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LUÍSA MARIA FREITAS GOMES ANDIAS GONÇALVES holds a PhD in Labour Law by the University of Salamanca, Spain (2011 Program: "La regulación del mercado de trabajo"), a Master in Legal and Business Sciences by the Faculty of Law of the University of Coimbra (2007), and a Law Degree by the Faculty of Law of the University of Coimbra (2001). She is an Adjunct Professor at the School of Technology and Management, at the Polytechnic of Leiria, as well as a guest lecturer in Master/Postgraduate courses at other higher education institutions. She is the author/co-author of articles in specialized magazines, as well as books and book chapters, in the area of ¿¿Labour Law and Social Security Law. Speaker and organizer at several scientific events.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
LUÍSA MARIA FREITAS GOMES ANDIAS GONÇALVES

Nomes de citação

  • Gonçalves, Luísa Andias

Identificadores de autor

Ciência ID
6117-7D35-FA39
ORCID iD
0000-0003-3945-4643

Endereços de correio eletrónico

  • luisa.andias@ipleiria.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2016/07/18 - 2016/07/19
Concluído
I Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2011/09 - 2011/12
Concluído
Curso Livre de Alemão – Nível iniciação I, correspondente ao nível A1.1 QECR (Outros)
Universidade de Aveiro, Portugal
19
2011
Concluído
Curso de Doctorado "La regulación del mercado de trajajo. (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
"A inexecução do contrato de trabalho: um enfoque à luz da igualdade efectiva entre sexos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum Laude
2007 - 2008
Concluído
Diploma de Estudios Avanzados em Derecho del Trabajo y Trabajo Social (Outros)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2007
Concluído
Mestrado em Ciência Juridico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A protecção da maternidade e da paternidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção
2006
Concluído
I Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom com distinção - 16 (dezasseis) valores
2001/06/11
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Não aplicável ao curso de licenciatura em Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom - 15 (quinze) valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2002/11/01 - 2004/12/31 Investigador (Investigação) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011/01/25 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2002/11 - 2005/02 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013/02/15 - Atual Docente Convidada do Mestrado em Direito Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013/02/08 - Atual Docente Convidada do Máster Universitario en Gestión y Dirección Laboral: módulo Rasgos Básicos do Sistema da Seguridade Social Portugués,da disciplina Relaciones Transfonteirizas en el Marco de la EU Universidade de Vigo, Espanha
2013/03 - 2016/03 Membro integrado Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2012/03/01 - 2015/02/28 Bolseira de Pós-Doutoramento - Desenvolvimento de projecto de investigação na área do Direito da Segurança Social Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2009/03/01 - 2011/01/31 Bolseira de Doutoramento, no estrangeiro (Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2008/02/24 - 2011/01/24 Equiparada a Assistente do 2.º Triénio Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2003/11 - 2008/12 Advogada Independente, Portugal
2005/02/25 - 2008/02/24 Equiparada a Assistente do 1.º Triénio Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2003/06 - 2004/12 Formanda Autoridade para as condicoes do trabalho, Portugal
Delegação de Aveiro do então IDICT, hoje ACT, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2015/02 O(s) Sistemas(s) de Segurança Social em Portugal: realidade social, políticas de base e regime jurídico
SFRH / BPD / 76551 / 2011
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2009 - 2011/01 A inexecução do contrato de trabalho. Um enfoque a luz da igualdade efectiva entre sexos
SFRH/ BD/ 47379/ 2008
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Projeto

Designação Financiadores
2020 - Atual Step up Protection – Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers’ rights
VP/2019/008/0040
Investigador
European Union
2015 - 2018 Retos de la gestión del cambio en la empresa desde la perspectiva laboral y social”, subprojeto “Los instrumentos de protección social privada en la gestión del cambio laboral
DER2014-52549-C4-2-R
Investigador
Universidade de Vigo, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Economía y Empresa
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Gonçalves, Luísa Andias. "Recentes alterações ao regime de proteção da parentalidade previsto no Código do Trabalho: Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro.", Newsletter CIEJ, 2016
Artigo em conferência
  1. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. "II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas". 2013.
  2. Gonçalves, Luísa Andias. "O sexo como factor de discriminação laboral: o problema e possíveis soluções". Trabalho apresentado em O Direito do Trabalho na máquina do tempo, Porto, 2011.
    Aceite para publicação
  3. Gonçalves, Luísa Andias. "A protecção social da parentalidade". Trabalho apresentado em I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-empresariais, Leiria, 2009.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Gonçalves, Luísa. "A redução do valor das pensões à luz do artigo 1.º, do Protocolo n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". Lex Social, Vol 7 (2017) 7 (2017): 141-156.
  2. Gonçalves, Luísa. "Fixed-term contracts and principle of equal treatment in Portugal". IusLabor, 1/2017 (2017): 48-59.
  3. Gonçalves, Luísa. "A atribuição de prestações sociais de desemprego em caso de alegado despedimento com justa causa". Questões Laborais, n.º 42 especial, 2013 42 esp. (2013): 461-481.
    Publicado
  4. Gonçalves, Luísa Andias. "Compensação por extinção do contrato de trabalho". Questões Laborais 43 (2013): 251-278.
  5. Gonçalves, Luísa Andias. "A formação profissional no Código do Trabalho". Questões Laborais 40 (2012):
  6. Gonçalves, Luísa. "Breves notas sobre o regime jurídico do direito a férias no novo Código do Trabalho". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 16, 2010 16 (2010): 95-116.
  7. Gonçalves, Luísa. "Gender stereotypes as an obstacle to equality of opportunities between men and women in employment – possible legal contributions for solving the problem". International Journal of Arts and Sciences 3 12 (2010): 37-56.
  8. Gonçalves, Luísa. "Os direitos fundamentais à maternidade e à paternidade Vs o direito fundamental à liberdade de empresa". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos, Junho 2010 VIII 13 (2010): 57-73.
  9. Gonçalves, Luísa. "A licença por maternidade e a suspensão do contrato de trabalho". Miscelâneas, n.º 4, IDET 4 (2006): 131-186. https://www.almedina.net/os-grupos-no-direito-societ-rio-alem-o-o-estabelecimento-est-vel-nas-conven-es-modelo-da-ocde-e-da-onu-a-licen-a-por-maternidade-e-a-suspens-o-do-contrato-de-trabalho-os-rendimentos-do-trabalho-e-a-sua-tributa-o-n-4-da-colec-o-156.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Gonçalves, Luísa. "Execução para entrega de coisa imóvel arrendada". In Casos Práticos de Solicitadoria: processo executivo, 139-157. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  2. Gonçalves, Luísa Andias (6117-7D35-FA39); Ramalho, Tiago. "Dano morte: responsabilidade extracontratual, direitos sucessórios e regime da proteção social". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões, 73-88. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  3. Gonçalves, Luísa; Amado, João Leal. "TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS EM PORTUGAL E SEU REFLEXO NO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL". In Sistemas de Seguridade no Mundo, 54-66. São Paulo, Brasil: LTR Editora, 2019.
    Publicado
  4. Gonçalves, Luísa Andias. "Férias, feriados, faltas e licenças". In Casos Práticos de Solicitadoria: Direito e Processo do Trabalho, 63-75. Coimbra: Almedina, 2019.
  5. Gonçalves, Luísa. "Fiança e hipoteca". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações, 43-55. coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  6. Gonçalves, Luísa. "As prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal". In Estudos em homenagem ao Prof. Jorge Leite, 391-410. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  7. Gonçalves, Luísa. "Reflexões em torno da reforma das prestações sociais – das pensões em especial". In Por onde vai o Estado Social em Portugal, 189-214. Portugal: Vida Económica, 2014.
    Publicado
  8. Gonçalves, Luísa. "Políticas de Emprego: a experiência portuguesa". In Politicas de Empleo, 335-352. Pamplona, Espanha: Aranzadi, 2013.
    Publicado
  9. Gonçalves, Luísa; Ana Lambelho. "Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho". In Direito do Urbanismo e do Ambiente - Estudos Compilados, 186-203. Lisboa, Portugal: Quid Iuris, 2010.
    Publicado
Livro
  1. Gonçalves, Luísa Andias; Ana Lambelho. Direito do Trabalho: da teoria à prática, 2.ª ed.. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2021.
    Publicado
  2. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. Casos Práticos de Solicitadoria. coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Gonçalves, Luísa; Ana Lambelho. Direito do Trabalho: Da teoria à prática. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2017.
  4. Gonçalves, Luísa. Cidadania e Desenvolvimento Pessoal - Manual do Aluno. Ministério da Educação de Timor-Leste. 2014.
  5. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias; Ferrão, Marisa Caetano. I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2012.
  6. Gonçalves, Luísa; Ana Lambelho. Poder Disciplinar : Justa causa de despedimento. Lisboa: Quid Iuris. 2012.
Manual
  1. Gonçalves, Luísa; Ana Lambelho. Manual de Direito do Trabalho: Da teoria à prática. Coimbra: Coimbra Editora. 2014.
Recurso online
  1. Gonçalves, Luísa. Les récentes modifications sur la prise en charge des chômeurs. 2013.
Relatório
  1. Gonçalves, Luísa Andias; Carvalho, Catarina de Oliveira; Sottomayor, Maria Clara. 2010. Estudo sobre a aplicação da lei da parentalidade em Portugal.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/09 - Atual Regime dos trabalhadores independentes
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09 - Atual (Relatório de estágio na área laboral)
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09 - Atual Relatório de Estágio na área do Direito do Trabalho
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/09 - Atual Relatório de estágio na ACT
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/09 - 2021/01 O TRABALHO A TEMPO PARCIAL NO CÓDIGO DO TRABALHO
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05 - 2021/01 Contrato de serviço doméstico - reflexão sobre o filho menor dos contratos especiais
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/10 - 2020/12 O direito à pensão – um direito em crise?
Orientador
Mestrado em solicitadoria de empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05 - 2018/12 A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/02 - 2018/09 Relatório de Estágio no Tribunal da Marinha Grande
Orientador
TeSP em Serviços Jurídicos (Outra)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05 - 2018/07 Relatório de estágio curricular na Direção de Finanças de Leiria
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05 - 2018/05 Relatório de estágio na Direção de Finanças de LEiria
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2016/09 - 2017/12 A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2014/09 - 2017/06 O direito à reparação dos danos emergentes de riscos profissionais
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/02 - 2016/06 Relatório de Estágio Curricular - Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/02 - 2016/06 Relatório de estágio Curricular na CITE
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2016/05 O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego – o destino do subsídio de desemprego em caso de acordo em audiência de partes
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05 - 2015/09 Relatório de Estágio na CGD
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/02 - 2015/09 Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho - Considerações sobre a Evolução do nº 2 do Artigo 368.º do Código do Trabalho à Luz do Artigo 53º da Constituição da República Portuguesa
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/02 - 2015/09 O Acesso às Prestações de Desemprego em Caso de Despedimento
Orientador
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho) (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/02 - 2015/09 O Direito a Férias no Ano da Contratação
Orientador
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho) (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2014/09 - 2015/04/09 A possibilidade de utilização das publicações nas redes sociais como prova nos procedimentos disciplinares e despedimento dos trabalhadores
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02 - 2014/12/19 O Direito à Segurança Social, a Crise Económica e o Retrocesso: Análise de Recente Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/09 - 2014/09/23 Relatório de Estágio Curricular no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/09 - 2014/07/01 Relatório de Estágio Curricular na CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego)
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07 - 2012/11 "Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Empreg
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/10 - 2011/11 Relatório de Estágio na Confraria de Nossa Senhora da Nazaré
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2011/05 - 2011/07 Relatório de Estágio no Hospital de Santo André, SA
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2011/05 - 2011/07 Relatório de Estágio no Município de Pombal
Orientador
Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021 - Atual XI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2021/12/10 - 2021/12/10)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021 - 2021 XI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2021/12/10 - 2021/12/10)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018 - 2018 Congresso Vertentes e Desafios de Segurança 2018 - VDS (2018/10/25 - 2018/10/27)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 Congresso Vertentes e Desafios de Segurança 2016 - VDS (2016/10/27 - 2016/10/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 - 2015/11/25 Aula aberta dedicada ao tema “As reformas dos sistemas de pensões públicos na Europa. Especial referência ao caso espanhol”, que teve como oradora a Prof.ª Doctora Beatriz Rosado Cebrián (2015/11/25 - 2015/11/25)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 Colóquios do Mestrado em Solicitadoria de Empresa - Os (novos?) desafios do Direito do Trabalho? (2015/03/02 - 2015/03/10)
Outro
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2010/11 - 2010/11 II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2010/11/25 - 2010/11/26)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2010 - 2010 II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2010/11/25 - 2010/11/26)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2009 - 2009 I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2009/12/16 - 2009/12/17)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2009 - 2009 I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (2009/12/16 - 2009/12/17)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/06/18 - 2021/06/18 A proteção social dos trabalhadores das plataformas
Congresso
Jornada Jurídica Internacional: A Proteção Laboral das Novas Espécies de Relações do Trabalho - Brasil x Portugal
IEPG - Instituto Europeu de Pos Graduação e Pesquisa, Brasil
2021/06/16 - 2021/06/16 “National inspective bodies’ practices, transnational cooperation instruments, and violations of the European framework about transnational posting within the mechanical industry – A comparative analysis of Portugal, Italy and Lithuania” (WP3) - Ana Teresa RIBEIRO, PhD, Universidade Católica Portuguesa – Law Faculty/ Luísa Andias GONÇALVES, PhD, Polytechnic of Leiria
Conferência
STEP UP – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” VS/2019/0383 2° INTERMEDIATE MEETING
Scoala Nationala de Studii Politice si Administrative (RO), Roménia
2016/11/17 - 2016/11/17 "El ordenamiento jurídico portugués ante el pilar Europeo de Derechos Sociales: prestaciones por enfermedad, desempleo y pensiones"
Seminário
Los retos de la gestión del cambio en la empresa desde la perspectva laboral y social
Universidade de Vigo - Campus Ourense, Espanha
2016/04/28 - 2016/04/28 A importância da avaliação do impacto de género nas políticas públicas e nas medidas legislativas
Conferência
Comunicação proferida na Sessão pública de apresentação dos resultados do projeto “Portugal mais igual”
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2016/04/15 - 2016/04/15 A redução do valor das pensões à luz do artigo 1.º, do Protocolo n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Conferência
A crise e o impacto dos instrumentos europeus de proteção dos direitos sociais na ordem jurídica Interna
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016/03/30 - 2016/03/30 A reforma antecipada e a pré-reforma
Conferência
VI Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
2016/03/14 - 2016/03/14 Direito à greve e serviços mínimos
Conferência
II Ciclo de Debates do CIEJ “Direito e Sociedade: dúvidas e desafios
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/03/13 - 2015/03/13 A internet como meio de controlo dos trabalhadores e dos candidatos a emprego
Conferência
Ciclo de Debates do CIEJ “Direito e Sociedade: dúvidas e desafios"
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/26 - 2014/04/26 O direito à segurança social e a Constituição da República Portuguesa: limites e liberdades
Conferência
Conferência organizada no âmbito do curso de Mestrado em Contabilidade e Finanças, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/04/09 - 2014/04/09 Comentário à intervenção da Doutoranda Isabel Valente Dias sobre o tema "Os limites ao poder de controlo eletrónico do empregador: os casos específicos do correio eletrónico e da videovigilância"
Seminário
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/28 - 2014/03/28 A atribuição de prestações sociais de desemprego em caso de alegado despedimento com justa causa
Encontro
Encontro de Direito do Trabalho nos 20 anos da Revista Questões Laborais
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013/02/28 - 2013/02/28 As pensões e as reformas à luz da CRP
Encontro
Encontros de Direito “Os Reformados/Pensionistas no OGE 2013”
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2012/12/12 - 2012/12/12 Prestações Sociais de Desemprego - Comentário à intervenção da Prof.ª Doctora Margarita Arena Viruez (Universidad Pablo de Olavides, Sevilla)
Seminário
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/17 - 2012/10/17 Políticas de empleo: la experiencia portuguesa
Seminário
“Politicas de Empleo”
Universidade de Vigo - Campus de Pontevedra, Espanha
2012/04/12 - 2012/04/12 Procriação medicamente assistida – Comentário à intervenção da Prof. Doutora Zamira Assis
Conferência
Espaço Público subordinado à temática da “Procriação medicamente assistida”
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/03/04 - 2012/03/04 A compensação pela extinção do contrato de trabalho
Encontro
Encontro de Direito do Trabalho
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011/11/24 - 2011/11/24 Moderadora
Congresso
III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2011/05/26 - 2011/05/26 O sexo como factor de discriminação laboral: o problema e possíveis soluções
Congresso
Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo"
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2011/03/30 - 2011/03/30 Direitos e deveres dos trabalhadores a termo
Conferência
Flexibilidade ou precariedade dos jovens e a contratação a termo
Universidade da Beira Interior, Portugal
2010/11/26 - 2010/11/26 A igualdade de género enquanto factor de desenvolvimento sustentável
Congresso
II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2010/05/31 - 2010/05/31 Gender stereotypes as an obstacle to equality of opportunities between men and women in employment – possible legal contributions for solving the problem IJAS Conference for Academic Disciplines; 31/05 a 03/06, Universidade de Harvard, Boston, Massachusetts, EUA
International Journal for Arts and Sciences, Estados Unidos
2010/05/21 - 2010/05/21 Equality between men and women in the labour market – “Road traveled” Vs “Way to go”
Conferência
Gender &Difference Conference
Cardiff University, Reino Unido
2009/12/16 - 2009/12/16 A protecção social da parentalidade
Congresso
I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2009/07/15 - 2009/07/15 A parentalidade na protecção social
Conferência
A parentalidade no contrato de trabalho e na proteção social
Delegação de Coimbra - Ordem dos Advogados, em colaboração com a JUTRA, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/07/16 A discriminação em função do sexo e o princípio da igualdade salarial
Arguente
Ana Camila Francisco Salgueiro Sucena Marques de Queiroz (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/16 Regimes de trabalho flexíveis e conciliação entre a vida profissional e familiar
Arguente
Alice Cristina Costa Matos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/16 A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Arguente
Maria do Rosário Martins Pinheiro Cardoso (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/11 O contrato de consumo celebrado à distância e a plataforma de resolução de litígios em linha
Presidente do júri
Maria Filipa De Carvalho Padrão Maia Caetano (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador
Presidente do júri
Sara Margarida Simões Aires (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 O procedimento disciplinar: estudo de caso
Presidente do júri
Ana Maria Moucho Paulo Guerra (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 Regime jurídico do contrato de trabalho intermitente em Portugal e no Brasil
Presidente do júri
Josilene Soares Monte da Cruz (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Presidente do júri
Bárbara do Rosário Coelho (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 Assédio moral laboral - estudo de caso
Presidente do júri
Mariana Domingues Carreira (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 O trabalho a tempo parcial no Código do Trabalho
Orientador
Cátia Vanessa Moreira Nogueira (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 Práticas Comerciais desleais sob a ótica da criança e o regime geral da proteção de dados
Presidente do júri
Eva Sofia Tomázio Gomes Mendes (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/11 O direito à pensão - um direito em crise?
Orientador
Joana Marques da Cunha (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2018/04/30 Relação Individual de Trabalho dos Quadros de Direção: Especificidades no Ordenamento Jurídico Português"
Presidente do júri
Catarina Isabel Dias Lopes (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2016/06/28 Apoio à natalidade no sistema de segurança social e no Contexto laboral de parentalidade - uma reflexão a partir do regime jurídico português
Arguente
Catarina Marques Carloto de Castro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/22 Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
João da Maia Júlio Marques Vidal (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/22 Relatório de estágio curricular na CITE
Orientador
Tânia Silva Covela Alves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/22 Relatório de Estágio Curricular - Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego
Orientador
Maria Elisabete Azevedo Policarpo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/16 O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego - o destino das prestações de desemprego em caso de acordo em audiência de partes
Orientador
Diva Margarida de Faria Vieira (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/12/17 A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco
Arguente
Abel Martins Rodrigues (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/09/18 O acesso às prestações de desemprego em caso de despedimento
Orientador
Mafalda Sofia Semedo Martins (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/09/14 As repercussões da doença e da parentalidade no direito a férias: (in)compatibilidades com o Direito da União Europeia
Vogal
Mafalda Nascimento Valadas Neves Guimarães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/09/14 AS NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Arguente
Ana Salomé Barbosa Macedo Babo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/09/14 Despedimento por extinção do posto de trabalho - considerações sobre a evolução do n.º 2 do artigo 368.º do Código do Trabalho à luz do artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa
Orientador
Tiago André Freitas de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/09/14 O direito a férias no ano da contratação
Orientador
Tatiana Rocha Lima (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/04/09 A possibilidade de utilização das publicações nas redes sociais como prova nos procedimentos disciplinares e despedimento dos trabalhadores
Orientador
Maria João Faria Teixeira Monteiro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/19 A videovigilância no local de trabalho: os princípios orientadores e a prova no procedimento disciplinar
Arguente
Sara Stock (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/19 O direito à segurança social, a crise económica e o retrocesso: análise da recente jurisprudência do Tribunal Constitucional
Orientador
Ana Paula Ribeiro Duque (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/28 Pactos de limitação à liberdade de trabalho
Vogal
João Nuno Zenha Martins (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/23 Relatório de estágio curricular no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Orientador
Rita Maria da Silva Carrilho Bandeira Garcês (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/01 Relevância laboral de publicações em redes sociais: despedimento por publicação no facebook?
Arguente
Joana Serra Ferraz da Mota Pinto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/01 Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Orientador
Maria João Câmara (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/22 Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Orientador
Ana Margarida Ferreira Lorvão Agostinho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/20 O comportamento elisivo à luz da cláusula geral anti-abuso constante do art. 38.º, n.º 2, da LGT
Orientador
Joana Magalhães Esteves da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2018/10/25 - 2018/10/27 Congresso Vertentes e Desafios de Segurança 2018 - VDS ESTG-IPLEIRIA
2016/10/27 - 2016/10/29 Congresso Vertentes e Desafios de Segurança 2016 - VDS ESTG-IPLEIRIA
2010/11/25 - 2010/11/26 II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais ESTG-IPLEIRIA
2009/12/16 - 2009/12/17 I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais ESTG-IPLEIRIA

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2013/01 - Atual Questões Laborais (0872-8267) Almedina
2017 - 2017 RED - Revista Electrónica de Direito CIJE - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2016 - 2016 RED - Revista Electrónica de Direito CIJE - Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020/11 - 2020/11 Parecer favorável à entrega da tese de doutoramento de Xabiere Gómez García, intitulada "La relación laboral ante la violencia de género: protección y carencias de atención", na Universidad de León, Espanha Universidad de León Facultad de Derecho, Espanha
2015/02 - 2015/02 Parecer favorável à entrega da dissertação de doutoramento apresentada por Josune López Rodríguez, intitulada "La trata de seres humanos con fines de explotación laboral: hacia una estrategia universal para su erradicación", na Universidad de Deusto Universidad de Deusto, Espanha

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/09/30 - 2020/09/30 Lecionação do tópico "Direitos Humanos e Proteção Social" ao Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/06 - 2020/06 "Princípios gerais de segurança social" e "Proteção social na doença e na parentalidade" V Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018/05 - 2018/05 "Princípios gerais de Segurança Social" e "Proteção Social na doença e na parentalidade" III Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016/05 - 2016/05 A proteção social na doença. na parentalidade e no desemprego III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/05 - 2016/05 "Princípios gerais de Segurança Social" e "Proteção social na doença e na parentalidade" Pós -Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/05 - 2015/05 "A proteção social na doença e na parentalidade" e "A proteção social no desemprego" Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/06 - 2014/06 Direito do Contrato de Trabalho Curso de Mestrado em Direito Empresarial (Magister) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2014/05 - 2014/05 Metodologia da Investigação Científica Curso de Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/04 - 2014/05 Segurança e Higiene do Trabalho Curso de Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/04/04 - 2014/04/04 As prestações sociais: em especial o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/22 - 2014/03/22 Formação Profissional XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/30 - 2014/01/30 "Suspensão por factos respeitantes ao trabalhador" e "Redução e Suspensão por factos respeitantes ao empregador" Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/23 - 2014/01/23 Proteção da maternidade, paternidade e adoção Curso de Extensão Universitária em Direito do TRabalho e Direito da Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/03/16 - 2013/03/16 Formação Profissional XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02 - 2012/05 "Proteção de Situações jurídicas especiais" e "Bases do Sistema de Segurança Social" Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Pós-Graduação) Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2012/03/24 - 2012/03/24 Formação Profissional XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/17 - 2012/02/18 Regime de proteção social: eventualidades parentalidade, desemprego e velhice Curso de Pós-Graduação em Regime Jurídico do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2011/02 - 2011/06 Direito da Administração Pública Mestrado em Administração Pública (Master) Instituto Politécnico de Macau, China
2011/05/07 - 2011/05/07 A igualdade entre homens e mulheres no Direito da União Europeia Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/10 - 2009/10 Segurança, higiene e saúde no trabalho Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação) Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2009/06/22 - 2009/06/24 "Proteção na parentaludade"; "Férias e faltas"; "Trabalho suplementar, mobilidade geográfica e funcional"; "Processo disciplinar" Curso Breve de Direito do Trabalho Governo Regional da Madeira, Portugal
2009/05/08 - 2009/05/09 Férias, feriados e faltas Ordem dos Advogados da Madeira, Portugal
2008/06 - 2008/06 Proteção social da parentalidade Pós-Graduação em Direito do Trabalho Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017 - Atual Associação de Estudos Laborais Membro da Direção - Tesoureira
2013/11 - Atual ANESC - Academic Network on the European Social Charter and Social Rights Membro
2013/01 - Atual IRShare Network National Expert in Labour and Social Security Law
2013 - Atual APODIT - Associação portuguesa de Direito do Trabalho Membro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017/01 - Atual Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa, da ESTG-Politécnico de Leiria
Membro
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2015/07 - Atual Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria, da ESTG-Politécnico de Leiria
Membro
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria, Portugal
2013/01 - Atual Membro do Conselho de Redação da Revista "Questões Laborais" Associação de Estudos Laborais, Portugal
2014/07 - 2015/02 Membro da Comissão Científica do II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Membro
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2015/03/27 - 2015/03/27 Arguente da discussão pública do projeto de douramento intitulado "A legitimidade das associações sindicais para a propositura de processos coletivos de trabalho", apresentado pela mestre Carolina Freitas. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/03/16 - 2013/03/16 Arguente das provas públicas prestadas pela licenciada Ivone Neiva Santos, em defesa do relatório intitulado "Formação profissional e Código do Trabalho", para conclusão da Pós-Graduação em Direito do Trabalho, do IDET-FDUC Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/16 - 2011/12/16 Membro do júri das provas públicas prestadas pela docente Maria do Rosário Camelo Dogner, da ESTG, do Instituto Politécnico da Guarda, para passagem à categoria de assistente do ESP Instituto Politécnico da Guarda, Portugal