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Doutorando e Mestre em Direito - menção em Ciências Jurídico-Criminais - pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com período de investigação financiado pelo programa "ERASMUS+" na Georg-August-Universität Göttingen. Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Pós-graduado em Direito Penal - Parte Geral, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDPEE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - (UNESP) - Campus de Franca. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrante Associado do Grupo Brasileiro de Jovens Penalistas da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Parecerista de periódicos científicos na área das ciências jurídico-criminais.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Tulio Felippe Xavier Januario

Nomes de citação

  • Januario, Tulio
  • JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier
  • JANUÁRIO, T. F. X.
  • XAVIER JANUÁRIO, Túlio Felippe
  • JANUÁRIO, Túlio Felippe X.

Identificadores de autor

Ciência ID
481A-1D2F-3B8F
ORCID iD
0000-0003-0400-1273
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=bQHPCF8AAAAJ&hl=pt-BR
LattesiD
http://lattes.cnpq.br/1894712298793127

Endereços de correio eletrónico

  • tuliofxj@gmail.com (Profissional)
  • tuliofxj@hotmail.com (Profissional)

Websites

  • https://uc-pt.academia.edu/T%C3%BAlioFelippe (Académico)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2019/01/24
Concluído
Especialización en Derecho Penal Económico y Teoría del Delito (Diploma de especialização)
Especialização em Direito penal
Universidad de Castilla-La Mancha - Campus de Toledo, Espanha
2016/10/03 - 2018/10/30
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Criminal compliance e corrupção no fenômeno desportivo: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de Agosto" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2016/05/04 - 2017/11/02
Concluído
Pós-Graduação em Direito Penal - Parte Geral (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Penal
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , Brasil
18
2016/11/19 - 2016/12/03
Concluído
II Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal (Título de especialista)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2016/09/12 - 2016/09/16
Concluído
II Curso de Verão de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional (Outros)
Especialização em Direito Penal
Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha

Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano - CEDPAL, Alemanha
2010/04/09 - 2015/03/27
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Franca, Brasil
"Dos crimes de homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo automotor: uma análise na perspectiva da Teoria da Imputação Objetiva" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/04/01 - 2019/10/01 Advogado Associado JXJ - Januário e Xavier Januário Advocacia, Brasil
2013 - 2013 Estagiário em Direito Centro Jurídico Social - UNESP, Brasil
2013 - 2013 Conciliador Estagiário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasil
Juizado Especial Cível da Comarca de Franca/SP - Anexo UNESP, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2017/09/01 - 2017/11/30 Criminal compliance e corrupção no fenômeno desportivo: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de Agosto
OUT_2017_0563
Outra
Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha
Erasmus
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Das especificidades dos programas de compliance no setor desportivo e seus possíveis reflexos na responsabilidade penal pelos crimes da Lei 10.671/03". Trabalho apresentado em III Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), São Paulo, 2019.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Canestraro, Anna Carolina; Januário, Túlio Felippe Xavier. "Investigação defensiva corporativa: um estudo do Provimento 188/2018 e de sua eventual aplicação para as investigações internas de pessoas jurídicas". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 6 1 (2020): 283-328. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.324.
    Acesso aberto • Publicado • 10.22197/rbdpp.v6i1.324
  2. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Da (ir)relevância dos programas de compliance no modelo brasileiro de responsabilidade penal das pessoas jurídicas: considerações críticas ao Projeto de Novo Código Penal". Revista Direito e Liberdade 21 2 (2019): 295-326.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Januário, Túlio Felippe Xavier. "Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri". Revista Eletrônica de Direito Processual 20 1 (2019): 513-531. http://dx.doi.org/10.12957/redp.2019.34107.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12957/redp.2019.34107
  4. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "O sigilo profissional no âmbito das pessoas jurídicas: um estudo da particular posição dos in-house lawyers e dos advogados de compliance e de investigações internas". Revista Brasileira de Ciências Criminais 27 159 (2019): 297-339.
    Publicado
  5. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "O ônus da prova da existência e eficácia dos programas de compliance no âmbito do processo penal das pessoas jurídicas: um estudo com base no ordenamento jurídico espanhol". Revista Brasileira de Ciências Criminais 27 160 (2019): 219-257.
    Publicado
  6. Canestraro, Anna Carolina; Xavier Januário, Túlio Felippe. "Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português". Revista da Faculdade de Direito 39 (2018): 261-285. http://dx.doi.org/10.22456/0104-6594.77092.
    Acesso aberto • Publicado • 10.22456/0104-6594.77092
  7. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Estupro coletivo: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato?". RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ 34 (2018): 151-170.
    Acesso aberto • Publicado
  8. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Do procedimento sumaríssimo no Brasil: uma análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95". Revista Acadêmica 90 2 (2018): 49-71.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Januário, Túlio Felippe Xavier. "Da teoria do delito para as pessoas jurídicas: análise a partir da teoria construtivista de "autorresponsabilidade" dos entes coletivos". Revista de Estudos Jurídicos UNESP 20 32 (2018): 161-191. http://dx.doi.org/10.22171/rej.v20i32.2155.
    Acesso aberto • Publicado • 10.22171/rej.v20i32.2155
  10. Xavier Januário, Túlio Felippe. "DOS LIMITES DO RISCO PERMITIDO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS: uma análise do defeito de organização como um problema de imputação objetiva". Conpedi Law Review 4 1 (2018): 01-23. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i1.4514.
    Acesso aberto • Publicado • 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i1.4514
  11. Januário, Túlio Felippe Xavier. "Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 4 1 (2018): 435-472. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.114.
    Acesso aberto • Publicado • 10.22197/rbdpp.v4i1.114
  12. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Da delimitação do dolo eventual nos crimes de receptação: uma análise do art. 231, nº. 2, do Código Penal Português". Revista Brasileira de Ciências Criminais 148 (2018): 177-206.
    Publicado
  13. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Criminal liability for legal entities: a comparative study between Spain, Portugal and Brazil". Portuguese Law Review 2 2 (2018): 191-224.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Januário, Túlio Felippe Xavier. "DOS LIMITES ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: uma análise dos crimes de trânsito a partir da teoria da ação significativa". Revista de Estudos Jurídicos UNESP 19 30 (2017): 1-21. http://dx.doi.org/10.22171/rej.v19i30.2018.
    Acesso aberto • Publicado • 10.22171/rej.v19i30.2018
Capítulo de livro
  1. AGAPITO, Leonardo Simões; MIRANDA, Matheus de Alencar e; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "A ganância econômica e os crimes ambientais: a sustentabilidade como parâmetro para o risco permitido no direito penal ambiental". In Alterativas al sistema de justicia criminal latinoamericano: V Simposio de Jóvenes Penalistas de la Asociación Internacional de Derecho Penal, editado por FIGUEROA, Francisco; SAAD-DINIZ, Eduardo; PARRA, Manuela; TRINDADE, Ayélen; KLEIMAN, Hernán, 304-323. Argentina: Thomson Reuters - La Ley, 2020.
    Publicado
  2. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "El modelo brasileño de responsabilidad penal de las personas jurídicas: un análisis de la Ley 9.605/98 y del Proyecto de Nuevo Código Penal". In Actas de las jornadas iberoamericanas de derecho penal, editado por DEMETRIO CRESPO, Eduardo; CARO CORIA, Dino Carlos; ESCOBAR BRAVO, Maria Eugenia. Toledo, Espanha: UCLM Ediciones, 2020.
    No prelo
  3. Canestraro, Anna Carolina; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier; KASSADA, Daiane Ayumi. "Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei n. 13.303/16". In Direito Penal Econômico nas Ciências Criminais, editado por SAAD-DINIZ, Eduardo; BRODT, Luís Augusto; TORRES, Henrique Abi-Ackel; LOPES, Luciano Santos, 311-342. Belo Horizonte, Brasil: Vorto, 2019.
    Publicado
Livro
  1. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. Criminal compliance e corrupção desportiva: um estudo com base nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2019.
    Publicado
Poster em conferência
  1. AGAPITO, Leonardo Simões; MIRANDA, Matheus de Alencar e; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "The public agenda in conflict with environmental protection: a report of the Brazilian’s case". Trabalho apresentado em AIDP XX International Congress of Penal Law “Criminal Justice and Corporate Business”, 2019.
Resumo em conferência
  1. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Corrupção no setor privado e direitos humanos: um estudo das propostas de tipificação no Brasil e de seus respectivos bens jurídicos". Trabalho apresentado em IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, Coimbra, 2019.
    Publicado
  2. Canestraro, Anna Carolina; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Programas de compliance e branqueamento de capitais: implicações da Lei nº. 83/2017 no regime jurídico de Portugal". Trabalho apresentado em III Congresso Internacional de Direitos Humanos, Coimbra, 2018.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. "Criminal compliance e corrupção no fenômeno desportivo: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de Agosto". Mestrado, Universidade de Coimbra, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85898.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/11/11 The public agenda in conflict with environmental protection: a report of the Brazilian's case VII AIDP Symposium for young penalists: "The criminal protection of our common home": on the criminal justice protection of the environment, the climate and the biodiversity
Luiss Guido Carli University (Roma, Itália)
2019/10/17 Corrupção no setor privado e direitos humanos: um estudo das propostas de tipificação no Brasil e de seus respectivos bens jurídicos IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/09/04 Autoria e participação no PLS 236/2012: considerações a partir da teoria da ação significativa Seminário "Crítica Dogmática a partir da filosofia da linguagem" - Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2019/08/29 Das especificidades dos programas de compliance no setor desportivo e seus possíveis reflexos na responsabilidade penal pelos crimes da Lei 10.671/03 Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - 25 Seminário Internacional de Ciências Criminais
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (São Paulo, Brasil)
2019/08/06 A ganância econômica e o crime de poluição: a sustentabilidade como parâmetro para o risco permitido no direito penal ambiental V Simposio Científico Internacional de los Jóvenes Penalistas de la AIDP
Universidad de Buenos Aires; Grupo Argentino de la Asociación Internacional de Derecho Penal (Buenos Aires, Argentina)
2019/01/17 El modelo brasileño de responsabilidad penal de las personas jurídicas un análisis de la Ley 9.605/98 y del Proyecto de Nuevo Código Penal Jornadas iberoamericanas de derecho penal
Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha)
2018/10/16 Programas de Compliance e branqueamento de capitais: implicações da Lei n. 83/2017 no regime jurídico de Portugal III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/10/10 Nemo tenetur se detegere e programas de compliance: o direito de não produzir prova contra si próprio em face da Lei 13.303/16 IV Simpósio Científico dos Jovens Penalistas dos Grupos Brasileiro e Argentino da Associação Internacional de Direito Penal
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2018/09/07 Dos limites do risco permitido para as pessoas jurídicas: uma análise do defeito de organização como um problema de imputação objetiva VIII Encontro Internacional do CONPEDI
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Zaragoza, Espanha)
2018/07/25 Criminal liability for legal entities: a comparative study between Spain, Portugal and Brazil Younger Scholars Forum - XXth International Congress 2018
International Academy of Comparative Law (Fukuoka, Japão)
2017/02/15 A tutela da honra no meio ambiente digital IV Encontro Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/02/20 - Atual Ouvinte no Workshop Internacional "A Inteligência Artificial aplicada ao direito"
Oficina (workshop)
Workshop Internacional "A Inteligência Artificial aplicada ao direito"
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2020/02/19 - Atual Ouvinte no Seminário Internacional "O direito e os desafios do Sec. XXI"
Seminário
Seminário Internacional "O direito e os desafios do Sec. XXI"
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2019/10/15 - Atual Ouvinte no Colóquio para apresentação da obra "Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais"
Outro
Colóquio para apresentação da obra "Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/09/11 - Atual Ouvinte na Aula Aberta "Direito Penal Simbólico e sua relação com o Projeto Anti-Crime"
Outro
Aula Aberta "Direito Penal Simbólico e sua relação com o Projeto Anti-Crime"
Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC São Paulo, Brasil
2018/10/24 - Atual Ouvinte no Encontro "Prova e Processo Penal - Novos Problemas"
Encontro
"Prova e Processo Penal - Novos Problemas"
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2017/05/05 - Atual Ouvinte na Conferência "White-Collar Crime in the Twenty First Century"
Conferência
White-Collar Crime in the Twenty First Century.
Universidade do Porto, Portugal
2017/03/11 - Atual Ouvinte no Colóquio "A pena e o tempo"
Outro
Colóquio "A Pena e o Tempo"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/13 - 2019/11/16 Ouvinte no "XX International Congress of Penal Law 2019 - Criminal Justice and Corporate Business"
Congresso
XX International Congress of Penal Law 2019 - Criminal Justice and Corporate Business
Association Internationale de Droit Pénal - AIDP, Itália

Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli, Itália
2019/03/26 - 2019/03/27 Ouvinte no II Seminário "Governança, Compliance e Cidadania"
Seminário
II Seminário "Governança, Compliance e Cidadania"
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
2018/11/16 - 2018/11/17 Ouvinte na Conferência Internacional "A Culpa e o Tempo"
Conferência
Conferência Internacional "A Culpa e o Tempo"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/09/27 - 2018/09/28 Ouvinte no "Congreso Internacional "Lenguaje y Dogmática Penal"
Congresso
Congreso Internacional "Lenguaje y Dogmática Penal"
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha
2018/06/18 - 2018/08/20 Ouvinte na Conferência "Prevention, Investigation and Sanctioning of Economic Crime"
Conferência
Conference "Prevention, Investigation and Sanctioning of Economic Crime"
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
2017/11/13 - 2017/11/14 Ouvinte no Seminário "Corrupção. Prevenção e punição. Um olhar sobre o "Caso Lava-Jato"
Seminário
Seminário "Corrupção. Prevenção e punição. Um olhar sobre o "Caso Lava-Jato"
Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano - CEDPAL, Alemanha

Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha
2017/08/24 - 2017/08/25 Ouvinte no "1. Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem"
Congresso
1. Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade Federal do Paraná, Brasil

FAE, Brasil
2017/03/30 - 2017/03/31 Ouvinte na Conferência "European Criminal Law in the Global Context: values, principles and policies"
Conferência
European Criminal Law in the Global Context: values, principles and policies
European Criminal Law Academic Network - ECLAN, Bélgica

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2017/03/29 - 2017/03/30 Ouvinte no "ECLAN Symposium: the European Public Prossecutor's Office"
Simpósio
ECLAN Symposium: the European Public Prossecutor's Office
European Criminal Law Academic Network - ECLAN, Bélgica

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/10/18 - 2016/10/18 Ouvinte na "Conferência Internacional do Dia Europeu Contra o Tráfico de Pessoas"
Conferência
Conferência Internacional do Dia Europeu Contra o Tráfico de Pessoas
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/04 - Atual Revista Brasileira de Direito Processual Penal (2525-510X) Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2020/04 - Atual Revista Brasileira de Ciências Criminais (1415-5400) Revista dos Tribunais
2020/02 - Atual Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (0104-6594)
2019 - Atual Boletim do IBCCRIM ( 1676-3661)
2019 - Atual Revista do Instituto de Ciências Penais (1809- 192x)
2017 - Atual Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal (2358-1956)
2017 - Atual Revista Eletrônica de Direito UNESP (2179-4359)
2016 - Atual Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2179-5177) Revista de Estudos Juridicos UNESP