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Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon (2013). Aggregate Professor in Law (2012). Ph.d in Law from the University of Lisbon (2000). Master in Law from the Faculty of Law of the University of Lisbon (1987). Graduated from the Faculty of Law of the University of Coimbra (1977). Over the years, he has held various academic roles at the Faculty of Law of the University of Lisbon, as member of the Board of Directors, the Scientific Council, the School Council, the Institute for Legal Cooperation, the Erasmus Office. Currently a member of the Scientific Council. Founder and Coordinator of the Center for Maritime and Transport Law at the Faculty of Law of the University of Lisbon. Coordinator of the Lisbon Journey of Maritime Law. Founder and Coordinator of the Collection of Maritime Law and Transport. Promoted the creation of the Collection of African Law Studies (Legal Cooperation Institute and Almedina Bookshop). Director of the scientific journal "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review". Member of the Scientific Committee of the magazine “Anuario de Derecho Maritmo”. Member of the Ibero-American Institute of Maritime Law. Coordinator of the Postgraduate Course in Maritime and Port Law, Faculty of Law, University of Lisbon. Member of the Review Committee of the “Revista de Direito das Sociedades”. Subjects he teaches: a) Graduate level: Commercial Law (General and Corporate) and Maritime Law; b) Master and PhD: Commercial Law, Maritime Law and Banking Law. Jurisconsult. Author of several publications (lessons, monographs, books and articles in magazines and collective works in Portugal and abroad).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Januário Da Costa Gomes

Nomes de citação

  • Gomes, Manuel
  • GOMES, M. Januário da Costa

Identificadores de autor

Ciência ID
B91F-B86D-1596
ORCID iD
0000-0001-9100-2658

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2016 - 2018
Concluído
Professor Coordenador da Comissão Científica dos Estudos Pós-Graduados (Título de Habilitação de Coordenação Científica)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013
Concluído
Título de Cadrático (Pós-doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012
Concluído
Agregação (Título de Agregado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Assunção Fidejussória de Dívida. Sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
1987
Concluído
Mestrado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1977
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2013 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2012 Professor Associado (Docente Universitário)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Gomes, Manuel. "“Segurança, Subgarantia e Sobregarantia. Entre os três “S” do Direito das Garantias". Revista Jurídica AAFDL (2016):
  2. Gomes, Manuel. "O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco…". Cadernos de Direito Privado 43 (2013):
  3. Gomes, Manuel. "A projecção da actividade economica da empresa na composição da firma. Considerações gerais.". Scientia Iuridica (1981):
Capítulo de livro
  1. Gomes, Manuel. "Sobre o sistema próprio de responsabilidade do transportador de mercadorias". 2019.
  2. Gomes, Manuel. "Segurança, subgarantia e sobregarantia. Entre os três “S” do Direito das Garantias.". 2019.
  3. Gomes, Manuel. "O regime geral da fiança e os 50 anos do Código Civil. Esboços para novas soluções face aos novos tempos". 2019.
  4. Gomes, Manuel. "O porto e o Direito. Breves notas". 2018.
  5. Gomes, Manuel. "Sobre comissões bancárias. Les unes et les autres". 2018.
  6. Gomes, Manuel. "Introduction to limitation of liability: Is it justified and what interest does it serve?". In Liber Amicorum in Loving Memory of Prof. Dr. A. N. Yiannopoulos. Istanbul, Turquia, 2017.
  7. Gomes, Manuel. "“Sobre a caução global de desalfandegamento". In Estudos em Homenagem Prof. Pamplona Corte real. Almedina, 2016.
  8. Gomes, Manuel. "O regime europeu do transporte marítimo de passageiros. Entre o Regulamento “Marítimo” da responsabilidade do transportador e o Regulamento “Consumerista” dos direitos dos passageiros". In Temas de Direito dos Transportes III. Almedina, 2015.
  9. Gomes, Manuel. "Direito de controlo e transferência de direitos nas regras de Roterdão". In III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. Das Regras da Haia às Regras de Roterdão. Almedina, 2014.
  10. Gomes, Manuel. "“O desafio e as brumas das regras de Roterdão". In III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. Das Regras da Haia às Regras de Roterdão. Almedina, 2014.
  11. Gomes, Manuel. "Privilégios sobre o navio. Breves notas". In II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O navio. Almedina, 2012.
  12. Gomes, Manuel. "O direito de variação ou de controlo no transporte de mercadorias". In “Temas de Direito dos Transportes, II. Almedina, 2012.
  13. Gomes, Manuel. "“Do transporte port to port ao transporte door to door (2008).". In I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O contrato de transporte marítimo de mercadorias. Almedina, 2010.
  14. Gomes, Manuel. "Introdução às Regras de Roterdão". In Temas de Direito dos Transportes I. Almedina, 2010.
Edição de livro
  1. Gomes, Manuel. Legislação de Direito Comercial. 2019.
  2. Gomes, Manuel. Temas de Direito dos Transportes IV. 2019.
  3. Gomes, Manuel. Temas de Direito dos Transportes III. 2015.
  4. Gomes, Manuel. III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. Das Regras da Haia às Regras de Roterdão. 2014.
  5. Gomes, Manuel. II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O navio.. 2012.
  6. Gomes, Manuel. Temas de Direito dos Transportes II. 2012.
  7. Gomes, Manuel. I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O contrato de transporte marítimo de mercadorias.. 2010.
  8. Gomes, Manuel. Temas de Direito dos Transportes I. 2010.
  9. Gomes, Manuel. OHADA – Tratado. Regulamentos. Actos Uniformes. 2008.
Livro
  1. Gomes, Manuel. Contratos comerciais. 2012.
  2. Gomes, Manuel. Limitação de responsabilidade por créditos marítimos. 2010.
  3. Gomes, Manuel. Estudos de Direito das Garantias II. 2010.
  4. Gomes, Manuel. Limitação da responsabilidade por créditos marítimos. 2010.
  5. Gomes, Manuel. Direito Marítimo IV. Acontecimentos de mar.. 2008.
  6. Gomes, Manuel. Leis Marítimas. 2007.
  7. Gomes, Manuel. O ensino do Direito Marítimo. 2005.
  8. Gomes, Manuel. Estudos de Direito das Garantias. 2004.
  9. Gomes, Manuel. Assunção fidejussória de dívida. Sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador. 2000.
  10. Gomes, Manuel. Em tema de contrato-promessa. 1990.
  11. Gomes, Manuel. Em tema de revogação do mandato civil. 1989.
Tese / Dissertação
  1. Carvalho, Melissa Tavares de. "Equilíbrio prestacional e ius variandi bancário nos contratos celebrados com consumidores : um ensaio sobre a tutela efectiva do cliente bancário consumidor". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37494.
  2. Machado, Bárbara Gomes. "A resolução bancária". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37471.
  3. Gomes, Catarina Baptista. "As reservas no contrato de transporte de mercadorias". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37251.
  4. Gomes, Ana Iumei Ferreira Rodrigues. "A liberação do fiador". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37182.
  5. Silva , Osvaldo Júlio da. "Sociedade criada de facto e sociedade de facto no direito da OHADA : estudo comparativo jurisprudencial entre o direito brasileiro e português". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10451/32095.
  6. Pio, Euclides dos Anjos. "Locais de refúgio para navios em perigo". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10451/32171.
  7. Vitto, Mónica Marques da Silva. "A responsabilidade civil do transportador no transporte multimodal de mercadorias". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10451/31967.
  8. Diz, Milena Angélica Drumond Morais. "Cláusulas contratuais gerais e contratos assimétricos". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10451/31988.
  9. Ferreira, Filipa Cristóvão. "Instrumentos financeiros de conversão contingente em ações". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10451/32151.
  10. Correia, Januário Pedro. "O sigilo bancário no direito guineense : (uma perspetiva integrada de análise, compreensão e construção do regime jurídico quanto a sua extenção, limites e problemas atuais)". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10451/28876.
  11. Faria, Duarte Manuel Lynce de. "O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias : dos granéis aos contentores, do "tramping" às linhas regulares". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10451/28902.
  12. Fonseca, Hugo Souto Maior da. "Das entradas de bens imateriais ao capital social das sociedades comerciais". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10451/24873.
  13. Martins, Sofia. "A central de responsabilidades de crédito : enquadramento normativo, vicissitudes e mecanismos de tutela". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10451/24851.
  14. Alves, Hugo André Ramos. "Dação em cumprimento". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10451/20614.
  15. Bairros, Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto. "A operação débito directo". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10451/18077.
  16. Kambali, Ernesto. "A responsabilidade civil dos operadores portuários". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10451/20759.
  17. Marques, André de Matos Coelho e Sousa. "A obrigação de entrega no contrato de transporte de mercadorias". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10451/11880.
  18. Nogueira, Fernanda Araújo Couto e Melo. "Responsabilidade civil do transportador rodoviário de mercadorias perigosas". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10451/12004.