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Alexandra Aragão has a PhD in Legal and Political Sciences in the area of ¿¿Environmental Law and is Associate Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra. She is member of the European Legal Observatory of the Natura 2000 Network , belongs to the Scientific Council of the European Law Forum and is a trustee of the group of European Environmental Law experts, Avosetta.org. Her current areas of research are responsible research and innovation; circular economy; ecosystem services; environmental law principles (personal website alexandraaragao.online)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Alexandra Aragão

Nomes de citação

  • Aragão, Alexandra
  • Alexandra Aragão

Identificadores de autor

Ciência ID
2219-0023-F616

Endereços de correio eletrónico

  • aaragao@fd.uc.pt (Profissional)
  • aaragao@ci.uc.pt (Pessoal)

Telefones

Telefone
  • (351) 239859802 (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 3004-528, COIMBRA, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://apps.uc.pt/mypage/faculty/aaragao/pt (Académico)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2006/01/13
Concluído
Ciências jurídico-políticas (Doutoramento)
Especialização em Direito do Ambiente
Universidade de Coimbra, Portugal
"O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor
1991 - 1993
Concluído
Integração Europeia (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do direito comunitário do ambiente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
1985 - 1990
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Gent, Países Baixos
2013 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Limoges, França
2011 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Utrecht, Países Baixos
2010 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Sophia-Antipolis, França
2009 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Robert Shuman, França
2008 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Alicante, Espanha
Universidade de Alicante, Espanha
2006/01/14 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Ljubljana, Eslovénia
Universidade de Ljubljana, Eslovénia

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - Atual Parcerista Revista de Direito Administrativo (RDA), Brasil
2018 - Atual Coordenadora Rede Iberoamericana de Justiça, território, sustentabilidade e infraestruturas de dados espaciais (JUST-Side), Portugal
2018 - Atual Membro Laboratório Colaborativo para a Floresta - Colab Forestwise , Portugal
2017 - Atual Correspondente nacional em Portugal Centre National de Droit Comparé de l’Environnement, França
2017 - Atual Perita e redatora Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Portugal
2017 - Atual Perita Agenda de Investigação e Inovação na área da Economia Circular , Portugal
2016 - Atual Membro Comissão Científica da Cátedra Unesco , Portugal
2013 - Atual Membro Conselho Científico da Revista Debater a Europa, Portugal
2013 - Atual Membro Advisory Board do European Environmental Law Forum , Portugal
2010 - Atual Responsável , pela Acreditação Preliminar do Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - Atual Sub-Diretora Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Portugal
2006 - Atual Trustee Grupo Avosetta , Portugal
2004 - Atual Membro Conselho de Redação da Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente , Portugal
2004 - Atual Membro Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente , Portugal
2006 - 2015 • Coordenadora Departamental de ECTS e Coordenadora Adjunta para o Programa "Erasmus" Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012 Membro Grupo de Trabalho para a Internacionalização da Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Membro Conselho Fiscal do CEDIPRE , Portugal
2006 - 2009 Membro Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2004 - 2007 Membro do júri Prémio Doutor Machado Vilela , Portugal
2005 - 2006 Coordenadora Executiva Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2007 - 2010/12/31 Risco, Vulnerabilidade Social e Estratégias de Planeamento: Uma Abordagem Integrada
PTDC/SDE/72111/2006
Universidade de Coimbra, Portugal

University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2007 - 2010/02/28 Risco, Cidadania e o Papel do Estado num Mundo Globalizado
PTDC/SDE/64369/2006
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Outro

Designação Financiadores
2018 - Atual grupo de trabalho para a criação da Common Home of Humanity
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2018 - Atual projeto internacional para o espaço latino-americano JUST-SIDE
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2018 - Atual grupo de trabalho para realização de um Estudo sobre Valorização dos Serviços dos Ecossistemas em Territórios Rurais na área do Tejo Internacional e da Serra do Açor
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2016 - Atual “Common Home of Humanity”
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2016 - Atual audição parlamentar perante a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
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2016 - Atual Conselho Científico da Revista Confrontos, da Universidade de Itaúna na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Brasil
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2016 - Atual “Forest for the Future-F4F”
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2016 - Atual projeto da Universidade de Coimbra para a Comunidade Intermunicipal de Coimbra para elaboração do Plano de Adaptação da Região Centro às alterações climáticas
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2015 - Atual Task Force on Access to Justice
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2015 - Atual Aproveitamento Hidroelétrico dos rios Tuela e Macedo
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2013 - Atual “Missão para a Interdisciplinaridade”
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2012 - Atual “Eco-Saldo/Condomínio da Terra”
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2012 - Atual Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX–CEIS20 da Universidade de Coimbra
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2012 - Atual “Effective Justice?”
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2011 - Atual “European Environmental Law Forum”
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2010 - Atual “Estudo Jurídico sobre a terminologia e os princípios nas directivas europeias e na legislação dos Estados Membros relativamente a três fluxos de resíduos: pneus, óleos e embalagens”
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2010 - Atual “Estudo sobre a declaração de impacte ambiental dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Gaivões”
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2010 - Atual Relatório Nacional sobre “Portuguese Climate Law"
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2010 - Atual “Estudo sobre a força jurídica das normas de conservação da natureza, aplicáveis à protecção da Ria de Alvor, para os particulares"
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2009 - Atual Conselho Consultivo da Revista Jurisvox, do Centro Universitário UNIPAM
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2008 - Atual Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, gabinete técnico da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar
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2008 - Atual “Alguns aspectos ambientais relevantes para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa”
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2008 - Atual Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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2007 - Atual Grupo de Trabalho do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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2006 - Atual Validade do despacho de 21 de julho de 2006 do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, dispensando de avaliação de impacte ambiental a co-incineração de resíduos perigosos na unidade fabril da Cimpor, em Souselas”
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1997 - Atual • Estudo, para fins judiciais, sobre “O aterro multimunicipal do Vale do Minho. Algumas questões jurídico-ambientais”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Torre, em Valença, concluído em outubro de 1997.
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1996 - Atual • Estudo, para fins judiciais, sobre “A localização do aterro intermunicipal de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira em Sermonde”, solicitado pela Associação de defesa do ambiente de Sermonde e Serzedo - Pinus, concluído em dezembro de 1996.
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1996 - Atual • Foi membro do Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para proceder, junto do Ministério do Ambiente, à transposição da Diretiva sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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1995 - Atual A necessidade de avaliação de impacte ambiental da resolução do Conselho de Ministros e a protecção das espécies e dos habitats afectados pela Nova Ponte sobre o Tejo em Lisboa”.
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2017 - 2030 grupo de trabalho da Universidade de Coimbra para preparação do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos
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2014 - 2016 Projeto MAIS Estarreja - Matriz de Avaliação e de Indicadores de Sustentabilidade de Estarreja
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2007 - 2016 Fundação do Observatório Jurídico Europeu da Directiva-quadro da Água
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2003 - 2016 Grupo Avosetta, grupo de juristas especializados em Direito Europeu do Ambiente
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2002 - 2016 Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000
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2014 - 2015 Domus Naturale, da Universidade de Coimbra
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2010 - 2013 “A gestão dos riscos dos agrotóxicos: uma análise comparativa entre a norma da União Europeia e a norma brasileira”
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2011 - 2012 Grupo de Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o estudo do Direito do Petróleo
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2009 - 2010 “A prevenção do cancro ocupacional ¿ O imprescindível contributo das técnicas jurídicas”
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2007 - 2010 “Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada”
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2007 - 2009 “Risco, cidadania e o papel do Estado num mundo globalizado”
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2006 - 2007 Grupo de Trabalho do Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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2006 - 2007 “After fifty years, the coming challenges”
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2004 - 2007 Módulo Jean Monnet sobre “Governança Europeia”,
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2005 - 2006 “Deepening European Integration”
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2002 - 2005 A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a protecção dos direitos fundamentais em Portugal”
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2003 - 2004 Grupo de Trabalho do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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2001 - 2002 “Regime actual e tendências futuras da avaliação de impacte ambiental: regime europeu, transposição e execução em Portugal/Present Regime and Future Trends of Environmental Impact Assessment: European Regime, transposition and execution in Portugal”.
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1998 - 2000 • Responsável pelo Módulo Jean Monnet sobre “Direito Comunitário do Ambiente” para ensino de temas europeus em cursos existentes.
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Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Aragão, Alexandra. "Relational value: the reason to protect hydrogeological goods". Trabalho apresentado em Geoethics and groundwater management, Porto (virtual), 2020.
    Publicado
  2. Aragão, Alexandra; Luis Carlos Roseiro Leitão. "Mapeamento e avaliação de serviços dos ecossistemas do Sítio de Importância Comunitária Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas". Trabalho apresentado em Jornadas Lusófonas sobre Ciência e Tecnologia da Informação Geográfica – CTIG 2017, São Paulo, 2017.
    Publicado
  3. Aragão, Alexandra. "O princípio do poluidor pagador como princípio nuclear da responsabilidade ambiental no direito europeu". Trabalho apresentado em Colóquio sobre A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, Lisboa, 2010.
    Publicado
  4. Aragão, Alexandra. "Resíduos: enquadramento legal e deveres dos detentores". Trabalho apresentado em Seminário sobre Tratamento de Resíduos Perigosos, Coimbra, 2005.
    Publicado
  5. Aragão, Alexandra. "Industrial symbiosis: no time to waste". Trabalho apresentado em Industrial Ecology, International Society for Industrial Ecology, Leiden, 2001.
    Publicado
  6. Aragão, Alexandra. "Industrial symbiosis: no time to waste". 2001.
  7. Aragão, Alexandra. "Responsible buying for household waste prevention". Trabalho apresentado em 2000 and beyond: which choices for waste management?, Paris, 2000.
    Publicado
  8. Aragão, Alexandra. "A ‘compra responsável’ e a prevenção de resíduos sólidos domésticos". Trabalho apresentado em 6ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, Lisboa, 1999.
    Publicado
  9. Aragão, Alexandra. "A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticos". 1999.
Artigo em revista
  1. Aragão, Alexandra. "Sustentabilidade no prado e justiça no prato: Estratégia europeia para a sustentabilidade e a justiça da alimentação". Perspetivas de Contemporaneidade 1 (2021): 21-47. http://www.perspectivas.periodikos.com.br/article/60217f620e8825177fe41a0e/pdf/perspectivas-1-1-21.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Aragão, Alexandra. "Garantia do direito ao ambiente através da proteção do direito à habitação no Conselho da Europa". Revista Jurídica da FA7 (uni7.edu.br) 17 3 (2020): https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/issue/view/47.
    Publicado
  3. Aragão, Alexandra. "Ensaio sobre inovação territorial, soluções tecnológicas e o papel da Europa na opinião dos cidadãos". Debater a Europa 23 (2020): https://impactum-journals.uc.pt/debatereuropa/article/view/_23_2/6659.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Aragão, Alexandra. "Direito fundamental de participação cidadã em matéria ambiental: o papel dos serviços dos ecossistemas". Debater a Europa 21 (2019): https://impactum-journals.uc.pt/debatereuropa/article/view/_21_4.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Aragão, Alexandra. "Digital tools for a greener Europe: democracy, environmental justice and sustainability in the EU through information and communication technologies and geographic information systems". UNIO–EU Law Journal 5 (2019): 85-91.
    Publicado
  6. Aragão, Alexandra. "Direito fundamental de participação cidadã em matéria ambiental: o papel dos serviços dos ecossistemas". Revista Debater a Europa 21 (2019): 55-66.
    Publicado
  7. Aragão, Alexandra. "Ciência, tecnologia e participação do público: um novo paradigma decisório no Direito Ambiental". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosae 1 1 (2018): 35-51.
    Publicado
  8. Aragão, Alexandra. "Tecnologias de informação geográfica, território e ambiente, que futuro?". Revista do CEDOUA 1 41 (2018): 113-123.
    Publicado
  9. Aragão, Alexandra. "Taking access to justice seriously: diffuse interests and actio popularis. Why not?". ELNI Review, Environmental Law Network International 2 (2017): 42-48.
    Publicado
  10. Aragão, Alexandra. "Quem espera e desespera com a política europeia de acesso à justiça ambiental: da Convenção de Aarhus de 1998 à Comunicação da Comissão Europeia de 2017". Revista do Minstério Público 151 (2017): 35-64.
    Publicado
  11. Aragão, Alexandra. "Ecoliteracia. O passo fundamental rumo ao desenvolvimento sustentável". Revista do CEDOUA 35 (2017): 159-174.
    Publicado
  12. Aragão, Alexandra. "Environmental modernization and administrative simplification in Portugal". Environmental Law Network International 1 (2016): 10-17.
    Publicado
  13. Aragão, Alexandra; Sander Jacobs; An Cliquet. "A new valuation school: Integrating diverse values of nature in resource and land use decisions". Ecosystem Services (2016):
    Publicado
  14. Jacobs, Sander; Dendoncker, Nicolas; Martín-López, Berta; Barton, David Nicholas; Gomez-Baggethun, Erik; Boeraeve, Fanny; McGrath, Francesca L.; et al. "A new valuation school". (2016): http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85007203205&partnerID=8YFLogxK.
    https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2016.11.007
  15. Aragão, Alexandra. "O abc da justiciabilidade do dever de prevenir as alterações climáticas. Início do fim da irresponsabilidade colectiva?". Revista do CEDOUA 1 35 (2015): 109-126.
    Publicado
  16. Aragão, Alexandra. "La protección legal de las reservas de la biosfera en Portugal". REDUR 13 (2015): 21-37.
    Publicado
  17. Aragão, Alexandra. "Responsabilidade ambiental no Antropoceno". Anais do 20º Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável 1 (2015): 18-34.
    Publicado
  18. Aragão, Alexandra. "Les intérêts diffus, instruments pour la justice et la démocratie environnementale". La représentation de la Nature devant le juge : Approches comparative et prospective, Camproux-Duffrène, Marie Pierre and Sohnle, Jochen (dir.), Vertigo, la revue électronique en sciences de l’environnement 1 (2015): 0-0.
    Publicado
  19. Aragão, Alexandra. "Dano ecológico: critérios práticos de identificação e avaliação". Revista do Centro de Estudos Judiciários II (2014): 271-307.
    Publicado
  20. Aragão, Alexandra. "Estudo de caso (ilustrado) sobre participação ambiental em Portugal – do direito ao dever de participação". Debater a Europa 10 (2014): 49-73. http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/images/n10/aaragao.pdf.
    Publicado
  21. Aragão, Alexandra; Helena F.M.W. van Rijswick. "Compensation in the European Union: Natura 2000 and Water Law". Utrecht Law Review 10 2 (2014): 155-160.
    Publicado
  22. Aragão, Alexandra. "Uma Europa Inspiradora: Sustentabilidade e Justiça Territorial Através dos Sistemas de Informação Geográfica". Boletim de Ciências Económicas I (2014): 493-526.
    Publicado
  23. Aragão, Alexandra. "Direito do ambiente, direito planetário". Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 1 (2014): 153-181.
    Publicado
  24. Aragão, Alexandra. "Aterros: uma espécie em vias de extinção na Europa?". Anais do Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" 1 1 (2014): 0-0.
    Publicado
  25. Aragão, Alexandra. "Administração da segurança Alimentar na União Europeia. Como garantir um nível elevado de protecção com eficácia, precaução, transparência e abertura". Boletim da Faculdade de Direito 1 (2014): 139-178.
    Publicado
  26. Aragão, Alexandra. "Uma Europa Inspiradora: Sustentabilidade e Justiça Territorial Através dos Sistemas de Informação Geográfica". (2014): http://hdl.handle.net/10316/80980.
  27. Aragão, Alexandra. "Gestão de resíduos de Pezinok: como não tomar decisões acerca da localização de aterros". Revista do CEDOUA 12013 31 (2013): 105-120.
    Publicado
  28. Aragão, Alexandra. "Il caso della discarica Pezinok: cosa non fare quando si decide sull'uso del territorio nonostante l'opposizione locale". Rivista Giuridica dell’Ambiente 2 2013 (2013): 479-485.
    Publicado
  29. Aragão, Alexandra. "Desmaterialização: uma mudança de paradigma?". Revista do CEDOUA 12012 29 (2012): 161-162.
    Publicado
  30. Aragão, Alexandra. "A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia". Temas de integração 22011 31 e 32 (2012): 123-160. http://hdl.handle.net/10316/20155.
    Acesso aberto • Publicado
  31. Aragão, Alexandra. "A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia". (2012): http://hdl.handle.net/10316/20155.
  32. Aragão, Alexandra. "Pagamento dos serviços dos ecossistemas florestais: uma questão de sustentabilidade e de justiça". Revista de Estudos Ibéricos - Iberografias 2011 7 (2011): 95-105. http://www.scribd.com/fullscreen/73783300?access_key=key-vgo4w2t365bpjlf4cjk.
    Publicado
  33. Aragão, Alexandra. "A credibilidade da rotulagem ecológica dos produtos". Revista do CEDOUA 12011 27 (2011): 157-170.
    Publicado
  34. Aragão, Alexandra. "Prevenção de Riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa". Revista Crítica de Ciências Sociais 2011 93 (2011): 71-93. http://rccs.revues.org/174).
    Publicado
  35. Aragão, Alexandra. "Rapport Portugais". Revista Româna de Dreptul Mediului 1 (2011): 160-179.
    Publicado
  36. Feijão, Alexandra Rodrigues; Martins, Luzy Hellen Fernandes Aragão; Marques, Marília Braga. "Condutas pós-acidentes perfurocortantes : percepção e conhecimento de enfermeiros da atenção básica de Fortaleza". (2011): http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4481.
  37. Aragão, Alexandra. "A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental". (2011): http://hdl.handle.net/10316/15263.
  38. Aragão, Alexandra. "Dimensões europeias do princípio da precaução". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2010 especial (2010): 245-291.
    Publicado
  39. Aragão, Alexandra. "El principio de precaución y la aceptabilidad social del riesgo. La busca del nivel adecuado de protección en una Europa diversificada". Revista Aranzadi de Derecho Medioambiental 1 2010 (2010): 73-85.
    Publicado
  40. Aragão, Alexandra. "Breves reflexões em torno da investigação jurídica". Boletim da Faculdade de Direito 2009 LXXXV (2009): 765-794. http://hdl.handle.net/10316/20252.
    Publicado
  41. Aragão, Alexandra; José Eduardo Figueiredo Dias; Fernanda Paula Oliveira. "Perigo! Praia Maria Luísa, Algarve, Agosto de 2009". Revista do CEDOUA 12009 23 (2009): 139-146. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  42. Aragão, Alexandra. "Gold plating’ of European Environmental Measures?". Journal for European Environmental and Planning Law 64 2009 (2009): 417-435. http://ssrn.com/abstract=1485386.
    Publicado
  43. Aragão, Alexandra. "Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica". (2009): http://hdl.handle.net/10316/20252.
    Acesso aberto
  44. Aragão, Alexandra. "Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica". (2009): http://hdl.handle.net/10316/20252.
  45. Aragão, Alexandra. "Princípio da precaução: manual de instruções". Revista do CEDOUA 22008 22 (2008): 9-57. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  46. Aragão, Alexandra. "European Governance in the Treaty of Lisbon and the European Paradox". Temas de integração 1 2008 (2008): 51-66.
    Publicado
  47. Aragão, Alexandra. "Os resíduos e a sua gestão internacional". O Direito e a Cooperação Ibérica II (2006): 271-311. http://hdl.handle.net/10316/15324.
    Publicado
  48. Aragão, Alexandra. "Riscos radiológicos, saúde pública e ambiente: o passado, o presente e o futuro". Revista do CEDOUA 12006 17 (2006): 117-139. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  49. Aragão, Alexandra. "Instrumentos científicos e instrumentos jurídicos: perspectivas de convergência rumo à sustentabilidade no Direito Comunitário do Ambiente". Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente 2003 20 (2003): 11-24. http://hdl.handle.net/10316/15265.
    Publicado
  50. Aragão, Alexandra. "Instrumentos científicos e instrumentos jurídicos: perspectivas de convergência rumo à sustentabilidade no Direito Comunitário do Ambiente". (2003): http://hdl.handle.net/10316/15265.
  51. Aragão, Alexandra. "Resíduos, subprodutos e aterros: a justiça ambiental enredada na sua própria teia". Revista do CEDOUA 12002 9 (2002): 113-132. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  52. Aragão, Alexandra. "Instituição concreta e protecção efectiva da Rede Natura 2000. Alguns problemas". Revista do CEDOUA 22002 10 (2002): 13-44.
    Publicado
  53. Aragão, Alexandra. "Le nouveau régime des études d’impact au Portugal". Revue Européenne de Droit de l’Environnement 2002 3 (2002): 268-272.
    Publicado
  54. Aragão, Alexandra; Claudia Dias Soares. "A PCIP: algumas questões jurídico-ambientais e jurídico-económicas". Revista do CEDOUA 22001 9 (2001): 17-33. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  55. Aragão, Alexandra; José Eduardo Figueiredo Dias; Maria Ana Barradas. "O novo regime da AIA: avaliação de previsíveis impactes legislativos". Revista do CEDOUA 12000 5 (2000): 71-91. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  56. Aragão, Alexandra. "A produção mais limpa e a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da CIMPOR em Souselas". Revista do CEDOUA 12000 5 (2000): 137-143. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  57. Aragão, Alexandra. "As ZPEs e a (ausência de) discricionaridade dos Estados". Revista do CEDOUA 20002 6 (2000): 57-80. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  58. Aragão, Alexandra. "O Paul de Arzila e a protecção do património natural". Revista do CEDOUA 22000 6 (2000): 57-80. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  59. Aragão, Alexandra. "A avaliação europeia de impacte ambiental: a sina belga e a ventura lusa". Revista do CEDOUA 31999 1 (1999): 87-113. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  60. Aragão, Alexandra. "O alarme necessário: a insustentável sustentação da estrada no Paul de Arzila". Revista do CEDOUA 21999 4 (1999): 125-132. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  61. Aragão, Alexandra. "O âmbito de aplicação do procedimento de avaliação de impacte ambiental — considerações a propósito das instalações de gestão de resíduos". Revista do CEDOUA 11998 1 (1998): 79-90. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  62. Aragão, Alexandra; José Eduardo Figueiredo Dias; Maria Ana Barradas. "O presente e o futuro da AIA em Portugal: notas de uma reforma anunciada". Revista do CEDOUA 21998 2 (1998): 89-110. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  63. Aragão, Alexandra. "Resíduos e matérias-primas secundárias na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça". Revista do CEDOUA 21998 2 (1998): 127-136. https://impactum.uc.pt/content/revista?tid=13820%2C%2013820.
    Publicado
  64. Aragão, Alexandra. "As decisões de localização de infra-estruturas de grande porte: uma lotaria ambiental?". Boletim da Associação de Advogados de Macau 1997 3 (1997): 6-8. http://www.informac.gov.mo/aam/portuguese/boletim.html.
    Publicado
  65. Aragão, Maria Alexandra de Sousa. "Considerações sobre a interpretação e o efeito nacional do direito comunitário para a protecção das aves e seus habitats a propósito da localização da nova ponte sobre o Tejo em Lisboa". Revista Jurídica do Ambiente e do Urbanismo 4 (1996): 83-139.
    Publicado
  66. Aragão, Maria Alexandra de Sousa. "Objectivos, princípios e pressupostos da política comunitária do ambiente: algumas propostas de revisão". Temas de Integração 1 1996 (1996): 97-130.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Aragão, Alexandra. "Aplicação nacional do princípio da precaução". In Colóquios 2011-2012, Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, 159-185. Portugal: Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal,
    Publicado
  2. Aragão, Alexandra. "A natureza não tem preço... mas devia.". Portugal,
  3. Aragão, Alexandra. "Direito Comunitário do Ambiente - Parte I". Portugal: Almedina,
  4. Aragão, Alexandra. "Agricultura e resíduos: dimensões jurídico-ambientais". In Direito agrário e sustentabilidade, 207-230. Lisboa, 2021.
    Publicado
  5. Aragão, Alexandra. "Mobile Apps for the Epidemiological Surveillance of COVID-19: a European Perspective on Reliable Digital Technology". In Coronavirus and the Law in Europe. Examining coronavirus-related legislation and its consequences in European States. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2020.
    Publicado
  6. Aragão, Alexandra. "Pesquisa e Inovação Interdisciplinar Responsável: a Rede JUST-Side e os Indicadores Jurídicos de Efetividade". In Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica. Brasil: Lumen Juris, 2020.
    Publicado
  7. Aragão, Alexandra. "Novas dimensões do R2P no Direito Internacional: a responsabilidade de proteger o sistema terrestre". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito. COIMBRA, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  8. Aragão, Alexandra. "Environmental Standards in the Portuguese Constitution". In Environmental Rights – The Development of Standards, editado por Stephen Turner, 247-264. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press, 2019.
    Publicado
  9. Aragão, Alexandra. "When feelings become scientific facts. Valuing cultural ecosystem services and taking them into account in public decision making". In Managing Facts and Feelings in Environmental Governance, 53-80. Reino Unido: Edward Elgar Publishing, 2019.
    Publicado
  10. Aragão, Alexandra. "Los criterios ambientales de valoración y adjudicación en la contratación pública - Punto de la situación y desarrollos futuros". In Las cláusulas ambientales en la contratación pública, 163-178. Sevilha, Espanha: Universidad de Sevilla, 2019.
    Publicado
  11. Aragão, Alexandra. "O direito ao respeito pelo ambiente associado à proteção do domicílio na Convenção Europeia dos Direitos Humanos". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais. Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  12. Aragão, Alexandra. "Para além dos deslocados climáticos: os deslocados ambientais, vítimas do progresso e de injustiças territoriais". In Sistemas Sociais Complexos e Integração de Geodados no Direito e nas Políticas, 279-310. COIMBRA, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  13. Aragão, Alexandra. "Symbioses disciplinaires au tour du Droit, en faveur de la biodiversité". In Hommes-Milieux, 113-126. Rennes, França: Presses Universitaires de Rennes, 2018.
    Publicado
  14. Aragão, Alexandra. "Environmental principles in the EU". In Principles of Environmental Law, 449-462. Reino Unido: Edward Elgar, 2018.
    Publicado
  15. Aragão, Alexandra. "Los alimentos como derecho humano y la protección del medioambiente: perspectivas para un nuevo siglo". In Nuevas perspectivas del derecho ambiental en el siglo XXI, 77-99. Espanha: Marcial Pons, 2018.
    Publicado
  16. Aragão, Alexandra. "O mapeamento dos serviços culturais dos ecossistemas e a deteção de injustiças territoriais". In As infraestruturas de dados espaciais e outras ferramentas de apoio a uma decisão justa, 105-118. Coi, Portugal: Instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  17. Aragão, Alexandra. "Direito do desconsumidor". In 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 9-40. Porto: Universidade do Porto, 2018.
    Publicado
  18. Aragão, Alexandra. "O Estado de Direito Ecológico no Antropoceno e os limites do Planeta". In Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza, 20-37. Brasil: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017.
    Publicado
  19. Aragão, Alexandra. "Gatos nas cidades: mais um teste à valoração de serviços ecossistémicos como novo instrumento de justiça ambiental". In Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho, 323-353. Belo Horizonte: Belo Horizonte: Fórum, 2017.
    Publicado
  20. Aragão, Alexandra. "Ambiente". In Enciclopédia da União Europeia, 46-48. Lisboa: Petroni, 2017.
    Publicado
  21. Aragão, Alexandra. "Eficiência energética de produtos relacionados com a energia (conceção ecológica e rotulagem energética de produtos)". In Direito da Eficiência Energética, 573-608. Coi, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito, 2017.
    Publicado
  22. Aragão, Alexandra. "Da mera proclamação da sustentabilidade ao dever legal de monitorização do desenvolvimento sustentável através de matrizes de indicadores". In Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Instrumentos estratégicos e inovadores para municípios sustentáveis. O caso de Estarreja, 79-109. Coi, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito, 2017.
    Publicado
  23. Alexandra Aragão. "Gatos nas cidades: mais um teste à valoração de serviços ecossistémicos como novo instrumento de justiça ambiental". Forum, 2017.
