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João Paulo Fernandes Remédio Marques. Study of Law in the Law School of Coimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), where he obtained the titles of Master of Law (Mestrado) in Civil Law, Juris Doctor (Doutoramento) in Commercial Law (Intellectual Property) and Habilitation / Habilitationsschrift (Agregação) in Civil Procedure. Senior Researcher (University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR) and Associated Professor with Habilitation at the Faculty of Law of the University of Coimbra (having started his career as a Law Professor in april 1989), where he taught and teaches Civil Procedure, Family Law, Sucession Law and Industrial Property Law. Published, since dicember 1987, more than 300 works (monographs, chapters of book, articles and comments of jurisprudence) in the areas of Civil Procedure Law, Enforcement of jugments, Arbitration, Alternative Dispute Resolution, Intellectual Property, Family Law, and Succession Law, in Portugal, Spain, Italy, United Kingdom, Brazil, Angola, Venezuela and Macau. He was a member of the two Civil Procedure Reform Commissions (2009-2011), set up by Portugal's 18th and 19th Constitutional Governments respectively, which were behind the new Portuguese Civil Procedure Code of 2013. He was (and is) a member of the Committee for the Revision of the Industrial Property Code (2018), representing APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual), at the Portuguese Government's Secretary of State for Justice, which led to the new Portuguese Industrial Property Code of 2018. In 2016, he was appointed by the Portuguese government as a member of the Advisory Committee of the Unified Patent Court. He is a member of several scientific law associations in Portugal and Brazil. He has acted as arbitrator in more than 60 cases (Industrial Property / Contract Law).He has been a examining board member for more than 40 doctoral theses.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Paulo Remédio Marques

Nomes de citação

  • Marques, João
  • Remédio Marques
  • REMÉDIO MARQUES

Identificadores de autor

Ciência ID
C618-6909-9F5B

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2022/04/06
Concluído
 Faculdade de Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
 Aprovado por unanimidade
2022/04/04 - 2022/04/05
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Aprovado por unanimidade
2000/01/02 - 2006/09/28
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual, 2 vols." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção e louvor
2000 - 2006
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção e louvor
1989 - 2003
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra, Portugal
"Mudança de Sexo - O Critério Jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores.
1983/09 - 1988/07
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16
1979 - 1983
Concluído
 Escola Secundária do Entroncamento (Ensino secundário)
Escola Secundária, Portugal
 18 valores.
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/07 - 2025/12 Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/15 - 2024/09 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/09/01 - 2018/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1993/02 - 2006/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/04/20 - 1993/02/20 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Remédio Marques. "“O regime da propriedade industrial relativa à exploração de recursos petrolíferos em Angola e os esquemas contratuais relevantes”". Revista de Direito Industrial 2 (2025): 151-174.
    Publicado
  2. Remédio Marques. "“Algumas dimensões da responsabilidade civil no quadro da propriedade Industrial e seus procedimentos cautelares”". Revista de Direito da Responsabilidade 7 (2025): 759-797.
    Publicado
  3. Remédio Marques. "“Reflexões relativas aos direitos (patrimoniais e morais) de autor de obra de arquitetura – Projeto de edificação de prédio destinado a nele ser instalado estabelecimento comercial”". Red - Revista Eletrónica de Direito 37 2 (2025): 115-148.
    Publicado
  4. Remédio Marques. "2O Tribunal Unificado de Patentes – primeira avaliação do seu funcionamento”". Revista de Direito Intelectual 1 (2025): 49-94.
    Publicado
  5. Remédio Marques. "“Reivindicação versus demarcação – violação de caso julgado («contrário contraditório»)”". JURISMAT - Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gome 18 (2024): 155-195.
    Publicado
  6. Remédio Marques. "“O Tribunal Unificado de Patentes: A competência material do Centro de Mediação e Arbitragem e a execução de decisões proferidas por este Centro”, Marcial Pons, Barcelon". Actas de Derecho Mercantil y Derecho de Autor 44 (2024): 285-308.
    Publicado
  7. Remédio Marques. "“Os Bons Costumes Enquanto Motivo Absoluto de Recusa de Concessão de Direito de Marca da UE versus a Função Distintiva da Marca – Um Caso Recente A Propósito da Guerra na Ucrânia”,". Revista de Direito Intelectual 2 (2024): 51-92.
    Publicado
  8. Remédio Marques. "“O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) – Interesses (i)materiais?"". Revista de Direito Intelectual 2 (2024): 121-170.
    Publicado
  9. Remédio Marques. "“A conexão material entre o objeto processual apresentado pelo autor e o pedido reconvencional - A propósito de um caso concreto”". Revista Eletrónica de Direito 30 1 (2023):
    Acesso aberto • No prelo
  10. Remédio Marques. "Ação de nulidade de negócio jurídico: ação (declarativa) constitutiva ou ação de simples apreciação?". Coimbra Business Review 1 (2023): 62-71.
  11. Remédio Marques. ""A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada”". Revista de Direito Intelectual 1 (2023): 133-170.
    Publicado
  12. Remédio Marques. "“Algumas reflexões sobre a saúde e a propriedade industrial no atual contexto internacional”". Revista de Direito Intelectual 2 (2023): 249-281.
    Publicado
  13. Remédio Marques. "“Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente”". Revista de Direito Intelectual 2 (2023): 81-144.
    Publicado
  14. Direito. "3. “A densificação do conceito de ‘oferta’ previsto no art. 102.º, n.º 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial: A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos / Acordos-Quadro”". Revista de Direito Intelectual 2 (2022): 98-147.
    Publicado
  15. Remédio Marques. "2. “Responsabilidade Civil e Contrato (o caso das vacinas Covid-19 – Algumas dimensões substantivas e processuais”". Revista de Direito da Responsabilidade ano 4 (2022): 1076-1121.
    Acesso aberto • Publicado
  16. Remédio Marques. "“Protecção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveis – Anotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23/08/2021 (Miele Computer Cie KG v Green Label Manufacturing Europe Limited)”". Revista de Direito Intelectual 1 (2022): 271-295.
    Publicado
  17. Remédio Marques. "“A indignidade sucessória do artigo 2034.º alínea a), do Código Civil português – Pode ser dispensada a específica declaração judicial de indignidade sucessória do criminoso em relação a cada uma das heranças posteriormente abertas por óbito das pessoas aí mencionadas?”,". Revista Eletrónica de Direito 28 (2022): 83-126.
    Acesso aberto • Publicado
  18. Remédio Marques. "“O direito de prioridade unionista e os critérios de determinação da identidade do(s) requerente(s) de uma patente europeia, nacional ou via PCT alicerçada num primeiro pedido”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 42 (2022): 213-236.
    Publicado
  19. Marques, João. "6. «A distribuição dinâmica do ónus da prova em Portugal? – Algumas reflexões face a alguns outros ordenamentos jurídicos, em particular o brasileiro».". Boletim da Faculdade de direito de Coimbra vol. 97 Tomo I (2022):
    No prelo
  20. Remédio Marques. "1. “Fideicomisso irregular, litisconsórcio necessário e redução de contrato promessa de partilha – A propósito de um caso concreto”". Jurismat - Revista Jurídica 15 (2022): 227-263.
    Publicado
  21. Marques, João. "Invalidade (ou recusa da concessão) de marca com base em má fé /concorrência desleal do titular».". Revista de Direito Intelectual 1/2021 (2021): 75-132.
    Publicado
  22. Marques, João. "«Um olhar ao derredor da nulidade e da dispensa do casamento católico, à luz da nova concordata, e o seu reconhecimento e execução em Portugal e nos restantes Estados-Membros da União Europeia», in Julgar, n.º 40". Julgar n.º 40 (2020): 121-152.
    Publicado
  23. Marques, João. "«O regime de bens e o exercício de direitos sociais relativamente a quota de sociedade comercial – Em particular, a legitimidade para requerer inquérito judicial por parte de (ex)cônjuge do sócio»". ano 17 34 (2020): 25-55.
    Publicado
  24. Marques, João. "«São os direitos de propriedade industrial úteis para a nossa saúde? A articulação entre o direito de patente e a regulação farmacêutica perante as epidemias e as pandemias»". Revista de Direito Inelectual n.º 2 (2020): 121-158.
    Publicado
  25. Marques, João. "«Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente», in: Revistorâneo e Cop. 92-130, acessível no seguinte endereço: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/391-ambito-de-protecao-e-dependencia-entre-direitos-de-patente". Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição - PIDCC n.º 3 (2020): 92-130.
    Acesso aberto • Publicado
  26. Marques, João. "«Contrato de depósito, o direito de autor, os diretos industriais e a infração do direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósito»,.". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 96 tomo II (2020): 761-783.
    Publicado
  27. Marques, João. "«A reforma de 2015 da legislação mineira em Portugal e os constrangimentos resultantes da ponderação da existência dos instrumentos normativos de ordenamento do território».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 96 Tomo II (2020): 1193-1126.
    Publicado
  28. Marques, João. "«O nascimento, a titularidade e algumas vicissitudes do direito à patente no novo CPI de 2018».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2020): 41-86.
    Publicado
  29. Marques, João. "«O Projeto do Novo CPI – algumas notas em matéria de patentes, marcas e proteção dos segredos de negócios».". Vida Judiciária (2019): 21-26.
    Publicado
  30. Marques, João. "«Efeitos da ação modificativa arbitral em título executivo formado no primeiro processo objeto de execução pendente – adaptação do título executivo versus caducidade do título formado no primeiro processo».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 95 Tomo II (2019): 1077-1130.
    Acesso aberto
  31. Marques, João. "«A alteração da Lei n.º 62/2011 em matéria de patentes e certificados complementares de proteção no setor dos medicamentos: o fim da arbitragem necessária»,.". Revista Internacional de Arbitragem e de Conciliação n.º 12 (2019): 93-131.
    Publicado
  32. Marques, João. "20. «Um Novo Ilícito no Direito de Patentes português: a infração indireta – características deste ilícito no CPI de 2018»,.". Revista de Direito I>ntzelectual n.º 2 (2019): 107-132.
    Publicado
  33. Marques, João. "«O Art. 3.º, Alínea a), do Regulamento (CE) n.º 469/2009: Teste da Divulgação / Teste da Infração / Teste do Âmbito de Proteção / Contributo Inventivo – Quo Vadis TJUE?". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2019): 67-103.
    Publicado
  34. Marques, João. "«Direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário exercido por cessionário de quinhão da mesma herança».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra vol. 95 Tomo II (2019): 1571-1596.
    Publicado
  35. Marques, João. "«Algumas linhas de fronteira entre o contrato a favor de terceiros e os pactos sucessórios no quadro das associações mutualistas. Anotação ao acórdão do STJ, de 10.01.2017, proc. n.º 2303/12.2YXLSB-B.L1.S1.6,ª secção».". Cooperativismo e Economía Social n.º 48 (2018): 281-293.
    Publicado
  36. Marques, João. "«Congresso de Propriedade Intelectual e Inovação – Universidade de Coimbra».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 283-286.
    Publicado
  37. Marques, João. "«Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 231-248.
    Publicado
  38. Marques, João. "«Nótula sobre a proposta de revisão do regime de arbitragem necessária criado pela da Lei n.º 62/2011, de 12 de dezembro» .". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 248-255.
    Publicado
  39. Marques, João. "«A Patente Europeia de Efeito Unitário e as Consequências da Saída do Reino Unido da União Europeia».". Revsita de Direito Intelectual n.º 1 (2018): 43-76.
    Publicado
  40. Marques, João. "«Algumas Notas Sobre a Revisão do CPI, no Quadro do Grupo de Trabalho Constituído na Secretaria de Estado da Justiça – Referência Especial à Alteração da Lei n.º 62/2011»,.". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2018): 195-225.
    Publicado
  41. Marques, João. "«Em torno do Planeamento Sucessório – O Código Civil Português e as Formas alternativas de Sucessão Mortis Causa».". Boletim da Faculdade de Direito de coimbra Vol. 94 Tomo I (2018): 77-140.
    Publicado
  42. Marques, João. "«O (Ex-)Cônjuge de Sócio de Sociedade Comercial Adquire a Qualidade de Sócio? — Designadamente Para o Efeito de Requerer Inquérito Judicial?».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo II (2018): 1351-1397.
    Publicado
  43. Marques, João. "«Negócios Processuais e o Processo Executivo Português».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo 2 (2018): 1053-1096.
    Publicado
  44. Marques, João. "«A tutela dos direitos de autor à luz da era digital no ordenamento jurídico português – com um olhar para o direito da União Europeia / Copyright law in the digital age and the portuguese legal system – with a look to the European Copyright law» = «A Tutela Dos Direitos De Autor À Luz Da Era Digital No Ordenamento Jurídico Português — Com Um Olhar Para O Direito Da União Europeia»,". Propriedad Intelectual ano 16 n.º 20 (2017):
    Publicado
  45. Marques, João. "«Bis in idem: em torno da competência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a questão da invalidade da patente com efeitos inter partes – anotação ao acórdão do STJ, de 14 de dezembro de 2016 (Proc. n.º 1248/14.6YRLSB.S1)»". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2017): 305-362.
    Publicado
  46. Marques, João; Marques, Roberta Fernandes emédi. "«A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil – Concorrência Desleal e Direito da Concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte de requerente de pedido de patente de medicamento de referência» (em coautoria)". vol. 11 (2017): 1-61.
    Acesso aberto • Publicado
  47. Marques, João. "«A Tutela Dos Direitos De Autor À Luz Da Era Digital No Ordenamento Jurídico Português — Com Um Olhar Para O Direito Da União Europeia»,.". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo II (2017): 651-691.
    Publicado
  48. Marques, João. "«Registo de marcas e secondary meaning - O caso «O LICOR DE PORTUGAL»: Comentário às decisões do Tribunal da Propriedade Intelectual, de 3 de Junho de 2015 – Proc. n.º 108/14.5YHLSB, de da Relação de Lisboa, de 9 de Dezembro de 2015».". Actas de Derecho de Autor y Derecho Industrial Vol. 35 (2016): 485-501.
    Publicado
  49. Marques, João. "«Discurso de Petição de Grau».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 92 (2016): 485-488.
    Publicado
  50. Marques, João. "«Os poderes da Relação em matéria de presunções judiciais e o controlo do STJ sobre o exercício de tais poderes».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 92 (2016): 757-825.
    Publicado
  51. Marques, João. "«Elogio dos Apresentantes».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra vol. 92 Tomo I (2016): 529-546.
  52. Marques, João. "«O Direito das Sucessões nos 100 Anos do Boletim da Faculdade de Direito».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 91 (2015): 601-634.
    Publicado
  53. Marques, João. "«O montante máximo da prestação social a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 5/2015, de 19.3.2015, Proc. 252/08.8TBSRP-B-A.E1.S1-A».". Cadernos de Direito Privado (2015): 37-58.
    Publicado
  54. Marques, João. "«Patentes de segundo e ulterior uso terapêutico de substâncias químicas conhecidas versus patentes de produtos reivindicados por meio do processo por que são obtidos (product-by-process claims)».". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Marcial Pons vol. 35 (2015): 211-238.
    Publicado
  55. Marques, João. "«O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas: recentes desenvolvimentos na União Europeia».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2015): 255-308.
    Publicado
  56. Marques, João. "«O Conteúdo e o Alcance da Excepção “Roche-Bolar” na União Europeia, em Especial no que Respeita à Posição dos Fornecedores da Substância Activa dos Medicamentos Genéricos Protegida por Patente ou Certificado complementar de Proteção – Um Novo Desafio ao Tribunal de Justiça».". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Marcial Pons 34 (2014): 457-474.
    Publicado
  57. Marques, João. "«O âmbito de isenção subjetiva das custas processuais de instituições particulares de solidariedade social».". Cooperativismo e Economía Social. n.º 34 (2014): 163-175.
    Publicado
  58. Marques, João. "«O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica».". Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, PIDCC. n.º 5 (2014): 323-370.
    Publicado
  59. Marques, João. "«A Arbitrabilidade da Exceção de Invalidade de Patente no Quadro da Lei n.º 62/2011 – Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 13 de fevereiro de 2014 (proc. n.º 13.7YRLSB-2)».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2014):
    Publicado
  60. Marques, João. "«A Arbitrabilidade dos Litígios e a Dedução de Providências Cautelares por Empresas de Medicamentos de Referência, na Sequência da Aprovação de Medicamentos Genéricos».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2014): 33-100.
