Curriculum Vitae
Raquel Preciosa Tomás Cardoso
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Raquel Preciosa Tomás Cardoso
Nomes de citação
- Raquel Cardoso
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 381D-250D-E1CF
- ORCID iD
- 0000-0003-1336-9192
Endereços de correio eletrónico
- rcardoso@por.ulusiada.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2015 - 2022/06/07
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"As Funções do Direito Penal Europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada com Distinção |
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2012/01 - 2014
Concluído
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Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Muito Bom |
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2011/10 - 2013/11
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Os Direitos Fundamentais nos procedimentos de entrega de pessoas procuradas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
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2007/10 - 2011/06
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
15 |
|
2004/09 - 2007/06
Concluído
|
Comunicação Multimédia (Curso de Especialização Tecnológica)
Colégio de Gaia, Portugal
|
18 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/12 - Atual | Refugee Processes: Socio-Economic Dimensions in the Contemporary Security Environment
¿¿-06-¿85/1
Investigador
Universitetat za natsionalno i svetovno stopanstvo, Bulgária
|
Em curso
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| 2023/01 - Atual | Globalização e futuro do Direito Penal: desafios actuais e prospectivos
«UIDB/04053/2020
Investigador responsável
Universidade Lusíada do Porto Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais , Portugal
|
Em curso
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| 2023 - 2024 | FACILEX
101089634
Investigador
University of Bologna - Department of Legal Studies, Itália
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Em curso
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| 2020 - 2023 | STREAM - Strengthening Trust in the European Criminal Justice Area through Mutual Recognition and the Streamlined Application
of the European Arrest Warrant (JUST AG 101007485)
JUST AG 101007485
Investigador
Centre for European Policy Studies, Bélgica
|
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Recurso online |
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| Relatório |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/05/22 | Criminalising the Violation of EU Restrictive Measures: a legitimacy analysis | "Criminalising the Violation of EU Restrictive Measures: Substantive and Procedural Aspects"
Universidade Lusíada do Porto Faculdade de Direito / CEJEIA (Portugal)
|
| 2025/04/10 | Medidas restritivas europeias, nacionalidade e jurisdição – um triângulo inacabado | Congresso dos Grupos Português e Espanhol da Associação Internacional de Direito Penal, "Espaço e Tempo no Direito Penal"
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/05/22 - 2025/05/22 | Co-organização do Webinar "Criminalising the Violation of EU Restrictive Measures: Substantive and Procedural Aspects" (2025/05/22 - 2025/05/22)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal Université du Luxembourg Faculté de Droit d'Economie et de Finance, Luxemburgo |
| 2023/04/28 - 2023/04/28 | Organização da conferência "International Conference on European Criminal Law: From the legal foundations to its impact on
national legal orders" (2023/04/28 - 2023/04/28)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/05/08 - 2025/05/09 | Presença no II Congresso Internacional «PEDAGOGIA XXI», subordinado ao tema "O lugar da(s) inteligência(s): entre o relacional
e o artificial".
Congresso
|
«PEDAGOGIA XXI»
Universidade Lusíada Porto, Portugal
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| 2025/04/24 - 2025/04/24 | Leccionação de um Seminário - Epistemologia da Construção do Discurso Teórico, no âmbito do Curso de Doutoramento em Arquitectura.
Seminário
|
Seminário de Epistemologia da Arquitectura
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Arquitectura e Artes, Portugal
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| 2025/04/15 - 2025/04/17 | Paper: "The Functions of European Criminal Law: a proposal for a coherent approach to criminalisation"
Conferência
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Socio-Legal Studies Association (SLSA) Annual Conference 2025
Socio-Legal Studies Association (SLSA), Reino Unido
University of Liverpool, Reino Unido |
| 2025/03/28 - 2025/03/28 | Apresentação do artigo "Política de migração europeia, direitos fundamentais e Estado de Direito – análise de uma espiral"
Congresso
|
III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Universidade Federal do Ceará, Brasil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Universidade Federal do Piauí, Brasil |
| 2024/12/11 - 2024/12/11 | Participação como especialista nacional no "Workshop on Framework Decision 2002/584/JHA on the European Arrest Warrant"
Oficina (workshop)
|
Workshop on Framework Decision 2002/584/JHA on the European arrest warrant and the surrender procedures between Member States
ICF / Spark , Bélgica
European Commission's Directorate General for Justice and Consumers, Bélgica |
| 2024/11/29 - 2024/11/29 | Presentation of the project's final results
Panel: Regulation 1805/2018
Conferência
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FACILEX: Facilitating Mutual Recognition Through Algorithms and AI
Università degli Studi di Bologna, Itália
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| 2024/06/27 - 2024/06/28 | Apresentação de artigo: "Expanding the Area of Security, Freedom and Justice: what should change?"
Conferência
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UACES Graduate Forum Research Conference
University Association for Contemporary European Studies, Reino Unido
Vrije Universiteit Amsterdam, Países Baixos |
| 2024/06/18 - 2024/06/18 | Presença
Oficina (workshop)
|
Workshop European Security, Borders, Crime and EU Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2024/04/04 - 2024/04/06 | Apresentação de artigo: "Moralismo legal: uma “nova” opção para o Direito Penal?"
Congresso
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II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, "Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação
num contexto de pluralidade e vulnerabilidade"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2024/03/01 - 2024/03/01 | Leccionação de um Seminário - Epistemologia da Construção do Discurso Teórico, no âmbito do Curso de Doutoramento em Arquitectura.
Seminário
|
Seminário de Epistemologia da Arquitectura
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Arquitectura e Artes, Portugal
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| 2023/11/30 - 2023/12/01 | Apresentação de trabalho científico: "The Functions of European Criminal Law and the legitimacy of criminalisation"
Conferência
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ECLAN Graduate Conference 2023: The Future of European Criminal Law
University of Liverpool School of Law and Social Justice, Reino Unido
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| 2023/05/31 - 2023/06/02 | Apresentação de artigo:
"The European Constitutional Identity as mirror and reflection of national constitutional identities – concessions, limits
and trust within the EU"
Congresso
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"Young FIDE Seminar", parte do "XXVV FIDE Congress"
St. Kliment Ohridski University Faculty of Law, Bulgária
Université de Lorraine Centre Européen Universitaire, França |
| 2023/04/28 - 2023/04/28 | Apresentação de artigo:
"Migrant smuggling: an overview of its material legitimacy"
Conferência
|
International Conference on European Criminal Law: From the legal foundations to its impact on national legal orders
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/12/15 - 2022/12/16 | Apresentação de artigo:
"Judicial cooperation in criminal matters and the protection of the individual’s rights: between the ECtHR and the CJEU"
Congresso
|
1 Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores: Cooperación Judicial Internacional y Tecnologías Disruptivas
Universidad de Burgos Facultad de Derecho, Espanha
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| 2022/10/06 - 2022/10/07 | The functions of European Criminal Law and the criminalization discourse: between the harm principle and the legal good
Seminário
|
ECLAN PhD Seminar
Universidade de Vilnius - Faculdade de Direito, Lituânia
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| 2022/06/08 - 2022/06/08 | Presença
Conferência
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European Criminal Law
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2022/05/12 - 2022/05/12 | Presença
Encontro
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STREAM Project Annual Event
Centre for European Policy Studies, Bélgica
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| 2022/01/17 - 2022/01/17 | Presença
Conferência
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Symposium on the Normative Foundations of European Criminal Law |
| 2017/03/29 - 2017/03/31 | Presença
Conferência
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ECLAN Symposium The European Public Prosecutor’s Office / International Conference European Criminal Law in the Global Context:
Values, Principles and Policies
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2015/05/08 - 2015/05/08 | Presença
Outro
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Novas tendências do Direito e do Processo Penal
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
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| 2011/10/13 - 2011/10/14 | Presença
Conferência
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V Jornadas Luso-Espanholas – "A Responsabilidade"
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidad Autónoma de Madrid, Espanha |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/03/27 | "A relevância jurídico-penal dos estados de afeto no crime do homicídio privilegiado"
Arguente
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Liliana Cardoso da Silva Recacho (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2025/03/27 | "A violação sexual: especificidades ao nível da prova"
Arguente
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Jurema Segunda Jamba (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2025/03/27 | "A proteção dos animais de companhia no direito penal"
Arguente
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Heloísa Mariana Pereira Prista Monte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2024/10/03 | "O tráfico ilícito de drogas na perspetiva dos direitos português e brasileiro"
Arguente
|
Eduardo Frizon Carteli (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/10/03 | "Alteração substancial de factos no processo penal: a noção de "crime diverso" para efeitos do art.1.º alínea f) do Código
de Processo Penal"
Arguente
|
Beatriz Ferrão Ramalho (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/07/10 | "O malware enquanto meio de obtenção de prova"
Arguente
|
Mariana da Conceição Nicolau de Carvalho (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2024/07/10 | "O papel da vítima no processo penal português: o sistema garantista associado à proteção da vítima"
Arguente
|
Carlos dos Anjos Ferreira Vicente (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2024/03/20 | "O tratamento penal do abuso sexual de menores: são as penas no ordenamento jurídico português eficazes?"
Arguente
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Maria Francisca Ghira Campos de Ávila Matias (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/03/20 | "Associação criminosa: uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiro"
Arguente
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Windsor Santana Ferreira (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/03/20 | "Meio de obtenção de prova: escutas telefónicas e conhecimentos fortuitos"
Arguente
|
Hugo Alexandre da Silva Carulo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025/02/13 - 2025/02/13 | Injunções de sancionamento oriundas da União Europeia e sua Legitimação | VI Curso de Pós Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2024/02/22 - 2024/02/22 | Injunções de sancionamento oriundas da União Europeia e sua Legitimação | V Curso de Pós Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2025/01 - Atual | Friends of ERA | Membro |
| 2024/03 - Atual | International Federation of Neurolegal Sciences | Affiliate Member |
| 2022/11/07 - Atual | European Criminal Law Academic Network (ECLAN) | Member |
| 2022/11 - Atual | Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais | Membro Integrado |
| 2015 - Atual | Instituto Jurídico |
Distinções
Prémio
| 2020 | Melhores Avaliadores 2020
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Brasil
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| 2007 | Melhor aluno no Curso Secundário de Comunicação Multimédia
Colégio de Gaia, Portugal
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| 2007 | 1ª Melhor Classificação no Exame Nacional de Português do Ensino Secundário
Colégio de Gaia, Portugal
|
| 2007 | 1ª Melhor Classificação no Exame Nacional de Filosofia do Ensino Secundário
Colégio de Gaia, Portugal
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Outra distinção
| 2025 | Menção honrosa pelo artigo "Política de migração europeia, direitos fundamentais e Estado de Direito – análise de uma espiral"
Universidade Federal do Ceará, Brasil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |