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José Roberto Rodrigues Afonso, economist and accountant. Researcher in Public Administration at the Higher Institute of Social and Political Sciences - CAPP/ISCSP, University of Lisbon, Portugal. PhD in Economic Sciences, with a concentration in Economic Development, from the University of Campinas (UNICAMP) in 2010, as well as a Master's in Economics, in the area of Industry and Technology, from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ) in 1989, both in Brazil. Professor at the Brasiliense Institute of Public Law - IDP, Brasilia, Brazil. Former superintendent of the Brazilian National Bank for Economic and Social Development - BNDES, Rio de Janeiro, Brazil. Founding partner of an economic consulting company in Brazil (FINANCE), since 1993, and a company that develops technological solutions in Portugal (3i), since 2019. Consultant in economics, and fiscal and financial affairs, specialized in public finance, fiscal federalism and public governance, including in projects for governmental entities and multilateral organizations. _____________________________________________________________________________________________________________________________Economista e contabilista. Investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) e pós-doutorado em Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), ambos da Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências Econômicas, com concentração em Desenvolvimento Econômico, pela Universidade de Campinas (UNICAMP) em 2010, bem como Mestre em Economia, na área de Indústria e da Tecnologia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1989. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Ex-superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Sócio fundador de empresas de consultoria econômica no Brasil (FINANCE desde 1993, e FINANCE Estudos, desde 2020) e de desenvolvimento de soluções tecnológicas em Portugal (3i, desde 2019, e Afonso & Bevilaqua, desde 2020). Consultor econômico, fiscal e financeiro, especializado em finanças públicas, federalismo fiscal e governança pública, inclusive em projetos para entidades governamentais e organismos multilaterais.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Roberto Rodrigues Afonso

Nomes de citação

  • Afonso, José
  • José Roberto Afonso
  • Afonso, José Roberto
  • Afonso, J.R.
  • José Roberto R. Afonso
  • José Roberto Rodrigues Afonso
  • Afonso, José R.
  • Afonso, JR

Identificadores de autor

Ciência ID
7D18-3B86-5552
ORCID iD
0000-0002-8434-5764
Google Scholar ID
UA-7300955-2
Researcher Id
3385359
Scopus Author Id
54582103400

Endereços de correio eletrónico

  • zeroberto@joserobertoafonso.com.br (Profissional)
  • joserobertoafonso@edu.ulisboa.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • (+351) 213950182 (Pessoal)
Telemóvel
  • (+351) 960405068 (Profissional)

Moradas

  • Rua PristaMonteiro,13-B, 1600792, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://www.linkedin.com/in/zerobertoafonso/ (Profissional)
  • https://www.facebook.com/PortaldeEconomia (Profissional)
  • https://www.instagram.com/portaldaeconomia/ (Profissional)
  • https://www.joserobertoafonso.com.br/ (Blogue)
  • https://www.researchgate.net/profile/Jose_Roberto_Afonso (Académico)
  • http://lattes.cnpq.br/6297334841318823 (Académico)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Economia
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas
  • Ciências Sociais - Geografia Económica e Social

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019/06 - 2020/11/20
Concluído
Administração Pública (Pós-doutoramento)
Especialização em Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2007 - 2010
Concluído
Doutoramento em Economia (Doctor of Philosophy)
Especialização em Desenvolvimento Econômico
Universidade Estadual da Campinas Instituto de Economia, Brasil
"Política Fiscal no Brasil no Contexto da Crise" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1983 - 1989
Concluído
Mestrado em Economia (Master)
Especialização em Economia Industrial
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
"Evolução das Relações Intergovernamentais no Brasil entre 1968/88: Transferências e Endividamento" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1979 - 1982
Concluído
Graduação em Economia (Bachelor)
Especialização em Economia
Universidade Católica de Santos, Brasil
1976 - 1978
Concluído
Técnico profissionalizante (Laurea Specialistica)
Especialização em Contabilidade
Prefeitura de Santos - Escola Acacio Paula Leite Sampaio, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
2013/01 - 2019/03 Investigador Contratado (Investigação) Fundação Getúlio Vargas, Brasil
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV, Brasil

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1984/08 - 2013/06 Economist, Researcher, Executive Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/06 - Atual Consultor Senior FGV Europe, Alemanha
FGV Europe, Alemanha
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2017 - 2017/08 Tax Reform - Challenges of the Nation
Chamada Pública
Bolseiro de Investigação
Instituto de Pesquisa Economica Aplicada
2014 - 2014/12 The Brazillian Development Model for Africa: Evidence and Lessons
ID
Investigador
The University of Manchester Economics, Reino Unido
United Kingdom Department for International Development
2014 - 2014/08 Latin America: Public Finances and the mobilization of domestic resources for development. The role of international cooperation.
ID
Bolseiro de Integração na Investigação
Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas - FIIAPP

Projeto

Designação Financiadores
2019 - 2020/07 Fomento e Proteção da Poupança Previdenciária: Estudo para Debates
Interna
Investigador responsável
2018 - 2020/07 Data Envelopment Analysis and the Assessment of the Revenue Rising Potential of Brazil´s Urban Property Tax
L24Q001-LJR090718
Investigador responsável
Lincoln Institute of Land Policy
2018 - 2019/04 Fiscal Scenario of Subnational Governments in Brazil
PEC
Investigador responsável
Banco Interamericano de Desenvolvimento
2018 - 2018/12 Impacts of the digital revolution on the organization of industrial production
Identificação Unesco
Número da SA
Investigador responsável
United Nations Educational Scientific and Cultural Organization
2017 - 2018/04 Analysis of the tax system linked to education
Project EDU/CBR
Investigador responsável
Banco Interamericano de Desenvolvimento
2016 - 2016/12 Diagnosis of the financial situation of Brazilian subnational governments
Document ID
Investigador responsável
The World Bank
2014 - 2016/05 Exploring the Revenue-generating Potential of Brazil´s Property Tax (IPTU) Through the Lens of the Fuzzy Sets Theory
LKP103014
Investigador responsável
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
Lincoln Institute of Land Policy
2014 - 2014/10 Fiscal policy and sustainable development in Brazil
Contract
Investigador responsável
United Nations - ECLAC
2008 - 2008/12 2009 Survey of Brazil
JADE
Investigador responsável
OCDE Centre de développement

Outro

Designação Financiadores
2019 - Atual Public Administration Financing and Fiscal Sustainability in the Face of Changes in the Labor Market in the Digital Age: The Brazilian Challenges face to International Experience
ID
Investigador Pós-doutorado
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018 - Atual Public Governance 4.0
Site
Investigador responsável
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
FGV Projetos
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. José Roberto Afonso ; Fernando Rezende; F.G. Silveira; J.Ferreira. "Fiscal Equity - Distributional Impacts of Taxation and Social Spending in Brazil", International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC - IG) UNDP, 2013, http://bit.ly/16JXWxn.
Artigo em conferência
  1. José Roberto Afonso. "The sustainability of social security". Trabalho apresentado em VI Lisbon Legal Forum, Lisboa, 2019.
Artigo em revista
  1. José Roberto Afonso. "Reforma do imposto de renda: novidades e dúvidas". Conjuntura Econômica 75 5 (2021): 22-32. http://https://bit.ly/3tF51zQ.
    Acesso aberto • Publicado
  2. José Roberto Afonso ; João Ricardo Catarino; Deborah Lopes D`Arcanchy França. "El Futuro de la Seguridade Social: Debate Reciente sobre su Financiónn". Sistema 261 (2021): 55-83. https://fundacionsistema.com/94209-2/.
    Publicado
  3. José Roberto Afonso. "Nova (in)seguridade social". Conjuntura Econômica 75 2 (2021): 18-25. https://bit.ly/3oTBakE.
    Acesso aberto • Publicado
  4. José Roberto Afonso ; PAULO ROBERTO VALES; Thiago Felipe Ramos de Abreu. "Para crescer, poupar ou consumir?". Conjuntura Econômica 75 1 (2021): 18-21. http://https://tinyurl.com/y43kzpjb.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Vettorato, Gustavo; Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício. "TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS". Revista de Direito Brasileira 27 10 (2020): 92-111. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.6179.
    Acesso aberto • 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.6179
  6. José Roberto Afonso ; Thiago Felipe Ramos de Abreu. "As Novas Relações do Trabalho". Estudos e Prospectivas para o Futuro da Indústria (2020):
    Publicado
  7. José Roberto Afonso. "Re-Made in Brazil". eTópicos 59 2 (2020): 17-18. https://bre.is/UZaW9CEd.
    Acesso aberto • Publicado
  8. José Roberto Afonso ; Geraldo Biasoto JR; Murilo Ferreira Viana. "A opção pela depressão". Conjuntura Economica (2020):
  9. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto; Luciano Felício Fuck. "Os impasses nas transferências federais compensatórias para estados exportadores". REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL (2020):
    Publicado
  10. Celso De Barros Correia Neto; José Roberto Rodrigues Afonso; Luciano Felício Fuck. "Taxation in the Digital Age and the Challenges of the Tax System in Brazil (original: "A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil")". Revista Brasileira de Direito 15 1 (2019): 145-167. https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3356.
    10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3356
  11. José Roberto Afonso ; Kleber Pacheco de Castro. "Brazilian Tax Burden in historial perspective. Statistics reviewed. ### Carga tributaria brasileña en perspectiva histórica. Estadísticas revisitadas". Tax Administration Review. ### 45 (2019): 131-146. http://https://biblioteca.ciat.org/opac/book/5672.
    Acesso aberto • Publicado
  12. José Roberto Afonso ; Thiago Abreu; Marcos Hecksher. "Low and Decreasing Brazilian Savings (original: "A Baixa e Decrescente Poupança Brasileira")". ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW 10 (2019): 220-247. http://https://bre.is/LyL6HetK.
    Acesso aberto • Publicado
  13. José Roberto Afonso ; Laís Porto. "Brazilian Tax Responsibility: the Law and the Federal Supreme Court (original: "Responsabilidade Fiscal Brasileira Sobrestada: a Lei e o Supremo Tribunal Federal")". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 5 (2019): 919-935. http://https://bre.is/YgFZn7Pq.
    Acesso aberto • Publicado
  14. José Roberto Afonso ; Ricardo Bravo. "Terrorism: Financing, Detection, Data Integration and Privacy (original: "Terrorismo: Financiamento, Detecção, Integração de Dados e Privacidade")". Revista Direito Público 16 (2019): 163-183. http://https://bre.is/GQR8LXUc.
    Acesso aberto • Publicado
  15. José Roberto Afonso. "Development, work and social insurance: return to Keynes to face new challenges (original: "Desenvolvimento, trabalho e seguro social: volta a Keynes para enfrentar novos desafios")". Revista do BNDES 26 4 (2018): 203-245. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16842.
    Publicado
  16. José Roberto Afonso ; Castro, Kleber Pacheco de; Lukic, Melina Rocha. "ICMS: Federative Crisis and Obsolescence". Revista Direito FGV 14 3 (2018): 986-1018. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/78026/74756.
    Acesso aberto • Publicado
  17. Afonso, José Roberto; Sol Garson; Arnaldo Mauerbergh. "Subnational Finance in Brazil: a Selection of Analyzes". Cadernos de Gestão Publica e Cidadania 23 76 (2018): 309-311. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.77915.
    Acesso aberto • Publicado
  18. José Roberto R. Afonso; Melina Rocha Lukic; Kleber Pacheco de Castro; Afonso,José Roberto R.; Lukic,Melina Rocha; Castro,Kleber Pacheco de. "ICMS: federative crisis and obsolescence (original: "ICMS: crise federativa e obsolescência")". Revista Direito GV 14 3 (2018): 986-1018. https://doi.org/10.1590/2317-6172201837.
    10.1590/2317-6172201837
  19. José Roberto Afonso ; Celia Castro. "Coordination and Intergovernmental Relations in Advanced Federations: Some Lessons for Brazil (original: "Coordenação e Relações Intergovernamentais em Federações Avançadas: Algumas Lições para o Brasil")". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 4 (2018): 1571-1604. http://https://goo.gl/uYnTyK.
    Acesso aberto • Publicado
  20. José Roberto Afonso ; Luciano Felício Fuck; Rafael Anunciação. "Payroll Exemption Institute and its Side Effects (original: "Instituto da Desoneração da Folha Salarial e seus Efeitos Colaterais")". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 4 (2018): 783-816. http://https://goo.gl/KhViBf.
    Acesso aberto • Publicado
  21. José Roberto Afonso ; Denise Rodrigues; Sílvia Paiva; Rodrigues, Denise Andrade. "Financial development institutions: lessons from international experiences". Revista do BNDES 48 (2017): 1-44. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16120.
    Publicado
  22. Afonso, José Roberto R.; Pinto, Vilma da Conceição; Lukic, Melina Rocha. "Labor through the legal entity: far beyond the labor reform (original: "O trabalho pela pessoa jurídica: muito além da reforma trabalhista")". Revista dos Tribunais 985 (2017): 187-210. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116358.
    Acesso aberto • Publicado
  23. Kleber Pacheco de Castro; José Roberto Afonso. "Assessment of potential and use of the IPTU tax, based on the fuzzy set theory. ### IPTU: Avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy. ### IPTU: Evaluación de potencial y el uso bajo la óptica de la teoría de conjuntos fuzzy". Revista de Administração Publica 51 5 (2017): 828-853. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85036596238&partnerID=MN8TOARS.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1590/0034-7612160295
  24. Afonso, José Roberto. "Dívida Pública no Brasil: medidas e significados". (2017): http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/15135.
  25. Institutos::IBRE. "É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal". (2017): http://hdl.handle.net/10438/19414.
  26. Afonso, J.R.; Araújo, E.C.; Fajardo, B.G.. "The role of fiscal and monetary policies in the Brazilian economy: Understanding recent institutional reforms and economic changes". Quarterly Review of Economics and Finance 62 (2016): 41-55. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84995426875&partnerID=MN8TOARS.
    10.1016/j.qref.2016.07.005
  27. Demais unidades::FGV Projetos. "10 anos do Simples Nacional". (2016): http://hdl.handle.net/10438/18437.
  28. Institutos::IBRE. "Orçamento e finanças públicas na elaboração da constituição da república de 1988". (2015): http://hdl.handle.net/10438/15401.
  29. Institutos::IBRE; Fajardo, Bernardo de Abreu Guelber; Pinto, Vilma. "Antecipando os números oficiais da arrecadação federal: resultados para junho de 2015". (2015): http://hdl.handle.net/10438/15310.
  30. José Roberto Afonso. "Income tax and income and wealth distribution: tax statistics and an urgent debate. (original: "Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente")". Revista da Receita Federal 1 1 (2014): 28-60. https://bre.is/QmrY6LFE.
    Acesso aberto • Publicado
  31. José Roberto Afonso. "Memory of the 1987/1988 Constituent Assembly: the Financial System (original: "Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro")". Revista do Direito Público 10 51 (2013): 131-154. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2250.
    Acesso aberto • Publicado
  32. Institutos::IBRE. "Sobre “fazer o cumprimento” da Meta de Superávit Primário de 2012". (2013): http://hdl.handle.net/10438/11675.
  33. Afonso, José Roberto R.; Castro, Kleber P.. "Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema". (2012): http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/232.
  34. Afonso, José Roberto R.; Nóbrega, Marcos. "Responsabilidade Fiscal: uma obra inacabada". (2009): http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/273.
  35. José Roberto Afonso ; Carlos Mussi. "Können Wirtschaftsent-wicklung und Sozialstaat in Einklang gebracht werden? Gedanken zu den neuen Herausforderungen für Lateinamerika.". Nueva Sociedad (2008): 164-183. http://nuso.org/upload/deutsch/2008/Mussi.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  36. José Roberto Afonso ; José Serra. "Fiscal Federalism in Brazil: an overview". CEPAL Review 91 (2007): 29-51. http://bit.ly/1lHoHy1.
    Acesso aberto • Publicado
  37. Biasoto Jr,Geraldo; Afonso,José Roberto R.; Biasoto Jr., G.; Afonso, J.R.R.. "Investimento público no Brasil: propostas para desatar o nó". Novos Estudos CEBRAP 77 (2007): 7-26. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000100001.
  38. José Roberto Afonso ; Ricardo Varsano; Sérgio Guimarães Ferreira. "Inter-Jurisdictional Fiscal Competition: a review of the literature and policy recommendations". Revista de Economia Política 25 (2005): 295-313.
    Acesso aberto • Publicado
  39. Afonso, José Roberto R.. "A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada". (2005): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37279.
  40. José Roberto Afonso. "Memory of the 1987/88 National Constituent Assembly: Public Finances (original: "Memória da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88: as Finanças Públicas")". Revista do BNDES 6 11 (1999): 21-48. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10715.
    Acesso aberto • Publicado
  41. Afonso, José Roberto R.. "Federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões". (1999): http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/17041.
Capítulo de livro
  1. José Roberto Afonso ; Celso De Barros Correia Neto; Luciano Felício Fuck. "Tax Challenges in the Digital Age (original: "Desafios Tributários na Era Digital")". In Trajectórias de sustentabilidade: tributação e investimento, 29-46. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  2. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto. "Taxation without a Future (original: "Tributação sem Futuro")". In Taxation 4.0 (original: "Tributação 4.0"), editado por José Roberto R. Afonso ; Hadassah Laís Santana, 85-96. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  3. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto; Luciano Felício Fuck. "Constitutional System versus New (and Unknown) Taxes (original: "Sistema Constitucional versus Novos (e Desconhecidos) Tributos")". In Taxation 4.0 (original: "Tributação 4.0"), editado por José Roberto Afonso ; Hadassah Laís Santana, 203-216. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  4. José Roberto Afonso ; Thaís Ardeo; Bernardo Monteiro Motta. "Impacts of the Digital Revolution on Taxation: a First Bibliographic Review (original: "Impactos da Revolução Digital na Tributação: uma Primeira Revisão Bibliográfica")". In Taxation 4.0, editado por José Roberto Afonso, 217-226. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  5. José Roberto Afonso ; José Evande Carvalho Araujo. "The Taxation of Profits of the Technology Giants: Possibilities for Brazil (original: "A Tributação dos Lucros das Gigantes de Tecnologia: Possibilidades para o Brasil")". In Taxation 4.0 (original: "Tributação 4.0"), editado por José Roberto Afonso ; Hadassah Laís Santana, 411-428. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  6. José Roberto Afonso ; Thiago Felipe Ramos de Abreu. "New working relationships and some necessary changes in economic and social policies (Original: "Novas relações de trabalho e algumas mudanças necessárias nas políticas econômicas e sociais")". In Work 4.0. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  7. José Roberto Afonso. "Social security and development: the old Keynes and the new challenges (original: "Seguro-social e desenvolvimento: o velho Keynes e os novos desafios")". In Work 4.0. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  8. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto. "Tributação sobre o consumo: experiência brasileira e desafios para o advento de um IVA". In Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 2020.
  9. José Roberto Afonso ; Luciano Felício Fuck; Daniel Correa Szelbracikowski. "Tribunais Superiores e a Incerteza Econômica: o caso da Guerra Fiscal do ICMS". In Temas de direito tributário: homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editora, 2020.
  10. José Roberto Afonso. "Renúncia de Receita Tributária para Combate à Pandemia". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  11. José Roberto Afonso ; Kleber Pacheco de Castro. "Receitas Tributárias: Desempenho e Distorções". In Contas Públicas no Brasil. São Paulo, Brasil: Saraiva, 2020.
    Publicado
  12. José Roberto Afonso ; Elida Graziane Pinto; Leonardo Ribeiro. "Política Pública da Saúde e Dever de Enfrentamento da Calamidade: Financiamento e Responsabilização". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  13. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto. "Os Desafios Administrativos e Financeiros da Federação Brasileira em Tempos de Covid-19". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  14. José Roberto Afonso. "Orçamento de Guerra: Conceituação Fiscal". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  15. José Roberto Afonso ; Marcio Verdi. "Necessária e Difícil Justiça Tributária no Pós-Covid-19". In Os impostos e o combate às desigualdades (na era do Covid-19). Lisboa: Rei Livros, 2020.
  16. José Roberto Afonso ; Pedro Trengrouse; Lais Khaled Porto. "Futebol e Pandemia: do Diagnóstico à Cura". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil.. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  17. José Roberto Afonso ; Lais Khaled Porto. "Despesas com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: velha resposta para nova crise". In A Trajetória dos 20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Belo Horizonte, Brasil: Editora D´Placido, 2020.
  18. José Roberto Afonso. "Descentralización (Entusiasta) Brasileña". In Los Desafios de las Finanzas Intergubernamentales ante el Covid19. Buenos Aires, Argentina: AIFIL, 2020.
    Publicado
  19. José Roberto Afonso. "Desafios do Distanciamento: Propostas de Seguro-Destrabalho e Inovação Social". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  20. José Roberto Afonso ; Gilmar Mendes; Diogo Veras. "Combate à pandemia e suas consequências econômicas e sociais: coordenação, cooperação e consórcio". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  21. José Roberto Afonso ; Kleber Pacheco de Castro. "Aspectos tributários da Saúde Suplementar no Brasil". In Saúde Suplementar: 20 anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua. Londrina, Brasil: Letra Certa, 2020.
    Publicado
  22. José Roberto Afonso ; Geraldo Biasoto JR; Murilo Ferreira Viana. "As Políticas Econômicas para Múltiplos Choques". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  23. José Roberto Afonso ; José Evande Carvalho Araujo. "A Tributação dos Lucros das Gigantes de Tecnologia: Possibilidades para o Brasil". In Tributação 4.0. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  24. José Roberto Afonso ; Murilo Ferreira Viana; Geraldo Biasoto JR. "A Guerra para a Reconstrução da Economia Brasileira: Investimentos, Estados e Novas Parcerias". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
    Publicado
  25. José Roberto Afonso ; Murilo Ferreira Viana; Geraldo Biasoto JR; Paulo Vales. "A Guerra Contra a Depressão: Proposta de Crédito para Proteção das Empresas". In Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina, 2020.
  26. José Roberto Afonso ; Ricardo Varsano; Sérgio Guimarães Ferreira. "Fiscal Competition: Decentralization". In 30 Year of the Brazilian Federal Constitution, 75-94. Brasília, Brasil: IPEA, 2019.
    Publicado
  27. José Roberto Afonso ; de Mello, L.. "The global crisis and Brazilian federalism: Effects and perspectives". In The Future of Federalism: Studies in Fiscal Federalism and State-local Finance series, editado por Richard Eccleston; Rick Krever, 291-313. Austrália: Edward Elgar Publishing, 2017.
    Publicado
  28. José Roberto Afonso. "Transfigurations (original: "Transfigurações")". In Taxation and Inequality (original: "Tributação e Desigualdade"), editado por José Roberto Afonso ; Melina Lukic; Rodrigo Octávio Orair; Fernando Gaiger Silveira, 625-670. Brasília, Brasil: IPEA, FGV Direito, Cada do Direito, 2017.
    Publicado
  29. José Roberto Afonso. "Brasil: Nuevos acuerdos fiscales". In Caminos para la Reforma, 73-116. Santiago do Chile, Chile: CIEPLAN, 2013.
    Publicado
  30. José Roberto Afonso ; Luiz de Mello. "Federalismo e Coesão Social: Mecanismos, Tendências e Desafios". In América Latina: sociedad, economía y seguridad en un mundo global, 242-253. Madrid, Espanha: Instituto de Estudios Latinoamercianos - Universidad de Alcalá, 2013.
    Publicado
  31. José Roberto Afonso ; Sulamis Dain; Vivian Almeida; Castro,Kleber Pacheco de; Ana Faveret; Afonso, J.R.; Dain, S.; et al. "Reflections on two decades of social-spending decentralization". In Decentralization and Reform in Latin America: Improving Intergovernmental Relations, 70-111. Horthampton, Estados Unidos: Edward Elgar Publications, ECALC, 2012.
    Publicado
  32. José Roberto Afonso. "Fiscal Federalism and Regional Equity". In Emerging Issues in Fiscal Federalism, 128-139. New Delhi, Índia: Viva Books / Forum of Federations, 2008.
    Publicado
  33. Afonso, J.R.; Barroso, R.. "Brazil". 154-182. 2007.
  34. Rezende, F.; Afonso, J.R.. "The Brazilian federation: Facts, challenges, and perspectives". 143-188. 2006.
  35. Afonso, J.R.R.; De Mello, L.. "Brazil: An evolving federation". 265-285. 2003.
  36. José Roberto Afonso ; Thereza Lobo. "Descentralización fiscal y participación en las experiencias democráticas tardías". In Estado y economía en América Latina - Por un gobierno efectivo en la época actual, 213-248. Ciudad Mexico, México: CIDAE y CINDE, 1999.
    Publicado
  37. José Roberto Afonso ; Sulamis Dain. "El sector público y las finanzas públicas en América Latina: el caso de Brasil". In Finanzas Públicas y Desarrollo, 75-143. Buenos Aires, Argentina: Grupo Editor Latinoamericano, 1989.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. José Roberto Afonso ; Fernando Rezende; Fernando Gaiger Silveira; Jhonatan Ferreira. 2013. "Vers une équité fiscale: impacto da imposição e despesas sociais na partição revenus". Documento de trabalho. https://ipcig.org/pub/fra/OP221FR_Vers_une_equite_fiscale_l_impact_de_l_imposition_et_des_depenses_sociales_sur_la_repartition_des_revenus.pdf.
  2. José Roberto Afonso ; Erika Amorim Araújo; Marcos Nóbrega. 2012. "The Urban Property Tax (IPTU) in Brazil: An Analysis of the Use of the Property Tax as a Revenue Source by Brazilian Municipalities". Documento de trabalho. https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/2285_1624_Afonso_WP13JA2.pdf.
  3. José Roberto Afonso ; Erika Amorim Araújo. 2000. "A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível". Documento de trabalho. https://bit.ly/329rnNK.
  4. José Roberto Afonso ; Ricardo Varsano; Eliza de Paula Pessoa; Napoleão Luiz Costa da Silva; Erika Amorim Araújo; Julio Cesar Ramundo. 1998. "Uma análise da carga tributária do Brasil". Documento de trabalho. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2439.
  5. José Roberto Afonso. 1994. "Descentralização fiscal na América Latina: estudo de caso do Brasil". Documento de trabalho. https://repositorio.cepal.org/handle/11362/9628.
Edição de livro
  1. José Roberto Afonso. Taxation 4.0 (original: "Tributação 4.0"). São Paulo, Brasil: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. José Roberto Afonso. Work 4.0 (original: "Trabalho 4.0"). São Paulo, Brasil: Almedina. 2020.
    Publicado
  3. José Roberto Afonso. Taxation and Inequality (original: "Tributação e Desigualdade"). Belo Horizonte, Brasil: IPEA, Letramento, Casa do Direito e FGV Direito. 2017.
    Publicado
  4. José Roberto Afonso. 50 Years of the National Tax Reform. Origins and Lessons (original: "50 Anos da Reforma Tributária Nacional. Origens e Lições"). Rio de Janeiro, Brasil: Editora FGV. 2014.
    Publicado
  5. José Roberto Afonso. Tax System Proposal (original: "Proposta de Sistema Tributário"). Brasília, Brasil: Senado Federal. 2010.
    Publicado
Livro
  1. José Roberto Afonso ; Gilmar Mendes; Hadassah Laís Santana. Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. São Paulo, Brasil: Almedina. 2020.
  2. Afonso, José Roberto; Cavalcanti, C.; Silveira, F.; Biasoto, G.; Caparoz, M.; Cunha, M.; Lukic,Melina Rocha. Export: the resumption of growth in Brazil (original: "Exportação: a retomada do crescimento no Brasil"). Belo Horizonte, Brasil: Del Rey, FGV Direito Rio. 2017.
    Publicado
  3. Afonso, José Roberto; Melina Rocha Lukic. Taxation of Corporate Income in Brazil and Interest on Equity (original: "Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros sobre o Capital Próprio"). Rio de Janeiro, Brasil: Juruá Editora e FGV Direito Rio. 2016.
    Publicado
  4. Afonso, José Roberto; Erika Amorim Araújo; Marcos Nóbrega. IPTU in Brazil - A Comprehensive Diagnosis (original: "IPTU no Brasil - Um Diagnóstico Abrangente"). Rio de Janeiro, Brasil: IDP e FGV Projetos. 2013.
    Publicado
  5. Monthoux, Pierre Guillet de. Keynes, crisis and fiscal policy (original: "Keynes, crise e política fiscal"). São Paulo, Brasil: Saraiva. 2012.
    Publicado
  6. Afonso, José Roberto. Crisis, State and Brazilian Economy (original: "Crise, Estado e Economia Brasileira" - e-book). São Paulo, Brasil: Agir. 2011.
    Publicado
  7. Afonso, José Roberto. Taxation, security and social cohesion in Brazil (original: "Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil" ). Santiago do Chile, Chile: CEPAL. 2007.
    Publicado
Relatório
  1. José Roberto Afonso ; Vilma Pinto. 2019. The crisis of subnational governments in Brazil: challenges and propositions (original: "A crise dos governos subnacionais no Brasil: desafios e proposições").
  2. Institutos::IBRE. 2019. Tramitação da Previdência: novas etapas e velhos desafios. http://hdl.handle.net/10438/27380.
  3. José Roberto Afonso. 2017. Study on the participation of the Brazilian financial and capital markets in the expansion of private pension and family household savings (Original: "Estudo sobre participação dos mercados financeiros e de capitais brasileiro na expansão da previdência privada e da poupança doméstica familiar").
  4. José Roberto Afonso. 2015. Supplementary pension and domestic savings: Twin challenges in Brazil (original: "Previdência complementar e poupança doméstica: Desafios gêmeos no Brasil"). https://bre.is/rVYcz5sW.
  5. Institutos::IBRE. 2015. Antecipando os números oficiais da arrecadação das receitas federais e estimando as receitas estaduais: metodologia e resultados para maio de 2015. http://hdl.handle.net/10438/13869.
  6. Institutos::IBRE. 2015. A dívida mobiliária, o caixa do governo e a preferência pela liquidez: breves provocações. http://hdl.handle.net/10438/15309.
  7. Institutos::IBRE. 2015. Vai piorar antes de melhorar. http://hdl.handle.net/10438/15278.
  8. Institutos::IBRE. 2014. Avaliação setorial da desoneração da folha de salários. http://hdl.handle.net/10438/11694.
  9. Institutos::IBRE. 2014. Rating de governos brasileiros: peculiaridades. http://hdl.handle.net/10438/11714.
  10. Institutos::IBRE. 2014. Como se comportou a arrecadação tributária federal recorrente em 2013. http://hdl.handle.net/10438/11696.
  11. Institutos::IBRE. 2014. Entesouramento dos recursos federais: uma análise do orçamento de 2013. http://hdl.handle.net/10438/11700.
  12. Institutos::IBRE. 2013. A polêmica sobre os precatórios nos orçamentos públicos. http://hdl.handle.net/10438/11691.
  13. Institutos::IBRE. 2013. Evolução inicial da desoneração da folha salarial. http://hdl.handle.net/10438/11702.
  14. Institutos::IBRE. 2013. Desoneração da folha: renúncia revisitada. http://hdl.handle.net/10438/11698.
  15. José Roberto Afonso. 2010. Fiscal responsibility: a memory of the law (original: "Responsabilidade fiscal: uma memória da lei"). https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6941/364.pdf.
Tese / Dissertação
  1. José Roberto Afonso. "Fiscal policy in Brazil in the context of the crisis (original: "Política fiscal no Brasil no contexto da crise")". Doutoramento, Universidade Estadual da Campinas Instituto de Economia, 2010. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285944.
  2. José Roberto Afonso. "Evolution of Intergovernmental Relations in Brazil between 1968/1988: Transfers and Debt (original: "Evolução das Relações Intergovernamentais no Brasil entre 1968/1988: Transferências e Endividamento")". Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Economia, 1989.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019/10 - Atual Obligation to Collect the Tax on Inheritances and Donations in the Judicial Inventory Process - Taxes, Tax Reform (original: "Obrigatoriedade de Recolhimento do Imposto sobre Heranças e Doações no Processo de Inventário Judicial")
Orientador
Constituição e Sociedade (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2019/03 - Atual The Federation in the (New) Digital Age - Fiscal Federalism (original: " A Federação na (Nova) Era Digital")
Orientador
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional (Doutoramento)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2019/03 - Atual Indirect Taxation of the Digital Economy in Brazil: possibilities, limits and necessary improvements for a new VAT (original: "A Tributação Indireta da Economia Digital no Brasil: possibilidades, limites e aprimoramentos necessários para um novo IVA")
Orientador
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional (Doutoramento)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2017 - 2019 Transparência dos entendimentos fiscais e eficiência arrecadatória estadual: caso do Estado de Mato Grosso
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/11 As Obrigações Acessórias e o Princípio da Legalidade Tributária
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/10 Desoneração do ICMS nas Exportações e o Federalismo Fiscal: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/10 A Judicialização do Acesso à Saúde e o Impacto nas Finanças Públicas
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/07 Análise Constitucional, Segurança Jurídica e a Problemática da Nova Sistemática de Utilização dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais pelo Executivo Estadual
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/06 A Lei Complementar n.160/2017 e a Guerra Fiscal do ICMS
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018/01 Legitimidade, viabilização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2016 - 2018 Federalismo Fiscal e Impactos das Contribuições de Seguridade Social a partir da Constituição de 1988
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2015 - 2017/03 A Influência de Decisões Judiciais na Execução do Orçamento Público Brasileiro
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2015 - 2017/03 O equilíbrio econômico-financeiro à luz do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2015 - 2017 Multas Tributárias
Orientador
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
2014 - 2016/12/20 Guerra Fiscal de ICMS no Brasil: um exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Orientador
Direito Constitucional e do Estado (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/11/03 - 2020/11/04 Participação no congresso Ciência 2020
Congresso
Ciência 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2019/04/23 - 2019/04/23 Lecture on "O Financiamento da Seguridade Social"
Congresso
VII Lisbon Legal Forum
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2018/11/08 - 2018/11/08 Panel moderator on "Democracia Representativa vs Democracia Digital?"
Congresso
XXI International Congress on Constitutional Law
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2018/10/24 - 2018/10/24 Lecture on "New economies and companies, old taxes: challenges for economies"
Congresso
Tax Summit on Digital Economy (Lisbon, 2018)
Intra-European Organisation of Tax Administrations, Hungria

Inter-American Center of Tax Administrations, Panamá
2018/04/05 - 2018/04/05 Lecture on "A sustentabilidade da seguridade social"
Congresso
VI Lisbon Legal Forum - Reform of the Social State in the context of globalization
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal

FGV Projetos, Brasil
2018/03/27 - 2018/03/27 Lecture on "Ingresos públicos y la movilización de recursos domésticos: tendencias y desafíos "
Seminário
XXX Regional Seminar on Fiscal Policy
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile
2017/08/31 - 2017/08/31 Lecture on "Mecanismos de articulación intergubernamental en Brasil para mejorar los ingresos de las unidades federativas"
Seminário
First International Forum of the Decentralization Office of Decentralization of Latin America and the Caribbean
Inter-American Development Bank, Estados Unidos
2017/03/23 - 2017/03/23 Lecture on "Consensos e conflitos na política fiscal: Lições da América Latina e da República da Coreia"
Seminário
Regional Fiscal Policy Seminar XXIX
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile
2016/06/02 - 2016/06/02 Lecture on " An Empirical Analysis of the Allowance for Corporate Equity (ACE) System in Brazil"
Congresso
Law & Society Association Annual Meeting
Law and Society Association, Estados Unidos
2016/05/16 - 2016/05/16 Lecture on "Equidade no sistema tributário brasileiro"
Congresso
International Congress on Tax Law: “Justice and Efficiency of Taxation”
Fundação Getúlio Vargas, Brasil

Universidad Autónoma de Madrid, Espanha
2016/04/29 - 2016/04/29 Lecture on "Transparência Fiscal"
Seminário
II International Seminar on Fiscal Policy IMF/FGV
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV, Brasil

International Monetary Fund, Estados Unidos

Fundacao Getulio Vargas Escola de Pós-Graduacão em Economia, Brasil
2015/03/25 - 2015/03/25 Lecture on "Financiamento Municipal: Estrutura, Limites e Potencial não explorado no Brasil"
Congresso
International Property Tax Conference
Lincoln Institute of Land Policy, Estados Unidos
2015/03/10 - 2015/03/10 Lecture on "Sistemas tributários, incentivos y distribución del ingreso"
Seminário
XXVII Seminário Regional de Política Fiscal
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/05/26 A Lei de Responsabilidade Fiscal: O processo de formulação e seus efeitos nos Estados brasileiros
Arguente principal
Alexandre Sobreira Cialdini (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2016/07/16 Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil
Vogal
Elaine Cristina de Piza (Doutoramento)
Universidade de São Paulo, Brasil
2014/03/13 Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado
Vogal
Fábio Roberto Corrêa Castilho (Doutoramento)
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito , Brasil
2013/06/14 Direito financeiro aplicado ao setor do petróleo
Vogal
Andressa Guimarães Torquato Fernandes (Doutoramento)
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito , Brasil
2012/08/03 Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010
Vogal
Ana Carolina Giuberti (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Brasil
2011/02/11 O nó tributário: por que não se aprova uma reforma tributária no Brasil
Vogal
Murilo de Oliveira Junqueira (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Brasil

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2015 - Atual Member of the Organizing Committee of the Iberoamerican Local Financing Days organized by colleges and multilateral organizations operating in Latin America
Avaliador
Banco Interamericano de Desenvolvimento
2017/03 - 2017/04 Member of the Judging Committee of the XXII National Treasury Award - 2017, designed by the National Treasury Secretariat, of the Ministry of Finance of Brazil, and carried out by the Higher School of Farm Administration.
Avaliador
Fundação Getúlio Vargas, Brasil Escola de Administracao Fazendaria

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019/07 - Atual Research coordinator of the consulting project: Fiscal Consulting Economic and financial consultancy services to monitor the conjuncture and support to Brazilian Cities Mayors (local government) in national decisions regarding fiscal and tax matters. Frente Nacional de Prefeitos do Brasil - FNP, Brasil
2019/03/01 - Atual Founding partner and main shareholder of a technological solutions development company, since 2019, based in Evora, Portugal, called "3i, Ideias, Inovadoras e Inteligentes, Ltd"
1993/06/01 - Atual Founding partner and main shareholder of the company providing economic and financial consultancy services, since 1993, headquartered in Rio de Janeiro, Brazil, called FINANCE - Finanças Análise e Consultoria Econômica e Financeira Ltda
2019/11 - 2020/12 Research coordinator of the consulting project: "Consultancy in economics and taxation on micro and small companies in Brazil". Objective: Provision of consultancy services to develop studies, collect data and carry out periodic analyzes on statistics and facts, always within the scope of fiscal policies, which impact Brazilian PMEs. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Brasil
2019/08 - 2020/08 Research coordinator of the consulting project: Economic consultant on tax reform Objective: Provision of economic and tax advisory services in debates on tax reform proposals in Brazil. FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA , Brasil
2019/05 - 2020/05 Research coordinator of the consulting project: Promotion and Protection of (Private) Security Savings Objective: Development of the study "Promotion and Protection of (Private) Security Savings", to subsidize the Brazilian association of private pension funds, concluding by presenting the proposal of bill to regulate the matter in Brazil. Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Brasil
2018/09 - 2019/03 Research coordinator of the consulting project: Tax expenditure for supplementary health Objective: Consultancy provided for economic, fiscal and tax analysis on the tax expenditure linked to health in Brazil, especially around supplementary health. Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde, Brasil
2017/06 - 2018/06 Elaboration of the study on the participation of the Brazilian financial and capital markets in the expansion of private pension and family savings. Consultancy provided to ANBIMA - Brazilian Association of Entities in the Financial and Capital Markets
2006/04 - 2006/06 Member of official IMF mission to Costa Rica International Monetary Fund, Estados Unidos

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2014/12 - Atual Professor of courses Fiscal Federalism and Public Finance in post-graduate programs Post-graduation in Constitutional Law (Doktor (PhD)) Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021/10 - Atual Associação "Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE" Associado e Vice-Presidente do Conselho Diretivo

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2019/09/25 - Atual Member of the Technical Advisory Board of the Independent Fiscal Institution, an organ of the Federal Senate of Brazil (named Act of the President of the Federal Senate no. 8, of 03/25/2019)
Membro
Senado Federal - Instituição Fiscal Independente, Brasil
2018/04 - Atual Brazilian coordinator of Project Governance 4.0, from IDP and FGV, from Brazil, with University of Lisbon, to subsidize the impact on public institutions of the digital revolution.
Coordenador
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/11/17 - 2018/12 Member of the Economic and Social Development Council - CDES, an advisory body to the President of the Republic of Brazil (appointed by Decree of 11/17/2016)
Membro
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Brasil

Processo legal

Descrição da atividade Caso
1998/01 - 2000/12 Elaboration of the Fiscal Responsibility Law projects in Brazil, including negotiation with the National Congress, promulgated in 2000 Coordinator of the team that provided technical advice to the President of the Republic
1987/03 - 1988/10 Technical advisor to the National Constituent Assembly, which approved the Constitution of the Republic of Brazil in force since 1988. Technical consulant
Distinções

Prémio

2017 Jabuti Award - Book of Economics
Câmara Brasileira do Livro , Brasil
2000 Hélio Beltrão Award - 5th. Innovation Competition in Federal Public Management
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil

Título

2011 Pedro Ernesto Medal of Merit for his work in drafting the Brazilian Fiscal Responsibility Law
Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Brasil