    Publicado
  61. Marques, João. "Reivindicações: Algumas Reflexões sobre a sua Interpretação e a Fundamentação dos Critérios de Decisão em Litígios de Patentes.". Actas de Derecho Industrial Y Derecho de Autor vol. 33 (2013): 207-232.
    Publicado
  62. Marques, João. "Algumas notas sobre a determinação e fixação dos custos da arbitragem, incluindo os honorários dos Juízes-Árbitros.". n.º 6 (2013): 97-137.
    Publicado
  63. Marques, João. "Em torno da interpretação das decisões judiciais – O limite temporal final para a definição dos Direitos conferidos ao trabalhador no quadro das remunerações intercalares por despedimento ilícito.". Lusíada - Direito n.ºs 7/8 (2013): 73-107.
    Publicado
  64. Marques, João. "«O Regime Jurídico Geral da Marca e a Marca Farmacêutica»,". Direito Industrial Vol. VIII (2012): 273-323.
    Publicado
  65. Marques, João. "«Direito de Autor e Licença Compulsória»". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 86 (2012): 49-118.
    Publicado
  66. Marques, João. "«O objecto e o âmbito de proteção do certificado complementar de protecção para medicamentos de uso humano – Jurisprudência e tendências recentes»". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 32 (2012):
    Publicado
  67. Marques, João. "«O objecto do certificado complementar de proteção para medicamentos – Acs. do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 24.11.2011, Proc. C-322/10 e Proc. C-422/10»". Cadernos de Direito Privado nº 38 (2012): 28-51.
    Publicado
  68. Marques, João. "«Sucessão de leis de patentes no tempo: a junção de reivindicações de produto químico ou farmacêutico a pedidos de patentes de processo nos procedimentos nacionais pendentes no INPI na data de início de vigência do CPI de 1995 – Supremo Tribunal de Justiça, Revista em Acção Ordinária n.º 598/08.5TBCBR.C1.S1, da 2.ª Secção Cível, Acórdão de 27 de Janeiro de 2010»". O Direito V 141º (2012):
    Publicado
  69. Marques, João. "«A aquisição e a valoração probatória de factos (des)favoráveis ao depoente ou à parte chamada a prestar informações ou esclarecimentos»". Julgar 16 (2012): 137-172.
    Publicado
  70. Marques, João. "«Alguns Aspectos Processuais na Tutela da Personalidade Humana na Revisão do Código de Processo Civil»". Revista da Ordem dos Advogados nº 2 (2012): 653-675.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Abreu, J. M. Coutinho de ; Martins, Alexandre de Soveral. "“Ações coletivas / Third Party Funding”". In Sustentabilidade, Concretização e Desafios, 25-82. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2025.
    Publicado
  2. Remédio Marques. "“Alimentos devidos a filhos maiores e menores – Algumas questões substantivas e processuais”". In Encontro Luso-Cubano, A Propósito do Novo Código de Famílias Cubano, 69-98. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2025.
    Publicado
  3. Remédio Marques. ""Artigo 1.º"". In Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro Anotado, 12-15. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2025.
    Publicado
  4. Remédio Marques. ""O transexualismo e a mudança legal de sexo: contributo no direito constituído e de iure condendo”". In EDUARDO A. S. FIGUEIREDO (coord.), Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Características Sexuais, 499-632. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025.
    Publicado
  5. Remédio Marques. ""Artigo 5.º"". In Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro Anotado, 44-77. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2025.
    Publicado
  6. Remédio Marques. ""Art. 27.º"". In Convenção Sobre os Direitos da Criança. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
    Em revisão
  7. Remédio Marques. ""Convenção de Arbitragem e Contrato de Sociedade”". In Governação das Sociedades e outros temas - Aproximando Portugal, China e mundo da língua portuguesa, 167-185. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade, 2024.
    No prelo
  8. Remédio Marques. "“Convenção de Arbitragem e Contrato de Sociedade”". In Governação das sociedades e outros temas – aproximando, China e o mundo da língua portuguesa, org. A. SOVERAL MARTINS / PEDRO MAIA, 167-185. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade, 2024.
    Publicado
  9. Remédio Marques. "“Biotechnological Patents, Compulsory Licensing and SARS-COV-2 in a Pandemic and Epidemic Context”". In Blue Planet Law - The Ecology of our Economic and Technological WorldSpringer's. Berlin, Alemanha: Spinger, 2023.
    No prelo
  10. Remédio Marques. ""A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: Considerações no direito constituído e de lege ferenda”". In Economia Colaborativa, 589-630. Braga, Portugal: Universidade do Minho Editora, 2023.
    No prelo
  11. Remédio Marques. ""Defesa preventiva e providências cautelares: a introdução, em Portugal, do “requerimento de proteção”, face ao possível decretamento de providência cautelar inaudita altera parte – A questão no quadro da propriedade intelectual”". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor JOSÉ De OLIVEIRA ASCENSÃO, 1081-1115. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  12. Remédio Marques. "“A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: Considerações no direito constituído e de lege ferenda”,". In Economia Colaborativa, 589-630. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2023.
    Publicado
  13. Remédio Marques. "“Biotechnological Patents, Compulsory Licensing and SARS-COV-2 in a Pandemic and Epidemic Context”". In Blue Planet Law - The Ecology of our Economic and Technological, Sustainable Development Goals Series, 253-264. Springer, 2023.
    Publicado
  14. Remédio Marques. "“Introdução: Saúde e Propriedade Intelectual”". In Saúde & Propriedade Intelectual, 14-55. Curitiba, Brasil: GEGAI, IODA (Instituto Observatório Direito Autoral), 2023.
    Publicado
  15. Remédio Marques. "Artigo 21.º - Proibição da Obtenção de Lucros". In Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 473-497. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  16. Remédio Marques. "Artigo 22.º - Utilização de partes colhidas no corpo humano". In Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 499-523. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  17. Marques, João. "Convenção de Arbitragem e Contrato de Sociedade».". Luanda, Angola: Almedina, 2021.
    No prelo
  18. Marques, João. "8. «La class action a garanzia dell’impresa armoniosa e sostenibile nel diritto portoghese», a cura di Daniela CATERINO/IVAN INGRAVLLO.". 343-354. Lecce, Itália: EuriConv, 2020.
    Publicado
  19. Marques, João. "A (Densidade da) Falta de Fundamentação da Matéria de Facto Enquanto Causa de Anulação de Decisão Arbitral».". 485-524. Lisboa, Portugal, 2019.
    Publicado
  20. Marques, João. "«Em torno do planeamento sucessório: o Código Civil português e as formas alternativas de sucessão mortis causa»". In Nos 50 Anos do Código Civil., 283-342. Lisboa, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  21. Marques, João. "«Biotecnologia e Propriedade Intelectual»,.". 161-186. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Iuris, 2018.
    Publicado
  22. Marques, João. "O Transexualismo e o Ordenamento Jurídico de Macau – Uma Perspectiva no Direito a constituir»,.". 831-856. Macau: Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2018.
    Publicado
  23. Marques, João. "«O Transexualismo e a Mudança Legal de Sexo no Direito Comparado, Tendo em Vista o Ordenamento Jurídico de Macau – Visão Médico-Jurídica».". 783-830. Macau: Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2018.
    Publicado
  24. Marques, João. "«Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos».". In Vulnerabilitie(s) Law and Rights/Vulnerabilidad(s) e Direito(s)/Vulnerabilida(es) y Derecho(s), Book of Abstracts., 15-18. Portugal: Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  25. Marques, João. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário.". Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  26. Marques, João. "«Divórcio, sucessão e participações sociais».". Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  27. Marques, João. "«Genética e as patentes».". In Direito da Saúde. Estudos e em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Genética e Procriação Medicamente Assistida, 7-45. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  28. Marques, João. "«O regime da execução por dívidas conjugais no novo Código de Processo Civil – Em particular o incidente de comunicabilidade da dívida conjugal».". 191-230. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  29. Marques, João. "«O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012 – A (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do Acórdão n.º 23/2006».". 161-218. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade, 2016.
    Publicado
  30. Marques, João. "«Reflexões sobre a alínea c) do artigo 1723.º do Código Civil e o Acórdão Uniformizador do S.T.J., n.º 12/2015, de 2 de Julho de 2015, à luz de uma perspectiva história».". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor CARLOS PAMPLONA CORTE-REAL, 131-144. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  31. Marques, João. "«Patentes de Programas de computador e sistemas informáticos de jogos electrónicos - métodos de exercício de actividades económicas»».". 807-842. Coimbra: Almedina, 2015.
    Publicado
  32. Marques, João. "Arbitragem Necessária e Patentes Farmacêuticas em Portugal: Questões não Resolvidas na Lei n.º 62/2011.". In Estudios de Derecho Mercantil, Libro homenage al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade., 831-848. Santiago de Compostela, Madrid, Barcelona: Marcial Pons, 2013.
    Publicado
  33. Marques, João. "«Reflexões sobre a protecção jurídica das ciências da vida: a propriedade intelectual e a biotecnologia»". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor JORGE MIRANDA, 829-854. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  34. Marques, João. "«Títulos Europeus de Propriedade Intelectual – Nótula Sobre o Artigo 118.º do Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia»". 383-406. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  35. Marques, João. "O Âmbito de «Proteção das Patentes (Químicas e Farmacêuticas e Biotecnológicas) – Recentes Desenvolvimentos na União Europeia»". 527-609. Rio de Janeiro, Brasil: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Remédio Marques. Transexualidade e Mudança de Sexo, Reflexões Para a Reforma da Lei n.º 38/2028. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025.
    Publicado
  2. Remédio Marques. O (Novo) Tribunal Unificado de Patentes - Competência e Regras de Processo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    No prelo
  3. Remédio Marques. O Tribunal Unificado de Patentes (TUP) – Competência e Regras de Processo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  4. Remédio Marques. Direto das Sucessões - Estudos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  5. Remédio Marques. Comentário ao Código das Sociedades Comerciais. Coimbra: Almedina. 2023.
    Publicado
  6. Remédio Marques. Direito das Sucessões – Estudos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  7. Remédio Marques. Tutela Cautelar e Inibitória no Quadro da Propriedade Intelectual. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  8. Remédio Marques. O Cultivo e a Comercialização de Organismos Geneticamente Modificados – Alguns problemas substantivos, procedimentais e processuais. Coimbra: Almedina. 2023.
    Publicado
  9. Remédio Marques. Direito Processual Civil da Propriedade Industrial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  10. Remédio Marques. 5. Estudos de Direito da Família. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022.
    Publicado
  11. Marques, João. 1. Direito Europeu de Patentes e Marcas.. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
  12. Marques, João. 2. Código da Propriedade Industrial Anotado,. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
  13. Marques, João. 5. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
  14. Marques, João. 9. Treaty of Lisbon, Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  15. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  16. Marques, João. Código Civil Anotado. Lisboa, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  17. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra: Almedina. 2018.
    Publicado
  18. Marques, João. Treaty of Lisbon, Article-By-Article Commentary On The European Union Treaties.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  19. Marques, João. Código Cooperativo Anotado.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  20. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra: Almedina. 2017.
    Publicado
  21. Marques, João; coord. M. COUTINHO DE ABREU. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  22. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário .. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  23. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  24. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. VI (Artigos 373.º a 480.º).. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
    Publicado
  25. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Remédio Marques. "Recensão de livro". Prefácio para Pedro Sousa e Silva, Direito Industrial, Noções Fundamentais, 3.ª ed., 219-223. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025.
    Publicado
  2. Remédio Marques. "Prefácio". Prefácio para CARLOS FILIPE DE ANDRADE COSTA, Competência Judiciária e tutela Coletiva dos Consumidores na União Europeia, 7-16. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025.
    Publicado
  3. Remédio Marques. "O contrato de jogo". Prefácio para O Contrato de Jogo, o Contrato de aposta e o Contato de Swap de Taxas de Juro: Incursões Dogmáticas na Zona de Confluência Inclusiva entre o Direito Civil, o Direito Administrativo, o Direito do Jogo e o Direito dos Valores Mobiliários, 11-15. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2022.
    Publicado
  4. Marques, João. "Prefácio - As invenções biotecnológicas e a relação Universidade / Empresa". Prefácio para PEDRO ACCIOLY PEIXOTO NETO, A relação jurídica universidade-empresa: inovação e desenvolvimento nacional,. Belo Horizonte, Brasil: Dialética. 2021.
    Publicado
  5. Marques, João. "Ónus da prova e dinamização da prova em Processo Civil.". Prefácio para VÍTOR LUÍS DE ALMEIDA, Dinamização do ônus da prova no sistema processual cooperativo., 17-33. São Paulo, Brasil: Editora D'Plácido. 2021.
    Publicado
  6. Marques, João. "Desjudicialização do Processo de Execução.". Prefácio para RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS, Desjudicialização do Processo de Execução – O modelo português como alternativa estratégica para a execução brasileira,, 12-19. Curitiba, Brasil: Juruá. 2015.
    Publicado
  7. Marques, João. "Prefácio da obra «Arbitragem Voluntária como Meio Extrajudicial de Resolução de Conflitos em Angola».". Prefácio para Arbitragem Voluntária como Meio Extrajudicial de Resolução de Conflitos em Angola (CORREIA FERNANDES BARTOLOMEU)., 1-6. Luanda, Coimbra, Angola: Almedina. 2014.
    Publicado
  8. Marques, João. "«Proteção Jurídica das Ciências da Vida»". 9-25. Rio de Janeiro, Brasil: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). 2012.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Marques, João. "A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores (sócios e acionistas).". vol. 94, Tomo II (2018): 1585-1599.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/11 Transexualismo e o Registo”. Conferência proferida no Centro de Direito Notarial e Registal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de novembro, no âmbito do Curso de Pós- graduação em Direito Notarial e Registal Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita Conferência proferida no Centro de Direito Notarial e Registal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e
Instituto de Direito Notarial e Registal , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/17 - Atual X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
2022/11/12 - Atual 1.º Curso de Pós-Graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”. Orador
Conferência
2022/11/11 - Atual Seminário “Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos”. Moderador.
Seminário
2022/11/04 - Atual Ética, Plágio e Direitos Autorais
Conferência
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/11/03 - Atual Desenvolvimento tecnológico e acesso universal a produtos de saúde: repensar o regime jurídico do direito de patente e os outros exclusivos industriais
Congresso
 XVI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI), Curitiba, Paraná, Brasil
Universidade Federal do Paraná Setor de Educação, Brasil
2022/10/14 - Atual Aquisição da Prova e a Sentença em Processo Civil: Prova Ilícita, Prova Vinculada e Presunções Judiciais e Valor Extraprocessual das Provas. Orador
Encontro
Ordem dos Advogados, Portugal

Instituto de Apoio ao Direito, Ordem dos Advogados, Portugal
2022/09/30 - Atual A anulação de sentenças arbitrais na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/07/20 - Atual Alimentos Devidos a Jovens Maiores
Seminário
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/15 - Atual Responsabilidade civil e contrato no caso da vacina COVID-19: o caso da Pfizer
Seminário
 Diálogos Jurídicos
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
2022/07/13 - Atual Direito da Propriedade Intelectual
Seminário
 Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania
Associação de Estudos Europeus, Portugal
2022/07/07 - Atual Estratégias de Litigância em Matéria de Patentes
Seminário
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2022/06/23 - Atual Identidade de Género e Direito
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/06/23 - Atual Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/04/09 - Atual Patentes de Produtos Farmacêuticos
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/03/31 - Atual . Registo de patentes e Biotecnologia
Seminário
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2022/02/16 - Atual O contrato a favor de terceiro e os pactos sucessórios: linhas de fronteira e questões atuais
Seminário
 III Curso de Pós-Graduação e Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/01/29 - Atual Desenhos ou Modelos e a Proteção das Partes Componentes de Produtos Complexos – dois Recentes Casos na Jurisprudência da União Europeia
Seminário
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/01/20 - Atual O medicamento e a propriedade industrial. Orador.
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/01/08 - Atual Biotecnologias e Propriedade Intelectual
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/11/13 - Atual V Congresso da Propriedade Intelectual. Orador
Congresso
 Direito de Patente e segredos comerciais no contexto pandémico
Editora almedina, Portugal
2024/12 - 2024/12 Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 12 de dezembro, no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado.
Conferência
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/12 - 2024/12 Conferência proferida no Centro de Direito da Família, em 5 de dezembro, no âmbito do 2.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”.
Conferência
 "Obrigação geral de alimentos e obrigação especial de alimentos a filhos menores de idade”.
Centro de Direito da Família, Portugal
2024/12 - 2024/12 Conferência proferida em 4 de dezembro, no Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 “Alimentos devidos a filhos maiores e menores – Algumas questões substantivas e processuais”
Centro de Direito da Família, Portugal
2024/12 - 2024/12 Conferência proferida em 2 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 6.ª Congresso Internacional ADFAS, “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica”.
Congresso
 “Acervo hereditário composto por participações societárias e por imóvel na posse de herdeiro”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/11 - 2024/11 Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 29 de novembro, no quadro do Congresso “SUSTENTABILIDADE CONCRETIZAÇÕES E DESAFIOS”, organizado pelo Instituto Jurídico desta Faculdade de Direito.
Congresso
 “Ações coletivas / Third party funding"
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/11 - 2024/11 Conferência proferida (online) na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, em 29 de novembro, no âmbito do Seminário «Diálogos sobre o CPC - Painel "Execução e flexibilização procedimental
Conferência
 "A (quase) impossível flexibilização do Processo Executivo em Portugal: os motivos e a superação das desvantagens"
Escola de Magistratura, Brasil
2024/11 - 2024/11 Conferência proferida na Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, em 14 de novembro, no âmbito das VIII JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Congresso
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/11 - 2024/11 “Conferência proferida em 13 de novembro, no quadro do III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões “Vulnerabilidade e a família: Que respostas no século XXI?”, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Congresso
 “Idosos vulneráveis: Quo Vadis Direito das Sucessões português?”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024/11 - 2024/11 onferência proferida, em 6 de novembro, na Escola de direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito do Congresso Balanço dos 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil.
Conferência
Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
2024 - 2024/11 Conferência proferida em 30 de novembro, no Centro de Direito Notarial e Registal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 “A Penhora e o Registo Predial”
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2024/10 - 2024/10 Conferência proferida em 20 de outubro, no Centro de Direito Biomédico. Faculdade de direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 “A Proteção Jurídica do Medicamento”.
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2024/10 - 2024/10 Conferência proferida na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 25 de outubro, no âmbito do Congresso “O estado da Justiça e as Reformas Necessárias”
Conferência
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
2024/10 - 2024/10 onferência proferida na Universidad Carlos III, de Madrid, em 17 de outubro, no âmbito do congreso Internacional “La Propriedad Industrial (Entre la Digitalización, la Innovación y la Sostenibilidad)”.
Congresso
 “¿Puede contribuir la propiedad industrial a la sostenibilidad hacia una economía verde? Algunas pistas”.
Universidad Carlos III de Madrid, Espanha
2024/09 - 2024/09 “El Tribunal Unificado de Patentes. Primeros pasos y retos de futuro”. Conferência inaugural proferida, em 26 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Valencia (Espanha), no âmbito do Congresso Internacional “EL TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES: PRIMEROS PASOS Y RETOS DE FUTURO”.
Conferência
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha
2024/07 - 2024/07 Conferência proferida, em 8 de julho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Curso de Verão, “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade de Informação: o Estado das Questões em 2024, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
Conferência
 “As propostas de revisão da legislação europeia sobre patentes: ponto de situação”
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02 - 2024/07 “Tendências atuais em matéria (processual) civil”. Moderador na conferência “Tendências atuais em matéria (processual) civil”, realizada em 25 de janeiro de 2024, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra “Tendências atuais em matéria (processual) civil"
2024/06 - 2024/06 Conferência proferida em 28 de junho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do “II Curso Avançado sobre Divórcio, Inventário e Partilha”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito privada da referida Faculdade
Conferência
 “A ação de prestação de contas”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/06 - 2024/06 Conferência proferida na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 29 de junho de 2024, no âmbito do Curso de Pós-Graduação de Endodontia e Dentistaria da Área de Medicina Dentária da FMUC
Conferência
 “Consentimento informado”.
Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2024/06 - 2024/06 Conferência proferida em 8 de junho de 2024, no âmbito do XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa "Contratos de licença | Transmissão de direitos | Direitos Intelectuais como garantias”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/06 - 2024/06 nizado pelo Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conferência proferida, no dia 4 de junho de 2024, no quadro do Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões, organizado pelo Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
 “Problemas da partilha – questões substanciais”
Centro de Direito da Família, Portugal
2024/04 - 2024/04 "A arbitragem na propriedade intelectual”. Conferência proferida em 6 de abril de 2024, no âmbito do IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
 "A arbitragem na propriedade intelectual"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/03 - 2024/03 Conferência proferida em 22 de março de 2024, no âmbito do XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Faculdade de direito da Universidade de Lisboa.
Conferência
 "Patentes – Traços gerais do regime jurídico | Invenções protegíveis e requisitos da patente | Direitos de Patente e Interesse público”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/03 - 2024/03 “Análise comparativa entre a união estável no Brasil e a união de facto em Portugal” . Conferência proferida em abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/03 - 2024/03 "Conferência proferida em 21 de março de 2024, no quadro 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
 "O Medicamento e a Propriedade Industrial"
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2024/03 - 2024/03 Conferência proferida no âmbito do “Simpósio Internacional de Registo Civil”, organizado pelo Centro de Estudos Registais e Notariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve lugar em Coimbra, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2024.
Conferência
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2024/03 - 2024/03 “Justiça, Igualdade e Género na Família”. Moderador na conferência “Justiça, Igualdade e Género na Família”, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que decorreu nos dias 7 de março entre as 9h30 e as 18h30 e 8 de março de 2024, entre as 9h30 e as 17h30, no Palácio dos Melos, tendo moderado a apresentação e debate de comunicações selecionadas para o Workshop A - Sessão 1, intitulado “As tendências da individuação e da privatização das relações familiares e a influência da Constituição na regulação da Fa
Conferência
 “Justiça, Igualdade e Género na Família”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/02 - 2024/02 “A Patente Europeia com Efeito Unitário”. Conferência efetuada na Coimbra Business School, Instituto Politécnico de Coimbra, em 2 de fevereiro de 2024, no âmbito do Curso de Mestrado em Solicitadoria
Conferência
 “A Patente Europeia com Efeito Unitário”
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/02 - 2024/02 “Cumprimento coercivo das obrigações de alimentos: em especial, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras”.
Conferência
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/01 - 2024/01 Conferência efetuada em 4/01/2024, no quadro do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/03/31 - 2022/03/31 Transexualismo e o Direito
Seminário
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2021/11/18 - 2021/11/19 IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. Orador.
Congresso
 A atuação e os limites do princípio da gestão processual no atual Direito Processual Civil.
Academia Sino-Lusófona, Portugal
2021/11/10 - 2021/11/12 2021 WIPO Intellectual Property Judges Forum. Participante.
Encontro
Organização Mundial da Propriedade Intelectual , Suiça
2021/06/15 - 2021/06/15 XVI Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. Orador.
Seminário
 Direito à (e de) patente e transferência de tecnologia.
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Humanas, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2015 - Atual Cooperativismo E Economía Social (1130-2682) Universidade de vigo / Andavira Editora
2014 - Atual Revista de Direito Intelectual (2183-2587) Almedina
2010 - Atual Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família (1645-9660) Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2009 - Atual Actas de Derecho Industrial Y Derecho de Autor (1139-3289) Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales, S.A.

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2024/01 - 2024/01 “Pesquisa-ação Participativa em Saúde”. Avaliador na apresentação dos projetos do 2.º Curso da Pós-Graduação em “Pesquisa-ação Participativa em Saúde”, que teve lugar na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em 24 de janeiro de 2024
Avaliador
 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2021/07 - 2021/10 Peer review de um projeto de publicação de um livro ("GREEN INNOVATION AND DIFFUSION OF GREEN TECHNOLOGY: ANALYSING THE ROLE OF PATENT PROTECTION")
Avaliador
 Taylor & Francis Group, Reino Unido

Routledge, Reino Unido
2019 - 2020 Vogal da Comissão Ad Hoc criada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para revalidação de diplomas estrangeiros de doutoramento em Direito, desde o ano letivo de 2019/2020.
Membro
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2020 Vogal da Comissão dos Exames Ad Hoc sobre Direito Positivo Português, desde 2008 até 2020, constituída na Faculdade de Direito de Coimbra, para efeitos de equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior.
Membro
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2014 Presidente do Júri dos Exames de Acesso ao Ensino Superior Para Maiores de 23 Anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre janeiro de 2007 e janeiro de 2014.
Presidente
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2006/09/01 - Atual Direito Processual Civil I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/04/15 - Atual Direito da Família e das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018 - Atual Fundação Francisco Salgado Zenha, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vogal
2014 - Atual Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra Presidente da Assembleia-Geral
2014 - Atual Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra Vogal do Conselho Fiscal.
2004 - Atual Instituto de Direito das empresas e do Trabalho - IDET. Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Associado.

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2018/09 - Atual Membro do Grupo de Revisão do Código da Propriedade Industrial, na Secretaria de Estado da Justiça, em representação da Associação Portuguesa de direito Intelectual, desde setembro de 2018.
Membro
 Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2016/10 - Atual Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, por indicação do Instituto Nacional da propriedade Industrial, e por nomeação da Senhora Ministra da Justiça, na sequência da adesão da República Portuguesa ao Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, por meio da Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015, de 10 de abril, e do Decreto do Presidente da República n.º 90/2015, de 6 de agosto.
Membro
2009 - Atual Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde setembro de 2009. Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina, Portugal
2020 - 2020 Membro do Painel de Avaliadores (área de Direito) no processo de seleção de candidaturas a bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT – 2020).
Consultor
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2009 - 2011 Membro das Comissões de Reforma do Processo Civil, constituídas, respetivamente, pelos XVIII e XIX Governos Constitucionais (2009-2011), que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil de 2013.
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2011 - Atual Membro do Júri «PRÉMIO ESCOLAR DOUTOR JOSÉ ALBERTO DOS REIS», instituído por esta Fundação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 2011/2012 até ao presente. Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Membro do Júri do «PRÉMIO DOUTOR MANUEL DE ANDRADE», organizado pela Câmara Municipal de Estarreja, em 2011. Câmara Municipal de Estarreja, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2021 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
2014 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros de CONCORDIA, Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos de Arbitragem.
2013 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE).
2012 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
2004 - 2004 Participação como Perito em arbitragem, em Londres, no IIC Internacional Court of Arbitration (International Chamber of Commerce). República de Angola c. De BEERS