???global.info.a_carregar???
Catarina Santos Botelho is a Professor of Law and Chair of Constitutional Law at Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa (Portugal). Member of the Católica Research Centre for the Future of Law. Coordinator of the Masters. Series Co-Editor of Constitutionalism in Latin America and the Caribbean (Hart Publishing). Council Coordination member of the Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC). Coordinator of the Observatory for the Protection of Social Rights in the European Context. Co-coordinates the pioneer Interdisciplinary Postgraduate Course on Human Rights (Law, Psychology, and Socioeconomics). Member of the International Society of Public Law (ICON). Founding member of ICON.S Portugal. National correspondent of the European Law Institute (Vienna) Project on Freedom of Expression as Common Constitutional Tradition in Europe. She holds a LLB (2004), a LLM (2009), and a PhD (2015) degrees from Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa. Recipient of Francisco Carvalho Guerra¿s Prize (which awards the student with the highest-grade point average at the end of the law school degree). Clerk at the European Court of Justice (Luxembourg), with the Advocate General Miguel Poiares Maduro (2005). Visiting Researcher at the Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2012). Organized over 40 international conferences and authored numerous (over 70) national and international publications. Guest speaker at conferences, colloquia and lectures at, among other places, University of Texas at Austin ¿ School of Law (USA), Humboldt-Berlin University (Germany), University of Copenhagen (Denmark), University College Dublin (Ireland), Università degli Studi Milano (Italy), Università degli Studi di Verona (Italy), Università di Roma LUMSA (Italy), Università di Reggio Calabria (Italy), Pontifícia Universidade Católica-Rio Grande Sul (Brazil), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brazil), Universidade Federal do Paraná (Brazil), Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, Brazil), Universidade Federal de Pelotas (Brazil), Universidad Externado de Colombia, University of Galatasaray (Turkey), University of Altinbas (Turkey), Universitat Pompeu Fabra (Spain), Universidad de Salamanca (Spain), Universidad de Santiago de Compostela (Spain), and SGT University (India).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Catarina Santos Botelho

Nomes de citação

  • Botelho, Catarina Santos

Identificadores de autor

Ciência ID
A712-EADD-7755
ORCID iD
0000-0002-6076-1835

Endereços de correio eletrónico

  • cbotelho@ucp.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto - Escola de Direito. Rua Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2015
Concluído
Doutoramento em ciências jurídico-políticas (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Os direitos sociais em tempos de crise – Ou revisitar as normas programáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18/20
2012 - 2012
Concluído
Investigadora convidada (Outros)
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
2009 - 2009
Concluído
Mestrado em ciências jurídico-políticas (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
"A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores
2005 - 2005
Concluído
Estágio no TJUE (Outros)
Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo
1998 - 2004
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
17 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/09 - 2015/12 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/01/01 - Atual Assistant Professor; coordinates and lectures the following courses: Constitutional Law, Global Constitutional Law, and Multilevel Protection of Fundamental Social Rights Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/05/01 - Atual Researcher Católica Research Center for the Future of the Law Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/04/01 - 2012/05/31 Visiting Scholar Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha
2005/04/01 - 2005/06/01 Clerk at the European Court of Justice, with the Advocate General Miguel Poiares Maduro European Court of Justice, Luxemburgo
2004/09/01 - 2005/03/01 Lawyer traineeship Cuatrecasas Goncalves Pereira SLP, Espanha
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2019/02 - Atual European Law Institut Project on Common Constitutional Traditions in Europe
CD 2018/2
Investigador
Em curso
2021/01 - 2023/12/31 Present Democracy for Future Generations
PTDC/FER-FIL/6088/2020
Team Member
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Catarina Santos Botelho. "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu". Trabalho apresentado em Proteção dos direitos fundamentais e o direito da concorrência, São Paulo, 2017.
    Publicado
  2. Catarina Santos Botelho. "A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro". Trabalho apresentado em IX Encontro dos Professores de Direito Público, 2017.
    Publicado
  3. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem: Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem". Trabalho apresentado em Curso de Ética e Política Formação de Elites, Porto, 2009.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. "Não chega! Os direitos humanos num mundo desigual", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/01/20/opiniao/opiniao/nao-chega-direitos-humanos-mundo-desigual-1992546.
  2. Botelho, Catarina Santos. "Abstenção: E quem decidiu não decidir?", Público , 2019, https://www.publico.pt/2019/10/08/politica/opiniao/abstencao-decidiu-nao-decidir-1889235.
  3. Botelho, Catarina Santos. "Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/narcisismo-constitucional-mude-se-a-constituicao-ii/.
  4. Botelho, Catarina Santos. "Mude-se a Constituição (I)", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/mude-se-a-constituicao-i/.
  5. Botelho, Catarina Santos. "Por uma existência condigna na Venezuela", Observador , 2018, https://www.publico.pt/2018/09/17/mundo/opiniao/por-uma-existencia-condigna-na-venezuela-1844255.
  6. Botelho, Catarina Santos. "A indiferença à diferença", Observador , 2018, https://observador.pt/opiniao/a-indiferenca-a-diferenca/.
  7. Botelho, Catarina Santos. "“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social", Observador, 2018, http://observador.pt/opiniao/os-direitos-sociais-sao-socialistas-e-outros-6-equivocos-do-estado-social/.
  8. Botelho, Catarina Santos. "Qual o lugar da felicidade?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/qual-o-lugar-da-felicidade/.
  9. Botelho, Catarina Santos. "O voto é um direito ou um dever?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/o-voto-e-um-direito-ou-um-dever/.
  10. Botelho, Catarina Santos. "Populismo(s) e a incompletude democrática", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/populismos-e-a-incompletude-democratica/.
  11. Botelho, Catarina Santos. "Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/acesso-dos-particulares-ao-tribunal-constitucional-uma-esperada-revisao-constitucional/.
  12. Botelho, Catarina Santos. "Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco", Jornal Económico , 2017, http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sobrecarga-horaria-burnout-e-fadiga-poem-trabalhadores-portugueses-em-risco-162311.
  13. Botelho, Catarina Santos. "E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/e-esquecimento-os-europeus-sao-de-venus-e-os-americanos-de-marte/.
  14. Botelho, Catarina Santos. "Turquia: democracia (constitucional)?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/turquia-democracia-constitucional/.
  15. Botelho, Catarina Santos. "Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/direitos-universais-quando-o-relativismo-e-uma-forma-de-absolutismo/.
  16. Botelho, Catarina Santos. "Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?", Observador , 2017, http://observador.pt/opiniao/dia-internacional-da-mulher-tributo-ou-condescendencia/.
Artigo em revista
  1. Catarina Santos Botelho. "Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 480/89: levantar o véu das normas constitucionais inconstitucionais?". E-Pública 10 2 (2023): 3-18. http://hdl.handle.net/10400.14/44201.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Monika Stachowiak-Kudla; Sina Westa; Catarina Santos Botelho; Ildikó Bartha. "Academic freedom as a defensive right". Hague Journal on the Rule of Law 15 1 (2023): 161-190. http://hdl.handle.net/10400.14/39783.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1007/s40803-022-00188-4
  3. Catarina Santos Botelho; Nuno Garoupa. "Regulating parties by constitutional rules in liberal democracies". German Law Journal 24 9 (2023): 1648-1676. http://hdl.handle.net/10400.14/44279.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1017/glj.2023.117
  4. Nuno Garoupa; Catarina Santos Botelho. "(com Nuno Garoupa) Measuring procedural and substantial amendment rules: An empirical exploration, German Law Journal, 22 (2), 2021, Cambridge University Press, pp. 171-202". German Law Journal 22 2 (2021): 216–237-216–237. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/bace832d-5a04-42ef-a24d-534e40b070b4.
    10.1017/glj.2021.2
  5. Catarina Santos Botelho. "COVID-19 and stress on fundamental rights in Portugal: an intermezzo between the state of exception and constitutional normality". Revista Catalana de Dret Public SI (2020): 183-194. http://hdl.handle.net/10400.14/31755.
    Acesso aberto • Publicado • 10.2436/rcdp.i0.2020.3553
  6. Santos Botelho, Catarina. "Constitutional Narcissism on the Couch of Psychoanalysis - European Journal of Law Reform, 21 (3), 2019, pp. 346-376". European Journal of Law Reform 21 3 (2019): 345-375. http://dx.doi.org/10.5553/ejlr/138723702019021003009.
    10.5553/ejlr/138723702019021003009
  7. Botelho, Catarina Santos. "Social rights trapped in enduring misconceptions of the social state - Rivista di Diritti Comparati – Special issue on Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge, 1, 2019, pp. 7-31.". Rivista di Diritti Comparati – Special issue on Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge 1 1 (2019): 7-31.
  8. Catarina Santos Botelho. "Social rights trapped in enduring misconceptions of the social state". Rivista di Diritti Comparati 1 (2019): 7-31.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Botelho, Catarina Santos. "Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and Alkmene Fotaidou". Católica Law Review 1 (2018): 129-134.
    Publicado
  10. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador"". Julgar 34 (2018): 111-126. http://julgar.pt/julgar_em_papel/julgar-n-o-34/.
    Publicado
  11. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?". Revista da Universidade Portucalense 21 (2017): 256-282. http://hdl.handle.net/10400.14/23332.
    Publicado
  12. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity? Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly, 3 (4), 2017, pp. 62-87". Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly 3 4 (2017): 62-87. http://calq.in/sites/default/files/CALQ%203.4%20final%20compilation%20first%20draft.pdf.
    Publicado
  13. Catarina Santos Botelho. "Novo ou velho direito? – o direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global". AB Instantia 5 7 (2017): 49-71. http://hdl.handle.net/10400.14/25258.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Botelho, Catarina Santos; Manuel Afonso Vaz; Botelho, Catarina; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável"". Revista e-Pública 3 7 (2016): 230-242. http://e-publica.pt/v3n1a13.html.
    Publicado
  15. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI". Julgar 29 1 (2016): 197-216. http://hdl.handle.net/10400.14/21325.
    Publicado
  16. Botelho, Catarina; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?". Revista da Ordem dos Advogados 1 2 (2015): 259-294. http://hdl.handle.net/10400.14/21318.
    Publicado
  17. Botelho, Catarina; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa". Revista do Instituto do Direito Brasileiro 1 (2013): 229-247. http://hdl.handle.net/10400.14/12751.
    Publicado
  18. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”". O Direito 1 143 (2011): 33-55. http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=14511.
    Publicado
  19. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho; Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. "Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional". Revista da Ordem dos Advogados 70 (2011): 591-623. http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=30777&idsc=112472&ida=112724.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. José Alberto Azeredo Lopes; Catarina Santos Botelho. "12". In Constitutional law and politics of secession, 257-291. Routledge, 2023.
    Publicado • 10.4324/9781003311461-17
  2. Catarina Santos Botelho. "2". In The architecture of constitutional amendments: history, law, politics, 29-42. Hart Publishing, 2023.
    Publicado
  3. Catarina Santos Botelho; Marta Vicente. "9". In EU law and national constitutions: the constitutional dynamics of multi-level governance, 190-211. Taylor and Francis AS, 2023.
    Publicado • 10.4324/9781003371304-10
  4. Catarina Santos Botelho. "Algoritmos discriminatórios". In I congresso inteligência artificial e direito: atas de conferência, 27-35. Edições Almedina, 2023.
    Publicado
  5. Catarina Santos Botelho. "Direitos sociais sotto voce? – Em defesa da despolitização dos direitos económicos, sociais e culturais". In Constituição, Política e Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade, 263-281. Edições Almedina, 2023.
    Publicado
  6. Catarina Santos Botelho. "Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada". In Comentário ao código civil: parte geral, 237-242. Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  7. Marta Vicente; Ana Teresa Ribeiro; Catarina Santos Botelho. "Portugal". In The 2022 global review of constitutional law, 298-302. Universita degli Studi di Trieste, 2023.
    Publicado
  8. "Crises e pandemia". In Governabilidade nas Democracias Contemporâneas no Cenário Atual de Pandemia, 69-82. CIDP/FGV, 2022.
    Publicado
  9. "(com Miguel Poiares Maduro) A Democracia Portuguesa em Tempos de Pandemia". In Democracia em Tempos de Pandemia, 163-182. OUP/Princípia, Cascais, 2022.
    Publicado
  10. Catarina Santos Botelho. "Artigo 66.º: Começo da personalidade". In Comentário ao código civil: parte geral, 187-194. Universidade Católica Editora, 2022.
    Publicado
  11. Manuel Fontaine Campos; Catarina Santos Botelho; Bruno Mestre. "7". In The European social charter: a commentary: volume 1, vross-cutting themes, 177-208. Brill Academic Publishers, 2022.
    Publicado • 10.1163/9789004434042_009
  12. Catarina Santos Botelho. "O lugar da Constituição Portuguesa no constitucionalismo transconstitucional contemporâneo: a propósito de um subsídio à exportação". In Direito das empresas: reflexões e decisões, 345-375. Edições Almedina, 2022.
    Publicado
  13. Catarina Santos Botelho. "3". In Governabilidade nas democracias contemporâneas no cenário atual de pandemia, 69-82. Fundação Getúlio Vargas, 2022.
    Publicado
  14. Catarina Santos Botelho. "Some distinctive traits of the Portuguese constitutionalism". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, 277-298. UMinho Editora, 2022.
    Publicado • 10.21814/uminho.ed.97.12
  15. Catarina Santos Botelho; Miguel Poiares Maduro. "A democracia portuguesa em tempos de pandemia". In Democracia em tempos de pandemia, 163-182. Principia, 2022.
    Publicado
  16. Ana Teresa Ribeiro; Catarina Santos Botelho. "Portugal". In 2021 global review of constitutional law, 284-288. Edizioni Università di Trieste, 2022.
    Publicado
  17. Botelho, Catarina Santos; Maduro, Miguel Poiares. "Democracia (Em autoria com Miguel Poiares Maduro) in Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva (coord.), Governar em Estado de Emergência – O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021, IPPS-ISCTE". In Governar em Estado de Emergência – O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021. Portugal, 2021.
    Publicado
  18. Ana Teresa Ribeiro; Catarina Santos Botelho. "Portugal". In 2020 Global Review of Constitutional Law, 242-246. Clough Center for the Study of Constitutional Democracy, 2021.
    Publicado
  19. Catarina Santos Botelho. "Veni, vidi, vici: quem tem medo dos votos de vencido?". In Direitos fundamentais, dignidade, constituição: estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet, 655-672. Editora Thoth, 2021.
    Publicado
  20. Miguel Poiares Maduro; Catarina Santos Botelho. "Democracia". In Governar em estado de emergência: o estado da nação e as políticas públicas 2021, 83-88. ISCTE-IUL, 2021.
    Publicado
  21. Botelho, Catarina Santos. "O direito à objeção de consciência na "sociedade de risco" - Abrir a caixa de Pandora? - Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo". In Garantia de Direitos e Regulação, 75-104. AAFDL, 2020.
    Publicado
  22. Botelho, Catarina Santos. "Direito da Concorrência e Proteção de Dados nos Contextos Português e Europeu". 89-116. Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  23. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Estados de exceção constitucional: estado de sítio e estado de emergência". In Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, 47-95. AAFDL, 2020.
    Publicado
  24. Catarina Santos Botelho. "O direito fundamental à objeção de consciência na “Sociedade de Risco” – abrir a caixa de Pandora?". In Garantia de direitos e regulação: perspectivas de direito administrativo, 75-104. AAFDL Editora, 2020.
    Publicado
  25. Catarina Santos Botelho. "Comparative constitutional studies 2.0: lost in translations revisited". In Constitucionalismos e (con)temporaneidade : estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, 31-55. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  26. Catarina Santos Botelho. "Artigo 4.º: obrigações gerais". In Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: comentário, 61-69. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2020.
    Publicado
  27. Catarina Santos Botelho; Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro. "Portugal". In 2019 Global Review of Constitutional Law, 273-277. Clough Center for the Study of Constitutional Democracy, 2020.
    Publicado
  28. Botelho, Catarina Santos. "Is There a Middle Ground between Constitutional Patriotism and Constitutional Cosmopolitanism? The Portuguese Constitutional Court and the Use of Foreign (Case) Law, in Giuseppe Franco Ferrari (Ed.), Judicial Cosmopolitanism – The Use of Foreign Law in Contemporary Constitutional Systems, Leiden/Boston: Brill/Nijhoff, 2019, pp. 424-448.". In Judicial Cosmopolitanism. Brill | Nijhoff, 2019.
    10.1163/9789004297593_017
  29. Botelho, Catarina Santos. "Anotação ao Artigo 19.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - A jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos¿, Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos". In Comentario à Convenção Eurooeia dos Direitos Humanos, 3031-3049. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  30. Catarina Santos Botelho. "Anotação ao artigo 19.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos: a jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 3031-3049. Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  31. Catarina Santos Botelho. "Portugal". In 2018 Global Review of Constitutional Law, 243-247. Clough Center for the Study of Constitutional Democracy, 2019.
    Publicado
  32. Miranda, Jorge; Botelho, Catarina Santos. "Artigo 164.º: Reserva absoluta de competência legislativa". 2018.
  33. Botelho, Catarina Santos; Botelho, Catarina; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde – Políticas públicas e ativismo judicial". In A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas), 83-114. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  34. Catarina Santos Botelho. "Portugal: the state of liberal democracy". In I·CONnect-Clough Center 2017 Global Review of Constitutional Law, 230-234. Clough Center for the Study of Constitutional Democracy, 2018.
    Publicado
  35. Jorge Miranda; Catarina Santos Botelho. "Artigo 165.º: Reserva relativa de competência legislativa". In Constituição Portuguesa anotada, 536-555. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  36. Jorge Miranda; Catarina Santos Botelho. "Artigo 164.º: Reserva absoluta de competência legislativa". In Constituição Portuguesa anotada, 527-535. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  37. Catarina Santos Botelho. "Prefácio". In A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Português – Contributo para a compreensão do estatuto jurídico fundamental, 8-9. Edições Almedina, 2018.
    Publicado
  38. Botelho, Catarina Santos. "A tutela constitucional das gerações futuras: Profilaxia jurídica ou saudades do futuro?". Universidade Católica Editora, 2017.
  39. Botelho, Catarina Santos. "Prefácio (da obra): "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas"". 2017.
  40. Catarina Santos Botelho. "Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição - Requiem pelo "conceito ocidental de Constituição"?". In Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa: impacto e evolução, 17-50. Universidade Católica Editora - Porto, 2017.
    Publicado
  41. Catarina Santos Botelho. "2". In Justiça entre gerações: perspetivas interdisciplinares, 187-217. Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  42. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Direitos sociais e justiça intergeracional". In Justiça intergeracional e sustentabilidade. 2017.
    Publicado
  43. Catarina Santos Botelho. "Prefácio". In Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro: direito do trabalho e reformas, 4-7. Universidad Complutense de Madrid, 2017.
    Publicado
  44. Catarina Santos Botelho. "O papel dos princípios na interpretação constitucional". In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 59-85. Edições Almedina, 2016.
    Publicado
  45. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. "Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada". In Comentário ao Código Civil: Parte Geral. Universidade Católica Editora, 2014.
    Publicado
  46. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?"". In Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos, 315-359. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  47. Manuel Afonso Vaz; Catarina Santos Botelho. "Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado". In Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Universidade Católica Editora, 2013.
    Publicado
  48. Catarina Santos Botelho. "O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – a complexa interacção multinível entre as instâncias jurisdicionais de protecção dos direitos fundamentais". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, 395-424. Edições Almedina, 2013.
    Publicado
  49. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho; Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. ""A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?"". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 469-494. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  50. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 53-106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  51. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional"". In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, 341-376. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2011.
    Publicado
  52. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais"". In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 105-137. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
    Publicado
  53. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. ""Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”". In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso, 79-130. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2009.
    Publicado
Edição de livro
  1. Rita Xavier; Raquel Carvalho; Manuel Fontaine Campos; Catarina Santos Botelho; Ana Ribeiro; Inês Folhadela; Pedro Coutinho. Constitucionalismos e (con)temporaneidade – estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz. Universidade Cat{\'o. 2020.
  2. Raquel Carvalho; Catarina Santos Botelho. Yearbook. Universidade Cat{\'o. 2020.
    10.34632/9789898835949
  3. Botelho, Catarina Santos; Luís Heleno Terrinha; Pedro Coutinho; Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.); Coutinho, Pedro (eds.); Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho; Luís Terrinha; Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho. Constitutionalism in a Plural World. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora. 2018.
    10.34632/9789898835499
  4. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época. Porto: Universidade Católica Editora. 2017.
    10.34632/9789898835338
Entrada de enciclopédia
  1. Nuno Garoupa; Catarina Santos Botelho. "Judicial dissent in collegial courts: theory and evidence". In Oxford research encyclopedia of politics. Oxford University Press, 2022.
    Publicado • 10.1093/acrefore/9780190228637.013.1990
  2. Catarina Santos Botelho. "Transnational constitutional law". In Max planck encyclopedia of comparative constitutional law. Oxford University Press, 2021.
    Publicado
  3. Botelho, Catarina Santos. "Transnational constitutional law - Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law (eds. Rainer Grote, Frauke Lachenmann, & Rüdiger Wolfrum), Oxford University Press, 2020". In Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law. Oxford University Press, 2020. https://oxcon.ouplaw.com/view/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e641.
    Publicado
Livro
  1. Botelho, Catarina Santos. Direito e seus Desafios Socioambientais e Tecnológicos nas Democracias Contemporâneas. Portugal: Universidade Católica Editora. 2021.
    Publicado • Editor
  2. Botelho, Catarina Santos. Yearbook – Mestrado Faculdade de Direito – Escola do Porto: Universidade Católica Portuguesa. Porto: Universidade Católica Editora. 2021.
    Publicado • Editor
  3. Botelho, Catarina Santos. O Princípio da Proporcionalidade: XIII Encontro de Professores de Direito Público. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2021.
    Publicado • Editor
  4. Filipa Urbano Calvão; Manuel Fontaine Campos; Catarina Santos Botelho. Introdução ao Direito Público. Edições Almedina. 2021.
    Publicado
  5. Catarina Santos Botelho; Antônio Carlos Efing; Leonardo Cacau Santos La Bradbury. Direito e seus desafios socioambientais e tecnológicos nas democracias contemporâneas. Universidade Católica Editora. 2021.
    Publicado • 10.34632/9789898835994
  6. Botelho, Catarina Santos. YEARBOOK - Mestrado Faculdade Direito. Universidade Católica Editora. 2020.
    Publicado • Editor
  7. Botelho, Catarina Santos. Abstenção e Participação Eleitoral em Portugal: Diagnóstico e Hipóteses de Reforma. Portugal: Portugal Talks. 2019.
    Editor
  8. Botelho, Catarina Santos (dir.); Veiga, Fábio da Silva (dir.); Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho; Fábio da Silva Veiga. Future law. Universidade Católica Editora. 2018.
    Publicado • 10.34632/9789898835550
  9. Maria Elisabete Ferreira; Catarina Santos Botelho; Luís Heleno Terrinha. Law and interculturalism. Universidade Católica Editora - Porto. 2018.
    Publicado
  10. Vaz, Manuel Afonso (coord.); Botelho, Catarina Santos (coord.); Terrinha, Luís Heleno (coord.); Coutinho, Pedro (coord.); Botelho, Catarina Santos. Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução. Porto: Universidade Católica Editora. 2017.
  11. Botelho, Catarina Santos; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  12. Manuel Afonso Vaz; Catarina Santos Botelho; Raquel Carvalho; Inês Folhadela; Ana Teresa Ribeiro. Direito Constitucional: o sistema constitucional português. Universidade Católica Editora - Porto. 2015.
    Publicado
  13. Manuel Afonso Vaz; Catarina Santos Botelho; Cláudia Soares; Raquel Carvalho; Inês Folhadela; Ana Teresa Ribeiro. Direito constitucional: questões e casos práticos. Universidade Católica Editora - Porto. 2015.
    Publicado
  14. Botelho, Catarina; Filipa Urbano Calvão; Botelho, Catarina Santos; Manuel Fontaine Campos; Calvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine. Introdução ao Direito Público. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  15. Manuel Afonso Vaz; Cláudia Soares; Raquel Carvalho; Catarina Santos Botelho; Inês Folhadela; Ana Teresa Ribeiro. Direito constitucional: questões e casos práticos. Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  16. Ana Teresa Ribeiro; Manuel Afonso Vaz; Raquel Carvalho; Catarina Santos Botelho; Inês Folhadela. Direito Constitucional. O sistema constitucional português. Universidade Católica Editora - Porto. 2012.
    Publicado
  17. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho; Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional. Coimbra, Portugal: Editora. 2010.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Catarina Santos Botelho. "Prefácio". Prefácio para Direitos fundamentais trabalhistas: restrições da jurisprudência da crise na pandemia, 17-18. Editora Fundação Fênix. 2023.
    Publicado
  2. Catarina Santos Botelho. "Prefácio". Prefácio para Un estudio de derecho comparado de la pensión de jubilación en españa y portugal. Dykinson. 2022.
    Publicado
  3. Botelho, Catarina Santos. "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas". Brasil, Brasil: UNIVEL, Universidad Complutense de Madrid e Pontifícia Universidade Católica – Rio Grande do Sul. 2017.
    Publicado
Recurso online
  1. 2022 parliamentary elections in Portugal: The seductiveness of socialism? (Diritti Comparati, 2022). 2022. https://www.diritticomparati.it/2022-parliamentary-elections-in-portugal-the-seductiveness-of-socialism/.
Relatório
  1. Botelho, Catarina Santos. 2019. European Elections: The Silence of the Lambs and the Dangerous Political Resignation - The Portuguese Perspective. http://dcubrexitinstitute.eu/2019/06/european-elections-the-silence-of-the-lambs-and-the-dangerous-political-resignation-in-portugal/.
Revisão de livro
  1. Catarina Santos Botelho. "European constitutional courts and transitions to democracy". 69, 4 (2021): 885-889.
    Publicado • 10.1093/ajcl/avab021
  2. "Recensão do livro European Constitutional Courts and Transitions to Democracy, de Francesco Biagi". 20, (2021): 1-5.
    Publicado
  3. Botelho, Catarina Santos. "Review of Sabino Cassese’s “A World Government?”". Revisão de Medieval Government (2019): http://www.iconnectblog.com/2019/07/book-review-catarina-santos-botelho-on-sabino-casseses-a-world-government/.
    Publicado
  4. Catarina Santos Botelho. "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment, Hart Publishing, 2017. P. 399". 2, 1 (2018): 129-133. http://hdl.handle.net/10400.14/33345.
    Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2018.1999
Tese / Dissertação
  1. Matos, Cátia Daniela Rodrigues. "O regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa : omissões no regime da responsabilidade por omissão". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/22906.
  2. Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. "Direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas programáticas". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18583.

Artística / Interpretação

Programa de rádio / tv
  1. Botelho, Catarina Santos. 2019. "O populismo veio para ficar?". Decisão Nacional - RTP. RTP.

Outros

Outra produção
  1. A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa. A comparative constitutional law analysis reveals considerable differences in the treatment, either quantitative or qualitative, that the member states of the Council of Europe grant to social rights. In Portugal, it seems indisputable that the Revised European Social Charter (RESC) did not have a significant impact on constitutional jurisprudence. In this context it is legitimate to question to w. 2017. Botelho, Catarina Santos; Botelho, Catarina; Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho. http://hdl.handle.net/10400.14/22253.
  2. A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro. Vivemos numa “sociedade de risco”, no sentido de ser uma sociedade incerta, embebida num constante e acelerado devir, em que se torna crescentemente desafiante assegurar o bem-estar (e, quiçá, a própria subsistência) das gerações futuras . Foi neste cenário que a noção de “responsabilidade intergeracional” enveredou por um difícil – e ainda longínquo – caminho de transição do domínio da reflexão é. 2017. Botelho, Catarina Santos. http://hdl.handle.net/10400.14/23333.
  3. Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu. 2017. Catarina Santos Botelho. http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/seccao-portuguesa-da-anesc?msite=12.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/09/14 Constitutional History – Comparative Perspectives: Landmarks Judgements
Università di Bologna
2023/09/08 How to Publish a Book in Constitutional Series – Meet Series Editors at 3 Major Publishers (Hart Publishing, Oxford University e Routledge)
University of Texas at Austin
2023/06/21 Solidariedade e justiça intergeracionais: os direitos sociais numa encruzilhada entre o político e o jurídico Presente e Futuro(s) da Segurança Social
(Coimbra, Portugal)
2023/06/02 Comentadora no painel “Strategies for Publishing in International Top-Tier Journals: A Personal Reflection” Academic Research in the 21st Century
(Porto, Portugal)
2023/05/29 Revisitar a tridimensionalidade constitucional 1.º Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A Importância das Constituições para as Democracias
2023/05/06 The Portuguese Constittutional Court – From a good pupil to a cosmopolitan court
Titu Maiorescu University
2023/04/13 Algoritmos discriminatórios Congresso Almedina sobre Inteligência Artificial e Direito
(Lisboa, Portugal)
2023/03/18 The Architecture of Constitutional Amendments The Global Summit on Constitutionalism
(Estados Unidos)
2023/03/17 Constitutional Adjudication in the Global South The Global Summit on Constitutionalism
(Estados Unidos)
2023/03/17 Multilevel Protection of human rights in Europe The Global Summit on Constitutionalism
(Estados Unidos)
2023/03/03 Como Aprende a Geração Z Ensinar a Geração Z – Desafios e Oportunidades
(Porto, Portugal)
2023/02/27 A Revisão Constitucional: Uma Visão Jurídica A Revisão Constitucional: Uma Visão Jurídica
(Braga, Portugal)
2023/01/23 Devem as constituições consagrar os direitos das gerações futuras? VI Congresso Ibero-Americano de Filosofia
(Porto, Portugal)
2023/01/05 Não chega! Direitos humanos num mundo desigual Conscious Talks
2022/11/25 Algoritmos discriminatórios II Curso breve em direito e inteligência artificial
2022/11/10 The effectiveness of the European Social Charter in Portuga The effectiveness of the European Social Charter and the decisions of the European Committee of Social Rights in the national legal orders
University of Ferrara (Ferrara, Itália)
2022/11/10 The effectiveness of the European Social Charter in Portugal The effectiveness of the European Social Charter and the decisions of the European Committee of Social Rights in the national legal orders
University of Ferrara (Ferrara, Itália)
2022/10/24 Vacinação obrigatória no contexto da pandemia: uma vertente de solidariedade A literacia em saúde: a democracia sanitária e desenvolvimento sustentável
Associação Lusofona de Direitos da Saúde (Coimbra, Portugal)
2022/10/07 The one-way migration of constitutional ideas: asymmetrical judicial dialogue III European Constitutional Law Schmooze – Comparative Constitutional Studies: Different Approaches
University of Milan (Milano, Itália)
2022/09/23 O direito à saúde enquanto direito fundamental social
Universidade Católica Portuguesa
2022/09/19 Should constitutions enshrine the rights of future generations? Constitutionalizing the Long-Term Future -Establishing Intergenerational Justice in National Constitutions
NOVA University Lisbon (Lisboa, Portugal)
2022/09/05 Os desafios da tutela constitucional das gerações futuras I Seminário Internacional – Segurança Jurídica Coletiva
(São Paulo, Brasil)
2022/09/01 The Portuguese Constitutional Court Final Conference of the The European Constitutional Court Network Project
University of Innsbruck (Innsbruck, Áustria)
2022/07/09 Discriminatory algorithms – From utopia to dystopia? Annual Conference on Global Problem and Prospects in Public Law
University of Wroclaw (Wroclaw, Polónia)
2022/06/09 Estados de exceção constitucional em Portugal
Universidade Federal do Paraná
2022/05/06 Democratic rule of law and populism in Europe Tsatsos Foundation Forum 2022 “Constitution - Economy – Europe”
Centre for European Constitutional Law
2022/04/22 Portugal: a EU-friendly jurisdiction International Workshop on the Constitutional Dynamics of Multi-level Governance
2022/04/04 Measuring amendment rigidity Seminar on Constitutional Change
2021/12/15 Poderes legislativos do Governo em estado de emergência: o Acórdão n.º 352/2021 IV Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal<br/>Constitucional – Jurisprudência Constitucional Recente
2021/11/10 Lecionou uma aula aos estudantes de Diritto Pubblico Comparato da Università degli Studi di Milano, no dia 10 de novembro de 2021. O tema da aula foi o seguinte: Is the Portuguese Constitution one of the last postmodern constitutions?
Università degli Studi di Milano (Milan, Itália)
2021/11/10 Is the Portuguese Constitution one of the last postmodern constitutions?
University of Milan
2021/11/09 Portugal and the Covid-19 Pandemic Roundtable Discussion on the State of Constitutionalism in the World
2021/10/09 Direitos sociais e o princípio da vedação de retrocessos sociais Direitos de Seguridade Social – Perspetivas
2021/09/24 Algoritmos discriminatórios Curso breve em direito e inteligência artificial
2021/08/10 Teoria da Constituição e Direito Comparado Curso de Pós-graduação em Direito Público
2021/07/06 The right to be forgotten: a crescendo of protection through courts Conferência Internacional da ICON.S – International Society of<br/>Public Law
2021/06/07 Jurisdição constitucional e proteção dos direitos fundamentais na era digital Constitucionalismo Digital
2021/04/03 A Justiça Constitucional e as pessoas em condições de vulnerabilidade Jornadas de Direito Social
2021/03/31 A função democrática dos limites ao poder de revisão constitucional A revisão constitucional como garantia da constituição
2021/03/25 Scrutinizing violations of fundamental rights in Portugal - The relevance of the courts in times of pandemic Rights and courts in the COVID-19 pandemic: a<br/>comparative perspective from Spain and Portugal
2021/03/18 Narcisismo constitucional e constitucionalismo aspiracional Pós-Graduação em Direito Constitucional
2021/03/05 Hacer Cumplir los Derechos Sociales en la Pandemia Covid-19 Seminario Internacional do Círculo de Estudios e Investigación<br/>de Derecho y Filosofía
2020/09/25 O controlo da constitucionalidade em Portugal Pós-Graduação em Direito Constitucional
2020/09/21 Introduction to Human Rights Webinars Academy on Migration Law
2020/06/02 A transição do estado de emergência constitucional para o estado administrativo de calamidade Constitucionalismo e Emergência
2020/01/27 Os direitos sociais no constitucionalismo aspiracional latinoamericano I Congresso Internacional: o direito e seus desafios sociais, económicos e ambientais
2020/01/15 Constitucionalismo aspiracional, prolixidade de direitos sociais e ativismo judicial Curso de Direitos Sociais
2019/12/20 Constitucionalismo multinível, transjudicialismo jusfundamental, tradições constitucionais comuns dos Estados-Membros da UE e conflitos normativos de proteção jusfundamental Diálogo entre tribunais no âmbito de aplicação do Direito da UE
2019/12/04 Constitucionalismo aspiracional e direitos sociais V Curso de Direitos Fundamentais
2018/10/25 Workshop on the European Social Charter Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas (Istanbul, Turquia)
2018/10/12 Social rights are socialist» and six other misconceptions of the social state Internacional Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Universita degli studi Milano (Milan, Itália)
2018/07/09 Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society 23º Nanterre Network Meeting
(Salamanca, Espanha)
2018/05/30 Os Direitos Sociais em Tempos de Crise
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
2018/05/29 O contrato de seguro e os direitos constitucionais Seminário: Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e<br/>Social
2018/05/28 Constituições aspiracionais e direitos sociais Pós-Graduação em Direito Constitucional
2017/09/26 Segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional português III Congresso Internacional de Direito Tributário
(São Paulo, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/03 - Atual Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de Consumo
Orientador
2020 - Atual Constitucionalismo Multinível no novo paradigma das relações de poder – consequências ao nível constitucional e afetação dos direitos fundamentais
Orientador
2017 - Atual O Regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa – omissões no regime da responsabilidade por omissão
Orientador
2016 - Atual O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos – O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI (Inês Granja Afonso Costa)
2016 - Atual O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos – O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI
Orientador
2023 - 2023 Amor em Modo Avião: A problemática das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating”
Orientador
2022 - 2022 The margin of appreciation doctrine and the right to life – The article 2 of the ECHR
Orientador
2022 - 2022 Alterações Climáticas: Considerações sobre a (potencial) Maior Crise de Direitos Humanos da História
Orientador
2022 - 2022 O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Orientador
2020 - 2022 O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência
Orientador
2021 - 2021 Fundamentos do Direito à Educação: A Tutela Constitucional do Financiamento Estudantil no Brasil e em Portugal
Orientador
2021 - 2021 Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos
Orientador
2021 - 2021 Amor pelo Trabalho vs. Amor no Trabalho: Uma perspetiva multinível da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, no âmbito das relações amorosas no trabalho
Orientador
2021 - 2021 A discriminação racial no acesso ao Direito
Orientador
2019 - 2019 A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?
Orientador
2017/07/12 - 2017/07/12 O regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa : omissões no regime da responsabilidade por omissão
Orientador
Faculty of Law, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/12/11 - Atual Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa (2019/12/11 - 2019/12/11)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2019/01/17 - Atual Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência no Tratado de Marraquexe (2019/01/17)
Conferência
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/09/09 - 2022/09/09 XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito (2022/09/09 - 2022/09/09)
Conferência (Coorganizador)
Faculty of Law, Portugal
2022 - 2022 XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito (2022/09/09 - 2022/09/09)
Conferência (Coorganizador)
Faculty of Law, Portugal
2022 - 2022 Aula inaugural de Direito Constitucional, lecionada em pela Prof. Doutora Antonia Baraggia (2022/02/17 - 2022/02/17)
Conferência (Coorganizador)
2022 - 2022 How to Write a Book Proposal (2022/03/04 - 2022/03/04)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
2022 - 2022 Global Summit on Constitutional Law (2022/03/16 - 2022/03/18)
Conferência (Coorganizador)
2021/01/12 - 2021/01/16 Coordenação científica e executiva do Global Summit on Constitutional Law, de 12 a 16 de janeiro de 2021, realizada virtualmente através da University of Texas at Austin (Constitutional Studies Program) e sob a chancela do International Forum For the Future of Constitutionalism, da ICON.S (International Society of Public Law) e do Institute for Transnational Law. A Global Summit contou com mais de 400 oradores, mais de 100 painéis (paralelos) e cerca de 4000 participantes. (2021/01/12 - 2021/01/16)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2021 - 2021 XIV Encontro dos Professores de Direito Público (2021/09/10 - 2021/09/10)
Conferência (Coorganizador)
2021 - 2021 Global Summit on Constitutional Law (2021/01/16 - 2021/01/16)
Conferência (Coorganizador)
2020/05/18 - 2020/05/18 O procedimento legislativo no constitucionalismo português (2020/05/18 - 2020/05/18)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/01/24 - 2020/01/24 XIII Encontros dos Professores de Direito Público (2020/01/24)
2020 - 2020 O procedimento legislativo no constitucionalismo português (2020/05/18 - 2020/05/18)
Conferência (Coorganizador)
2020 - 2020 XIII Encontro dos Professores de Direito Público (2020/01/24 - 2020/01/24)
Conferência (Coorganizador)
2019 - 2019 V Curso de Direitos Fundamentais (2019/12/04 - 2019/12/06)
Outro (Coorganizador)
2019 - 2019 Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa (2019/12/11 - 2019/12/11)
Conferência (Coorganizador)
2019 - 2019 IV Curso de Direitos Fundamentais (2019/07/03 - 2019/07/05)
Outro (Coorganizador)
2018 - 2018 III Curso de Direitos Fundamentais (2018/12/05 - 2018/12/07)
Outro (Coorganizador)
2018 - 2018 A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções (2018/10/19 - 2018/10/19)
Conferência (Coorganizador)
2018 - 2018 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica (2018/07/17 - 2018/07/17)
Conferência (Coorganizador)
2018 - 2018 23º Nanterre Network Meeting (2018/07/09 - 2018/07/11)
Outro (Coorganizador)
2018 - 2018 I Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (2018/06/07 - 2018/06/08)
Conferência (Coorganizador)
Faculty of Law, Portugal
2018 - 2018 II Curso de Direitos Fundamentais (2018/05/02 - 2018/05/05)
Outro (Coorganizador)
2018 - 2018 III Congreso Iberoamericano sobre NuevosDesafíos Jurídicos (2018/04/05 - 2018/04/06)
Conferência (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022 - Atual Conferencista no Debate que se seguiu à apresentação do livro Democracia em Tempos de Pandemia (coordenação de Miguel Poiares Maduro e Paul Kahn), no dia 8 de fevereiro de 2022, na Fundação Calouste Gulbenkian
Conferência
Apresentação do livro Democracia em Tempos de Pandemia
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2022 - Atual Oradora no webinar How to Write a Book Proposal, organizado pela Hart Publishing, no dia 4 de março de 2022.
Hart Publishing Ltd, Reino Unido
2020/12/16 - Atual Jornalismo em tempos de pandemia
Conferência
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2020/12/10 - Atual Quadro legal e operacional do estado de emergência
Conferência
Conselho Estratégico Nacional do PSD, Portugal
2020/12/04 - Atual 2020 Constitutional Works in Progress Workshop (University College Dublin Centre for Constitutional Studies)
Conferência
University College Dublin, Irlanda
2020/12/02 - Atual Aula Aberta – Direitos Sociais em tempos de pandemia
Conferência
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
2020/11/05 - Atual Fundamental rights distress during the Covid-19 pandemic
Conferência
Shree Guru Gobind Singh Tricentenary University, Índia
2020/10/07 - Atual XXI Jornadas de Derecho Constitucional - Diálogo de saberes: Principio de laicidad, neutralidad religiosa y decisión judicial
Conferência
Universidad Externado de Colombia, Colômbia
2020/10/02 - Atual Socialism and Constitutionalism
Conferência
Texas-Austin Law School , Estados Unidos
2020/07/21 - Atual Conferência Internacional “Restrições a Direitos Fundamentais no contexto Covid-19”
Conferência
Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Alagoas), Brasil
2020/06/02 - Atual Conferência Internacional “Constitucionalismo e Emergência”
Conferência
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/12/11 - Atual Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Conferência
Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2019/06/28 - Atual Book Presentation: Behavioral Law and Economics, by Eyal Zamir and Foron Teichman
Conferência
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
2018/10/19 - Atual Oradora na 1.ª Edição do Portugal Talks: “A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções”, na Segunda Sessão: Direito e Dever de Voto.
Conferência
A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
Universidade Nova de Lisboa NOVA SBE Venture Lab, Portugal
2023/03/16 - 2023/03/16 The Global Summit on Constitutionalism
Conferência
The Global Summit on Constitutionalism
2022/06/27 - 2022/06/27 X Forúm Jurídico de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica emTransformação
Conferência
X Forúm Jurídico de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica em<br/>Transformação
2022/06/23 - 2022/06/23 Algoritmos Discriminatórios
Seminário
Algoritmos Discriminatórios
2022/05 - 2022/06 Programa Media Training
Outro
Programa Media Training
2022/05/06 - 2022/05/06 Tsatsos Foundation Forum 2022 “Constitution - Economy – Europe”
Conferência
Tsatsos Foundation Forum 2022 “Constitution - Economy – Europe”
Centre for European Constitutional Law, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/04 III Seminário: Constituição, Estado de Direito e Tecnologia
Seminário
III Seminário: Constituição, Estado de Direito e Tecnologia
2022/03/04 - 2022/03/04 How to Write a Book Proposal
Seminário
How to Write a Book Proposal
2022/02/08 - 2022/02/08 Apresentação do livro "Democracia em Tempos de Pandemia"
Outro
Apresentação do livro "Democracia em Tempos de Pandemia"
2021/12/15 - 2021/12/15 Conferencista no IV Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional - Jurisprudência Constitucional Recente, no painel - A COVID-19 na jurisprudência do Tribunal Constitucional -, no Tribunal Constitucional, no dia 15 de dezembro de 2021. O título da comunicação foi: Poderes legislativos do Governo em estado de emergência: o Acórdão n.º 352/2021.
Seminário
“A COVID-19 na jurisprudência do Tribunal Constitucional
2021/11/30 - 2021/11/30 Conferencista no webinar - Eleições antecipadas: e agora? - organizado pelo Programa ADN-Jurista da UCP-Porto, no dia 30 de novembro de 2021.
Conferência
Eleições antecipadas: e agora?
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2021/11/30 - 2021/11/30 Eleições antecipadas: e agora?
Seminário
Eleições antecipadas: e agora?
2021/11/09 - 2021/11/09 Conferencista (juntamente com Ana Teresa Ribeiro) na Roundtable Discussion on the State of Constitutionalism in the World, organizada pelo Global Review of Constitutional Law (Boston College), no dia 9 de novembro de 2021. O título da comunicação foi o seguinte: “Portugal and the Covid-19 Pandemic”.
Mesa-redonda
Roundtable Discussion on the State of Constitutionalism in the World
2021/10/28 - 2021/10/28 Comentadora do Painel III Apresentação da Reforma do sistema Eleitoral, V Congresso da SEDES, 50 Anos a Pensar Portugal, Reforma do Sistema Político, realizado a 28 de outubro de 2021, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Congresso
V Congresso da SEDES, 50 Anos a Pensar Portugal – Reforma do Sistema Político,
2021/10/28 - 2021/10/28 V Congresso da SEDES, 50 Anos a Pensar Portugal – Reforma do Sistema Político
Outro
V Congresso da SEDES, 50 Anos a Pensar Portugal – Reforma do Sistema Político
2021/09/24 - 2021/09/24 Oradora convidada do Curso breve em direito e inteligência artificial, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Jurídico da Comunicação, entre 20 e 28 de setembro 2021. O título da comunicação, realizada a 24 de setembro, foi: Algoritmos discriminatórios.
Simpósio
Algoritmos discriminatórios
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/21 - 2021/09/21 Ciclo Permanente de Palestras – O fantasma dopoder moderador: como uma ideia pode contribuir para a erosão constitucional
Seminário
Ciclo Permanente de Palestras – O fantasma do<br/>poder moderador: como uma ideia pode contribuir para a erosão constitucional
2021/09/10 - 2021/09/10 Moderadora do painel (com Gonçalo Almeida Ribeiro, Luís Heleno Terrinha e Pedro Coutinho) Suspensão de direitos fundamentais, no âmbito do XIV Encontro de Professores de Direito Público, subordinado ao tema O Direito Público e a crise pandémica e realizado a 10 de setembro de 2021, na NOVA School of Law.
Conferência
XIV Encontro de Professores de Direito Público - Suspensão de direitos fundamentais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/09/10 - 2021/09/10 XIV Encontro dos Professores de Direito Público
Conferência
XIV Encontro dos Professores de Direito Público
2021/09/08 - 2021/09/08 Webinar Ciclo Permanente de Palestras - O fantasma do poder moderador: como uma ideia pode contribuir para a erosão constitucional
Conferência
webinar “Ciclo Permanente de Palestras – O fantasma do poder moderador: como uma ideia pode contribuir para a erosão constitucional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/08/10 - 2021/08/10 Docente convidada no do Curso de Pós-graduação em Direito Público, organizado pela Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual (ESNAP), pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O tema da aula, lecionada online no dia 10 de agosto de 2021, foi o seguinte: Teoria da Constituição e Direito Comparado.
Outro
Curso de Pós-graduação em Direito Público
2021/07/06 - 2021/07/09 Conferencista na Conferência Internacional da ICON.S International Society of Public Law, subordinada ao tema Mundo, realizada online nos dias 6 a 9 de julho de 2021. O título da intervenção foi: The right to be forgotten: a crescendo of protection through courts
Conferência
Mundo
ICON.S – International Society of Public Law, Alemanha
2021/06/07 - 2021/06/11 Conferencista no Seminário Internacional “Constitucionalismo Digital”, organizado, de 7 a 11 de junho de 2021, pela Pontifícia Universidade Católica-Rio Grande do Sul, Fundação Getúlio Vargas-Rio de Janeiro e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O título da comunicação foi o seguinte: “Jurisdição constitucional e proteção dos direitos fundamentais na era digital”.
Conferência
Constitucionalismo Digital
Fundação Getúlio Vargas, Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/04/16 - 2021/04/16 Democracia digital: Um regresso à democracia direta ateniense?
Conferência
Democracia digital: Um regresso à democracia direta ateniense?
2021/04/03 - 2021/04/03 A Justiça Constitucional e as pessoas em condições de vulnerabilidade
Conferência
Jornadas de Direito Social - A Justiça Constitucional e as pessoas em condições de vulnerabilidade
Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2021/03/31 - 2021/03/31 Conferencista no Webinar A revisão constitucional como garantia da constituição, organizado, a 31 de março de 2021, pelo Clube de Mulheres de Carreiras Jurídicas/Clube das Juristas (Angola), na sequência da iniciativa presidencial de revisão constitucional. O título da comunicação foi o seguinte: A função democrática dos limites ao poder de revisão constitucional.
Conferência
A revisão constitucional como garantia da constituição
Clube de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Angola
2021/03/25 - 2021/03/25 Conferencista no Workshop online Rights and courts in the COVID-19 pandemic: a comparative perspective from Spain and Portugal, organizado, a 25 de março de 2021, pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha). O tema da comunicação foi o seguinte: ¿Scrutinizing violations of fundamental rights in Portugal - The relevance of the courts in times of pandemic¿.
Oficina (workshop)
Workshop online “Rights and courts in the COVID-19 pandemic: a comparative perspective from Spain and Portugal
Universitat Pompeu Fabra Departament de Ciènces Polítiques y Socials, Espanha
2021/02/09 - 2021/02/09 Conferencista no painel Addressing the Problem of the Unequal Distribution of EU Data Privacy Law: The Egalitarian Data Privacy Project
Seminário
Ciclo de Webinars
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/02/09 - 2021/02/09 Ciclo de Webinars em Data Privacy
Seminário
Ciclo de Webinars em Data Privacy
2021/01/16 - 2021/01/16 Moderadora do painel plenário Constitutional Studies for 2030 (Professor Ran Hirschl)
Conferência
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2021/01/15 - 2021/01/15 Conferencista no painel Past is Prologue: Lessons from the EEC experience for the Future of EU Constitutionalism
Conferência
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2021/01/12 - 2021/01/15 Global Summit on Constitutional Law
Conferência
Global Summit on Constitutional Law
2021/01/13 - 2021/01/13 Moderadora do painel “Reforma y desmembramiento constitucional: comentarios al libro de Richard Albert”
Conferência
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2021/01/12 - 2021/01/12 Moderator at the Conference "The Judicial Branch as Political Regulator: Lessons from 2020 (Professor Eneida Desiree Salgado)"
Conferência
Global Summit on Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2020/12/16 - 2020/12/16 Jornalismo em tempos de pandemia
Seminário
Jornalismo em tempos de pandemia
2020/12/04 - 2020/12/04 2020 Constitutional works in progress workshop
Oficina (workshop)
2020 Constitutional works in progress workshop
2020/12/02 - 2020/12/02 Aula Aberta – Direitos Sociais em tempos de pandemia
Seminário
Aula Aberta – Direitos Sociais em tempos de pandemia
2020/11/27 - 2020/11/27 Conferência da ICON.S-Portugal
Conferência
Conferência da ICON.S-Portugal
2020/11/26 - 2020/11/26 Docência em Pandemia
Conferência
Mentoria da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/11/26 - 2020/11/26 Docência em Pandemia
Seminário
Docência em Pandemia
2020/11/17 - 2020/11/19 VIII Fórum Jurídico de Lisboa / XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional,
Conferência
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2020/11/17 - 2020/11/19 VIII Fórum Jurídico de Lisboa / XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional
Conferência
VIII Fórum Jurídico de Lisboa / XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional
2020/11/05 - 2020/11/05 Fundamental rights distress during the Covid-19 pandemic
Seminário
Fundamental rights distress during the Covid-19 pandemic
2020/10/07 - 2020/10/07 XXI Jornadas de Derecho Constitucional
Conferência
XXI Jornadas de Derecho Constitucional
2020/10/02 - 2020/10/02 Socialism and Constitutionalism
Conferência
Socialism and Constitutionalism
2020/09/21 - 2020/09/21 Webinars Academy on Migration Law
Conferência
Introduction to Human Rights
ELSA Portugal , Portugal
2020/09/01 - 2020/09/01 Ciclo de Webinários – Observatório da Proteção de Dados, sobre o Direito ao Esquecimento
Conferência
O direito ao esquecimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - 2020/09/01 Direito ao Esquecimento
Seminário
Direito ao Esquecimento
2020/07/21 - 2020/07/21 Restrições a Direitos Fundamentais no contexto Covid-19
Conferência
Restrições a Direitos Fundamentais no contexto Covid-19
2020/05/18 - 2020/05/18 O procedimento legislativo no constitucionalismo português
Conferência
O procedimento legislativo no constitucionalismo português
2020/04/27 - 2020/04/27 Crise do COVID-19 e o Direito Comparado – Países da CPLP
Seminário
Crise do COVID-19 e o Direito Comparado – Países da CPLP
2020/01/27 - 2020/01/28 Os direitos sociais no constitucionalismo aspiracional latino-americano
Conferência
I Congresso Internacional – Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2019/12/19 - 2019/12/20 Constitucionalismo multinível, transjudicialismo jusfundamental, tradições constitucionais comuns dos Estados-Membros da UE e conflitos normativos de proteção jusfundamental
Conferência
Diálogo entre tribunais no âmbito de aplicação do Direito da UE
2019/12/11 - 2019/12/11 Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
Conferência
Interdisciplinary perspectives on Human Rights in Sub Saharan Africa
2019/10/25 - 2019/10/25 Workshop on the Commentary of the European Social Charter/Atelier sur le commentaire de la Charte sociale européenne et les droits sociaux
Oficina (workshop)
Workshop on the Commentary of the European Social Charter/Atelier sur le commentaire de la Charte sociale européenne et les droits sociaux
2019/10/19 - 2019/10/19 A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
Conferência
A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
2019/06/28 - 2019/06/28 10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
Conferência
10th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
2019/01/17 - 2019/01/17 Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência no Tratado de Marraquexe
Conferência
Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência no Tratado de Marraquexe
2018/10/12 - 2018/10/13 Internacional Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Conferência
Internacional Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
2018/07/17 - 2018/07/17 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
2018/06/26 - 2018/06/26 A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
Conferência
A abstenção em Portugal – Diagnóstico e Soluções
2018/04/13 - 2018/04/13 As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Conferência
As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
2018/02/02 - 2018/02/02 Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Outro
Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
2018 - 2018 Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Mesa-redonda
Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Conferência
As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Direitos Sociais em Tempos de Crise
Conferência
Direitos Sociais em Tempos de Crise
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2018 - 2018 Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Seminário
Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2018 - 2018 Constituições aspiracionais e direitos sociais
Outro
Pós-Graduação em Direito Constitucional
Damásio Educacional, Brasil
2018 - 2018 I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Congresso
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Models of Constitutional Justice
Seminário
Libera Università Maria Santissima Assunta, Itália
2018 - 2018 Does judicial activism trigger the Constitutional Court’s countermajoritarian difficulty?
Conferência
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
2018 - 2018 23 Nanterre Meeting - Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Conferência
Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Universidad de Salamanca, Espanha
2018 - 2018 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Conferência
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Social rights are socialist and 6 other misconceptions of the social state
Congresso
Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge
Fondazione Cariplo, Itália
2018 - 2018 A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
A Abstebção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
2018 - 2018 A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Congresso
A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções
Estoril Conferences, Portugal
2018 - 2018 Workshop on the European Social Charter
Oficina (workshop)
Workshop on the European Social Charter
Universidades Galatasaray e Altinbas, Turquia
2018 - 2018 Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conferência
Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2018 - 2018 Direitos Humanos - Quo vadis?
Conferência
Direitos Humanos - Quo vadis?
Câmara Municipal do Porto, Portugal
2018 - 2018 III Curso de Direitos Fundamentais
Seminário
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2018 - 2018 Constitucionalismos aspiracionais
Seminário
III Curso de Direitos Fundamentais
Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 A universalidade dos direitos humanos e o futuro do Tribunal Penal Internacional
Congresso
Tibete – Na sombra do teto do Mundo
Carlos Brum, Portugal
2017 - 2017 O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola de Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 A proteção de dados na Constituição Portuguesa e no Direito da União Europeia: verticalidade ou horizontalidade?
Seminário
Privacidade e Compliance nas entidades privadas e públicas – A contagem decrescente do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Abreu Advogados, Portugal
2017 - 2017 Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira
Seminário
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira,
Grupos de Pesquisa "Ativismo Judicial e Seguridade Social" e "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais", Brasil
2017 - 2017 Constitutional amendments in aspirational constitutions
Congresso
Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2017 - 2017 Internacional Conference Competition Challenges in Digital Markets
Conferência
International Conference Competition Challenges in Digital Markets
2017 - 2017 Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Encontro
Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
2017 - 2017 Os tribunais constitucionais numa sociedade democrática
Conferência
Conferência Internacional – Tribunais constitucionais: entre o político e o jurídico
MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés), Portugal
2017 - 2017 The margin of appreciation doctrine between praise and criticism
Conferência
Courts, Powers, Public Law
ICON.S – International Society of Public Law, Dinamarca
2017 - 2017 Os desafios dos direitos sociais no Século XXI
Congresso
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
2017 - 2017 Privacy and Data Protection
Congresso
Católica Legal Research Conference 2017 – Law and Technology
2017 - 2017 A fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil
Simpósio
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Faculdade Damásio Educacional, Brasil
2017 - 2017 A segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português
Congresso
Congresso Internacional de Direito Tributário
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2017 - 2017 Direito da concorrência e a proteção de dados num contexto nacional
Conferência
Proteção dos Direitos Fundamentais e Direito da Concorrência
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2017 - 2017 Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Conferência
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Conferência
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Conferência
Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Conferência
Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Conferência
Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Seminário
Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Congresso
Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts
Escola do Porto da FD da UCP, Portugal
2017 - 2017 I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Congresso
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad Santiago de Compostela, Espanha
2017 - 2017 II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Simpósio
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Universidad de Santiago de Compostela, Espanha
2017 - 2017 Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Conferência
Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience
Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali, na especialização “Diritti Fondamentali e Democrazia Costituzionale globale”, Itália
2017 - 2017 Multilevel protection of social rights
Congresso
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
2017 - 2017 First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Congresso
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
2017 - 2017 Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Congresso
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Conferência
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Constitutionalism in a Plural World
Congresso
Constitutionalism in a plural world
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha
Conferência
Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, realizado no dia 16 de março de 2016,
Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2016 A Jurisprudência Constitucional de Crise e a CSER
Congresso
”Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Constitutional social rights protection in a sovereign debt crisis country: the Portuguese experience”
Congresso
Conferência Internacional da ICON.S – International Society of Public Law, subordinada ao tema “Borders, Otherness and Public Law”, realizada nos dias 17 a 19 de junho de 2016
ICON, Alemanha
2016 - 2016 Protecting and Enforcing Social and Economic Rights
Congresso
Borders, Otherness and Public Law”
ICON.S – International Society of Public Law, Alemanha
2016 - 2016 A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais numa perspetiva de Direito Constitucional Comparado: Portugal e Brasil
Conferência
Conferência Internacional Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais, realizada no dia 5 de setembro de 2016
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais
Conferência
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 “A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro”
Encontro
IX Encontro de Professores de Direito Público – Direitos Fundamentais e Direito Público
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Os direitos sociais na Constituição portuguesa”
Outro
dia 23 de maio de 2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 “Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? – Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição”
Conferência
Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro de 2016
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 “Os direitos fundamentais no século XXI”
Conferência
Conferência “A Constituição no Século XXI”, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2016
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Comentário à “A Despesa Pública Justa” da autoria de Maria D'Oliveira Martins
Mesa-redonda
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2016 - 2016 Conferencista na Mesa Redonda A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira
Mesa-redonda
CEID; Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Ciclo de Conferências Comemorativas dos 40 anos da Constituição: Portugal: Futuro com Direitos
Conferência
Assembleia da República, Portugal
2016 - 2016 Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Outro
Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Conferência
Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Conferência Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira
Conferência
Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira"
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Conferência
Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Escola dp Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2016 - 2016 A jurisdição constitucional de Angola
Outro
A jurisdição constitucional de Angola
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2015 - 2015 Conferência Ibérica – O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de Crise Económica”
Congresso
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2015 Congresso Internacional “Dimensions of Human Rights/ Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e presente dos Direitos Humanos”
Congresso
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2015 “Católica Legal Research Conference 2015 – Intergenerational Justice and Sustainable Development”
Congresso
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - 2014 Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito”, com o módulo “Fiscalização da Constitucionalidade: análise comparada Brasil/Portugal”
Seminário
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 - 2013 Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Congresso
Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e a Escola de Direito do Porto da UCP, Portugal
2012 - 2012 Um instituto não consagrado: o recuso de amparo
Outro
Cursos de Verão 2012
UCP-CRP, Portugal
2011 - 2011 Direitos do Nascituro: a Personalidade Jurídica Antes do Nascimento
Conferência
Direito da Saúde
ELSA UMinho, Portugal
2011 - 2011 Os direitos dos nascituros face à Constituição Portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Outro
Cursos de Verão 2011
UCP-CRP, Portugal
2010 - 2010 A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais
Outro
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010 O papel do poder judicial e a articulação de diversas instâncias (nacionais e internacionais) na proteção dos direitos fundamentais
Outro
Mestrado em Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2009 - 2009 Os Direitos e Deveres Fundamentais do Homem
Conferência
Curso Livre de Ética e Política
Fundação SPES, Portugal
2009 - 2009 Meios de Proteção dos Direitos Fundamentais
Outro
Curso Breve de Direitos Fundamentais
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007 - 2007 A liberdade de expressão em sede internacional
Conferência
A liberdade de expressão em sede internacional
ELSA (European Law Students’ Association), Portugal
2005 - 2005 Parcerias Público-Privadas
Seminário
2004 - 2004 Da Regulação do Sector Energético
Seminário

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/08/04 Democracia em tempos hostis: A premência por um novo tratamento jurídico a partidos políticos antidemocráticos
Arguente principal
Nayana Shirado (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/21 A Desumanização do Inimigo, Discurso de Ódio e Conflitos Armados
Arguente principal
Maria José Sarmento Ribeiro Aguiar (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/21 A Legalidade dos Sistemas Autónomos de Guerra à Luz do Direito Internacional Humanitário: No vácuo jurídico?
Arguente
Joana Catarina Monteiro Oliveira Gomes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/20 As fronteiras do court-packing no Brasil: Entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Arguente principal
Henrique Santos Magalhães Neubauer (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/02/03 Inteligência Artificial e potenciais violações de Direitos Humanos: como a regulação pode proteger direitos humanos na era digital (Projeto de Tese)
Arguente principal
Paula Guedes Fernandes da Silva (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/26 Derecho a la Renta Básica Universal y Estado Social – Un análisis de Derecho Constitucional Comparado entre España y Brasil
Arguente principal
Thiago Santos Rocha (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/01/25 Amor em Modo Avião: A problemática das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating"
Orientador
Diana Ferreira de Matos Coelho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/12/13 The Criminalization of Fake News in Portugal: Assessing the Need to Solve Tomorrow’s Problem, Today
Presidente do júri
Maria Rubina Santos Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/10/12 Medidas Protetivas Destinadas a Imigrantes em Situação Irregular em Portugal
Arguente principal
Cleoneide Maropo de Medeiros (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/07/28 A tensão entre a propriedade intelectual e direitos fundamentais: direito das marcas e a liberdade de expressão
Arguente
Carolina Pimentel Pestana Cardoso Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/07/20 The margin of appreciation doctrine and the right to life – The article 2 of the ECHR
Orientador
Ana Isabel Calejo Alves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/07/01 Alterações Climáticas: Considerações sobre a (potencial) Maior Crise de Direitos Humanos da História
Orientador
Henrique Maria de Bettencourt Moreira de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/20 Direito da propriedade intelectual e apropriação cultural: sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas
Arguente
Eduarda Alves da Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/15 Estratégica democrática militante antipopulista: Um modelo jurídico preventivo contra- a governança populista no Brasil (Projeto de tese)
Arguente principal
José Armando Ponte Dias Júnior (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/15 Estratégica democrática militante antipopulista: Um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
Arguente principal
José Armando Ponte Dias Júnior (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/06/03 A liberdade de expressão na Internet e a garantia de direitos fundamentais
Arguente
Raíssa Mendes Tomaz (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/03 Da alteração do nome singular: Um novo Direito Fundamental?
Arguente
Bruna Souza Paula (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/05/12 Democracia em tempos hostis: A premência por um novo tratamento jurídico a partidos políticos antidemocráticos (projeto de tese)
Arguente principal
Nayana Shirado (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/03/25 O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência
Orientador
Anelize Pantaleão Puccini Caminha (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/03/17 O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte (Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte)
Arguente
André Ribeiro Leite (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/02/04 O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: as garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Orientador
Francisca Alves Tavares Duarte Gonçalves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022 Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de doutoramento, realizadas a 25 de março de 2022 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil de Anelize Pantaleão Puccini Caminha (O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência).
Orientador
Anelize Pantaleão Puccini Caminha (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2022 Membro do júri das provas de doutoramento, realizadas a 17 de março de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na qualidade de vogal, de André Ribeiro Leite (O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte (Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte).
Vogal
André Ribeiro Leite (Doutoramento)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2021/12/14 Membro do júri das provas de doutoramento, realizadas a 14 de dezembro de 2021 – na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – na qualidade de vogal, de Helena Prata Garrido Ferreira (A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório).
Vogal
Helena Prata Garrido Ferreira (Doutoramento)
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/12/14 A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório
Arguente
Helena Prata Garrido Ferreira (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/12/13 Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de doutoramento, realizadas a 13 de dezembro de 2021 – na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil (em dupla titulação com a Faculdade de Direito da UCP) – de Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Fundamentos do Direito à Educação: A Tutela Constitucional do Financiamento Estudantil no Brasil e em Portugal).
Orientador
Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2021/12/13 Fundamentos do Direito à Educação: A tutela constitucional do financiamento estudantil no Brasil e em Portugal
Orientador
Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/11/12 Membro do júri das provas de mestrado, realizadas a 12 de novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na qualidade de arguente, de João Carlos Carvalho Godinho (A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória?).
Arguente principal
João Carlos Carvalho Godinho (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/12 A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória?
Arguente principal
João Carlos Carvalho Godinho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/11/03 Membro do júri das provas de doutoramento, realizadas a 3 de novembro de 2021, na Faculté de droit, Université de Montréal (Canadá), em cotutela com a Universidade de São Paulo (Brasil), na qualidade de arguente, de Maria Luiza Moura de Carvalho (Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil).
Arguente principal
Maria Luiza Moura de Carvalho (Doutoramento)
Université de Montréal Faculté de Droit, Canadá
2021/11/03 Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil
Arguente principal
Maria Luiza Moura de Carvalho (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/28 The Bundesverfassungsgericht PSPP Decision: A blow to the European project
Arguente principal
Francisco Castro Menano (Mestrado)
Católica Global Law School, Portugal
2021/07/28 The Bundesverfassungsgericht PSPP Decision: A blow to the European project
Arguente principal
Francisco Castro Menano (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/16 Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos
Orientador
Ana Sofia Cortez (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/07/16 Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos
Orientador
Ana Sofia Cortez (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/09 Novas Tecnologias, Big Tech e potenciais violações de Direitos Humanos – O caso dos sistemas de recomendação
Arguente principal
Paula Guedes Fernandes da Silva (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/07/09 Novas Tecnologias, Big Tech e potenciais violações de Direitos Humanos – O caso dos sistemas de recomendação
Arguente principal
Paula Guedes Fernandes da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/06/21 Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos – Entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira
Arguente principal
Raimundo Márcio Ribeiro Lima (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/21 Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos – Entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira
Arguente principal
Raimundo Márcio Ribeiro Lima (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/06/14 Sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social
Arguente
Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz (Doutoramento)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2021/06/14 Sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social
Arguente
Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/05/14 A responsabilidade do Estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Arguente principal
Wellingthon Cláudio Pinho de Castro (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/05/14 A responsabilidade do Estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Arguente principal
Wellingthon Cláudio Pinho de Castro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/04/21 Amor pelo Trabalho vs. Amor no Trabalho: Uma perspetiva multinível da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, no âmbito das relações amorosas no trabalho
Orientador
Ana Francisca Menezes Montenegro (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/04/20 Amor pelo Trabalho vs. Amor no Trabalho: uma perspetiva multinível da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, no âmbito das relações amorosas no trabalho
Orientador
Ana Francisca Quarenta de Menezes Montenegro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/02/05 A discriminação racial no acesso ao Direito
Orientador
Beatriz da Mota Gomes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/02/05 A discriminação racial no acesso ao Direito
Orientador
Beatriz da Mota Gomes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/01/21 Diálogo transjudicial dos direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais
Arguente principal
Carlos Wagner Dias Ferreira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/21 Diálogo transjudicial dos direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais
Arguente principal
Carlos Wagner Dias Ferreira (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/12/30 O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Arguente principal
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020/12/30 O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos
Arguente principal
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/11/19 Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de Consumo
Orientador
Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Outro)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2020/11/19 Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de Consumo (Projeto de tese)
Orientador
Leonardo Cacau Santos La Bradbury (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/10/19 Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais
Vogal
Sandra Filipa da Silva Martins (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2020/10/19 Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais
Arguente
Sandra Filipa da Silva Martins (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Porto Business School, Portugal
2020/10/12 Situação tributária não regularizada
Vogal
Cátia Rodrigues Melo (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2020/10/12 Situação tributária não regularizada
Arguente
Cátia Rodrigues Melo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Porto Business School, Portugal
2020/10/07 O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência
Orientador
Anelize Caminha (Outro)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2020/10/07 O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência (Projeto de tese)
Orientador
Anelize Caminha (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/10/01 A Proteção Jurídica do Idoso Ascendente no Plano Civil – Em Especial, o Crédito Alimentar Perante Descendentes
Vogal
Maria Isabel Teixeira Duarte (Outro)
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/10/01 A Proteção Jurídica do Idoso Ascendente no Plano Civil – Em Especial, o Crédito Alimentar Perante Descendentes (Projeto de Tese)
Arguente
Maria Isabel Teixeira Duarte (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Global School of Law, Portugal
2020/10 Entre autonomia e proteção. A vulnerabilidade da pessoa idosa e a família – Em especial, o direito a alimentos e à segurança económica (Projeto de tese)
Arguente
Isabel Maria Nunes Correia Teixeira Duarte (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Global School of Law, Portugal
2020/07/28 O ativismo judiciário em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: comparativo entre Brasil e Portugal
Arguente principal
Lailiane de Fátima Moreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/05/15 Conceptualization of Democracy in International Law-Making
Arguente principal
Salar Abbasi (Doutoramento)
Católica Global Law School, Portugal
2020/05/15 Conceptualization of Democracy in International Law-Making
Arguente principal
Salar Abbasi (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/02/06 Constitucionalismo Multinível no novo paradigma das relações de poder – consequências ao nível constitucional e afetação dos direitos fundamentais
Orientador
Cátia Rodrigues Matos (Doutoramento)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/02/06 Constitucionalismo Multinível no Novo Paradigma das Relações de Poder - Consequências ao Nível Constitucional e Afetação dos Direitos Fundamentais - Projeto de tese
Orientador
Cátia Daniela Rodrigues Matos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/04 Intervenção Judicial no acesso e efetivação do direito à educação como concretização da cidadania
Vogal
Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/04 Intervenção Judicial no acesso e efetivação do direito à educação como concretização da cidadania
Arguente
Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/07/28 O ativismo judiciário em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: comparativo entre Brasil e Portugal
Arguente principal
Lailiane de Fátima Moreira (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal
2019/07/02 A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?
Orientador
Beatriz Archer de Menezes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/07/02 A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?
Orientador
Beatriz Archer de Menezes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/24 Os limites dos processos informais de alteração da Constituição
Vogal
Lucas Fonseca e Melo (Doutoramento)
2019/04/24 Os limites dos processos informais de alteração da Constituição
Arguente
Lucas Fonseca e Melo (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Global School of Law, Portugal
2019/04/09 O direito à habitação condigna e a sua relação com a crise económica em Portugal
Arguente principal
Maria Rita do Rego Miranda (Doutoramento)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2019/04/09 O direito à habitação condigna e a sua relação com a crise económica em Portugal
Arguente principal
Maria Rita do Rego Miranda (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/02 O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Vogal
Ana Sofia Correia Queiroz (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/04/02 O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Arguente
Ana Sofia Correia Queiroz (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Arguente principal
Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/05/28 A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Arguente
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2018/05/28 A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Arguente principal
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental Filipe Venade de Sousa (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2018 Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal Carla Evelise Justino Hendges (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas Inês Granja costa (Outro)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2018 A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise económica (Flávio Martins Alves Nunes Júnior) Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Doutoramento)
2018 A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2018 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental
Arguente principal
Filipe Venade de Sousa (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018 Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Arguente principal
Carla Evelise Justino Hendges (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018 O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas
Arguente principal
Inês Granja Costa (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017 O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães (Mestrado)
2017 Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente? Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros (Mestrado)
2017 O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual
Vogal
João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017 Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente?
Vogal
Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016 O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras (Sofia Isabel Pires Chaves ) - Arguição (Mestrado)
2016 Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Maria Raquel Neves) - Vogal (Mestrado)
2016 O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional (Tatiana Rocha Lima ) - Vogal (Mestrado)
2016 A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil – A Liberdade de Ensinar e seus Limites (Doutoramento)
2016 O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras
Arguente
Sofia Isabel Pires Chaves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016 Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Vogal
Maria Raquel Neves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016 O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional
Vogal
Tatiana Rocha Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016 A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Vogal
Amanda Costa Thomé Travincas (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/07/17 Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais"
Vogal
Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015 (Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação), Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais" (Mestrado)
2013 Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo Paulo Ferreira de Magalhães (Mestrado)
2013 Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo
Vogal
Paulo Ferreira de Magalhães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2010 A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema Beatriz Meireles (Mestrado)
2010 O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo Mário Jorge Lisboa Sequeira (Mestrado)
2010 Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional Diana Varela Ribeiro de Sá (Mestrado)
2010 A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema
Vogal
Beatriz Meireles (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2010 O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo
Vogal
Mário Jorge Lisboa Sequeira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2010 Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional
Vogal
Diana Varela Ribeiro de Sá (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2009 Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro (Mestrado)
2009 Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho Eduardo Valverde Silva (Mestrado)
2009 Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados Luís Filipe Gouveia Machado e Costa (Mestrado)
2009 O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Mestrado)
2009 O Direito Autoral na criação Audiovisual Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Mestrado)
2009 O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro (Mestrado)
2009 Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência
Vogal
Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE
Vogal
José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho
Vogal
Eduardo Valverde Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados
Vogal
Luís Filipe Gouveia Machado e Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos
Vogal
Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 O Direito Autoral na criação Audiovisual
Vogal
Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2009 O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente
Vogal
Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2021/09/10 - 2021/09/10 XIV Encontro de Professores de Direito Público NOVA School of Law
2021/04/16 - 2021/04/16 Democracia digital: Um regresso à democracia direta ateniense?

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/10 - Atual International Journal of Law, Psychology and Human Life
2020/10 - Atual Editora da Fundação Fênix da PIC-RS
2019/10 - Atual Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito
2019/10 - Atual Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito
2019/09 - Atual Series Co-Editor of Constitutionalism in Latin America and the Caribbean Hart Publishing
2019 - Atual Revista Jurídica Internacional do Instituto Brasil Portugal de Direito
2019 - Atual Revista de Direito Administrativo (0034-8007) Fundação Getúlio Vargas
2018/03/06 - Atual Revista de Direito Administrativo FGV
2018 - Atual Revista Eletrônica da ESA/RS – Escola de Saberes
2017/03/07 - Atual Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí
2017 - Atual Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí (2317-918X)
2015/09/03 - Atual Revista Católica Law Review Universidade Católica Editora
2023/06 - 2023/06 Cogent Social Sciences Cogent OA
2023/02 - 2023/02 International Journal of Constitutional Law (1474-2640) Oxford University Press
2021/01 - 2021/01 Onati Socio-Legal Series Onati International Institute for the Sociology of Law
2020 - 2020 International Journal of Law, Psychology and Human Life (2319-8494)
2019 - 2019 Católica Law Review (2184-0334) Universidade Católica Editora
2015 - 2019 Católica Law Review (2184-0334) Universidade Católica Editora

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - Atual Cocoordenação (juntamente com Flávio Martins) da Pós-Graduação em Direito Público Avançado, na FAAP (Brasil). Pós-Graduação em Direito Público Avançado (Postgraduate Certificate) Fundação Armando Álvares Penteado, Brasil
2022 - Atual Lecionou duas aulas na Pós-graduação em Direito Público Avançado (FAAP, Brasil), no dia 5 de fevereiro de 2022, com os seguintes temas: “Aspiracionalismo constitucional”; “Narcisismo constitucional” Fundação Armando Álvares Penteado, Brasil
2021 - Atual Lecionou uma aula aos estudantes de Diritto Pubblico Comparato da Università degli Studi di Milano, no dia 10 de novembro de 2021. O tema da aula foi o seguinte: “Is the Portuguese Constitution one of the last postmodern constitutions?”. Università degli Studi di Milano, Itália
2020/09/25 - Atual Pós-Graduação em Direito Constitucional da Damásio Educacional (São Paulo, Brasil) Damásio Educacional, Brasil
2021/12/17 - 2021/12/17 Integrou a equipa docente do Curso Intensivo de Preparação para os Exames do CEJ, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, no dia 17 de dezembro de 2021.
2020/10 - 2021/04 Co-coordenação (juntamente com Maria Reis Barbosa e Filipe Pinto) da III Edição da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, na UCP - Centro Regional do Porto, entre outubro de 2020 e maio de 2021. Pós-Graduação Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/10 - 2020/04 II Edição da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/01/15 - 2020/01/17 Constitucionalismo aspiracional, prolixidade de direitos sociais e ativismo judicial (Especialização pós-licenciatura) Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/12/04 - 2019/12/05 V Curso de Direitos Fundamentais (Especialização pós-licenciatura) Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Damásio Educacional S/A, Brasil
2018 - 2018 II Curso de Direitos Fundamentais Especialização (Curso médio)
2017 - 2017 Constituições aspiracionais e direitos sociais Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2017 - 2017 Curso de Direitos Fundamentais Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 A tutela dos direitos sociais na ordem jurídico-constitucional portuguesa, na CEDH e na CSE Especialização (Curso médio)
2016 - 2016 Curso de Preparação para o CEJ Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito" Especialização (Curso médio)

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2022/02/02 2022 parliamentary elections in Portugal: The seductiveness of socialism? Diritti Comparati
2021/01/14 Eleições em emergência Blog da Fundação Francisco Manuel dos Santos
2020/01/01 From constitutional emergency to administrative calamity: Covid-19 regulation in Portugal Blog del Revista Derecho del Estado
2019/07/30 Review of Sabino Cassese’s “A World Government?” Int’l J. Const. L. Blog
2019/06/03 European Elections: The Silence of the Lambs and the Dangerous Political Resignation - The Portuguese Perspective DCU Brexit Institute Blog
2018/09/17 Por uma existência condigna na Venezuela Público
2018/04/17 A indiferença à diferença Observador
2018/03/10 “Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social Observador
2017/12/31 Qual o lugar da felicidade? Observador
2017/11/05 Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? uma esperada revisão constitucional Observador
2017/09/16 O voto é um direito ou um dever? Observador
2017/05/28 E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte? Observador
2017/05/27 Sobrecarga horária: burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco O Jornal Económico
2017/05/14 Populismo(s) e a incompletude democrática Observador
2017/04/17 Turquia : democracia (constitucional)? Observador
2017/03/29 Direitos universais? quando o relativismo é uma forma de absolutismo Observador
2017/03/08 Dia internacional da mulher : tributo ou condescendência? Observador

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/10/20 - Atual Contra-Corrente, Observador, Parecer sobre voto dos eleitores em isolamento (20-10-2022)
2022/02/17 - Atual Podcast: O Sapo e o Escorpião
2022/01/21 - Atual SIC-Notícias, Opinião Pública, Voto dos isolados (21-01-2022)
2021/10/01 - 2021/10/01 Expresso da Manhã A Justiça deve ir ao divã ou ao banco dos réus?
2018/09/06 - 2018 Revista de Imprensa Temas da atualidade + Apresentação da PG Interdisciplinar em Direitos Humanos
2017/05/08 - 2017 Revista de Imprensa Temas abordados: presidenciais em França; autárquicas no Porto; vacinação obrigatória e o direito à desconexão
2015 - 2015 As perspetivas de actuação do Presidente da República face à atualidade política - RTP3 - 12 de novembro
2015 - 2015 “Opinião Pública” - O novo Governo e os discursos de Cavaco Silva e de António Costa - SIC-Notícias - 27 de novembro
2014 - 2014 Comentário Atualidade Constitucional - Pedido de aclaração de Acórdão do Tribunal Constitucional - RTP Informação - 3 junho
2014 - 2014 Comentário proposta revisão constitucional PSD Madeira - RTP Informação - 27 junho

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021 - Atual Porto School of Law (Organisational unit) Member
2020 - Atual Associação Portuguesa de Direito Constitucional (External organisation) Member
2020 - Atual Católica Global School of Law (Organisational unit) Chair
2019/03 - Atual Council do ICON.S Portugal Member
2019/03 - Atual ICON.S Portugal Member
2018 - Atual Observatório dos Direitos Humanos (External organisation) Member
2017 - Atual Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (External organisation) Member
2016 - Atual Faculty of Law (Organisational unit) Member
2015/05 - Atual Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
2014 - Atual Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE
2019 - 2019 ICON-S | The International Society of Public Law (External organisation) Member
2015 - 2015 ICON-S | The International Society of Public Law (External organisation) Member

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022/02 - Atual Membro do Conselho de Direção da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Coordenadora do Ciclo de Estudos: do Mestrado em Direito
Membro
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/09 - Atual Series Co-Editor of Hart Studies in Latin American and Caribbean Constitutionalisms (Hart Publishing)
Coordenador
Hart Publishing Ltd, Reino Unido

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017 - Atual Moot Court Nacional de Direito Constitucional Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - Atual Moot Court de Direito Internacional Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017 - Atual Concurso para contratação de um Assistente Convidado na área de ciências jurídico-públicas Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal
2016 - Atual Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais do 32.º Concurso de Acesso aos Tribunais Judiciais, na temática de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 108, 06/06/2016, pp. 18034 (4)-18034(6)), de 28 de junho a 1 de julho de 2016
2014 - Atual Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, nos temas de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 30, 12.02.2014, pp. 4282-4288)
2012 - Atual Júri da ELSA Model United Nations - Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas
2010 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - Atual Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - Atual Júri da 3.ª Edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional Universidade de Lisboa, Portugal
2021/04/17 - 2021/04/17 Moot Court Competition de Direito Constitucional ELSA (European Law Students’ Association), Portugal
2021/03/19 - 2021/03/19 Supremo Moot Court de Justiça III – Ronda Regional ELSA (European Law Students’ Association), Portugal
Distinções

Prémio

2005 Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 Awarded several «merit awards» in the Law Department, for achieving the highest grades during the 5-year degree (1999-2004)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Outra distinção

2011 Bolsa de Doutoramento - FCT
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
2009 Bolseira do Goethe Institut - Curso de Verão Intensivo, em Heidelberg, para aperfeiçoar as competências linguísticas
Goethe Institut - Porto, Portugal
2005 Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, atribuído à melhor média final de licenciatura em Direito.
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal
1998 Prémio de Mérito pelos resultados obtidos na admissão ao 1.º Ano do Curso de Direito
Universidade Católica Portuguesa - CRP, Portugal