RITA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (9411-CC8D-07D5)

Curriculum Vitae

RITA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: RITA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA

Nomes de citação

SILVA, RITA
Silva, Rita Ferreira da

Identificadores de autor

Ciência ID: 9411-CC8D-07D5
ORCID iD: 0000-0003-1923-079X

Telefones

Telemóvel

913099093 (Pessoal)

Moradas

Rua Joaquim Ferreira Gomes, Lote 13, 4º Dt, 3030-478, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2022 Concluído	Solicitadoria (Mestrado) Especialização em Área de especialização: Solicitadoria Empresarial Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal "A Legitimidade ativa dos titulares de créditos litigiosos e o reconhecimento destes créditos no processo de insolvência" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2006 - 2014/10/03 Concluído	Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Aprovado
2007 - 2007 Concluído	Curso de Legística (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "O segurador do ramo "não vida" em Portugal;" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2002 - 2002 Concluído	Formação Pedagógica de Formadores (Outros) Tecla Formação Profissional, Portugal
1999 - 2002 Concluído	Mestrado (Pré-Bolonha) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	16 valores
1994 - 1999 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	15 valores

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017 - Atual	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

2017 - 2019	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal

2004 - 2008	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2001 - Atual	Advogada	Próprio, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Silva, Rita Ferreira da; Coutinho, Alexandra. "O Processo de Insolvência e o ("novo") PER: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro?". Coimbra Business School 1 (2023): 96-101. Publicado Silva, Rita Ferreira da. "Algumas notas sobre a existência (ou não) de obrigação solidária de indemnizar o terceiro lesado no âmbito do contrato de seguro (obrigatório) de responsabilidade civil de veículos terrestres a motor". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (2008): Publicado Silva, Rita Ferreira da. "Breve análise do regime jurídico de regularização de sinistros no âmbito do seguro (obrigatório) de responsabilidade civil de veículos terrestres a motor". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (2008): Publicado
Livro	Silva, Rita Ferreira da. Legislação de Direito de Seguros. Portugal: Coimbra Editora. 2009. Publicado Silva, Rita Ferreira da. Do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Geral. Seu Enquadramento e Aspectos Jurídicos Essenciais. Portugal: Coimbra Editora. 2007. Publicado
Resumo em conferência	Silva, Rita Ferreira da. "Some brief considerations about transparency in the financial markets". Trabalho apresentado em Global Business and Technology Association Tenth International Conference Readings Book, “Evolution and Revolution in the Global Knowledge Economy: Enhancing Innovation and Competitiveness Worldwide”, 2008. Publicado Silva, Rita Ferreira da; Fernandes, Diana. "THE HARDSHIPS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN LAWYERS AND ADR IN PORTUGAL". Trabalho apresentado em 23rd World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007. Publicado

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024 - 2024	O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro no ordenamento jurídico interno Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024 - 2024	A citação no processo executivo: análise das suas fragilidades e algumas propostas de melhoria Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024 - 2024	A igualdade de género e a ilicitude do despedimento Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024 - 2024	O processo executivo: especificidades da venda executiva Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024 - 2024	O procedimento especial de despejo Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023 - 2023	Alguns apontamentos sobre os apoios de estado a empresas privadas e o caso do Banco Português de Fomento Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023 - 2023	Tutela do comodatário na venda no processo executivo: estudos de algumas problemáticas Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	A insolvência de empresas: os direitos dos trabalhadores. O caso concreto do Fundo de Garantia Salarial Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	As vicissitudes da declaração de insolvência de apenas um dos cônjuges meeiros: Análise do atual regime jurídico e propostas de alteração Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	O processo especial de revitalização no periodo pós Covid-19: análise de algumas questões Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	A flexibilização processual no âmbito do procedimento de injunção e da AECOP: breve estudo Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	Viabilização de empresas em tempo de pandemia - o PEVE: análise das principais problemáticas Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	Breve análise dos órgãos da insolvência Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	Breve estudo sobre o incumprimento da obrigação de alimentos à intervenção do fundo de garantia de alimentos devidos a menores: da (in)constitucionalidade do pagamento da prestação por conta do fundo de garantia de alimentos devidos a menores Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	O administrador de insolvência: análise de competências e algumas problemáticas Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	A insolvência de pessoa singular: as especifidades do regime de bens dos cônjuges e a exoneração do passivo restante: breve estudo Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2021 - 2021	O caso concreto da injunção enquanto título executivo: algumas considerações Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2021 - 2021	A consignação do agente de execução e a figura da perda de chance Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2021 - 2021	O Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil dos Advogados e dos Solicitadores no Exercício da sua Atividade Profissional Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2021 - 2021	A ação de despejo e as suas alterações face à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-CoV-2 (Covid-19): contributos para a sua análise Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2020 - 2020	A constituição de hipoteca e as garantias de exequente na ação executiva face à declaração de insolvência de executado Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2020 - 2020	A remuneração dos diversos intervenientes processuais: em especial a do agente de execução: breve estudo Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2019	Efeitos da sentença de declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho. A proteção dos créditos laborais Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2019	O processo especial de revitalização (PER) novo paradigma: contribuintes para o seu estudo Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2019	Agente de execução atividade, competências e problemáticas Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018 - 2018	A insolvência de pessoa singular: breve análise à insolvência de pessoa singular e à insolvência de ambos os cônjuges Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022	"A Legitimidade ativa dos titulares de créditos litigiosos e o reconhecimento destes créditos no processo de insolvência" Arguente	Magda Vanessa da Silva Faria (Mestrado)
2018	"Processo de inventário, partilha e sucessão de quotas empresariais." Arguente	Anaísa Pereira Rama (Mestrado)
2018	"A relevância doa atos notariais praticados pelo solicitador no ramo empresarial" Arguente	Ana Rita Matos Reis (Mestrado)
2017	"Dissolução e liquidação de sociedades" Arguente	Aida da Conceição Ferreira Dias Sequeira Correia (Mestrado)

Distinções

Prémio

2007	Eleita pelos alunos como Melhor Docente do Curso de Administração Pública Associação de Estudantes da Escola Superior Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal