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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques

Nomes de citação

  • Marques, Roberta
  • Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
  • Roberta Silva Melo Fernandes
  • Roberta Fernandes Pugliesi

Identificadores de autor

Ciência ID
2F19-14AE-D70E
ORCID iD
0000-0003-1382-7915

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2023 - 2023
Frequentou
VI Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário (Outros)
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2013
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Civilísticas
Universidade do Minho, Portugal
"A Patente Farmacêutica e o Medicamento Genérico: o Problema da Tensão Jurídica entre o Direito Exclusivo e a Livre Utilização" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado por unanimidade
2010 - 2010
Frequentou
Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007
Frequentou
III Curso de Verão de Direito da Bioética e da Medicina (Outros)
Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2007
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
"A Patente de Medicamentos e o Interesse Público na Proteção da Saúde" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2004 - 2005
Concluído
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
2000 - 2001
Concluído
Pós-graduação em Direito Processual Civil (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
"A Aplicabilidade da Norma Processual. A Irretroatividade da Lei e o Ato Jurídico Perfeito. A Irretroatividade da Lei n.° 9.4241/96" (TESE/DISSERTAÇÃO)
9,2 (máximo 10)
1990 - 1993
Concluído
Direito (Licence)
Universidade Católica do Salvador, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/04/04 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2013/03 - 2022/03 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2002 - 2011 Coordenador Técnico (Assistente Técnico) Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE , Brasil
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE , Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021 - Atual Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2003/01 - 2005/03 Chefe de Gabinete Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Brasil
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2000 - 2013 Advogada Escritório de Advocacia CMP Advogados Associados, Brasil
Escritório de Advocacia CMP Advogados Associados, Brasil
1997 - 2000 Advogada Escritório de Advocacia Tavares e Teixeira Advocacia & Consultoria Jurídica, Brasil
1993 - 1997 Advogada Escritório de Advocacia Carneiro Leão, Albuquerque e Queiroz Oliveira Advogados Associados, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Roberta S. M. Fernandes R. Marques; Flávia F. L. Machado Castelo-Branco. "A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2022): https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.885.
    10.17566/ciads.v11i4.885
  2. Roberta S. M Fernandes R. Marques. "Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2021): https://doi.org/10.17566/ciads.v10i3.763.
    10.17566/ciads.v10i3.763
  3. Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio. "O direito fundamental à saúde, os direitos de propriedade industrial e a regulação administrativa do medicamento em Portugal". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI 175 (2021):
    Publicado
  4. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques; João Paulo Fernandes Remédio Marques. Autor correspondente: João Paulo Fernandes Remédio Marques. "A Natureza e o Licere de Pedido de Patente de Invenção no Brasil – Concorrência Desleal e Direito da Concorrência em Matéria de Medicamentos Genéricos perante (ameaça de) Ajuizamento de Ação de Infração por Parte do Requerente de Pedido de Patente de Medicamento de Referência". PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição 11 (2017): 1-61. http://www.pidcc.com.br.
    Publicado
  5. Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio. "A Impugnação Pauliana no Direito Luso-Brasileiro". Revista Brasileira de Direito Civil – IBDCivil 9 (2016):
    Publicado
  6. Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio. "Requisição de Prontuário ou Ficha clínica no Brasil (Justiça, Ministério Público e Polícia) X Sigilo Médico". Cadernos-Ibero Americanos de Direito Sanitário – Cuadernos Hiberoamericanos de Decrecho Sanitario 5 (2016): 129-142. http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos.
    Publicado
  7. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. "Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial". PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição 9 IV (2015): 153-172. http://www.pidcc.com.br.
    Publicado
  8. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. "Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?". PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição 8 IV (2015): 392-420. http://www.pidcc.com.br.
    Publicado
  9. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. "Breve análise do Instituto do Esgotamento de Direitos: o caso dos medicamentos". PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição 5 III (2014): 112-139. http://www.pidcc.com.br.
    Publicado
  10. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. "Alguns Esclarecimentos acerca da Intercambialidade do Medicamento de Referência pelo Genérico". Les Medicinae 10 19 (2013):
    Publicado
  11. Roberta Silva Melo Fernandes. "O Regime Jurídico da Proteção dos Dados de Medicamentos: O Sentido e o Alcance do n° 3 do Artigo 39 do Acordo TRIPs". dos Dados de Medicamentos: O Sentido e o Alcance do n° 3 do Artigo 39 do Acordo TRIPs” in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, 122 (2013):
    Publicado
  12. Roberta Silva Melo Fernandes. "Patentes de Primeiro Uso Médico e Usos Subsequentes: Admissibilidade?". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI 124 (2013):
    Publicado
  13. Roberta Silva Melo Fernandes. "Breve Análise dos Requisitos Substanciais da Patenteabilidade de Medicamentos na CPE". Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI 126 (2013):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Roberta Fernandes. "A Intercambialidade do Medicamento de Referência pelo Medicamento Genérico". In Direito Médico e da Saúde III, 45-75. Recife, Brasil: FASA GRÁFICA, 2022.
    Publicado
  2. Roberta Fernandes. "Responsabilidade Civil em Acidentes de Viação". In Casos Práticos – Solicitadoria – Direito das Obrigações (coordenação Cátia Marques Cebola), 105-114. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. A Patente Farmacêutica & o Medicamento Genérico. Curitiba, Brasil: Juruá Editora. 2013.
    Publicado