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Poderemos afirmar que, considerando os estudos que temos vindo a desenvolver, o nosso domínio de especialização está focado numa área transversal e multidisciplinar, que engloba o Direito da Família, o Direito Constitucional e, bem assim, o Direito Internacional Público, a saber: os princípios jurídico-familiares de rosto europeu que decorrem do rico acervo jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Nos últimos anos, temos desenvolvido alguma investigação no domínio do Direito do Consumo, em virtude de ser uma das áreas de lecionação e de desempenhar o cargo de Presidente da Delegação de Leiria da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, desde 2010, e de Vice-Presidente, desde 2015. Como decorre, os nossos atuais interesses de investigação incidem sobre os principais postulados jurisprudenciais no domínio familiar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, além dos temas jusconsumeristas, mormente a temática do comércio eletrónico e, bem assim, a comunicação comercial ou publicidade. Poderemos ainda acrescentar que, no domínio profissional, temos privado com as várias ramificações do Direito Privado, em virtude de termos lecionado disciplinas como Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Comerciais ou Concorrência e Consumo, entre outras. No domínio organizacional, desempenhamos, desde 2015, as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Solicitadoria, regimes diurno e pós-laboral, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Politécnico de Leiria. Desde o ano letivo de 2012/2013, temos igualmente orientado dissertações no âmbito do Curso de Mestrado de Solicitadoria de Empresa ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria e, bem assim, no seio do Curso de Mestrado em Administração Pública, que funcionou em parceria entre predita Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria e o Instituto Politécnico de Macau.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Susana Catarina Simões de Almeida

Nomes de citação

  • Almeida, Susana

Identificadores de autor

Ciência ID
2E14-28ED-B490
ORCID iD
0000-0002-2395-5032

Endereços de correio eletrónico

  • susana.almeida@ipleiria.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • (351) 244 820300 (Profissional)

Moradas

  • Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Departamento de Ciências Jurídicas. Campus 2 Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163 2411-901 Leiria, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2007 - 2011
Concluído
Nuevas Tendencias en Derecho Privado (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"La protección de la familia en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente Cum Laudem
2007/02 - 2009/05
Concluído
Nuevas Tendencias en Derecho Privado (DEA)
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
"“La protección de los nuevos modelos de familia en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum Laude
2006/07 - 2006/07
Concluído
VIII Summer Law School on Human Rights – “The European Court of Human Rights” (Outros)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2006
Concluído
Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: a tutela das novas formas de família" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2001/10 - 2004/10
Concluído
Pós-graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
13
2000/10 - 2002/11
Concluído
Pós-graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
16
1995 - 2000
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Grupo de Investigação "Dimensions of Human Rights", Portugal
2008/10 - 2011/10 Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2002/04 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Membro da Comissão Científico Pedagógica do Curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015/07 - Atual Coordenador de Curso Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/07 - Atual Vice-Presidente Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2012 - Atual Membro da Comissão Científico Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2018 Membro da Comissão Científica e Organizadora do Curso de Preparação para o Exame da OSAE Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2017 Conselheira do Conselho Pedagógico Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/07 - Atual Perito Associação de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Portugal
2019/04 - Atual Membro da Comissão Alargada COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS, Portugal
2018/03 - Atual Formação Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de execução, Portugal
2012/04 - 2017/07 Formação Ordem dos Advogados, Portugal
2000 - 2004 Advocacia Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019 - Atual RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGADORES ¿100 REGLAS DE BRASILIA¿ SOBRE EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS PERSONAS EN CONDICIÓN DE VULNERABILIDAD (BRASILIA R100)
https://brasilia100r.com/
Investigador
Universidad de Cádiz, Espanha
Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado

Outro

Designação Financiadores
2012 - 2016/04 DEPOCEI
TEMPUS/JPHES/530730. TEMPUS. L
Investigador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Almeida, Susana. "La ejecución de sentencias del Tribunal Europeo de Derechos Humanos: la singularidad y eficacia del sistema europeo de protección de derechos humanos". Revista Jurídica “República y Derecho” de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Cuyo IV (2019): 1-39. http://revistaryd.derecho.uncu.edu.ar/index.php/revista/article/view/139.
    Publicado
  2. Almeida, Susana. "O fim do anonimato na Lei de Procriação Medicamente Assistida: uma mudança de paradigma sob a chancela do Tribunal Constitucional". Sollicitare 23 (2018): 58-59. http://osae.pt/pt/artigo/revista-sollicitare/1/1/5/133.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Almeida, Susana Catarina Simões de; Marisa Dinis. "O Livro de Reclamações online: a reforma “cosmética” do “Simplex+ 2016". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 27 (2017): 183-210.
    Publicado
  4. Almeida, Susana Catarina Simões de; Marisa Dinis. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués e español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático:Informática & Derecho 2 (2017): 67-78.
    Publicado
  5. Fuenzalida Martínez, Patricia. "Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico". Fodertics 6.0. Los nuevos retos del derecho ante la era digital (2017): 289-306.
    Publicado • 9788490455715
  6. Almeida, Susana. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués e español". Informática y Derecho: Revista Iberoamericana de Derecho Informático (2) 2 (2017): 67-78. https://docs.wixstatic.com/ugd/fe8db5_c28b526b477e4208a0f1d65121d39402.pdf.
    Publicado
  7. Almeida, Susana Catarina Simões de. "A publicidade infanto-juvenil e o assédio pela Internet". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 14 (2014): 149-175.
    Publicado
  8. Almeida, Susana Catarina Simões de. "A publicidade infanto-juvenil e o assédio pela Internet". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, n.º 14 14 (2014): 149-175.
    Publicado
  9. Almeida, Susana Catarina Simões de. "A autorregulação da comunicação comercial em Portugal: a panaceia para a inoperância do modelo regulador tradicional?". Luso-Brasileira de Direito do Consumo, n.º 8, 2012 8 (2012): 227-250.
    Publicado
  10. Almeida, Susana Catarina Simões de. "Protecção indirecta dos «direitos humanos ambientais» na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem". Temas de Direito do Ambiente. Cadernos O Direito, n.º 6, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 305-336. 6 (2011): 305-336.
    Publicado
  11. Almeida, Susana Catarina Simões de. "As comunicações publicitárias electrónicas não solicitadas e a protecção dos consumidores: a regra de opt in e a opção de inscrição em listas Robinson". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, n.º 2, 2011, pp. 159-190. 2 (2011): 159-190.
    Publicado
  12. Almeida, Susana Catarina Simões de. "El concepto de ‘vida familiar’ en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos". Revista de Derecho y Ciencias Penales, n.º 12, Universidad San Sebastián (Chile), 2009 12 (2009): 23-35.
    Publicado
  13. Almeida, Susana Catarina Simões de. "O papel do administrador da insolvência no novo regime insolvencial português". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 8, Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2006 8 (2006): 305-341.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Almeida, Susana Catarina Simões de; Ana Rita Gil. "Family reunification for same-sex couples: a step forward in times of crisis – comments on the Pajic ruling of the ECtHR", EU Immigration and Asylum Law and Policy, 2016, http://eumigrationlawblog.eu/family-reunification-for-same-sex-couples-a-step-forward-in-times-of-crisis-comments-on-the-pajic-ruling-of-the-ecthr/.
Capítulo de livro
  1. Almeida, Susana. "A alienação parental à luz do art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos". In Desafios e controvérsias da alienação parental, 70-96. Portugal: Voxlegem, 2020.
    Publicado
  2. Almeida, Susana. "EL CONTROL DE LOS FLUJOS MIGRATORIOS BAJO EL ESCRUTINIO DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS:". In Algunas reflexiones en torno al pacto mundial por una migración regular, segura y ordenada., 123-152. Madrid, Espanha: Dykinson, 2020.
    Publicado • 10.2307/j.ctv103xb5b.10
  3. Almeida, Susana. "Portuguese report - Immoral Contracts in Europe". In Immoral Contracts in Europe. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2020.
    Publicado
  4. Almeida, Susana; Rocha, Patrícia. "El derecho a conocer los orígenes biológicos en el marco del CEDH y del ordenamiento jurídico-familiar portugués: breves apuntes". In Derechos humanos ante los nuevos desafíos de la globalización, Adroher, Ana Pérez; de la Torre, Ma Teresa de la Vieja; Martínez, Eva Hernández (eds.), 1315-1336. Madrid, Espanha: Dykinson, 2020.
    Publicado
  5. Almeida, Susana Catarina Simões de. "O regime jurídico português das comunicações comerciais eletrónicas não solicitadas (spam): breves notas". In Juristas do Mundo – Série Excelência Jurídica, 515-526. Brasília, Brasil: Editora Rede, 2015.
    Publicado
  6. Almeida, Susana Catarina Simões de. "A orientação sexual e a família: breves notas sobre interpretação evolutiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem". In Diferença sexual e desconstrução da subjetividade em perspectiva, 205-230. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido Editora, 2015.
    Publicado
  7. Almeida, Susana Catarina Simões de. "O retrato da(s) «família(s)» merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". In Família em Perspectiva – Uma Abordagem Multidisciplinar, 259-282. Curitiba, Brasil: Juruá Editora, 2012.
    Publicado
  8. Almeida, Susana Catarina Simões de. "A protecção indirecta dos «direitos humanos ambientais» na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem". In Direito do Urbanismo e do Ambiente: Estudos Compilados, 441-476. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2010.
    Publicado
Livro
  1. Almeida, Susana. Casos práticos de Solicitadoria – Direito da Família e das Sucessões. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Almeida, Susana. Sistemas Judiciais nos Países de Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Macau: Instituto Politécnico de Macau. 2018.
    Publicado
  3. Almeida, Susana Catarina Simões de. Familia a la luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Curitiba/Porto, Espanha: Juruá Editora. 2016.
    Publicado
  4. Almeida, Susana. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra, Portugal: Centro de Publicações da apDC. 2013.
    Publicado
  5. Almeida, Susana Catarina Simões de; Zamira de Assis. Parentalidade sócio-afectiva: Portugal Brasil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Publicado
  6. Almeida, Susana Catarina Simões de. O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: a tutela das novas formas de família. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Almeida, Susana Catarina Simões de. "La protección de la familia del extranjero a la luz de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos". Trabalho apresentado em VIII Congreso sobre Migraciones Internacionales en España, Universidad de Granada, Granada, 2015.
    Publicado
  2. Almeida, Susana Catarina Simões de. "Family disruption in the case-law of the European Court of Human Rights". Trabalho apresentado em 47th Annual Conference - Traversing the Trail of Alienation: Rocky Relationships, Mountains of Emotion, Mile High Conflict, Denver, 2010.
    Publicado
  3. Almeida, Susana Catarina Simões de. "The respect for (private and) family life in the case-law of the European Court of Human Rights: the protection of new forms of family". Trabalho apresentado em 5th World Congress on Family Law and Children’s Rights, Halifax, 2009.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/07/10 A proteção direta e indireta ou par ricochet dos direitos humanos dos migrantes à Luz da Convenção de Roma: breves notas sobre a evolução jurisprudencial do TEDH no controlo dos fluxos migratórios SEMINARIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DERECHOS HUMANOS DE MIGRANTES Y REFUGIADOS EN PERSPECTIVA HISTÓRICA
Instituto Jurídico Portucalense (UPT); Universidad de Salamanca (Porto, Portugal)
2020/07/08 Viagens organizadas, não organizadas e de finalistas Contratação e Consumo em tempos de pandemia (on-line)
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria); Instituto Jurídico Portucalense (UPT) (Porto, Portugal)
2020/07/02 Derecho a conocer los orígenes biológicos en el marco del CEDH y del ordenamiento jurídico portugués II Congreso Internacional de Derechos Humanos & Globalización Online
Universidad de Sevilla (Sevilha, Espanha)
2020/06/24 Los reflejos de la crisis pandémica en el Sistema Regional de Protección de Derechos humanos del Consejo de Europa Seminario Internacional “Reflexiones sobre el cumplimiento de sentencias internacionales en tiempos de pandemia” (on-line)
Universidad Nacional de Cuyu, Facultad de Derecho (Mendoza, Argentina)
2020/05/27 A contratação online em tempos de pandemia: algumas notas sobre a proteção do consumidor XII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo (on-line)
EsACT do Instituto Politécnico de Bragança (Mirandela, Portugal)
2020/01/23 A alienação parental à luz do art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos V Congresso Luso-Brasileiro sobre Alienação Parental
FDUL e Biblioteca Municipal de Tomar (Tomar, Portugal)
2019/12/10 The children´s right to know their biological origins: some notes in the light of the European Court of Human Rights case-law and the Portuguese legal framework Children's Rights and Interests ISFL Regional Conference
INTERNATIONAL SOCIETY OF FAMILY LAW (Telavive, Israel)
2019/11/21 Proteção de dados pessoais: do Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu à Lei Portuguesa Workshop sobre a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação de Moçambique (Maputo, Moçambique)
2019/05/22 Marketing Direto nos Contratos B2C Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo
EsACT do Instituto Politécnico de Bragança (Mirandela, Portugal)
2019/03/15 Marketing Direto & Comércio Eletrónico Comércio Eletrónico & Consumidores
Coimbra Business School (ISCAC) (Coimbra, Portugal)
2019/03/12 O contrato B2C na ótica do Direito Português Celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Coimbra, Portugal)
2019/02/27 Eutanásia: um direito, um dever ou um crime V Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2018/11/23 Das práticas comerciais desleais 29.º Aniversário da apDC: Comemorações
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Coimbra, Portugal)
2018/10/22 The Influence of Advertising in the Respect of the Right to Adequate Food: Some Notes regarding the Portuguese Legal Framework ICHPR 2018 : 20th International Conference on Human and Peoples' Rights
World Academy of Science, Engineering and Technology (Bali, Indonésia)
2018/06/29 Garantias dos bens: direitos e supressões I Conferência de Direito do Consumo
JS de Castanheira de Pêra (Castanheira de Pêra, Portugal)
2018/03/29 As práticas comerciais desleais sob uma perspetiva ética Em debate: Direitos do Consumidor
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Lisboa, Portugal)
2018/03/19 Eutanásia: um direito, um dever ou um crime IV Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2018/03/19 O direito de retratação ou de arrependimento nos contratos de consumo IV Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2017/10/16 O respeito pelo direito à alimentação adequada no ordenamento jurídico português Direito a uma alimentação saudável
Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2017 Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico FODERTICS, VI Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Portugal)
2017 O respeito pelo direito à alimentação adequada no ordenamento jurídico português Direito a uma alimentação saudável
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Brasil)
2017 A proteção da família do estrangeiro à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: os casos de reagrupamento familiar e de expulsão III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2016 Transatlantic Trade and Investment Partnership: o estado da questão XIII Encontro Internacional de Juristas / 5.º Congresso de Direito Europeu da Rede de Excelência Jurídica
Rede de Excelência Jurídica (Porto, Portugal)
2016 Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam): breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español FODERTICS, V Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2016 O direito à identidade pessoal na adoção e no estabelecimento da filiação II Ciclo de Debates “Direito e Sociedade: Dúvidas e Desafios"
Centro de Investigação em Estudos Jurídicos (Leiria, Espanha)
2016 A orientação sexual e a família: o estado da questão no Direito Português Seminários sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016 Uma criança tem direitos em qualquer parte do mundo: um breve olhar sobre os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos Uma criança é uma criança em qualquer parte do mundo
ESTG/IPLeiria (Leiria, Portugal)
2016 O sucesso na/da avaliação contínua nas ciências sociais Jornadas Pedagógicas do Politécnico de Leiria
IPLeiria (Leiria, Portugal)
2016 A nova lei da contratação eletrónica II Fórum Distrital de Viseu da OSAE
OSAE (Tondela, Portugal)
2016 A proteção indireta dos «direitos humanos ambientais» na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2016 O contrato de comunicações eletrónicas: algumas notas sobre a maior fonte de reclamações do consumidor português II Fórum Distrital de Braga da OSAE
OSAE (Guimarães, Portugal)
2015 A tutela da homossexualidade no ordenamento jurídico português: uma leitura à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Ciclo de Debates "Direito e Sociedade: Dúvidas e Desafios”
CIEJ (Leiria, Portugal)
2015 Serviços públicos essenciais e contratos forçados V Jornadas de Direito do Consumo - “Serviços Públicos Essenciais”
ESTG/IPLeiria, apDC Delegação de Leiria (Leiria, Portugal)
2015 Os media e as bebidas alcoólicas Conferência Internacional “Bebidas Alcoólicas & Meios de Comunicação Social”
apDC (Porto, Portugal)
2015 The consumer right to information under the Portuguese Legal Framework 15th International Conference on Consumer Law ‘Virtues and Consumer Law’
International Association on Consumer Law (Amesterdão, Países Baixos)
2015 A orientação sexual e a família à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: algumas reflexões sobre a proibição da adoção por cônjuge ou pelo unido de facto do mesmo sexo Congresso Internacional de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
2015 Comunicação comercial, comunicação social e o universo-alvo juvenil XXIII Jornadas da Sociedade Portuguesa de Alcoologia
Sociedade Portuguesa de Alcoologia (Covilhã, Portugal)
2014 Acesso a cuidados de saúde no âmbito da União Europeia Colóquio Turismo e Saúde
Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal (Pedrógão Grande, Portugal)
2013 Comunicações Eletrónicas: regime e tutela da posição jurídica do consumidor II Jornadas de Direito do Consumo: Direito do Consumo e as Tecnologias da Informação e Comunicação
ESTG/IPLeiria, apDC Delegação de Leiria (Leiria, Portugal)
2013 A alienação parental sob o escrutínio do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Da parentalidade à proteção – desafios e incógnitas
OA, pela CPCJ e Sindicato dos Magistrados do MP (Figueira da Foz, Portugal)
2012 Algumas notas essenciais sobre Direito, Comunicação e Design Algumas notas essenciais sobre Direito, Comunicação e Design
Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, Portugal)
2012 Publicidade com crianças e publicidade dirigida a crianças Audição Pública promovida pela Universidade Lusófona do Porto e pela apDC
Universidade Lusófona do Porto e apDC (Porto, Portugal)
2012 As comunicações eletrónicas não solicitadas (spam) e a proteção do consumidor: recentes alterações ao regime V Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: O consumidor digital
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo/IPB, apDC Delegação de Trás-os-Montes (Mirandela, Portugal)
2011 Princípios reguladores da actividade publicitária I Jornadas de Direito do Consumo (comemorativas da criação da Delegação da apDC de Leiria)
ESTG/IPLeiria, apDC Delegação de Leiria (Leiria, Portugal)
2011 Restrições ao conteúdo e objecto da publicidade I Jornadas de Direito do Consumo (comemorativas da criação da Delegação da apDC de Leiria)
ESTG/IPLeiria, apDC Delegação de Leiria (Leiria, Portugal)
2011 Algumas regras práticas essenciais para litigar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 5.ª feira de Direito na Almedina
Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2010 Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en relaciones de familia Curso de formação de magistrados Cuestiones de Derecho Internacional Privado de Familia (REFJ1001)
Rede Europeia de Formação Judicial (Salamanca, Espanha)
2010 Filiação e Paternidade Sócio-Afectiva: um estudo comparativo Portugal-Brasil e perspectiva do TEDH Seminários sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lsiboa (Lisboa, Portugal)
2010 Article 8 of the European Convention on Human Rights and the protection granted to the «socio-affective parenthood» The Children’s Convention at 21: the rights of the child come of age?
International Society of Family Law (Ulster, Irlanda)
2005 A administração da insolvência Solicitadoria e suas Saídas Profissionais
ESTG/IPLeiria (Leiria, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - 2021 Práticas comerciais desleais sob a ótica da criança e o regime geral da proteção de dados
Coorientador de Eva Sofia Tomázio Gomes Mendes
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019 - 2020/06/23 A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário
Orientador de Paulo Alexandre Ferreira João
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018 - 2019/06/11 Contrato de Swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das Cláusulas Contratuais Gerais
Orientador de Rafael Parreira
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 Função Pública da Região Administrativa Especial
Orientador
Mestrado em Administração Pública de Portugal e de Macau (Mestrado)
Instituto Politécnico de Macau, Macau
2016 - 2017 Das Modalidades de Prestação de Caução pelos Administradores. O Seguro de Responsabilidade Civil
Coorientador de Ana Margarida Rodrigues Custódio
2016 - 2016 A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 A (in)eficácia da proteção das vítimas de violência doméstica
Coorientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/03/14 - Atual IX Jornadas de Direito do Consumo dedicadas ao tema “Os menores e o consumo” (2019/03/14)
Conferência
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2018/03/15 - Atual VIII Jornadas de Direito do Consumo dedicadas ao tema “Novos Contornos Legais do Crédito Hipotecário” (2018/03/15)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2017/03/09 - Atual VII Jornadas de Direito do Consumo dedicadas ao tema “Proteção de Dados Pessoais: desafios colocados pelas novas regras europeias” (2017/03/09)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2016 - Atual Exchange Programme for students of Paralegal Studies (VIVES) and Solicitadoria (ESTG) (2016)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Hogeschool VIVES - Campus Brugge Xaverianenstraat, Bélgica
2015 - Atual Tertúlias do Cinema e do Direito (2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/07/08 - 2020/07/08 Coorganização da Webinar Contratação e Consumo em tempos de pandemia (on-line), UPT e ESTG/Politécnico de Leiria. (2020/07/08 - 2020/07/08)
Conferência
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/06/18 - 2020/06/18 As novas medidas de proteção do consumidor em contexto epidemiológico (2020/06/18 - 2020/06/18)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2020/06/18 - 2020/06/18 Coorganização da Tertúlia de Direito do Consumo “As novas medidas de proteção do consumidor em contexto epidemiológico” (on-line), ESTG/Politécnico de Leiria e apDC (2020/06/18 - 2020/06/18)
Mesa-redonda (Coorganizador)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2017 - 2017 VII Jornadas de Direito do Consumo- Proteção de Dados Pessoais: Dasafios colocados pelas novas regras europeias
Conferência (Outra)
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo: Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo
Conferência (Outra)
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo: Serviços Públicos Essenciais
Conferência (Outra)
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo: A defesa do consumidor na União Europeia
Conferência (Outra)
2014 - 2014 Dos contratos de consumo e das garantias das coisas móveis e imóveis
Conferência (Outra)
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo: Direito do Consumo em Tempos de Crise
Conferência (Outra)
2013 - 2013 O novíssimo regime do arrendamento urbano: atualização das rendas e o procedimento de despejo
Outro (Outra)
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo: Direito do Consumo e as Tecnologias da Informação e Comunicação
Conferência (Outra)
2012 - 2012 Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumo sobre “Serviços Públicos Essenciais”
Seminário (Outra)
2012 - 2012 Seminário sobre Publicidade Infanto-Juveni
Seminário (Outra)
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo (comemorativas da criação da Delegação da apDC de Leiria)
Conferência (Outra)
2010 - 2010 Seminário Comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: “O Crédito ao Consumo: Novidades Legislativas”
Seminário (Outra)
2010 - 2010 O acesso dos consumidores à justiça
Conferência (Outra)
2009 - 2009 IV Conferência Jurídica – “Contratos de consumo e endividamento do consumidor”
Conferência (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/09/30 - 2020/09/30 A importância da investigação no Ensino Superior: algumas notas sobre a investigação jurídica
Encontro
Encontro Técnico-Científico
Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/07/15 Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e socioafetiva: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Arguente
Márcia Cavalcante de Aguiar (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/07/07 Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro
Arguente
Aldy Mello de Araújo Filho (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/01/15 A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro
Arguente
André Jordany Araújo Silva (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017/04/03 Erro Médico e Responsabilidade Civil Contratual
Arguente
Lucas João Pereira Leitão (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/04/03 Direito de Retenção no Contrato de Empreitada
Arguente
Diana Filipa Palmeira Lourenço (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/04/28 A função da Locação Financeira
Arguente
Maria da Luz Tavares Coelho e Silva (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal (2183-4799) Editorial Revista Jurídica Portucalense
2017/09/01 - Atual Revista República y Derecho Facultad de Derecho. Universidad Nacional de Cuyo
2016 - Atual Revista VirtuaJus da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1678-3425) Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2011 - 2017 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo ( 8580920035) Bonijuris

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2019/07 - Atual Membro da Comissão de Avaliação Externa (CAE da A3ES) como perito na Avaliação das Licenciaturas e Mestrados em Solicitadoria.

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual Concorrência e Consumo Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2002/04 - Atual Teoria Geral do Direito Civil (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/04 - Atual Introdução ao Estudo do Direito (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/04 - Atual Direito Aplicado ao Marketing (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/04 - Atual Contratos Comerciais (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/04 - Atual Direito das Empresas (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/04 - Atual Direito do Trabalho (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019 - Atual Red Empresas y Derechos Humanos. Incidencia especial en el extractivismo y los acampamientos de tierra y agua (RED-EXATA) - https://redhexata.com/ Membro - Investigação
2015/12 - Atual Grupo de Investigação Internacional “Dimensions of Human Rights” do Instituto Jurídico Portucalense
2013/04 - Atual Centro de Investigação em Estudos Jurídicos / IPLeiria
2011 - Atual Comissão Criança & Consumo Membro - Investigação, intervenção junto de autoridades
2010/11 - Atual Associação Portuguesa de Direito do Consumo
2010/06 - Atual ISFL – International Society of Family Law
2009/06 - Atual AFCC – Association of Family and Conciliation Courts

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2012/09 - Atual Membro da Comissão Científico-Pedagógica
Membro
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/01 - 2017/07 Conselheira do Conselho Pedagógico
Outro
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019/07/19 - Atual Júri nas Provas Públicas de Avaliação de Competências Pedagógicas e Técnico-Científicas de Rute Isabel Esteves Ferreira Couto Fernandes, docente da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança. Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
2019/06/19 - 2019/06/19 Júri nas Provas Públicas para atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico do Porto (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto) de Marcelino António Pereira de Abreu. Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
Distinções

Prémio

1994 Bolsa de Estudo na Alemanha
Pädagogisher Austauchdienst Deutchland, Alemanha

Outra distinção

2019 Best presentation award - The Influence of Advertising in the Respect of the Right to Adequate Food: Some Notes regarding the Portuguese Legal Framework, ICHPR 2018 : 20th International Conference on Human and Peoples' Rights, Bali
World Academy of Science Engineering and Technology, Turquia
2015 Comenda do Infante D. Henrique
Rede Internacional de Excelência Jurídica, Portugal