Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Catarina Santos Botelho
Nomes de citação
- Botelho, Catarina Santos
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A712-EADD-7755
- ORCID iD
- 0000-0002-6076-1835
Endereços de correio eletrónico
- cbotelho@porto.ucp.pt (Profissional)
Moradas
- Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto - Escola de Direito. Rua Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Profissional)
Websites
- https://catarinasantosbotelho.com/ (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2010 - 2015
Concluído
|
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"Os direitos sociais em tempos de crise – Ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores por unanimidade |
2015
Concluído
|
Curso de Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os direitos sociais em tempos de crise – Ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18/20 |
2012 - 2012
Concluído
|
Investigadora convidada (Outros)
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
|
|
2007 - 2009
Concluído
|
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
"A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa
e Internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores |
2009
Concluído
|
Curso de Mestrado e Doutoramento (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa
e Internacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18/20 |
2009
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os Direitos Sociais em Tempos de Crise - ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores por unanimidade |
2005 - 2005
Concluído
|
Estágio no TJUE (Outros)
Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo
|
|
1998 - 2004
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
17 valores |
2004
Concluído
|
Curso de Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"(sem tese)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17/20 |
Percurso profissional
Ciência
2012/04 - 2012/05 | Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
|
Docência no Ensino Superior
2016/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
2005/09 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
2016/11/01 - 2016/12/01 | Leitor (Docente Universitário)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
2016/12 - 2016/12 | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
2005/09 - 2015/12 | Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
2005/09 - 2015/12 | Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
2005/09 - 2015/12 | Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
Outros
2017/06/01 - Atual | Invited Lecturer at the International and European Law PhD (Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali)
Università degli Studi di Verona, Itália
|
2016/01/01 - Atual | Assistant Professor; coordinates and lectures the following courses: Constitutional Law, Fundamental Rights and Constitutional
Justice.
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2015/05/01 - Atual | Researcher Católica Research Center for the Future of the Law
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017/03/13 - 2017/03/14 | Invited Lecturer at the “Constitutional Law” advanced formation
Faculdade Damásio Educacional, Brasil
|
2005/09/01 - 2015/12/31 | Lecturer: Constitutional Law, Fundamental Rights, Introduction to Public Law and Constitutional Justice classes.
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012/04/01 - 2012/05/31 | Visiting Scholar
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
|
2004/09 - 2005/09 | Outra Situação (Docente Universitário)
Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados , Portugal
|
2005/04/01 - 2005/06/01 | Clerk at the European Court of Justice, with the Advocate General Miguel Poiares Maduro
European Court of Justice, Luxemburgo
|
2004/09/01 - 2005/03/01 | Lawyer traineeship
Cuatrecasas Goncalves Pereira SLP, Espanha
|
Projetos
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2019 - Atual | European Law Institut Project on Common Constitutional Traditions in Europe
CD 2018/2
Investigador
|
|
2021 - 2023/12/31 | Present Democracy for Future Generations
PTDC/FER-FIL/6088/2020
Outra
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em jornal |
|
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Edição de livro |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
|
Relatório |
|
Revisão de livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Artística / Interpretação
Programa de rádio / tv |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2018/10/25 | Workshop on the European Social Charter | Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas (Istanbul, Turquia)
|
2018/10/12 | Social rights are socialist» and six other misconceptions of the social state | Internacional Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Universita degli studi Milano (Milan, Itália)
|
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2017 - Atual | O Regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas
no exercício da função legislativa – omissões no regime da responsabilidade por omissão
Orientador
|
|
2016 - Atual | O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos – O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI (Inês Granja Afonso Costa) |
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2019/12/11 - Atual | Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa (2019/12/11 - 2019/12/11)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal |
2019/01/17 - Atual | Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência no Tratado de Marraquexe (2019/01/17)
Conferência
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2021/01/12 - 2021/01/16 | Coordenação científica e executiva do Global Summit on Constitutional Law, de 12 a 16 de janeiro de 2021, realizada virtualmente
