???global.info.a_carregar???
Nuno Sousa e Silva is a Lawyer (Partner at PTCS) and a Law Professor. He graduated from the Law School of the Catholic University of Portugal (Porto) and obtained a Master of Laws and a PhD from the same University and holds a LLM degree in Intellectual Property and Competition Law (MIPLC). Nuno acts frequently as an arbitrator, advisor, and legal expert for companies, governments, and international institutions. He published four books and over fifty articles on Intellectual Property, IT Law, EU Law, and Private Law. He has taught and given lectures in Portugal, Germany, Hungary, Poland, Denmark, and the UK.
Ler resumo completo ↓
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nuno de Araújo Sousa e Silva

Nomes de citação

  • Silva, Nuno Sousa e
  • N. Sousa e Silva

Identificadores de autor

Ciência ID
C114-7CAB-1311
ORCID iD
0000-0002-3655-4676

Endereços de correio eletrónico

  • nsilva@porto.ucp.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Rua Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Portugal (Profissional)
Formação
Grau Classificação
2019/09/20
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os atos de aproveitamento de imateriais: Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2013
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"“Quando o segredo é a ‘alma do negócio’ – definição de um conceito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2007 - 2011
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/05 - 2021/09 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2014/08/01 - 2020/04 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - 2019 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016 - 2017 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Escola das Artes, Portugal
2014 - 2016 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos e Investigação em Direito
UID/DIR/04859/2019
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Nuno Sousa e Silva. "The Artificial Intelligence act: critical overview". Journal of Intellectual Property, Information Technology and E-Commerce Law 16 1 (2025): 2-23. http://hdl.handle.net/10400.14/53158.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Nuno Sousa e Silva. "O que muda nos contratos de direito de autor com a transposição da Diretiva 2019/790?". JURISMAT 17 (2023): 197-214. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/e8deffa6-71f8-48d9-b480-9027cc1f7f2a.
  3. Nuno Sousa e Silva. "Richter Geodon Vegyeszeti Gyar RT v. Laboratórios Leon Farma S.A". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 54 (2023): 95–101-95–101. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/f48d9bc5-2b33-45eb-93e1-e42ff8183b5e.
    10.1007/s40319-023-01279-x
  4. Nuno Sousa e Silva. "Desporto e propriedade intelectual". Revista de Direito do Desporto 14 (2023): 8-22. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/2c37fe11-6fd0-4ad0-b21b-9f95efa2f051.
  5. Nuno Sousa e Silva. "Sportagus". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 53 5 (2022): 845-848. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/9db30ca8-ecc5-4112-9d40-484c1f8d6b95.
    10.1007/s40319-022-01200-y
  6. Nuno Sousa e Silva. "Ligações perigosas?". Revista de Direito Intelectual 1 (2022): 217-231. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/769b08ed-e7cb-4cd8-9043-3123d0cb678f.
  7. Nuno Sousa e Silva. "Entreposto Setúbal – Comércio de Viaturas e Máquinas SA v. Sportagus – Comércio de Automóveis Lda Rules for the Registration of .pt Domain Names – Industrial Property Code, Arts. 224(1), 245(1), 304-N, 317(1)(a). “Sportagus”". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 53 (2022): 795–799-795–799. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/0b8997b1-1e5e-4519-9315-4abdc964658d.
    10.1007/s40319-022-01201-x
  8. Nuno Sousa e Silva. "Eleonora Rosati, Copyright in the digital single market". Revista de Direito Intelectual 2 (2022): 269-271. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/ed9f1ec3-9536-404d-9d82-39103ee5107e.
  9. Nuno Sousa e Silva. "Manhufe". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law (2022): 1267–1271-1267–1271. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/31fdfd40-6232-467a-b5e7-6499c7cd224c.
    10.1093/grurint/ikac116
  10. Nuno Sousa e Silva. "Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor". Revista da Ordem dos Advogados 82 3-4 (2022): 669-700. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/6049f62e-cb28-4175-912f-5538f0796c5e.
  11. Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Nuno Sousa e Silva; Sofia de Vasconcelos Casimiro. "Nótula sobre as propostas de lei N.ºs 113/XIV e 114/XIV em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital". Revista de Direito Intelectual 2 (2021): 177-197. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/68486779-4666-4014-bf70-47db0949abf8.
  12. Nuno Sousa e Silva. "Novas regras para a internet". Revista de Direito Intelectual 1 (2021): 75-102. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/d3011878-c588-428b-a19a-32c1939ad95d.
  13. Nuno Sousa e Silva. "Liability for ungrounded preliminary injunctions". GRUR International: Journal of European and International IP Law 69 5 (2020): 506-521. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/baf3ff01-8e36-415d-a8c3-8daa3d432d10.
    10.1093/grurint/ikaa049
  14. Nuno Sousa e Silva. "Subsídios para a transposição da Diretiva 2019/790". Revista de Direito Intelectual 1 (2020): 245-270. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/0a0ba70b-4dcb-4e2b-8462-5424d2a1cce4.
  15. Nuno Sousa e Silva. "Sinais distintivos". Revista de Direito Comercial (2020): 1853-1944. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/80f60e10-6de4-483b-9d9d-4b21cde96d39.
  16. Nuno Sousa e Silva. "The boundaries of EU copyright law". Market and Competition Law Review 3 1 (2019): 133-156. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/a829218f-f130-4154-bfd0-392e82544c24.
    10.7559/mclawreview.2019.317
  17. Nuno Sousa e Silva; Dário Moura Vicente; João Paulo Remédio Marques; Alexandre Dias Pereira; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Pedro Sousa e Silva; Ana Maria da Silva Pereira. "Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o anteprojeto de lei da propriedade industrial de Angola". Revista de Direito Intelectual (2019): 125-181. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/a5c6b6c2-c646-4707-9f0a-e4a5c2d40e4c.
  18. Nuno Sousa e Silva. "A nova disciplina dos segredos de negócio". Revista de Direito Intelectual (2019): 49-81. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/87404ff0-4f58-4fc0-8251-93d868993e30.
  19. Nuno Sousa e Silva. "Prüfung der Nichtigkeit eines Patents im Rahmen eines Schiedsverfahrens". Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht (2019): 261-272. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/b87f7ead-f6ae-4cd0-be57-623af5cf65c2.
  20. Nuno Sousa e Silva. "Schutzdauer für Patente, die im Rahmen eines Mailbox - Systems angemeldet wurden". Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht 68/5 (2019): 467-471. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/0f2feb22-e897-42e6-932f-c85be23eac27.
  21. Nuno Sousa e Silva. ""Unipessoal" Decision of the Supreme Court 22 March 2018 - Case No. 1053/16.5YRLSB.S1.S1". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law (2019): 1144-1153. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/aab1dd96-a614-43e4-863b-9a3bb8c1f874.
  22. Nuno Sousa e Silva. "Telmisartan". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 50 3 (2019): 376-388. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/8da5b113-ac77-42a3-8238-4508eb0242c8.
  23. Nuno Sousa e Silva. "Alterações processuais e procedimentais ao regime das marcas nacionais". Cadernos de Direito Privado 66 (2019): 30-37. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/c78b4d3c-64bb-4e55-aeda-47d19fbe7920.
  24. Nuno Sousa e Silva. "Inteligência Artificial, Robots e Responsabilidade Civil: o que é que é diferente?". Revista de Direito Civil 4 (2019): 691-711. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/1da68a3e-3d49-4fff-b1c6-dd622e9330b7.
  25. Nuno Sousa e Silva. "Supremo Tribunal de Justiça, 22.03.2018 - 1053/16.5YRLSB.S1.S1: Nichtigkeitserklärung eines Patents im Schiedsverfahren - Unipessoal (m. Anm. Sousa e Silva)". Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht (2019): 1044-1054. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/9774f37f-301f-40db-a7b1-b95aaa8f4adb.
  26. Nuno Sousa e Silva. ""Performers' Remuneration" - Decision of the Supreme Court 14 September 2017 - Case No. 6701/09.0TVLSB.L1S1". IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 49 6 (2018): 1208-1216. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/092481b4-4532-484d-9715-ae9364dab84c.
  27. Nuno Sousa e Silva. "Durchsetzung des Rechts auf Vergüting bei Nutzung eines Werkes". Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht (2018): 376-388. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/30d95cd2-ec32-44ce-baa7-3eb82290d1ba.
  28. Tito Rendas; Nuno Sousa e Silva. ""A única forma de vencer uma discussão é evitá-la": comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia". Revista de Direito Intelectual 2 (2018): 258-273. http://hdl.handle.net/10400.14/26708.
    Publicado
  29. Nuno Sousa e Silva. "Patentes de células estaminais: a situação europeia em confronto com o Direito dos EUA". Revista de Direito Intelectual (2017): 123-156. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/c468059e-0fc7-4824-b2b4-47d0e36c2e5f.
  30. Nuno Sousa e Silva. "Congresso "Direito e Robótica" - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 16 de Novembro de 2017". Revista de Direito Intelectual (2017): 285-290. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/0189d5dd-a80c-4673-9696-d785b382e50e.
  31. Sousa e Silva, Nuno. "Less parochialism: intellectual property in the wider context of international law". Journal of Intellectual Property Law & Practice 12 5 (2017): 442-444.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpx018
  32. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Algumas questões (controversas) e outras tanta sugestões a propósito do regime nacional dos direitos conexos". Revista de Direito Intelectual 1 (2017): 103-148. http://hdl.handle.net/10400.14/29505.
    Publicado
  33. Nuno Sousa e Silva. "Direito e Robótica: Uma primeira aproximação". Revista da Ordem dos Advogados (2017): 485-551. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/82b6dad0-1444-41c7-817c-4d152670d28b.
  34. Nuno Sousa e Silva; Silva, Nuno Sousa e. "Book review: Robot Law". SCRIPTed 13 2 (2016): 210-214. https://doi.org/10.2966%2Fscript.130216.210.
    Publicado • 10.2966/script.130216.210
  35. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Direito de Autor: breve reflexão sobre o Futuro, o Presente e os Jornais na experiência europeia". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual 142 (2016): 32-39. http://hdl.handle.net/10400.14/19274.
    Publicado
  36. Nuno Sousa e Silva. "A practical guide to a fast-changing and increasingly popular subject". Journal of Intellectual Property Law {\& 11 4 (2016): 310-311. http://dx.doi.org/10.1093/jiplp/jpv256.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpv256
  37. Nuno Sousa e Silva. "Direitos conexos (ao Direito de Autor)". Revista da Ordem dos Advogados (2016):
    Publicado
  38. Nuno Sousa e Silva. "A Jurisprudência Portuguesa e Europeia de Direito de Autor entre 2015 e a primeira metade de 2016". Propriedades Intelectuais (2016):
    Publicado
  39. Silva, Nuno Sousa e; Sousa e Silva, Nuno; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "A perspectiva do equilíbrio entre a propriedade intelectual e (outros) direitos fundamentais: A mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C-134/12)". Revista de Direito Intelectual 1 (2015): 209-223. http://hdl.handle.net/10400.14/19273.
    Publicado
  40. Nuno Sousa e Silva. "Dealing with investment protection: an overview through the unfair competition glass". Journal of Intellectual Property Law {\& 10 11 (2015): 881-882. http://dx.doi.org/10.1093/jiplp/jpv133.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpv133
  41. Nuno Sousa e Silva. "A Internet: Um Objecto Para O Direito Administrativo Global? (Internet: A subject matter for Global Administrative Law?)". Revista de Direito Público 13 (2015): 47-69.
    Publicado
  42. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Trabalho e segredos de negócio – Pode um (ex-)trabalhador ser proibido de trabalhar?". Questões Laborais 47 (2015): 217-271.
    Publicado
  43. Silva, Nuno Sousa e. "Um retrato do sistema português dos segredos de negócio". Revista da Ordem dos Advogados 75 (2015): 223-257.
    Publicado
  44. Nuno Sousa e Silva. "Um retrato do sistema português dos segredos de negócio". Revista da Ordem dos Advogados (2015):
    Publicado
  45. Nuno Sousa e Silva. "A Internet: Um Objecto Para O Direito Administrativo Global?". Revista de Direito Público 13 (2015):
    Publicado
  46. Sousa e Silva, N.. "What exactly is a trade secret under the proposed directive?". Journal of Intellectual Property Law & Practice 9 11 (2014): 923-932.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpu179
  47. Sousa e Silva, N.. "Communication to the public or 'freedom to receive'? A Portuguese bitter-sweet symphony". Journal of Intellectual Property Law & Practice 9 4 (2014): 272-273.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpu002
  48. Sousa e Silva, N.. "Trade marks for the lay person and a good brush-up for the practitioner". Journal of Intellectual Property Law & Practice 9 10 (2014): 867-867.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpu123
  49. Sousa e Silva, Nuno. "The Fight Over Digital Rights: the Politics of Copyright and Technology". SCRIPTed 11 1 (2014): 140-144.
    Publicado • 10.2966/scrip.110114.140
  50. Silva, Nuno Sousa e; Nuno Sousa e Silva; Sousa e Silva, Nuno; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "The proposed Directive on multi-territorial licensing for online music – Is competition a good idea?". Revista de Concorrência & Regulação 16 (2014): 29-52. http://hdl.handle.net/10400.14/19242.
    Publicado
  51. Silva, Nuno Sousa e; Sousa e Silva, Nuno. "O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209.º do CC)". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 24 (2014): 101-108. http://hdl.handle.net/10400.22/8336.
    Publicado • https://doi.org/10.26537/rebules.v0i24.1002
  52. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Book Review: Cloud Computing Law". ScriptED 11 (2014): 337-339.
    Publicado
  53. Sousa e Silva, N.. "EU Copyright Law: a (good) portrait of the legal system as a young man". Journal of Intellectual Property Law & Practice 10 1 (2014): 69-71.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpu208
  54. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas". Revista de Direito Intelectual 2 (2014): 259-306.
    Publicado
  55. Silva, Nuno Sousa e; Pedro Cerqueira Gomes. "Espiritismo, Morte de uma Associação e o Destino do Antigo Cinema Rex.". Cooperativismo e Economía Social 36 (2014): 215-223.
    Publicado
  56. Nuno Sousa e Silva. "Cloud Computing Law". SCRIPTed 11 3 (2014): http://dx.doi.org/10.2966/scrip.110314.337.
    10.2966/scrip.110314.337
  57. Nuno de Araújo Sousa e Silva. "European Trade Mark Decisions - Trade marks for the lay person and a good brush-up for the practitioner". Journal of Intellectual Property Law and Practice (2014):
    Publicado
  58. Pedro Cerqueira Gomes; Nuno Sousa e Silva. "Espiritismo, morte de uma associação e o destino do antigo cinema Rex. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 24 de abril de 2013, processo 076/04.2TVLSB.L1.S1., relator Lopes do Rego". Cooperativismo e economi´a social 36 (2014): 215-223. http://hdl.handle.net/10400.14/39407.
    Acesso aberto • Publicado
  59. Nuno Sousa e Silva. "What if IP is abolished?: Does the charter of fundamental rights of the EU make any difference?". O Direito (2014): http://hdl.handle.net/10400.14/19272.
    Publicado
  60. Nuno de Araújo Sousa e Silva. "A protecção das topografias de produtos semicondutores - apreciação crítica". Cadernos de Direito Privado (2014): http://hdl.handle.net/10400.14/19243.
    Publicado
  61. Nuno de Araújo Sousa e Silva. "O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209.º do CC)". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (2014): http://hdl.handle.net/10400.14/19270.
    Publicado • 10.26537/rebules.v0i24.1002
  62. Sousa e Silva, N.. "'No copyright protection for tap designs', says Portuguese court". Journal of Intellectual Property Law & Practice 8 9 (2013): 686-687.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpt111
  63. Sousa e Silva, N.. "Novelty is not enough: Spanish Supreme Court rejects unity of the art in an enigmatic decision". Journal of Intellectual Property Law & Practice 8 11 (2013): 825-826.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpt179
  64. e Silva, N. S.. "Excesscopyright.blogspot.com: a review". Journal of Intellectual Property Law & Practice 8 12 (2013): 964-964.
    Publicado • 10.1093/jiplp/jpt195
  65. Silva, Nuno Sousa e. "Quando o Segredo é a “Alma do Negócio” – Definição de um Conceito". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual 126 (2013): 3-22.
    Publicado
  66. Silva, Nuno. "Quando o segredo é a "Alma do negócio" - Definição de um conceito". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (2013): http://hdl.handle.net/10400.14/13526.
  67. Nuno Sousa e Silva. "The proposed directive on multi-territorial licensing for online music is competition a good idea?". SSRN Journal (2013):
    Publicado • 10.2139/ssrn.2375886
  68. Nuno Sousa e Silva. "Quando o segredo é a "Alma do negócio" - Definição de um conceito". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (2013): http://hdl.handle.net/10400.14/13526.
    Publicado
  69. Nuno Sousa e Silva. "Uma introdução ao Direito de Autor Europeu". Revista da Ordem dos Advogados (2013): http://hdl.handle.net/10400.14/19224.
    Publicado
  70. "Quando o segredo é a "Alma do negócio" - Definição de um conceito". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (2013): http://hdl.handle.net/10400.14/13526.
  71. Silva, Nuno Sousa e; Pedro Cerqueira Gomes; Sousa e Silva, Nuno; Gomes, Pedro Cerqueira. "Invalidades Contratuais no CCP – visita de estudo". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 21 (2012): 43-72. http://hdl.handle.net/10400.22/1736.
    Publicado • https://doi.org/10.26537/rebules.v0i21.965
  72. Nuno Sousa e Silva; Pedro Cerqueira Gomes. "Invalidades Contratuais no CCP – visita de estudo". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (2012): http://hdl.handle.net/10400.14/19271.
    Publicado • 10.26537/rebules.v0i21.965
Capítulo de livro
  1. Nuno Sousa e Silva; Benedita Cunha Pinto. "Internet das coisas (IoT)". In alguns desafios jurídicos, editado por Ata{\'i, 563-597. Edi{\c c, 2023.
  2. Silva, Nuno Sousa e. "Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: está tudo bem?". In I Congresso Inteligência Artificial e Direito, 201-222. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Nuno Sousa e Silva; Pedro Sousa e Silva. "A responsabilidade civil no direito intelectual". editado por Vicente, {D{\'a, 49-96. Edi{\c c, 2022.
  4. Nuno Sousa e Silva. "Anotação aos artigos 9.º a 37.º, 310.º a 312.º, 330º, 331.º, 351.º a 357.º e 365.º a 375.º". editado por Gon{\c c. Edi{\c c, 2021.
  5. Nuno Sousa e Silva. "Comentário à intervenção e texto de Tito Rendas "Da suscetibilidade de proteção juslaboral de obras geradas por sistemas de inteligência artificial"". editado por Sequeira, {Elsa Vaz de, 146-153. Universidade Cat{\'o, 2021.
    10.34632/9789725407646_9
  6. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 10.º: Legitimidade para promover atos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  7. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 11.º: Forma da prática de atos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  8. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 12.º: Data do pedido". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  9. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 13.º: Prioridade e reivindicação do direito de prioridade". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  10. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 14.º: Comprovação do direito de prioridade". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  11. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 15.º: Regularização". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  12. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 16.º: Notificações". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  13. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 17.º: Prazos de reclamação e de contestação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  14. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 18.º: Suspensão do estudo". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  15. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 19.º: Junção e devolução de documentos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  16. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 20.º: Vistorias". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  17. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 21.º: Formalidades subsequentes". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  18. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 22.º: Modificação da decisão". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  19. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 23.º: Fundamentos gerais de recusa". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  20. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 24.º: Alteração ou correção de elementos não essenciais". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  21. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 25.º: Documentos juntos a outros processos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  22. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 26.º: Entrega dos títutlos de concessão". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  23. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 27.º: Contagem de prazos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  24. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 28.º: Publicação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  25. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 29.º: Averbamentos". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  26. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 30.º: Transmissão". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  27. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 31.º: Licenças contratuais". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  28. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 32.º: Nulidade". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  29. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 33.º: Anulabilidade". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  30. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 34.º: Processos de declaração de nulidade e de anulação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  31. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 35.º: Efeitos da declaração de nulidade ou da anulação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  32. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 36.º: Caducidade". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  33. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 37.º: Renúncia". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  34. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 310.º: Garantias da propriedade industrial". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  35. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 311.º: Concorrência desleal". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  36. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 312.º: Intervenção aduaneira". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  37. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 330.º: Concorrência desleal". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  38. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 331.º: Violação de segredo comercial protegido". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  39. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 351.º: Limites e exceções". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  40. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 352.º: Preservação da confidencialidade dos segredos comerciais em processos judiciais". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  41. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 353.º: Prescrição". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  42. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 354.º: Providências cautelares". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  43. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 355.º: Sanções acessórias". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  44. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 356.º: Medidas inibitórias". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  45. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 357.º: Publicação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  46. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 365.º: Fixação das taxas". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  47. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 366.º: Formas de pagamento". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  48. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 367.º: Contagem de taxas periódicas". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  49. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 368.º: Prazos de pagamento". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  50. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 369.º: Revalidação". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  51. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 370.º: Redução". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  52. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 371.º: Restituição". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  53. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 372.º: Suspensão do pagamento". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  54. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 373.º: Direitos pertencentes ao Estado". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  55. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 374.º: Boletim da propriedade industrial". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  56. Nuno Sousa e Silva. "Artigo 375.º: Conteúdo". In Código da propriedade industrial anotado. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  57. Nuno Sousa e Silva. "A nova disciplina dos segredos de negócio". In análise e sugestões, editado por Coutinho, {Jos{\'e, 2175-2209. Universidade Cat{\'o, 2020.
  58. Nuno Sousa e Silva; Fábio Castro Russo. "Anotação aos artigos 733.º a 753.º do Código Civil". editado por Brand{\~a, 977-1004. Universidade Cat{\'o, 2018.
  59. Nuno Sousa e Silva. "O Segredo de Negócio como Escudo e como Espada". editado por Palma, {Maria Fernanda, 209-263e. Edi{\c c, 2018.
  60. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "A Concorrência Desleal como limite à mobilidade de trabalhadores". In Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mudo del trabajo, 263-294. Bern: Peter Lang, 2017.
    Publicado
  61. Silva, Nuno Sousa e; Pedro Cerqueira Gomes; Nuno de Araújo Sousa e Silva; Pedro Miguel dos Santos Silva Cerqueira Gomes. "The Academic Profession In Portugal: Some Remarks". In Il Reclutamento Universitario in Europa / The Academic Recruitment in Europe, 217-225. Torino: Editoriale Scientifica, 2016.
    Publicado
  62. Silva, Nuno Sousa e; Olivier Bustin; Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Rapport portugais: L'immateriel et les biens". In Journées espagnoles de Barcelone et Madrid : L'immatériel, 255-260. Bruxelas: Bruylant, 2015.
    Publicado
  63. Nuno de Araújo Sousa e Silva; Silva, Nuno Sousa e; Sousa e Silva, Nuno. "Cidadania Europeia e propriedade intelectual – Os estados e as pessoas". In EU Citizenship: Challenges and opportunities = Cidadania Europeia: Desafios e oportunidades, 415-436. Porto: Universidade Católica Editora, 2015.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Nuno Sousa e Silva. 2015. "A internet: um objecto para o direito administrativo global?". http://hdl.handle.net/10400.14/43339.
    10.2139/ssrn.2586194
Edição de livro
  1. Rita Xavier; Nuno Sousa e Silva; Marta Monterroso Rosas. Estate, succession and autonomy. UCP Editora. 2024.
    10.34632/9789725409923
  2. Dário Moura Vicente; Nuno Sousa e Silva. Estudos jurídicos em homenagem a Manuel Oehen Mmendes. Edi{\c c. 2022.
  3. Tito Rendas; Nuno Sousa e Silva. Direito de autor nos tribunais. Universidade Cat{\'o. 2019.
Livro
  1. Nuno de Araújo Sousa e Silva. Concorrência desleal e propriedade intelectual: os atos de aproveitamento. Edições Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Nuno de Araújo Sousa e Silva; Tito Rendas. Direito de Autor nos Tribunais. 2015.
    Publicado
  3. Direito de Autor nos Tribunais. Portugal. 2015.
  4. Sousa e Silva, Nuno; Nuno de Araujo Sousa e Silva; Silva, Nuno Sousa e. The ownership problems of overlaps in European Intellectual Property. Baden-Baden, Alemanha: Nomos Verlag. 2014.
    Publicado • 10.5771/9783845254494
Revisão de livro
  1. Sousa e Silva, Nuno. "Book Review: Robot Law". http://hdl.handle.net/10400.14/22259.
  2. Nuno Sousa e Silva. "Book review: Marco Antonio Mariscal Moraza, protección jurídica del software (Reus 2022)". 8, 2 (2024): 205-210.
    Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2024.16800
  3. Nuno Sousa e Silva. "A deeper understanding of design law". 14, 8 (2019): 655-656. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/d930cf6b-e40e-4da8-b68d-e01e6b7fa7e5.
    10.1093/jiplp/jpz073
Tese / Dissertação
  1. Nuno de Araújo Sousa e Silva. "Quando o segredo é a "alma do negócio": definição de um conceito". Doutoramento, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/13406.
  2. Silva, Nuno de Araújo Sousa e. "Quando o segredo é a "alma do negócio" : definição de um conceito". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/13406.

Outros

Outra produção
  1. Direito de Autor, sinopse dos últimos (2016-2017) desenvolvimentos na jurisprudência europeia. Revista de Direito Intelectual. 2018. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. http://hdl.handle.net/10400.14/26707.
  2. A única forma de vencer uma discussão é evitá-la. 2018. Rendas, Tito; Silva, Nuno Sousa e. http://hdl.handle.net/10400.14/26708.
  3. Propriedade industrial no contexto laboral: quem tem direito a quê?. 2017. Nuno Sousa e Silva. http://hdl.handle.net/10400.14/23524.
  4. A protecção das topografias de produtos semicondutores - apreciação crítica. Cadernos de Direito Privado. 2014. Sousa e Silva, Nuno; Silva, Nuno Sousa e. http://hdl.handle.net/10400.14/19243.
  5. O Direito de Fiscalização do Dono da Obra (Art. 1209º do CC). O artigo 1209.° do Código Civil, inserido no corpo regulamentar do tipo contratual empreitada, consagra um direito do dono da obra à fiscalização da mesma. Neste curto trabalho pretendo analisar este direito no que respeita ao seu fundamento, natureza, modo e consequências do seu exercício, delimitando assim o seu conteúdo. De fora do âmbito deste texto ficam as possíveis reacções do dono da obra. 2014. Silva, Nuno Sousa e; Nuno de Araújo Sousa e Silva. http://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/1002.
  6. What if IP is abolished?: Does the charter of fundamental rights of the EU make any difference?. O Direito. 2014. Sousa e Silva, Nuno; Silva, Nuno Sousa e. http://hdl.handle.net/10400.14/19272.
  7. Quando o segredo é a "Alma do negócio" - Definição de um conceito. 2013. Sousa e Silva, Nuno. http://hdl.handle.net/10400.14/13526.
  8. Invalidades contratuais no CCP. 2012. Nuno Sousa e Silva; Pedro Cerqueira Gomes. http://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/965.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/07/07 Evoluções recentes da jurisprudência em matéria de sinais distintivos Curso de Verão APDI “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2023"
2023/06/22 Comentário à Intervenção do Doutorando Miguel Mota, "What A Difference a Century Makes: The Concept of Autonomy Yesterday and Today” Católica Graduate Legal Research Conference 2023
(Lisboa, Portugal)
2023/06/22 Comentário à Intervenção da Doutoranda Sylvia Lissens, “EU-US Data flows and Data transfers in crisis: how to move forward?” Católica Graduate Legal Research Conference 2023
(Lisboa, Portugal)
2023/05/08 Comentário à intervenção da Doutoranda Marta Arisi, “Situating Sustainability, Data and AI in European Digital Law: Continuities and Discontinuities PhD International Sessions | Encontros Doutorais
(Porto, Portugal)
2023/05/08 Comentário à Intervenção do Doutorando Martim Soares Farinha, "A moderação de conteúdos nas plataformas em linha - o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais na economia da moderação de conteúdos contra o 'over-blocking e os direitos fundamentais dos utilizadores”
NOVA University Lisbon
2023/04/26 Irrelevante ou revolucionário? O novo direito conexo do editor de imprensa Direitos de Autor: As Alterações Legislativas Anunciadas
(Braga, Portugal)
2023/04/13 Digital Inheritance: does it require a different approach? Conferência Internacional: Património, Sucessão E Autonomia - Novos Bens e Tendências | 5º Congresso Internacional da ADFAS
(Porto, Portugal)
2023/04/13 Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Congresso Almedina sobre Inteligência Artificial e Direito
(Lisboa, Portugal)
2023/03/24 Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: está tudo bem? Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: está tudo bem?
2023/03/02 Legal Research Law & Tech Legal Research
2023/01/18 Artigos 18 a 23 Seminário Diretiva Mercado Único Digital
(Lisboa, Portugal)
2022/12/12 Direito de Autor: enquadramento Seminário de Propriedade Intelectual
2022/10/25 A tutela processual dos segredos de negócio Curso Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual
Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional
2022/10/10 A tutela pelo direito de autor das obras geradas pela Inteligência Artifical A tutela pelo direito de autor das obras geradas pela Inteligência Artifical
2022/10/10 A tutela pelo direito de autor das obras geradas pela Inteligência Artificial
2022/07/07 O Sistema Unitário de Patentes Curso de Verão APDI: O Direito da Propriedade Intelectual - O Estado das questões em 2022
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)
2022/07/01 DSA: changing liability for intermediaries? Same, same but different XXXV Annual Congress of European Lawyers' Union
European Lawyers' Union (Porto, Portugal)
2022/04/04 Direito e Robótica Curso Direito e Tecnologia
Faculty of Law
2022/02/24 Ideias erradas, mas comuns, em matéria de Propriedade Intelectual As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital
Ordem dos Advogados (Portugal)
2022/01/25 Os desafios jurídicos da Inteligência Artificial e da Robótica e a abordagem da Comissão Europeia II Scientific Conference “LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice”
Polytechnic Institute of Leiria (Leiria, Portugal)
2021/11/24 Comentário à Intervenção do Doutorando Manuel Gomes Ferreira, "Decisões individuais automatizadas com base em perfis feitos por algoritmos. Impactos na privacidade" SPEED
2021/11/17 Liberdade de Expressão: contornos e limites Diálogos sobre Ética Social
2021/11/12 A Internet em mudança V Congresso de Propriedade Intelectual
2021/11/05 Novas regras para a Internet: Notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2021/07/08 Temas controversos em matéria de segredos de negócio Curso de Verão APDI
2021/04/23 Jurisprudência recente: os desafios da transição digital, em especial as ligações Os desafios da transição digital
2021/03/18 Visão panorâmica da Directiva 2019/790 ANJAP - A Transposição da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital
2021/03/02 Segredos de negócio: algumas interrogações Private Law Legal Series FDUP
2020/11/26 Inteligência Artificial e Direitos Humanos Elsa Day
2020/10/09 Port: the wine, the reputation & the law AIJA IP/TMT Comission Gathering
2020/07/09 Segredos de negócio e o acesso a informação relevante para o combate ao Covid-19 Curso de Verão APDI: O Direito da Propriedade Intelectual no Contexto da Crise Mundial de 2020
(Portugal)
2020/02/29 Determing the proper schope of unfair competition 8th MIPLC Alumni Conference on Intellectual Property and Competition Law
2020/01/13 Comentário à Apresentação de Tito Rendas, "Inteligência Artificial e Direito de Autor" Católica Talks
2019/12/12 As restrições ao direito à informação: A intimação, os documentos classificados e o segredo comercial ou industrial ou relativo à propriedade literária, artística ou científica A tutela urgente no contencioso administrativo
2019/10/27 Subsídios para a transposição da Directiva 2019/70 IV Congresso de Propriedade Intelectual (Almedina)
2019/10/11 Personalidade e/ou responsabilidade de agentes de Inteligência Artificial Personalidade, responsabilidade e agência artificial
2019/10/10 Segredos de negócio e o NCPI O Novo Código da Propriedade Industrial 2018
2019/07/11 Segredos de negócio e o NCPI O Novo Código da Propriedade Industrial 2018
(Portugal)
2019/07/04 Responsabilidade por robots e/ou responsabilidade de robots? Na vanguarda da responsabilidade civil
2019/06/07 Apresentação da obra "Direito de Autor nos Tribunais" A nova Directiva do Direito de Autor
2019/05/23 Alterações Processuais e Procedimentos no Regime das Marcas Congresso Ibérico da Propriedade Industrial
2019/05/03 Segredos de negócio no novo Código da Propriedade Industrial O Novo Código da Propriedade Industrial 2018
2019/04/30 Uma tempestade num copo de água ou um problema sério? A controversa directiva dos direitos de autor no mercado único digital
Católica Porto Business School
2019/04/23 Os aspectos jurídicos do segredo comercial num contexto de inovação aberta Indústria 4.0 e o Novo Regime Europeu do Segredo Comercial
2019/03/14 O conflito entre os Direitos de Autor e outros direitos fundamentais - exceções aos Direitos de Autor Os Direitos de Autor na era da Internet
2018/12/17 Image rights: does the law support common practices? International Meeting CEVIA – CEID-CRCFL
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID) (Porto, Portugal)
2018/12/13 Direito e Robótica
Associação Legal Hackers Lisbon
2018/09/14 Segredos de negócio: inovações substantivas A Revisão do Código da Propriedade Industrial 2018
2018/07/05 Novos deveres para os prestadores de serviços de Internet?
University of Lisbon
2018/06/15 A tutela jurídica do segredo de negócio
Centro de Estudos Judiciários
2018/05/25 A Concorrência Desleal, a Mobilidade dos Trabalhadores e a Abertura de Empresas Concorrentes Congresso de Propriedade Industrial e Inovação
2018/04/28 Patentes imorais: células estaminais e outras que tais Encontros com a Propriedade Intelectual

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - 2023 Pode o direito brasileiro não reconhecer as marcas sonoras?
Orientador
2023 - 2023 O dano na responsabilidade civil por violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Orientador
2023 - 2023 As invenções implementadas por computador: A problemática da patenteabilidade de simulações
Orientador
2023 - 2023 Os Efeitos da Insolvência nos Contratos de Transmissão e de Licença de Direitos de Propriedade Industrial
Orientador
2023 - 2023 A violação de normas jurídicas como ato de concorrência desleal?
Orientador
2023 - 2023 Influencers: Estatuto Jurídico e Desafios à Sua Regulação - A atividade publicitária na Internet
Orientador
2023 - 2023 Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Quem responde em caso de erro do equipamento médico inteligente?
Orientador
2022 - 2022 A tensão entre a propriedade intelectual e direitos fundamentais: direito das marcas e a liberdade de expressão
Orientador
2022 - 2022 Direito da propriedade intelectual e apropriação cultural: sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas
Orientador
2022 - 2022 A proteção dos videojogos pela propriedade intelectual
Orientador
2022 - 2022 Decisões automatizadas com recurso a algoritmos opacos: uma perspetiva legal
Orientador
2022 - 2022 Os segredos de negócio como limite aos titulares de direitos de proteção de dados: em especial, as interações dos segredos de negócio com o direito de acesso e o direito de portabilidade de dados pessoais
Orientador
2022 - 2022 As práticas comerciais desleais: qual o âmbito de aplicação da diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais?
Orientador
2021 - 2021 Direito de imagem do praticante desportivo: a imagem do atleta no contexto dos videojogos
Orientador
2021 - 2021 A responsabilidade civil decorrente de acidentes causados por veículos autónomos
Orientador
2021 - 2021 Direito de autor e esports: terão as produtoras de videojogos controlo sobre os streamers?
Orientador
2021 - 2021 Inteligência artificial e propriedade intelectual: muito barulho por nada?
Orientador
2016 - 2016 A Preto e Branco: Aspetos Jurídicos da Obra Fotográfica e do respetivo Suporte
2016 - 2016 A Preto e Branco: Aspetos Jurídicos da Obra Fotográfica e do respetivo Suporte
Orientador
Faculty of Law, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/05/30 - 2023/05/30 AI and its Privacy Implications: The different perspectives
Outro
 AI and its Privacy Implications: The different perspectives
2023/01/18 - 2023/01/18 Seminário Diretiva Mercado Único Digital
Seminário
 Seminário Diretiva Mercado Único Digital
2022/04/29 - 2022/04/29 Overlaps and Gaps in EU Data Protection Law
Conferência
 Overlaps and Gaps in EU Data Protection Law
2021/06/23 - 2021/06/23 Buying and selling Software: tips and tricks
Seminário
 Buying and selling Software: tips and tricks
2021/01/22 - 2021/01/22 Católica Debates - Digital Services Act: O novo regime de responsabilidade das plataformas online
Conferência
 Católica Debates - Digital Services Act: O novo regime de responsabilidade das plataformas online
2019/07/08 - 2019/07/08 16th COTEC Innovation Summit
Conferência
 16th COTEC Innovation Summit
2018/12/18 - 2018/12/18 Webinar: Digital Services Act and its impact on Europe's and Portugal economic recovery and digital innovation
Seminário
 Webinar: Digital Services Act and its impact on Europe's and Portugal economic recovery and digital innovation
2014 - 2014 Navegação na Internet e Direitos de Autor
Seminário
2014 - 2014 I Congresso da Propriedade Intelectual
Congresso
2014 - 2014 A protecção legal de segredos de negócio
Seminário
2014 - 2014 Reforming the EU - Conference on the Future of European Law and Policy
Conferência
2014 - 2014 3rd MIPLC Alumni Conference
Conferência
2013 - 2013 2nd MIPLC Alumni Conference
Conferência
2013 - 2013 Protecting Product Appereance through non-registered rights
Congresso
 INTA Regional Roundtable
2010/10/29 - 2010/10/29 IoT World Congress
Conferência
 IoT World Congress

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/06/20 Pode o direito brasileiro não reconhecer as marcas sonoras?
Orientador
 Paula Vener Rangel da Silva Cunha (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2023/06/20 A responsabilidade dos prestadores de mercado em linha. Um enquadramento europeu e uma visão sobre a compra e venda de bens de consumo
Arguente principal
 Mariana de Sousa Freitas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/20 A Responsabilidade Civil e a Cirurgia Robótica
Arguente principal
 Adriana Sofia Salazar Pereira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/20 O dano na responsabilidade civil por violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Orientador
 Catarina de Pinho Dias Oliveira Valente (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/20 As invenções implementadas por computador: A problemática da patenteabilidade de simulações
Orientador
 Joana Margarida Oliveira Mendes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/20 A Utilização de Drones e os Direitos à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais: A Colisão de Direitos
Arguente principal
 Rita da Mota Freitas Martins e Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/03/29 A Tutela Penal no Direito de Autor: em Especial, o Crime de Usurpação na Era Digital
Arguente principal
 Inês Rendo Wecker (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/17 Os Efeitos da Insolvência nos Contratos de Transmissão e de Licença de Direitos de Propriedade Industrial
Orientador
 Carolina Maria Castro Correia (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/17 A violação de normas jurídicas como ato de concorrência desleal?
Orientador
 Sandra Isabel Gomes Castro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/10 Influencers: Estatuto Jurídico e Desafios à Sua Regulação - A atividade publicitária na Internet
Orientador
 Ana Carolina Esteves Soares Cartageno de Figueiredo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/10 Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Quem responde em caso de erro do equipamento médico inteligente?
Orientador
 Ana Catarina Teixeira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023 El Derecho al Beneficio del Progreso Científico y sus Aplicaciones: Contribución a su contenido y reconciliación con los derechos de Propiedad Intelectual
Arguente
 Rina Catalina Pazos Padilla (Doutoramento)
University of Minho, Portugal
2023 Las Relaciones Entre Propiedad Intelectual y el Derecho Contra La Competencia Desleal: Un Análisis a Partir de la Complementariedad de Protecciones en España y en Alemania
Arguente
 Marcos Cruz González (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
2022/07/28 A tensão entre a propriedade intelectual e direitos fundamentais: direito das marcas e a liberdade de expressão
Orientador
 Carolina Pimentel Pestana Cardoso Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/20 Direito da propriedade intelectual e apropriação cultural: sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas
Orientador
 Eduarda Alves da Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/20 A proteção dos videojogos pela propriedade intelectual
Orientador
 João Filipe Machado Cruz (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/06/20 Big data e propriedade intelectual: a (des)proteção das grandes bases de dados
Arguente principal
 Diniz Caseiro Patrão (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/06/20 Concorrência desleal: os atos de agressão e a visão europeia
Arguente principal
 Fernando António Mesquita Guimarães Carvalho Vilas Boas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/06/20 Os segredos de negócio como limite aos titulares de direitos de proteção de dados: em especial, as interações dos segredos de negócio com o direito de acesso e o direito de portabilidade de dados pessoais
Orientador
 Filipa Luísa Pinto de Oliveira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/05/31 A responsabilidade civil decorrente de acidentes que envolvem veículos autónomos
Arguente principal
 Maria Leonor Koehler Pizarro Monteiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/04/21 The Use of Big Data by FinTech and compatibility with the GDPR (Projeto de Tese)
Arguente
 Joana Campos e Matos (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/03/24 O direito de autor e as APIs: novos rumos da propriedade intelectual sobre o software
Arguente principal
 Daniel Leopoldino Resende Duarte Gomes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/03/21 O esgotamento do direito de autor: a distribuição eletrónica de conteúdos protegidos após o Acórdão Tom Kabinet
Arguente principal
 Isabel Luzia Silva Arantes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/02/08 As práticas comerciais desleais: qual o âmbito de aplicação da diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais?
Orientador
 Maria do Rosário Ferreira Malheiro Tavares de Pina (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022 Human-Centric Explainability in Artificial Intelligence
Arguente principal
 Lúcia Frazão (Mestrado)
Católica Global School of Law, Portugal
2022 Decisões automatizadas com recurso a algoritmos opacos: uma perspetiva legal
Orientador
 Miguel Ângelo Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022 The Use of Big Data by Fin Tech and compatibility with the GDPR (Projeto de doutoramento)
Arguente
 Joana Campos e Matos (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2021/09/13 Direito de imagem do praticante desportivo: a imagem do atleta no contexto dos videojogos
Orientador
 David Jose Valente Bastos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/09/07 Regulação europeia das práticas comerciais desleais no retalho alimentar - O papel do Direito da Concorrência
Arguente principal
 Ana Margarida Almeida Brochado Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/13 A responsabilidade civil decorrente de acidentes causados por veículos autónomos
Orientador
 Gonçalo Maria Brito e Faro de Almeida Garrett (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2021/07/02 Direito de autor e esports: terão as produtoras de videojogos controlo sobre os streamers?
Orientador
 Catarina Martins Best (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2021/03/09 Inteligência artificial e propriedade intelectual: muito barulho por nada?
Orientador
 Maria Inês Seixas do Vale (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2020/11/26 Mining digital treasures: text and data mining interfering with copyrights in the EU and in the US : which legal system is more favourable to TDM users?
Arguente principal
 Denise Elisabete da Cruz Fernandes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Global School of Law, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020 Os Desafios da Tecnologia Blockchain no Direito da Propriedade Intelectual
Arguente principal
 João Gonçalo Tavares Fernandes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2020 A tributação dos Direitos de Autor em Sede de IRS: O artigo 58.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Arguente
 Ana Beatriz Isidoro Simões (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2020 O regime jurídico da formação e do (in)cumprimento dos "contratos inteligentes" (os smart contracts)
Arguente principal
 Maria Joana Ribeiro de Faria Carvalho de Macedo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020 A proteção jurídica do Software na Sociedade de Informação. Evolução conceptual, a (des)adequação do Direito de Autor e o estado atual das possíveis vias de proteção
Arguente
 Ana Carolina Barroso Carvalho de Oliveira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2019 O Tratamento Jurídico da Sociedade de Informação no Direito da União Europeia: A Reforma dos Direitos de Autor
Arguente principal
 Joana Filipa Soares Oliveira (Mestrado)
University of Porto, Portugal
2017 Habitual Residence In The Context Of Eu Private International Law Sara de Oliveira Alexandre (Mestrado)
2017 Habitual residence in the context of EU Private International Law
Vogal
 Sara de Oliveira Alexandre (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016/10/06 A preto e branco: aspetos jurídicos da obra fotográfica e do respetivo suporte
Vogal
 Maria de Fátima Abreu Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016 A Preto e Branco: Aspetos Jurídicos da Obra Fotográfica e do respetivo Suporte Maria de Fátima Abreu Ferreira (Mestrado)
2015 A Responsabilidade do Condutor e da Seguradora no âmbito do Direito Internacional Privado Júlio André Gomes Lopes Soares (Mestrado)
2015 A Responsabilidade do Condutor e da Seguradora no âmbito do Direito Internacional Privado
Vogal
 Júlio André Gomes Lopes Soares (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023 - Atual Revista de Direito e de Estudos Sociais (0870-3965) Edições Almedina
2018 - 2018 Croatian Yerbook of European Law (1848-9958) University of Zagreb

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2023/06/27 A summary look at the Portuguese transposition of the CDSM Directive Wolters Kluwer Copyright Blog
2023/01/01 NFT e direito de autor: notas brevíssimas Vida Judiciária
2021/03/22 Ventos de mudança nos serviços jurídicos: que esperar do "LegalTech"? Expresso
2021/02/10 Responsabilidade na Internet: o Ato dos Serviços Digitais garante a liberdade de expressão? NOVA Consumer Lab
2018/11/20 O novo regime dos segredos de negócio: demasiado tempo no forno para ficar mal cozido Vida Judiciária

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2018/04/18 - 2018/04/18 Antena 1 Inteligência Artificial e Robótica

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
Atual Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2021 - 2021 Comité Económico e Social Europeu (External organisation) Comité Económico e Social Europeu, Portugal
Distinções

Prémio

2020 Prémio Abreu Advogados 2019-2020
2020 Prémio Abreu Advogados
Abreu Advogados, Portugal

Outra distinção

2013 Prémio Baptista Machado