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Sou um jurista, docente universitário e investigador com sólida formação académica e percurso profissional marcado pela integração entre ensino superior, investigação científica e prática jurídica. Encontro-me a frequentar o Doutoramento em Políticas Públicas na Universidade de Aveiro, com investigação centrada em governação, competitividade e políticas públicas, áreas nas quais desenvolvo produção científica e participação académica ativa. Sou Mestre em Direito das Empresas, com especialização em Direito do Trabalho, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, possuindo ainda uma pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais Abertas e do Mercado pela Universidade Católica Portuguesa. A minha formação de base inclui a Licenciatura em Direito, com enfoque jurídico-forense, o que sustenta uma abordagem analítica sólida e aplicada aos fenómenos jurídicos, institucionais e socioeconómicos. Desde 2017, exerço docência no ensino superior, com experiência contínua em diferentes instituições, lecionando unidades curriculares nas áreas das Ciências Jurídicas, Gestão e Ciências Económico-Financeiras. Entre 2023 e janeiro de 2025, desempenhei as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito e do Curso de Pós-graduação em Direito e Filosofia Política no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, tendo assumido responsabilidades de liderança académica, coordenação pedagógica, supervisão científica e promoção da qualidade do ensino jurídico. Atualmente, continuo a exercer funções docentes nos ciclos de graduação e pós-graduação na mesma instituição. Paralelamente à atividade académica, desenvolvi prática profissional como advogado e consultor jurídico, com incidência nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil, o que me confere uma perspetiva prática e contextualizada do ordenamento jurídico e das dinâmicas institucionais e empresariais. No domínio da investigação científica, integro a Unidade de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, bem como o Centro de Investigação Sol Nascente do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente. Sou autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas e de um livro na área do Direito do Trabalho, tendo participação regular em congressos, seminários e colóquios científicos, quer como comunicador, quer como moderador e membro de júris académicos. O meu percurso reflete um compromisso consistente com a excelência académica, o desenvolvimento institucional do ensino superior e a produção de conhecimento relevante para a sociedade, combinando rigor científico, experiência pedagógica e prática profissional. Para validação das informações constantes neste Curriculum Académico (Ciência Vitae), poderão ser contactadas as seguintes referências: – Prof. Doutor Carlos Pacatolo, Investigador da FD-UKB (Benguela, Angola) – pacatolo@yahoo.com.br; – Prof. Doutor Eliseu Fragoso Balanda Chipaco, Presidente do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (Huambo, Angola) – eliseu.chipaco@ispsn.org; – Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL (Lisboa, Portugal) – maria_luisa_alves@iscte-iul.pt.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Tobias Cunha

Nomes de citação

  • Cunha, João Tobias
  • Cunha, J. Tobias
  • Cunha, J. T.
  • Cunha, João T.
  • Cunha, J.
  • Cunha JT

Identificadores de autor

Ciência ID
B311-D746-B458
ORCID iD
0000-0002-4680-0826

Endereços de correio eletrónico

  • joao.cunha@ispsn.org (Profissional)
  • joao.cunha@ispbenguela.org (Profissional)
  • jtcas@iscte-iul.pt (Profissional)
  • joao.cunha@unipiaget-angola.org (Profissional)
  • jtobiascunha@ua.pt (Profissional)
  • jtobiascunha@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • (+244) 933095270 (Pessoal)
  • (+244) 928516141 (Profissional)
  • (+351) 923551412 (Pessoal)

Moradas

  • Centralidade da Caála, 1308, Caála, Huambo, Angola (Pessoal)
  • Bairro Mira Loures, Rua da Bela Vista, Lote 110, 1, 2680-185, Camarate, Loures, Portugal (Pessoal)
  • Rua Nova de Vilar 71, 2º, F Esquerdo, 3810-075, Aveiro, Aveiro, Portugal (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Umbundu (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2024/10/08 - 2027/07/31
Em curso
Políticas Públicas (Doutoramento)
Especialização em Governação Local e Políticas Públicas
Universidade de Aveiro, Portugal
"O Impacto Ambiental da Exploração do Petróleo na Bacia Marítima do Baixo Congo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/09/28 - 2017/07/14
Concluído
Direito das Empresas (Mestrado)
Especialização em Direito do Trabalho
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Assédio sexual no âmbito das relações laborais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
2016/10/04 - 2017/02/17
Concluído
Direito das Sociedades Comerciais Abertas e de Mercado (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010/03/01 - 2015/05/30
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Jurídico-forense
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
"Entre a liberdade e o cárcere: desafios do sistema penal angolano na actualidade – prevenção, ressocialização e política criminal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
2006/02 - 2009/11
Concluído
ciências sociais e humanas (Ensino secundário)
Especialização em Ciências Humanas
Liceu BG n.º 1062 da Massangarala, Angola
13
2003/02 - 2005/11
Concluído
Ensino básico (Ensino básico 3º ciclo)
Instituto Técnico de Administração e Serviços BG n.º 1015 Comandante Cassanje, Angola
2000/02 - 2002/11
Concluído
Ensino básico (Ensino básico 2º ciclo)
Colégio BG n.º 1061 - 22 de Novembro da Massangarala, Angola
1994/02 - 1999/11
Concluído
Ensino primário (Ensino básico 1º ciclo)
Escola Primária da Massangarala BG n.º 1060, Angola
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/12/22 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Aveiro Unidade de Investigação em Governança Competitividade e Políticas Públicas, Portugal
Universidade de Aveiro, Portugal
2025/01/27 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), Angola

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/10/10 - Atual Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2018/02/05 - 2022/06/30 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2018/03/06 - 2022/05/30 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2017/07/27 - 2022/05/30 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2026/04/13 - Atual Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), Angola
2023/03/15 - 2025/01/27 Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/08/09 - Atual Advogado Miguel Paxe e Associados, Sociedade de Advogados, Angola
Miguel Paxe e Associados, Sociedade de Advogados, Angola
2017/08/01 - 2024/08/08 Advogado Valdino Sima Advogado, Sociedade de Advogados, Angola
Valdino Sima Advogado, Sociedade de Advogados, Angola
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Cunha, J. Tobias. "Assédio sexual nas relações de trabalho à luz dos novos ventos legislativos". Trabalho apresentado em III Jornadas Científicas do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, Huambo, 2024.
    Submetido
  2. Cunha, João Tobias. "O (contrato de) trabalho em regime de comissão de serviço. Uma análise comparativa da lei vigente e do Anteprojecto da Proposta de Lei Geral do Trabalho". Trabalho apresentado em 1.ª Conferência de Direito do Trabalho, sob o lema “Dignidade e Precariedade no Trabalho”, Huambo, 2023.
    Submetido
  3. Cunha, João Tobias. "O Contrato de Trabalho em Regime de Comissão de Serviço". Trabalho apresentado em VI Colóquio de Direito do Trabalho, sob o lema "Alteração da Lei Geral do Trabalho”, Lubango, 2022.
    Submetido
  4. Cunha, João Tobias. "Mediação de Conflitos Laborais: um Subterfúgio ao Congestionamento dos Processos nos Tribunais". Trabalho apresentado em III Jornadas Científicas do Instituto Superior Católico de Benguela, sob o lema "O Corredor do Lobito: Contributo para o Desenvolvimento Sustentável de Angola", Lobito, 2018.
    Submetido
Artigo em revista
  1. Cunha, João Tobias. "As dimensões laborais da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos". Revista do Tribunal Superior do Trabalho 92 1 (2026): 173-194. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.252.
    Publicado • 10.70405/rtst.v92i1.252
  2. Cunha, João Tobias. Autor correspondente: Cunha, João Tobias. "Exploração de petróleo e políticas públicas: Revisão sistemática de um modelo ambiental para o Baixo Congo em Angola". Revista Sol Nascente 14 3 (2026): 99-116. https://doi.org/10.5281/zenodo.18646261.
    Publicado
  3. Cunha, João Tobias. "Assédio sexual no âmbito das relações laborais: Uma reflexão sob o olhar do direito angolano". Revista Direito e Liberdade 21 2 (2019): 149-174. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n2.p149-174.
    Acesso aberto • Publicado • 10.64160/rdl.v21.n2.p149-174
  4. Cunha, Joao. "Assédio sexual no âmbito das relações laborais: um novo nome para um velho problema". Revista Científica da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila 1 1 (2019): 59-93. http://www.ukb.ed.ao/.
    Publicado
Livro
  1. Cunha, Joao; Editora Shalom. Casos Práticos Resolvidos de Direito do Trabalho. Angola: Shalom. 2021.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Cunha, João Tobias. "Mobbing laboral: um atentado contra a competitividade nas empresas". Trabalho apresentado em III Jornadas Técnico-Científicas do Instituto Superior Politécnico de Benguela, sob o lema "Investigação Científica – Servir, Inovar e Transformar", Benguela, 2019.
    Publicado
  2. Cunha, João Tobias. "O Direito Consuetudinário Angolano, uma fons iuris sem expressão". Trabalho apresentado em III Jornadas Científicas do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, sob o lema "Como é Moderno ser Tradicional", Lobito, 2018.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Assédio sexual no âmbito das relações laborais". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, 2017. http://hdl.handle.net/10071/14723.
    10.13140/RG.2.2.16105.81761
  2. "Entre a liberdade e o cárcere: desafios do sistema penal angolano na actualidade – prevenção, ressocialização e política criminal". Licenciatura, Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, 2015. http://piaget-benguela.org/ispjpb/si_main.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/12/29 O Contrato de Trabalho em Regime de Comissão de Serviço: Uma Análise Comparativa da Lei Cessante e da Nova Lei Geral do Trabalho Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (Huambo, Angola)
2025/05/19 Inteligência Artificial na Investigação: Riscos e Benefícios Mesa Redonda sobre a Inteligência Artificial na Investigação: Riscos e Benefícios
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/03/28 - Atual Responsabilidade civil dos administradores da insolvência de empresa
Orientador
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
2023/03/28 - Atual Princípios Da Protecção Dos Trabalhadores Nas Relações Jurídico-Laborais
Orientador
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
2023/03/16 - Atual Impacto legal sobre segurança, saúde e higiene e no trabalho. O caso da empresa Elisal, E.P.
Orientador
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11 - 2023/10/02 A perda do emprego em virtude de doenças adquiridas na execução do contrato de trabalho e sua responsabilização
Orientador
Direito (Outra)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2023/07/04 A relevância de condutas extralaborais do trabalhador como justa causa para o despedimento à luz da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho – Lei Geral do Trabalho
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2023/05/10 Implicações jurídico-laborais do abandono do trabalho na produtividade organizacional em Angola
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2023/03/22 Direitos e garantias a férias dos trabalhadores domésticos à luz do Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de Agosto: um estudo realizado no Município de Benguela
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2023/02/17 Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos individuais de trabalho
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2023/02/17 O exercício da liberdade sindical nas empresas privadas em Angola: uma reflexão ao abrigo do artigo 50.º da Constituição da República de Angola
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/03 - 2022/07/30 A tutela constitucional do trabalho doméstico: uma análise sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais do trabalhador. Estudo realizado no Município de Benguela
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2022/03 - 2022/07/19 Implicações da falta de inscrição dos trabalhadores à segurança social à luz do ordenamento jurídico angolano: estudo realizado nas empresas privadas do Município de Benguela
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/03 - 2022/04/21 O impacto ambiental e sua responsabilização no plano do Direito angolano
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/03 - 2022/04/08 uma análise da lei aplicável nos casos de divórcio no direito internacional privado à luz do código civil angolano
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/03 - 2022/02/11 Despedimento indirecto à luz do ordenamento jurídico angolano: estudo realizado no Município de Benguela
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/03 - 2022/01/31 O juiz de garantias no ordenamento jurídico angolano: actos, limites e efeitos processuais na instrução criminal à luz do actual Código de Processo Penal
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/03 - 2021/12/15 Os efeitos da prisão preventiva sobre o contrato de trabalho à luz da Lei Geral do Trabalho (Lei n.º 7/15, de 15 de Junho)
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/03 - 2021/11/03 Interpretação e alcance do regime jurídico das férias: violação dos direitos dos trabalhadores à luz do artigo 131.º da LGT
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/11 - 2021/07/21 A violência entre militares da academia militar do exército no período de 2017 a 2018: sua consequência à luz da Lei dos Crimes Militares
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/03 - 2021/06/23 As prerrogativas dos sindicatos na situação de calamidade pública, quanto à garantia da higiene e segurança social dos associados
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/03 - 2021/04/15 A centralização e concentração do processo de abete de vaículo: o caso da província de Benguela
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/03 - 2020/11/16 A tutela constitucional do trabalho doméstico: uma análise sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais do trabalhador
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/03 - 2020/10/18 O despedimento discilinar à luz da lei geral do trabalho e do regime jurídico da função pública: um estudo comparativo
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/03 - 2020/09/04 A prova pericial no esclarecimento dos crimes de homicídio com recurso à arma de fogo
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/10 - 2020/07/06 O paradigma da liberdade de imprensa no plano do Direito angolano
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/11 - 2019/07/08 Comportamentos extra-laborais como justa causa para o despedimento no âmbito da lei n.º 7/15 de 15 de Junho - Lei Geral do Trabalho
Coorientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/04 - 2019/05/31 O papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores
Coorientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/02 - 2019/05/09 Rudimentos sobre a suspeição de inconstitucionalidade do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de Agosto face ao n.º 3 do artigo 76.º da Constituição da República de Angola
Coorientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/03 - 2019/04/25 A condição jurídica do nascituro no Ordenamento Jurídico Angolano: enquadramento e alcance hermenéutico da sua personalidade jurídica à luz do art. 66.° do Código Civil
Coorientador
Ciências do Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2026/02/13 - 2026/02/13 No dia 13 de fevereiro, atuei como orador principal no workshop sobre Gestão de Referências Bibliográficas com o Mendeley, realizado no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente. A sessão foi direcionada a estudantes e docentes, com foco na organização científica, normalização de citações e otimização da produção académica. O encontro reforçou a importância das ferramentas digitais na investigação, promovendo rigor metodológico, autonomia académica e maior qualidade nos trabalhos científicos. (2026/02/13 - 2026/02/13)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/12/14 - 2024/05/09 Ao longo dos anos letivos 2023-2024 e 2024-2025, a Coordenação do Curso de Direito, sob liderança do Me. João Tobias Cunha, realizou diversas Sessões de Julgamento Simulado na Sala de Audiências do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, no Huambo. As atividades, integradas nas disciplinas de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Civil, visaram desenvolver competências práticas, estimular o raciocínio jurídico e aproximar os estudantes da realidade forense. (2023/12/14 - 2024/05/09)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/06 - 2023/07/20 O Coordenador de Direito do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, João Tobias Cunha, realizou, a 20 de Julho de 2023, pelas 14 horas, no Jardim da Cultura, a Consulta Pública e Aconselhamento Jurídico. O evento, que foi subordinado ao lema: "Conheça os seus Direitos e Deveres", foi realizado no âmbito da comemoração do 11.º aniversário do Instituto, na grelha do cumprimento do plano anual de actividades de extensão universitária para o ano académico 2022-2023. (2023/07/20 - 2023/07/20)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2021/05 - 2021/06/17 O Workshop sobre como resolver casos práricos de Direito em cinco passos em é uma oficina de congecimento desenhada e organizada por João Tobias Cunha, que também foi o mentor, que se propós a ensinar os alunos da licenciatura em Direito a resolverem casos práticos em tempo de provas escolares, baseado em cinco passos, a saber: i) arrumação todo o material necessário para a prova; ii) Interpretação: leitura atenciosa caso prático; iii) organize seu tempo; iv) comece a resolver o casos prático; v) revisão do texto escrito. (2021/06/17 - 2021/06/17)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2017/08 - 2017/12/07 O Workshop sobre como elaborar uma monografia em três passos foi um evento cadémico realizado no Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, a 7 de Dezembro de 2017, que esteve a cabo por João Tobias Cunha e Martinho Bangula Katúmwa, cujo objectivo principal foi orientar (de forma prática) aos alunos a elaborarem monografias, baseados em três pontos principais, a saber: i) estratégias para elaborar a introdução e o capítulo teórico; ii) como fazer a pesquisa e a análise dos dados; iii) como escrever a conclusão. (2017/12/07 - 2017/12/07)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2017/08 - 2017/10/10 O Workshop sobre elaboração e defesa de Monografia foi um evento cadémico realizado no Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, a 10 de Outubro de 2017, que esteve a cabo por João Cunha e Martinho Katúmwa, cujo objectivo principal foi orientar (de forma prática) os alunos a elaborarem monografias, baseados em quatro pontos principais: i) três mitos que impedem um estudante de avançar; ii) os quatro métodos infalíveis para ter sucesso na elaboração de monografia; iii) como escolher um bom orientador; iv) os dois rostos da Monografia. (2017/10/10 - 2017/10/10)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2026/07/21 - 2026/07/21 Participação na sessão especial “Maximizando o impacto da sua pesquisa com o ORCID”, integrada no Curso Online 2025–2026 da Web of Science e dinamizada pela ORCID. A formação abordou a utilização avançada do registo ORCID, a importância dos marcadores de confiança (trust markers) para a credibilidade da produção científica e a integração automatizada com a Web of Science, reforçando competências em identidade digital, visibilidade e gestão do perfil de investigador.
Oficina (workshop)
Curso online 2025-2026 Web of Science
Web of Science Platform | Clarivate, Reino Unido
2026/07/21 - 2026/07/21 Participação como preletor no programa “PODFALAR”, promovido pelo Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN), subordinado ao tema “Assédio sexual em ambiente académico”. A intervenção abordou os desafios jurídicos, éticos e institucionais da prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de ensino superior, promovendo a sensibilização, o debate interdisciplinar e a reflexão sobre a proteção da dignidade, igualdade e segurança da comunidade académica.
Encontro
Podcast Podgalar com o tema "Assédio sexual em ambiente académico"
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2026/05/13 - 2026/05/13 Participação na sessão “As revisões por pares”, integrada no Curso Online 2025-2026 da Web of Science (Clarivate), realizada em 13 de maio de 2026. A formação abordou os fundamentos, desafios e boas práticas da revisão científica por pares, bem como as funcionalidades da Web of Science para identificação e gestão de atividades de peer review. A sessão contribuiu para o aprofundamento de competências em avaliação científica, integridade académica e comunicação da investigação.
Oficina (workshop)
As revisões por pares
Web of Science Platform | Clarivate, Reino Unido
2026/05/13 - 2026/05/13 Participação na formação “LinkedIn Basics: como criar (e gerir) a presença digital”, promovida pelos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, realizada em formato online a 13 de maio de 2026. A formação abordou estratégias para a construção e gestão de uma identidade profissional digital, otimização de perfis académicos e profissionais, networking científico e divulgação de atividades de investigação através da plataforma LinkedIn.
Oficina (workshop)
LinkedIn Basics: como criar (e gerir) a presença digital
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2026/05/07 - 2026/05/07 Preletor no webinar “O impacto do ambiente de trabalho na produtividade”, promovido pelo Centro de Investigação Sol Nascente (CISN) e realizado em 7 de maio. A intervenção abordou a influência das condições laborais, da cultura organizacional e das relações de trabalho no desempenho profissional e na produtividade das organizações. O evento reuniu docentes, investigadores e estudantes, promovendo o debate científico interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos da gestão de pessoas e do ambiente laboral.
Seminário
Webinar sobre o impacto do ambiente de trabalho na produtividade
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN) - Centro de Investigação Sol Nascente (CISN), Angola
2026/05/06 - 2026/05/06 Participação na formação online “Como cumprir as normas de apresentação escrita das teses e dissertações da UA”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 6 de maio de 2026. A sessão abordou as diretrizes institucionais para a elaboração de teses e dissertações, incluindo requisitos de estrutura, formatação, citações, referências bibliográficas e aspetos formais da escrita académica, contribuindo para o reforço da qualidade e conformidade dos trabalhos científicos.
Seminário
Como cumprir as normas de apresentação escrita das teses e dissertações da UA
Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2026/05/03 - 2026/05/04 Participação no workshop internacional “Mastering Academic Article Writing: From Concept to Publication (Humanities & Social Sciences)”, promovido pela Taylor & Francis nos dias 3 e 4 de junho de 2026. A formação abordou estratégias de redação científica, elaboração de títulos e resumos, estruturação de artigos (introdução, métodos, resultados e discussão), uso de citações e preparação de manuscritos para submissão e publicação em revistas académicas, contribuindo para o aperfeiçoamento das competências de escrita e comunicação científica.
Oficina (workshop)
Mastering Academic Article Writing: From Concept to Publication (Humanities & Social Sciences)
Taylor & Francis Group, Reino Unido
2025/12/10 - 2025/12/10 Participação na formação online “Ferramentas de IA para uso académico: da análise à síntese multimodal (texto, imagem e áudio)”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro a 10 de dezembro de 2025. A sessão abordou o uso responsável e eficiente de ferramentas de inteligência artificial no contexto académico, incluindo técnicas de análise, síntese e integração multimodal para apoio à investigação.
Oficina (workshop)
Ferramentas de IA para uso académico: da análise à síntese multimodal (texto, imagem e áudio)
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/12/04 - 2025/12/04 Participação no seminário “Reflexões jurídicas sobre o futuro das Instituições de Ensino Superior”, realizado na Universidade de Aveiro em 4 de dezembro de 2025. O evento promoveu o debate jurídico sobre governação, autonomia, regime fundacional, fiscalização e responsabilidade das IES, reunindo especialistas do meio académico, judicial e institucional. A iniciativa contribuiu para uma análise crítica dos desafios jurídicos e institucionais que se colocam ao futuro do ensino superior.
Seminário
Seminário Reflexões jurídicas sobre o futuro das Instituições de Ensino Superior
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/12/03 - 2025/12/03 Participação na formação online “Bases de engenharia de prompt para uso académico: tirar o máximo proveito da IA”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 3 de dezembro de 2025. A sessão abordou princípios fundamentais de criação de prompts eficazes, estratégias para otimizar interações com ferramentas de IA e boas práticas para aplicações académicas em investigação e escrita científica.
Oficina (workshop)
Bases de engenharia de prompt para uso académico: tirar o máximo proveito da IA
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/11/13 - 2025/11/13 Participação na formação online “Gestão de referências bibliográficas com o Mendeley Reference Manager”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 13 de novembro de 2025. A sessão abordou funcionalidades essenciais do Mendeley, incluindo organização de referências, criação de bibliografias, integração com processadores de texto e boas práticas de gestão bibliográfica para apoio à investigação científica.
Oficina (workshop)
Gestão de referências bibliográficas com o Mendeley Reference Manager
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/11/06 - 2025/11/06 Participação na formação online “Pesquisa de informação: estratégias e dicas”, organizada pela Biblioteca da Universidade de Aveiro em 6 de novembro de 2025. A sessão abordou metodologias avançadas de pesquisa académica, uso eficiente de bases de dados científicas, técnicas de refinamento de resultados e boas práticas para localizar, avaliar e selecionar informação relevante para projetos de investigação.
Oficina (workshop)
Pesquisa de informação: estratégias e dicas
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/10/30 - 2025/10/30 Participei no webinar “Desinformação e Fake News: Entender para Combater”, promovido pela Universidade de Aveiro (UA), com duração de 1h30. A formação abordou os riscos da desinformação e o papel da Inteligência Artificial neste fenómeno. Desenvolvi competências em literacia digital, pensamento crítico e verificação de informação, reforçando a consciência cívica e a responsabilidade individual no combate às fake news.
Oficina (workshop)
Desinformação e Fake News: entender para combater
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/07/07 - 2025/07/07 Participação no workshop “Como ser um doutorando eficiente”, promovido pela Escola Doutoral da Universidade de Aveiro. A formação teve como objetivo apoiar os estudantes de doutoramento na organização e otimização do seu percurso académico e científico, através de estratégias de gestão do tempo, definição de objetivos, comunicação científica e equilíbrio entre investigação e vida pessoal.
Oficina (workshop)
workshop “Como ser um doutorando eficiente”
Universidade de Aveiro, Portugal
2025/07/02 - 2025/07/03 O Fórum de Ensino e Aprendizagem da Universidade de Aveiro é um espaço de partilha, reflexão e debate sobre práticas pedagógicas inovadoras e estratégias de melhoria contínua no processo de ensino-aprendizagem. Reunindo docentes, estudantes e outros agentes educativos, o evento promove o diálogo interdisciplinar e a valorização da qualidade do ensino superior, contribuindo para a construção de uma comunidade académica mais colaborativa e orientada para a excelência.
Encontro
Fórum de Ensino e Aprendizagem
Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/24 - 2025/07/03 O 5.º Workshop de Escrita Científica abordou o uso da IA no processo académico, da ideia à apresentação. Ao longo de quatro sessões, discutiram-se estratégias de escrita científica, o uso ético e crítico da IA, os dilemas ético-legais associados e as competências de comunicação para defesa e divulgação de trabalhos. O evento promoveu uma reflexão integrada sobre como a IA pode apoiar, sem substituir, a autoria e o pensamento académico rigoroso.
Oficina (workshop)
V Workshop de Escrita Científica
Universidade de Lisboa Instituto Superior Técnico, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/18 - 2025/06/18 Formação sobre a criação de Planos de Gestão de Dados com a ferramenta ARGOS, promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center, realizada no dia 18 de junho de 2025. A sessão, com duração de 1h30 (das 14h30 às 16h00), abordou práticas essenciais de gestão de dados científicos, com foco na utilização da ferramenta ARGOS para elaboração de planos alinhados com requisitos de financiadores e boas práticas em ciência aberta.
Oficina (workshop)
Criação de Planos de Gestão de Dados com a ferramenta ARGOS
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/18 - 2025/06/18 Participação no Ciclo de Seminários sobre Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior, realizado na Universidade de Aveiro em junho de 2025. A iniciativa abordou princípios, instrumentos e boas práticas de garantia da qualidade no ensino superior, incluindo avaliação interna, acreditação, melhoria contínua e alinhamento com padrões nacionais e internacionais, contribuindo para o reforço da cultura de qualidade académica e institucional.
Seminário
Ciclo de Seminários sobre Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior
Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/16 - 2025/06/16 Formação sobre a nova Política de Acesso Aberto a publicações científicas da FCT, promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center. A sessão abordou os principais pontos da nova política, incluindo requisitos de depósito em repositórios, licenciamento, e implicações para investigadores e projetos financiados, reforçando o compromisso com a ciência aberta e o acesso livre ao conhecimento.
Oficina (workshop)
Nova Política de Acesso Aberto a publicações científicas da FCT
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/13 - 2025/06/13 Formação sobre boas práticas de gestão de dados de investigação, promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro. Foram abordados temas como o ciclo de vida dos dados, princípios FAIR, organização, documentação, armazenamento seguro, partilha responsável e elaboração de planos de gestão de dados (PGD), com foco na integridade, reprodutibilidade e valorização da ciência aberta.
Oficina (workshop)
Boas práticas de gestão de dados de investigação
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/06/12 - 2025/06/12 Formação “Publicação de dados de investigação no repositório institucional DUnAs”, promovida pela Biblioteca da Universidade de Aveiro no âmbito do UAveiro RDM Center. A sessão abordou os procedimentos, requisitos e boas práticas para a publicação de dados de investigação no repositório DUnAs, com enfoque na visibilidade, acessibilidade e conformidade com os princípios FAIR e as políticas de ciência aberta.
Oficina (workshop)
Publicação de dados de investigação no repositório institucional DUnAs
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/05/15 - 2025/05/15 Formação sobre boas práticas na produção de conteúdos acessíveis, com foco na sensibilização e orientação para a acessibilidade digital. Abordou o conceito de informação acessível, dicas práticas para criação de conteúdos acessíveis em Word, PDF, PowerPoint, e-mail, digitalizações e vídeos, bem como o uso de validadores de acessibilidade, com base nas diretrizes WCAG 2.2. Realizada por videoconferência (Zoom), com duração de 1h30.
Oficina (workshop)
Boas práticas na produção de conteúdos acessíveis
Universidade de Aveiro, Portugal

Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia da Universidade de Aveiro, Portugal
2025/02/12 - 2025/02/12 Participação no “Lunch Webinar” do Projeto Re.Data, realizado durante a Semana Internacional Love Data Week, subordinado ao tema “Facilitar a organização e rastreabilidade dos dados”. A sessão abordou boas práticas e ferramentas para uma gestão eficaz de dados de investigação, com foco na organização, documentação e rastreamento, promovendo a reutilização e a conformidade com os princípios FAIR.
Oficina (workshop)
Facilitar a organização e rastreabilidade dos dados
Universidade de Aveiro, Portugal
2023/09/01 - 2023/11/30 Fuito aprovado na 2ª Edição do Concurso do Consórcio de Escolas de Ciências do Mar (CEMAR) para atribuição 20 bolsas de doutoramento em Ciências do Mar, financiadas pela FCT, no âmbito do Centro Ciência LP (UNESCO). Tive de concorrer contra mais de duzentos candidatos de países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, com grau de mestre ou licenciatura, nas áreas das Ciências do Mar. A candidatura decorreu de 1 de setembro a 30 de novembro de 2023, por email, sendo exigida colaboração com instituições dos países de origem.
Concurso
2ª Edição do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento
Centro Ciência LP, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/12/20 O Princípio da Protecção dos Trabalhadores nas Relações Jurídico-Laborais
Orientador
Ndonga Tambwe (Mestrado)
Universidade Gregório Semedo, Angola
2023/09/21 A relevência jurídica da falta de concentimento no casamento tradicional e civil. Um estudoaplicado ao Município da Caála (Huambo)
Presidente do júri
Maria Maurícia Joaquim (Outro)
Instituto Superior Politécnico Caála, Angola
2023/08/19 A falta de celeridade nos processos de inventário no Tribunal de Comarca de Mengue
Arguente
Domingas Jamba Jeremias Sapite (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/19 A resolução extrajudicial de conflitos como garantia de acesso ao Direito na Provedoria de Justiça do Huambo
Arguente
Francisco Ekuikui Ndunduma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/19 As implicações jurídicas dos serviços de protecção civil e bombeiros no atraso do atendimento aos sinistrados na Província do Huambo
Arguente
Edil Faustino da Paixão (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/19 A edução escolar como parte dos direitos humanos
Arguente
Hilário Kachiyo Simente (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/19 A reforma adminstrativa em Angola: uma reflexão à relevância das autarquias locais
Arguente
Adalgiza Maria Rosa Capingala (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/19 O impacto negativo, causado pela morosidade das acções de reconhecimento da união de facto por morte
Arguente
Maria Rosa Maravilho Gomes (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 Onerosidade e eratuitidade do ensino primário na Escola n.º 104 SOS do Município do Huambo
Arguente
Domingos Oliveira Cassinda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 Dificuldades do registo imobiliário como factor condicionante de pagamento de imposto predial em Angola
Arguente
Osvaldo Pedro York (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 A violência contra criança à luz do Ordenamento Jurídico Angolano no Município do Huambo
Arguente
Mélvir Chavonga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 O papel da polícia e o direito do cidadão no âmbito da segurança pública à luz do ordenamento jurídico angolano no município de Menongue
Arguente
António Sachilombo Mário Mendes (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 O incumprimento do contrato de arrendamento pelo senhorio
Arguente
Maricleusa da Graça Nguenda Bambi (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/16 Dificuldades no acesso à justiça administrativa no ordenamento jurídico angolano do município da Caála-Huambo
Arguente
Anavala Chopeto Sumbelelo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/12 A nova perspectiva da reforma administrativa em Angola e a necessidade das Autarquias Locais
Arguente principal
Tomás Sancho Sumbelelo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/12 O exercício abusivo do poder disciplinar à luz da Lei n.º 7/15 de 15 de Julho
Arguente
Fábio Orlando Cassai (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/12 A importância dos contratos de lasing para o fomento do empreendedorismo e da diversificação da economia nacional
Arguente
Castro Davoca Epalanga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2023/08/12 A ineficácia do cumprimento das medidas judiciais de prevenção criminal aplicadas aos menores inimputáveis em conflito com a Lei do Município do Huambo
Arguente
Victorino Chivala Rafael (Outro)
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2022/07/29 Aplicação da lei pessoal do adoptado em matéria das normas de conflitos na ordem jurídica angolana
Presidente do júri
Jandira Rosalina Piki (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/07/28 A missão específica das organizações regionais na resolução de conflitos: caso de estudo - "o papel da União Africana no conflito da RDC
Presidente do júri
Hermenegildo Augusto Toca (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2022/07/27 A colação ratio legis e ratio iuris do instituto no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Domingas Chilessi (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/07/21 O sistema fiscal em Angola como meio de desenvolvimento económico-social
Presidente do júri
Francisco António Sósteles Caliata (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/06/23 Fins das medidas de segurança aplicáveis à imputáveis e inimputáveis perigosos à luz do noo Código Penal no ordenamento jurídico: realidade do Tribunal de Comarca do Lobito
Presidente do júri
Angelina Eclariana Sicuete (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/06/07 O tráfico de seres humanos para exploração sexual à luz do ordenamento jurídico angolano
Arguente
Celma Cecília dos Santos Ndifa Diogo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2022/05/20 A legítima defesa como causa de exclusão da responsabilidade criminal
Presidente do júri
Luísa de Assunção Chilulo Chandala Mariano (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/04/22 Direito à manifestação: conteúdo e suas limitações à luz da Constituição angolana
Presidente do júri
Catarina Kandeia César (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/02/22 Prestação de alimento ao maior numa perspectiva de retroactividade à luz do ordenamento jurídico angolano: estude de caso na Sala de Família do Tribunal de Comarca de Benguela
Presidente do júri
Antónia Cristina Joaquim Bento (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2022/02/01 Regime geral das infrações fiscais aduaneira em Angola: análise da legislação aduaneira vigente e seu impacto nas finanças públicas
Presidente do júri
Elacyr Luzia de Piantal Chilanda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2022/01/21 Concessão de crédito particular e suas implicações em caso de incumprimento no BFA/Benguela
Presidente do júri
Palmira Silva (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/12/22 Problemática das privatizações no ordenamento jurídico angolano
Orientador
Teresa Natália (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/12/22 A previsão constitucional dos serviços de inteligência e Segurança de Estado: estudo realizado no Município de Benguela
Arguente
Francisco Augusto Kassela (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/12/17 O fenómeno sucessório no ordenamento jurídico angolano
Arguente
Laurindo Cambaia Augusto (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/12/15 Os desafios da implementação das autarquias locais em Angola no contexto do desenvolvimento social, político e económico
Presidente do júri
Mariano Sicalo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/12/09 A responsabilidade civil por danos ao ambiente à uz do quadro jurídico angolano
Presidente do júri
Pedro José Correia (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/11/10 Serviço notarial na segurança jurídica do comércio jurídico imobiliário à luz do artigo 89.º do Código do Notariado
Presidente do júri
Edna Patrícia Machado Manuel Paulino (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/10/27 Responsabilização jurídicas emergentes do incumprimento de obrigações dos sujeitos da relação tributária à luz do art. 3.º, n.º 7 do Código Geral Tributário
Presidente do júri
João Gabriel Viana Victor (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/07/30 A institucionalização do poder local em Angola
Presidente do júri
Amilton Costa Malanga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/07/26 A tributação do consumo em Angola à luz da reforma fiscal de 2014
Presidente do júri
António Manuel Bernardo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/07/08 Factores do aumento do crime de abandono familiar, à luz da lei n.º 25/11, de 14 de Julho
Presidente do júri
Osvaldo Chingui Muhongo Sozinho (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/06/18 Responsabilidade civil dos actos praticados pelas crianças mordadoras de rua, à luz da Lei n.º 9/96 de 19 de Abril - Lei do Julgamento de Menores
Presidente do júri
Denise Ariene Guilherme Gando (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/05/19 A segurança social além da protecção social por velhice como dever do Estado de proteger os desfavorecidos
Presidente do júri
Leonor Bimbi Miguel Neto (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/05/19 O papel do Ministério Público na instrucção preparatória. Teoria e prática
Presidente do júri
Artur Mauel Calei Casimiro (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/04/15 O direito à imagem e à liberdade de imprensa: presunção da inocência
Presidente do júri
Célio Manuel Paulo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/04/15 A cessação do contrato de trabalho por causas alheias à vontade das partes à luz da Lei Geral do Trabalho de Angola: análise de seus efeitos
Arguente
Jacira Solange Martins de Almeida Capitão (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/03/26 O despedimento por injusta causa nas empresas privadas, uma abordagem jurídica à luz da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho
Presidente do júri
Joaquim Tito Chissingui (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2021/03/09 Sistema de protecção social do regime especial do Ministério do Interior à luz do Decreto Presidencial n.º 63/14 de 13 de Março
Presidente do júri
Patrícia Luciano da Costa Dias (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/01/21 Fronteiras dos poderes do empregador na Lei Geral do Trabalho em Angola
Arguente
Irina Maria Júnior Domingos (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2021/01/18 A importância da Lei da Defesa do Consumidor na relação comerciante cliente
Presidente do júri
Elizabeth Bunga (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2021/01/14 Direito Probatório no Processo Civil em Angola
Presidente do júri
José de Jesus da Silva Cangoti (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2020/12/18 Formalidade na instrução e na celebração do processo matrimonial como garantia da estabilidade da vida conjugal
Presidente do júri
Jorge Duval Pequenino Dinis (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/12/14 O critério para determinação da culpa para condenação nos crimes de homicídio qualificado: caso Tribunal de Comarca de Benguela, Sala dos Crimes Comuns
Presidente do júri
Vladimiro da Punificação Damião (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2020/12/10 Direito de regresso do comitente sobre o comissário no caso de acidente de viação envolvendo veículos de transportes públicos de passageiros no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Celma Ângela Chicuma Woloti (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/11/16 A ilicitude do procedimento disciplinar e as suas consequências no ordenamento jurídico angolano (o caso do Município do Lobito)
Arguente
Mateus Vindua Francisco (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/11/13 Registo Civil - O registo de óbito no Municípioda Ganda: Breve reflexão à luz do artigo 237.º do Código do Registo Civil angolano
Presidente do júri
Lucas Joaquim Alfredo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/09/29 A dimensão humana do recluso: um estudo sobre conveniência político-criminal da introdução da visita conjugal nos estabelecimentos prisionais em Angola
Presidente do júri
Elaine Beatriz Memuana (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/09/04 Eutanásia: subsídios para o ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Eduardo Sara Ngueve Chingole (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/09/04 A responsabilidade civil do médico por violação do concentimento informado no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Maura Chilongo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/07/27 Análise jurídica em torno do sistema de mediação de conflitos laborais no ordenamento jurídico angolano
Arguente
Elizângela Vanessa Teixeira Neves (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2020/07/20 Protecção dos direitos de personalidade do trabalhador na execução do contrato de trabalho na ordem juslaboral angolana e portuguesa
Presidente do júri
Gilmauro Patrese Kamungondo (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/12/19 A relevância da perícia na instrução preparatória dos crimes contra a liberdade sexual (violação) em Angola
Arguente
Jovenália Emília Silvestre Correia (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/12/13 Análise do poder disciplinar na relação jurídica de emprego público do serviço de protecção civil e bombeiro
Arguente
Yonganho Dácio Cassoma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/12/13 A tutela jurídica dos promitentes em caso de incumprimento do contrato-promessa de compra e venda à luz do ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Eduardo Joaquim Castro (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/12/11 A relevância do princípio da boa-fé nas relações jurídicas contratuais: o caso do contrato de adesão
Presidente do júri
Francisco Katchitutula (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/12/11 A responsabilidade civil e criminal na operação sobre o crime de violência doméstica face ao actual contexto jurídico de Angola
Arguente
Januário Cabinda (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/12/10 O enquadramento da remuneração das férias à luz do Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de Agosto na Zona F de Benguela
Arguente
Amós José (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/09/23 A importância da medicina legal no âmbito da resolução dos crimes de homicídio por arma de fogo/estudo retrospectivo durante o ano 2014 a 2018 em Benguela
Presidente do júri
Maria Gabriela Amaro Kassoma (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/09/23 O proprietário originário da terra em Angola e suas implicações nas comunidades rurais. O caso do Município do Bocoio
Arguente
Alberto Cavica Manuel Camaca (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/08/19 O fundamento da arbitragem e as suas vantagens na resloção de conflitos laborais
Arguente
Jussan Ermelinda Mutango Amândio (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/08/07 Fundamentos da forma de celebração do contrato de trabalho prevista pelo n.º do artigo 15.º da Lei n.º 7/15, de 15 de Junho
Presidente do júri
Moisés Jacinto Abias Kazila (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/07/23 A lei da aministia de 2016: sua aplicabilidade a crimes cometidos por cidadão angolano no estrangeiro em face do princípio funire aut dedere
Presidente do júri
Higuinásio José Dumbo Eugénio (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/07/22 A Problemática do Direito à Segurança Social aos Trabalhadores Domésticos Segundo o Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de Agosto
Presidente do júri
Rosita da Concenção Nobre (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2019/07/22 O regime de gozo de férias na Lei n.º 7/15, de 15 de Junho (Lei Geral do Trabalho) e a necessidade da sua protecção
Presidente do júri
Francisca M. Fielenguengue Caetano (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/07/19 A responsabilidade civil médica no ordenamento jurídico angolano
Arguente
Adilson Silvestre Adelaide Colombo (Outro)
2019/07/19 Responsabilidade civil das pessoas colectivas internacionais nas normas de conflito no ordenamento jurídico angolano
Arguente
Boaventura Manuel Kangove (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/06/12 O cônjuge na hierarquia dos sucessíveis no ordenamento jurídico angolano: uma análise à luz do princípio da justiça
Presidente do júri
Francisco Hamuyela Gonçalves Canjamba (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/06/11 O incumprimento das obrigações pessoais dos cônjuges como fundamento do divórcio no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Margarida Adelina Bumba Hossi (Outro)
Docente universitário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2019/05/02 Impacto do dano moral resultante da relação jurídica laboral dos trabalhadores do BCI e BANC no Município de Benguela
Arguente
Marmindo Agostinho Gregório (Outro)
Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela, Angola
2018/12/17 A problemática da efectivação da garantia dos particulares no ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
Sampaio Deodato Epalanga João (Outro)
Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2018/02/15 A reintegração laboral do ex-presidiário em Angola
Presidente do júri
Gina Margareth Correia Baptista Sebastião (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2017/11/23 A tutela jurisdicional efectiva face a Constituição de 2010 e a denegação da justiça por insuficiência de meios económicos
Arguente
Luís Carlos Pita-Grós Carvalho (Outro)
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2025/01/27 - Atual Revista Sol Nascente (2304-0688) Instituto Superior Politécnico Sol Nascente

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/03/06 - Atual Direito do Contencioso Laboral Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2022/10/10 - Atual Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2022/03 - 2022/06/30 Direito Fiscal Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2018/07 - 2022/06 Direito do Trabalho e Segurança Social I e II Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola
2018/03 - 2022/06 Direito das Obrigações I e II Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola
2017/07 - 2022/06 História das Instituições Políticas e Jurídicas Direito (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2024/06/06 - 2024/06/06 Especial ISPSN Como Resolver Ccasos práticos de Direito

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2026/01/19 - Atual Associacão EJICPLP África - Encontro De Jovens Investigadores de Liíngua Portuguesa. A Associação tem como fim a promoção da investigação científica, em particular dos jovens, e a relação entre a ciência, a investigação e o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é trazer a ciência como motor impulsionador das sociedades, tendo em conta, que a pesquisa científica e a inovação são instrumentos essenciais para o Desenvolvimento Sustentável. Associado parceiro
2024/01 - Atual A JUTRA ANGOLA é uma associação de juristas de Direito do Trabalho, constituída no âmbito do 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e tem entre os seus membros fundadores um conjunto significativo de juristas especializados em Direito do Trabalho, professores das mais prestigiadas faculdades de Direito do nosso país, magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como funcionários públicos que se dedicam a este ramo do Direito. Membro da Associação de Juristas de Direito do Trabalho
2024/10/14 - 2028/10/13 A Comunidade Ciência LP é formada por bolseiros oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste que frequentam cursos de Doutoramento em diferentes instituições de Ensino Superior portuguesas nas áreas de Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Naturais e Biodiversidade, Saúde Pública, Ciências da Vida e Biomedicina e Ciências do Mar. No entanto, podem integrar a Comunidade outros estudantes e Investigadores interessados em participar da rede. Membro da Comunidade Ciência LP

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2025/12/29 - 2026/12/29 Participação como Secretário do Júri na Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica do docente Américo Francisco Nambalo, no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, realizada a 29 de Dezembro de 2025, no âmbito do acesso à categoria de Professor Auxiliar. A prova teve como base o artigo “Modelo de estratégia competitiva para os supermercados de Benguela e Huambo: uma abordagem otimista do estudo das mudanças corporativas”, cabendo ao secretário assegurar a tramitação e a regularidade do processo nos termos regulamentares. Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola
2025/12/29 - 2025/12/29 Participação como Secretário do Júri na Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica do docente Eliseu Fragoso Balanda Chipaco, no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, realizada a 30 de Dezembro de 2025, no âmbito do acesso à categoria de Professor Associado. A prova incidiu sobre o artigo “Inteligência artificial, desenvolvimento e competitividade das IES: uma scoping review”, competindo ao secretário assegurar a tramitação e conformidade do ato com o regulamento aplicável. Instituto Superior Politécnico Sol Nascente , Angola

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2021/08/21 - Atual Assistência judicial; Processo n.º 254/2021; Autos de Conflito Laboral. Joel António Jorge contra Banco de Poupança e Crédito de Angola
Distinções

Título

2025 Top 100 Scientists in Angola 2025
Alper-Doger Scientific Index, Turquia
2019 Menção Honrosa
Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Angola
2007 Diploma de Mérito
Centro dos Cursos Pré-Universitários de Benguela - Filial da Baía-Farta, Angola