através da University of Texas at Austin (Constitutional Studies Program) e sob a chancela do International Forum For the
Future of Constitutionalism, da ICON.S (International Society of Public Law) e do Institute for Transnational Law. A Global
Summit contou com mais de 400 oradores, mais de 100 painéis (paralelos) e cerca de 4000 participantes. (2021/01/12 - 2021/01/16)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
The University of Texas at Austin, Estados Unidos |
2020/05/18 - 2020/05/18 | O procedimento legislativo no constitucionalismo português (2020/05/18 - 2020/05/18)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2020/01/24 - 2020/01/24 | XIII Encontros dos Professores de Direito Público (2020/01/24) |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2020/12/16 - Atual | Jornalismo em tempos de pandemia
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
|
2020/12/10 - Atual | Quadro legal e operacional do estado de emergência
Conferência
|
Conselho Estratégico Nacional do PSD, Portugal
|
2020/12/04 - Atual | 2020 Constitutional Works in Progress Workshop (University College Dublin Centre for Constitutional Studies)
Conferência
|
University College Dublin, Irlanda
|
2020/12/02 - Atual | Aula Aberta – Direitos Sociais em tempos de pandemia
Conferência
|
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
|
2020/11/05 - Atual | Fundamental rights distress during the Covid-19 pandemic
Conferência
|
Shree Guru Gobind Singh Tricentenary University, Índia
|
2020/10/07 - Atual | XXI Jornadas de Derecho Constitucional - Diálogo de saberes: Principio de laicidad, neutralidad religiosa y decisión judicial
Conferência
|
Universidad Externado de Colombia, Colômbia
|
2020/10/02 - Atual | Socialism and Constitutionalism
Conferência
|
Texas-Austin Law School , Estados Unidos
|
2020/07/21 - Atual | Conferência Internacional “Restrições a Direitos Fundamentais no contexto Covid-19”
Conferência
|
Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Alagoas), Brasil
|
2020/06/02 - Atual | Conferência Internacional “Constitucionalismo e Emergência”
Conferência
|
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
2019/12/11 - Atual | Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Conferência
|
Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2019/06/28 - Atual | Book Presentation: Behavioral Law and Economics, by Eyal Zamir and Foron Teichman
Conferência
|
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
|
2018/10/19 - Atual | Oradora na 1.ª Edição do Portugal Talks: “A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções”, na Segunda Sessão: Direito e
Dever de Voto.
Conferência
|
A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
Universidade Nova de Lisboa NOVA SBE Venture Lab, Portugal
|
2021/02/09 - 2021/02/09 | Conferencista no painel Addressing the Problem of the Unequal Distribution of EU Data Privacy Law: The Egalitarian Data Privacy
Project
Seminário
|
Ciclo de Webinars
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2021/01/16 - 2021/01/16 | Moderadora do painel plenário Constitutional Studies for 2030 (Professor Ran Hirschl)
Conferência
|
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
|
2021/01/15 - 2021/01/15 | Conferencista no painel Past is Prologue: Lessons from the EEC experience for the Future of EU Constitutionalism
Conferência
|
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
|
2021/01/13 - 2021/01/13 | Moderadora do painel “Reforma y desmembramiento constitucional: comentarios al libro de Richard Albert”
Conferência
|
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
|
2021/01/12 - 2021/01/12 | Moderator at the Conference "The Judicial Branch as Political Regulator: Lessons from 2020 (Professor Eneida Desiree Salgado)"
Conferência
|
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
|
2020/11/26 - 2020/11/26 | Docência em Pandemia
Conferência
|
Mentoria da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2020/11/17 - 2020/11/19 | VIII Fórum Jurídico de Lisboa / XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional,
Conferência
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
|
2020/09/21 - 2020/09/21 | Webinars Academy on Migration Law
Conferência
|
Introduction to Human Rights
ELSA Portugal , Portugal
|
2020/09/01 - 2020/09/01 | Ciclo de Webinários – Observatório da Proteção de Dados, sobre o Direito ao Esquecimento
Conferência
|
O direito ao esquecimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2020/01/27 - 2020/01/28 | Os direitos sociais no constitucionalismo aspiracional latino-americano
Conferência
|
I Congresso Internacional – Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil |
2019/12/19 - 2019/12/20 | Constitucionalismo multinível, transjudicialismo jusfundamental, tradições constitucionais comuns dos Estados-Membros da UE
e conflitos normativos de proteção jusfundamental
Conferência
|
Diálogo entre tribunais no âmbito de aplicação do Direito da UE |
2018 - 2018 | Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Mesa-redonda
|
Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Conferência
|
As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | Direitos Sociais em Tempos de Crise
Conferência
|
Direitos Sociais em Tempos de Crise
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
|
2018 - 2018 | Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Seminário
|
Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
|
2018 - 2018 | Constituições aspiracionais e direitos sociais
Outro
|
Pós-Graduação em Direito Constitucional
Damásio Educacional, Brasil
|
2018 - 2018 | I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
|
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
|
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | Models of Constitutional Justice
Seminário
|
Libera Università Maria Santissima Assunta, Itália
|
2018 - 2018 | Does judicial activism trigger the Constitutional Court’s countermajoritarian difficulty?
Conferência
|
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
|
2018 - 2018 | 23 Nanterre Meeting - Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Conferência
|
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
|
2018 - 2018 | Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
|
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
|
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018 - 2018 | Social rights are socialist and 6 other misconceptions of the social state
Congresso
|
Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Fondazione Cariplo, Itália
|
2018 - 2018 | A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
|
A Abstebção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
|
2018 - 2018 | A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
|
A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
|
2018 - 2018 | Workshop on the European Social Charter
Oficina (workshop)
|
Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas, Turquia
|
2018 - 2018 | Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conferência
|
Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
|
2018 - 2018 | Direitos Humanos - Quo vadis?
Conferência
|
Direitos Humanos - Quo vadis?
Câmara Municipal do Porto, Portugal
|
2018 - 2018 | III Curso de Direitos Fundamentais
Seminário
|
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2018 - 2018 | Constitucionalismos aspiracionais
Seminário
|
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | A universalidade dos direitos humanos e o futuro do Tribunal Penal Internacional
Congresso
|
Tibete – Na sombra do teto do Mundo
Carlos Brum, Portugal
|
2017 - 2017 | O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
|
O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola de Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | A proteção de dados na Constituição Portuguesa e no Direito da União Europeia: verticalidade ou horizontalidade?
Seminário
|
Privacidade e Compliance nas entidades privadas e públicas – A contagem decrescente do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Abreu Advogados, Portugal
|
2017 - 2017 | Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira
Seminário
|
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira,
Grupos de Pesquisa "Ativismo Judicial e Seguridade Social" e "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais",
Brasil
|
2017 - 2017 | Constitutional amendments in aspirational constitutions
Congresso
|
Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Internacional Conference Competition Challenges in Digital Markets
Conferência
|
International Conference Competition Challenges in Digital Markets |
2017 - 2017 | Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Encontro
|
Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts |
2017 - 2017 | Os tribunais constitucionais numa sociedade democrática
Conferência
|
Conferência Internacional – Tribunais constitucionais: entre o político e o jurídico
MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés), Portugal
|
2017 - 2017 | The margin of appreciation doctrine between praise and criticism
Conferência
|
Courts, Powers, Public Law
ICON.S – International Society of Public Law, Dinamarca
|
2017 - 2017 | Os desafios dos direitos sociais no Século XXI
Congresso
|
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual |
2017 - 2017 | Privacy and Data Protection
Congresso
|
Católica Legal Research Conference 2017 – Law and Technology |
2017 - 2017 | A fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil
Simpósio
|
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Faculdade Damásio Educacional, Brasil
|
2017 - 2017 | A segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português
Congresso
|
Congresso Internacional de Direito Tributário
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
|
2017 - 2017 | Direito da concorrência e a proteção de dados num contexto nacional
Conferência
|
Proteção dos Direitos Fundamentais e Direito da Concorrência
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
|
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
|
A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Conferência
|
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Conferência
|
Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Conferência
|
Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Conferência
|
Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Seminário
|
Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Congresso
|
Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
|
2017 - 2017 | I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Congresso
|
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad Santiago de Compostela, Espanha
|
2017 - 2017 | II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Simpósio
|
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Universidad de Santiago de Compostela, Espanha
|
2017 - 2017 | Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Conferência
|
Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali, na especialização “Diritti Fondamentali e Democrazia Costituzionale
globale”, Itália
|
2017 - 2017 | Multilevel protection of social rights
Congresso
|
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
|
2017 - 2017 | First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Congresso
|
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Congresso
|
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017 - 2017 | Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Conferência
|
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017 - 2017 | Constitutionalism in a Plural World
Congresso
|
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017 - 2017 | Constitutionalism in a Plural World
Congresso
|
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017 - 2017 | Constitutionalism in a Plural World
Congresso
|
Constitutionalism in a plural world
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha
Conferência
|
Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, realizado no dia 16 de março de 2016,
Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal
|
2016 - 2016 | A Jurisprudência Constitucional de Crise e a CSER
Congresso
|
”Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | “Constitutional social rights protection in a sovereign debt crisis country: the Portuguese experience”
Congresso
|
Conferência Internacional da ICON.S – International Society of Public Law, subordinada ao tema “Borders, Otherness and Public
Law”, realizada nos dias 17 a 19 de junho de 2016
ICON, Alemanha
|
2016 - 2016 | Protecting and Enforcing Social and Economic Rights
Congresso
|
Borders, Otherness and Public Law”
ICON.S – International Society of Public Law, Alemanha
|
2016 - 2016 | A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais numa perspetiva de Direito Constitucional Comparado: Portugal e Brasil
Conferência
|
Conferência Internacional Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais,
realizada no dia 5 de setembro de 2016
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
2016 - 2016 | Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais
Conferência
|
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
2016 - 2016 | “A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro”
Encontro
|
IX Encontro de Professores de Direito Público – Direitos Fundamentais e Direito Público
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | “Os direitos sociais na Constituição portuguesa”
Outro
|
dia 23 de maio de 2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2016 - 2016 | “Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? – Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição”
Conferência
|
Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro de 2016
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | “Os direitos fundamentais no século XXI”
Conferência
|
Conferência “A Constituição no Século XXI”, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2016
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | Comentário à “A Despesa Pública Justa” da autoria de Maria D'Oliveira Martins
Mesa-redonda
|
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
2016 - 2016 | Conferencista na Mesa Redonda A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
|
CEID; Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2016 - 2016 | Ciclo de Conferências Comemorativas dos 40 anos da Constituição: Portugal: Futuro com Direitos
Conferência
|
Assembleia da República, Portugal
|
2016 - 2016 | Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Outro
|
Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2016 - 2016 | Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas
Conferência
|
Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2016 - 2016 | Conferência Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira
Conferência
|
Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira"
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2016 - 2016 | Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Conferência
|
Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Escola dp Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2016 - 2016 | A jurisdição constitucional de Angola
Outro
|
A jurisdição constitucional de Angola
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2015 - 2015 | Conferência Ibérica – O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de Crise Económica”
Congresso
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2015 - 2015 | Congresso Internacional “Dimensions of Human Rights/ Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e presente dos Direitos Humanos”
Congresso
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2015 - 2015 | “Católica Legal Research Conference 2015 – Intergenerational Justice and Sustainable Development”
Congresso
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2014 - 2014 | Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito”, com o módulo “Fiscalização da Constitucionalidade: análise
comparada Brasil/Portugal”
Seminário
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2013 - 2013 | Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Congresso
|
Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e a Escola de Direito do Porto da UCP,
Portugal
|
2012 - 2012 | Um instituto não consagrado: o recuso de amparo
Outro
|
Cursos de Verão 2012
UCP-CRP, Portugal
|
2011 - 2011 | Direitos do Nascituro: a Personalidade Jurídica Antes do Nascimento
Conferência
|
Direito da Saúde
ELSA UMinho, Portugal
|
2011 - 2011 | Os direitos dos nascituros face à Constituição Portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Outro
|
Cursos de Verão 2011
UCP-CRP, Portugal
|
2010 - 2010 | A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais
Outro
|
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 - 2010 | O papel do poder judicial e a articulação de diversas instâncias (nacionais e internacionais) na proteção dos direitos fundamentais
Outro
|
Mestrado em Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
|
2009 - 2009 | Os Direitos e Deveres Fundamentais do Homem
Conferência
|
Curso Livre de Ética e Política
Fundação SPES, Portugal
|
2009 - 2009 | Meios de Proteção dos Direitos Fundamentais
Outro
|
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2007 - 2007 | A liberdade de expressão em sede internacional
Conferência
|
A liberdade de expressão em sede internacional
ELSA (European Law Students’ Association), Portugal
|
2005 - 2005 | Parcerias Público-Privadas
Seminário
|
|
2004 - 2004 | Da Regulação do Sector Energético
Seminário
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/02/05 | A discriminação racial no acesso ao Direito
Orientador
|
Beatriz da Mota Gomes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2021/01/21 | Diálogo transjudicial dos direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais
Arguente principal
|
Carlos Wagner Dias Ferreira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/12/30 | O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Arguente principal
|
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020/11/19 | Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de
Consumo
Orientador
|
Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Outro)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2020/10/19 | Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências
jurídico-fiscais
Vogal
|
Sandra Filipa da Silva Martins (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2020/10/12 | Situação tributária não regularizada
Vogal
|
Cátia Rodrigues Melo (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2020/10/07 | O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência
Orientador
|
Anelize Caminha (Outro)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
|
2020/10/01 | A Proteção Jurídica do Idoso Ascendente no Plano Civil – Em Especial, o Crédito Alimentar Perante Descendentes
Vogal
|
Maria Isabel Teixeira Duarte (Outro)
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2020/05/15 | Conceptualization of Democracy in International Law-Making
Arguente principal
|
Salar Abbasi (Doutoramento)
Católica Global Law School, Portugal
|
2020/02/06 | Constitucionalismo Multinível no novo paradigma das relações de poder – consequências ao nível constitucional e afetação dos
direitos fundamentais
Orientador
|
Cátia Rodrigues Matos (Doutoramento)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2019/10/04 | Intervenção Judicial no acesso e efetivação do direito à educação como concretização da cidadania
Vogal
|
Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/28 | O ativismo judiciário em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: comparativo entre Brasil e
Portugal
Arguente principal
|
Lailiane de Fátima Moreira (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
|
2019/07/02 | A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?
Orientador
|
Beatriz Archer de Menezes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2019/04/24 | Os limites dos processos informais de alteração da Constituição
Vogal
|
Lucas Fonseca e Melo (Doutoramento) |
2019/04/09 | O direito à habitação condigna e a sua relação com a crise económica em Portugal
Arguente principal
|
Maria Rita do Rego Miranda (Doutoramento)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
|
2019/04/02 | O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Vogal
|
Ana Sofia Correia Queiroz (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2018/05/28 | A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Arguente
|
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
|
2018 | A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental | Filipe Venade de Sousa (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
2018 | Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal | Carla Evelise Justino Hendges (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
2018 | O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas | Inês Granja costa (Outro)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
2018 | A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise económica (Flávio Martins Alves Nunes Júnior) | Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento) |
2018 | A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos | Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
2017 | O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual | João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães (Mestrado) |
2017 | Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente? | Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros (Mestrado) |
2016 | O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras (Sofia Isabel Pires Chaves ) - Arguição | (Mestrado) |
2016 | Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Maria Raquel Neves) - Vogal | (Mestrado) |
2016 | O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional (Tatiana Rocha Lima ) - Vogal | (Mestrado) |
2016 | A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil – A Liberdade de Ensinar e seus Limites | (Doutoramento) |
2015 | (Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação), Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais" | (Mestrado) |
2013 | Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo | Paulo Ferreira de Magalhães (Mestrado) |
2010 | A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema | Beatriz Meireles (Mestrado) |
2010 | O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo | Mário Jorge Lisboa Sequeira (Mestrado) |
2010 | Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional | Diana Varela Ribeiro de Sá (Mestrado) |
2009 | Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência | Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
|
2009 | Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE | José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro (Mestrado) |
2009 | Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho | Eduardo Valverde Silva (Mestrado) |
2009 | Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados | Luís Filipe Gouveia Machado e Costa (Mestrado) |
2009 | O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos | Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Mestrado) |
2009 | O Direito Autoral na criação Audiovisual | Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Mestrado) |
2009 | O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente | Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2020/10 - Atual | International Journal of Law, Psychology and Human Life | |
2020/10 - Atual | Editora da Fundação Fênix da PIC-RS | |
2019/10 - Atual | Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito | |
2019/10 - Atual | Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito | |
2019/09 - Atual | Series Co-Editor of Constitutionalism in Latin America and the Caribbean | Hart Publishing |
2018/03/06 - Atual | Revista de Direito Administrativo | FGV |
2017/03/07 - Atual | Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | |
2015/09/03 - Atual | Revista Católica Law Review | Universidade Católica Editora |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2020/09/25 - Atual | Pós-Graduação em Direito Constitucional da Damásio Educacional (São Paulo, Brasil) | Damásio Educacional, Brasil | |
2020/10 - 2021/04 | Co-coordenação (juntamente com Maria Reis Barbosa e Filipe Pinto) da III Edição da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, na UCP - Centro Regional do Porto, entre outubro de 2020 e maio de 2021. | Pós-Graduação | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2019/10 - 2020/04 | II Edição da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos | (Especialização pós-licenciatura) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2020/01/15 - 2020/01/17 | Constitucionalismo aspiracional, prolixidade de direitos sociais e ativismo judicial | (Especialização pós-licenciatura) | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2019/12/04 - 2019/12/05 | V Curso de Direitos Fundamentais | (Especialização pós-licenciatura) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal Damásio Educacional S/A, Brasil |
2018 - 2018 | II Curso de Direitos Fundamentais | Especialização (Curso médio) | |
2017 - 2017 | Constituições aspiracionais e direitos sociais | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
2017 - 2017 | Curso de Direitos Fundamentais | Especialização (Curso médio) | |
2016 - 2016 | A tutela dos direitos sociais na ordem jurídico-constitucional portuguesa, na CEDH e na CSE | Especialização (Curso médio) | |
2016 - 2016 | Curso de Preparação para o CEJ | Especialização (Curso médio) | |
2015 - 2015 | Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito" | Especialização (Curso médio) |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
Programa | Tema | |
---|---|---|
2018/09/06 - 2018 | Revista de Imprensa | Temas da atualidade + Apresentação da PG Interdisciplinar em Direitos Humanos |
2017/05/08 - 2017 | Revista de Imprensa | Temas abordados: presidenciais em França; autárquicas no Porto; vacinação obrigatória e o direito à desconexão |
2015 - 2015 | As perspetivas de actuação do Presidente da República face à atualidade política - RTP3 - 12 de novembro | |
2015 - 2015 | “Opinião Pública” - O novo Governo e os discursos de Cavaco Silva e de António Costa - SIC-Notícias - 27 de novembro | |
2014 - 2014 | Comentário Atualidade Constitucional - Pedido de aclaração de Acórdão do Tribunal Constitucional - RTP Informação - 3 junho | |
2014 - 2014 | Comentário proposta revisão constitucional PSD Madeira - RTP Informação - 27 junho |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2019/03 - Atual | Council do ICON.S Portugal | Member |
2019/03 - Atual | ICON.S Portugal | Member |
2015/05 - Atual | Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) | |
2014 - Atual | Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2019/09 - Atual | Series Co-Editor of Hart Studies in Latin American and Caribbean Constitutionalisms (Hart Publishing)
Coordenador
|
Hart Publishing Ltd, Reino Unido |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2017 - Atual | Moot Court Nacional de Direito Constitucional | Universidade de Coimbra, Portugal |
2017 - Atual | Moot Court de Direito Internacional | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2017 - Atual | Concurso para contratação de um Assistente Convidado na área de ciências jurídico-públicas | Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal |
2016 - Atual | Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais do 32.º Concurso de Acesso aos Tribunais Judiciais, na temática de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 108, 06/06/2016, pp. 18034 (4)-18034(6)), de 28 de junho a 1 de julho de 2016 | |
2014 - Atual | Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, nos temas de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 30, 12.02.2014, pp. 4282-4288) | |
2012 - Atual | Júri da ELSA Model United Nations - Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas | |
2010 - Atual | Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2010 - Atual | Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2009 - Atual | Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2007 - Atual | Júri da 3.ª Edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional | Universidade de Lisboa, Portugal |
Distinções
Prémio
2004 | Awarded the «Professor Francisco Carvalho Guerra Award» for the highest grade point average in the Law Department between
1999 and 2004
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
1999 | Awarded several «merit awards» in the Law Department, for achieving the highest grades during the 5-year degree (1999-2004)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Outra distinção
2011 | Bolsa de Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
|
2011 | PhD Scholarship (2011-2014)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
|
2009 | Bolseira do Goethe Institut - Curso de Verão Intensivo, em Heidelberg, para aperfeiçoar as competências linguísticas
Goethe Institut - Porto, Portugal
|
2009 | Scholarship for a Summer Course in Mannheim/ Heidelberg (to improve german language)
Goethe Institut, Alemanha
|
2005 | Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, atribuído à melhor média final de licenciatura em Direito.
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
2003 | Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2002-2003
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
2002 | Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2001-2002
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
2001 | Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2000/2001
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
2000 | Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1999-2000
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
1999 | Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1998-1999
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|
1998 | Prémio de Mérito pelos resultados obtidos na admissão ao 1.º Ano do Curso de Direito
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
|