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Sérgio Manuel da Costa Machado completed a Master's degree in Private Law on November 8, 2011, and a PhD in Law on February 27, 2020, both at the Universidade Católica Portuguesa. He is an Assistant Professor at Universidade Lusíada – Faculty of Law, and a researcher at its CEJEIA – Centre for Legal, Economic and Environmental Studies. He is also a Visiting Assistant Professor at ESCE – IPVC (School of Business Sciences, Polytechnic Institute of Viana do Castelo). His work focuses on Private Law, with a particular emphasis on Civil Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Sérgio Manuel da Costa Machado

Nomes de citação

  • Machado, Sérgio Manuel da Costa

Identificadores de autor

Ciência ID
2510-F46A-0F91
ORCID iD
0000-0002-8305-1553
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=UhhskoAAAAAJ&hl=pt-PT
Scopus Author Id
58666776100
Formação
Grau Classificação
2020/02/27
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Civil
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2011
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/09/01 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal
2021/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2014/09/01 - 2022/08/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/11/10 - Atual Investigador Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "The Fight Against Greenwashing in the European Union Directive (EU) 2024/825 of the European Parliament and the Council, of February 28, 2024, and the Portuguese Case". Cuadernos de Derecho Transnacional 17 1 (2025): 353-365. https://e-revistas.uc3m.es/index.php/CDT/article/view/9333/7116.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.20318/cdt.2025.9333
  2. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "O exercício do Direito de Arrependimento nos contratos de consumo em Portugal: questões inerentes à sustentabilidade ambiental". Actualidad Jurídica Iberoamericana Volume I 22 (2025): 840-875. https://revista-aji.com/wp-content/uploads/2025/03/AJI22_Artic_23.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "The exchange contract in the Portuguese legal system and comparative law". Cuadernos de Derecho Transnacional 15 2 (2023): 337-360. https://doi.org/10.20318/cdt.2023.8059.
    Publicado
  4. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "Breves Considerações em torno da Proteção dos Idosos em tempo de Pandemia da Covid-19". Julgar (2021): https://julgar.pt/breves-consideracoes-em-torno-da-protecao-dos-idosos-em-tempo-de-pandemia-da-covid-19/.
    Publicado
  5. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "Nótulas reflexivas acerca das práticas comerciais com redução de preços na crise económica: pandemia Covid – 19". Julgar (2020): http://julgar.pt/notulas-reflexivas-acerca-das-praticas-comerciais-com-reducao-de-precos-na-crise-economica-pandemia-covid-19/.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "Greenwashing, branqueamento ecológico ou eco-branqueamento: uma prática comercial desleal". In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica. in VADELL, Lorenzo Mateo (Diretor) VEIGA, Fábio; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Coords). ISBN: 978-989-35801-4-1, 452-467. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos., 2024.
    Publicado
  2. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "Direitos Digitais dos Consumidores: a portabilidade transfronteiriça de conteúdos e a proibição do geoblocking". In Yearbook E-TEC 2024, School of Law - University of Minho, JusGov - Research Centre for Justice and Governance, 75-95. Braga, Portugal: JusGov - Research Centre for Justice and Governance School of Law - University of Minho, 2024.
    Publicado
  3. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "O direito de arrependimento nos contratos de consumo em Portugal: o desenvolvimento sustentável". In Estudos de Direito, Governança e Inovação, in VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André Parmo (Dirs.); NUNES, Lucas Pereira (Coord.). Estudos de Direito, Governança e Inovação. Porto-Curitiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 2024, 1ª ed., 325 págs. ISBN: 978-989-35801-7-2., 246-262. Portugal, 2024.
    Publicado
  4. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "O contrato de permuta desde a época arcaica à sociedade digital". In O direito na sociedade digital. in Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de, coord.. ISBN 978-989-640-252-5., 341-384. Portugal: Lisboa: Lusíada Editora, 2023.
    Publicado
Livro
  1. Machado, Sérgio Manuel da Costa. Direito do Consumo - Coletânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2025.
    Publicado
  2. Machado, Sérgio Manuel da Costa. Do Contrato de Permuta. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Machado, Sérgio Manuel da Costa. Subindo O Monte de Penafiel de Soaz ao Encontro de São Mamede. Póvoa de Lanhoso, Portugal: Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.. 2006.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Machado, Sérgio Manuel da Costa. "O contrato de permuta em Portugal e no direito comparado: contextualização na sociedade digital". Trabalho apresentado em VII Encontro Iberoamericano Direito e Desenvolvimento, Fortaleza, 2024.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/04/09 Direitos Digitais dos Consumidores: a portabilidade transfronteiriça de conteúdos e a proibição do geoblocking Temas Atuais de Direito do Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Porto, Portugal)
2025/04/04 Contratos à distância de serviços financeiros e a proteção do consumidor VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
2024/09/04 O direito de arrependimento nos contratos de consumo em Portugal: o desenvolvimento sustentável VII Congresso Internacional Direito, Governança e Inovação
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Brasil)
2024/08/09 O contrato de permuta em Portugal e no direito comparado: contextualização na sociedade digital VII Encontro Iberoamericano Direito e Desenvolvimento - VII EIADD
UNICHRISTUS - Centro Universitário Christus (Fortaleza, Brasil)
2024/07/11 Greenwashing, branqueamento ecológico ou eco-branqueamento: uma prática comercial desleal. IV Congresso de Derecho Transnacional.
Faculdade de Direito de Salamanca - Espanha. (Salamanca, Espanha)
2024/02/22 O contrato de permuta de terrenos: a permuta de terrenos por edificação futura a construir. Propriedade imobiliária rústica: questões atuais.
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. (Lisboa, Portugal)
2023/10/20 Greenwashing – uma prática comercial desleal? O Direito do Consumo e a Sustentabilidade Ambiental.
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto. (Porto, Portugal)
2023/03/02 Direito do Consumo – perspetivas de investigação. Legal Research
Universidade Portucalense – Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
2022/11/25 Práticas Comerciais Desleais. Seminário / Aula Aberta da Unidade Curricular de Direito do Consumo.
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto. (Porto, Portugal)
2014/02/01 A Permuta de Pais a Filhos – Aplicação do artigo 877.º do Código Civil. Encontros Doutorais.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Coimbra, Portugal)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/03/11 A irrevogabilidade unilateral do contrato de mediação imobiliária.
Arguente
Luís Miguel Silva Santos (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2024/07/24 O Processo Especial de Revitalização e o Aval: Os efeitos da homologação do processo especial de revitalização no garantes.
Orientador
Catarina Morais Pereira (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/10 A dinâmica concorrencial no mercado do comércio eletrónico.
Arguente
Ana Madalena Oliveira Martins (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/29 A obrigação de não concorrência: Nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuição.
Arguente
Margarida Susana Teixeira Ferreira (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/15 Direito de Preferência do Arrendatário.
Arguente
Tânia Alexandra Costa Castro (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/27 As práticas Comerciais desleais pela perspetiva do Direito do Consumidor.
Arguente
Daniela Natália Campos Costa (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/22 O contrato know-how em Cabo Verde.
Arguente
Cláudia Cristina Silva Gomes (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/08 A venda de bens de consumo - Delimitação do âmbito de aplicação.
Arguente
Cláudia Vanessa Silva Gomes (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal