Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Tobias Cunha
Nomes de citação
- Cunha, João Tobias
- Cunha, J. Tobias
- Cunha, J. T.
- Cunha, João T.
- Cunha, J.
- Cunha JT
Identificadores de autor
- Ciência ID
- B311-D746-B458
- ORCID iD
- 0000-0002-4680-0826
Endereços de correio eletrónico
- joao.cunha@ispsn.org (Profissional)
- joao.cunha@ispbenguela.org (Profissional)
- jtcas@iscte-iul.pt (Profissional)
- joao.cunha@unipiaget-angola.org (Profissional)
- jtobiascunha@ua.pt (Profissional)
- jtobiascunha@gmail.com (Pessoal)
Telefones
- Telemóvel
-
- (+244) 933095270 (Pessoal)
- (+244) 928516141 (Profissional)
- (+351) 923551412 (Pessoal)
Moradas
- Centralidade da Caála, 1308, Caála, Huambo, Angola (Pessoal)
- Bairro Mira Loures, Rua da Bela Vista, Lote 110, 1, 2680-185, Camarate, Loures, Portugal (Pessoal)
- Rua Nova de Vilar 71, 2º, F Esquerdo, 3810-075, Aveiro, Aveiro, Portugal (Pessoal)
Websites
- https://web.facebook.com/jtobiascunhajr/ (Rede social)
- https://www.linkedin.com/in/tobias-cunha-969a5010b/ (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Umbundu (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2024/10/08 - 2027/07/31
Em curso
|
Políticas Públicas (Doutoramento)
Especialização em Governação Local e Políticas Públicas
Universidade de Aveiro, Portugal
"O Impacto Ambiental da Exploração do Petróleo na Bacia Marítima do Baixo Congo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2015/09/28 - 2017/07/14
Concluído
|
Direito das Empresas (Mestrado)
Especialização em Direito do Trabalho
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Assédio sexual no âmbito das relações laborais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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15 |
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2016/10/04 - 2017/02/17
Concluído
|
Direito das Sociedades Comerciais Abertas e de Mercado (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
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|
2010/03/01 - 2015/05/30
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Jurídico-forense
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
"Entre a liberdade e o cárcere: desafios do sistema penal angolano na actualidade –
prevenção, ressocialização e política criminal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
14 |
|
2006/02 - 2009/11
Concluído
|
ciências sociais e humanas (Ensino secundário)
Especialização em Ciências Humanas
Liceu BG n.º 1062 da Massangarala, Angola
|
13 |
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2003/02 - 2005/11
Concluído
|
Ensino básico (Ensino básico 3º ciclo)
Instituto Técnico de Administração e Serviços BG n.º 1015 Comandante Cassanje, Angola
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|
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2000/02 - 2002/11
Concluído
|
Ensino básico (Ensino básico 2º ciclo)
Colégio BG n.º 1061 - 22 de Novembro da Massangarala, Angola
|
|
|
1994/02 - 1999/11
Concluído
|
Ensino primário (Ensino básico 1º ciclo)
Escola Primária da Massangarala BG n.º 1060, Angola
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/12/22 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Aveiro Unidade de Investigação em Governança Competitividade e Políticas Públicas, Portugal |
| Universidade de Aveiro, Portugal | ||
| 2025/01/27 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), Angola |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/10/10 - Atual | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola | ||
| 2018/02/05 - 2022/06/30 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola |
| Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola | ||
| 2018/03/06 - 2022/05/30 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola |
| Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola | ||
| 2017/07/27 - 2022/05/30 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
| Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2026/04/13 - Atual | Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), Angola | ||
| 2023/03/15 - 2025/01/27 | Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/08/09 - Atual | Advogado | Miguel Paxe e Associados, Sociedade de Advogados, Angola |
| Miguel Paxe e Associados, Sociedade de Advogados, Angola | ||
| 2017/08/01 - 2024/08/08 | Advogado | Valdino Sima Advogado, Sociedade de Advogados, Angola |
| Valdino Sima Advogado, Sociedade de Advogados, Angola |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Livro |
|
| Resumo em conferência |
|
| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/12/29 | O Contrato de Trabalho em Regime de Comissão de Serviço: Uma Análise Comparativa da Lei Cessante e da Nova Lei Geral do Trabalho | Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (Huambo, Angola)
|
| 2025/05/19 | Inteligência Artificial na Investigação: Riscos e Benefícios | Mesa Redonda sobre a Inteligência Artificial na Investigação: Riscos e Benefícios
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/03/28 - Atual | Responsabilidade civil dos administradores da insolvência de empresa
Orientador
|
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
|
| 2023/03/28 - Atual | Princípios Da Protecção Dos Trabalhadores Nas Relações Jurídico-Laborais
Orientador
|
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
|
| 2023/03/16 - Atual | Impacto legal sobre segurança, saúde e higiene e no trabalho. O caso da empresa
Elisal, E.P.
Orientador
|
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/11 - 2023/10/02 | A perda do emprego em virtude de doenças adquiridas na execução do contrato de trabalho
e sua responsabilização
Orientador
|
Direito (Outra)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2023/07/04 | A relevância de condutas extralaborais do trabalhador como justa causa para o despedimento
à luz da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho – Lei Geral do Trabalho
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2023/05/10 | Implicações jurídico-laborais do abandono do trabalho na produtividade organizacional
em Angola
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2023/03/22 | Direitos e garantias a férias dos trabalhadores domésticos à luz do Decreto Presidencial
n.º 155/16, de 9 de Agosto: um estudo realizado no Município de Benguela
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2023/02/17 | Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos individuais de trabalho
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2023/02/17 | O exercício da liberdade sindical nas empresas privadas em Angola: uma reflexão ao
abrigo do artigo 50.º da Constituição da República de Angola
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2022/07/30 | A tutela constitucional do trabalho doméstico: uma análise sobre os direitos, liberdades
e garantias fundamentais do trabalhador. Estudo realizado no Município de Benguela
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2022/03 - 2022/07/19 | Implicações da falta de inscrição dos trabalhadores à segurança social à luz do ordenamento
jurídico angolano: estudo realizado nas empresas privadas do Município de Benguela
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2022/04/21 | O impacto ambiental e sua responsabilização no plano do Direito angolano
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2022/04/08 | uma análise da lei aplicável nos casos de divórcio no direito internacional privado
à luz do código civil angolano
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2022/02/11 | Despedimento indirecto à luz do ordenamento jurídico angolano: estudo realizado no
Município de Benguela
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2022/01/31 | O juiz de garantias no ordenamento jurídico angolano: actos, limites e efeitos processuais
na instrução criminal à luz do actual Código de Processo Penal
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2021/12/15 | Os efeitos da prisão preventiva sobre o contrato de trabalho à luz da Lei Geral do
Trabalho (Lei n.º 7/15, de 15 de Junho)
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/03 - 2021/11/03 | Interpretação e alcance do regime jurídico das férias: violação dos direitos dos trabalhadores
à luz do artigo 131.º da LGT
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2018/11 - 2021/07/21 | A violência entre militares da academia militar do exército no período de 2017 a 2018:
sua consequência à luz da Lei dos Crimes Militares
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/03 - 2021/06/23 | As prerrogativas dos sindicatos na situação de calamidade pública, quanto à garantia
da higiene e segurança social dos associados
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/03 - 2021/04/15 | A centralização e concentração do processo de abete de vaículo: o caso da província
de Benguela
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/03 - 2020/11/16 | A tutela constitucional do trabalho doméstico: uma análise sobre os direitos, liberdades
e garantias fundamentais do trabalhador
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/03 - 2020/10/18 | O despedimento discilinar à luz da lei geral do trabalho e do regime jurídico da função
pública: um estudo comparativo
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/03 - 2020/09/04 | A prova pericial no esclarecimento dos crimes de homicídio com recurso à arma de fogo
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/10 - 2020/07/06 | O paradigma da liberdade de imprensa no plano do Direito angolano
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2018/11 - 2019/07/08 | Comportamentos extra-laborais como justa causa para o despedimento no âmbito da lei
n.º 7/15 de 15 de Junho - Lei Geral do Trabalho
Coorientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2018/04 - 2019/05/31 | O papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores
Coorientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2018/02 - 2019/05/09 | Rudimentos sobre a suspeição de inconstitucionalidade do artigo 8.º do Decreto Presidencial
n.º 155/16, de 9 de Agosto face ao n.º 3 do artigo 76.º da Constituição da República
de Angola
Coorientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2018/03 - 2019/04/25 | A condição jurídica do nascituro no Ordenamento Jurídico Angolano: enquadramento e
alcance hermenéutico da sua personalidade jurídica à luz do art. 66.° do Código Civil
Coorientador
|
Ciências do Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/02/13 - 2026/02/13 | No dia 13 de fevereiro, atuei como orador principal no workshop sobre Gestão de Referências
Bibliográficas com o Mendeley, realizado no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente.
A sessão foi direcionada a estudantes e docentes, com foco na organização científica,
normalização de citações e otimização da produção académica. O encontro reforçou a
importância das ferramentas digitais na investigação, promovendo rigor metodológico,
autonomia académica e maior qualidade nos trabalhos científicos. (2026/02/13 - 2026/02/13)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2023/12/14 - 2024/05/09 | Ao longo dos anos letivos 2023-2024 e 2024-2025, a Coordenação do Curso de Direito,
sob liderança do Me. João Tobias Cunha, realizou diversas Sessões de Julgamento Simulado
na Sala de Audiências do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, no Huambo. As
atividades, integradas nas disciplinas de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito
Civil, visaram desenvolver competências práticas, estimular o raciocínio jurídico
e aproximar os estudantes da realidade forense. (2023/12/14 - 2024/05/09)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2023/06 - 2023/07/20 | O Coordenador de Direito do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, João Tobias
Cunha, realizou, a 20 de Julho de 2023, pelas 14 horas, no Jardim da Cultura, a Consulta
Pública e Aconselhamento Jurídico. O evento, que foi subordinado ao lema: "Conheça
os seus Direitos e Deveres", foi realizado no âmbito da comemoração do 11.º aniversário
do Instituto, na grelha do cumprimento do plano anual de actividades de extensão universitária
para o ano académico 2022-2023. (2023/07/20 - 2023/07/20)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2021/05 - 2021/06/17 | O Workshop sobre como resolver casos práricos de Direito em cinco passos em é uma
oficina de congecimento desenhada e organizada por João Tobias Cunha, que também foi
o mentor, que se propós a ensinar os alunos da licenciatura em Direito a resolverem
casos práticos em tempo de provas escolares, baseado em cinco passos, a saber: i)
arrumação todo o material necessário para a prova; ii) Interpretação: leitura atenciosa
caso prático; iii) organize seu tempo; iv) comece a resolver o casos prático; v) revisão
do texto escrito. (2021/06/17 - 2021/06/17)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
| 2017/08 - 2017/12/07 | O Workshop sobre como elaborar uma monografia em três passos foi um evento cadémico
realizado no Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, a 7 de Dezembro
de 2017, que esteve a cabo por João Tobias Cunha e Martinho Bangula Katúmwa, cujo
objectivo principal foi orientar (de forma prática) aos alunos a elaborarem monografias,
baseados em três pontos principais, a saber: i) estratégias para elaborar a introdução
e o capítulo teórico; ii) como fazer a pesquisa e a análise dos dados; iii) como escrever
a conclusão. (2017/12/07 - 2017/12/07)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
| 2017/08 - 2017/10/10 | O Workshop sobre elaboração e defesa de Monografia foi um evento cadémico realizado
no Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, a 10 de Outubro de 2017,
que esteve a cabo por João Cunha e Martinho Katúmwa, cujo objectivo principal foi
orientar (de forma prática) os alunos a elaborarem monografias, baseados em quatro
pontos principais: i) três mitos que impedem um estudante de avançar; ii) os quatro
métodos infalíveis para ter sucesso na elaboração de monografia; iii) como escolher
um bom orientador; iv) os dois rostos da Monografia. (2017/10/10 - 2017/10/10)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2026/07/21 - 2026/07/21 | Participação na sessão especial “Maximizando o impacto da sua pesquisa com o ORCID”,
integrada no Curso Online 2025–2026 da Web of Science e dinamizada pela ORCID. A formação
abordou a utilização avançada do registo ORCID, a importância dos marcadores de confiança
(trust markers) para a credibilidade da produção científica e a integração automatizada
com a Web of Science, reforçando competências em identidade digital, visibilidade
e gestão do perfil de investigador.
Oficina (workshop)
|
Curso online 2025-2026 Web of Science
Web of Science Platform | Clarivate, Reino Unido
|
| 2026/07/21 - 2026/07/21 | Participação como preletor no programa “PODFALAR”, promovido pelo Instituto Superior
Politécnico Sol Nascente (ISPSN), subordinado ao tema “Assédio sexual em ambiente
académico”. A intervenção abordou os desafios jurídicos, éticos e institucionais da
prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de ensino superior, promovendo
a sensibilização, o debate interdisciplinar e a reflexão sobre a proteção da dignidade,
igualdade e segurança da comunidade académica.
Encontro
|
Podcast Podgalar com o tema "Assédio sexual em ambiente académico"
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2026/05/13 - 2026/05/13 | Participação na sessão “As revisões por pares”, integrada no Curso Online 2025-2026
da Web of Science (Clarivate), realizada em 13 de maio de 2026. A formação abordou
os fundamentos, desafios e boas práticas da revisão científica por pares, bem como
as funcionalidades da Web of Science para identificação e gestão de atividades de
peer review. A sessão contribuiu para o aprofundamento de competências em avaliação
científica, integridade académica e comunicação da investigação.
Oficina (workshop)
|
As revisões por pares
Web of Science Platform | Clarivate, Reino Unido
|
| 2026/05/13 - 2026/05/13 | Participação na formação “LinkedIn Basics: como criar (e gerir) a presença digital”,
promovida pelos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade
de Aveiro, realizada em formato online a 13 de maio de 2026. A formação abordou estratégias
para a construção e gestão de uma identidade profissional digital, otimização de perfis
académicos e profissionais, networking científico e divulgação de atividades de investigação
através da plataforma LinkedIn.
Oficina (workshop)
|
LinkedIn Basics: como criar (e gerir) a presença digital
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
|
| 2026/05/07 - 2026/05/07 | Preletor no webinar “O impacto do ambiente de trabalho na produtividade”, promovido
pelo Centro de Investigação Sol Nascente (CISN) e realizado em 7 de maio. A intervenção
abordou a influência das condições laborais, da cultura organizacional e das relações
de trabalho no desempenho profissional e na produtividade das organizações. O evento
reuniu docentes, investigadores e estudantes, promovendo o debate científico interdisciplinar
sobre os desafios contemporâneos da gestão de pessoas e do ambiente laboral.
Seminário
|
Webinar sobre o impacto do ambiente de trabalho na produtividade
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente
(CISN), Angola
|
| 2026/05/06 - 2026/05/06 | Participação na formação online “Como cumprir as normas de apresentação escrita das
teses e dissertações da UA”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro
em 6 de maio de 2026. A sessão abordou as diretrizes institucionais para a elaboração
de teses e dissertações, incluindo requisitos de estrutura, formatação, citações,
referências bibliográficas e aspetos formais da escrita académica, contribuindo para
o reforço da qualidade e conformidade dos trabalhos científicos.
Seminário
|
Como cumprir as normas de apresentação escrita das teses e dissertações da UA
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
|
| 2026/05/03 - 2026/05/04 | Participação no workshop internacional “Mastering Academic Article Writing: From Concept
to Publication (Humanities & Social Sciences)”, promovido pela Taylor & Francis nos
dias 3 e 4 de junho de 2026. A formação abordou estratégias de redação científica,
elaboração de títulos e resumos, estruturação de artigos (introdução, métodos, resultados
e discussão), uso de citações e preparação de manuscritos para submissão e publicação
em revistas académicas, contribuindo para o aperfeiçoamento das competências de escrita
e comunicação científica.
Oficina (workshop)
|
Mastering Academic Article Writing: From Concept to Publication (Humanities & Social
Sciences)
Taylor & Francis Group, Reino Unido
|
| 2025/12/10 - 2025/12/10 | Participação na formação online “Ferramentas de IA para uso académico: da análise
à síntese multimodal (texto, imagem e áudio)”, organizada pela Biblioteca da Universidade
de Aveiro a 10 de dezembro de 2025. A sessão abordou o uso responsável e eficiente
de ferramentas de inteligência artificial no contexto académico, incluindo técnicas
de análise, síntese e integração multimodal para apoio à investigação.
Oficina (workshop)
|
Ferramentas de IA para uso académico: da análise à síntese multimodal (texto, imagem
e áudio)
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/12/04 - 2025/12/04 | Participação no seminário “Reflexões jurídicas sobre o futuro das Instituições de
Ensino Superior”, realizado na Universidade de Aveiro em 4 de dezembro de 2025. O
evento promoveu o debate jurídico sobre governação, autonomia, regime fundacional,
fiscalização e responsabilidade das IES, reunindo especialistas do meio académico,
judicial e institucional. A iniciativa contribuiu para uma análise crítica dos desafios
jurídicos e institucionais que se colocam ao futuro do ensino superior.
Seminário
|
Seminário Reflexões jurídicas sobre o futuro das Instituições de Ensino Superior
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/12/03 - 2025/12/03 | Participação na formação online “Bases de engenharia de prompt para uso académico:
tirar o máximo proveito da IA”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro
em 3 de dezembro de 2025. A sessão abordou princípios fundamentais de criação de prompts
eficazes, estratégias para otimizar interações com ferramentas de IA e boas práticas
para aplicações académicas em investigação e escrita científica.
Oficina (workshop)
|
Bases de engenharia de prompt para uso académico: tirar o máximo proveito da IA
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/11/13 - 2025/11/13 | Participação na formação online “Gestão de referências bibliográficas com o Mendeley
Reference Manager”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 13 de
novembro de 2025. A sessão abordou funcionalidades essenciais do Mendeley, incluindo
organização de referências, criação de bibliografias, integração com processadores
de texto e boas práticas de gestão bibliográfica para apoio à investigação científica.
Oficina (workshop)
|
Gestão de referências bibliográficas com o Mendeley Reference Manager
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/11/06 - 2025/11/06 | Participação na formação online “Pesquisa de informação: estratégias e dicas”, organizada
pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 6 de novembro de 2025. A sessão abordou
metodologias avançadas de pesquisa académica, uso eficiente de bases de dados científicas,
técnicas de refinamento de resultados e boas práticas para localizar, avaliar e selecionar
informação relevante para projetos de investigação.
Oficina (workshop)
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Pesquisa de informação: estratégias e dicas
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/10/30 - 2025/10/30 | Participei no webinar “Desinformação e Fake News: Entender para Combater”, promovido
pela Universidade de Aveiro (UA), com duração de 1h30. A formação abordou os riscos
da desinformação e o papel da Inteligência Artificial neste fenómeno. Desenvolvi competências
em literacia digital, pensamento crítico e verificação de informação, reforçando a
consciência cívica e a responsabilidade individual no combate às fake news.
Oficina (workshop)
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Desinformação e Fake News: entender para combater
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/07/07 - 2025/07/07 | Participação no workshop “Como ser um doutorando eficiente”, promovido pela Escola
Doutoral da Universidade de Aveiro. A formação teve como objetivo apoiar os estudantes
de doutoramento na organização e otimização do seu percurso académico e científico,
através de estratégias de gestão do tempo, definição de objetivos, comunicação científica
e equilíbrio entre investigação e vida pessoal.
Oficina (workshop)
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workshop “Como ser um doutorando eficiente”
Universidade de Aveiro, Portugal
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| 2025/07/02 - 2025/07/03 | O Fórum de Ensino e Aprendizagem da Universidade de Aveiro é um espaço de partilha,
reflexão e debate sobre práticas pedagógicas inovadoras e estratégias de melhoria
contínua no processo de ensino-aprendizagem. Reunindo docentes, estudantes e outros
agentes educativos, o evento promove o diálogo interdisciplinar e a valorização da
qualidade do ensino superior, contribuindo para a construção de uma comunidade académica
mais colaborativa e orientada para a excelência.
Encontro
|
Fórum de Ensino e Aprendizagem
Universidade de Aveiro, Portugal
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| 2025/06/24 - 2025/07/03 | O 5.º Workshop de Escrita Científica abordou o uso da IA no processo académico, da
ideia à apresentação. Ao longo de quatro sessões, discutiram-se estratégias de escrita
científica, o uso ético e crítico da IA, os dilemas ético-legais associados e as competências
de comunicação para defesa e divulgação de trabalhos. O evento promoveu uma reflexão
integrada sobre como a IA pode apoiar, sem substituir, a autoria e o pensamento académico
rigoroso.
Oficina (workshop)
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V Workshop de Escrita Científica
Universidade de Lisboa Instituto Superior Técnico, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/06/18 - 2025/06/18 | Formação sobre a criação de Planos de Gestão de Dados com a ferramenta ARGOS, promovida
pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center, realizada
no dia 18 de junho de 2025. A sessão, com duração de 1h30 (das 14h30 às 16h00), abordou
práticas essenciais de gestão de dados científicos, com foco na utilização da ferramenta
ARGOS para elaboração de planos alinhados com requisitos de financiadores e boas práticas
em ciência aberta.
Oficina (workshop)
|
Criação de Planos de Gestão de Dados com a ferramenta ARGOS
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/06/18 - 2025/06/18 | Participação no Ciclo de Seminários sobre Garantia da Qualidade nas Instituições de
Ensino Superior, realizado na Universidade de Aveiro em junho de 2025. A iniciativa
abordou princípios, instrumentos e boas práticas de garantia da qualidade no ensino
superior, incluindo avaliação interna, acreditação, melhoria contínua e alinhamento
com padrões nacionais e internacionais, contribuindo para o reforço da cultura de
qualidade académica e institucional.
Seminário
|
Ciclo de Seminários sobre Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior
Universidade de Aveiro, Portugal
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| 2025/06/16 - 2025/06/16 | Formação sobre a nova Política de Acesso Aberto a publicações científicas da FCT,
promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center.
A sessão abordou os principais pontos da nova política, incluindo requisitos de depósito
em repositórios, licenciamento, e implicações para investigadores e projetos financiados,
reforçando o compromisso com a ciência aberta e o acesso livre ao conhecimento.
Oficina (workshop)
|
Nova Política de Acesso Aberto a publicações científicas da FCT
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/06/13 - 2025/06/13 | Formação sobre boas práticas de gestão de dados de investigação, promovida pela Biblioteca
da Universidade de Aveiro. Foram abordados temas como o ciclo de vida dos dados, princípios
FAIR, organização, documentação, armazenamento seguro, partilha responsável e elaboração
de planos de gestão de dados (PGD), com foco na integridade, reprodutibilidade e valorização
da ciência aberta.
Oficina (workshop)
|
Boas práticas de gestão de dados de investigação
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/06/12 - 2025/06/12 | Formação “Publicação de dados de investigação no repositório institucional DUnAs”,
promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center.
A sessão abordou os procedimentos, requisitos e boas práticas para a publicação de
dados de investigação no repositório DUnAs, com enfoque na visibilidade, acessibilidade
e conformidade com os princípios FAIR e as políticas de ciência aberta.
Oficina (workshop)
|
Publicação de dados de investigação no repositório institucional DUnAs
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/05/15 - 2025/05/15 | Formação sobre boas práticas na produção de conteúdos acessíveis, com foco na sensibilização
e orientação para a acessibilidade digital. Abordou o conceito de informação acessível,
dicas práticas para criação de conteúdos acessíveis em Word, PDF, PowerPoint, e-mail,
digitalizações e vídeos, bem como o uso de validadores de acessibilidade, com base
nas diretrizes WCAG 2.2. Realizada por videoconferência (Zoom), com duração de 1h30.
Oficina (workshop)
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Boas práticas na produção de conteúdos acessíveis
Universidade de Aveiro, Portugal
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2025/02/12 - 2025/02/12 | Participação no “Lunch Webinar” do Projeto Re.Data, realizado durante a Semana Internacional
Love Data Week, subordinado ao tema “Facilitar a organização e rastreabilidade dos
dados”. A sessão abordou boas práticas e ferramentas para uma gestão eficaz de dados
de investigação, com foco na organização, documentação e rastreamento, promovendo
a reutilização e a conformidade com os princípios FAIR.
Oficina (workshop)
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Facilitar a organização e rastreabilidade dos dados
Universidade de Aveiro, Portugal
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| 2023/09/01 - 2023/11/30 | Fuito aprovado na 2ª Edição do Concurso do Consórcio de Escolas de Ciências do Mar
(CEMAR) para atribuição 20 bolsas de doutoramento em Ciências do Mar, financiadas
pela FCT, no âmbito do Centro Ciência LP (UNESCO). Tive de concorrer contra mais de
duzentos candidatos de países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, com grau
de mestre ou licenciatura, nas áreas das Ciências do Mar. A candidatura decorreu de
1 de setembro a 30 de novembro de 2023, por email, sendo exigida colaboração com instituições
dos países de origem.
Concurso
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2ª Edição do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento
Centro Ciência LP, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/12/20 | O Princípio da Protecção dos Trabalhadores nas Relações Jurídico-Laborais
Orientador
|
Ndonga Tambwe (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
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| 2023/09/21 | A relevência jurídica da falta de concentimento no casamento tradicional e civil.
Um estudoaplicado ao Município da Caála (Huambo)
Presidente do júri
|
Maria Maurícia Joaquim (Outro)
Instituto Superior Politécnico Caála, Angola
|
| 2023/08/19 | A falta de celeridade nos processos de inventário no Tribunal de Comarca de Mengue
Arguente
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Domingas Jamba Jeremias Sapite (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
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| 2023/08/19 | A resolução extrajudicial de conflitos como garantia de acesso ao Direito na Provedoria
de Justiça do Huambo
Arguente
|
Francisco Ekuikui Ndunduma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/19 | As implicações jurídicas dos serviços de protecção civil e bombeiros no atraso do
atendimento aos sinistrados na Província do Huambo
Arguente
|
Edil Faustino da Paixão (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/19 | A edução escolar como parte dos direitos humanos
Arguente
|
Hilário Kachiyo Simente (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/19 | A reforma adminstrativa em Angola: uma reflexão à relevância das autarquias locais
Arguente
|
Adalgiza Maria Rosa Capingala (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/19 | O impacto negativo, causado pela morosidade das acções de reconhecimento da união
de facto por morte
Arguente
|
Maria Rosa Maravilho Gomes (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | Onerosidade e eratuitidade do ensino primário na Escola n.º 104 SOS do Município do
Huambo
Arguente
|
Domingos Oliveira Cassinda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | Dificuldades do registo imobiliário como factor condicionante de pagamento de imposto
predial em Angola
Arguente
|
Osvaldo Pedro York (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | A violência contra criança à luz do Ordenamento Jurídico Angolano no Município do
Huambo
Arguente
|
Mélvir Chavonga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | O papel da polícia e o direito do cidadão no âmbito da segurança pública à luz do
ordenamento jurídico angolano no município de Menongue
Arguente
|
António Sachilombo Mário Mendes (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | O incumprimento do contrato de arrendamento pelo senhorio
Arguente
|
Maricleusa da Graça Nguenda Bambi (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/16 | Dificuldades no acesso à justiça administrativa no ordenamento jurídico angolano do
município da Caála-Huambo
Arguente
|
Anavala Chopeto Sumbelelo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/12 | A nova perspectiva da reforma administrativa em Angola e a necessidade das Autarquias
Locais
Arguente principal
|
Tomás Sancho Sumbelelo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/12 | O exercício abusivo do poder disciplinar à luz da Lei n.º 7/15 de 15 de Julho
Arguente
|
Fábio Orlando Cassai (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/12 | A importância dos contratos de lasing para o fomento do empreendedorismo e da diversificação
da economia nacional
Arguente
|
Castro Davoca Epalanga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2023/08/12 | A ineficácia do cumprimento das medidas judiciais de prevenção criminal aplicadas
aos menores inimputáveis em conflito com a Lei do Município do Huambo
Arguente
|
Victorino Chivala Rafael (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
|
| 2022/07/29 | Aplicação da lei pessoal do adoptado em matéria das normas de conflitos na ordem jurídica
angolana
Presidente do júri
|
Jandira Rosalina Piki (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/07/28 | A missão específica das organizações regionais na resolução de conflitos: caso de
estudo - "o papel da União Africana no conflito da RDC
Presidente do júri
|
Hermenegildo Augusto Toca (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2022/07/27 | A colação ratio legis e ratio iuris do instituto no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
|
Domingas Chilessi (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/07/21 | O sistema fiscal em Angola como meio de desenvolvimento económico-social
Presidente do júri
|
Francisco António Sósteles Caliata (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/06/23 | Fins das medidas de segurança aplicáveis à imputáveis e inimputáveis perigosos à luz
do noo Código Penal no ordenamento jurídico: realidade do Tribunal de Comarca do Lobito
Presidente do júri
|
Angelina Eclariana Sicuete (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/06/07 | O tráfico de seres humanos para exploração sexual à luz do ordenamento jurídico angolano
Arguente
|
Celma Cecília dos Santos Ndifa Diogo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2022/05/20 | A legítima defesa como causa de exclusão da responsabilidade criminal
Presidente do júri
|
Luísa de Assunção Chilulo Chandala Mariano (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/04/22 | Direito à manifestação: conteúdo e suas limitações à luz da Constituição angolana
Presidente do júri
|
Catarina Kandeia César (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/02/22 | Prestação de alimento ao maior numa perspectiva de retroactividade à luz do ordenamento
jurídico angolano: estude de caso na Sala de Família do Tribunal de Comarca de Benguela
Presidente do júri
|
Antónia Cristina Joaquim Bento (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2022/02/01 | Regime geral das infrações fiscais aduaneira em Angola: análise da legislação aduaneira
vigente e seu impacto nas finanças públicas
Presidente do júri
|
Elacyr Luzia de Piantal Chilanda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2022/01/21 | Concessão de crédito particular e suas implicações em caso de incumprimento no BFA/Benguela
Presidente do júri
|
Palmira Silva (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/12/22 | Problemática das privatizações no ordenamento jurídico angolano
Orientador
|
Teresa Natália (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/12/22 | A previsão constitucional dos serviços de inteligência e Segurança de Estado: estudo
realizado no Município de Benguela
Arguente
|
Francisco Augusto Kassela (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/12/17 | O fenómeno sucessório no ordenamento jurídico angolano
Arguente
|
Laurindo Cambaia Augusto (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/12/15 | Os desafios da implementação das autarquias locais em Angola no contexto do desenvolvimento
social, político e económico
Presidente do júri
|
Mariano Sicalo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/12/09 | A responsabilidade civil por danos ao ambiente à uz do quadro jurídico angolano
Presidente do júri
|
Pedro José Correia (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/11/10 | Serviço notarial na segurança jurídica do comércio jurídico imobiliário à luz do artigo
89.º do Código do Notariado
Presidente do júri
|
