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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Francisco Magalhães Cabugueira

Nomes de citação

  • Cabugueira, Manuel

Identificadores de autor

Ciência ID
5013-4F0A-5932
ORCID iD
0000-0002-8979-1739

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Economia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2016/01/25 - 2016/01/29
Concluído
Stata Econometrics Winter School (Outros)
Timberlake Consultants, Reino Unido
2015/09/17 - 2015/09/18
Concluído
Econometrics of Policy Evaluation Using Stata (and Stata meeting) (Postgraduate Certificate)
Timberlake Consultants, Reino Unido
2014/10/15 - 2014/10/18
Concluído
Quantitative Methods for Competition Analysis (Outros)
Barcelona Graduate School of Economics, Espanha
2013/07/08 - 2013/07/12
Concluído
Barcelona Microeconometrics Summer School: Public Policies Evaluation (Postgraduate Certificate)
Barcelona Graduate School of Economics, Espanha
2010/10/04 - 2010/10/08
Concluído
Utility regulation (Postgraduate Certificate)
Oxera Ltd, Reino Unido
2009/06/22 - 2009/06/26
Concluído
Course for competition authority economists (Postgraduate Certificate)
Fordham University, Estados Unidos
2008/06/30 - 2008/07/11
Concluído
Barcelona Banking Summer School (Postgraduate Certificate)
Barcelona Graduate School of Economics, Espanha
2007/04/23 - 2007/04/24
Concluído
Economics of Competition Law (Postgraduate Certificate)
Oxera Ltd, Reino Unido
2007/03/07
Concluído
Using economics in competition law (Postgraduate Certificate)
Oxera Ltd, Reino Unido
2006/02/24
Concluído
Economia (Doutoramento)
Especialização em Economia
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão, Portugal
" Análise microeconómica da acção voluntária na regulação do ambiente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado
1998/05/15
Concluído
Gestão e Estratégia Industrial (Mestrado)
Especialização em Gestão
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão, Portugal
"Os Acordos Voluntários como Instrumento de Política Ambiental," (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
1984/09/02
Concluído
Economia (Licenciatura)
Especialização em Economia
Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006/10/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
1998/10/01 - 2006/09/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2002/05 - 2004/09/30 Monitor (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1994/10/01 - 1998/09/30 Assistente (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/05/08 - Atual Administrador Autoridade Nacional de Comunicacoes, Portugal
2020/11/26 - 2023/11/01 Membro Conselho Superior de Estatística , Portugal
Conselho Superior de Estatística , Portugal
2021/10/01 - 2023/05/07 Economista Sénior PlanAPP - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, Portugal
2021/01/01 - 2023/01/01 Membro da comissão de acompanhamento OCDE - Regulatory Policy Committee, França
OCDE - Regulatory Policy Committee, França
2016/12/01 - 2021/09/30 Coordenador da Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo (UTAIL) JurisAPP - Centro de Competências Jurídicas do Estado , Portugal
JurisAPP - Centro de Competências Jurídicas do Estado , Portugal
2013/10/01 - 2016/11/30 Economista Sénior Autoridade da Concorrência, Portugal
Autoridade da Concorrência, Portugal
2008/07/01 - 2012/09/30 Subdirector de Unidade Orgânica Autoridade da Concorrência, Portugal
Autoridade da Concorrência, Portugal
2004/10/01 - 2008/08/30 Economista Sénior Autoridade da Concorrência, Portugal
Autoridade da Concorrência, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2003/10/01 - 2004/08/30 Marie Curie Researcher
Marie Curie Researcher
Bolseiro de Doutoramento
Fundazione Eni Enriço Mattei (FEEM), Itália
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2018/09/01 - Atual LegImpact – A produção legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa e de impacto socioeconómico
Investigador
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2017/02/01 - Atual Regulação e Concorrência
CIDEFF
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigacao em Direito Europeu Economico Financeiro e Fiscal, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Cabugueira, Manuel; Miguel Moura e Silva. "The CIA within RIA: is the EU regulatory impact assessment paying attention to the competitive impacts?”,". Trabalho apresentado em UACES 49th Annual Conference, Lisboa, 2019.
  2. Cabugueira, Manuel. "Coase, a “pedra filosofal” da regulação e a governança dos reguladores". Trabalho apresentado em Constituição e Governança, 2017.
  3. Cabugueira, Manuel; Miguel Moura e Silva. "O impacto concorrencial da extensão da atividade dos sistemas multimunicipais". Trabalho apresentado em ENEG 2015 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, Porto, 2015.
  4. Cabugueira, Manuel; Miguel Moura e Silva. "The competition impact of extending the activity of waste and water management concessionaires to competitive markets". Trabalho apresentado em IC Redrafting Water Governance, Lisboa, 2015.
  5. Cabugueira, Manuel; Cátia Felisberto. "A Bargaining Game in the Context of Integrated Management Systems". Trabalho apresentado em UECE Lisbon Meetings 2012: Game Theory and Application, 2012.
  6. Cabugueira, Manuel; Cátia Felisberto. "The collection and recycling of electric vehicles waste batteries: the pros and cons of an integrated management system". Trabalho apresentado em 12th IAEE European Conference, Veneza, 2012.
  7. Cabugueira, Manuel; Cátia Sousa. "Optimization proposal for the res-e support model in Portuga". Trabalho apresentado em 12th IAEE European Conference, Veneza, 2012.
  8. Cabugueira, Manuel. "A bargaining approach to negotiated agreements between public regulator and firms". Lisboa, 2010.
  9. Cabugueira, Manuel. "Voluntary approaches as collective games: equilibrium conditions". Trabalho apresentado em UECE Lisbon Meetings 2009: Game Theory and Application, Lisboa, 2009.
  10. Cabugueira, Manuel. "A bargaining approach to the negotiated agreements between public regulator and firms". Trabalho apresentado em Game Theory and Management, ST. Petersburg State University (SPbU), St. Petersburg, 2008.
  11. Cabugueira, Manuel. "The Implementation of Voluntary Approaches through Negotiated Agreements: analyses under the framework of the bargaining theory". Trabalho apresentado em 13.º Conferência Anual da Associação Europeia de Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais (EAERE),, Budapeste, 2004.
  12. Cabugueira, Manuel. "Voluntary Approaches as Collective Games: Characterisation of the Equilibrium Conditions". Trabalho apresentado em “, 1.º Conferência da Associação Hispano-Portuguesa de Economia dos recursos naturais e do ambiente (AERNA, Vigo, 2004.
  13. Cabugueira, Manuel. "The Voluntary Action in Environmental Policy: The Portuguese versus the European Experience". Trabalho apresentado em Environment 2010, Porto, 2003.
  14. Cabugueira, Manuel. "The Positioning of the Firm on the Environmental Regulation: what makes the firm participate and what is it’s role". Trabalho apresentado em 2nd POSTI meeting – “Sustainability, Technological Innovation and Competitiveness of the Firm, Strasburg, 2000.
  15. Cabugueira, Manuel. "Motivational Factors for Private Voluntary Action in Defence of the Environmental Quality". Trabalho apresentado em 1ª "Euroconference on Quality of Life - Sustainability - Environmental Changes, Stadtschlaining, 1999.
Artigo em revista
  1. Farinha, Martim. Autor correspondente: Farinha, Martim. "Metodologia de Identificação e Análise de Gold-Plating na Transposição de Diretivas Europeias (Methodology of Gold-Plating Identification and Analysis in the European Directives Transposition)". e-Publica Public Law Journal 10 3 (2023): 97-138. https://e-publica.pt/article/91610-metodologia-de-identificacao-e-analise-de-gold-plating-na-transposicao-de-diretivas-europeias.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Cabugueira, Manuel. "DATA AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE FOR BETTER AND INTELLIGENT REGULATION". ULP Law Review 14 1 (2021): 7-25. http://dx.doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7469.
    Acesso aberto • 10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7469
  3. Cabugueira, Manuel; Miguel Moura e Silva. "The competition impact of extending the activity of waste and water management concessionaires to competitive markets". Revista de concorrência e regulação VIII 32 (2018): 97-130. http://www.concorrencia.pt/vPT/Estudos_e_Publicacoes/Revista_CR/Documents/Revista%20C_R%2032.pdf.
    Publicado
  4. Cabugueira, Manuel F.M.. "Portuguese experience of voluntary approaches in environmental policy". Management of Environmental Quality: An International Journal 15 2 (2004): 174-185. http://dx.doi.org/10.1108/14777830410523107.
    10.1108/14777830410523107
  5. Cabugueira, Manuel F.M. "Voluntary Agreements as an environmental policy instrument — evaluation criteria". Journal of Cleaner Production 9 2 (2001): 121-133. http://dx.doi.org/10.1016/s0959-6526(00)00064-0.
    10.1016/s0959-6526(00)00064-0
Artigo em revista (magazine)
  1. Cabugueira, Manuel; Figueireo, Ana Sofia. "Como identificar fenómenos de gold-plating: desafios e soluções", e-pública, 2021, https://e-publica.pt/volumes/v8n2/pdf/a4n2v8.pdf.
Capítulo de livro
  1. Cabugueira, Manuel. "Legislar melhor e a avaliação de impacto legislativo em Portugal: caminho percorrido e estado da arte". In LEGISTICA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS BLANCO DE MORAIS. ALMEDINA, 2020.
    Publicado
  2. Cabugueira, Manuel; Marques, Nuno. "Cartel: Quando uma conversa é uma conspiração contra o público". In Infracções Económicas e Financeiras, Estudos de Criminologia e Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editoras, 2017.
  3. Cabugueira, Manuel. "Regulação Ambiental em Informação Imperfeita". In Investigação e Prática em Economia. Portugal: Principal Editora, 2010.
    Publicado
  4. Cabugueira, Manuel. "Environmental Voluntary Agreements in Portugal". In The Handbook of Environmental Voluntary Agreements. Reino Unido: Spriger, 2005.
  5. Cabugueira, Manuel. "Co-regulation performance factors: lessons from theory and from practice in environmental agreements". In Voluntary Environmental Agreements Process, Practice and Future Use. Reino Unido: Taylor and Francis Group, 2002.
    Publicado
Livro
  1. Cabugueira, Manuel. Os Acordos Voluntários Como Instrumento de Política Ambiental. Portugal: Vida Económica. 1999.
    Publicado
Manual
  1. Miguel Moura e Silva; Cabugueira, Manuel; João Pateira Ferreira; Marques, Nuno Castro; Paulo Lopes Marcelo. Manual de Regulação e Concorrência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Ceita, Lucileyd Jordão de. "Impacto económico das fusões e aquisições em seguros : estudo de caso: Seguradoras Unidas". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10437/9557.
  2. Rodrigues, Joana Maria Teles. "Gestão de qualidade total à luz da economia comportamental : uma abordagem téorica; Total quality management in light of behavioral economics : a theoretical approach". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10437/9684.
  3. Madeira, Ana Filipa Miranda. "Impacto económico e valorização ambiental de recifes artificiais ao longo da costa portuguesa". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10437/8397.
  4. Castelo, Francisco Duarte Ferreira. "The Portuguese seaport container sector : formulation of a geographical model using linear transportation costs and quality of service". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/22134.
  5. Guimarães Junior, Gilberto de Souza. "Avaliação da eficiência técnica dos portos portugueses através da análise envoltória de dados". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10437/6996.
  6. Marques, Vanessa Raquel Azevedo. "A mobilidade no sector bancário português". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10437/4667.
  7. Ribeiro, Dirceu Jair Tavares. "A incubação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em Portugal : uma discussão sobre custos de transacção, dimensão competitiva e a cadeia de valor". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10437/1175.
  8. Sousa, Cátia Sofia Duarte. "Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10437/1371.
  9. Cabugueira, Manuel Francisco Magalhães. "Análise microeconómca da acção voluntária na regulação do ambiente". Doutoramento, 2006. http://hdl.handle.net/10400.5/4229.
  10. Cabugueira, Manuel Francisco Magalhães. "Os acordos voluntários como Instrumento de política ambiental". Mestrado, 1998. http://hdl.handle.net/10400.5/16254.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/10/27 ¿Cómo regular mejor para apoyar a las PYMES y fomentar la recuperación? IX Encuentro ordinario
RED IBEROAMERICANA Y DEL CARIBE DE MEJORA REGULATORIA (República Dominicana)
2020/09/02 Proportionality Requirements & Quality Control for Impact Assessments RegWatchEurope Virtual Workshop
RegWatchEurope (Bélgica)
2020/08/25 SETTING UP AND IMPLEMENTING RIA: AN INTERNATIONAL PERSPECTIVE Establishing Regulatory Impact Assessment (RIA) in Mauritius
OCDE (Maurícias)
2020/08/20 A Avaliação de Impacto em Portugal Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e perspetivas
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG (Brasil)
2019/09/04 The CIA within RIA: is the EU regulatory impact assessment paying attention to the competitive impacts? UACES 49th Annual Conference
UACES (Lisboa, Portugal)
2018/09/19 RIA in Portugal – “Custa Quanto? – Fazer Contas à Lei “Stakeholder engagement for RIA”,
OECD (Lisboa, Portugal)
2018/04/19 Good Practices in Portugal Regulatory Impact Assessment In Portugal”,
OECD (Lisboa, Portugal)
2018/04/06 Regulatory Impact Assesment: portuguese experience 6th Meeting of the Latin American and Caribbean Network for Regulatory Improvement
Government (El Salvador, El Salvador)
2017/06/20 The impact assessment in Portugal: “How much?” Measurung Regulatory Performance
OECD (Lisboa, Portugal)
2012/07 Using Economic Evidence in Cartel Cases” and “Fighting cartels in public procurement Workshop on economic analysis tools in cartel investigations,
OECD-GVH Regional Centre for Competition (Kiev, Ucrânia)
2010/08 Theory and practice of essential facilities” and “Case studies on horizontal agreements on the pharmaceutical and catering services markets” Workshop on Introductory Concepts To Competition Policy
OECD-GVH Regional Centre for Competition
2009/03 Concorrência e regulação O Tribunal, o Direito Europeu da Concorrência e os Consumidores
DECO e SMMP
2008/12 "The implementation of the SEPA” and “Mergers in the banking sector” Introductory Concepts To Competition Policy, Workshop on competition policy and enforcement in regulated sectors
OECD-GVH Regional Centre for Competition (Budapest, Hungria)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/05/26 - Atual "Avaliação de Impacto Legislativo do RGPD"
Conferência
"3 Anos de Aplicação do RGPD - Balanço, Perspetivas Futuras e Boas Práticas na Administração Pública
2020/11/11 - 2020/11/11 Mesa multidisciplinar: Economia circular: Um círculo virtuoso para a retoma após a crise pandémica
Conferência
Economia circular: Um círculo virtuoso para a retoma após a crise pandémica
ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017/11/01 - Atual Economia Estratégica e Comportamental Economia (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2017/11/01 - Atual Economia da Regulação Economia (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2017/10/01 - Atual Regulação Económica e Mercados Mestrado em Economia Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2017/10/01 - Atual Microeconomia Estratégica Mestrado em Economia (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2012/01/01 - Atual Economia da Concorrência Pós graduação em Concorrência e Regulação (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal
2006/10/01 - Atual Organização Industrial Mestrado em Gestão (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2005/11/01 - Atual Microeconomia 2 Economia (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2005/10/01 - Atual Microeconomia 1 Economia (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
1994/10/01 - 2006/10/01 Microeconomia Economia (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
1994/10/01 - 2006/10/01 Economia Internacional Economia (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
1994/10/01 - 1998/10/01 Contabilidade Nacional Economia (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal