Curriculum Vitae
Sandra Lopes Luís
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Sandra Lopes Luís
Nomes de citação
- Lopes Luís, Sandra
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 571D-CC3D-4AD0
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2013/12/12 - 2018/05/09
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-políticas
Universidade de Lisboa, Portugal
""A acção contra particulares do contencioso administrativo português - contributo para o estudo da tutela jurisdicional
nas relações administrativas entre particulares”. " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada com distinção por unanimidade (17 valores) |
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2009 - 2010
Concluído
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Justiça Administrativa e Fiscal (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
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|
2004/09 - 2008/02
Concluído
|
Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"“A Aceitação do Acto Administrativo – Conceito, Fundamentos e Efeitos”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
16 valores (Bom com distinção) |
|
1998/09 - 2003/06
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
15 valores (Bom) |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Universitário Militar, Portugal |
| 2007/02/12 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/01 - Atual | Membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/03 - Atual | • Secretária do Plenário do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/01 - 2024/01 | • Membro efetivo do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/01 - 2022/05 | • Membro efetivo do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2020 | Assessor | Tribunal Constitucional, Portugal |
| 2016/01 - 2018/01 | • Membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Centro de Investigação de Direito Público
UID/DIR/04310/2019
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | XVIII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
0000
Membro da Comissão Científica
|
Em curso
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| 2022 - 2024 | Direito da Proteção Civil
0000
Investigador
|
|
| 2022 - 2023 | The Constitutional Bases of Europe: “Towards the Citizens of Europe”
0000
Elaboração de Decálogo
|
|
| 2012 - 2014 | “Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono”
0000
Investigador
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Recurso online |
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| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - Atual | “Compras públicas na segurança e defesa: otimização na resposta às crises”. Doutoramento em Ciências Militares, no Instituto
Universitário Militar – em curso.
Coorientador
|
Instituto Universitário Militar, Portugal
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| 2023 - Atual | "A contratualização no âmbito do direito disciplinar público”. Mestrado em Direito e Prática Jurídica/ Especialidade Direito
Administrativo e Administração Pública, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – em curso.
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | “As estruturas temporárias da Administração Pública”. Mestrado em Direito e Prática Jurídica/ Especialidade Direito Administrativo
e Administração Pública, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – em curso.
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | “Os agrupamentos escolares”. Mestrado em Direito e Prática Jurídica/ Especialidade Direito Administrativo e Administração
Pública, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – em curso.
Orientador
|
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/10 - 2022/12 | • Coordenadora do Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, organizado pelo ICJP/CIDP em parceria com o Ministério da Administração Interna e com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no ano de 2022. (2022/10 - 2022/12) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/10 - 2020/12 | Coordenadora do Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, organizado pelo ICJP/CIDP em parceria com o Ministério da
Administração Interna e com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (2020/10 - 2020/12)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Participação na 1.ª Conferencia Nacional sobre Políticas Publicas de Proteção Civil, a realizar nos dias 16 e 17 de abril de 2024, organizada pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil. | |
| 2023 - Atual | Participação no Fórum sobre o Futuro da Europa – Por ocasião do 15º aniversário do Tratado de Lisboa, coordenado pelos Professores Doutores Vasco Pereira da Silva e Francisco Balaguer Callejón, no âmbito do projeto Jean Monnet Eucons, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | |
| 2023 - Atual | Participação nas XVII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu, realizadas nos dias 25 a 28 de maio, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, com o tema: “Ambiente e sustentabilidade: em especial, a informação ambiental”. | |
| 2023 - Atual | Participação no Congresso "Presente e Futuros(s) da Segurança Social", nos dias 21 e 22 de junho de 2023, oradora com o tema: “Revogação e anulação de atos administrativos em matéria de segurança social”. | |
| 2023 - Atual | Participação do V Seminário de Defesa Nacional 21 novembro 2023, realizado no Instituto da Defesa Nacional, numa mesa dedicada ao tema: “Missões de apoio ao desenvolvimento e bem-estar das populações”, a convite de Sua Exa. a Ministra da Defesa Nacional, Doutora Helena Carreiras. | |
| 2020 - Atual | Oradora no XIII Encontro de Professores de Direito Público, realizado em 24 de janeiro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Juízos de proporcionalidade e de razoabilidade à luz do CPA de 2015”. | |
| 2018 - Atual | Oradora na Acão de Formação sobre Temas de Direito Administrativa, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no dia 15 de junho de 2018, no Palácio da Justiça, no Porto, com o tema “Revogação de atos constitutivos de direitos por razões de mérito e de alteração de circunstâncias”. | |
| 2016 - Atual | Oradora na Conferência “A Constituição Portuguesa de 1976 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa, influências e desvios”, realizada a 30 de abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | |
| 2015 - Atual | Formadora do Instituto Nacional da Administração, IP. (INA), em temas dedicados ao direito administrativo, desde 2015. | |
| 2014 - Atual | Oradora no Colóquio “A Reforma do CPTA”, realizado pelo ICJP, a 9 de maio de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | |
| 2014 - Atual | Oradora nas II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, organizadas pelo ICJP, a 10 de julho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | |
| 2013 - Atual | Oradora no Colóquio “A revisão do Procedimento Administrativo”, realizado pelo ICJP, a 15 de julho de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | |
| 2007 - Atual | Oradora na Conferência: “Como fazer uma tese? – a importância da escolha do tema”, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Beira, 2007. |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/01/23 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dr. Daniel Rodrigues Côrte Real com o tema: “A liberdade de expressão e o dever de
lealdade do trabalhador”, em 23 de janeiro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto
pelos Professores Doutores Rosário Palma Ramalho, Pedro Madeira de Brito, Isabel Vieira Borges e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dr. Daniel Rodrigues Côrte Real (Mestrado) |
| 2024/01/22 | Tutela do Direito Fundamental à Saúde Pública
Arguente
|
Dra. Cinara Rocha Calijuri (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/01/15 | A aplicabilidade dos direitos humanos das mulheres através da Comissão sobre o Estatuto da Mulher
Arguente
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Dra. Cristiane Ramos da Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/01/08 | Proteção das crianças refugiadas não acompanhadas na União Europeia
Arguente
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Dra. Beatriz Luna Araújo Vinhas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 | Arguente nas provas de doutoramento do Dr. Abú Mário Ussene, com o tema “Direito eleitoral sob a óptica do Estado Democrático
de Direito moçambicano”, a realizar na Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito de Nampula.
Arguente
|
Dr. Abú Mário Ussene (Doutoramento) |
| 2023/04/27 | Mediação escolar: um caminho para a consubstanciação material do direito fundamental à educação?
Arguente
|
Dra. Raiane Ataide de Meneses (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/04/13 | A construção da representação política feminina no contexto luso-brasileiro
Arguente
|
Dra. Letícia Giovanini Garcia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/03/27 | Estado e(m) crise: uma proposta de análise dogmática-constitucional sobre o impacto dos eventos disruptivos nos contratos
de concessão de serviços públicos
Arguente
|
Dr. Jonas Rodrigues da Silva Júnior (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/01/10 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dra. Fabiana Maria Pinto Saueia, com o tema: “Transporte Internacional de Carga e
as Alterações”, em 10 de janeiro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos Professores
Doutores João Miranda, Miguel Assis Raimundo, Ricardo Branco e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dra. Fabiana Maria Pinto Saueia (Mestrado) |
| 2023/01/06 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dra. Maria Fernanda Santana Brito, com o tema: “A divulgação da remuneração nominal
dos servidores públicos e a proteção dos dados pessoais no contexto luso-brasileiro”, em 6 de janeiro de 2023, na Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos Professores Doutores João Miranda, Ana Fernanda Neves, Domingos
Soares Farinho e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dra. Maria Fernanda Santana Brito (Mestrado) |
| 2022/12/16 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dra. Stephanie Cristina Ferreira Paiva, com o tema: “O dever fundamental de proteção
e promoção da saúde”, em 16 de dezembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos
Professores Doutores Maria João Estorninho, Miguel Assis Raimundo, Cláudia Monge e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dra. Stephanie Cristina Ferreira Paiva (Mestrado) |
| 2022/10/07 | O enquadramento jurídico internacional do direito de participação política das mulheres na Guiné-Bissau
Arguente
|
Dra. Yanira Samantha Gomes Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/05/02 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dra. Bárbara Maria do Amaral Correia, com o tema: “A tutela ressarcitória do adjudicatário
em caso de não concessão de visto pelo Tribunal de Contas”, em 2 de maio de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, com um júri composto pelos Professores Doutores Vasco Pereira da Silva, Miguel Assis Raimundo, Mafalda Carmona
e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dra. Bárbara Maria do Amaral Correia (Mestrado) |
| 2022/02/17 | O direito à moradia na constituição federal do Brasil
Arguente
|
Dr. Filipe Nogueira Brasileiro Veras (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/01/17 | Gestão de risco no uso de pesticidas: uma análise a partir da regulamentação jurídica no Brasil e na União Europeia
Arguente
|
Dra. Valéria de Sousa Martins Braga (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/06/16 |
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos português
e brasileiro
Arguente
|
Dra. Karina Ribeiro Morele (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/06/01 | O direito fundamental à convivência familiar sob uma perspectiva infanto-juvenil no contexto luso-brasileiro
Arguente
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Dra. Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/05/21 | A justiça administrativa brasileira: um estudo comparado
Arguente
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Dr. Tulio Cesar Rossetti Junior (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/04/19 | A Organização Internacional para as Migrações e os desafios no século XXI
Arguente
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Dr. Ari Cesar Paiva de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/09 | Membro do júri das Provas de Mestrado do Dr. Arthur Andrade Moreira com o tema: “Pode o Direito Internacional proteger a identidade
cultural local?”, em setembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos Professores
Doutores Vasco Pereira da Silva, Rui Guerra da Fonseca, Ana Soares Pinto e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dr. Arthur Andrade Moreira (Mestrado) |
| 2020/07 | O papel da diplomacia económica como instrumento de desenvolvimento do Estado - Em especial o caso da Guiné-Bissau
Arguente
|
Dr. Edson N’Decky (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/06 | A tutela Administrativa nas relações entre o Estado e as Autarquias Locais no Direito Angolano - Desafios e Perspectivas
Arguente
|
Dr. Luís Manuel Rangel (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/01 | A (In) Impugnabilidade Contenciosa do Mérito dos Atos Administrativos
Arguente
|
Dra. Susana Maria Bonifácio Ramos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/01 | Recursos Genéticos Marinhos: Contributos para o aprofundamento do seu estudo no quadro do Direito Internacional do Mar
Arguente
|
Dr. João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/12 | Membro do júri das Provas de Mestrado do Dr. Ibraheem Wardeh, com o tema: “Protection of migrents rights (historical problem
or modern challenge)”, em dezembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos
Professores Doutores Ana Maria Guerra Martins, Isabel dos Santos Graes, Francisco Paes Marques e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dr. Ibraheem Wardeh (Mestrado) |
| 2019/09 | A Extinção da Relação Jurídico-Laboral por Inadaptação do Trabalhador na Administração Pública Angolana
Arguente
|
Dr. Diamantino Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/03 | A ação administrativa para perda de mandato autárquico
Arguente
|
Dr. Fernando Manuel da Luz Gomes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/02 | Membro do júri das Provas de Mestrado da Dra. Caroline Cendron, com o tema “Os direitos das gerações futuras: um contributo
para a formação de uma perspectiva interdisciplinar”, em fevereiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
com um júri composto pelos Professores Doutores Fernando Loureiro Bastos, Nazaré Costa Cabral, João Miranda e Sandra Lopes
Luís.
Vogal
|
Dra. Caroline Cendron (Mestrado) |
| 2019/02 | Membro do júri das Provas de Mestrado do Dr. Pedro Léo Alves Costa, com o tema “Habeas Corpus além do usual: estudo de casos
que fogem ao status quo”, em fevereiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um júri composto pelos
Professores Doutores Maria Luísa Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Raquel Alexandra Brizida de Castro e Sandra Lopes Luís
Vogal
|
Dr. Pedro Léo Alves Costa (Mestrado) |
| 2018/12 | Membro do júri das Provas de Mestrado do Dr. Ivo Ataíde Xavier, com o tema “Invalidades pré-contratuais e a impossibilidade
de satisfação da pretensão do autor no processo administrativo”, em dezembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, com um júri composto pelos Professores Doutores Maria João Estorninho, Miguel Assis Raimundo, Francisco Paes Marques
e Sandra Lopes Luís.
Vogal
|
Dr. Ivo Ataíde Xavier, (Mestrado) |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2004 - Atual | Advogada Estagiaria - 2004 - 2007 • Conclusão da Prova Final de Agregação com sucesso (fevereiro de 2007). • Estágio de advocacia na Sociedade de Advogados Carlos de Sousa Brito e Associados (2006-2007). • Estágio de advocacia na Sociedade de Advogados Manuel Guerra Pinheiro e Associados (2004-2005). |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024 - Atual | Docente do 23º Curso de Promoção de Capitão (CPC) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Direito Administrativa (2024), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2024 - Atual | Docente do 23º Curso de Promoção de Capitão (CPC) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Proteção de Dados e Acesso à Informação Administrativa (2024), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2023/06 - Atual | Docente do VII Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo ICJP/IDEFF, no ano de 2023, com o tema “Recursos jurisdicionais (regime geral; apelação; revista; uniformização de jurisprudência; revisão)”. | VII Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário | |
| 2023 - Atual | Docente do 22º Curso de Promoção de Capitão (CPC) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Proteção de Dados e Acesso à Informação Administrativa (2023), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2023 - Atual | Docente do 31º Curso de Promoção a Sargento-ajudante – Regência da disciplina de Proteção de Dados e Acesso à Informação Administrativa (2023), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2023 - Atual | Regência da disciplina de Direito Administrativo/Ano de 2022/23 do 2.º Curso de Promoção a Oficial Superior, no Instituto Universitário Militar | ||
| 2022/11 - Atual | Docente do Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo, organizado pelo ICJP/CIDP, no ano de 2022, com o tema “As garantias de imparcialidade" | ||
| 2022/11 - Atual | Docente no II Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, organizado pelo ICJP/CIDP em parceria com o Ministério da Administração Interna e com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no ano de 2022, com o tema “Proteção civil e entidades privadas”. | ||
| 2022/06 - Atual | Docente do VI Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo ICJP/IDEFF, no ano de 2022, com o tema “Recursos jurisdicionais (regime geral; apelação; revista; uniformização de jurisprudência; revisão)”. | ||
| 2022 - Atual | Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, no ano de 2022, com o tema “Regulação do setor da saúde: o papel da ERS”. | Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal | |
| 2022 - Atual | Docente do Curso de Formação de Oficiais Técnicos (CFO) - Regência da disciplina de Direito Administrativo (2022), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2022 - Atual | Docente do Curso de Formação de Oficiais Técnicos (CFO) - Regência das disciplinas de Proteção de Dados e Acesso à Informação Administrativa (2022), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2021/11 - Atual | Docente do Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo, organizado pelo ICJP/CIDP, no ano de 2021, com o tema “As garantias de imparcialidade”. | ||
| 2021/06 - Atual | Docente do V Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo ICJP/IDEFF, no ano de 2021, com o tema “Recursos jurisdicionais (regime geral; apelação; revista; uniformização de jurisprudência; revisão)” | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | |
| 2020/11 - Atual | Docente no I Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, organizado pelo ICJP/CIDP em parceria com o Ministério da Administração Interna e com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no ano de 2020, com o tema “ Proteção civil e entidades privadas”. | I Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, | |
| 2020/06 - Atual | Docente no IV Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo ICJP/IDEFF, no ano de 2020, com o tema “Recursos jurisdicionais (regime geral; apelação; revista; uniformização de jurisprudência; revisão)” | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | |
| 2019/06 - Atual | • Docente no III Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, coordenado pelos Professores Doutores Vasco Pereira da Silva, Clotilde Celorico de Palma e João Miranda, no ano de 2019. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | |
| 2018/06 - Atual | Docente no II Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, organizado pelo ICJP/IDEFF, no ano de 2018, com o tema “Recursos jurisdicionais (regime geral; apelação; revista; uniformização de jurisprudência; revisão)”. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | |
| 2009 - Atual | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Zambeze, em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2009, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Contencioso Administrativo e de Introdução ao Estudo do Direito. | (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) | |
| 2008 - Atual | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2008, assegurando a regência das disciplinas de Direito Internacional Privado, de Direito das Obrigações e de Introdução ao Estudo do Direito. | (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) | |
| 2007 - Atual | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2007, assegurando a regência das disciplinas de Direitos Reais e de Introdução ao Estudo do Direito. | (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) | |
| 2023 - 2024 | Docente do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Contencioso Administrativo (2023/2024), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2023 - 2024 | Docente do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Direito Administrativo (2023/2024), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2023 - 2024 | Regência da disciplina Direito Internacional Público do Curso de Mestrado em Ciências Militares, Segurança e Defesa – Curso de Estado-Maior Conjunto/Ano de 2023/24, no Instituto Universitário Militar | ||
| 2023 - 2024 | Regência da disciplina de Direito Administrativo/Ano de 2023/24 do 1.º Curso de Promoção a Oficial Superior, no Instituto Universitário Militar. | ||
| 2023 - 2024 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2023 – 2024, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho | (Licenciatura) | |
| 2023 - 2024 | Regência da disciplina de Direito do Emprego Público, do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ano de 2023-2024, na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa | (Mestrado) | |
| 2022 - 2023 | Docente do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Contencioso Administrativo (2022/2023), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2022 - 2023 | Docente do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Direito Administrativo (2022/2023), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2022 - 2023 | Docente do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Unidade Politécnica Militar – Regência da disciplina de Direito Administrativo (2022/2023), no âmbito do Protocolo de Cooperação institucional entre a FDUL e a GNR. | ||
| 2022 - 2023 | Regência da disciplina de Direito Administrativo/Ano de 2022/23 do 1.º Curso de Promoção a Oficial Superior, no Instituto Universitário Militar. | ||
| 2022 - 2023 | Regência da disciplina Direito Internacional Público do Curso de Mestrado em Ciências Militares, Segurança e Defesa – Curso de Estado-Maior Conjunto /Ano de 2022/23, no Instituto Universitário Militar | ||
| 2022 - 2023 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2022 – 2023, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2022 - 2023 | Regência da disciplina de Direito do Emprego Público, do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ano de 2022-2023, na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. | (Mestrado) | |
| 2021 - 2022 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2021 – 2022, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2021 - 2022 | Regência da a disciplina de Organização Administrativa do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ano de 2021-2022, na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. | (Mestrado) | |
| 2020 - 2021 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2020 – 2021, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2020 - 2021 | Regência da a disciplina de Metodologia da Investigação Científica do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ano de 2020-2021, na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. | (Mestrado) | |
| 2019 - 2020 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2019 – 2020, lecionando a disciplina de Direito Administrativo I e de Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2019 - 2020 | Regência da a disciplina de Metodologia da Investigação Científica – II do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ano de 2019-2020, na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa | (Mestrado) | |
| 2018 - 2019 | Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2018 – 2019, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e de Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2017 - 2018 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2017 – 2018, lecionando a disciplina de Direito Administrativo I, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho, e a disciplina de Contencioso Administrativo e Tributário, sob regência da Professora Doutora Carla Amado Gomes. | (Licenciatura) | |
| 2016 - 2017 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2016 – 2017, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, sob regência do Professora Doutora Maria João Estorninho. | (Licenciatura) | |
| 2015 - 2016 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2015 – 2016, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. | (Licenciatura) | |
| 2014 - 2015 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2014 – 2015, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e de Contencioso Administrativo e Tributário, sob regência da Professora Doutora Ana Neves. | (Licenciatura) | |
| 2013 - 2014 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2013 – 2014, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e de Contencioso Administrativo e Tributário, sob regência da Professora Doutora Ana Neves). | ||
| 2012 - 2013 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2012 – 2013, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e de Contencioso Administrativo e Tributário, sob regência da Professora Doutora Carla Amado Gomes. | ||
| 2011 - 2012 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2011 – 2012, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. | ||
| 2010 - 2011 | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2010 – 2011, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II, sob regência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e a disciplina de Direitos Fundamentais, sob regência do Professor Doutor Jorge Reis Novais. |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Membro do Conselho Científico do Núcleo de Estudos dos Direitos dos Animais – NEDA-FDUL, desde novembro de 2021. | |
| 2018/09 - Atual | Membro da Associação de Assessores do Tribunal Constitucional. | |
| 2012 - Atual | Membro do Instituto de Direito Público, desde maio de 2012 (www.idireitopublico.com). | |
| 2010 - Atual | Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa – IDILP, desde maio de 2010, (www.idilp.net). | |
| 2010 - Atual | Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), desde outubro de 2010, (www.icjp.pt). |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/01/25 - Atual | Membro da Comissão de Creditação do Instituto Universitário Militar, criada pelo despacho 008/2024, de 25 de janeiro do Comandante
do IUM.
Membro
|
Instituto Universitário Militar, Portugal |
| 2023/05/08 - Atual | Membro do Grupo de Trabalho para a revisão e elaboração e regulamentos do Instituto Universitário Militar – desde maio 2023
até ao presente. – despacho n.º 99/2023 de 8 de maio do Comandante do IUM.
Coordenador
|
Instituto Universitário Militar, Portugal |
| 2009 - Atual | Membro da Comissão de Mestrados da Faculdade de Direito da Universidade do Zambeze, em Moçambique, 2009. | |
| 2009 - Atual | Membro da Comissão da Reforma Curricular da Faculdade de Direito da Universidade do Zambeze, em Moçambique, 2009. |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Membro do júri das Provas Orais do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (maio de 2023) – Via académica. Aviso: https://dre.tretas.org/dre/5328169/aviso-8069-2023-de-20-de-abril | |
| 2021 - Atual | Presidente do júri do procedimento concursal para a celebração de contrato de Empreitada de Fornecimento e Instalação de Central Solar Térmica, de circulação forçada, para produção de AQS na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Abril/Maio de 2021. | |
| 2021 - Atual | Membro do júri das Provas Orais do 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (maio de 2021) – Via Profissional / Júri A Aviso: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6894-2021-161430972 | |
| 2020 - Atual | Membro do júri do procedimento concursal para a ampliação da central fotovoltaica para autoconsumo (com acumulação) instalada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Medida bII da Candidatura ao POSEUR– Janeiro de 2020. | |
| 2020 - Atual | Membro do júri das Provas Orais do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (julho de 2020) – Via Profissional / Júri B – Aviso: http://www.cej.mj.pt/cej/forma ingresso/fich.pdf/7_taf_docs/Juri_orais_TAF.pdf | |
| 2019 - Atual | Membro do júri do procedimento concursal para a Aquisição de Serviços de Auditorias Contínuas das Intervenções para Poupança Energética na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -Auditorias Contínuas – Dezembro de 2019. | |
| 2019 - Atual | Membro do júri das Provas Orais do 6.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (maio de 2019) – Via Profissional / Júri A – Aviso: http://www.cej.mj.pt/cej/forma ingresso/fich.pdf/6_taf_docs/orais/Aviso_DR_24-04-2019_TAF.PDF | |
| 2013 - Atual | Membro do júri da III Edição do Moot Court Português de Direito Internacional, Dezembro de 2013. | |
| 2012 - Atual | Membro do júri da II Edição do Moot Court Português de Direito Internacional, Dezembro de 2012. |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2020 - 2021 | Secretária de Procedimentos Disciplinares instaurados na Universidade de Lisboa – ano de 2020/2021. |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Orientadora de equipa de Moot Court de Direito Administrativo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 2023. | Rui Alexandre Carmo |