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João Pedroso has a Bsc degree in law (1983) and both Msc (2002) and Ph.D. degrees in Sociology of Law, the State and Administration (2013) from the University of Coimbra. He's an Assistant Professor with tenure, since 2013, at the Faculty of Economics of the University of Coimbra and a researcher at the Center for Social Studies (CES) from University of Coimbra, since 1992. As a scientific researcher, in 1986, he was granted a scholarship from the Council of Europe, in 1995, he was awarded with an ERASMUS scholarship from SciencePo Paris, and, in 1996, he was awarded with the Gulbenkian Prize for Social Sciences. He was a pioneer in the study of justice administration, specifically about the courts in contemporary societies (Pedroso, 1996) but also the judicial systems reforms, leading the way to an interdisciplinary approach between law and sociology regarding the transformation of justice.  He participated in many research projects, and, since 2007, he has coordinated 7 research projects funded by FCT. The project "The mutations of access to law and justice in the European Union (2007-2012)" paved the way to deepen the subject around access to law and justice, focusing on the judiciary system from a national and European point of view. In fact, the last project coordinated by him aimed to understand how the Portuguese legal and judicial system responds to young adults offenders under the special criminal law regime (2018-2021). The insight of how the judicial system and the courts operate has been an important topic of research, aiming to understand how law can be used to foster more democratic societies. He authors books and articles on law and sociology of law and has presented communications in national and international events. Recently, he has published a book chapter about Access to Law and Justice - a democratic socio-juridical theory to promote a policy of public action (2019) and also a chapter about Pandemic and Courts - neutralization, absence and digital metamorphosis. Connected to his academic and scientific experience, his professional expertise allows him to have a wide knowledge about the political and judicial practices. He's a judge on unpaid leave, since 1990, and a Lawyer (from 1990 to 1995 and since 2003). Between 1996 and 2002, he was responsible for several public offices and coordinated several legislative reform commissions: chief of cabinet for the Labour Ministry (1996-2000), President of the Solidarity and Social Security Institute (2001) and chief of cabinet for the Prime-Minister (2001-2002). He was also Counsellor of the Superior Council of the Judiciary, elected by the Assembly of the Republic (2003/2005) and of the Consultative Council of Justice (2001).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Pedroso

Nomes de citação

  • Pedroso, João

Identificadores de autor

Ciência ID
3615-2E7E-EE77
ORCID iD
0000-0001-8956-2250
Formação
Grau Classificação
2013
Concluído
Sociologia (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Sociologia do Estado do Direito e da Administração
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção - O caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2002/07
Concluído
Justicia y Política (Postgraduate Certificate)
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
2002
Concluído
Sociologia do Estado, do Direito e da Administração (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores - o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
1997
Concluído
Globalisation and legal cultures (Postgraduate Certificate)
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1995/10 - 1996/01
Frequentou
Programme d'Encadrement de Recherche (PIER) do "Science Po" (Postgraduate Certificate)
Institut d'études politiques de Paris, França
1996
Concluído
The emergence of law through economy, politics and culture (Postgraduate Certificate)
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1995/11
Concluído
Critical thinking in socio-legal studies (Postgraduate Certificate)
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1991 - 1992
Frequentou
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1984/10 - 1986/05
Concluído
3º Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais (Outros)
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
BOM
1983/11
Concluído
Licenciado em Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
15
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1996 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2015 - 2015 Investigador visitante (Investigação) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
2008 - 2008 Investigador visitante (Investigação) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1998 - 2003 Investigador visitante (Investigação) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
(...)
1996 - 1996 Investigador visitante (Investigação) Universidade de São Paulo, Brasil
NEV - Núcleo de estudos da Violência da Universidade de S. Paulo, Brasil
1992 - 1996 Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017 - 2017 Professor Visitante (Docente Universitário) Institut d'études politiques de Paris, França
Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2013 - 2017 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - 2013 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1991 - 2002 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1990 - 1991 Assistente Estagiário (Docente Universitário) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1984/01 - 1984/07 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Escola Secundária de Espinho, Portugal
1979/10 - 1981/07 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Cooperativa de Ensino Culturalcoop, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Membro do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009 - Atual Membro do Centro de Direito de Família Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996 - Atual Membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2006 Coordenador da Comissão para a Sistematização da legislação e procedimentos do Ministério da Educação Ministério da Educação, Portugal
2003 - 2005 Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura Assembleia da República, Portugal
2002 - 2003 Membro da Direção Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 2003 Coordenador de projetos de investigação Observatório Permanente da Justiça, Portugal
2001/07 - 2002/04 Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro do XIV Governo Constitucional Governo da República Portuguesa, Portugal
2001/01 - 2001/03 Presidente Instituto de Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1998 - 2000 Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1997/11 - 1998/05 Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1996/02 - 1997/11 Assessor jurídico do Ministro da Solidariedade e Segurança Social Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1982 - 1983 Membro da Assembleia de Representantes Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1982 - 1983 Membro do Conselho Diretivo Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2003 - Atual Advogado e Sócio João Pedroso e Associados – Sociedade de Advogados, RL, Portugal
1990 - Atual Juiz de Direito em licença sem vencimento de longa duração Ministério Público, Portugal
1990/03 - 1995/07 Advogado e Sócio Mário Gaioso e Associados – Sociedade de Advogados, Portugal
1986/10 - 1990/01 Juiz de Direito Ministério Público, Portugal
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Portugal
(...)
1984/10 - 1986/09 Auditor de Justiça Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2015 Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial
PTDC/CPJ-JUR/117490/2010 - FCOMP-01-0124-FEDER-019895
PTDC/CPJ-JUR/117490/2010
Investigador responsável
Centro de Direito da Família, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010 - 2012/06 O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores
FCOMP-01-0124-FEDER-008478
PIHM/GC/0028/2008
Investigador responsável
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2007 - 2012/02 As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal
FCOMP-01-0124-FEDER-007368
PTDC/JUR/65395/2006
Investigador responsável
Centro de Direito da Família, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010 - 2011/12 Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal
PTDC/CPJ-CPO/099848/2008 FCOMP-01-0124-FEDER-009199
PTDC/CPJ-CPO/099848/2008
Investigador
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
1987 - 1987/12 As sanções penais alternativas à prisão. Um novo instrumento de regulação social; as suas correlações com as sanções penais clássicas na "economia" dos sistemas penais do Ocidente. Análise da "distribuição" das sanções penais alternativas
-
Bolseiro de Investigação
Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia, Itália
Council of Europe
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2019 - 2022/09/30 YOUTHRESPONSE: Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial
PTDC/DIR-DCP/29163/2017
Investigador responsável
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2020 - 2022 Estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique - estudo em 30 distritos
-
Investigador responsável
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique

Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique

ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural, Moçambique
Embaixada da Suíça em Moçambique
2018 - 2022 O direito à segurança social e a crise - O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira
PTDC/DIR-OUT/32096/2017
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2021 - 2021 Artigo 63º - O direito à segurança social e a crise - o retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira
PTDC/DIR-OUT/32096/2017
Investigador
Laboratório Colaborativo para o Trabalho Emprego e Proteção Social, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2021 - 2021 Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil
-
Investigador
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2019 - 2019 Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017)
-
Investigador responsável
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens
Concluído
2017 - 2019 Promoção e Protecção dos direitos das crianças
-
Investigador responsável
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
United Nations Childrens Fund
Em curso
2016 - 2016/12 As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa
-
Investigador responsável
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Camara Municipal de Lisboa
Concluído
2010 - 2012/09/30 Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal
PTDC/CPJ-CPO/098508/2008
PTDC/CPJ-CPO/98508/2008
Investigador responsável
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Concluído
2005 - 2007 A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar
Concluído
2004 - 2004 Reforma da Administração da Justiça em Moçambique
-
Investigador
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
1996 - 2000 A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique
Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Danish International Development Agency
Concluído
1995 - 2000 A Sociedade Portuguesa perante os desafios da globalização: Modernização Económica, Social e Cultural
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Fundação Calouste Gulbenkian
Concluído
1996 - 1999 Cidadania e Justiça
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, Brasil
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Concluído
1992 - 1995/01 Os Tribunais na Sociedade Portuguesa
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Estudos Judiciários
Concluído
1994 - 1994/09 Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem
-
Investigador responsável
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
1993 - 1994 Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field
-
Investigador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia, Itália
University of Wisconsin-Madison
Concluído
1983 - 1983/12 Transformação do Estado
-
Bolseiro de Investigação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído

Outro

Designação Financiadores
1995 - 1996/02 Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO
-
Investigador
CIDEC
Concluído
1989 - 1989/10 Dispositifs d'insercion economique et social en milieu urbain
-
Colaborador do relatório sobre Portugal
Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Educação - DGV, Bélgica
Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Educação - DGV

Comissão das Comunidades Europeias
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "O direito e a justiça de família (ainda) têm género?", Boletim da Ordem dos Advogados , 2011, http://hdl.handle.net/10316/43284.
  2. Pedroso, João. "Os funcionários judiciais no séc. XXI: uma profissão (necessariamente) em transformação acelerada", Citote: Sindicato dos Funcionários Judiciais , 2007
  3. Pedroso, João. "A relação entre os jovens e o crime: um contributo a partir da sociologia do direito e da justiça de menores", Revista da GNR, 2002
Artigo em conferência
  1. Branco, Patrícia; Guia, Maria João; Pedroso, João. "Os espaços da(s) (in)justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime". 2017.
  2. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal". Trabalho apresentado em ANAIS do I CONGRESSO SOCIOLOGY of LAW 2015 DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, Canoas, 2015.
  3. Branco, Patrícia; Pedroso, João. "Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso". Trabalho apresentado em VI Congresso Português de Sociologia, 2009.
  4. Branco, Patrícia; Pedroso, João. "Law is not enough! - The mutations of the access to family and children law and justice in Portugal". Trabalho apresentado em 13th World Conference of the International Society of Family Law, 2008.
    Publicado
  5. Pedroso, João; Dias, João Paulo; Branco, Patrícia. "Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça". Trabalho apresentado em II Congresso Nacional Portugal e o futuro da Europa, Lisboa, 2007.
Artigo em revista
  1. Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís. "Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero". REED – Revista de Estudos Empíricos em Direito (2021):
  2. Pedroso, João; Branco, Patrícia. "The "dammed of inclusion" or the normalization of the discourses and social process of criminalization of young adults in Portugal: a complex set of social, legal, and criminal disruptions". Oñati Socio-Legal Series (2021):
  3. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Sociologia do direito made in Portugal: o contributo do CES no panorama nacional". e-cadernos CES 29 (2018): http://dx.doi.org/10.4000/eces.3529.
    10.4000/eces.3529
  4. Pedroso, João; Guia, Maria João. "Institutional Perceptions of Internal Security on the Relationship between "Sensitive Urban Zones" and Immigrant Criminality". Laws 5 2 (2016): 16. http://dx.doi.org/10.3390/laws5020016.
    10.3390/laws5020016
  5. Pedroso, João; Guia, Maria João. "Imigração e crime violento: um olhar a partir de reclusos condenados". Configurações 16 (2015): 25-40. http://dx.doi.org/10.4000/configuracoes.2833.
    10.4000/configuracoes.2833
  6. Pedroso, João; Guia, Maria João. "A Insustentável Resposta da 'Crimigração' Face à Irregularidade dos Migrantes: Uma Perspetiva da União Europeia". REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 23 45 (2015): 129-144. http://dx.doi.org/10.1590/1980-8585250319880004507.
    10.1590/1980-8585250319880004507
  7. Pedroso, João. "Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s) da família e das crianças em Portugal: uma rede fragmentada". Cronos 16 1 (2015):
  8. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal". Estudos de Sociologia 19 36 (2014): 81-100. http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5830.
  9. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Acesso ao direito e à justiça da família e das crianças". e-cadernos CES 20 (2013): http://hdl.handle.net/10316/35946.
  10. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito". Sociologia: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 22 (2011): http://hdl.handle.net/10316/43122.
  11. Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Izzo, Valerio Nitrato; Pozzi, Claudia. "Entre a forma e a função: arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores". Lex Familiae A. 8 15 (2011): http://hdl.handle.net/10316/43153.
  12. "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do direito". Revista Sociologia - FLUP (2011):
  13. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "A(s) justiça(s) da família e das crianças em Portugal no início do século XXI: uma nova relação entre o judicial e o não judicial". Lex Familiae A. 7 13 (2010): 101-119. http://hdl.handle.net/10316/43152.
  14. Pedroso, João; Branco, Patrícia. "Mudam-se os tempos, muda-se a família. As mutações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal*". Revista Crítica de Ciências Sociais 82 (2008): 53-83. http://dx.doi.org/10.4000/rccs.619.
    10.4000/rccs.619
  15. Pedroso, João; Branco, Patrícia. "A reforma da organização judiciária em Espanha - O caso da nova oficina judicial". Scientia Iuridica TOMO L VII 313 (2008):
  16. Pedroso, João. "A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil". Seara Nova 1696 (2006):
  17. Pedroso, João. "A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) - Contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça". Scientia Iuridica TOMO LV 306 (2006):
  18. Pedroso, João; Dias, João Paulo. "As crises e as reformas da administração da justiça". JANUS 2004 – Anuário de Relações Exteriores (2004): 184-185. http://hdl.handle.net/10316/33084.
  19. Pedroso, João. "As reformas do acesso ao direito e à justiça". JANUS 2004 – Anuário de Relações Exteriores (2004): 164-165. http://hdl.handle.net/11144/1596.
  20. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. "E a justiça aqui tão perto? As transformações no acesso ao direito e à justiça". Revista Crítica de Ciências Sociais 65 (2003): 77-106. http://dx.doi.org/10.4000/rccs.1181.
    10.4000/rccs.1181
  21. Dias, João Paulo; Pedroso, João. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal". Revista do Ministério Público 91 (2002): 11-54. http://hdl.handle.net/10316/42236.
  22. Dias, João Paulo; Pedroso, João. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal". Revista de Direito e Democracia 3 2 (2002): 231-324. http://hdl.handle.net/10316/33085.
  23. Pedroso, João. "Percurso(s) da(s) reforma(s) a administração da justiça – uma nova relação entre o judicial e o não judicial". Revista Subjudice 19 (2002): http://hdl.handle.net/10316/11044.
  24. Pedroso, João. "A reforma da organização judiciária em Portugal: algumas propostas para o debate e para a constituição de uma agenda de investigação". Jornal Comunicar Justiça Ano I 12 (2002):
    Publicado
  25. Pedroso, João. "A construção de uma justiça de proximidade: O caso dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo". Revista Crítica de Ciências Sociais 60 (2001): 33-60. http://hdl.handle.net/10316/11620.
  26. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal". Revista Homem 127 (1999):
  27. Hespanha, Pedro; Pedroso, João. "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais 52/53 (1999): 333-361. http://hdl.handle.net/10316/10872.
  28. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. "Les tribunaux dans les sociétés contemporaines : le cas portugais". Droit et société 42 1 (1999): 311-331. http://dx.doi.org/10.3406/dreso.1999.1476.
    10.3406/dreso.1999.1476
  29. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais 52/53 (1999): http://hdl.handle.net/10316/40644.
  30. Pedroso, João; Fonseca, Graça. "A justiça de menores entre o risco e o crime: uma passagem... para que margem?". Revista Crítica de Ciências Sociais 55 (1999): http://hdl.handle.net/10316/11626.
  31. Fonseca, Graça; Pedroso, João. "As comissões de protecção : caminhos a percorrer na promoção da cidadania das crianças e dos jovens". Intervenção Social 17/18 (1998): http://hdl.handle.net/11067/4033.
  32. Pedroso, João. "O Tráfico e o consumo de droga: os limites da lei penal e da ação dos Tribunais". Revista do Ministério Público 71 (1997):
  33. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. "Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas". Revista Brasileira das Ciências Sociais 11 30 (1996):
  34. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. "Da microeconomia à microsociologia da tutela judicial". Justiça e Democracia 1 (1996):
  35. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. "Los tribunales en las sociedades contemporaneas". Revista de teoria del derecho y analisis jurídica 4 (1995): http://hdl.handle.net/10316/41736.
  36. Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; Santos, A. Carlos. "Redressement des entreprises en difficulté et concurrence en droits espagnol, italien et portugais". Revue International de droit Economique 9 2 (1995): 211-235.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Pedroso, João; Simões, Cândida. "O papel da Contratação Coletiva no fomento do Sistema Complementar de Segurança Social: o presente e o futuro dos regimes profissionais complementares". In Desafios à adequabilidade e sustentabilidade da segurança social, editado por PEDROSO, PAULO. Lisboa: UGT, 2022.
    No prelo
  2. Pedroso, João. "O Sistema e o Direito da Segurança Social em Angola: passado, presente e futuro". In Presente e futuro da Segurança Social em África, editado por Pedroso, João; et. al. Luanda: Angolaprev, 2021.
    Publicado
  3. Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís. "Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero". In livro da REED. REED, 2021.
    No prelo
  4. "Pandemia e Tribunais - neutralização, ausência e metamorfose digital". In Um vírus que nos (re)une: reflexões da FEUC, editado por Livro Coletivo de professores da FEUC. Vida Económica, 2021.
  5. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. "Pour une « sociologie du droit renouvelée »: de la critique de la raison juridique à la gouvernance". In Repenser le Droit – Hommage a Andre-Jean Arnaud, editado por Capeller, Wanda; Commaille, Jacques; Ortiz, Laure. LGDJ. Maison des Sciences de L'homme, 2019.
    Publicado
  6. Pedroso, João. "Acesso ao Direito e à Justiça - uma teoria sociojurídica democrática para promoção de uma política de ação pública". In Compreendendo a evolução do acesso à justiça e a direitos. A mulher encarcerada e o adolescente trans na perspetiva do acesso á justiça, editado por Ribeiro, Diógenes V. Hassan; Pedroso, João; Dornelles, Marcela. Canoas, Brasil: Universidade La Salle, 2019.
  7. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "Justiça tutelar educativa portuguesa: um século da lei à prática". In Justiça Juvenil, Paradigmas e experiências comparadas, editado por Amaral, Bruno Machado; Pereira, Anderson. Brasília: Marcial Pons e Fundação da Escola Superior do Ministério Público do distrito federal e territórios, 2017.
  8. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "Desvio e crime juvenil no feminino em portugal: invisibilidade, benevolência e repressão". In Sociologia do direito em movimento, editado por Schwartz, Germano; Costa, Renata Almeida da. Canoas: Unilasalle Canoas, 2017.
  9. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "Desvio e Crime Juvenil no Feminino: da Invisibilidade dos Factos, Seleção e Percursos no Sistema Judicial". In Justiça Juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino, editado por Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. Porto: Vida Económica, 2016.
    Publicado
  10. Pedroso, João; Guia, Maria João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Migrants without rights: the limited citizenship of migrants in illegality and their access to Law and Justice in the European Union and Portugal". In Le uguaglianze: diritti, risorse, sfide per il futuro, editado por Corrado, Leda Rita, 55-70. Milão: Ledizioni LediPublishing, 2015.
    10.4000/books.ledizioni.2469
  11. Pedroso, João. "A Constituição e o Estado de Direito Democrático". In Manual de Introdução ao Direito, editado por Leitão Marques, Maria Manuel; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João. Coimbra: Almedina, 2012.
    Publicado
  12. CASTRO, C. M.. "A tutela dos direitos e a resolução de conflitos". In Manual de Introdução ao Direito, editado por Leitão Marques, Maria Manuel; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João. Coimbra: Almedina, 2012.
    Publicado
  13. Pedroso, João. "A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil". In Novos Rumos da Justiça Cível, editado por Brito, Rita, 53-79. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  14. Pedroso, João; José, André Cristiano. "O Ministério Público em Moçambique". In O papel do Ministério Público. Estudo Comparado dos países latino-americanos, editado por Dias, João Paulo; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, 339-369. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  15. Pedroso, João. "O regime processual civil experimental - os desafios à (e da) reforma da justiça civil". In Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual, editado por Brito, Rita, 169-187. Braga, Portugal: CEJUR, 2008.
    Publicado
  16. Trindade, João Carlos; Pedroso, João. "The judicial system: structure, legal education and legal training". In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Meneses, Maria Paula, 133-144. Dakar, Senegal: Codesria, 2006.
    Publicado
  17. Pedroso, João; Trindade, João Carlos; Leitão Marques, Maria Manuel; José, André Cristiano. "The courts in action: functions, resources, case flow and characterization of litigation". In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Meneses, Maria Paula, 145-172. Dakar, Senegal: Codesria, 2006.
    Publicado
  18. Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; Gomes, Conceição; José, André Cristiano; Mbilana, Guilherme; Fumo, Joaquim; Meneses, Maria Paula. "Methodological Issues". In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Meneses, Maria Paula, 103-112. Dakar, Senegal: Codesria, 2006.
    Publicado
  19. Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; José, André Cristiano; Santos, Boaventura de Sousa; da Silva, Teresinha. "Access to law and justice: advocacy and legal assistance between the State, the Market and the Community". In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Meneses, Maria Paula, 187-202. Dakar: Codesria, 2006.
    Publicado
  20. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. "Qualité et Justice au Portugal". In L´Administration de La Justice en Europe et L´Évaluation de Sa Qualité, editado por Fabri, Marco; Langbroek, Philip M.; Pauliat, Hélèn. Paris, França: Mission de Recherche Droit et Justice, 2005.
  21. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. "Qualité et Justice au Portugal". In The Administration of Justice in Europe : Towards the development of quality standards, editado por Fabri, Marco; Langbroek, Philip M.; Pauliat, Hélèn. Instituto di Ricerca sui sistemi Giudiziari/CNR. Mission de Recherche Droit et Justice/MJ/CNRS. Institute of constitucional and administrative law. Utrecht Université/NL, 2003.
    Publicado
  22. Pedroso, João; Trindade, João. "A caracterização do sistema judicial e do ensino e formação jurídica". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  23. Pedroso, João; Trindade, João; Leitão Marques, Maria Manuel. "O sistema judicial: os recursos e o movimento processual". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  24. Pedroso, João; Marques, Maria Manuel Leitão; José, André Cristiano. "A justiça civil no Tribunais provinciais". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  25. Pedroso, João; José, André Cristiano. "A justiça criminal nos tribunais provinciais". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  26. Pedroso, João; da Silva, Teresinha. "A justiça de menores". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
  27. Pedroso, João; José, André Cristiano. "A justiça nos tribunais distritais". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  28. Trindade, João; José, André Cristiano; Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João. "Caracterização do desempenho dos tribunais: um roteiro dos bloqueios do sistema judicial". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  29. Pedroso, João; Leitão Marques, Maria Manuel. "A advocacia e a representação jurídica". In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, editado por Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João. Afrontamento, 2003.
    Publicado
  30. Pedroso, João. "O Ministério Público e o apoio técnico aos tribunais: dois factores de crise ou de sucesso da nova lei de protecção de crianças e jovens em perigo". In Direito Tutelar de Menores, editado por de Oliveira, Guilherme. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2002.
    Publicado
  31. Pedroso, João; Adorno, Sérgio. "Políticas de controle e repressão do tráfico internacional de drogas: estudo comparativo Brasil e Portugal (1980-1999)". In Teia Global: Movimentos Sociais e Instituições, editado por Proeza, José Manuel; Ferreira, António Casimiro. Porto, Portugal: Afrontamento, 2001.
    Publicado
  32. Pedroso, João. "O Comércio internacional e a pluralidade de ordens jurídicas: lex mercatoria, contratos de Estado e arbitragem comercial transnacional". In Teia Global: Movimentos Sociais e Instituições, editado por Proeza, José Manuel; Ferreira, António Casimiro. Porto, Portugal: Afrontamento, 2001.
    Publicado
  33. Leitãao Marques, Maria Manuel; Gomes, Conceição; Pedroso, João. "The Portuguese System of Civil Procedure". In Civil Justice in CrisisComparative Perspectives of Civil Procedure, editado por Zuckerman, Adrian, 413-440. Oxford University Press, 1999.
    Publicado • 10.1093/acprof:oso/9780198298335.003.0013
  34. Leitão Marques, Maria Manuel; Gomes, Conceição; Pedroso, João. "Civil Justice in Portugal". In Justice in Crisis: Comparative perspectives of Civil Procedure, editado por Zuckerman, Adrian. Londres, Reino Unido: Oxford University Press, 1999.
    Publicado
  35. Pedroso, João. "A reforma do 'direito de menores': a construção de um 'direito social'? (intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das crianças)". In Direito de menores: Reforma ou Revolução?, editado por Vidal, Joana Marques. Lisboa, Portugal: Cosmos, 1998.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Pedroso, João; Branco, Patrícia. 2010. "Law is not enough! From legal aid to a network of legal services: An overview of the system of access to family and children law and justice in Portugal". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/32667.
  2. Pedroso, João. 2002. "Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/11044.
  3. Dias, João Paulo; Pedroso, João. 2002. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/32722.
  4. Pedroso, João. 1998. "A reforma do "direito de menores": a construção de um "direito social"? (A intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das crianças)". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/11013.
  5. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. 1997. "Os tempos da justiça: ensaio sobre a duração e morosidade processual". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/10996.
  6. Santos, Boaventura de Sousa; Marques, Maria Manuel Leitão; Pedroso, João. 1995. "Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/10965.
Edição de livro
  1. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime feminino. Editora Vida Económica. 2017.
  2. Pedroso, João; Santos, Andreia; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. A proteção de crianças no concelho de Lisboa. Mapas de desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Vida Económica. 2017.
    Editor
  3. Branco, Patrícia. Os Tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e acesso à justiça. Vida Económica. 2015.
    Editor
Livro
  1. PEDROSO, PAULO; Pedroso, João. Presente e futuro da Segurança Social em África. Luanda, Angola: Angolaprev. 2021.
    Publicado
  2. Manual prático de justiça juvenil - vol. I - o processo de prevenção criminal: os jovens em conflito com a Lei - intervenção da sociedade, da administração pública, da polícia e da Justiça. Maputo, Moçambique: CFJJ/UNICEF. 2021.
    Publicado
  3. Marques, Maria Manuel Leitão; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  4. Ribeiro, Diógenes V. Hassan; Pedroso, João; Dornelles, Marcela. Compreendendo a evolução do acesso à justiça e a direitos. A mulher encarcerada e o adolescente trans na perspetiva do acesso à justiça e a direitos. Canoas, Brasil: Universidade La Salle. 2019.
    Publicado
  5. Pedroso, João; Santos, Andreia; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. A proteção de crianças no concelho de Lisboa - Mapa(s) de desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.. Porto, Portugal: Vida Económica. 2017.
    Publicado
  6. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. Justiça juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto, Portugal: Vida Económica. 2016.
    Publicado
  7. Pedroso, João; Amorim, Alexandra; Fandjño Oliver,Francisco; Elias, Marcos; PEDROSO, PAULO; Silva, Natalina; Neto, Othon; Roberto Vieira, Wilson. Caminhos para a Segurança Social em Angola. Angola: Angolaprev. 2012.
    Publicado
  8. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça. Tribunais em sociedade. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003.
    Publicado
  9. Santandré, José; Duarte, José Maria; Cavaco, Vítor; Pedroso, João. Empresas em Dificuldades - Actuações para o Fomento do Emprego. Lisboa, Portugal: Edições Observatório do Emprego e Formação Profissional. 1998.
    Publicado
  10. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Marques, Maria Manuel Leitão; Ferreira, Pedro Lopes. Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto, Portugal: Edições Afrontamento. 1996.
    Publicado
  11. Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Portugal. 1996.
Manual
  1. Pedroso, João. O processo de prevenção criminal: os jovens em conflito com a Lei - intervenção da sociedade, da administração pública, da polícia e da Justiça. Maputo, Moçambique: CFJJ. 2020.
    No prelo
Relatório
  1. Pedroso, João; Samuel, Elisa. 2019. Linhas orientadoras, nota justificativa e proposta de regulamento da intervenção de promoção e protecção dos direitos das crianças e da intervenção sócio-educativa.
  2. Pedroso, João; Elyseu, João. 2019. Inquérito de Opinião aos Magistrados Judiciais sobre a actuação do conselho superior da Magistratura.
  3. Pedroso, João; Santos, Andreia; Casaleiro, Paula. 2019. Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017).
  4. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Santos, Andreia; Branco, Patrícia. 2016. As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa.
  5. Pedroso, João. 2015. Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial.
  6. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pozzi, Cláudia Elisabeth. 2012. O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores.
    Editor
  7. Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Izzo, Valerio Nitrato; Pozzi, Cláudia Elisabeth. 2012. Arquitetura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal.
  8. Pedroso, João; Sousa Ribeiro, Joana; Guia, Maria João; Branco, Patrícia; Silva, Vera Lúcia. 2012. Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal.
  9. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. 2010. As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal.
    Editor
  10. 2010. Protecção social para o Séc. XXI: análise comparada dos problemas e desafios a pensar nos caminhos para a Segurança Social em África.
  11. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João; Dias, João Paulo; Branco, Patrícia; Lima, Teresa Maneca; Pedroso, João; Dias, João Paulo; Branco, Patrícia; Lima, Teresa Maneca. 2007. A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de Coimbra. http://hdl.handle.net/10316/87265.
  12. Pedroso, João; Branco, Patrícia. 2007. O reforço dos poderes de gestão do Juiz Presidente de um tribunal (ou de circunscrição) é urgente, necessário e conforme o princípio do Juiz natural – contributo para uma reforma gestionária da administração da justiça.
  13. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Branco, Patrícia. 2006. O recrutamento e a formação de Magistrados: análise comparada de sistema em países da União Europeia.
  14. Pedroso, João. 2004. Reforma da Administração da Justiça em Moçambique.
  15. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2003. Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado. https://opj.ces.uc.pt/pdf/13.pdf.
  16. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo; et al.. 2002. O Acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão.
  17. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal.
  18. Pedroso, João. 2002. Relatório Breve e Exploratório "Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo.
  19. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adoção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo..
  20. Pedroso, João; Cruz, Cristina; et al.. 2001. A acção executiva: caracterização, bloqueios e proposta de reforma.
  21. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; et al.. 2001. O recrutamento e formação de Magistrados: uma proposta de renovação.
  22. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. 2001. Percursos de informalização e de desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça.
  23. Pedroso, João. 2000. A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização.
  24. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. 2000. A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique.
  25. Pedroso, João; Cruz, Cristina. 2000. A arbitragem institucional: um novo modelo de administração da justiça.
  26. Pedroso, João; Gersão, Eliana; Fonseca, Graça; et al.. 1998. A justiça de menores: as crianças entre o risco e o crime.
  27. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Ferreira, Pedro Lopes; Gomes, Conceição. 1997. Relatório Preliminar do Observatório Permanente da Justiça.
    -
  28. Pedroso, João. 1995. O direito comunitário e os imigrantes nacionais de terceiros Estados: “Os outros” entre a soberania estadual e a da União Europeia.
  29. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; Ferreira, Pedro Lopes. 1995. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa.
Tese / Dissertação
  1. Varas, Tamara Luisina Mascareno. "Clínicas jurídicas en Argentina: una innovación crítica en la enseñanza jurídica y en el acceso al derecho y la justicia". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10316/79404.
  2. Piacesi, Débora da Cunha. "O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: Uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009)". Doutoramento, 2016. http://hdl.handle.net/10316/32179.
  3. Guia, Maria João. "Imigração, 'Crimigração' e Crime Violento - Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10316/28381.
  4. Araújo, Sara Alexandre Domingues. "Ecologia de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10316/26793.
  5. Pedroso, João. "Acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em (des)construção : o caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/10316/22583.
  6. Pedroso, João. "Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção. O caso do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, 2013. http://hdl.handle.net/10316/22583.
  7. Pedroso, João. "Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores – o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, 2002.

Outros

Outra produção
  1. Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM). Elaboração do Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM) – Entregue para discussão final. 2019. Pedroso, João.
  2. Promessa. Texto publicado em Dicionário das crises e das alternativas. Editora Almedina.. 2012. Pedroso, João.
  3. Acesso ao Direito e à Justiça. Texto publicado em Dicionário das crises e das alternativas. Editora Almedina.. 2012. Pedroso, João.
  4. Observar as justiças. 2001. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. http://hdl.handle.net/10316/40628.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/09/23 Acesso das crianças à justiça em tempos de pandemia CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021, Crise Sanitária e regulações democráticas
Universidade La Salle
2021/07/02 Os Tribunais no séc. XXI: independência; eficiência e acessibilidade Conferência
Universidade Federal de Pernambuco
2021/06 Protection sociale et informalité :les cas de l'Afrique du Sud et de l'Angola colóquio de Clôture de Programme de recherche FAPPA – Faire des politiques publiques en Afrique
Sciences Po Bordeaux
2021/05 Normalising the Discourses and Social Processes of Criminalisation of Young Adults in Portugal: A Complex Set of Disruptions Law and Society Annual Meeting 2021
2021/03 O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências XI Congresso Português de Sociologia
2021/03 O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências XI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia – Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente
2021/02 The Special Regime for Young Adults Who Commit Crimes in the Current Portuguese Judicial Plan - Articulations and Trends IV ISA - International Sociological Association, Forum of sociology
(Porto Alegra, Brasil)
2021/01 Garantir o direito à Segurança Social em Angola Conferência Para lá da pandemia: como garantir o direito á Segurança Social
IDEFF/COLABOR (Zoom)
2021/01 Apresentação sobre a reforma institucional do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola
INSS/Luanda
2020/10/13 O direito e a justiça durante e na pós-pandemia Seminário nº15 "CONVERSAS DESCONFINADAS"
CES - Centro de Estudos Sociais (Coimbra)
2020 Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero Anais do 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias – GITEP/PPGPSDH
U. C. Pelotas
2019/09/10 Participante na Mesa Redonda: Regimes de Financiamento - Repartição Simples Versus Capitalização. Qual o Melhor Caminho? O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios
Angolaprev (Luanda)
2019/07/05 O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual
CFFJ (Maputo)
2019/05/27 Aula de processo penal. Bate-papo sobre Processo penal e punição: uma perspetiva europeia o Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle
Universidade La Salle
2019/05/24 Coordenação de GT: Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW ¿ UNILASALLE 2019
Universidade La Salle
2019/05/23 Prisões e Encarceramento na Europa CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW – UNILASALLE 2019
CES/Unilasalle
2017/06 Direito e sociedade: as desigualdades sociais nacionais e os mercados globais Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global
I Jornadas Multidisciplinares CES da UC e da UniLaSalle (Canoas, Brasil)
2017/06 Justice in the European Union: an analysis between fundamental rights, austerity and exception International meeting on Law and Society 2017: Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World
Law and Society Association (México)
2016/10/01 Tributo à escola pública, in “Territórios da Educação, Cultura e Saberes” Ciclo de Conferências da Serra da União das Freguesias da Lousã e Vilarinho
(Lousã, Portugal)
2016/09 Neighborhood Effects and Urban Change 16th Annual Conference of the European Society of Criminology 2016
(Muenster, Alemanha)
2016/07 Criminalisation versus regularisation of immigrants: the Portuguese integration successful process XII Congreso Español de Sociología,
(Gijón, Espanha)
2016/07 As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), imigração e crime: as perceções e representações do “controle da criminalidade IX Congresso Português de Sociologia
(Faro, Portugal)
2016/07 Os espaços da(s) (in)Justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime IX Congresso Português de Sociologia
(Faro, Portugal)
2016/06/03 Conferência "O Acesso ao direito e à Justiça em tempos de austeridade: uma promessa não integralmente cumprida"
Escola Superior de Magistratura da AJURIS de Porto Alegre (Porto Alegre, Brasil)
2016/06/02 Conferência "O direito e o futuro: as configurações neoliberais, tecnocráticas e democráticas" Congresso Sociology of Law 2016 "Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global"
(Canoas, Brasil)
2016/06/01 apresentação do relatório de investigação "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. “Mapa(s) sociológico(s)” do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa"
Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05 Conferência "Diz-me o(s) direito (s) com que (con) vives dir-te-ei que sociedade tens" IV Encontro Internacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito do Brasil - “Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos”
Instituto Internacional de Sociologia Juridica (Oñati, Portugal)
2016/01 Ensino jurídico em Portugal no século XXI: a tradição, a globalização, a austeridade e os direitos humanos Primeiro Encontro da secção "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/10/22 O Acesso ao Direito e à Justiça: um direito humano em (des)construção SEMOC 2015
Universidade Católica do Salvador (S. Salvador da Baía, Brasil)
2015/09 Without rights: the (limited) citizenship of irregular immigrants and their access to law and justice in the European Union and Portugal Congresso Europeu de Criminologia, "Criminology as unitas multiplex:theoretical, epistemological and methodological developments"
(Porto, Portugal)
2015/09 Juvenile Delinquency: gender biased in the Portuguese judicial system Congresso Europeu de Criminologia "Criminology as unitas multiplex: theoretical, epistemological and methodological developments"
(Porto, Portugal)
2015/05/11 Direito, justiça e cidadania no séc. XXI
Faculdade de Direito IMED (Rio Grande do Sul, Brasil)
2015/05 Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade, benevolência e repressão Congresso Sociology of Law on the Move
(Canoas, Brasil)
2015/05 The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal Congresso Sociology of Law on the Move
(Canoas, Brasil)
2014/12 Direitos Humanos: um campo de defesa do Estado de Direito II Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos
CInets, Programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI e CHUC (Coimbra, Portugal)
2014/11/07 Apresentação dos resultados do Projeto de investigação "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial" Colóquio Internacional "@s Jovens e o Crime. Transgressões e Justiça Tutelar"
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/05 The FamJust Project: Access to Family Justice IISJ Workshops: Delivering Family Justice in Late Modern Society,
Instituto Internacional de Sociologia Juridica, Oñati (Oñati, Espanha)
2014/05 Female Juvenile Delinquency: selection and trajectories within the Portuguese judicial system Congresso do IISJ, GLOBAL/REGIONAL/LOCAL, INSTITUTIONS, RELATIONS, NETWORKS. Past and future of the Sociology of Law
Instituto Internacional de Sociologia Juridica (Oñati, Espanha)
2014/04/16 O novo Mapa Judiciário e a resposta dos Tribunais de Família e Menores aos cidadãos IIIª Conferência Internacional "Igualdade Parental Séc. XXI"
Universidade Lusófona em Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/04 A mutação do direito de família e a ação política (1977/2010): uma inevitável relação de proximidade VIII Congresso Português de Sociologia
Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2014/04 Delinquência Juvenil no Feminino: seleção e percursos no sistema judicial VIII Congresso Português de Sociologia
Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2013/10/12 Conferência "As provas em processo Penal e os direitos dos arguidos" Mestrado em Criminologia
ISBB (Coimbra, Portugal)
2013/09 Access to law and justice in 7 countries of European Union: tendencies and challenges to democracy Congress ISA/Research Committee on Sociology of Law, International Meeting
Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/09 Juvenile Justice in Portugal: between education and penal control Congresso ISA/RCSL International Meeting
Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/06/01 O Estado, as parcerias, as redes, e a economia social: dilemas e desafios 4ª Curso da PG em Economia Social-Cooperativismo, mutualismo e solidariedade,
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2013/06 Regulation of parental responsibilities in Portugal: gender (in)equalities in the judicial decisions Congresso ISA/RCSL International Meeting,
Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/05/23 A desigualdade de Género no acesso á justiça de trabalho Colóquio A Igualdade em razão do sexo no domínio laboral
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2012/06 Portuguese Family Law and Justice: the gender (in)equality principle Annual Meeting: Law and Society Association
(Honolulu, Estados Unidos)
2012/06 Access to law and justice: a minor public policy of European democracies Annual Meeting: Law and Society Association
(Honolulu, Estados Unidos)
2012/06 Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente VII Congresso Português de Sociologia
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/06 Direito da Família em Portugal: desafios ao princípio constitucional da igualdade VII Congresso Português de Sociologia
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2011/09 Apresentação do Poster «The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?» 10th ESA Conference
(Genebra, Suiça)
2011/08 Acesso ao direito e à justiça e à democracia em Portugal: um direito ainda emergente XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais
Universidade Federal da Bahia (Salvador, Brasil)
2011/07 A evolução do direito da família e das crianças e os conflitos de família em Portugal: um retrato Curso de Formação Avançada: «A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família no séc. XXI?»
Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011/06 The gender of family law and justice in Portugal Law and Society Annual Meeting
(São Francisco, Estados Unidos)
2011/06 Women and Family Law: Challenging the Legal Principle of Equality Challenging Citizenship
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011/02/17 A odisseia do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do Direito da Família Colóquio internacional “Portugal entre desassossegos e desafios”
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010/09/25 Acesso ao direito e à justiça e cidadania Colóquio Justiça e Cidadania
Sindicato dos Funcionários Judiciais e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010/06/22 A Intervenção da comunidade no sistema de promoção e proteção da criança e jovem em situação de risco I Jornadas Sociais "Desafio Social"
Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (Portugal)
2010/06/18 A promoção da eficácia das execuções cíveis no âmbito do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20/11 Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções"
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa)
2010/06 A promoção da eficácia das execuções cíveis no âmbito do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20/11 Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções"
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa
2010/05 The pyramidal fragmented network: the mutations on access to family law and justice in Portugal Annual Meeting: Law and Society Association
(Chicago, Estados Unidos)
2010/03/26 Influência da Justiça na Economia Ciclo de Conferências “Coimbra, Economia em Progresso”
Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
2010/01/21 Os Julgados de Paz e a Reforma da Administração da Justiça Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa: O Balanço
(Lisboa, Portugal)
2009/11/27 Acesso ao direito e à justiça: do apoio judiciário estadual à rede de serviços jurídicos no direito da família e das crianças em Portugal Colóquio internacional “O acesso ao direito e à Justiça da família em transformação”
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2009/07 Law is not enough! The Portuguese system of access to family and child law Joint Meeting: Complexity, Conflicts, Justice - 20 years of Sociology of Law
Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Oñati, Espanha)
2008/11/26 Direitos das crianças: desafios aos direitos humanos Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2008/09 As instituições de crianças: a necessidade de melhorar um "mal" que deve ser menos necessário Quando quem decide não é Deus: percursos de proteção de Crianças
Fundação Calouste Gulbenkian (Coimbra, Portugal)
2008/07 Assessing access to justice in Portugal: the case of family and children system RCSL Annual Meeting: "Law and Justice in the Risk Society"
(Milão, Itália)
2008/06 Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso VI Congresso Português de Sociologia
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008/05/06 Juízes - Deuses, soberanos ou profissionais? O lado humano do julgar
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2008/04/09 A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil Novos Rumos da Justiça Cível
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2007/11/08 A lei e as drogas: uma relação controversa VII Jornadas da Saúde e das Toxicodependências, «Motivações (in) Perceptíveis»
Escola Superior de Educação de Leiria (Leiria, Portugal)
2007/07/25 The Role of Public Prosecutors in Portugal in Access to Law and Justice: the case of family and labour laws Joint Annual Meeting of the Law and Society Association: Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures
Humboldt University (Berlim, Alemanha)
2007/06 O Funcionário Judicial do séc. XXI Conferência Inaugural do Congresso dos Funcionários Judiciais
(Fundão, Portugal)
2007/06 Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça II Congresso Nacional sobre Portugal e o Futuro da Europa
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal)
2007/05/30 Para Além do Pensamento Abissal: um reflexo na construção do direito das crianças Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2007/04/20 A lei e o apelo às respostas comunitárias Colóquio “Direito das crianças e jovens”
Centro de Estudos Judiciários/Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa, Portugal)
2007/04/19 O sistema de proteção de crianças e jovens em perigo: o caminho que ainda falta percorrer 3ªs Jornadas Técnicas da APEPI
(Pombal, Portugal)
2007/04/18 A institucionalização de crianças: uma perspetiva crítica Colóquio sobre “O retrato atual da adoção em Portugal – refletir para agir”
(Paranhos, Portugal)
2004/05/30 New Trends on the Reforms of the Administration of Justice: Dejudicialization, Informalization and Acess to Law and Justice at Issue The Law and Society Association, Annual Meeting
The Law and Society Association (Chicago, Estados Unidos)
2004/05/15 As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal V Congresso Português de Sociologia
APS e Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2004/05/12 O (re)nascimento da Justiça de Paz: uma reforma democrática ou tecnocrática da justiça? - As Experiências em Itália, Espanha, Brasil e Portugal Congresso Português de Sociologia
APS e Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2004/04 Comunicação sobre "A Lei de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo" Congresso “Direito da Infância da Juventude e do Envelhecimento”
Centro de Direito de Família e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2003/01/17 Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes Ciclo de Conferências “Crianças e Jovens em Risco”
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lousã (Lousã, Portugal)
2002/11/15 Relatório do OPJ “Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em questão Colóquio/Debate “Acesso ao Direito e à Justiça”
Centro Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2002/11/08 A intervenção social em Portugal: um cenário prospectivo para a próxima década Encontro organizado pela Associação para Investigação de Serviço Social
Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
2002/10/11 As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça Encontro “Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais”
Universidade Católica Portuguesa e pela Câmara Municipal do Porto (Porto, Portugal)
2002/10/01 As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça Encontro “Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais”
Universidade Católica Portuguesa e CMP (Porto)
2002/09/27 A reforma da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial Conferência Internacional “Os Custos de Justiça”
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/09/13 O direito do terceiro sector: enquadramento jurídico das instituições do sector cooperativo e social Encontros da Arrábida 2002, sobre “Gestão das instituições do terceiro sector”
Fundação Oriente (Portugal)
2002/07/19 Os jovens e o crime: a(s) perspectiva(s) da sociologia do direito de menores Seminário Delinquência Juvenil
Brigada Territorial n.º 5 da GNR de Coimbra e Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/07/19 A arbitragem de conflitos de consumo: a reforma da administração da justiça e o acesso dos consumidores ao direito seminário da Rede Europeia para a Resolução Extra-Judicial de Conflitos de Consumo
Hotel Alfa (Lisboa, Portugal)
2001/03 Relatório “Recrutamento e formação de magistrados: uma proposta de renovação – análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal."
MJ/OPJ (Lisboa, Portugal)
2001/02 Relatório "A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma"
MJ/OPJ (Lisboa, Portugal)
2000/11/24 A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco Seminário Crianças em Risco e Jovens Delinquentes
(Caldas da Rainha, Portugal)
2000/08/08 Relatório de Investigação “Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique”
TS/CEA/CES (Maputo, Moçambique)
2000/07/03 A Nova Lei de Protecção de Crianças e Jovens Colóquio da Procuradoria-Geral da República
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2000/04/07 Administração da Justiça Cível
Faculdade de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2000 Arbitragem de Conflitos de Consumo, um novo meio de acesso ao direito e à justiça IV Congresso Português de Sociologia
APS (Coimbra, Portugal)
1999/10/16 Acesso à Justiça em Portugal: a importância do papel desempenhado pelos Centros de Arbitragem Colóquio Arbitragem de Consumo – Uma solução para o futuro
AACCD Coimbra (Coimbra, Portugal)
1998/06 As crianças que pisam o risco
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1998/01/09 Apoio a adolescentes em conflito com a sociedade Colóquio "Os Jovens e a Lei criminal, Novos Olhares"
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/11/19 Os processos de filtragem da aplicação do direito – O direito penal Conferência para os Auditores de Justiça do Curso 1997-1999
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/07/08 A litigação Penal em Portugal 1942-1995 Curso de Auditores de Justiça 1996-1998
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/06/28 “Reflexões sobre o processo de reforma do Direito de Menores" Colóquio
Magistrados do Ministério Público (Lisboa, Portugal)
1997/05/10 “O acesso à justiça”
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/04/14 “Meio século de punição: As penas e os Réus (1945-1995)” 2º Encontro de Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos
Direção dos Serviços Prisionais (Coimbra, Portugal)
1997/01/17 "Alguns efeitos do problema da droga na insegurança dos cidadãos, nas políticas penais e na acção dos Tribunais” Colóquio “Direito Judiciário da Droga”
Centro de Estudos Judiciários (Porto, Portugal)
1996/11/09 “Morosidade da aplicação da Justiça. Formas de a solucionar. O papel importante a desempenhar pelo Solicitador” 3º Congresso Europeu de Postulantes de Justiça
(Cascais, Portugal)
1996/11/06 Criminalidade Oculta e criminalidade aparente Ciclo “Pilares de Prestígio”
Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
1996/10/22 “Sociedade e Sistema Judicial Penal: o que se pune e como se pune em Portugal”
Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, Brasil)
1996/10/21 “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”
Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, Brasil)
1996/10/10 “O que se pune e como se pune em Portugal”
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (S. Paulo, Brasil)
1996/10/09 "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa: a metodologia usada na investigação” Seminário
Núcleo de Estudos da Violência / Universidade de S. Paulo (S. Paulo, Brasil)
1996/10/03 “Morosidade e Processo Civil” Jornadas de Processo Civil
Centro de Estudos Judiciários (Braga, Portugal)
1996/07/10 “The Portuguese Courts: Distant Citizens and Close Corporations” (com Boaventura de Sousa Santos e Maria Manuel Leitão Marques) Encontro Anual da “Law and Society Association”
Law and Society Association (Glasgow, Reino Unido)
1996/05/10 “Litigação Penal: Morosidade e Bloqueios” comunicação sobre o relatório de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”.
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
1996/04/18 “Os limites da política penal: o tráfico e o consumo de droga” Congresso sobre toxicodepências
Associação OPTAR (Pombal, Portugal)
1996/02/08 “Os Tribunais Portugueses: o encontro difícil com os cidadãos” (com Boaventura de Sousa Santos) III Congresso Português de Sociologia - “Práticas e processos de mudança social”
Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa, Portugal)
1996/02/06 “Vigiar e punir? Ou a ineficácia da política penal relativa ao consumo e tráfico de droga” Congresso “Porque é que eu não me drogo”
Projecto Coimbra-Vida e Farbeira e Cooperativa de Farmacêuticos do Centro, CRL (Coimbra, Portugal)
1995/12/15 "O sistema penal em Portugal: um mapa de bloqueios” Encontro “As reformas penais em Portugal e Espanha”
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, "Jueces para la Democracia" e Delegação de Tavira da Ordem dos Advogados (Tavira, Portugal)
1995/10/30 O que se pune e como se pune em Portugal?¿ Jornadas de Direito Criminal
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
1995/07/05 "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" (com Maria Manuel Leitão Marques) Auditores de Justiça
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1995/06 “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" (com Maria Manuel Leitão Marques)
Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (Lisboa, Portugal)
1995/05/18 "Os cidadãos e a litigação penal" comunicação baseada no relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" Colóquio "Uma perspectiva jurídico-sociológica do novo código penal"
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa)
1995/05/18 A insegurança dos cidadãos, a criminalidade e os tribunais¿ Encontro "As Noites de Sociologia"
Livraria Barata e Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa)
1995/02/21 A Litigação Penal apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa"
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
1995/02/21 A Morosidade Judicial apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa"
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
1995/02/09 Intervenção de apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na sociedade Portuguesa" Colóquio "Cultures Judiciaires d'Europe"
École Nationale de la Magistrature (Paris)
1994/09 “Redressement des entreprises en difficulté et concurrence dans de droit espagnol, italien et portugais” (com Maria Manuel Leitão Marques e António Carlos Santos) “Entreprise en difficulté et concurrence”
AIDE (Rennes, França)
1994/07 Comunicação sobre o projecto de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa” (com Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques e Pedro Ferreira) Curso de Auditores de Justiça 1994-1996
Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1984/07 A Magistratura e os discursos do Direito I Encontro de Magistrados e Auditores de Justiça
Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2016 - Atual Justiça Restaurativa em Movimento: trajetórias, discursos, práticas e potencial contra-hegemónico
Orientador de Crisiany Machado Félix
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Gestão do conhecimento no judiciário Português e Brasileiro
Coorientador de José Arcanjo Valter da Ponte
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Violência doméstica contra crianças e justiça: um olhar nas perspetivas de gênero e geracional
Coorientador de Fátima Maria de Lima
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em França à interculturalidade dos direitos
Coorientador de Nathalie Nunes
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Atual Aportes dos ADRs na facilitação dos grupos
Coorientador
Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior da CAPES (Doutoramento)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2020 - 2021 Ressignificação do discurso jurídico para uma cidadania emancipada
Coorientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Accountability do Judiciário Brasileiro
Orientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Tráfico de crianças: estudo comparado entre Portugal e Brasil
Coorientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2020 Rupturas ou continuidades na administração do conflito penal? Os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil
Orientador
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018 - 2019 O acesso à Justiça na área infanto-juvenil: aproximações teóricas e prática
Coorientador
Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento)
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2016 - 2018/08/16 As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)
Orientador de Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária
Orientador de Eliana Patrícia Branco
Pós-Doutoramento (Outra)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2018 As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - um estudo de caso de Direito da Família e Menores(ano de 2011-2012);
Orientador
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2017/07/06 Clinicas jurídicas: Inovação no ensino jurídico e acesso ao direito e à justiça
Coorientador
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Supervisão Comportamental: Estudo de Caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega
Orientador
Economia (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016 - 2017 Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega
Orientador de Anabela Lopes Barbosa
Economia (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015 - 2016 Os limites/restrições do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva do século XXI
Orientador de Diógenes V. Hassan Ribeiro
Pós-Doutoramento (Outra)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 A assistencialização da socioeducação como processo histórico
Coorientador de Lisélen de Freitas Avilla
Programa Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012 - 2016 O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007/2009)
Orientador de Débora Cunha iacesi
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2015 O processo de implementação das medidas socioeducativas em meio aberto em joão pessoa - pb: avanços e desafios à sua efetivação
Coorientador de Ana Lúcia Batista Aurino
Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2014 - 2015 Acesso à justiça e ao direito: a mediação como uma oportunidade de construção participativa do sujeito e a sua inclusão social
Coorientador de Thaise Nara Grazziotin Costa
Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento)
Universidade Estácio de Sá, Brasil
2011 - 2015 Imigração, Crimigração e crime violento. Os reclusos condenados e as representações sobre imigração e criminalidade
Orientador de Maria João Ferreira Duarte Guia
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2010 - 2014 Ecologias de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa
Orientador
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2018/09/28 - 2018/09/29 Membro da Comissão Organizadora do colóquio internacional de "Democracy and the rule of law in erosion: when the exception becomes the rule" (2018/09/28 - 2018/09/29)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2018 Membro da Comissão Organizadora do "The RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018" - "Law and Citizenship Beyond The States" (2018/09/10 - 2018/09/13)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Membro da Comissão Científica do "The RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018" - "Law and Citizenship Beyond The States" (2018/09/10 - 2018/09/13)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/05/02 - 2017/05/02 Coordenador da Comissão Organizadora do Colóquio internacional "Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: O contributo do Movimento de direto alternativo - homenagem ao Juiz Desembargador Amilton Bueno de Carvalho" (2017/05/02 - 2017/05/02)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade La Salle, Brasil
2015 - 2017 Coordenador da comissão organizadora do Programa de Seminários DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre direito e justiça (3ª série) - 2015 | 2017 (2015 - 2017)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2017 Membro da Organização dos Seminários "Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça" (DIJUS) (2008 - 2017)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/09 - 2016/09/10 Membro da Comissão Cientifica das journées d'étude sur le thème "L'Europe face aux migrations globales: les politiques de crimmigration" (2016/09/09 - 2016/09/10)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2016/01/08 - 2016/01/09 Coordenador da Comissão Organizadora do 1º Encontro da Secção Temática "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS - Direitos, Justiça, Cidadania: o Direito na Constituição da Política (2016/01/08 - 2016/01/09)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/09/02 - 2015/09/05 Membro da Comissão Organizadora do Painel "Controlling Borders, Serving Citizenship: Inclusion, Exclusion and Deviance", do 15º Congresso Europeu de Criminologia (2015/09/02 - 2015/09/05)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013/04/15 - 2013/04/15 Membro da Comissão Organizadora de Seminário "Maus tratos contra idosos na família: um fenómeno oculto"- Jorge Gracia Ibáñez (2013/04/15 - 2013/04/15)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/01/25 - 2013/01/25 Coordenador da Comissão Organizadora do Colóquio internacional "@s jovens, o desvio e o crime" (2013/01/25 - 2013/01/25)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/04/26 - 2012/04/26 Membro da comissão organizadora do seminário "O Estado e o direito depois da crise", com Prof. Doutor José Eduardo Faria (Universidade de S. Paulo (2012/04/26 - 2012/04/26)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2012/04/23 - 2012/04/24 Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "Direito(s) e desigualdade(s)" (2012/04/23 - 2012/04/24)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2011/09/22 - 2011/09/23 Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "Sociologia do(s) espaço(s) da Justiça: diálogos interdisciplinares" (2011/09/22 - 2011/09/23)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2011/01/13 - 2011/01/13 Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Direito de Família tem género?" (2011/01/13 - 2011/01/13)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Membro da comissão organizadora do seminário "La mutation de la regulation de la justice de famille", com o Prof. Jacques Comaille (ENS Cachan) (2011/09 - 2011/09)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2009/11/26 - 2009/11/27 Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "O acesso ao direito e à justiça da família em transformação" (2009/11/26 - 2009/11/27)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009/11/24 - 2009/11/24 Membro da comissão organizadora do seminário "Globalization and the Legal Profession" - Seminário com o Prof. John Flood (Univ. Westminster, Reino Unido) (2009/11/24 - 2009/11/24)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/05/25 - 2009/05/25 Membro da comissão organizadora de seminário internacional «A Lei e a Legitimação do Sofrimento», com o Prof. Richard Mohr (Universidade de Wollongong, Austrália) (2009/05/25 - 2009/05/25)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/05/18 - 2009/05/18 Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Justiça de Proximidade: Uma promessa de cidadania" (2009/05/18 - 2009/05/18)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/04/06 - 2009/04/06 Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Arquitetura judiciária: o espaço ao serviço da justiça?" (2009/04/06 - 2009/04/06)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/01/27 - 2009/01/27 Membro da comissão organizadora de DIJUS - "A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas" (2009/01/27 - 2009/01/27)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Membro da comissão organizadora do seminário "Les orientations de recherche d'une sociologie politique du droit et de la justice", com o Prof. Jacques Commaille (ENS Cachan, França) (2009/11/25 - 2009/11/25)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11/27 - 2008/11/28 Membro da comissão organizadora do Colóquio internacional Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença (2008/11/27 - 2008/11/28)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008/10/29 - 2008/10/29 Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Em busca da causa... da morte e do dano corporal" (2008/10/29 - 2017)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI (2003 - 2003)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Observatório Permanente da Justiça, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/02/20 - Atual Participação na conferência da abertura no ano letivo da licenciatura e direito
Conferência
Tribunais e direito em tempos de desordem: estado Constitucional de direito democrático e social e processo penal
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2021/12/02 - 2021/12/02 A Pandemia e Desafios ao Direito e Justiça Constitucional, com Angélica Cuellar (UNAM - México), Gerardo Ruiz (Univ. Jaen/ CESJ - Espanha), António Casimiro Ferreira (CES/FEUC), Moderação de João Pedroso e Wanda Cappeller (FEUC)
Mesa-redonda
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/11/02 - 2021/11/02 "Os excluídos da inclusão: jovens e crime" com Sílvia Gomes (Nottingham Trent University), Luena Marinho (CES/Youthresponse) e Moderação de Patrícia Branco (CES/Youthresponse)
Mesa-redonda
Webinar projeto Youthresponse
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/09/22 - 2021/09/22 Coordenador de Grupo de Trabalho (c/ Ribeiro, Diógenes) Acesso ao Direito e à Justiça: promover a cidadania
Congresso
CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021: Crise Sanitária e regulações democráticas
Universidade La Salle, Brasil
2021/09/16 - 2021/09/16 Coordenador de GT (c/W.Capeller e L. Gorsky) Mutações do campo penal no séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e a dignidade da pessoa humana
Congresso
12º Congresso internacional de ciências criminais da PUC/RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/09/16 - 2021/09/16 Coordenador de GT (c/W.Capeller e L. Gorsky) Mutações do campo penal no séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e a dignidade da pessoa humana
Congresso
20º congresso transdisciplinar de ciências criminais do ITEC/RS Ciências Criminais em tempo de pandemia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Brasil
2021/07/08 - 2021/07/08 Participação na reunião Law and Society Association Program Committee 2022
Encontro
Law and Society Association Program Committee
2021/04/20 - 2021/04/20 Seminário da AJURIS "Vulnerabilidades e acesso à Justiça: promoção do(s) direito(s) e ação pública"
Seminário
Vulnerabilidades e acesso à Justiça: promoção do(s) direito(s) e ação pública
AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/01/15 - 2021/01/20 Seminário teórico, metodológico e de planeamento do projeto "As normas, práticas, instâncias de justiça de resolução de conflitos e acesso ao direito e à Justiça em Moçambique: estudo em 30 distritos"
Seminário
Seminário teórico, metodológico e de planeamento do projeto “As normas, práticas, instâncias de justiça de resolução de conflitos e acesso ao direito e à Justiça em Moçambique: estudo em 30 distritos”
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique

Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique

ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural, Moçambique
2020/11/11 - 2020/11/13 Co-coordenador do 11º Grupo de Trabalho (c/ Capeller, Wanda e Gorski, Laís) "Mutações no campo penal no Séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e dignidade da pessoa humana"
Congresso
XI congresso de ciências criminais da PUCRS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/09/10 - 2019/09/10 Participante na Mesa Redonda: Regimes de Financiamento - Repartição Simples Versus Capitalização. Qual o Melhor Caminho? (in O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios)
Seminário
O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios
Angola Prev, Angola
2019/07/09 - 2019/07/09 Seminário de apresentação à discussão pública da proposta de Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM, presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo – Juiz-Conselheiro Adelino Muchanga, com intervenções iniciais de Elisa Samuel e João Pedroso
Seminário
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/07/05 - 2019/07/05 Conferência sobre "O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual"
Conferência
O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/05/27 - 2019/05/27 Aula de processo penal. Bate-papo com João Pedroso sobre Processo penal e punição: uma perspetiva europeia. Atividade integrada na Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle
Conferência
Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle
Universidade La Salle, Brasil
2019/05/24 - 2019/05/24 Coordenação do Grupo de Trabalho sobre Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania
Oficina (workshop)
Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/06/01 - 2017/06/03 "Acesso ao direito e à justiça: configurações democráticas, tecnocráticas e neoliberais" in GT "Acesso ao direito e à justiça: promover a cidadania"
Congresso
Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global
2012/02/02 - 2012/02/02 Comentário à comunicação apresentada no Seminário "Famílias: Direito e Feminismo" - Cláudia Pozzi
Seminário
Famílias: Direito e Feminismo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/23 - 2011/09/23 Moderação da Mesa Redonda de discussão e síntese conclusiva no âmbito do Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares»
Conferência
Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares»
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011/06/20 - 2011/06/20 Comentário Final, no seminário Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) "Os actos políticos em Tribunal"
Seminário
Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) "Os actos políticos em Tribunal"
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/04/01 - 2011/04/03 Comentador da Sessão 8, «Processos de criminalização e sociedade», no âmbito do II Colóquio de Doutorandos(as) do CES "COIMBRA C - novas rotas, outras traje(c)tórias"
Conferência
II Colóquio de Doutorandos(a) do CES "COIMBRA C - novas rotas, outras traje(c)tórias"
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11/27 - 2009/11/27 Comentário às comunicações apresentadas por Jacques Commaille e John Flood, no Colóquio internacional "O Acesso ao Direito e à Justiça da família em transformação"
Conferência
Colóquio internacional "O Acesso ao Direito e à Justiça da família em transformação"
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009 - 2009 Comentador no âmbito do I Colóquio de Doutorandos do CES.
Conferência
I Colóquio de Doutorandos do CES
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/04/28 - 2008/04/28 Participou na reunião do Grupo de Especialistas para análise do estatuto jurídico do "Apadrinhamento Civil", organizado pelo CDF/OPA
Outro
Centro de Direito da Família, Portugal

Observatório Permanente da Adoção, Portugal

Universidade de Coimbra, Portugal
2007/10/06 - 2007/10/06 Comunicação apresentada na conferência «Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual»
Conferência
Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual
Direção-Geral da Política de Justiça, Portugal

Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/06/08 - 2007/06/28 Comunicação apresentada no Seminário sobre "O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco", organizado pela CPCJ da Horta
Seminário
O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Portugal
2003/05/03 - 2003/05/03 Proferiu uma conferência sobre "Os grandes instrumentos jurídicos de inclusão social em Portugal", no curso de Direito de Inclusão Social.
Oficina (workshop)
Curso de Direito de Inclusão Social
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/04/14 - 2003/04/14 Comunicação sobre "A aplicação do direito das crianças nas comissões de protecção de menores"
Outro
Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, Portugal
2003/04/05 - 2003/04/05 Apresentou uma comunicação sobre "Grandes linhas da reforma legislativa da adopção" no colóquio sobre Adopção, no âmbito da formação permanente.
Conferência
Colóquio sobre Adopção, na Fundação Eng.º António de Almeida
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2003/02/10 - 2003/02/10 Participou no "Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito" com Conceição Gomes e Maria Manuel Leitão Marques, onde fizeram intervenções sobre "A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania"
Seminário
Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2003/01/30 - 2003/01/30 Apresentou uma comunicação no encontro "O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores"
Encontro
O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1997/06/18 - 1997/06/18 Intervenção de síntese da sessão de simulação da Jurisdição de Menores e Família do Curso de Auditores de Justiça
Outro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1996/10/17 - 1996/10/17 Participação na mesa redonda sobre "Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas" (com os Profs. Roberto Baigum, Damásio de Jesus, Salomão Shekaira e o Juiz Luís Flávio Gomes)
Mesa-redonda
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
1996/10/15 - 1996/10/15 "Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal"
Conferência
Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal
Procuradoria-Geral do Estado de S. Paulo, Brasil
1996/10/10 - 1996/10/10 "Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa"
Conferência
Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa
Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, Brasil
1996/04/23 - 1996/04/23 Participação no seminário "Entre o norte e o sul: os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional"
Seminário
Entre o norte e o sul: os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1996/03/22 - 1996/03/22 Participação no seminário "Arbitragem - uma solução a considerar"
Seminário
Seminário "Arbitragem - uma solução a considerar"
Ordem dos Advogados, Portugal
1995/01/27 - 1995/01/27 Intervenção nas Jornadas sobre "O processo especial de recuperação de empresas"
Outro
O processo especial de recuperação de empresas
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1994/07/26 - 1994/07/28 CONGLASS - International Conference on Transnational Research in Social-Legal Studies
Conferência
CONGLASS – International Conference on Transnational Research in Social-Legal Studies
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1994/07/13 - 1994/07/16 3ª Conferência Europeia sobre Profissões Legais, organizada pelo "Working Group on Comparative Studies of Legal Professions" e o "Research Committee on Sociology of Law"
Conferência
3ª Conferência Europeia sobre Profissões Legais
International Sociology Association, França
1994 - 1994 1ªs Jornadas da F.E.U.C., na sessão "O ensino do Direito numa Licenciatura em Economia"
Outro
Iªs Jornadas da F.E.U.C.
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1993 - 1993 Seminário "Processo de Recuperação de Empresas"
Seminário
“Processo de Recuperação de Empresas”
Associação Industrial de Águeda, Portugal
1990 - 1990 1º Encontro Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais
Encontro
no 1º Encontro Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1989/02 - 1989/02 Curso de Formação Complementar do C.E.J. sobre "Reacções Criminais"
Oficina (workshop)
Reacções Criminais
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1988/05 - 1988/05 Encontro sobre "Jurisdição de Menores e de Família (criança em situação difícil)"
Encontro
Jurisdição de Menores e de Família (criança em situação difícil)¿
Centro Regional de Segurança Social, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1985/03/31 - 1985/04/02 4ª Conferência Europeia de Estudos Críticos do Direito
Conferência
4ª Conferência Europeia de Estudos Críticos do Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
1984 - 1984 Colóquio comemorativo dos 10 anos sobre o 25 de Abril de 1974
Outro
Colóquio comemorativo dos 10 anos sobre o 25 de Abril de 1974
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/12/09 O acesso ao direito e à justiça na perspectiva dos direitos humanos: respostas do estado do paraná às demandas sociais de crianças e adolescentes Keila Pinna Valensuela (Doutoramento)
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2020/06/30 Rupturas ou continuidades na administração do conflito penal? Os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil
Orientador
Cristina Rego de Oliveira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020 Justiça penal e crimes cibernéticos: análise empírica da satisfação das vítimas com a resposta penal e da possibilidade de utilização de meios alternativos para a composição dos conflitos
Arguente
Jéssica Santiago Munareto (Mestrado)
Universidade La Salle, Brasil
2020 Judiciário brasileiro e inteligência artificial: análise de tribunais superiores e da região sul
Arguente
Tiago Bruno Bruch (Mestrado)
Universidade La Salle, Brasil
2019/02/26 A justiça alternativa no brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero Lais Gorski (Mestrado)
Universidade La Salle, Brasil
2018/10/09 Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos Luciano Loyola da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/16 As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)
Orientador
Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018/07/30 Ensino Jurídico com para a Ecologia de Justiças e de Direitos: por uma pedagogia jurídica reflexiva, crítica e focada nos direitos humanos Alexandre Torres Petry (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Educação, Brasil
2018 O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil
Arguente
Cláudio Hiran Alves Duarte (Mestrado)
Universidade La Salle, Brasil
2017/12 Controlo social e responsabilidade em jovens em conflito com a Lei. Um estudo etnográfico num Centro Educativo
Vogal
Carla Cristina Storino (Doutoramento)
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05/30 Constitucionalismo plurinacional en Ecuador y Bolívia a partir de los sistemas de vida de los Pueblos indígenas
Vogal
Raul Llassag Fernandez (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/02/22 Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega
Arguente
Anabela Lopes Barbosa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/02/22 Crianças e jovens em perigo; um olhar a partir da CPCJ de Coimbra
Arguente
Sara Margarida da Silva Domingues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016/11/14 O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007/2009)
Orientador
Débora da Cunha Piacesi (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/07/15 Imigração, Crimigração e crime violento. Os reclusos condenados e as representações sobre imigração e criminalidade
Orientador
Maria João Ferreira Duarte Guia (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/12/29 Ecologias de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa
Orientador
Sara Alexandra Domingues Araújo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/11/24 A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em frança à Interculturalidade dos direitos Nathalie Nunes (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09/23 Regime fiscal das SGPS: A Opção pelo RETGS Joana Raquel Garrido Araújo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/07/09 As decisões judiciais de regulação das responsabilidades paternais: a justiça da família e das crianças entre o direito e as perícias judiciárias Paula Teresa de Abreu Casaleiro (Doutoramento)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/08 A Evasão ilícita e cláusula geral anti-abuso
Arguente
Sónia Cristina Simões Amaral (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/02/20 Prevenção no branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo
Arguente
Anabela Carolina de Oliveira e Silva Patrício (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/02/18 Os procedimentos desenvolvidos pela direção de finanças de Coimbra no combate às infrações fiscais
Arguente
Marta Sofia Rafael de Morais Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27 Reversão Fiscal
Arguente
Liliana Marinho da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27 Os métodos indiretos no procedimento de inspeção tributária
Arguente
Rafaela Marina Ferreira Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009 Crítica da responsabilidade judicial
Arguente
António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2009 Vias de execução - entre o público e o privado: reconheceram-me o direito, mas quem o faz cumprir?
Arguente
Maria João Simões Vieira Gonçalves Tomás (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2006 A cultura judicial clássica e a cultura judicial dos julgados de paz à luz do príncipio da democraticidade
Arguente
João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2017/06/01 - 2017/06/03 Congresso Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global Canoas, Rio Grande do Sul

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2012 - Atual Revista INTERFACES- Cientificas (2316-3828)
2004 - Atual Revista Lex Familiae (1645-9660)
1997 - Atual Revista Brasileira de Ciências Criminais
1996 - 2005 Revista Critica de Ciências Sociais (0254-1106)

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2004 - Atual Consultor Sénior PPLL (Jurídico e proteção social)
2018 - 2021 Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola
2017 - 2018 Consultor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária no projecto de Promoção e protecção dos Direitos das Crianças.
2014 - 2016 Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola
2012 - 2012 Consultor jurídico do Estudo "Rede Social" coordenado por José Manuel Henriques. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal
2010 - 2010 Consultor do Estudo comparado sobre Sistema e Legislação de Segurança Social (estudo para INSS Angola), Formador e coautor do relatório técnico (PPLL Consult, 2010/Angola Prev).
2007 - 2008 Consultor para a Sistematização da Legislação ME (contrato parcialmente cumprido).
2005 - 2007 Consultor da D. Geral da Política Legislativa (Ministério da Justiça) Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2005 - 2006 Consultor do PNUD, em Moçambique, para a Reforma da legislação do Trabalho.
2001 - 2001 Consultor do INA – Instituto Nacional de Administração (projeto de criação do administrador judicial)
1998 - 1998 Comentário à intervenção dos Profs. Nelson Lourenço e Manuel Lisboa “10 anos de criminalidade em Portugal”. Universidade do Minho, Portugal
1997 - 1997 Consultor jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal
1996 - 1997 Consultor Jurídico do Estudo sobre A modernização do recenseamento em Portugal, realizado pelo IESE/NOBASE, coordenado por Francisco Soares. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal

Novabase SGPS SA, Portugal
1996 - 1997 A Recuperação de Empresas - Actuações para o Fomento do Emprego, realizado com José Santandré e José Duarte. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal

Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal

Observatório do Emprego e Formação Profissional, Portugal
1995/05 - 1996/02 Consultor Jurídico do projecto de Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO, realizado pelo CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, do ISCTE, coordenado por Vieira da Silva. CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal
1996 - 1996 Elaboração do projecto de Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas, com Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Coelho Associação dos Técnicos Oficiais de Contas, Portugal
1994/01 - 1994/09 Consultor Jurídico do Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem, realizado pelo CIDEC - ISCTE e CEDE - Escola S. de Educação de Setúbal, sob a coordenação de Paulo Pedroso. ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal

CEDE - Escola Secundária de Educação de Setúbal, Portugal

CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, Portugal
1994/01 - 1994/01 Parecer para o “United States District Court – Distrit of Massachusetts, Civil Case n.º 92-12255 RCL (Helen Todd/Sintong Panjaitan)” sobre a obrigação de indemnizar na Lei Portuguesa e a sua aplicação em Timor Leste, com Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Pureza. United States District Court District of Massachusetts, Estados Unidos

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2013 - Atual A crise do Direito e da Justiça Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - Atual Acesso ao Direito e à Justiça Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - Atual Justiça da Família e das Crianças Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito Comercial Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Contratos Comerciais Internacionais Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito do Trabalho Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito das Empresas e Contratos Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito do Trabalho Gestão (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito do Trabalho Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito das Empresas MBA para Executivos (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito Financeiro Economia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito Financeiro Gestão (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Noções Gerais de Direito Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Noções Gerais de Direito Sociologia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Noções Gerais de Direito Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual Direito do Trabalho Sociologia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020/02 - 2020/02 O direito e os Tribunais
2019/07/11 - 2019/07/12 Processo de Prevenção Criminal Formação complementar de Juízes de Direito e Procuradores da República Jurisdição de Menores (Diploma de especialização) Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/05/28 - 2019/05/31 Teoria(s) e metodologia(s) do(s) estudo(s) da(s) justiça(s) – construir o Observatório da Justiça Mestrado Direito e Sociedade (Master) Universidade La Salle, Brasil
2015 - 2017 Direito das Empresas (incluído no Seminário de Competências Transversais) Engenharia Civil (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal
2014 - 2017 Legislação de direito das Crianças Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco (Mestrado integrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Módulo 5 - Crime e Sociedade: Desafios aos Direitos Humanos Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção (Outros) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Jovens, crime e justiça tutelar educativa (Formador da Sessão 2) Crime, Prisões e Vigilância (Outros) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1998 - 2012 Proteção de Menores do Centro de Direito da Família Proteção de Menores (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família do séc. XXI? A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família do séc. XXI? (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011 Justiça da Família e das Crianças Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2008 - 2009 Acesso ao Direito e à Justiça Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2006 - 2008 Direito, Família e Sociedade Direito, Família e Sociedade (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2006 - 2007 A crise do Direito e da Justiça Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2003 - 2004 Gerir Parcerias Gerir Parcerias (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - 2004 Direito da Inclusão Social Inclusão Social do Centro de Direito da Família (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003 Proteção de Menores do Centro de Direito da Família Proteção de Menores (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003 Direito de Trabalho Direito de Trabalho (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Associação para Extensão Universitária, Portugal
2002 - 2003 Direito da Igualdade de Género Direito da Igualdade de Género (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2002 Direito de Menores Direito de Menores (Pós-Graduação) Instituo Sócrates da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1997 - 1998 Direito das Empresas Curso Geral de Gestão para Executivos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1992 - 1994 Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Acordos de Empresas e Sociedade Coligadas Qualidade Industrial e Negócios Internacionais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1984/01 - 1984/07 Direito, Economia, Noções de Fiscalidade, etc. 7º Grupo do Ensino Secundário (Ensino secundário) Escola Secundária de Espinho, Portugal
1979/10 - 1981/07 Filosofia Curso Complementar do Ensino Secundário (Ensino secundário)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2015 - Atual Secção Temática de Sociologia do Direito e Justiça da APS Fundador
2004 - Atual Associação Portuguesa de Sociologia Membro
2002 - Atual Ordem dos Advogados de Portugal Membro
2014 - 2018 Núcleo de direito da FEUC Coordenador
1999 - 2002 Fundação o Gil Membro do Conselho Geral
1994 - 1998 Sócio da Associação Internacional de Direito Económico Sócio
1996 - 1996 REDE “Droits de la consommation et de la concurrance” – Programa Alfa da União Europeia Membro
1990 - 1995 Ordem dos Advogados Membro
1990 - 1994 CETA - Círculo Experimental de Teatro de Aveiro Direção e Presidente
1990 - 1990 Docjuris, CRL (editora da revista Sub Judice – Justiça e Sociedade) Fundador
1982 - 1982 CITAC - Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra. Direção

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017 - Atual Research Committee on Sociology of Law da ISA
Membro
2015 - Atual Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI
Coordenador
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/05/02 - 2017/05/02 Coordenador da Comissão Científica do Colóquio internacional "Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: O contributo do Movimento de direto alternativo - homenagem ao Juiz Desembargador Amilton Bueno de Carvalho"
Coordenador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/09 - 2016/09/10 Membro da Comissão Cientifica das "Journées d'étude sur le thème "L'Europe face aux migrations globales : les politiques de crimmigration"
Membro
Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2015 - 2015 CES Summer School "Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção (2ª edição - Direito e(m) Sociedade)
Coordenador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 CES Summer School "Direito e(m) Sociedade: Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s)
Coordenador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/15 - 2013/04/15 Comissão Organizadora de Seminário "Maus tratos contra idosos na família: um fenómeno oculto" - Jorge Gracia Ibáñez
Membro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Curso de Formação Avançada "O acesso e a promoção do Direito das Crianças e Jovens"
Coordenador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2009 Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista
Membro
2005 - 2009 Membro da Assembleia Municipal de Aveiro.
Membro
2003 - 2004 Coordenador de Módulo da Pós-Graduação do Curso Gerir Parcerias
Coordenador
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2003 - 2003 Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI
Coordenador
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista
Membro
2000 - 2001 Grupo de trabalho sobre a reestruturação dos Institutos Públicos
Membro
1998 - 2001 Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.
Presidente / Vice-presidente
2000 - 2000 Comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.
Presidente / Vice-presidente
1999 - 2000 Missão para desconcentração territorial da Administração Pública
Membro
1998 - 2000 Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma da Segurança Social.
Coordenador
1997/05 - 2000 Membro do Grupo Coordenador do Programa Adoção 2000 (Despacho Conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social de 18 de Maio de 1997).
Coordenador
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal

Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
1997/11 - 1998/06 Comissão de Reforma da legislação da proteção de crianças e jovens em risco.
Coordenador
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1996 - 1997 Comissão Interministerial para o Estudo do Regime Jurídico Fiscal aplicável ao Sector Cooperativo e Social (Despacho Conjunto A-93/96/XIII)
Coordenador
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1996 - 1997 Comissão Interministerial para a articulação das políticas sociais entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (Despacho conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social).
Coordenador
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal

Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Distinções

Prémio

1996 Prémio Gulbenkian da Ciência e Tecnologia 1996 (Ciências Sociais e Humanas)
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal