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Assistant Professor and Chair of Constitutional Law at Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa (Portugal). Master (2009) and Ph.D (2015) in Constitutional Law by the same university. Member of the Católica Research Centre for the Future of Law. International Mobility Coordinator. Series Co-Editor of Hart Studies in Latin American and Caribbean Constitutionalisms (Hart Publishing). Coordinates the Portuguese Section of the Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC). Co-coordinates the pioneer Interdisciplinary Postgraduate Course on Human Rights (in partnership with the Psychology and Social Economy Departments). Clerk at the European Court of Justice, with the Advocate General Miguel Poiares Maduro (2005). Visiting Researcher at the Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2012). Organized over 40 international conferences and authored numerous (over 50) national and international publications. Fields of interest: constitutional design, constitutional theory, constitutional justice, comparative constitutional law, global/transnational constitutional law, social rights enforcement, intergenerational justice, fundamental rights, and human rights.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Catarina Santos Botelho

Nomes de citação

  • Botelho, Catarina Santos

Identificadores de autor

Ciência ID
A712-EADD-7755
ORCID iD
0000-0002-6076-1835

Endereços de correio eletrónico

  • cbotelho@porto.ucp.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto - Escola de Direito. Rua Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://catarinasantosbotelho.com/ (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2010 - 2015
Concluído
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"Os direitos sociais em tempos de crise – Ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores por unanimidade
2015
Concluído
Curso de Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os direitos sociais em tempos de crise – Ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18/20
2012 - 2012
Concluído
Investigadora convidada (Outros)
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
2007 - 2009
Concluído
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
"A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores
2009
Concluído
Curso de Mestrado e Doutoramento (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18/20
2009
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os Direitos Sociais em Tempos de Crise - ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores por unanimidade
2005 - 2005
Concluído
Estágio no TJUE (Outros)
Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo
1998 - 2004
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
17 valores
2004
Concluído
Curso de Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"(sem tese)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17/20
Percurso profissional

Ciência

2012/04 - 2012/05 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha

Docência no Ensino Superior

2016/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2005/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016/11/01 - 2016/12/01 Leitor (Docente Universitário)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016/12 - 2016/12 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2005/09 - 2015/12 Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2005/09 - 2015/12 Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2005/09 - 2015/12 Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Outros

2017/06/01 - Atual Invited Lecturer at the International and European Law PhD (Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali)
Università degli Studi di Verona, Itália
2016/01/01 - Atual Assistant Professor; coordinates and lectures the following courses: Constitutional Law, Fundamental Rights and Constitutional Justice.
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/05/01 - Atual Researcher Católica Research Center for the Future of the Law
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017/03/13 - 2017/03/14 Invited Lecturer at the “Constitutional Law” advanced formation
Faculdade Damásio Educacional, Brasil
2005/09/01 - 2015/12/31 Lecturer: Constitutional Law, Fundamental Rights, Introduction to Public Law and Constitutional Justice classes.
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/04/01 - 2012/05/31 Visiting Scholar
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
2004/09 - 2005/09 Outra Situação (Docente Universitário)
Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados , Portugal
2005/04/01 - 2005/06/01 Clerk at the European Court of Justice, with the Advocate General Miguel Poiares Maduro
European Court of Justice, Luxemburgo
2004/09/01 - 2005/03/01 Lawyer traineeship
Cuatrecasas Goncalves Pereira SLP, Espanha
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2019 - Atual European Law Institut Project on Common Constitutional Traditions in Europe
CD 2018/2
Investigador
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. "“Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem – Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem”". Trabalho apresentado em Curso de Ética e Política – Fundação SPES, Porto, 2009.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Botelho, Catarina Santos. "Abstenção: E quem decidiu não decidir?", Público , 2019, https://www.publico.pt/2019/10/08/politica/opiniao/abstencao-decidiu-nao-decidir-1889235.
  2. Botelho, Catarina Santos. "Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/narcisismo-constitucional-mude-se-a-constituicao-ii/.
  3. Botelho, Catarina Santos. "Mude-se a Constituição (I)", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/mude-se-a-constituicao-i/.
  4. Botelho, Catarina Santos. "Por uma existência condigna na Venezuela", Observador , 2018, https://www.publico.pt/2018/09/17/mundo/opiniao/por-uma-existencia-condigna-na-venezuela-1844255.
  5. Botelho, Catarina Santos. "A indiferença à diferença", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/a-indiferenca-a-diferenca/.
  6. Botelho, Catarina Santos. "“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social", Observador, 2018, http://observador.pt/opiniao/os-direitos-sociais-sao-socialistas-e-outros-6-equivocos-do-estado-social/.
  7. Botelho, Catarina Santos. "Qual o lugar da felicidade?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/qual-o-lugar-da-felicidade/.
  8. Botelho, Catarina Santos. "O voto é um direito ou um dever?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/o-voto-e-um-direito-ou-um-dever/.
  9. Botelho, Catarina Santos. "Populismo(s) e a incompletude democrática", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/populismos-e-a-incompletude-democratica/.
  10. Botelho, Catarina Santos. "Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/acesso-dos-particulares-ao-tribunal-constitucional-uma-esperada-revisao-constitucional/.
  11. Botelho, Catarina Santos. "Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco", Jornal Económico , 2017, http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sobrecarga-horaria-burnout-e-fadiga-poem-trabalhadores-portugueses-em-risco-162311.
  12. Botelho, Catarina Santos. "E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/e-esquecimento-os-europeus-sao-de-venus-e-os-americanos-de-marte/.
  13. Botelho, Catarina Santos. "Turquia: democracia (constitucional)?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/turquia-democracia-constitucional/.
  14. Botelho, Catarina Santos. "Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/direitos-universais-quando-o-relativismo-e-uma-forma-de-absolutismo/.
  15. Botelho, Catarina Santos. "Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/dia-internacional-da-mulher-tributo-ou-condescendencia/.
Artigo em revista
  1. Santos Botelho, Catarina. "Constitutional Narcissism on the Couch of Psychoanalysis". European Journal of Law Reform 21 3 (2019): 345-375. http://dx.doi.org/10.5553/ejlr/138723702019021003009.
    10.5553/ejlr/138723702019021003009
  2. Botelho, Catarina Santos. "Social rights trapped in enduring misconceptions of the social state". Rivista di Diritti Comparati – Special issue on Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge 1 1 (2019): 7-31.
  3. Botelho, Catarina Santos. "Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and Alkmene Fotaidou". Católica Law Review 1 (2018): 129-134.
    Publicado
  4. Botelho, Catarina Santos. ""O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador"". Julgar 34 (2018): 111-126. http://julgar.pt/julgar_em_papel/julgar-n-o-34/.
    Publicado
  5. Botelho, Catarina Santos. "“Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global”". Revista AB INSTANTIA 7 (2018): 49-71.
    Publicado
  6. Botelho, Catarina. "A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa". Lex Social: Revista de Derechos Sociales (2017): http://hdl.handle.net/10400.14/22253.
  7. Botelho, Catarina Santos. "A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa". Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales 7 (2017): 88-123. https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/458249.
    Publicado
  8. Botelho, Catarina Santos. "A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?". Revista da Universidade Portucalense 21 (2017): 256-282.
    Publicado
  9. Botelho, Catarina Santos. "Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?". Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly 3 4 (2017): 62-87. http://calq.in/sites/default/files/CALQ%203.4%20final%20compilation%20first%20draft.pdf.
    Publicado
  10. Botelho, Catarina Santos; Manuel Afonso Vaz. ""Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável"". Revista e-Pública 3 7 (2016): 230-242. http://e-publica.pt/v3n1a13.html.
    Publicado
  11. Botelho, Catarina Santos. "40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI". Julgar 29 1 (2016): 197-216.
    Publicado
  12. Botelho, Catarina. "40 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI". Julgar (2016): http://hdl.handle.net/10400.14/21325.
  13. Botelho, Catarina. "Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável". e-Pública (2016): http://e-publica.pt/v3n1a13.html.
  14. Botelho, Catarina Santos. "“Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?”". Revista da Ordem dos Advogados I/II (2015): 259-294. https://www.oa.pt/upl/%7B3b5c2948-c1e2-41db-b892-0a97b602b483%7D.pdf.
    Publicado
  15. Botelho, Catarina. "Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?". Revista da Ordem dos Advogados (2015): http://hdl.handle.net/10400.14/21318.
  16. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. "“A História faz a Constituição ou a Constituição faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional portuguesa”". Revista do Instituto de Direito Brasileiro 2 1 (2013): 229-247. http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_01_00229_00247.pdf.
    Publicado
  17. Botelho, Catarina. "A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa". Revista do Instituto do Direito Brasileiro (2013): http://hdl.handle.net/10400.14/12751.
  18. Botelho, Catarina. "A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade - Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012): http://hdl.handle.net/10400.14/12206.
  19. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”". O Direito 1 143 (2011): 33-55. http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=14511.
    Publicado
  20. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional"". Revista da Ordem dos Advogados, 70 (2011): 591-623. http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=30777&idsc=112472&ida=112724.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Botelho, Catarina Santos. "O direito à objeção de consciência na "sociedade de risco" - Abrir a caixa de Pandora?". In Garantia de Direitos e Regulação, 75-104. AAFDL, 2020.
    Publicado
  2. Botelho, Catarina Santos. "Direito da Concorrência e Proteção de Dados nos Contextos Português e Europeu". 89-116. Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  3. Botelho, Catarina Santos. "Is There a Middle Ground between Constitutional Patriotism and Constitutional Cosmopolitanism? The Portuguese Constitutional Court and the Use of Foreign (Case) Law". In Judicial Cosmopolitanism. Brill | Nijhoff, 2019.
    10.1163/9789004297593_017
  4. Botelho, Catarina Santos. "Jurisdição". In Comentario à Convenção Eurooeia dos Direitos Humanos, 3031-3049. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  5. Botelho, Catarina Santos. "Portugal". In Assessing Environmental Impacts, 243-247. Estados Unidos, 2019.
    Publicado
  6. Botelho, Catarina Santos. "Portugal". 243-247. Estados Unidos: I.CONnect and the Clough Center for the Study of Constitutional Democracy at Boston College, 2019.
    Publicado
  7. Botelho, Catarina Santos. "A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial". In A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas), 83-114. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  8. Botelho, Catarina Santos; Jorge Miranda. "“Anotação ao artigo 164.º da Constituição – Reserva absoluta de competência legislativa”". In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, 527-535. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  9. Botelho, Catarina Santos; Jorge Miranda. "“Anotação ao artigo 165.º da Constituição – Reserva relativa de competência legislativa”". In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, 536-555. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  10. Botelho, Catarina Santos. "Portugal: The State of Liberal Democracy". In 2017 Global Review of Constitutional Law, 230-234. Boston, USA, Portugal: I.CONnect and the Clough Center for the Study of Constitutional Democracy, 2018.
    Publicado
  11. Botelho, Catarina Santos. "Portugal: The State of Liberal Democracy". 2018.
  12. Miranda, Jorge; Botelho, Catarina Santos. "Artigo 165.º: Reserva relativa de competência legislativa". Universidade Católica Editora, 2018.
  13. Miranda, Jorge; Botelho, Catarina Santos. "Artigo 164.º: Reserva absoluta de competência legislativa". 2018.
  14. Botelho, Catarina Santos. "A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde – Políticas públicas e ativismo judicial". Almedina, 2018.
  15. Miranda, Jorge; Botelho, Catarina Santos. "Artigo 165.º: Reserva relativa de competência legislativa". Universidade Católica Editora, 2018.
  16. Botelho, Catarina Santos. "A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde – Políticas públicas e ativismo judicial". Almedina, 2018.
  17. Miranda, Jorge; Botelho, Catarina Santos. "Artigo 164.º: Reserva absoluta de competência legislativa". 2018.
  18. Botelho, Catarina Santos. "Portugal: The State of Liberal Democracy". 2018.
  19. Botelho, Catarina Santos. "A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro". In IX Encontro dos Professores de Direito Público, 43-55. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  20. Botelho, Catarina Santos. "A tutela constitucional das gerações futuras: profilaxia jurídica ou saudades do futuro?". In Justiça Entre Gerações: Perspetivas Interdisciplinares, 187-220. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  21. Botelho, Catarina Santos. "Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição – Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?". In Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, 19-52. Porto: Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  22. Botelho, Catarina Santos. "A tutela constitucional das gerações futuras: Profilaxia jurídica ou saudades do futuro?". Universidade Católica Editora, 2017.
  23. Botelho, Catarina Santos. "Prefácio (da obra): "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas"". 2017.
  24. Botelho, Catarina Santos. "Prefácio (da obra): "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas"". 2017.
  25. Botelho, Catarina Santos. "A tutela constitucional das gerações futuras: Profilaxia jurídica ou saudades do futuro?". Universidade Católica Editora, 2017.
  26. Botelho, Catarina Santos. "“O papel dos princípios na interpretação constitucional”". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 59-86. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  27. Botelho, Catarina. "A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial". Portugal, 2016.
  28. Botelho, Catarina Santos. "O papel dos princípios na interpretação constitucional". 2016.
  29. Botelho, Catarina Santos. "“Anotação ao artigo 80.º - Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”". In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 198-201. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2014.
    Publicado
  30. Botelho, Catarina Santos. "“Anotação ao artigo 66.º - Começo da personalidade”". In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 160-165. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2014.
    Publicado
  31. Botelho, Catarina Santos. "Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada". Universidade Católica Editora, 2014.
  32. Botelho, Catarina Santos. "Artigo 66.º: Começo da personalidade". Universidade Católica Editora, 2014.
  33. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?"". In Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos, 315-359. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  34. Manuel Afonso Vaz. ""Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado"". In A Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, 29-52. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2013.
    Publicado
  35. Vaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos. "Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de Dezembro". Universidade Católica Editora, 2013.
  36. Botelho, Catarina Santos. "A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?". 2013.
  37. Botelho, Catarina Santos. "O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos Direitos Fundamentais.". 2013.
  38. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?"". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 469-494. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  39. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos Direitos Fundamentais"". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 395-424. Coimbra: Almedina, 2012.
    Publicado
  40. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 53-106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  41. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional"". In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, 341-376. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2011.
    Publicado
  42. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais"". In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 105-137. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
    Publicado
  43. Botelho, Catarina Santos. "Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais?". 2011.
  44. Botelho, Catarina Santos. "Lost in translations – A crescente importância do direito constitucional comparado". Almedina, 2010.
  45. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”". In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso, 79-130. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2009.
    Publicado
  46. Botelho, Catarina Santos. "Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva". Universidade Católica Editora, 2009.
Edição de livro
  1. Botelho, Catarina Santos; Elisabete Ferreira; Luís Heleno Terrinha. Law and Interculturalism. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 2018.
  2. Botelho, Catarina Santos; Luís Heleno Terrinha; Pedro Coutinho. Constitutionalism in a Plural World. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 2018.
  3. Botelho, Catarina Santos. O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época. Porto: Universidade Católica Editora. 2017.
  4. Botelho, Catarina Santos. Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução. Porto: Universidade Católica Editora. 2017.
Livro
  1. Botelho, Catarina Santos. YEARBOOK - Mestrado Faculdade Direito. Universidade Católica Editora. 2020.
    Publicado
  2. Botelho, Catarina Santos. Abstenção e Participação Eleitoral em Portugal: Diagnóstico e Hipóteses de Reforma. Portugal: Portugal Talks. 2019.
  3. Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.); Coutinho, Pedro (eds.). Constitutionalism in a Plural World. Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto. 2018.
  4. Botelho, Catarina Santos (dir.); Veiga, Fábio da Silva (dir.). Future law. Universidade Católica Editora. 2018.
  5. Ferreira, Maria Elisabete (eds.); Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.). Law and interculturalism. Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto. 2018.
  6. Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.); Coutinho, Pedro (eds.). Constitutionalism in a Plural World. Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto. 2018.
  7. Ferreira, Maria Elisabete (eds.); Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.). Law and interculturalism. Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto. 2018.
  8. Botelho, Catarina Santos (dir.); Veiga, Fábio da Silva (dir.). Future law. Universidade Católica Editora. 2018.
  9. Calvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine; Botelho, Catarina Santos. Introdução ao Direito Público. 2017.
  10. Vaz, Manuel Afonso (coord.); Botelho, Catarina Santos (coord.); Terrinha, Luís Heleno (coord.); Coutinho, Pedro (coord.). Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução. Universidade Católica Editora. 2017.
  11. Vaz, Manuel Afonso (coord.); Botelho, Catarina Santos (coord.); Terrinha, Luís Heleno (coord.); Coutinho, Pedro (coord.). Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução. Universidade Católica Editora. 2017.
  12. Calvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine; Botelho, Catarina Santos. Introdução ao Direito Público. 2017.
  13. Botelho, Catarina Santos. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  14. Botelho, Catarina Santos; Manuel Afonso Vaz; Ana Teresa Ribeiro; Raquel Carvalho; Inês Folhadela. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 2015.
    Publicado
  15. Botelho, Catarina Santos; Manuel Afonso Vaz; Ana Teresa Ribeiro; Inês Folhadela; Raquel Carvalho; Cláudia Soares. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 2015.
    Publicado
  16. Botelho, Catarina. Direito Constitucional - O sistema constitucional português. Portugal. 2015.
  17. Vaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana Teresa. Direito Constitucional - O sistema constitucional português. 2015.
  18. Botelho, Catarina Santos. Os direitos sociais em tempos de crise ou revisitar as normas programáticas. 2015.
  19. Vaz, Manuel Afonso; Soares, Cláudia; Carvalho, Raquel; Botelho, Catarina Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana Teresa. Direito Constitucional: Questões e Casos Práticos. 2015.
  20. Botelho, Catarina Santos; Filipa Urbano Calvão; Manuel Fontaine Campos. Introdução ao Direito Público. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  21. Botelho, Catarina. Introdução ao Direito Público. Portugal. 2014.
  22. Calvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine; Botelho, Catarina Santos. Introdução ao Direito Público. Almedina. 2014.
  23. Ana Teresa Ribeiro. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  24. Ana Teresa Ribeiro. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  25. Filipa Urbano Calvão. Introdução ao Direito Público. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
  26. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional. Coimbra, Portugal: Editora. 2010.
    Publicado
  27. Botelho, Catarina Santos. A tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional. 2010.
    BOTELHO, Catarina Santos - A tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional. Coimbra: Almedina, 2010. ISBN 978-972-40-4106-3. 423 p
Prefácio / Posfácio
  1. Botelho, Catarina Santos. "Prefácio". 8-9. Almedina. 2018.
    Publicado
  2. Botelho, Catarina Santos. "Prefácio". 8-9. Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  3. Botelho, Catarina Santos. "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas". Brasil, Brasil: UNIVEL, Universidad Complutense de Madrid e Pontifícia Universidade Católica – Rio Grande do Sul. 2017.
    Publicado
Relatório
  1. Botelho, Catarina Santos. 2019. European Elections: The Silence of the Lambs and the Dangerous Political Resignation - The Portuguese Perspective. http://dcubrexitinstitute.eu/2019/06/european-elections-the-silence-of-the-lambs-and-the-dangerous-political-resignation-in-portugal/.
Revisão de livro
  1. Botelho, Catarina Santos. "(Recensão do livro) The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment (Richard Albert, Xenophon Contiades & Alkmene Fotaidou, Eds.)". http://hdl.handle.net/10400.14/25256.
  2. Botelho, Catarina Santos. "(Recensão do livro) The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment (Richard Albert, Xenophon Contiades & Alkmene Fotaidou, Eds.)". http://hdl.handle.net/10400.14/25256.
  3. Botelho, Catarina Santos. "Review of Sabino Cassese’s “A World Government?”". Revisão de Medieval Government (2019): http://www.iconnectblog.com/2019/07/book-review-catarina-santos-botelho-on-sabino-casseses-a-world-government/.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Matos, Cátia Daniela Rodrigues. "O regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa : omissões no regime da responsabilidade por omissão". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/22906.
  2. Botelho, Maurício. "Aplicação de ontologias na organização de conteúdos para apoio a equipes de desenvolvimento de software". Mestrado, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/159029.
  3. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. "Direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas programáticas". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18583.

Artística / Interpretação

Programa de rádio / tv
  1. Botelho, Catarina Santos. 2019. "O populismo veio para ficar?". Decisão Nacional - RTP. RTP.

Outros

Outra produção
  1. Botelho, Catarina Santos. 2018. Novo ou velho direito? : O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global. Este artigo reflete sobre a concetualização dogmática do direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e discorre sobre a sua possível configuração como direito de nova geração, criado ex novum pela legislação da União Europeia, ou como direito fundamental inferido de outros direitos e princípios fundamentais constitucionalmente consagrados, tais como a autodeterminação pessoal, a reserva d. http://hdl.handle.net/10400.14/25258.
  2. Botelho, Catarina Santos. 2018. O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: Os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador. http://hdl.handle.net/10400.14/25259.
  3. Botelho, Catarina Santos. 2018. Novo ou velho direito? : O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global. Este artigo reflete sobre a concetualização dogmática do direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e discorre sobre a sua possível configuração como direito de nova geração, criado ex novum pela legislação da União Europeia, ou como direito fundamental inferido de outros direitos e princípios fundamentais constitucionalmente consagrados, tais como a autodeterminação pessoal, a reserva d. http://hdl.handle.net/10400.14/25258.
  4. Botelho, Catarina Santos. 2018. O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: Os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador. http://hdl.handle.net/10400.14/25259.
  5. Botelho, Catarina Santos. 2017. Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu. http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/seccao-portuguesa-da-anesc?msite=12.
  6. Botelho, Catarina Santos. 2017. A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa. A comparative constitutional law analysis reveals considerable differences in the treatment, either quantitative or qualitative, that the member states of the Council of Europe grant to social rights. In Portugal, it seems indisputable that the Revised European Social Charter (RESC) did not have a significant impact on constitutional jurisprudence. In this context it is legitimate to question to w. http://hdl.handle.net/10400.14/22253.
  7. Botelho, Catarina Santos. 2017. Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?. http://hdl.handle.net/10400.14/25257.
  8. Botelho, Catarina Santos. 2017. Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição – Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?. http://hdl.handle.net/10400.14/23535.
  9. Botelho, Catarina Santos. 2017. A dignidade da pessoa humana - Direito subjetivo ou princípio axial?. The principle of human dignity is a mantle that permeates the entire legal system and has sufficient materiality to provide guidelines to the legislature and the judicial power. Indeed, although the dignity of the human person is not classified as a fundamental right stricto sensu, it turns out to be a principle of a multi-functional nature and that undertakes a considerable normative projection.. http://hdl.handle.net/10400.14/23332.
  10. Santos Botelho, Catarina. 2017. A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?. I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; V. A dignidade da pessoa humana como direito subjetivo ou princípio axial?; VI. Considerações. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9764.
  11. Botelho, Catarina Santos. 2017. A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro. Vivemos numa “sociedade de risco”, no sentido de ser uma sociedade incerta, embebida num constante e acelerado devir, em que se torna crescentemente desafiante assegurar o bem-estar (e, quiçá, a própria subsistência) das gerações futuras . Foi neste cenário que a noção de “responsabilidade intergeracional” enveredou por um difícil – e ainda longínquo – caminho de transição do domínio da reflexão é. http://hdl.handle.net/10400.14/23333.
  12. Botelho, Catarina Santos. 2017. A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa. A comparative constitutional law analysis reveals considerable differences in the treatment, either quantitative or qualitative, that the member states of the Council of Europe grant to social rights. In Portugal, it seems indisputable that the Revised European Social Charter (RESC) did not have a significant impact on constitutional jurisprudence. In this context it is legitimate to question to w. http://hdl.handle.net/10400.14/22253.
  13. Santos Botelho, Catarina. 2017. A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?. I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; V. A dignidade da pessoa humana como direito subjetivo ou princípio axial?; VI. Considerações. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9764.
  14. Botelho, Catarina Santos. 2017. A dignidade da pessoa humana - Direito subjetivo ou princípio axial?. The principle of human dignity is a mantle that permeates the entire legal system and has sufficient materiality to provide guidelines to the legislature and the judicial power. Indeed, although the dignity of the human person is not classified as a fundamental right stricto sensu, it turns out to be a principle of a multi-functional nature and that undertakes a considerable normative projection.. http://hdl.handle.net/10400.14/23332.
  15. Botelho, Catarina Santos. 2017. Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição – Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?. http://hdl.handle.net/10400.14/23535.
  16. Botelho, Catarina Santos. 2017. A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro. Vivemos numa “sociedade de risco”, no sentido de ser uma sociedade incerta, embebida num constante e acelerado devir, em que se torna crescentemente desafiante assegurar o bem-estar (e, quiçá, a própria subsistência) das gerações futuras . Foi neste cenário que a noção de “responsabilidade intergeracional” enveredou por um difícil – e ainda longínquo – caminho de transição do domínio da reflexão é. http://hdl.handle.net/10400.14/23333.
  17. Botelho, Catarina Santos. 2017. Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?. http://hdl.handle.net/10400.14/25257.
  18. Botelho, Catarina Santos. 2016. 40 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI. http://hdl.handle.net/10400.14/21325.
  19. Botelho,Catarina Santos; Vaz,Manuel Afonso. 2016. Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável. O direito a um processo equitativo é um pilar fundamental de um Estado de Direito. No artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem encontramos um feixe de direitos, que consagra garantias basilares. Na ponderação acerca de uma eventual violação do artigo 6.º pelos Estados Contratantes, o Tribunal de Estrasburgo tem aderido à doutrina da margem nacional de apreciação. Por outro lado, o Tr. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2016000100013.
  20. Vaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos. 2016. Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável. The right to a fair trial ensures an important respect for the rule of law. Article 6 of the European Convention on Human Rights is a cluster right, which enshrines fundamental guarantees. In weighing about a possible violation of Article 6 by the Contracting States, the European Court of Human Rights has adhered to the doctrine of the national margin of appreciation. On the other hand, the Court. http://hdl.handle.net/10400.14/21317.
  21. Botelho, Catarina Santos. 2015. Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?. http://hdl.handle.net/10400.14/21318.
  22. Botelho, Catarina Santos. 2013. A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa. http://hdl.handle.net/10400.14/12751.
  23. Botelho, Catarina Santos. 2012. A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade - Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?. http://hdl.handle.net/10400.14/12206.
  24. Botelho, Catarina Santos. 2011. Quo Vadis «doutrina da margem nacional de apreciação»? – O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional. http://hdl.handle.net/10400.14/12576.
  25. Botelho, Catarina Santos. 2011. A Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias – Quid novum?. http://hdl.handle.net/10400.14/12577.
  26. Botelho, Catarina Santos. 2010. Haja uma nova jurisdição constitucional: Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional. http://hdl.handle.net/10400.14/12578.
  27. Botelho, Catarina Santos. 2009. Os direitos e deveres fundamentais do homem. http://hdl.handle.net/10400.14/2969.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2018/10/25 Workshop on the European Social Charter Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas (Istanbul, Turquia)
2018/10/12 Social rights are socialist» and six other misconceptions of the social state Internacional Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Universita degli studi Milano (Milan, Itália)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017 - Atual O Regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa – omissões no regime da responsabilidade por omissão
Orientador
2016 - Atual O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos – O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI (Inês Granja Afonso Costa)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/12/11 - Atual Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa (2019/12/11 - 2019/12/11)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2019/01/17 - Atual Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência no Tratado de Marraquexe (2019/01/17)
Conferência
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/01/24 - 2020/01/24 XIII Encontros dos Professores de Direito Público (2020/01/24)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/12/11 - Atual Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Conferência
Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2019/06/28 - Atual Book Presentation: Behavioral Law and Economics, by Eyal Zamir and Foron Teichman
Conferência
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
2018/10/19 - Atual Oradora na 1.ª Edição do Portugal Talks: “A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções”, na Segunda Sessão: Direito e Dever de Voto.
Conferência
A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
Universidade Nova de Lisboa NOVA SBE Venture Lab, Portugal
2020/01/27 - 2020/01/28 Os direitos sociais no constitucionalismo aspiracional latino-americano
Conferência
I Congresso Internacional – Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2019/12/19 - 2019/12/20 Constitucionalismo multinível, transjudicialismo jusfundamental, tradições constitucionais comuns dos Estados-Membros da UE e conflitos normativos de proteção jusfundamental
Conferência
Diálogo entre tribunais no âmbito de aplicação do Direito da UE
2018 - 2018 Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Mesa-redonda
Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Conferência
As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Direitos Sociais em Tempos de Crise
Conferência
Direitos Sociais em Tempos de Crise
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2018 - 2018 Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Seminário
Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2018 - 2018 Constituições aspiracionais e direitos sociais
Outro
Pós-Graduação em Direito Constitucional
Damásio Educacional, Brasil
2018 - 2018 I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Models of Constitutional Justice
Seminário
Libera Università Maria Santissima Assunta, Itália
2018 - 2018 Does judicial activism trigger the Constitutional Court’s countermajoritarian difficulty?
Conferência
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
2018 - 2018 23 Nanterre Meeting - Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Conferência
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
2018 - 2018 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Social rights are socialist and 6 other misconceptions of the social state
Congresso
Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Fondazione Cariplo, Itália
2018 - 2018 A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
A Abstebção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
2018 - 2018 A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
2018 - 2018 Workshop on the European Social Charter
Oficina (workshop)
Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas, Turquia
2018 - 2018 Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conferência
Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2018 - 2018 Direitos Humanos - Quo vadis?
Conferência
Direitos Humanos - Quo vadis?
Câmara Municipal do Porto, Portugal
2018 - 2018 III Curso de Direitos Fundamentais
Seminário
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2018 - 2018 Constitucionalismos aspiracionais
Seminário
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 A universalidade dos direitos humanos e o futuro do Tribunal Penal Internacional
Congresso
Tibete – Na sombra do teto do Mundo
Carlos Brum, Portugal
2017 - 2017 O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola de Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 A proteção de dados na Constituição Portuguesa e no Direito da União Europeia: verticalidade ou horizontalidade?
Seminário
Privacidade e Compliance nas entidades privadas e públicas – A contagem decrescente do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Abreu Advogados, Portugal
2017 - 2017 Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira
Seminário
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira,
Grupos de Pesquisa "Ativismo Judicial e Seguridade Social" e "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais", Brasil
2017 - 2017 Constitutional amendments in aspirational constitutions
Congresso
Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 Internacional Conference Competition Challenges in Digital Markets
Conferência
International Conference Competition Challenges in Digital Markets
2017 - 2017 Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Encontro
Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
2017 - 2017 Os tribunais constitucionais numa sociedade democrática
Conferência
Conferência Internacional – Tribunais constitucionais: entre o político e o jurídico
MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés), Portugal
2017 - 2017 The margin of appreciation doctrine between praise and criticism
Conferência
Courts, Powers, Public Law
ICON.S – International Society of Public Law, Dinamarca
2017 - 2017 Os desafios dos direitos sociais no Século XXI
Congresso
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
2017 - 2017 Privacy and Data Protection
Congresso
Católica Legal Research Conference 2017 – Law and Technology
2017 - 2017 A fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil
Simpósio
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Faculdade Damásio Educacional, Brasil
2017 - 2017 A segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português
Congresso
Congresso Internacional de Direito Tributário
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2017 - 2017 Direito da concorrência e a proteção de dados num contexto nacional
Conferência
Proteção dos Direitos Fundamentais e Direito da Concorrência
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2017 - 2017 Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Conferência
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Conferência
Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Conferência
Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Conferência
Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Seminário
Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Congresso
Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Congresso
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad Santiago de Compostela, Espanha
2017 - 2017 II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Simpósio
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Universidad de Santiago de Compostela, Espanha
2017 - 2017 Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Conferência
Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali, na especialização “Diritti Fondamentali e Democrazia Costituzionale globale”, Itália
2017 - 2017 Multilevel protection of social rights
Congresso
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
2017 - 2017 First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Congresso
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
2017 - 2017 Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Congresso
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Conferência
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a plural world
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha
Conferência
Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, realizado no dia 16 de março de 2016,
Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2016 A Jurisprudência Constitucional de Crise e a CSER
Congresso
”Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Constitutional social rights protection in a sovereign debt crisis country: the Portuguese experience”
Congresso
Conferência Internacional da ICON.S – International Society of Public Law, subordinada ao tema “Borders, Otherness and Public Law”, realizada nos dias 17 a 19 de junho de 2016
ICON, Alemanha
2016 - 2016 Protecting and Enforcing Social and Economic Rights
Congresso
Borders, Otherness and Public Law”
ICON.S – International Society of Public Law, Alemanha
2016 - 2016 A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais numa perspetiva de Direito Constitucional Comparado: Portugal e Brasil
Conferência
Conferência Internacional Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais, realizada no dia 5 de setembro de 2016
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais
Conferência
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 “A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro”
Encontro
IX Encontro de Professores de Direito Público – Direitos Fundamentais e Direito Público
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Os direitos sociais na Constituição portuguesa”
Outro
dia 23 de maio de 2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 “Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? – Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição”
Conferência
Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro de 2016
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Os direitos fundamentais no século XXI”
Conferência
Conferência “A Constituição no Século XXI”, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2016
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Comentário à “A Despesa Pública Justa” da autoria de Maria D'Oliveira Martins
Mesa-redonda
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 Conferencista na Mesa Redonda A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
CEID; Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Ciclo de Conferências Comemorativas dos 40 anos da Constituição: Portugal: Futuro com Direitos
Conferência
Assembleia da República, Portugal
2016 - 2016 Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Outro
Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Conferência
Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Conferência Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira
Conferência
Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira"
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Conferência
Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Escola dp Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 A jurisdição constitucional de Angola
Outro
A jurisdição constitucional de Angola
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2015 - 2015 Conferência Ibérica – O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de Crise Económica”
Congresso
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2015 Congresso Internacional “Dimensions of Human Rights/ Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e presente dos Direitos Humanos”
Congresso
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2015 “Católica Legal Research Conference 2015 – Intergenerational Justice and Sustainable Development”
Congresso
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - 2014 Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito”, com o módulo “Fiscalização da Constitucionalidade: análise comparada Brasil/Portugal”
Seminário
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 - 2013 Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Congresso
Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e a Escola de Direito do Porto da UCP, Portugal
2012 - 2012 Um instituto não consagrado: o recuso de amparo
Outro
Cursos de Verão 2012
UCP-CRP, Portugal
2011 - 2011 Direitos do Nascituro: a Personalidade Jurídica Antes do Nascimento
Conferência
Direito da Saúde
ELSA UMinho, Portugal
2011 - 2011 Os direitos dos nascituros face à Constituição Portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Outro
Cursos de Verão 2011
UCP-CRP, Portugal
2010 - 2010 A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais
Outro
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010 O papel do poder judicial e a articulação de diversas instâncias (nacionais e internacionais) na proteção dos direitos fundamentais
Outro
Mestrado em Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2009 - 2009 Os Direitos e Deveres Fundamentais do Homem
Conferência
Curso Livre de Ética e Política
Fundação SPES, Portugal
2009 - 2009 Meios de Proteção dos Direitos Fundamentais
Outro
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007 - 2007 A liberdade de expressão em sede internacional
Conferência
A liberdade de expressão em sede internacional
ELSA (European Law Students’ Association), Portugal
2005 - 2005 Parcerias Público-Privadas
Seminário
2004 - 2004 Da Regulação do Sector Energético
Seminário

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/10/04 Intervenção Judicial no acesso e efetivação do direito à educação como concretização da cidadania
Vogal
Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/02 A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?
Orientador
Beatriz Archer de Menezes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/04/24 Os limites dos processos informais de alteração da Constituição
Vogal
Lucas Fonseca e Melo (Doutoramento)
2019/04/09 O direito à habitação condigna e a sua relação com a crise económica em Portugal
Arguente principal
Maria Rita do Rego Miranda (Doutoramento)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2019/04/02 O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Vogal
Ana Sofia Correia Queiroz (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/05/28 A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Arguente
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2018 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental Filipe Venade de Sousa (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2018 Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal Carla Evelise Justino Hendges (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas Inês Granja costa (Outro)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2018 A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise económica (Flávio Martins Alves Nunes Júnior) Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
2018 A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2017 O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães (Mestrado)
2017 Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente? Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros (Mestrado)
2016 O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras (Sofia Isabel Pires Chaves ) - Arguição (Mestrado)
2016 Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Maria Raquel Neves) - Vogal (Mestrado)
2016 O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional (Tatiana Rocha Lima ) - Vogal (Mestrado)
2016 A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil – A Liberdade de Ensinar e seus Limites (Doutoramento)
2015 (Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação), Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais" (Mestrado)
2013 Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo Paulo Ferreira de Magalhães (Mestrado)
2010 A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema Beatriz Meireles (Mestrado)
2010 O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo Mário Jorge Lisboa Sequeira (Mestrado)
2010 Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional Diana Varela Ribeiro de Sá (Mestrado)
2009 Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2009 Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro (Mestrado)
2009 Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho Eduardo Valverde Silva (Mestrado)
2009 Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados Luís Filipe Gouveia Machado e Costa (Mestrado)
2009 O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Mestrado)
2009 O Direito Autoral na criação Audiovisual Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Mestrado)
2009 O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro (Mestrado)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019/10 - Atual Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito
2018/03/06 - Atual Revista de Direito Administrativo FGV
2017/03/07 - Atual Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí
2015/09/03 - Atual Revista Católica Law Review Universidade Católica Editora

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/10 - 2020/04 II Edição da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/01/15 - 2020/01/17 Constitucionalismo aspiracional, prolixidade de direitos sociais e ativismo judicial (Especialização pós-licenciatura) Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/12/04 - 2019/12/05 V Curso de Direitos Fundamentais (Especialização pós-licenciatura) Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Damásio Educacional S/A, Brasil
2018 - 2018 II Curso de Direitos Fundamentais Especialização (Curso médio)
2017 - 2017 Constituições aspiracionais e direitos sociais Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2017 - 2017 Curso de Direitos Fundamentais Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 A tutela dos direitos sociais na ordem jurídico-constitucional portuguesa, na CEDH e na CSE Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Preparação para o CEJ Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito" Especialização (Curso médio)

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2018/09/06 - 2018 Revista de Imprensa Temas da atualidade + Apresentação da PG Interdisciplinar em Direitos Humanos
2017/05/08 - 2017 Revista de Imprensa Temas abordados: presidenciais em França; autárquicas no Porto; vacinação obrigatória e o direito à desconexão
2015 - 2015 As perspetivas de actuação do Presidente da República face à atualidade política - RTP3 - 12 de novembro
2015 - 2015 “Opinião Pública” - O novo Governo e os discursos de Cavaco Silva e de António Costa - SIC-Notícias - 27 de novembro
2014 - 2014 Comentário Atualidade Constitucional - Pedido de aclaração de Acórdão do Tribunal Constitucional - RTP Informação - 3 junho
2014 - 2014 Comentário proposta revisão constitucional PSD Madeira - RTP Informação - 27 junho

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/03 - Atual Council do ICON.S Portugal Member
2015/05 - Atual Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
2014 - Atual Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2019/09 - Atual Series Co-Editor of Hart Studies in Latin American and Caribbean Constitutionalisms (Hart Publishing)
Coordenador
Hart Publishing Ltd, Reino Unido

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017 - Atual Moot Court Nacional de Direito Constitucional Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - Atual Moot Court de Direito Internacional Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017 - Atual Concurso para contratação de um Assistente Convidado na área de ciências jurídico-públicas Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2016 - Atual Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais do 32.º Concurso de Acesso aos Tribunais Judiciais, na temática de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 108, 06/06/2016, pp. 18034 (4)-18034(6)), de 28 de junho a 1 de julho de 2016
2014 - Atual Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, nos temas de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 30, 12.02.2014, pp. 4282-4288)
2012 - Atual Júri da ELSA Model United Nations - Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas
2010 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - Atual Júri da 3.ª Edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional Universidade de Lisboa, Portugal
Distinções

Prémio

2004 Awarded the «Professor Francisco Carvalho Guerra Award» for the highest grade point average in the Law Department between 1999 and 2004
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 Awarded several «merit awards» in the Law Department, for achieving the highest grades during the 5-year degree (1999-2004)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Outra distinção

2011 Bolsa de Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
2011 PhD Scholarship (2011-2014)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
2009 Bolseira do Goethe Institut - Curso de Verão Intensivo, em Heidelberg, para aperfeiçoar as competências linguísticas
Goethe Institut - Porto, Portugal
2009 Scholarship for a Summer Course in Mannheim/ Heidelberg (to improve german language)
Goethe Institut, Alemanha
2005 Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, atribuído à melhor média final de licenciatura em Direito.
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
2003 Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2002-2003
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
2002 Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2001-2002
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
2001 Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2000/2001
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
2000 Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1999-2000
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
1999 Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1998-1999
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
1998 Prémio de Mérito pelos resultados obtidos na admissão ao 1.º Ano do Curso de Direito
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal