???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nuno Gonçalo de Lemos Salter Cid

Nomes de citação

  • Cid, Nuno de Salter

Identificadores de autor

Ciência ID
5C14-40C2-D547
ORCID iD
0000-0003-3804-5629
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/12/21 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Évora, Portugal
2004/04/23 - 2023/12/20 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Évora, Portugal
1994/12/15 - 2004/04/22 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Évora, Portugal
1990/02/09 - 1994/12/14 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Évora, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Xavier, Rita Lobo e Cid, Nuno Salter. Autor correspondente: Xavier, Rita Lobo e Cid, Nuno Salter. "Do direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família - a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660) 19 38 (2022): 31-48. http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_38-2.pdf.
    Publicado
  2. Cid, Nuno de Salter. "Sobre a atribuição judicial provisória do direito de utilizar a casa de morada da família". Julgar | Revista Jurídica 40 (2020): 49-72. http://julgar.pt/sobre-a-atribuicao-judicial-provisoria-do-direito-de-utilizar-a-casa-de-morada-da-familia/.
    Publicado
  3. Cid, Nuno de Salter. "Contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço e utilização indevida deste: problemas e soluções". Revista de Direito e de Estudos Sociais 1-4 (2017): 171-202.
    Publicado
  4. Cid, Nuno de Salter. "O divórcio em Portugal durante o Estado Novo". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 17 e 18 (2014): 15-35.
    Publicado
  5. Cid, Nuno de Salter. "O divórcio em Portugal: antecedentes e 1.ª República". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 16 (2013): 19-28.
    Publicado
  6. Cid, Nuno de Salter. "As Sociedades Europeias e Casamento entre Homossexuais do mesmo Sexo: Factos e Argumentos". Perspectivas - Journal of Political Science 4 (2010): 115-135. https://www.perspectivasjournal.com/article/view/41.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.21814/perspectivas.15
  7. Cid, Nuno de Salter. "Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais - 3.ª Parte". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660) 9 (2009): 13-21.
  8. Cid, Nuno de Salter. "Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais - 1.ª Parte". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660) 7 (2008): 5-25.
    Publicado
  9. Cid, Nuno de Salter. "Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais - 2.ª Parte". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660) 8 (2008): 5-13.
    Publicado
  10. Cid, Nuno de Salter. "Direitos humanos e família: quando os homossexuais querem casar". Economia e Sociologia 66 (1998): 189-235.
    Publicado
  11. Cid, Nuno de Salter. "União de Facto e Direito: indecisão ou desorientação do legislador?". Economia e Sociologia 57 (1994): 19-84.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Cid, Nuno de Salter. "Pandemia, restrições, deveres e responsabilidades, na Era da exaltação de direitos e liberdades". In Política e Pandemias – Olhares políticos transdisciplinares sobre os dilemas da Cidade Terrestre, 349-373. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Edições Húmus, 2022.
    Publicado
  2. Cid, Nuno de Salter. "Sobre a separação de facto como fundamento do divórcio, e algo mais". In Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho, 31-75. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado
  3. Cid, Nuno de Salter. "Sobre o direito de não contrair casamento". In Familia, Consciencia, Secularismo e Religião, 275-294. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  4. Cid, Nuno de Salter. "A atribuição da casa de morada da família". In E foram felizes para sempre…? — Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio, 227-249. Portugal: Wolters Kluwer Portugal / Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  5. Cid, Nuno de Salter. "A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977. Volume I - Direito da Família e das Sucessões, 275-318. Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Publicado
  6. Cid, Nuno de Salter. "Afinal estavam em casa... (a propósito de duas leis do século XVI)". In Homenagem ao Professor Augusto da Silva, 577-586. Portugal: Universidade de Évora, 2000.
    Publicado
  7. Oliveira, Guilherme de e Cid, Nuno de Salter. "Family Law in Portugal". In The International Survey of Family Law - 1996, 345-361. Países Baixos: Martinus Nijhoff Publishers, 1998.
    Publicado
  8. Oliveira, Guilherme de e Cid, Nuno de Salter. "Casamento, Separação e Divórcio no Direito Português". In The Marriage, 381-413. Itália: Giuffrè Editore, 1998.
    Publicado
  9. Cid, Nuno de Salter. "A protecção da casa de morada da família no Direito português: regime actual e perspectivas de futuro". In X CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO DE FAMILIA - “El Derecho de Familia y los nuevos paradigmas”, Ponencias Comisión N.º 3 – Régimen económico de la familia. Mendoza, Argentina: Gobierno de Mendoza / Universidad Nacional de Cuyo / Universidad de Mendoza, 1998.
    Publicado
Livro
  1. Cid, Nuno de Salter. O divórcio em Portugal: Política, Direito e Demografia. Portugal: Edições Húmus. 2018.
  2. Cid, Nuno de Salter. A Comunhão de Vida à Margem do Casamento: entre o facto e o Direito. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  3. Cid, Nuno de Salter. A Protecção da Casa de Morada da Família no Direito Português. Coimbra, Portugal: Almedina. 1996.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Cid, Nuno Gonçalo de Lemos Salter. "A comunhão de Vida à margem do casamento: entre o facto e o direito (notas de história, sociologia, direito e política legislativa)". Doutoramento, 2002. http://hdl.handle.net/10174/11265.

Outros

Anotação
  1. Cid, Nuno de Salter. 2022. "Anotação ao artigo 1673.º (Residência da Família)". Portugal.
  2. Cid, Nuno de Salter. 2022. "Anotação ao artigo 1793.º (Casa de Morada da Família)". Portugal.
  3. Cid, Nuno de Salter. 2020. "Anotação ao artigo 1673.º (Residência da Família)".
  4. Cid, Nuno de Salter. 2020. "Anotação ao artigo 1793.º (Casa de Morada da Família)".
Outra produção
  1. Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no quadro da responsabilidade social das organizações: perceção dos trabalhadores de uma autarquia. A presente investigação teve origem numa Dissertação de Mestrado em Gestão - Especialização em Recursos Humanos da Universidade de Évora e tem como principal objetivo analisar se uma autarquia do Alentejo considera as questões da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar nas suas práticas de responsabilidade social interna. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, recorrendo-se. 2018. Zita, Filipa; Jorge, Fátima; Cid, Nuno de Salter. http://hdl.handle.net/10174/24706.
  2. Recensão crítica. Recensão a FRANCISCO PEREIRA COELHO e GUILHERME DE OLIVEIRA, Curso de Direito da Famí-lia. Vol. I – Introdução. Direito Matrimonial, 2.ª ed., com a colaboração de Rui MOURA RA-MOS, Centro de Direito da Família / Coimbra Editora, 2001, in Economia e Sociologia, N.º 73, 2002 (ISSN 0870-6026), pp. 216-219. 2002. Cid, Nuno de Salter.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/03/23 - 2023/03/23 Participação no «I Colóquio de Direito da Família» organizado realizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e realizado no Salão Nobre daquele Supremo Tribunal, em Lisboa, no dia 23 de Março, onde apresentou comunicação sobre «A separação de facto e os efeitos patrimoniais do casamento e da sua dissolução».
Congresso
I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça, Portugal

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/27 Participação, como interveniente convidado, no encontro científico do «Grupo Focal» da «Equipa do Projeto PARENT - Procriação e Parentalidade em contexto de baixa fecundidade, mudança familiar e crise económica», promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e realizado via Zoom no dia 27 de Setembro de 2022.
Encontro
Grupo Focal: Equipa do Projeto PARENT – Procriação e Parentalidade em contexto de baixa fecundidade
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2021/09/17 - 2021/09/17 Participação, como orador, no «Wokshop - Tertúlia on-line» sobre «Casa de morada da Família», organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses ¿ Direcção Regional do Centro, e realizado via Zoom no dia 17 de Setembro 2021.
Oficina (workshop)
Wokshop – Tertúlia on-line: Casa de morada da Família
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal
2020/11/04 - 2020/11/06 Participação no Colóquio Internacional «Política e Pandemias. Olhares transdisciplinares sobre os dilemas da Cidade Terrestre», organizado pelo Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) e pelo Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS.CONACYT) e realizado via Zoom de 4 a 6 de Novembro de 2020, onde apresentou comunicação sobre o tema «Pandemia, restrições, deveres e responsabilidades, na Era da exaltação de direitos e liberdades».
Congresso
Política e Pandemias. Olhares transdisciplinares sobre os dilemas da Cidade Terrestre
Universidade do Minho Centro de Investigação em Ciência Política, Portugal

Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México
2016/03/17 - 2016/03/19 Participação no XII Congresso JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho: «Dignidade: porto de partida e de chegada nos direitos sociais», Congresso Internacional realizado na Universidade de Évora de 17 a 19 de Março de 2016, onde apresentou comunicação subordinada ao tema «A utilização indevida do contrato de prestação de serviço em detrimento do contrato de trabalho: problemas e soluções».
Congresso
XII JUTRA: «Dignidade: porto de partida e de chegada nos direitos sociais»
Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal

Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, Portugal

Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais, Portugal
2013/04/27 - 2013/04/27 Participação no «Workshop: União de facto», organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e realizado nesta Faculdade no dia 27 de Abril de 2013, onde apresentou comunicação subordinada ao tema «Uniões de facto: conceito e prova; efeitos: introdução; casa de morada comum».
Oficina (workshop)
União de facto
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/11/09 - 2011/11/11 Participação no Colóquio «República, Democracia, Globalizações», organizado pelo Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais e realizado na Universidade de Évora, de 9 a 11 de Novembro de 2011, onde apresentou comunicação sobre «A República Portuguesa e o divórcio».
Seminário
República, Democracia, Globalizações
Universidade do Minho Centro de Investigação em Ciência Política, Portugal

Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais, Portugal
2009/11/25 - 2009/11/25 Participação no «Seminário Sobre Violência Doméstica», organizado pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados e realizado na sede deste Conselho no dia 25 de Novembro de 2009, onde apresentou comunicação subordinada ao tema «A violência doméstica ontem e hoje: perspectiva jurídica sintética».
Seminário
Seminário Sobre Violência Doméstica
Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, Portugal
2009/03/18 - 2009/03/18 Participação no Seminário «Família, Consciência, Secularismo e Religião», organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos, e realizado naquela Faculdade no dia 18 de Março de 2009, onde apresentou comunicação «Sobre o direito de não contrair casamento».
Seminário
Família, Consciência, Secularismo e Religião
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos, Portugal
2008/10/30 - 2008/10/31 Participação no Seminário «A Europa, Portugal e os desafios da globalização: perspectivas transdisciplinares», organizado pelo Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais e realizado na Universidade de Évora, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2008, onde apresentou comunicação subordinada ao tema «As sociedades europeias e o casamento entre homossexuais: factos e argumentos».
Seminário
A Europa, Portugal e os desafios da globalização: perspectivas transdisciplinares
Universidade do Minho Centro de Investigação em Ciência Política, Portugal

Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais, Portugal
2008/10/23 - 2008/10/25 Participação na Conferência Internacional «Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio», organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e realizada naquela Escola, de 23 e 25 de Outubro de 2008, onde apresentou comunicação sobre «A atribuição da casa de morada da família».
Conferência
Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal
2006/03/24 - 2006/03/24 Participação, como orador convidado, no «II Encontro Nacional da Associação de Conservadores do Registo Civil», realizado no Porto no dia 24 de Março de 2006, onde proferiu conferência subordinada ao tema «A casa de morada da família: noção, qualificação e ‘atribuição’».
Encontro
II Encontro Nacional da Associação de Conservadores do Registo Civil
Associação de Conservadores do Registo Civil, Portugal
2002/10/24 - 2002/10/26 Participação no Congresso «Direito da Família e das Sucessões», realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 24 a 26 de Outubro 2002, onde apresentou comunicação sobre «A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família».
Congresso
Congresso «Direito da Família e das Sucessões»
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2000/05/16 - 2000/05/16 Participação, mediante convocatória da Comissão Parlamentar para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, na Audição Parlamentar Pública sobre «Uniões de Facto, Famílias Monoparentais e Regime das Economias Comuns», realizada na Assembleia da República a 16 de Maio de 2000, onde prestou depoimento sobre tais matérias.
Outro
Audição Parlamentar Pública sobre «Uniões de Facto, Famílias Monoparentais e Regime das Economias Comuns»
Assembleia da República, Portugal
1998/02/02 - 1998/02/16 Participação no «Curso de Instituições e Processos Judiciais Luso-Espanhol», organizado pelo Ilustre Colegio de Abogados de Badajoz e Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, realizado em Badajoz, nos dias 2, 9 e 16 de Fevereiro de 1998, onde proferiu conferências sobre os seguintes temas: «Separação e divórcio por mútuo consentimento»; «Divórcio e separação litigiosos»; e «Providências relativas aos filhos e aos cônjuges»
Seminário
Curso de Instituições e Processos Judiciais Luso-Espanhol
Ilustre Colegio de Abogados de Badajoz , Espanha

Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, Portugal