Curriculum Vitae
Ana Paula Rocha
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Paula Rocha
Nomes de citação
- Rocha, Ana
- Rocha, Ana Paula
- Rocha, A. P.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 8E1C-3E61-883C
- ORCID iD
- 0000-0003-3259-9436
- Google Scholar ID
- https://scholar.google.com/citations?user=ASsjzYAAAAAJ&hl=pt-PT
- Scopus Author Id
- 58596133500
Endereços de correio eletrónico
- anarocha@iscap.ipp.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2017/10/02 - 2022/09/26
Concluído
|
PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2008/09/01 - 2011/11/09
Concluído
|
Master in Tax Law (Mestrado integrado)
Especialização em Direito Fiscal
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2004/10/01 - 2008/07/17
Concluído
|
Graduation in Law (Licenciatura)
Especialização em Licenciatura em Direito
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/07/22 - Atual | Investigador (Investigação) | Fundação Minerva, Portugal |
| Universidade Lusíada de Lisboa - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais, Portugal | ||
| 2023/04 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal |
| Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal | ||
| 2020/01 - 2022/09 | Investigador (Investigação) | Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/09/01 - Atual | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023/09/01 - 2025/08/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009/10/01 - 2013/08/31 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/08/01 - Atual | Tax arbitrator (in a period of interregnum) | CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal |
| 2017/09/01 - 2021/07/31 | Assistant to the Office of Vice-Presidents of the Tax Litigation Section of the Supreme Administrative Court | Supremo Tribunal Administrativo, Portugal |
| 2016/06/01 - 2017/06/30 | Senior Consultant (Corporate Tax) | Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
| 2016/01/01 - 2016/05/01 | Professional Internship (Tax Division) | Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
| 2011/09/01 - 2015/12/31 | Consultant (Corporate Tax) | Deloitte Portugal, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025/01/02 - 2026/07/01 | Addressing Climate Change Through Green Taxation Initiatives: A Path Towards Environmental Sustainability
2023.12454.PEX
Investigador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
| 2024/02/01 - 2025/12/31 | AGROVILA - Organização da agricultura familiar através de processos digitais para o desenvolvimento de circuitos curtos agroalimentares
PRR-C05-i03-I-000166
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
|
Plano de Recuperação e Resiliência
Concluído
|
| 2020/12/01 - 2022/12/31 | COOPVID: O impacto da COVID-19 nas Cooperativas de Solidariedade Social
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
|
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de número de revista |
|
| Livro |
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| Poster em conferência |
|
| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
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Outros
| Anotação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024 | The Portuguese Tax Regime applicable to the Environmental Non-Governmental Organizations | Internacional Seminar “Taking on Climate Change Through Green Taxation”
Research Centre on Accounting and Taxation (Portugal)
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| 2024 | Environmental Non-Governmental Organizations' Tax Regime: The Portuguese Case | International seminar "Taking on Climate Change Through Green Taxation"
(Portugal)
|
| 2023/12 | Arbitragem Tributária e Mandato Judicial - Da obrigatoriedade de constituição de mandatário nos processos de arbitragem tributária | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da desjudicialização da Justiça
Universidade Portucalense
|
| 2023/02 | A tributação autónoma do setor da economia social em Portugal | IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW)
IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos & Universidade Lusófona
|
| 2023 | O regime fiscal do Mecenato Empresarial enquanto promotor da dimensão inclusiva das entidades de Economia Social | XVI Congresso Rulescoop
ISCAP - IPP
|
| 2022/12 | O valor probatório do relatório de inspeção tributária – breves considerações | I Simpósio de Direito Processual
IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e pelo Instituto Politécnico da Maia
|
| 2022 | Economia social e tributação do rendimento: ponto de situação e questões em aberto | Seminário
ISCAP - IPP
|
| 2021 | Responsabilidade tributária vs responsabilidade penal: conflito entre o dever de colaboração e o direito ao silêncio? | Aula Aberta - IPCA |
| 2020 | As consequências do incumprimento da obrigação fiscal: A Responsabilidade Tributária e a Responsabilidade Criminal | Aula Aberta no ISCAP-IPP |
| 2019 | Do lucro contabilístico ao lucro tributável em IRC: fundamento e bases do cálculo do imposto |
Aula Aberta no IPCA
|
| 2018/09 | Transmissão por morte de empresas familiares: méritos e constrangimentos de uma isenção em Imposto do Selo | Congresso Internacional Roadmap para Empresas Familiares: Mapeamento, Profissionalização e Inovação
Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade do Minho (CICS-UMinho)
|
| 2018/01 | O enquadramento fiscal das reservas | As reservas: enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal
IPP - ISCAP (Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026 - Atual | Auditoria fiscal e transparência na contabilidade das empresas familiares portuguesas ("Tax auditing and transparency in the
accounting of Portuguese family businesses")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2026 - Atual | A Inteligência Artificial na Deteção do Incumprimento Fiscal: Uma Análise Comparativa de Experiências Internacionais e a sua
Aplicação ao Contexto Português ("Artificial Intelligence in the Detection of Tax Non-Compliance: A Comparative Analysis of
International Experiences and their Application to the Portuguese Context")
Orientador
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2026 - Atual | O papel da auditoria na transparência e conformidade dos ativos DeFi ("The role of auditing in the transparency and compliance
of DeFi assets")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2026 - Atual | Auditoria Fiscal em Instituições Financeiras: Análise de Casos de Falência Bancária ("Tax Auditing in Financial Institutions:
Analysis of Bank Bankruptcy Cases")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2026 - Atual | O cumprimento fiscal voluntário em Portugal e a eficácia da Auditoria Tributária: declarações pré-preenchidas do IRS e do
IVA ("Voluntary tax compliance in Portugal and the effectiveness of tax audits: pre-filled income tax and VAT returns")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2026 - Atual | Cooperativas de Habitação: Um modelo colaborativo para enfrentar a crise do alojamento estudantil ("Housing Cooperatives:
A collaborative model to tackle the student accommodation crisis")
Coorientador
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Mestrado em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social ("Master's Degree in Business and Legal Practices in the
Social Economy") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2025 - Atual | A Tributação Verde: O Contexto Português desde a Reforma de 2014 ("Green Taxation: The Portuguese Context since the 2014 Reform")
Coorientador
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Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2025 - Atual | Estudo sobre a admissibilidade do direito à não-autoincriminação no Procedimento de Inspeção Tributária – uma análise à luz
das normas fiscais ("Study on the admissibility of the right against self-incrimination in Tax Inspection Proceedings")
Coorientador
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Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2025 - Atual | A importância da Auditoria Tributária ao nível do cumprimento das obrigações fiscais (SAFT's e IVA) ("The importance of tax
audits to the compliance on SAFTs and VAT")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2025 - Atual | O Mecenato nas Entidades da Economia Social, em Portugal ("Patronage in Social Economy Entities in Portugal")
Orientador
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Mestrado em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social ("Master's Degree in Business and Legal Practices in the
Social Economy") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2025 - 2025 | O papel dos auditores no combate ao branqueamento de capitais ("The role of auditors in combating money laundering")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2025 - 2025 | Os determinantes das Book-Tax Differences das empresas cotadas de Portugal e Espanha ("The determinants of book-tax differences
for listed companies in Portugal and Spain")
Coorientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2025 - 2025 | A confidencialidade do Auditor Tributário: entre o dever de sigilo e os deveres de revelação ("The confidentiality of the
tax auditor: balancing the duty of secrecy with the duty of disclosure")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | Auditoria Financeira aos Benefícios Fiscais: o caso especial do RFAI e do ICE ("Financial Audit to Tax Benefits: the special
case of RFAI and ICE")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 - 2024 | Auditoria Tributária na Zona Franca da Madeira ("Tax Audit in the Madeira Free Zone")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | A importância da auditoria tributária no combate à economia não registada ("The importance of tax audits in tackling the unregistered
economy")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | Avaliação dos indicadores GRI do PSI e IBEX 35 e as ESRS - uma análise prospetiva ("Assessment of the GRI indicators of the
PSI and IBEX 35 and the ESRS - a prospective analysis")
Coorientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | Auditoria e os Preços de Transferência: Análise de Casos Arbitrais ("Auditing and Transfer Pricing: Analysis of Tax Arbitration
Case Law")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | A influência da intensidade de capital, alavancagem, dimensão da empresa e qualidade de auditoria na taxa efetiva de imposto
("The influence of capital intensity, leverage, company size and audit quality on the effective tax rate")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | Prevenção da Criminalidade Fiscal: O Impacto da Educação Fiscal e da Auditoria Tributária ("Prevention of Tax Crime: The Impact
of Tax Education and Tax Auditing")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | A Importância da Auditoria nas Book-Tax Differences em Portugal: Estudo entre pequenas, médias e grandes empresas ("The Impact
of Auditing on Book-Tax Differences in Portugal: A Study of Small, Medium and Large Companies")
Orientador
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | A fiscalidade no crescimento económico do país: a auditoria num sistema fiscal simplificado ("Taxation in the country's economic
growth: auditing a simplified tax system")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023 - 2023 | O papel do Auditor no combate da Fraude Aduaneira ("The auditor's role in combatting customs fraud")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2023 - 2023 | O impacto das alterações legislativas ao conceito de Estabelecimento Estável ("The impact of legislative changes on the concept
of Permanent Establishment")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023 - 2023 | O papel dos auditores na comunicação de esquemas de branqueamento de capitais ("The role of auditors in reporting money laundering
schemes")
Orientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Risco e Insolvência Bancária ("Bank Risk and Insolvency")
Coorientador
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2021 - 2021 | A Problemática da Tributação no Contexto da Economia Digital: Possíveis Soluções ("The Taxation Problem in the
Context of the Digital Economy: Possible Solutions")
Coorientador
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Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2021 - 2021 | O Recurso a Procedimentos de Auditoria Financeira no Combate à Fraude e Evasão Fiscais ("The use of Financial Audit Procedures
to Combat Tax Fraud and Evasion")
Coorientador
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Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2020 - 2020 | O Planeamento Fiscal: Alterações à cláusula geral antiabuso na sequência da transposição da diretiva antielisão ("Tax Planning:
Amendments to the general anti-abuse clause following the transposition of the anti-avoidance directive")
Coorientador
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | Planeamento fiscal. A influência dos promotores na União Europeia ("Tax planning. The influence of the promoters in the European
Union")
Coorientador
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Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | Tributação dos Grupos de Sociedades na Europa ("Taxation of Company' Groups in Europe")
Coorientador
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | Auditoria aos Benefícios Fiscais ("Audit to the Tax Benefits")
Coorientador
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Conference "Orçamento de Estado 2025: principais alterações e novidades" (2024 - 2024)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023/12 - 2023/12 | Conference "Orçamento de Estado 2024: principais alterações e novidades" (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023 - 2023 | Course "Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese" (on the 24th october, 2023) (2023 - 2023)
Seminário
|
Accademia Juris Roma, Itália |
| 2021 - 2021 | Moderação de Sessão Paralela nas I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social (Parallel Session' Moderation
at the 1st Youth Intervention and Research Conference in the Social Economy)
(2021 - 2021)
Outro (Outra)
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Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Moderadora convidada no CNAPPES'24 - 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior
Congresso
|
CNAPPES'24 - 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior |
| 2024 - 2024 | Lecionação de Aula Aberta: Auditoria Tributária: Preparação, Execução e Relato
Seminário
|
|
| 2024 - 2024 | Lecionação do Workshop sobre o tema “Como escrever um artigo”, inserido no âmbito do Plano Anual de Cursos de Curta Duração
em Investigação (PACCDIN) do CEOS.PP
Oficina (workshop)
|
|
| 2024 - 2024 | Moderação da Conferência "Orçamento de Estado 2024: principais alterações e novidades"
Conferência
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 - 2024 | Lecionação de Workshop sobre o tema “Escrita académica e científica”
Oficina (workshop)
|
Mestrado em Criminologia
Universidade da Maia, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Constituição da Rede de Apoio Jurídico ("Project to the constitution of a Legal Support Network")
Arguente
|
Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social (Mestrado) |
| 2025 | A auditoria tributária em sede do benefício fiscal SIFIDE: a análise de jurisprudência arbitral do CAAD ("Tax audit to the
SIFIDE tax benefit: analysis of CAAD arbitration case law")
Arguente
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2025 | A responsabilidade tributária dos administradores no âmbito dos processos de insolvência e recuperação de empresas ("The tax
liability of administrators in insolvency and corporate recovery proceedings")
Orientador
|
Mestrado em Solicitadoria ("Master’s Degree in Solicitor’s Practice") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2025 | As garantias dos contribuintes e os meios de defesa: a informação dos meios de defesa ao contribuinte ("Taxpayers' guarantees
and proceedings of defence: informing taxpayers of their proceedings of defence")
Arguente
|
Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2025 | As tributações autónomas em sede de IRC no sistema fiscal português ("Autonomous taxation under corporate income tax in the
Portuguese tax system")
Orientador
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2025 | Tributação dos Rendimentos Imobiliários no IRS – A evolução legislativa recente da tributação dos não residentes ("Taxation
of Real Estate Income – Recent developments in the taxation of non-residents")
Arguente
|
Mestrado em Direito ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2025 | A tributação dos criptoativos em Portugal e as suas problemáticas ao redor da tipificação fiscal ("The taxation of crypto
assets in Portugal and the issues surrounding their classification for tax purposes")
Orientador
|
Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2025 | O papel do Revisor Oficial de Contas no combate ao Branqueamento de Capitais ("The role of the Statutory Auditor in combating
Money Laundering")
Arguente
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024/02 | A restituição do IVA às IPSS em Portugal: Estudo do impacto da COVID-19 ("VAT refunds to IPSSs in Portugal: Study of the impact
of COVID-19")
Arguente
|
Mestrado em Fiscalidade ("Master's Degree in Taxation") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2024/02 | Os regimes fiscais da Propriedade Intelectual - A visão do nosso Ordenamento Jurídico sobre o futuro ("Intellectual Property
Tax Regimes - Our Legal System's Vision for the Future")
Arguente
|
Mestrado em Solicitadoria ("Master’s Degree in Solicitor’s Practice") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2024 | Paradigma dos paraísos fiscais – O caso português da Zona Franca da Madeira e o papel das instituições Europeias e Internacionais
face aos Paraísos Fiscais ("The tax haven paradigm – The Portuguese case of the Madeira Free Zone and the role of European
and international institutions in relation to tax havens")
Arguente
|
Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 | As implicações do princípio da colaboração no Procedimento Tributário ("The implications of the principle of cooperation in
tax proceedings")
Arguente
|
Mestrado em Direito ("Master's Degree in Law") (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 | O potencial da Lei 5.764/71 na promoção da sustentabilidade das cooperativas brasileiras: um estudo da dimensão social, económica
e ambiental ("The potential of the Law 5.764/71 in promoting the sustainability of Brazilian cooperatives: a study of the
social, economic and environmental dimensions")
Arguente
|
Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 | Fraude Fiscal em sede de IVA no setor da Construção Civil ("VAT fraud in the construction sector")
Arguente
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 | A importância da Auditoria Financeira para a boa aplicação dos Benefícios Fiscais ao Investimento na Indústria Hoteleira e
Indústria do Mobiliário ("The importance of financial auditing for the proper application of tax benefits in the hotel and
furniture industries")
Arguente
|
Mestrado em Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 | A evolução legislativa e das decisões dos Tribunais Arbitrais em matéria de Preços de Transferência ("Developments on the
law and on the arbitral case law regarding transfer pricing")
Arguente
|
Mestrado em Contabilidade e Finanças ("Master's Degree in Accounting and Finance") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024 | Tax harmonization in the EU: a bibliometric analysis
Arguente
|
Mestrado em Contabilidade e Finanças ("Master's Degree in Accounting and Finance") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023 | A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização ("The unavailability of tax credits in
the special revitalisation process")
Arguente
|
Mestrado em Solicitadoria ("Master's Degree in Solicitor’s Practice") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2023 | A responsabilidade tributária dos Administradores Judiciais ("The tax liability of Judicial Administrators")
Arguente
|
Mestrado em Fiscalidade ("Master's Degree in Taxation") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2022 | A importância do Country-by-Country Reporting no combate à fraude e evasão fiscal ("The importance of Country-by-Country Reporting
in the combat of tax fraud and evasion")
Arguente
|
Mestrado Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2022 | A importância de uma auditoria para detetar fraudes ("The importance of an audit to detect fraud")
Arguente
|
Mestrado Auditoria ("Master's Degree in Auditing") (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2017 | Planeamento fiscal abusivo – Uma análise aos principais fatores que motivam o aparecimento de esquemas de planeamento fiscal
Arguente
|
Mestrado Auditoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2026/01 - 2026/04 | Climate Action and Green Taxation: A New Paradigm of Corporate Responsibility | IPCA - Barcelos |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025/09/01 - Atual | Tributação do Consumo e Direitos Aduaneiros (Taxation of Consumption and Customs Duties) | (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2025 - Atual | Tributação do Rendimento Individual e do Património (Individual Income and Real Estate Taxation) | (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2022 - Atual | Quadro Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Framework of the Social Economy) | Pós-graduação em Inovação e Gestão das Organizações Sociais (Pós-Graduação) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2022 - Atual | Auditoria Tributária (Tax Audit) | Mestrado em Auditoria (Mestrado) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2020 - Atual | Infrações Tributárias (Tax Crimes and Offenses) | Pós-Graduação em Fiscalidade (Pós-Graduação) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2019 - Atual | Regime Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Regime of the Social Economy) | Mestrado em Gestão e Regime Jurídicoempresarial da Economia Social (Mestrado) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023 - 2025 | Direito Fiscal (Tax Law) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal Fundação Minerva, Portugal |
| 2023 - 2025 | Tributação do Rendimento Individual e Contencioso Tributário (Individual Income Taxation and Tax Litigation) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023 - 2025 | Direito Fiscal Sancionatório (Tax Crimes and Offenses) | Mestrado em Ciências Jurídico-Fiscais (Mestrado) | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2025 | Tributação do Consumo e do Património (taxation of consumption and real estate) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2017 - 2025 | Tributação das Sociedades (enterprise' taxation) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2024 - 2024 | Curso de Formação Avançada "Procedimento de Inspeção Tributária" | (Outros) | |
| 2024 - 2024 | Curso de Formação Avançada “IRC para Juristas” | (Outros) | |
| 2023 - 2023 | O procedimento de inspeção tributária - análise teórico prática (Tax inspection ' procedure - theoretical-practical analysis) | Formação (Outros) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2023 - 2023 | Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese | Formação | Accademia Juris Roma, Itália |
| 2017 - 2023 | Direito Fiscal Internacional (International Tax Law) | Mestrado em Auditoria (Mestrado) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2018 - 2018 | Jurisprudência Fiscal Portuguesa (Portuguese Tax Court' Decisions) | Mestrado em Fiscalidade (Mestrado) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal Accademia Juris Roma, Itália |
| 2017 - 2018 | Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2010 - 2013 | Direito Fiscal (tax law) | Licenciatura em Marketing (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2009 - 2013 | Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation) | Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2009 - 2010 | Noções Jurídicas Fundamentais (fundamental legal notions) | Licenciatura em Assessoria e Tradução (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Associação Fiscal Portuguesa | Membro |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/05 - Atual | Editor-in-Chief of the Review of Business and Legal Sciences (Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas), integrated in
CEOS.PP (ISCAP)
Diretor
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Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal |
| 2025/03 - Atual | Member of the scientific review team of Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, edited by CIRIEC – España
Membro
|
CIRIEC España, Espanha |
| 2025/01 - Atual | Scientific Secretary of the Editorial Board of the Revista Cooperativismo e Economía Social, based at the University of Vigo
and indexed in SCOPUS
Membro
|
Universidade de Vigo, Espanha |
| 2023 - Atual | Member of the "Comité do Futuro”" of Revista ES – Leituras & Debates. Revista da Cooperativa António Sérgio para a Economia
Social
Membro
|
Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Portugal |
| 2020 - Atual | Comissão Científica da Pós-Graduação em Fiscalidade (Scientific Committee - Postgraduation in Taxation) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2025/01 - 2025/10 | Member of the Editorial Coordination Committee for the Issue number 24 of Revista ES – Leituras & Debates. Revista da Cooperativa
António Sérgio para a Economia Social
Coordenador
|
Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Portugal |
| 2024 - 2025 | Member of the Editorial Advisory Board of the book Dinis, A. et al. (Coord.): Assessing Policy Landscapes in Taxation Dynamics.
Pensilvânia: IGI Global, 2025. DOI: 10.4018/979-8-3693-3908-4.
Membro
|
IGI Global, Estados Unidos |
| 2024 - 2024 | Member of the Program Committee of CNAPPES’24 – 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior
Membro
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023 - 2023 | Member of the Editorial Advisory Board do Livro "Taking on Climate Change Through Green Taxation" | IGI Global, Estados Unidos Accademia Juris Roma, Itália |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026 - Atual | Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the scientific field of Law | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2024 - Atual | Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the scientific field of Taxation | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
| 2024 - 2025 | Member of the recruitment and selection procedure for the position of "Chefe de Divisão" in the Portuguese Tax Authority - Finance Department of Porto (6 procedures) | Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal |
| 2024 - 2024 | Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the scientific field of Accounting / Tax specialty | Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal |
| 2024 - 2024 | Member of the recruitment and selection procedure for the position of "Diretor de Finanças Adjunto" in the Portuguese Tax Authority - Porto | Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal |
| 2023 - 2023 | Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the scientific field of Accounting / Tax specialty | Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Book "Artificial Intelligence Approaches to Sustainable Accounting" (indexed in SCOPUS) | IGI Global |
| 2023 - 2023 | Book "Taking on Climate Change Through Green Taxation" | IGI Global |