trabalho | |
| 2019/01/29 - 2019/01/29 | A mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas | |
| 2018/06/07 - 2018/06/07 | Bullying 2018 | |
| 2018/05/10 - 2018/05/10 | I Congresso Internacional Sobre O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo | |
| 2018/04/19 - 2018/04/20 | A Igualdade nas Relações de Trabalho – III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho | |
| 2018/02/20 - 2018/02/20 | III Jornadas de Direito do Trabalho – 30 Anos da Universidade Lusíada no Porto |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2017 - 2017 | Processo emergente de acidente de trabalho e doença profissional | Especialização (Curso médio) | PLMJ, Portugal |
| 2017 - 2017 | Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Conceitos e pressupostos da responsabilidade | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Portugal |
| 2017 - 2017 | Cessação do contrato de trabalho e subsídio de desemprego, no âmbito da Pós-Graduação em Cessação do contrato de trabalho | Especialização (Curso médio) | IDET – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | Relações Individuais – Direito do trabalho”, no âmbito da Licenciatura em Direito | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Portugal |
| 2017 - 2017 | Rasgos básicos do Sistema da Seguridade Social Português, no âmbito do programa «Relaciones Transfronterizas en el marco de la UE. Introducción al Derecho Soc | Especialização (Curso médio) | Facultad de Ciencias Xuridicas y do Traballo – Universidade de Vigo, Espanha, Spain |
| 2017 - 2017 | Higiene e segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direitos Sociais | Especialização (Curso médio) | Programa Desafio, Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Gent, Bélgica, Mozambique |
| 2017 - 2017 | Os efeitos laborais da insolvência, do SIREVE e do Processo Especial de Revitalização», no III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Gómez-Acebo & Pombo; Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL (CEDIS, Portugal |
| 2016 - 2016 | Rasgos básicos do Sistema da Seguridade Social Português», no âmbito do programa «Relaciones Transfronterizas en el marco de la UE. Introducción al Derecho Social Português, no Máster Universitario en Gestión y Dirección Laboral | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Facultad de Ciencias Xuridicas y do Traballo – Universidade de Vigo, Espanha, Spain |
| 2015 - 2015 | Tendências e reformas atuais da legislação trabalhista (no âmbito da III Edição do curso Direito do Trabalho entre evolução histórica e comparação) | Especialização (Curso médio) | Universidade Tor Vergata (Roma) e pela International Experience, Italy |
| 2015 - 2015 | Despedimento Coletivo, no âmbito da 2ª edição do Curso de Práticas Processuais Laborais I | Especialização (Curso médio) | Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal |
| 2015 - 2015 | Despedimento Coletivo, no âmbito do Curso de Práticas Processuais Laborais I (2ª edição) | Especialização (Curso médio) | Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal |
| 2015 - 2015 | Direito da Saúde e Segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas | Especialização (Curso médio) | Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto, Portugal |
| 2015 - 2015 | Os efeitos laborais da insolvência, do SIREVE e do Processo Especial de Revitalização, no II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Gómez-Acebo & Pombo; Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL (CEDIS), Portugal |
| 2015 - 2015 | Segurança e saúde no trabalho, no âmbito da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Portugal |
| 2014 - 2014 | Processo do trabalho, no âmbito da Licenciatura em Direito | Outra (Curso médio) | |
| 2013 - 2013 | Direito da saúde e segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direito e do Mestrado em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Portugal |
| 2012 - 2012 | Acidentes de Trabalho, coordenado pelo Professor Doutor Júlio Gomes, no âmbito do Mestrado em Direito e do Mestrado em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Portugal |
Interview (newspaper / magazine)
| Activity description | Newspaper / Forum | |
|---|---|---|
| 2021/06/14 | O trabalhador-tecnológico, o trabalhador-sócio e o “trabalhador 5.0”: os desafios ao Direito do Trabalho de que não se fala | Advocatus |
Journal scientific committee
| Journal title (ISSN) | Publisher | |
|---|---|---|
| 2021 - Current | Tripalium (2730-5163) | |
| 2014 - Current | Questões Laborais (0872-8267) | Edições Almedina |
| 2013 - Current | Questões Laborais (0872-8267) | Edições Almedina |
Distinctions
Award
| 2022 | António Dornelas 2021
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
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| 2021 | Prémio António Dornelas 2021
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portugal
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Other distinction
| 2020 | Bolseira do Departamento de Estado dos E.U.A nomeada pela Comissão Fulbright para o programa Study of the United States Institutes
on Youth, Workplace Development, and Closing the Skills Gap
Fulbright Portugal, Portugal
US Department of State, United States |
| 2009 | BOLSA DE MÉRITO PARA A FREQUÊNCIA DO MESTRADO DURANTE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EDP-UCP, Portugal
|
| 2007 | Bolsa para frequência de programa Erasmus
União Europeia, Portugal
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