Edna Patrícia Machado Manuel Paulino (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/10/27 | Responsabilização jurídicas emergentes do incumprimento de obrigações dos sujeitos
da relação tributária à luz do art. 3.º, n.º 7 do Código Geral Tributário
Presidente do júri
|
João Gabriel Viana Victor (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/07/30 | A institucionalização do poder local em Angola
Presidente do júri
|
Amilton Costa Malanga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/07/26 | A tributação do consumo em Angola à luz da reforma fiscal de 2014
Presidente do júri
|
António Manuel Bernardo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/07/08 | Factores do aumento do crime de abandono familiar, à luz da lei n.º 25/11, de 14 de
Julho
Presidente do júri
|
Osvaldo Chingui Muhongo Sozinho (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/06/18 | Responsabilidade civil dos actos praticados pelas crianças mordadoras de rua, à luz
da Lei n.º 9/96 de 19 de Abril - Lei do Julgamento de Menores
Presidente do júri
|
Denise Ariene Guilherme Gando (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/05/19 | A segurança social além da protecção social por velhice como dever do Estado de proteger
os desfavorecidos
Presidente do júri
|
Leonor Bimbi Miguel Neto (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/05/19 | O papel do Ministério Público na instrucção preparatória. Teoria e prática
Presidente do júri
|
Artur Mauel Calei Casimiro (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/04/15 | O direito à imagem e à liberdade de imprensa: presunção da inocência
Presidente do júri
|
Célio Manuel Paulo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/04/15 | A cessação do contrato de trabalho por causas alheias à vontade das partes à luz da
Lei Geral do Trabalho de Angola: análise de seus efeitos
Arguente
|
Jacira Solange Martins de Almeida Capitão (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/03/26 | O despedimento por injusta causa nas empresas privadas, uma abordagem jurídica à luz
da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho
Presidente do júri
|
Joaquim Tito Chissingui (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2021/03/09 | Sistema de protecção social do regime especial do Ministério do Interior à luz do
Decreto Presidencial n.º 63/14 de 13 de Março
Presidente do júri
|
Patrícia Luciano da Costa Dias (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/01/21 | Fronteiras dos poderes do empregador na Lei Geral do Trabalho em Angola
Arguente
|
Irina Maria Júnior Domingos (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2021/01/18 | A importância da Lei da Defesa do Consumidor na relação comerciante cliente
Presidente do júri
|
Elizabeth Bunga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2021/01/14 | Direito Probatório no Processo Civil em Angola
Presidente do júri
|
José de Jesus da Silva Cangoti (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2020/12/18 | Formalidade na instrução e na celebração do processo matrimonial como garantia da
estabilidade da vida conjugal
Presidente do júri
|
Jorge Duval Pequenino Dinis (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/12/14 | O critério para determinação da culpa para condenação nos crimes de homicídio qualificado:
caso Tribunal de Comarca de Benguela, Sala dos Crimes Comuns
Presidente do júri
|
Vladimiro da Punificação Damião (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
|
| 2020/12/10 | Direito de regresso do comitente sobre o comissário no caso de acidente de viação
envolvendo veículos de transportes públicos de passageiros no ordenamento jurídico
angolano
Presidente do júri
|
Celma Ângela Chicuma Woloti (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/11/16 | A ilicitude do procedimento disciplinar e as suas consequências no ordenamento jurídico
angolano (o caso do Município do Lobito)
Arguente
|
Mateus Vindua Francisco (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/11/13 | Registo Civil - O registo de óbito no Municípioda Ganda: Breve reflexão à luz do artigo
237.º do Código do Registo Civil angolano
Presidente do júri
|
Lucas Joaquim Alfredo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/09/29 | A dimensão humana do recluso: um estudo sobre conveniência político-criminal da introdução
da visita conjugal nos estabelecimentos prisionais em Angola
Presidente do júri
|
Elaine Beatriz Memuana (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/09/04 | Eutanásia: subsídios para o ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
|
Eduardo Sara Ngueve Chingole (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/09/04 | A responsabilidade civil do médico por violação do concentimento informado no ordenamento
jurídico angolano
Presidente do júri
|
Maura Chilongo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/07/27 | Análise jurídica em torno do sistema de mediação de conflitos laborais no ordenamento
jurídico angolano
Arguente
|
Elizângela Vanessa Teixeira Neves (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2020/07/20 | Protecção dos direitos de personalidade do trabalhador na execução do contrato de
trabalho na ordem juslaboral angolana e portuguesa
Presidente do júri
|
Gilmauro Patrese Kamungondo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/12/19 | A relevância da perícia na instrução preparatória dos crimes contra a liberdade sexual
(violação) em Angola
Arguente
|
Jovenália Emília Silvestre Correia (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/12/13 | Análise do poder disciplinar na relação jurídica de emprego público do serviço de
protecção civil e bombeiro
Arguente
|
Yonganho Dácio Cassoma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/12/13 | A tutela jurídica dos promitentes em caso de incumprimento do contrato-promessa de
compra e venda à luz do ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
|
Eduardo Joaquim Castro (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/12/11 | A relevância do princípio da boa-fé nas relações jurídicas contratuais: o caso do
contrato de adesão
Presidente do júri
|
Francisco Katchitutula (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/12/11 | A responsabilidade civil e criminal na operação sobre o crime de violência doméstica
face ao actual contexto jurídico de Angola
Arguente
|
Januário Cabinda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/12/10 | O enquadramento da remuneração das férias à luz do Decreto Presidencial n.º 155/16,
de 9 de Agosto na Zona F de Benguela
Arguente
|
Amós José (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/09/23 | A importância da medicina legal no âmbito da resolução dos crimes de homicídio por
arma de fogo/estudo retrospectivo durante o ano 2014 a 2018 em Benguela
Presidente do júri
|
Maria Gabriela Amaro Kassoma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/09/23 | O proprietário originário da terra em Angola e suas implicações nas comunidades rurais.
O caso do Município do Bocoio
Arguente
|
Alberto Cavica Manuel Camaca (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/08/19 | O fundamento da arbitragem e as suas vantagens na resloção de conflitos laborais
Arguente
|
Jussan Ermelinda Mutango Amândio (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/08/07 | Fundamentos da forma de celebração do contrato de trabalho prevista pelo n.º do artigo
15.º da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho
Presidente do júri
|
Moisés Jacinto Abias Kazila (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/07/23 | A lei da aministia de 2016: sua aplicabilidade a crimes cometidos por cidadão angolano
no estrangeiro em face do princípio funire aut dedere
Presidente do júri
|
Higuinásio José Dumbo Eugénio (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/07/22 | A Problemática do Direito à Segurança Social aos Trabalhadores Domésticos Segundo
o Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de Agosto
Presidente do júri
|
Rosita da Concenção Nobre (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
|
| 2019/07/22 | O regime de gozo de férias na Lei n.º 7/15, de 15 de Junho (Lei Geral do Trabalho)
e a necessidade da sua protecção
Presidente do júri
|
Francisca M. Fielenguengue Caetano (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/07/19 | A responsabilidade civil médica no ordenamento jurídico angolano
Arguente
|
Adilson Silvestre Adelaide Colombo (Outro) |
| 2019/07/19 | Responsabilidade civil das pessoas colectivas internacionais nas normas de conflito
no ordenamento jurídico angolano
Arguente
|
Boaventura Manuel Kangove (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/06/12 | O cônjuge na hierarquia dos sucessíveis no ordenamento jurídico angolano: uma análise
à luz do princípio da justiça
Presidente do júri
|
Francisco Hamuyela Gonçalves Canjamba (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
|
| 2019/06/11 | O incumprimento das obrigações pessoais dos cônjuges como fundamento do divórcio no
ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
|
Margarida Adelina Bumba Hossi (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
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| 2019/05/02 | Impacto do dano moral resultante da relação jurídica laboral dos trabalhadores do
BCI e BANC no Município de Benguela
Arguente
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Marmindo Agostinho Gregório (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
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| 2018/12/17 | A problemática da efectivação da garantia dos particulares no ordenamento jurídico
angolano
Presidente do júri
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Sampaio Deodato Epalanga João (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
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| 2018/02/15 | A reintegração laboral do ex-presidiário em Angola
Presidente do júri
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Gina Margareth Correia Baptista Sebastião (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
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| 2017/11/23 | A tutela jurisdicional efectiva face a Constituição de 2010 e a denegação da justiça
por insuficiência de meios económicos
Arguente
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Luís Carlos Pita-Grós Carvalho (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2025/01/27 - Atual | Revista Sol Nascente (2304-0688) | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/03/06 - Atual | Direito do Contencioso Laboral | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2022/10/10 - Atual | Direito do Trabalho | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2022/03 - 2022/06/30 | Direito Fiscal | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola |
| 2018/07 - 2022/06 | Direito do Trabalho e Segurança Social I e II | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
| 2018/03 - 2022/06 | Direito das Obrigações I e II | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola |
| 2017/07 - 2022/06 | História das Instituições Políticas e Jurídicas | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2024/06/06 - 2024/06/06 | Especial ISPSN | Como Resolver Ccasos práticos de Direito |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2026/01/19 - Atual | Associacão EJICPLP África - Encontro De Jovens Investigadores de Liíngua Portuguesa. A Associação tem como fim a promoção da investigação científica, em particular dos jovens, e a relação entre a ciência, a investigação e o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é trazer a ciência como motor impulsionador das sociedades, tendo em conta, que a pesquisa científica e a inovação são instrumentos essenciais para o Desenvolvimento Sustentável. | Associado parceiro |
| 2024/01 - Atual | A JUTRA ANGOLA é uma associação de juristas de Direito do Trabalho, constituída no âmbito do 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e tem entre os seus membros fundadores um conjunto significativo de juristas especializados em Direito do Trabalho, professores das mais prestigiadas faculdades de Direito do nosso país, magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como funcionários públicos que se dedicam a este ramo do Direito. | Membro da Associação de Juristas de Direito do Trabalho |
| 2024/10/14 - 2028/10/13 | A Comunidade Ciência LP é formada por bolseiros oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste que frequentam cursos de Doutoramento em diferentes instituições de Ensino Superior portuguesas nas áreas de Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Naturais e Biodiversidade, Saúde Pública, Ciências da Vida e Biomedicina e Ciências do Mar. No entanto, podem integrar a Comunidade outros estudantes e Investigadores interessados em participar da rede. | Membro da Comunidade Ciência LP |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/12/29 - 2026/12/29 | Participação como Secretário do Júri na Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica do docente Américo Francisco Nambalo, no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, realizada a 29 de Dezembro de 2025, no âmbito do acesso à categoria de Professor Auxiliar. A prova teve como base o artigo “Modelo de estratégia competitiva para os supermercados de Benguela e Huambo: uma abordagem otimista do estudo das mudanças corporativas”, cabendo ao secretário assegurar a tramitação e a regularidade do processo nos termos regulamentares. | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
| 2025/12/29 - 2025/12/29 | Participação como Secretário do Júri na Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica do docente Eliseu Fragoso Balanda Chipaco, no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, realizada a 30 de Dezembro de 2025, no âmbito do acesso à categoria de Professor Associado. A prova incidiu sobre o artigo “Inteligência artificial, desenvolvimento e competitividade das IES: uma scoping review”, competindo ao secretário assegurar a tramitação e conformidade do ato com o regulamento aplicável. | Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2021/08/21 - Atual | Assistência judicial; Processo n.º 254/2021; Autos de Conflito Laboral. | Joel António Jorge contra Banco de Poupança e Crédito de Angola |
Distinções
Título
| 2025 | Top 100 Scientists in Angola 2025
Alper-Doger Scientific Index, Turquia
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| 2019 | Menção Honrosa
Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Angola
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| 2007 | Diploma de Mérito
Centro dos Cursos Pré-Universitários de Benguela - Filial da Baía-Farta, Angola
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