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Marisa Dinis is a Profesor in the Department of Legal Sciences of the School of Technology and Management of Polytechnic of Leiria, where she currently holds the position of Vice-Dean. She has a PhD in Company Law area, since 2010, when she concluded her doctoral tesis on the theme ¿La aplicación de las Tecnologías de la Información en la Creación y Funcionamiento de Sociedades Mercantiles¿, at the University of Salamanca (Spain). Before that, she concluded, in 2001, the bachelor¿s degree in law, at the University of Coimbra, and the master¿s degree in company law, in 2007, at the same University. She is co-author of a manual on Company Law, has published several scientific articles and has participated in several conferences, specially, in the same scientific area. Her main scientific area of ¿¿interest and research is, effectively, the Company Law, with particular attention to the use of information and communication technologies in these field.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marisa Catarina da Conceição Dinis
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Dinis, Marisa
  • DINIS, M.
  • DINIS, M. C. C.

Identificadores de autor

Ciência ID
8A1E-FA85-D110
ORCID iD
0000-0002-2825-8789

Endereços de correio eletrónico

  • marisa.dinis@ipleiria.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria/School of Technology and Management Polytechnic of Leiria, Campus 2, Morro do Lena, Alto do Vieiro, 2411-901 , Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2010/11/12
Concluído
Curso de Doctorado en Principios y Bases de Modernización del Derecho Patrimonial (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
"La Aplicación de las Tecnologías de la Información en la Creación y Funcionamento de Sociedades Mercantiles" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laude por unanimidad
2004/09 - 2007/07/19
Concluído
Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Novas formas de exercício de direitos dos sócios" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção
1996 - 2001/07/19
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/11/12 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2002/02/25 - 2010/11/11 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/02/28 - Atual Subdirector de Unidade Orgânica Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/03/06 - Atual Member and secretary of the Department of Legal Sciences Council Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/07/20 - 2018/03/01 Member of the Scientific and Pedagogical Committee of the Solicitdorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012/10/30 - 2018/03/01 Member of the Scientific and Pedagogical Committee of Corporate Solicitorship Master Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015/10/15 - 2017/10/10 Member of the Council Academic Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/03/04 - 2017/02/28 Presidente do Conselho Pedagógico Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2011/01/19 - 2015/07/06 Course Coordinator of Solicitorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2011/03/23 - 2013/02/19 Member of the Pedagogical Council Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/05/04 - 2009/03/15 Member of the Scientific Council Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2004/04/01 - 2007/09/21 Internship Coordinator in the Solicitorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2004/04/01 - 2007/09/21 Internship Coordinator in the Public Administration Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2003/12/12 - 2007/01/02 Member of "Assembleia de Representantes" Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2020 - Atual Regional University Network – European University RUN EU
****
Outra
Erasmus Plus

Outro

Designação Financiadores
2020 - Atual The Future of European and Transnational Civil Procedure – TRANS&EU_CIVPROC
****
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Dinis, Marisa. "Duty of Care and Duty of Loyalty versus the Interests of Workers, Stakeholders and Creditors – under the Portuguese Legal Framework". Trabalho apresentado em Annual Meeting on Law anda Society, Toronto, 2018.
  2. Dinis, Marisa. "Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico?". Trabalho apresentado em Forum de expertos y jóvenes investigadores en derecho y nuevas tecnologías 6.0. - 2017, 2017.
  3. Dinis, Marisa. "A importância do registo nos processos de fusão e de cisão". Trabalho apresentado em Atas do VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, Instituto Politécnico de Leiria, abril de 2017, Leiria, 2016.
    Publicado
  4. Dinis, Marisa. "Obligación de Difusión de Información Relevante, Breves Notas Sobre el Cuadro Normativo Español". Trabalho apresentado em Global Conference on Business and Finance , Las Vegas, 2011.
  5. Dinis, Marisa. "La Simplificación de los Trámites de la Creación de las Sociedades Mercantiles". Trabalho apresentado em Global Conference on Business and Finance (Costa Rica) 24 a 27 de Maio de 2010, 2010.
Artigo em revista
  1. Dinis, Marisa. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático: Informática & Derecho 18 (2020): 43-54. http://www.brandtrendsjournal.com/.
  2. Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "O Livro de Reclamações online: a reforma cosmética do Simplex+ 2016". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo VII 27 (2017): 183-210.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Dinis, Marisa. "A Proteção de Dados Pessoais na utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação no Funcionamento do Órgão deliberativo-Interno das Sociedades Comerciais". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo VII 26 (2017): 195-222.
    Publicado
  4. Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático: Informática & Derecho 2 (2017): 67-78.
    Acesso aberto
  5. Dinis, Marisa. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático: Informática & Derecho VI 24 (2016): 126-151. https://issuu.com/editorabonijuris9/docs/revista_luso-brasileira_de_direito__11c10eae942d4a.
    Acesso aberto
  6. Dinis, Marisa. "Directors’ Duties, Civil Liability, and the Business Judgment Rule under the Portuguese Legal Framework". International Journal of Business, Human and Social Sciences: 9.0 10 5 (2016): 1501-1506. https://publications.waset.org/10004597/directors-duties-civil-liability-and-the-business-judgment-rule-under-the-portuguese-legal-framework.
  7. Dinis, Marisa. "Da incidência do regime jurídico de acesso e de exercício de atividades de comércio, de serviços e restauração do consumidor". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo V 19 (2015): 189-210. http://issuu.com/editorabonijuris9/docs/revista_luso__19_-_issuu.
  8. Dinis, Marisa. "O Direito à Informação – Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo V 16 (2014): 87-123.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Dinis, Marisa. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático: Informática & Derecho V 16 (2014): 99-126.
  10. Dinis, Marisa. "Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial – da transposição da Diretiva para o ordenamento jurídico português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo IV 15 (2014): 99-126.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Dinis, Marisa. "Da prescrição e da caducidade dos serviços públicos essenciais". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo III 12 (2013): 229-251.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Dinis, Marisa. "A construção jurídica de marca nacional: imperativos legais do ordenamento português". Brand Trends Journal – Construção da Marca 3 3 (2012): 87-103.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Dinis, Marisa. "Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo II 2 (2012): 145-185.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Dinis, Marisa. "The Phone House” e o (des)respeito pelo(s) (direitos dos) consumidores – estudo de caso". RPDC – Revista Portuguesa do Direito do Consumo 70 (2012): 173-179.
    Publicado
  15. Dinis, Marisa. "A marca notória e a marca de prestígio: encontros e desencontros conceptuais". Revista Propiedad Intelectual – Universidad, ISSN:1316-1316. Mérida-Venezuela 15 (2012): 111-136.
    Acesso aberto
  16. Dinis, Marisa. "Dos processos de constituição automática de sociedades nos regimes português e espanhol, a bolsa de firmas como elemento promotor de conflitos entre sinais distintivos". Actas de Derecho Industrial 31 2010-2011 (2010): 125-152.
  17. Dinis, Marisa. "Da admissibilidade da aplicação do sistema de videoconferência às assembleias gerais das sociedades anónimas". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 8 (2006): https://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/849.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Dinis, Marisa. "Convocação electrónica no âmbito das sociedades por quotas, breves notas", Boletim da Ordem dos Advogados, 2010
Capítulo de livro
  1. Dinis, Marisa; Lambelho, Ana. "Big Data: ?Incentivo o freno a la competencia?". In FODERTICS 9.0. 2021.
    No prelo
  2. Dinis, Marisa. "Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das TIC – Estudo comparativo entre os regimes jurídicos português e espanhol". In El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías, 508-518. Madrid, Espanha: Dykinson, 2020.
  3. Dinis, Marisa; Lambelho, Ana. "La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos". In Vigilancia y Control en el Derecho del Trabajo Digital, editado por Editorial Aranzadi. Espanha: Editorial Aranzadi, 2020.
  4. Dinis, Marisa. "O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol". In Estudios de Derecho Iberoamericano, 180-196. Madrid, Espanha: Dykinson, SL, 2019.
    Publicado
  5. Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico?". In Fodertics 6.0 - Los nuevos retos del derecho ante la era digital, 277-295. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  6. Dinis, Marisa. "A eficácia da utilização das TIC na tomada de deliberações dos sócios, à luz do direito português – génese, objetivos e análise crítica". In Los desafíos Jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos, 147-156. 2017.
    Publicado
  7. Dinis, Marisa. "Das Sociedades de Advogados sob forma comercial". In Juristas do Mundo – Série Excelência Jurídica. Porto, Portugal: Editora Rede, 2016.
    Publicado
Livro
  1. Dinis, Marisa; Almeida, Rita Guimarães Fialho d'; Sofia Margarida Fernandes; Sónia Pinto. As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Estudo comparado. Macau, Macau: IPM – Instituto Politécnico de Macau. 2018.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa; Mário Frota; Susana Almeida; Ana Lambelho; Cebola, Cátia Marques; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo. 2013.
    Publicado
Manual
  1. Dinis, Marisa; D'Almeida, Rita Guimarães; Fernandes, Sofia Rainho; Pinto, Sónia. Noções de Direito das Sociedades Comerciais. Lisboa, Portugal: Rei dosLivros. 2019.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Dinis, Marisa. "The written notice of the general meetings and of the administration boards by electronic means". Trabalho apresentado em International Business and Economy Conference (República Checa), Prague, 2010.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa. "The written notice by electronic means: the first step to revive general meetings – a special focus in Portuguese and Spanish law". Trabalho apresentado em 5th International Iberian Business Conference (Ponta Delgada), Ponta Delgada, 2009.

Outros

Outra produção
  1. Pinto, Rosalice Botelho; Marques, Gorete; Dinis, Marisa Catarina da Conceição. 2018. Written Production for (from) the Undergraduate Course in Post-Bologna University Context: a Critical Overview. This article aims at describing the agentivity of the main protagonists (students and teachers) in the proposals presented by the Bologna Declaration, in its Decree-Law 74/2006, of March 24, and by the programs implemented in the Faculties of Law of Portuguese public universities. Following the theoretical approach of Sociodiscursive Interactionism (BRONCKART et al, 2004), the Rhetoric of Action a. http://www.revistas.usp.br/linhadagua/article/view/137640.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/04/02 Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das tic, estudo comparativo entre os regimes jurídico português e espanhol IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad CEU Cardenal Herrera,Valencia (Valencia, Espanha)
2020/03/19 Big data ¿incentivo o freno a la competencia? do IX Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2019/09/12 La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos Congreso Internacional sobre Automatización, Vigilancia y Control de los Trabajadores y Derechos Fundamentales
(Valencia, Espanha)
2019/02/27 Eutanásia: um direito, um dever ou um crime? Ciclo de Debates Direito & Sociedade: dúvidas e desafios
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2018/06/07 Duty of Care and Duty of Loyalty versus the Interests of Workers, Stakeholders and Creditors – under the Portuguese Legal Framework Annual Meeting on Law anda Society
(Toronto, Canadá)
2017/12/11 O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (II CIBENJUR)
Universidad Rey Juan Carlos de Madrid (Madrid, Espanha)
2017/09/12 Simplificação e/ou complexificação da linguagem jurídica: qual é o “cerne” da questão? Simpósio33 - Textos e Discursos de Natureza Jurídica em Perspectiva: uma abordagem interdisciplinar, atividade integrante do 7.º Seminário Internacional de Linguística - 7.º SIL, III Congresso Interdisciplinar de Cortesia e o II Simpósio de Linguística Textual
Universidade Cruzeiro do Sul - SP, Universidade Federal do Ceará - CE, Universidade Aberta - Portugal, Universidade do Porto - Portugal
2017/06/29 A eficácia da utilização das TIC na tomada de deliberações dos sócios, à luz do direito português – génese, objetivos e análise crítica I Congresso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidade de Santiago de Compostela ( Santiago de Compostela, Espanha)
2017/04/27 Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico? FODERTICS - VI Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnología
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2016/12/06 A importância do registo nos processos de fusão e de cisão VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2016/06/01 Director’ Duties, Civil Liability, and the Business Judgment Rule under the Portuguese Legal Framework 18th ICLLR: 18th International Conference on Law and Legal Research
(Dubai, Emiratos Árabes Unidos)
2016/03/10 Da responsabilidade civil dos titulares de órgãos sociais com funções de fiscalização XXII Conferência de Fiscalidade e Contabilidade
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2016/02/25 Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam): breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español V Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2015/10/06 Do passado, do presente e do futuro da utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento das assembleias gerais das sociedades comerciais in I Congresso Ibérico de Direito Comercial – Que Futuro?
Universidade Portucalense (Porto)
2015/07/29 The consumers’ right to information under the Portuguese Legal Framework 15th Conference of the International Association of Consumer Law
(Amesterdam, Países Baixos)
2015/03/02 A prescrição e a caducidade de dívidas nos serviços públicos essenciais V Jornadas do Direito do Consumo
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2012/06/28 Junta General: de la perdida de la soberania a su revitalización a través de las nuevas tecnologias IV Conferência Anual da Associação Espanhola de Direito e Economia na Universidade de Granada
Universidade de Valência (Valencia, Espanha)
2012/03/16 Comércio Eletrónico – do regime geral II Jornadas de Direito do Consumo
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2012/01/02 La obligación de Difusión de Información Relevante –Breves Notas Sobre el Cuadro Normativo Español Global Conference on Business and Finance (Las Vegas)
(Las vegas, Estados Unidos)
2010/11/25 Responsabilidade Social e transparência na informação societária II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2010/05/24 La Simplificación de los Trámites de la Creación de las Sociedades Mercantiles Global Conference on Business and Finance (Costa Rica)
(Costa Rica)
2010/01/07 The written notice of the general meetings and of the administration boards by electronic means International Business and Economy Conference
(Prague, República Checa)
2009/10/09 The written notice by electronic means: the first step to revive general meetings – a special focus in Portuguese and Spanish law 5th International Iberian Business Conference
(Ponta Delgada)
2007/06/20 Modelos de protección y responsabilidade en las relaciones de consumo Even organizaed in the Phd Program Interuniversitario Principios y bases de modernización del Derecho patrimonial
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2013/09 - 2014/09 Sistema de Ensino em Macau. O ensino em Língua Veicular Portuguesa
Orientador
Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2011 - Atual Jornadas de Direito do Consumo, Evento anual Realizadas 9 edições. A 10ª edição decorrerá a 19 de março de 2021. (2011)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2011 - Atual Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2011 - 2017)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/12/10 Invalidades das deliberações dos sócios – deliberações abusivas
Arguente principal
João Miguel Mansilha Correia (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2019/02/11 O capital social livre – consequências práticas Júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas, junto do Instituto Politécnico de Lisboa, por Maria Isidora Pais Varanda, na área de Direito Empresarial. A candidata desistiu no dia das provas públicas.
Arguente principal
Maria Isidora Pais Varanda (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2018/12/14 A Tutela dos Direitos Especiais dos Sócios em sede de Transformação de Sociedades
Orientador
Marina Ramos Sanca (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 O processo especial de revitalização
Orientador
Sara Gonçalves Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/07/25 O Contrato de Swap, Swap de divisas
Arguente principal
Sónia Ramos (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/25 Equity Swap, Empty Voting
Arguente principal
Dinarco Pimentel (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/17 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores o seguro de responsabilidade civil
Orientador
Ana Margarida Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 O Capital Social Livre como promotor de sociedades originariamente subcapitalizadas?
Orientador
Adriana Patrícia da Silva Martins (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/02 A tutela jurídica da atividade criativa do trabalhador inventor
Presidente do júri
João Diogo Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/16 Fusão de Sociedades Comerciais no CSC e CIRC, O regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
Orientador
Sónia Teixeira Pinto (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/03/13 O Direito de exoneração dos sócios nas sociedades comerciais – em especial nas sociedades por quotas
Arguente principal
Cátia Marina Barbosa de Sousa (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016/10/21 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço
Presidente do júri
Cristina Moreira Caetano (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Capital Social Livre nas Sociedades por Quotas, Causas e Efeitos
Orientador
Ana Sofia Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
Orientador
Ana Sofia Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/06/28 Contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário
Arguente principal
Paulo Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2016/05/24 O tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial
Presidente do júri
Mónica Marisa Marques Carreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 As Deliberações Abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social
Orientador
Marisa dos Santos Alves (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 O Direito dos Sócios à Informação
Orientador
Ana Rita Clemente (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 A dissolução imediata de sociedades por deliberação dos sócios
Orientador
Sónia Alexandra dos Santos Felício (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/14 As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
Orientador
Joana Ponte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 A (In)dependência da Comissão de Auditoria nas Sociedades Anónimas e outras dificuldades funcionais
Orientador
Ana Filipa Gil Duarte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador
Catarina Luís (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 Júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas, junto do Instituto Politécnico de Lisboa, por Dina Cabrita Santos Cochicho Cília, na área de Direito Empresarial. Dina Cabrita Santos Cochicho Cília (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013/10/04 Génese, figuras afins e enquadramento legal do Balcão Único do Solicitador
Orientador
Hélène Fabienne da Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2011 - Atual Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais Polytechnic of Leiria
2011 - Atual ornadas de Direito do Consumo Polytechnic of Leiria

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2011/03/01 - 2017/12/31 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2011 - Atual Sociedade científica apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo, Delegação de Leiria Membro Dirigente

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Filipe Miguel Dinis Bernardino, no período de 20/09/2019 a 15/02/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Filipe Miguel Dinis Bernardino, no período de 16/02/2020 a 31/07/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020
2019/10/21 - Atual Membro do júri (vogal) do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 12007/2019, publicado no Diário da República, 2ª série n.º 141, de 25 de julho, com a alteração à composição do júri decorrente do Despacho de 21 de outubro de 2019, do Senhor Pró-Presidente do Politécnico de Leiria, Professor José Carlos Rodrigues Gomes.
2019 - Atual Relatora na comissão de avaliação no período regular 2017-2019, nos termos do número 2 do artigo 3.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria, dos seguintes Professores, Ana Isabel Lambelho Costa, Cátia Sofia Marques Cebola, Jorge Barros Mendes, Susana Catarina Simões de Almeida.
2019 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019
2019 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019
2018 - Atual Foi relatora na comissão de avaliação no período experimental, nos termos do número 2 do artigo 3.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria, da Professora Filomena Marília Henriques de Carvalho e do Professor Jorge Barros Mendes.
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2017 a 04/01/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2017 a 18/02/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 19/02/2018 a 31/07/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018
2017 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2015 a 31/07/2017
2017 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016 Foi relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017
2015 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015
2015 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015
2014 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/03/2014 a 31/07/2014
2014 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 17/03/2014 a 31/07/2014
2006/05/03 - Atual Membro do júri das provas de conhecimentos específicos para ingresso e progressão no curso escolhido - Maiores de 23 anos (regulamento nº 22/2006 do IPL), Cursos de Gestão e Administração Pública e Solicitadoria, por ata n.º 178, de 3 de maio de 2006, do Conselho Científico.
2006 - Atual Membro do Júri das Provas do Concurso M23 - Provas Especialmente Adequadas, Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 anos, desde o ano letivo 2006/2007 até ao presente ano letivo de 2020/2021 (com exceção do ano letivo 2007/2008).
2003/02/24 - Atual Membro do júri dos concursos especiais, Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências - Critérios, Vagas e Nomeação de júris, Curso de Gestão e Administração Pública, Tradução e Solicitadoria. Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Distinções

Prémio

2011 Best in Session Award
Global Conference on Business and Finance , Estados Unidos
2010 Best in Session Award
Global Conference on Business and Finance , Estados Unidos

Outra distinção

2016 Diploma honorífico
Rede Internacional de Excelência Jurídica, Portugal