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Ana Paula Rocha. Completed the Master in Tax Law in 2011/11/09 and the PhD in Law in 2022/09/26 by Universidade Católica Portuguesa. Invited Adjunct Teacher at IPP - ISCAP (and a researcher at its CEOS.PP - Centro de Estudos Organizacionais e Sociais) and Invited Assistant Professor at Universidade Lusíada - Faculdade de Direito. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law - specially, Tax Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Paula Rocha

Nomes de citação

  • Rocha, Ana
  • Rocha, Ana Paula
  • Rocha, A. P.

Identificadores de autor

Ciência ID
8E1C-3E61-883C
ORCID iD
0000-0003-3259-9436
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=ASsjzYAAAAAJ&hl=pt-PT
Scopus Author Id
58596133500

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2017/10/02 - 2022/09/26
Concluído
 PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008/09/01 - 2011/11/09
Concluído
 Master in Tax Law (Mestrado integrado)
Especialização em Direito Fiscal
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004/10/01 - 2008/07/17
Concluído
 Graduation in Law (Licenciatura)
Especialização em Licenciatura em Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/04 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/09/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2009/10/01 - 2013/08/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/08/01 - Atual Tax arbitrator (in a period of interregnum) CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal
2017/09/01 - 2021/07/31 Assistant to the Office of Vice-Presidents of the Tax Litigation Section of the Supreme Administrative Court Supremo Tribunal Administrativo, Portugal
2016/06/01 - 2017/06/30 Senior Consultant (Corporate Tax) Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016/01/01 - 2016/05/01 Professional Internship (Tax Division) Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2011/09/01 - 2015/12/31 Consultant (Corporate Tax) Deloitte Portugal, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2024/02/01 - Atual AGROVILA - Organização da agricultura familiar através de processos digitais para o desenvolvimento de circuitos curtos agroalimentares
PRR-C05-i03-I-000166
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
Em curso
2020/12/01 - 2022/12/31 COOPVID: O impacto da COVID-19 nas Cooperativas de Solidariedade Social
POISE-03-4639-FSE-000291
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Ana Paula Rocha; Rita Lobo Xavier. "Transmissão por morte de empresas familiares: méritos e constrangimentos de uma isenção em Imposto do Selo". 2018.
    https://doi.org/10.21814/1822.56256
Artigo em revista
  1. Rocha, A. P.. "As isenções de IVA e as Entidades da Economia Social: Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9/11/2022 (Proc. núm. 0386/10.9BEVIS)". Cooperativismo e Economia Social 45 (2024): 179-196. https://revistas.uvigo.es/index.php/CES/issue/view/245.
    Publicado
  2. Ana Paula Rocha. "O regime fiscal das cooperativas em Portugal: tributação do rendimento, do consumo e do património". Deusto Estudios Cooperativos (2023): https://doi.org/10.18543/dec.2711.
    10.18543/dec.2711
  3. Rocha, Ana Paula. "A tributação da Economia Social em Portugal". CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa 44 (2023): 349-386. http://ciriec-revistajuridica.es/.
    Publicado
  4. Meira, D.; Azevedo, A.; Castro, C.; Tomé, B.; Rodrigues, A.C.; Bernardino, S.; Martinho, A.L.; et al. "Portuguese social solidarity cooperatives between recovery and resilience in the context of covid-19: preliminary results of the COOPVID Project". CIRIEC-Espana Revista de Economia Publica, Social y Cooperativa 104 (2022): 233-266. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85129634397&partnerID=MN8TOARS.
    10.7203/CIRIEC-E.104.21486
  5. Ana Paula Rocha. "Anotação ao Acórdão n.º 2/2017 da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em julgamento ampliado a 22 de Fevereiro de 2017 (Processo n.º 1658/15)". Revista de Cooperativismo e Economia Social (n.º 40), pp. 313 a 323 (2019):
    https://doi.org/10.35869/ces.v0i40
  6. Ana Paula Rocha; José de Campos Amorim. "O dever de confidencialidade na relação jurídico-fiscal – Notas sobre a detenção e a divulgação de dados pessoais dos contribuintes por parte da Administração Tributária". Cadernos de Justiça Tributária - N.º 21, Julho/Setembro de 2018, pp. 25 a 35 (2019):
  7. Ana Paula Rocha. "Facturas falsas, burla tributária e fraude fiscal – Notas sobre o concurso de normas e a (falta de) unidade do sistema jurídico-penal". Revista Julgar – Versão On-Line (2018): http://julgar.pt/author/ana-paula-rocha/.
  8. Vasconcelos, Paulo; Rocha, Ana Paula. "As reservas nas sociedades comerciais". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 30 (2018): 253-275. http://hdl.handle.net/10400.22/13425.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Ana Paula Rocha. "Transmissão mortis causa de dívidas tributárias". Fiscalidade N.º 50 (Abril-Junho 2012) (2012): https://www.isg.pt/revista-fiscalidade-no-50/.
Capítulo de livro
  1. Rocha, A.P.. "Environmental non-governmental organizations' tax regime: The Portuguese case". In Taking on Climate Change Through Green Taxation, 82-100. Estados Unidos, 2023.
    Publicado
  2. Ana Paula Rocha; Isabel Marques da Silva. "Conflitos de jurisdição: o novo regime legal do Tribunal dos Conflitos". In (em co-autoria com a Ex.ma Senhora Conselheira Isabel Marques da Silva). 2020.
Livro
  1. Ana Paula Rocha; Deolinda Meira et al.; Coord. Ana Cláudia Rodrigues. Estudo sobre os impactos da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social. Projeto Coopvid – Fase 2 – Etapa 1. 2023.
    https://doi.org/10.56002/ceos.0080b
  2. Ana Paula Rocha; Deolinda Meira et al.; Coord. Conceição Castro, Ana Azevedo, Susana Bernardino, Mariana Curado Malta e Marlene Silva. O impacto da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social e futuro pós-pandemia: Um estudo interdisciplinar. Projeto Coopvid – Fase 2 – Etapa 2. 2023.
    https://doi.org/10.56002/ceos.0081b
  3. Ana Paula Rocha; Sara Luís Dias. Legislação Fiscal. 2021.
Recurso online
  1. Ana Paula Rocha. Comentário às decisões do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal quanto à aplicação do artigo 25.º da Carta Social Europeia (Revista). 2018. https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/analise-das-decisoes-e-relatorios-do-comite-europeu-de-direitos-sociais-relativas-portugal.
Resumo em conferência
  1. Pinto, Cláudia; Meira, Deolinda Aparício; Castro, Conceição; Azevedo, Ana; Bernardino, Susana; Tomé, Brízida; Rodrigues, Ana; et al. "Sustentabilidade e digitalização nas organizações sociais na sequência da Pandemia COVID-19? Um estudo às Cooperativas de Solidariedade Social". Trabalho apresentado em XVI Congresso Rulescoop, Porto, 2023.
    Publicado
  2. Ana Paula Rocha. "O regime fiscal do Mecenato Empresarial enquanto promotor da dimensão inclusiva das entidades de Economia Social". 2023.
    https://doi.org/10.56002/ceos.0082b

Outros

Anotação
  1. Ana Paula Rocha; Sara Luís Dias. 2017. "Anotação a diversos artigos do Novo Código Fiscal ao Investimento". Portugal.
  2. Ana Paula Rocha. 2016. "Anotação aos artigos 61.º a 70.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social".
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/12 Arbitragem Tributária e Mandato Judicial - Da obrigatoriedade de constituição de mandatário nos processos de arbitragem tributária II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da desjudicialização da Justiça
Universidade Portucalense
2023/02 A tributação autónoma do setor da economia social em Portugal IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW)
IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos & Universidade Lusófona
2023 O regime fiscal do Mecenato Empresarial enquanto promotor da dimensão inclusiva das entidades de Economia Social XVI Congresso Rulescoop
ISCAP - IPP
2022/12 O valor probatório do relatório de inspeção tributária – breves considerações I Simpósio de Direito Processual
IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e pelo Instituto Politécnico da Maia
2022 Economia social e tributação do rendimento: ponto de situação e questões em aberto Seminário
ISCAP - IPP
2021 Responsabilidade tributária vs responsabilidade penal: conflito entre o dever de colaboração e o direito ao silêncio? Aula Aberta - IPCA
2020 As consequências do incumprimento da obrigação fiscal: A Responsabilidade Tributária e a Responsabilidade Criminal Aula Aberta no ISCAP-IPP
2019 Do lucro contabilístico ao lucro tributável em IRC: fundamento e bases do cálculo do imposto
Aula Aberta no IPCA
2018/09 Transmissão por morte de empresas familiares: méritos e constrangimentos de uma isenção em Imposto do Selo Congresso Internacional Roadmap para Empresas Familiares: Mapeamento, Profissionalização e Inovação
Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade do Minho (CICS-UMinho)
2018/01 O enquadramento fiscal das reservas As reservas: enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal
IPP - ISCAP (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - 2023 O papel do Auditor no combate da Fraude Aduaneira
Orientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 O impacto das alterações legislativas ao conceito de Estabelecimento Estável
Orientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 Comunicação de esquemas de Branqueamento de Capitais
Orientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 Risco e Insolvência Bancária
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - 2021 A Problemática da Tributação no Contexto da Economia Digital: Possíveis Soluções
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - 2021 O Recurso a Procedimentos de Auditoria Financeira no Combate à Fraude e Evasão Fiscais
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - 2020 O Planeamento Fiscal: Alterações à cláusula geral antiabuso na sequência da transposição da diretiva antielisão
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - 2019 Planeamento fiscal. A influência dos promotores na União Europeia
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - 2019 Tributação dos Grupos de Sociedades na Europa
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Accademia Juris Roma, Itália
2019 - 2019 Auditoria aos Benefícios Fiscais
Coorientador
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/12 - 2023/12 Conference "Orçamento de Estado 2024: principais alterações e novidades" (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 Course "Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese" (on the 24th october, 2023) (2023 - 2023)
Seminário
 Accademia Juris Roma, Itália
2021 - 2021 Moderação de Sessão Paralela nas I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social (Parallel Session' Moderation at the 1st Youth Intervention and Research Conference in the Social Economy) (2021 - 2021)
Outro (Outra)
 Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02 A restituição do IVA às IPSS em Portugal: Estudo do impacto da COVID-19
Arguente
 Mestrado Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2024/02 Os regimes fiscais da Propriedade Intelectual - A visão do nosso Ordenamento Jurídico sobre o futuro
Arguente
 Mestrado Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2023 A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização
Arguente
 Mestrado Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2023 A responsabilidade tributária dos Administradores Judiciais
Arguente
 Mestrado Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022 A importância do Country-by-Country Reporting no combate à fraude e evasão fiscal
Arguente
 Mestrado Auditoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2022 A importância de uma auditoria para detetar fraudes
Arguente
 Mestrado Auditoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017 Planeamento fiscal abusivo – Uma análise aos principais fatores que motivam o aparecimento de esquemas de planeamento fiscal
Arguente
 Mestrado Auditoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024 - Atual Tributação do Rendimento Individual e Contencioso Tributário (Individual Income Taxation and Tax Litigation) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - Atual Direito Fiscal (Tax Law) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual Direito Fiscal (Tax Law) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - Atual Direito Fiscal Sancionatório (Tax Crimes and Offenses) Mestrado em Ciências Jurídico-Fiscais (Mestrado) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Quadro Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Framework of the Social Economy) Pós-graduação em Inovação e Gestão das Organizações Sociais (Pós-Graduação) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - Atual Tributação do Consumo e do Património (taxation of consumption and real estate) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - Atual Infrações Tributárias (Tax Crimes and Offenses) Pós-Graduação em Fiscalidade (Pós-Graduação) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - Atual Tributação das Sociedades (Enterprises' taxation) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - Atual Regime Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Regime of the Social Economy) Mestrado em Gestão e Regime Jurídicoempresarial da Economia Social (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 O procedimento de inspeção tributária - análise teórico prática (Tax inspection ' procedure - theoretical-practical analysis) Formação (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023 - 2023 Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese Formação Accademia Juris Roma, Itália
2023 - 2023 Auditoria Tributária (Tax Audit) Mestrado em Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017 - 2023 Direito Fiscal Internacional (International Tax Law) Mestrado em Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017 - 2020 Tributação das Sociedades (enterprise' taxation) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2018 - 2018 Jurisprudência Fiscal Portuguesa (Portuguese Tax Court' Decisions) Mestrado em Fiscalidade (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Accademia Juris Roma, Itália
2017 - 2018 Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2010 - 2013 Direito Fiscal (tax law) Licenciatura em Marketing (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2009 - 2013 Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation) Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2009 - 2010 Noções Jurídicas Fundamentais (fundamental legal notions) Licenciatura em Assessoria e Tradução (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017 - Atual Associação Fiscal Portuguesa Membro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2024 - Atual Member of the Editorial Advisory Board of the book "Assessing Policy Landscapes in Taxation Dynamics" IGI Global, Estados Unidos
2023 - Atual Comité do Futuro da Revista Digital da CASES: Economia Social - Leituras & Debates (Committee of the Future on the Digital Magazine CESES: Economia Social - Leituras & Debates)
2020 - Atual Comissão Científica da Pós-Graduação em Fiscalidade (Scientific Committee - Postgraduation in Taxation) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023 Member of the Editorial Advisory Board do Livro "Taking on Climate Change Through Green Taxation" IGI Global, Estados Unidos

Accademia Juris Roma, Itália

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023 - 2023 Membro de Júri em processo de atribuição do título de especialista na área de Contabilidade / especialidade de Fiscalidade (Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the field of Accounting / Tax specialty) Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024 - 2024 Book "Artificial Intelligence Approaches to Sustainable Accounting" IGI Global
2023 - 2023 Book "Taking on Climate Change Through Green Taxation" IGI Global