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Lígia Carvalho Abreu has a PhD in Law from the faculty of law of the University of Geneva and is an associate professor at Universidade Lusófona (https://www.ulusofona.pt/en) where she teaches public and private international law, constitutional law, environmental law and human rights. She is an integrated researcher at the center for advanced studies in law ¿ Francisco Suárez (CEAD) of the Universidade Lusófona (https://cead.ulusofona.pt/en/) and she is also an associated researcher at the center for research on law and society (CEDIS) of the Universidade Nova de Lisboa (https://novalaw.unl.pt/en/cedis/). She is a legal consultant, having prepared several studies for public and private institutions and international organizations. She develops a project in fashion law and, in this context, she is a professor and coordinator of the short course in fashion law at the Universidade Nova de Lisboa, a professor in the postgraduate course in fashion law at the catholic university. She is also a researcher at the project Right to the City which is a consortium with several Portuguese universities. She was a lawyer and a legal assistant at the United Nations Institute (UNITAR) in International Environmental Law. In 2024 she received the golden medal from the Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT/Brazil) for her contribution to the dissemination of knowledge, encouragement of good practices and academic and professional dedication. (Last update 24 January 2024)
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Lígia Carvalho Abreu

Nomes de citação

  • Lígia Carvalho Abreu

Identificadores de autor

Ciência ID
DA17-43B1-AB9C

Endereços de correio eletrónico

  • p3919@ulusofona.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade Lusófona, Faculdade de Direito e Ciência Política. Rua Augusto Rosa nº 24 , 4000-098, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2004 - 2009
Concluído
 Doutoramento em Direito (Direito Internacional) (Doutoramento)
Universite de Geneve, Suiça
"A bioprospecção marinha: um desafio para a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 /
2001 - 2002
Concluído
 Master em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território (Mestrado)
Université Robert Schuman Estrasburgo, França
"As alterações climáticas segundo o direito internacional público " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 /
2001 - 2002
Concluído
 Pollutions et Nuisances (Pós-Graduação)
Université Robert Schuman Strasboug III, França
1995 - 2000
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
 /
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2021/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2018/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2006/12 - 2017/12 Investigador (Investigação) Centro de investigação júridico - económica da Faculdade de Direito Porto, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2018/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2021/02/20 - 2021/07/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2010/02/01 - 2017/12/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2003/12 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Consultora Jurídica , Portugal
2005/11 - 2006/04 Técnico Superior (Técnico Superior) Direcção geral de Viação , Portugal
2002/06 - 2002/09 Técnico Superior (Técnico Superior) Instituto de Formação e pesquisa das Nações Unidas , Suiça

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2011 - 2020 Vice-Director do Instituto de Investigação Jurídica da ULP (I2J) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - 2011 Subdirector de Unidade Orgânica Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - 2011 Vice-Director do Curso de Licenciatura em Direito Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - 2011 Vice-Directora do Curso de Mestrado em Direito Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2017/11 - Atual Outra Situação (PG Direito da Moda) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2017/03 - Atual Outra Situação (Docente Curso Direito da Moda) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013/02 - 2017/07 Outra Situação (Docente Universitário) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015/09 - 2015/12 Outra Situação (Docente Universitário) Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo SA, Portugal
2013/09 - 2014/01 Outra Situação (Docente-Ens. Sup. Politécnico) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2010/03 - 2013/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004/07 - 2006/10 advogada (Técnica Superior) advogados (conta própria), Portugal
2001/02 - 2001/09 Advogada Estagiária (Técnica Superior) Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/01 - 2024/01 Direito à Cidade
Consórcio Erasmus + Direito à Cidade
Investigador
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2023 - Atual Direitos Humanos
Universidade Lusófona
Investigador responsável
Grupo Lusófona, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Em curso
2019 - 2024 direito económico, propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável Faculdades Hélio Alonso (Rio De Janeiro)
Faculdades Hélio Alonso (Rio De Janeiro)
Investigador
Faculdades Integradas Hélio Alonso, Brasil
2015 - 2023 Direito da Moda, CEDIS e I2J
Lígia Carvalho Abreu
Investigador responsável
2021/01/01 - 2022 A Empresa como investigação policêntrica: à luz dos direitos da concorrência, regulação, europeu, fiscal, sancionatório e ambiental.
CEAD
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Em curso
2019/01/01 - 2020/01/01 Regimes Jurídicos Internacionais
DIP
Investigador
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
Concluído
2014 - 2015 A Floresta em Portugal. Estudo jurídico-económico Centro de Investigação Científica da Faculdade de Direito do Porto (CIJE).
Centro de Investigação Científica da Faculdade de Direito do Porto (CIJE).
Investigador
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Lígia Carvalho Abreu. "Legal Case Study: Indústria de Calçado Portuguesa. El COVID y su impacto en la moda europea. Ed. Echeverria P. Buenos Aires". Trabalho apresentado em El COVID y su impacto en la moda europea., Buenos Aires, 2020.
    Publicado
  2. Abreu, Lígia. "O estatuto das crianças na CEDH. Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados, em parceria com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Universidade Católica do Porto.". Trabalho apresentado em Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/congresso-cedh/congresso-sobre-a-convencao-europeia-dos-direitos-humanos/, 2019.
    Publicado
  3. Lígia Carvalho Abreu. "Forget Fashion Logos and Embrace Human Rights. Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão". Trabalho apresentado em Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão, Milão, 2015.
    Publicado
  4. Lígia Carvalho Abreu. "The role of fundamental rights in fashion, 6th Fashion Global Conference, Oxford University (Mansfield College). Oxford: Interdisciplinarypress". Trabalho apresentado em 6th Fashion Global Conference, Oxford University (Mansfield College), Oxford, 2014.
    Publicado
  5. Lígia Carvalho Abreu. "A reforma do IRC: uma reforma ambiental?". Trabalho apresentado em A reforma do IRC, IV Congresso de direito fiscal, Porto, 2013.
    Publicado
  6. Lígia Carvalho Abreu. "Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável, III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto". Trabalho apresentado em III Congresso de Direito Fiscal, Porto, 2012.
    Publicado
  7. Lígia Carvalho Abreu. "Uma perspectiva jurídica sobre a agricultura sustentável, Congresso Internacional sobre as grandes problemáticas do espaço europeu, Faculdade de Letras do Porto.". Trabalho apresentado em VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu, Porto, 2012.
    Publicado
  8. Lígia Carvalho Abreu. "O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Faculdade de Direito do Porto.". Trabalho apresentado em Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Porto, 2012.
    Publicado
  9. Lígia Carvalho Abreu. "Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto Mar". Trabalho apresentado em II Encuentro Luso-Español de professores de derecho internacional público Y relaciones Internacionale, Santiago de Compostela, 2012.
    Publicado
  10. Lígia Carvalho Abreu. "Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável". Trabalho apresentado em II Congresso de Direito Fiscal, Porto, 2011.
    Publicado
  11. Lígia Carvalho Abreu. "Fiscalidade e protecção do ambiente". Trabalho apresentado em I Congresso de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2010.
    Publicado
  12. Lígia Carvalho Abreu. "O princípio do poluidor-pagador: um imperativo de segurança maritíma". Trabalho apresentado em Conferência «O princípio do poluidor-pagador», Porto, 2008.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Carvalho Abreu, Lígia; Soraia Campos, Ana. "O tratamento involuntário da doença mental: uma questão de saúde pública e direitos humanos. Revista de Direito da Saúde Comparado. São Paulo". Direito da Saúde Comparado 5 8 (2026): 67-83. https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2026.5.8.67-83.
    Acesso aberto • Publicado • 10.56242/direitodasaudecomparado.2026.5.8.67-83
  2. Lígia Carvalho Abreu. "REFLEXÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO RECONHECIDOS PELAS NAÇÕES CIVILIZADAS. In Revista De Legibus. Nº 10. 2025". De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona (2026): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/9840/6243.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Carvalho Abreu, Lígia; Barrios, Luísa. "THE RECOGNITION OF THE AUTONOMY OF INDIGENOUS PEOPLES IN CRIMINAL MATTERS AND ITS LIMITATION BY STATE LAW". Revista Ibérica do Direito 6 1 (2026): https://doi.org/10.62140/lalb102025.
    Acesso aberto • 10.62140/lalb102025
  4. Abreu, Lígia; Bárbara Carneiro. "A dignidade da pessoa humana como limite às intervenções genéticas sobre o embrião". Revista Ibérica do Direito 5 1 (2024): https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/135.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Lígia Carvalho Abreu. "Acordos ambientais entre empresas, responsabilidade social corporativa e concorrência". ULP Law Review : Revista de Direito da ULP (2022): 6-16. http://hdl.handle.net/10437/13207.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46294/ulplr-rdulp.siv1a1
  6. Lígia Carvalho de Abreu. "Reconhecimento e lei aplicável às criações de moda pelo Direito de Autor". ULP Law Review 8 (2016): 150-168. http://hdl.handle.net/10437/7730.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Lígia Carvalho de Abreu. "O direito à imagem como matéria fundamental do Direito da Moda". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 4 4 (2014): http://hdl.handle.net/10437/6467.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46294/ulplr%20-%20rdulp.v4i4.4347
  8. Lígia Carvalho de Abreu; Ana Sofia de Magalhães e Carvalho. "A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética". ULP Law Review : Revista de Direito da ULP (2013): http://hdl.handle.net/10437/3465.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46294/ulplr%20-%20rdulp.v2i2.3269
  9. Lígia Carvalho Abreu. "O princípio do poluidor - pagador: um imperativo de segurança marítima". Direito e Ambiente, Revista do ILDA 2-3 (2011): 195-205.
    Publicado
  10. Lígia Carvalho Abreu. "A análise do risco no contexto do princípio da precaução". Revista de Direito e Ambiente do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente 1 1 (2008): 161-171.
    Publicado
  11. Lígia Carvalho Abreu. "A questão ambiental da conservação da diversidade biológica no contexto da Organização Mundial do Comércio". Revista de Direito da Universidade Lusíada do Porto 1 1 (2004): 343-356.
    Publicado
  12. Lígia Carvalho Abreu. "O regime jurídico de acesso aos recursos genéticos ao abrigo da Convenção sobre a diversidade biológica". Revista de Direito da Universidade Lusíada do Porto 1 (2003): 345-356.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Lígia Carvalho Abreu ; Ermelindo Kolo; Liliana Martins. "O Direito à Saúde em Portugal e Angola: uma reflexão de direito comparado sobre a responsabilidade do Estado na prestação e omissão de cuidados de saúde.". In Estudos de Direito Lusófono Comparado. Volume III.. Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2026.
    Publicado
  2. Lígia Carvalho Abreu. "A Introdução das Alterações Climáticas na Constituição da República Portuguesa. Obra de Homenagem ao Professor Bacelar Vasconcelos. UMinho Editora (no prelo)". In Obra de Homenagem ao Professor Bacelar Vasconcelos. UMinho Editora. Portugal, 2026.
    No prelo
  3. Lígia Carvalho Abreu. "KUTTNER c. ÁUSTRIA. O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE Universidade Católica Editora". In O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE Universidade Católica Editora. Portugal: Universidade Católica Editora, 2024.
    Publicado
  4. Abreu, Lígia. "O Direito Internacional do Ambiente. Da Lucidez e da Cegueira dos Estados. Manual de Regimes Jurídicos Internacionais. Universidade Católica Editora". In Manual de Regimes Jurídicos Internacionais.. 2020.
  5. Abreu, Lígia. "Crianças. Os Estatutos Especiais de Proteção. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Paulo Pinto de Albuquerque (org.) Volume III. Universidade Católica Editora". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais.. 2020.
  6. Abreu, Lígia. "Responsabilidade Social Corporativa no Setor da Moda e do Luxo: uma perspectiva jurídico-económica e sustentável. Fashion Law. Direito da Moda. Thomson Reuters Aranzadi". In Fashion Law. Direito da Moda.. Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2020.
    Publicado
  7. Abreu, Lígia. "Os Princípios do Direito da Moda e sua relevância na Construção e Autonomia de uma nova Disciplina Jurídica. Direito da Moda. Volume I (coord. Lígia Carvalho Abreu e Francisco Pereira Coutinho) CEDIS Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Edições". In Direito da Moda.. Portugal: Universidade Nova Editora, 2019.
    Publicado
  8. Abreu, Lígia. "Dos Conhecimentos Tradicionais sobre a Biodiversidade às Patentes sobre a Cosmética: uma reflexão jurídica Fashion Law. Direito da Moda (Coordenação Regina Ferreira). Belo Horizonte: Editora D'Plácido". In Fashion Law. Direito da Moda. Brasil, 2019.
    Publicado
  9. Lígia Carvalho Abreu. "The role of fundamental rights in fashion. Fashion: Tyranny and Revelation. Brill Editora". In Fashion: Tyranny and Revelation, 107-115. Países Baixos: Brill, 2019.
    Publicado
  10. Abreu, Lígia. "Alterações Climáticas e Indústria. Uma reflexão à luz do Direito do Ambiente". In Novas Fronteiras do Direito.. Edições Universitárias Lusófonas, 2018.
    Publicado
  11. Lígia Carvalho Abreu. "Moda e Direitos Humanos In Moda, Luxo e Direito. Buenos Aires: Eldial.com". In Moda, Luxo e Direito, 19-30. Brasil, Brasil: Eldial, 2017.
    Publicado
  12. Lígia Carvalho Abreu. "Direito Fundamental à Saúde dos Menores no Mundo da Moda. Direito à Saúde. Curitiba: Juruá.". In Direito à saúde, 63-78. Curitiba, Brasil: Juruá Editora, 2017.
    Publicado
  13. Lígia Carvalho Abreu. "Reflexão sobre a dignidade da pessoa humana num mundo assimétrico.". In Estudos de Homenagem a Fernando Araújo de Barro, 50-60. Maia, Portugal: Estudos Jurídicos do ISMAI, 2017.
    Publicado
  14. Lígia Carvalho Abreu. "Human rights in fashion creations, production and branding: A genuine policy or a marketing strategy? Peter Lang Editora". In Fashion Tales: Feeding the Imaginary, 197-208. Peter Lang AG, 2017.
    Publicado • 10.3726/b11234
  15. Lígia Carvalho Abreu. "O Património Florestal Português. In: A Floresta em Portugal. Estudo Jurídico Económico. Glória Teixeira (ed.) Vida Económica". In A Floresta em Portugal. Estudo Jurídico e Económico. Glória Teixeira (coordenação). Vida Económica, 13-46. Porto, Portugal: Vida Económica, 2015.
    Publicado
  16. Lígia Carvalho Abreu. "Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto MarII Encuentro Luso-Español de professores de derecho internacional público Y relaciones Internacionales, Andavira Editora- SCIENTIA JURÍDICA, Santiago de Compostela.". In II Encuentro Luso-Español de professores de derecho internacional público Y relaciones Internacionale, 1-250. Espanha, Espanha: Andavira Editora- SCIENTIA JURÍDICA, 2013.
    Publicado
  17. Lígia Carvalho Abreu; joão nuno teixeira. "A liberdade do proprietário perante as exigências da justiça pública de ordenamento do território". In Justiça pública e liberdade privada: impasses, 1-200. Brasil, Brasil: Editora Arraes, 2013.
    Publicado
  18. Lígia Carvalho Abreu. "Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável. IN III Congresso de Direito Fiscal, Porto: Vida Económica". In III Congresso de Direito Fiscal, 240-252. Porto, Portugal: Vida Económica, 2013.
    Publicado
  19. Lígia Carvalho Abreu. "Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável". In II Congresso de Direito Fiscal, 189-200. Porto, Portugal: Vida Económica, 2012.
    Publicado
  20. Lígia Carvalho Abreu. "Legal perspective of sustainable agriculture. IN :The overaching issues of the European Space. Porto: eds. Helena Pina, Felisbela Martins e Cármen Ferreira. Faculdade de Letras da Universidade do Porto.". In The overaching issues of the European Space, 118-126. Porto, Portugal: Faculdade Direito do Porto, 2012.
    Publicado
  21. Lígia Carvalho Abreu. "O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro. IN G. Teixeira (dir.). Direito Rural. Porto: Vida Económica, pp. 297-312.". In Direito Rural, 249-264. Porto: Vida Económica, 2012.
    Publicado
  22. Lígia Carvalho Abreu. "Fiscalidade e protecção do ambiente". In I Congresso de Direito Fiscal, obra colectiva, 72-82. Portugal, Portugal: Vida Económica, 2011.
    Publicado
  23. Lígia Carvalho Abreu. "La brevetabilté des ressources biologiques". In Os 10 Anos de investigação do CIJE. Estudos Jurídico-Económicos, 519-574. Portugal, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  24. Lígia Carvalho Abreu. "Essência e Memória". In Essência e Memória. Antologia de Fotografia, 00-00. Lisboa, Portugal: Chiado Editora, 2009.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Lígia Carvalho Abreu. 2026. "O reconhecimento internacional do Estado.". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  2. Lígia Carvalho Abreu. 2026. "O regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  3. Lígia Carvalho Abreu. 2024. "Sumários Desenvolvidos de Direito Internacional Público". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  4. Lígia Carvalho Abreu. 2023. "Can the Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration be an effective instrument to remedy the damages caused by human rights violations in fashion sectors? Documento de trabalho apresentado na Baltic International Academy".
  5. Lígia Carvalho Abreu. 2020. "Atos Legislativos. A competência legislativa própria das Assembleias Legislativas Regionais". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  6. Abreu, Lígia. 2019. "Direito dos Tratados.". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  7. Abreu, Lígia. 2018. "Formas de Estado e de Governo - Do Estado Antigo ao Estado Pós-Social.". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  8. Abreu, Lígia. 2018. "Qualificação e Reenvio.". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  9. Abreu, Lígia. 2018. "As Constituições Portuguesas.". https://moodle.ensinolusofona.pt/.
Livro
  1. Lígia Carvalho Abreu. O Reenvio e a Qualificação. Manual de Direito Internacional Privado. Edições Universitárias Lusófonas. Portugal. 2026.
    Publicado
  2. Abreu, Lígia. Questões, Casos e Materiais. Direito Internacional Público. L. Carvalho Abreu, A.Lopes, I. Tavares, F. Castro Moreira, M. Fontaine, B.Queiroz e B. Reynaud de Sousa. Universidade Católica Editora. Universidade Católica Editora. 2020.
    Publicado
  3. Abreu, Lígia. Manual de Regimes Jurídicos Internacionais L. Carvalho Abreu, A.Lopes, I. Tavares, F. Castro Moreira, M. Fontaine, B.Queiroz e B. Reynaud de Sousa. Universidade Católica Editora. Portugal: Universidade Católica Editora. 2020.
    Publicado
  4. Abreu, Lígia. Direito da Moda. Volume I (Coord. Lígia Carvalho Abreu e Francisco Pereira Coutinho) Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito e CEDIS Edições. Portugal: Universidade Nova Editora. 2019.
    10.34037/978-972-8330-25-5_2
Relatório
  1. Lígia Carvalho Abreu. 2024. Direito à Cidade. http://direitoacidade.ulusofona.pt/.
Revisão de livro
  1. Fábio Veiga e Denise Fincato (Dir.) e Ruben Miranda e Paulo de Brito (Coord.). "Membro da Comissão Científica de Publicação do E-book: Estudos de direito, desenvolvimento e novas tecnologias 978-989-33-0478-5". (2020): https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/18509/2/A_cincia_estatstica_e_sua_repercusso_no_nexo_causal_da_responsabilidade_civil_levando_a_srio_a_probabilidade.pdf.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Lígia Carvalho Abreu. "La bioprospection marine: un défi pour la communauté des pays de langue portugaise (Droit International)". Doutoramento, 2009.
  2. Lígia Carvalho Abreu. "Les changements climatiques selon le droit international public, Université Robert Schuman, Strasbourg, 2002". Mestrado, 2002.
Tradução
  1. Lígia Carvalho Abreu. Dicionar Juridic/ Legal Dictionary/Dicionário Jurídico/ Dictionnaire juridique. [e-book] Bucarest: Milena Press.. Roménia, Roménia: Milena Press. 2012.
    Publicado

Propriedade Intelectual

Registo de direitos de autor
  1. 2015. "Fashion Law. When Fashion Meets Fundamental Rights".
    Registado

Outros

Outra produção
  1. Direito Internacional Privado. Coleção Sebentas de DIP. Universidade Lusófona. Versão Atualizada 2024. 2024. Lígia Carvalho Abreu; Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  2. O Direito Internacional Privado no Mundo. Compêndio de Normas de DIP. Universidade Lusófona (Versão Atualizada 2024). 2024. Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  3. Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade. Sebenta de Direito Constitucional. Universidade Lusófona. Versão Atualizada 2024. 2024. Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  4. Direito dos Tratados. Sebenta de Direito Internacional Público. Universidade Lusófona. Versão Atualizada 2023/2024. 2023. Lígia Carvalho Abreu; Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  5. Actualidade do Direito Internacional Público: Conflitos Internacionais e meios para a sua resolução pacífica. Sebenta de Direito Internacional Público. Volume I ULP. 2020. Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  6. Direito dos Tratados. Sebenta de Direito Internacional Público. Volume II. ULP. 2020. Lígia Carvalho Abreu. https://moodle.ensinolusofona.pt/.
  7. Fashion and the Rights of Indigenous and Local Communities: Portuguese and Brazilian Fashion Design Experiences Regarding the Protection of the Rights of Indigenous People and Local Communities. 2017. Lígia Carvalho Abreu. www.fashionmeetsrights.com (website currently in updating process).
  8. The protection of the Viktor and Rolf Fashion-Art Trademark IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2017. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  9. Storytailors’ Diary of a Princess on a Discovery in light of legal and artistic consideration. IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights,. 2016. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com (website currently in updating process).
  10. Legal Considerations about Nuno Gama's Fashion Epic, IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2016. Lígia Carvalho Abreu. www.fashionmeetsrights.com.
  11. The distinctive and Poetic scents of Fueguia 1833 from a Trademark and Copyright’s Perspective IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  12. Louis Vuitton: the Power of a Brand against Counterfeiting and Knockoffs. Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  13. Intellectual Property Protection on the Intrecciato and the Knot Designed by Bottega Veneta. IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  14. Mary Katrantzou: The Symbolic and Typographical Artistic Expression within Copyright Protection IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  15. Sustainable Breakfast at Tiffany’s. Intergenerational and Intragenerational rights and obligations towards the integrity of planet Earth Fashion Law- When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  16. The Chopard Journey towards Ethical Luxury. How can a jewellery company contribute to the respect of human dignity in the mining sector and other associated activities.IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  17. Ulyana Sergeenko: The Freedom of Artistic Expression of the Russian White Swan.. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  18. TM Collection: The Memory and Shape of Portuguese Cultural Identity IN Fashion Law- When Fashion Meets Fundamental Rights,. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  19. The Work of Models through a Fundamental Rights' Perspective IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  20. The Power of fashion models: from the right of controlling their own image to their freedom of association.IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights,. 2015. Lígia Carvalho Abreu. http://www.fashionmeetsrights.com.
  21. Código do Imposto único de circulação Anotado. Informador Fiscal. 2011. Lígia Carvalho Abreu; Lígia Carvalho Abreu. https://informador.pt/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2026/06/05 Os desafios da aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no contexto da actual guerra no médio oriente, III Encontro de Direito Internacional III Encontro de Direito Internacional Actualidades e Desafios do Direito Internacional
Universidade Lusófona (Portugal)
2025/06/12 A inteligência artificial e a liberdade fundamental de criação. Seminário Internacional Governança Jurídica da Inteligência Artificial. Universidade UNISINOS, Rio Grande do Sul. Brasil Seminário Internacional Governança Jurídica da Inteligência Artificial.
Universidade do Vale do Rio Sinos (Brasil)
2025/05/06 A relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado à luz do Direito de Conflitos de Cabo Verde e de Portugal
(Cidade da Praia , Cabo Verde)
2023/03/24 A specific arbitration for Human Rights Disputes in the Fashion industry. The 2019 Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration. International Congress Drafting Effective International Contracts: Special Focus on IP and Fashion and on New Developments in Sales, Distribution and Competition Law ( International Association of Lawyers), International Congress Drafting Effective International Contracts: Special Focus on IP and Fashion and on New Developments in Sales, Distribution and Competition Law
International Association of Lawyers (https://www.uianet.org/es/eventos/drafting-effective-international-contracts-special-focus-on-ip-and-fashion-and-on-new-developments-in-sales-distribution-and-competition-law) (Porto, Portugal)
2023/03 Legal Research em Direito do Ambiente: O que é e como se faz?, Universidade Portucalense Legal Research o que é e como se faz.
Universidade Portucalense (Portugal)
2020/11/12 Quando é que a moda é arte? Uma Reflexão artística e Jurídica. V Congresso Internacional de Direito da Moda. Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados, Rio de Janeiro. V Congresso Internacional de Direito da Moda. Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados, Rio de Janeiro.
Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados (Brasil)
2020/03/05 A igualdade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Jornadas de Solicitadoria sobre a Igualdade. ISVOUGA. Jornadas de Solicitadoria sobre a Igualdade. ISVOUGA. https://isvouga.pt/pt/noticias/2020-03-09/iii-jornadas-de-solicitadoria-do-isvouga/
(Portugal)
2019 Mineração em Portugal: uma história de conflitos sócio ambientais e de boas práticas. Compliance e Sustentabilidade uma perspectiva portuguesa e Brasileira / Compliance Socio- Ambiental na Mineração, ULP, Porto. Compliance e Sustentabilidade uma perspectiva portuguesa e Brasileira
Universidade Lusófona (Portugal)
2019 A proteção de Dados e Direito da Autor na Internet. Conferência Luso-brasileira sobre o Empreendedorismo Digital. Fundação Manuel António da Mota. Porto Conferência Luso-brasileira sobre o Empreendedorismo Digital.
Associação Atlas violeta
2019 Direito da Moda. Apresentação do livro Direito da Moda (livro coordenação Lígia Carvalho Abreu e Francisco Pereira Coutinho)
Fundação Manuel António da Mota. (Porto , Portugal)
2017 Direito da Moda, LexWeek ULP LexWeek ULP
2016 Fashioning an Alternative Approach to the Current Fashion System: A Legal Perspective 4th NW Fashion Conference, Antuérpia 4th NW Fashion Conference, Antuérpia
2015 The Work of Models through a Fundamental Rights’ Perspective” First International Congress of Fashion Law. Fashion Law Institute Argentina First International Congress of Fashion Law
2015 A liberdade de prestação de serviços das entidades de gestão de direitos de autor e dos direitos conexos Ciclo de Debates Tecnologia e Sociedade
2015 Forget Fashion Logos and Embrace Human Rights, Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão Fashion Tales: Feeding the Imaginary
2014 The role of fundamental rights in fashion 6th Fashion Global Conference
Oxford University (Mansfield College) (Oxford , Reino Unido)
2013/10 A reforma do IRC: uma reforma ambiental? A reforma do IRC, IV Congresso de direito fiscal
Faculdade de Direito do Porto (Porto, Portugal)
2013 Evolução ou retrocesso da legislação para a proteção florestal, Jornadas Luso-Brasileiras do direito do ambiente, Universidade Lusíada de Lisboa Jornadas Luso-Brasileiras do direito do ambiente, Universidade Lusíada de Lisboa
2012/10 Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável, III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável», III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto
2012/05 Os Auxílios de Estado e a Problemática das Alterações Climáticas, VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu, Faculdade de Letras do Porto. VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
2012 Uma perspectiva jurídica sobre a agricultura sustentável Congresso Internacional sobre as grandes problemáticas do espaço europeu
Faculdade de Letras do Porto (Porto , Portugal)
2012 O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico
Faculdade de Direito do Porto (Porto , Portugal)
2012 Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto Mar II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais sobre a Governação dos Mares e Oceanos
Faculdade de Direito de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2012 O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro, Faculdade de Direito do Porto Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico
2011 O regime jurídico da plataforma continental portuguesa segundo a convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar 6º Ciclo de debates FCNET e FDULP
FCNET e FDULP (Porto, Portugal)
2011 Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável II Congresso de Direito Fiscal
Faculdade de Direito do Porto (Porto , Portugal)
2010 Fiscalidade e protecção do ambiente I Congresso de Direito Fiscal
Faculdade de Direito do Porto (Portp, Portugal)
2009 Biopirataria e patentes Conferência no âmbito da VI jornada Luso-Brasileiras de direito do ambiente
Universidad Lusíada de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008 O princípio do poluidor-pagador: um imperativo de segurança marítima Conferência O princípio do poluidor-pagador
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2007 Regimes especiais do uso dos solos: necessidade de conservação da natureza Aula Aberta Direito do Ambiente e do Urbanismo
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (Bragança , Portugal)
2002 A aplicação da directiva habitat na França e na Alemanha
(França, França)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado		 Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - 2024 AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO COMBATE À POLUIÇÃO
Orientador de Fabrício Lopes
 Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - 2023 O papel das vítimas no tribunal penal internacional
Orientador de Hernâni Carvalho
Direito (Mestrado)
Grupo Lusófona, Portugal
2021 - 2022 O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos Humanos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Orientador de Sandra Tadeu
Grupo Lusófona, Portugal
2018 - 2020 Direito Fundamental ao Património Cultural
Orientador de Vanessa Alcântara
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2015 - 2016 O recurso a instrumentos jurídico-fiscais para a promoção do desenvolvimento sustentável da floresta
Coorientador de Fábio Ribeiro
 Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito do Porto, Portugal
2015 - 2015 O Imposto Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável
Coorientador de Ana Cardoso
Faculdade de Direito do Porto, Portugal
2012 - 2012 A Justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos
Orientador de Raquel Ferreira
Grupo Lusófona, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)		 Instituição / Organização
2026/05/18 - 2026/05/18 A iniciativa legislativa parlamentar. Orador Gustavo Rozeira, Professor da Universidade Lusófona. (2026/05/18 - 2026/05/18)
Conferência (Outra)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/05/14 - 2026/05/14 II Conferência Sucessões sem Fronteiras: Modernização e Desafios no Século XXI. (2026/05/14 - 2026/05/14)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/02/23 - 2026/02/23 Questões jurídicas sobre as alterações climáticas, Oradora: Cláudia Nunes, Professora na Universidade Federal da Amazónia (2026/02/23 - 2026/02/23)
Conferência (Outra)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/01/20 - 2026/01/20 A Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas Orador: Rui Garrido, Professor da Universidade Portucalense (2026/01/20 - 2026/01/20)
Conferência (Outra)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/01/13 - 2026/01/13 A Guerra contra o Terrorismo e as suas Implicações nos Direitos Humanos Oradora: Maria Assunção Vale Pereira, Professora Universidade do Minho (2026/01/13)
Conferência (Outra)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026 - 2026 coorganização COIL project (Collaborative Learning) entre os alunos da turma de direito constitucional II do 1º ano de licenciatura em direito da Universidade Lusófona e os alunos da Community College of Philadelphia sobre a Inteligência Artificial na Indústria e os Direitos Fundamentais. (2026 - 2026)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/11/25 - 2025/11/25 A proteção de trabalhadores marítimos contra a exploração e trabalho forçado Oradora: Patrícia Machado, Consultora Jurídica (2025/11/25 - 2025/11/25)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/11/04 - 2025/11/04 Polícia e Direitos Humanos Orador: Nuno Poiares, Investigador ICPOL-ISCPSI e CIDPCC-FDUL, Adjunto da Ministra da Administração Interna do XXV Governo Constitucional e Assessor de Segurança Interna do Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional (2025/11/04 - 2025/11/04)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/11 - 2025/11 II Ciclo Cinema e Direitos Humanos, Seminário Maior de Coimbra (2025/11) Associação Grande Coisa , Portugal
2025/05/22 - 2025/05/22 Os Direitos humanos em um cenário global e hiperconectado. Orador: Wilson Engelmann, Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul (2025/05/22 - 2025/05/22)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/04/09 - 2025/04/09 Coorganização e Membro da Comissão Científica do Seminário "Vulnerabilidade e Saúde" (2025/04/09 - 2025/04/09)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/01/22 - 2025/01/22 Justiça espacial e movimentos populacionais no Brasil decorrentes da violência ambiental, Oradora: Angela Haonat, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Tocantins e Directora Adjunta da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT). (2025/01/22 - 2025/01/22)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/01/15 - 2025/01/15 Governança Ambiental e Social (ESG) e as Empresas: novidades e desafios jurídicos para 2025 , Paula Silveira, Professora do ISCAL e Investigadora do IJP/Pólo ISCAL (2025/01/15 - 2025/01/15)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2024/12/11 - 2024/12/11 Business, Human Rights and Environmental Due Diligence com Héleyn Unac, Human Rights Vigilance (2024/12/11 - 2024/12/11)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2024/06/03 - 2024/06/03 O sistema do direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspetivas, orador Wilson Engelmann, da Universidade UNISINOS, Rio Grande do Sul (2024/06/03 - 2024/06/03)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2024/05/20 - 2024/05/20 Sucessões sem Fronteiras: Aspetos Transnacionais do Direito das Sucessões da Atualidade. (2024/05/20 - 2024/05/20)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/02/21 - 2024/02/21 XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos (Em parceria com a Universidade Federal do Estado de Tocantins e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Brasil) https://cead.ulusofona.pt/en/news/xvi-international-congress-on-human-rights (2024/02/21 - 2024/02/21)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/01/17 - 2024/01/17 Direito e Política dos Solos e das Florestas Orador: Pedro Ramos, ANEFA (2024/01/17 - 2024/01/17)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/05 - 2023/05 Coorganização de Aula Aberta de Mestrado: «Regulação do Setor Elétrico em Portugal», oradora Patrícia Machado, consultora jurídica (2023/05 - 2023/05)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/01 - 2023/02 Encontros de Direitos Humanos, Universidade Lusófona (2023/01 - 2023/02)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2022/12 - 2022/12 A ponderação nas decisões de valoração, avaliação e prognose em direito do urbanismo e ambiente, Orador: António Francisco de Sousa, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2022/12 - 2022/12)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2018 - 2018 Os desafios da CPLP à luz do Direito Internacional Público, ULP (2018 - 2018)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2018 - 2018 Moda, Direito e Sociedade, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2018 - 2018)
Conferência (Coorganizador)
2012 - 2017 Encontros de Direito Público, I2J, ULP. (2012 - 2017)
Encontro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016 - 2016 I Encontro de Direito e Arte, I2J, ULP. (2019 - 2019)
Encontro (Coorganizador)
2016 - 2016 Seminário, Vamos Devolver os Rios às Praias, I2J, ULP e GEOTA, Parque Biológico de Gaia, Julho 2016. (2016 - 2016)
Seminário (Coorganizador)
2016 - 2016 Jornadas, Desafios para uma economia de Baixo Carbono, ULP, I2J e outros, ULP, 27 de Janeiro 2016. (2016 - 2016)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2012 - 2012 Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Faculdade de Direito do Porto (2012 - 2012)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade do Porto, Portugal
2011 - 2011 6º Ciclo de Debates FCNET e FDULP A plataforma continental portuguesa (2011 - 2011)
Conferência (Outra)
 Universidade Lusíada Porto, Portugal
2011 - 2011 1ª Conferência de Direito do Ambiente O papel das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) na protecção do ambiente
Conferência (Coorganizador)
2008 - 2008 O Princípio do poluidor-pagador
Conferência (Outra)
2002 - 2002 A gestão das zonas costeiras na região mediterrânica
Conferência (Outra)
 UNITAR, Tunísia

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento		 Nome do evento
Instituição / Organização
2024/10 - 2024/10 Oradora convidada no I Ciclo de Direitos Humanos, Comentário ao filme o Sal da Terra de Wim Wenders e Juliano Salgado, Cineteatro de Amarante
Congresso
 I Ciclo de Direitos Humanos
Associação Grande Coisa , Portugal

Câmara Municipal de Amarante, Portugal
2021/01/30 - 2021/01/30 Moderadora Reforma no ensino e novas abordagens metodológicas. II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. ULP. II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Iberojur e ULP.
Congresso
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2018/12/14 - 2018/12/14 Moderadora Direito Administrativo, Governança pública e Meio-ambiente, III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual, ULP.
Congresso
 III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual, Universidade de São Paulo, ULP, I2J e Iberojur, Dezembro
2018/03/19 - 2018/03/19 Moderadora e Palestrante: Moda, Direito e Sociedade, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Conferência
 Moda, Direito e Sociedade
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/01/27 - 2016/01/27 Moderadora: Dimensões do Mar, Recursos Energéticos e Questões Jurídicas, Jornadas Desafios para uma economia de baixo carbono, ULP.
Congresso
2016/01/19 - 2016/01/19 Moderadora: Direito e Arte, I Encontro de Direito e Arte, ULP.
Encontro
2011 - 2011 Moderadora: O papel das organizações não governamentais de ambiente no âmbito da protecção das florestas
Conferência
 1ª Conferência de Direito do Ambiente
FDULP, Portugal
2007 - 2007 Le pavillon
Conferência
 Le pavillon
Institut du droit économique de la mer e Association Internationale du droit de la mer, França

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação		 Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/12/02 A comunidade jurídica internacional e a possibilidade do reconhecimento de um direito à democracia: a narrativa como modo de projeção de uma atenta resposta possível.
Arguente
 Maria João Pereira de Melo Tedim Cruz (Doutoramento)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/04/03 A importância do soft law na regulamentação dos contratos internacionais
Arguente principal
 Kissila Valle (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024/02/05 O papel das vítimas no tribunal penal internacional
Orientador
 Hernâni Carvalho (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2022/01/24 Ativismo Judicial e a Concretização dos Direitos Sociais no Cenário Pós-pandemia (arguente)
Arguente
 Luís Alberto Sampaio (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2022 Dissertação de Mestrado em ciências jurídico-criminais (O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos Humanos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos): Sandra Tadeu, Universidade Lusófona
Orientador
 Sandra Tadeu (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2021/04/08 Estudos sobre o combate à corrupção e compliance.
Arguente principal
 Dryene Tavares Silva (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2021/02/22 Marcas monocolores à luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código de Propriedade Industrial Português
Arguente principal
 Hallane Cunha (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 A Tributação Automóvel numa Perspetiva Ambiental
Arguente
 Ana Margarida Paço (Mestrado)
2015 O Imposto Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável Ana Cardoso (Mestrado)
2015 O recurso a instrumentos jurídico-fiscais para a promoção do desenvolvimento sustentável da floresta Fábio Ribeiro (Mestrado)
2012 A Justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos Raquel Ferreira (Mestrado)
2012 “Da responsabilidade de proteger à «irresponsabilidade na (des)proteção»
Presidente do júri
 Maria José Lopes (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2011 A responsabilidade subsidiária dos titulares de órgãos de administração de pessoas colectivas (Mestrado)

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023/02 - 2023/02 IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona Universidade Lusófona
2022/01 - 2022/01 III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona Universidade Lusófona
2022 - 2022 Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, ISCET e IBMEC, São Paulo Porto
2021/12 - 2021/12 I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA , Universidade Lusófona Universidade Lusófona
2021/01 - 2021/01 II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona Universidade Lusófona
2021 - 2021 IV Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra
2019 - 2019 III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, Tecnologia e Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ULP, I2J, IBEROJUR ULP
2019 - 2019 I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, Universidade Lusófona do Porto
2018 - 2018 III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual, Universidade de São Paulo, ULP, I2J e Iberojur, Dezembro ULP
2018 - 2018 Congresso Internacional de Direito Civil, ISCET ISCET
2018 - 2018 Congresso Direito Actual, ULP Universidade Lusófona
2018 - 2018 Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Dezembro 2018, ULP.

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2025 - Atual Revista Jurídica Portucalense (2183-5705) Universidade Portucalense
2021 - Atual De Legibus (2182-5912) Universidade Lusófona
2018 - 2019 Revista de Direito Administrativo Fundação Getúlio Vargas ( 2238-5177) Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro
2012 - 2019 Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto
2010 - 2017 Lexit Lexit

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria		 Instituição / Organização Entidade financiadora
2010 - Atual Maiores de 23
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2011 - 2012 Comissão de avaliação do Curso de Licenciatura em Direito, em Solicitadoria e Mestrado em Direito Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2010 - 2010 Legislação sobre a protecção do ambiente em Portugal e na União Europeia
2003 - 2003 Relatório de Consultoria: Responsabilidade por danos ambientais
2003 - 2003 Relatório de Consultoria: medidas e legislação gases com efeito de estufa
2003 - 2003 Relatório de Assessoria: Biosegurança
2003 - 2003 Relatório de Consultoria: Crime ambiental organizado nos países Membros da União Europeia
2002 - 2002 Relatório de Assessoria: Workshop Direito Internacional e Turismo (Senegal)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/07 - 2025/07 Organização do Curso Breve "Moda - Aspectos Artísticos, Culturais e Jurídico-Económicos " Curso Breve "Moda - Aspectos Artísticos, Culturais e Jurídico-Económicos " (Outros) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/05 - 2025/05 A Fiscalização da Constitucionalidade à luz da Constituição de Cabo Verde e da Constituição Portuguesa, Universidade Lusófona de Cabo Verde Direito (Licence) Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
2025/05 - 2025/05 Direito Internacional Privado, Universidade Lusófona de Cabo Verde Direito Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
2023/12/05 - 2023/12/05 Aula sobre Responsabilidade Internacional por danos ambientais no curso breve em Direito do Ambiente (Universidade do Minho) Curso Breve Direito do Ambiente (Outros) Universidade do Minho, Portugal
2023/10 - 2023/10 Human Rights: The 2019 Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration. Can the Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration be an effective instrument to remedy the damages caused by human rights violations in fashion sectors? (Erasmus Teaching Mobility) : Baltic International Academy Law (Bachelor) Baltijas Starptautiska akademija, Letónia
2023/05/12 - 2023/05/17 Constitutional Law : The Right to a Smart City: Opportunities and Challenges from a legal perspective, Faculdade de Direito da Universidade de Split , Erasmus + Teaching Mobility Direito (Bachelor) Sveuciliste u Splitu Knjiznica Pravni Fakultet, Croácia
2022/05/09 - 2022/05/13 Fundamental Rights: Corporate Social Responsability and Compliance in the fashion Sector (milton friedman University , Erasmus + Teaching Mobility) (Bachelor) Milton Friedman Egyetem, Hungria
2019/04 - 2019/04 A Advocacia Pública no Contexto da União Europeia. Curso Internacional. A Força da Advocacia Pública no contexto europeu. Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2025 - Atual Associação Cultural e Artística Grande Coisa Vogal
2015 - Atual Membro do Fashion Law Institute Argentina
2019 - 2023 Membro da Associação Espanhola de Especialistas em Direito da Moda
2019 - 2023 Associação Moda Africana

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação		 Instituição / Organização
2026 - Atual III Encontro de Direito Internacional (Membro da Comissão Científica)
Membro
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2021 - Atual Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito, ULHT/ULP
Membro
2021 - Atual Membro da Comissão de Acreditação de Competências, Mestrado Ciências Jurídico-Criminais, ULP.
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - Atual Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito e de Ciência Política da ULP
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - Atual Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024/05 - 2024/06 Membro do Comité Científico do 1º Encontro de Direito Internacional Atualidades e Desafios do Direito Internacional
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - 2021 I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos, Universidade Nova de Lisboa, membro da comissão científica
Membro
 Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Membro da Comisión de Seguimiento de Tesis, Direito Internacional do Mar, Roberto Euguchi, Universidade de Vigo
Membro
 Universidade de Vigo, Espanha
2016 - 2018 Membro da Comissão de Acreditação de Competências, Faculdade De Direito, Licenciatura, ULP.
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2015 - 2018 Membro da Comissão Geral de Apreciação dos processos para atribuição do título de Especialista, ULP.
Membro
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Distinções

Outra distinção

2024 Medalhão da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT)para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas e a dedicação académica e profissional