  24. Aragão, Alexandra. "Property and environmental protection in Portugal". In Property and environmental protection in Europe, 262-280. Groningen: Europa Law Publishing, 2016.
    Publicado
  25. Aragão, Alexandra. "Los impactos ambientales transfronterizos, entre el Hecho y el Derecho". In La directiva de la Unión europea de evaluación de impacto ambiental de proyectos: balance de 30 años, 157-172. Madrid: Marcial Pons, 2016.
    Publicado
  26. Aragão, Alexandra. "Legal tools to operationalize Anthropocene Environmental Law". In SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 83-103. Cambridge: Cambridge Scholars, 2016.
    Publicado
  27. Aragão, Alexandra. "Twelve legal arguments in favour of considering the Earth System as natural intangible endangered heritage in accordance with the UNESCO Convention on Natural and Cultural Heritage (1972)". In : SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 172-179. Cambridge: Cambridge Scholars, 2016.
    Publicado
  28. Aragão, Alexandra. "A natureza também é uma infraestrutura (a infraestrutura verde)". In Infraestrutura no direito do ambiente, 0-0. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
    Publicado
  29. Aragão, Alexandra. "Safe food for whom? Consumers, animals and the environment in the European food safety regulations". In Food futures. Ethics, Science & Culture, 32-39. Wageningen, Países Baixos: Wageningen Academic, 2016.
    Publicado
  30. Aragão, Alexandra. "Safe food for whom? Consumers, animals and the environment in the European food safety regulations". In Food futures. Ethics, Science & Culture, 32-39. Wageningen Academic, 2016.
    Publicado
  31. Aragão, Alexandra. "Twelve legal arguments in favour of considering the Earth System as natural intangible endangered heritage in accordance with the UNESCO Convention on Natural and Cultural Heritage (1972)". In SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 172-179. Combridge, Reino Unido: Cambridge Scholars, 2016.
    Publicado
  32. Aragão, Alexandra. "Legal tools to operationalize Anthropocene Environmental Law". In SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 83-103. Cambridge, Reino Unido: Cambridge Scholars, 2016.
    Publicado
  33. Aragão, Alexandra. "Ensaio sobre a prospetividade no Direito Administrativo do Ambiente. A protecção jurídica do futuro". In Conferências | Direito Administrativo Fezas Vital e Rogério Soares - Cadernos do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, 93-128. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
    Publicado
  34. Aragão, Alexandra. "O direito de dizer “não” ao desenvolvimento ambientalmente insustentável: breve ensaio sobre construção europeia e integração de exigências ambientais no desenvolvimento tecnológico". In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 1021-1046. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  35. Aragão, Alexandra. "Direito do Ambiente na União Europeia". In Direito União Europeia – elementos de Direito e Políticas da União, 1087-1127. Coimbra: Almmedina, 2016.
    Publicado
  36. Aragão, Alexandra. "O princípio do poluidor pagador em tempo de recessão económica: breve ensaio sobre um princípio antigo, quando as exigências de equilíbrio económico são quase tão grandes como as de equilíbrio ecológico". In Estudos comemorativos dos 20 anos da Abreu Advogados, 13-23. Coimbra: Almedina, 2015.
    Publicado
  37. Aragão, Alexandra. "Portos e conservação da natureza. A conciliação (im)possível". In Os novos desafios da política portuária, 31-64. Coimbra: Instituto Jurídico, 2015.
    Publicado
  38. Aragão, Alexandra. "Cooperación internacional para la gestión de espacios protegidos: la paz verde". In Seguridad Medioambiental y Orden Internacional, 219-236. Sevilha: Universidade de Sevilha, 2015.
    Publicado
  39. Aragão, Alexandra. "Principe d’intégration: évolution vers une nouvelle étape législative". In D’urbanisme et d’environnement, Liber Amicorum de Francis Haumont, 401-412. Bruxelas: Bruylant, 2015.
    Publicado
  40. Aragão, Alexandra. "Energia renovável sustentável: como superar o paradoxo energético". In O Direito da Energia, 233-258. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014.
    Publicado
  41. Aragão, Alexandra. "Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos". In Direito dos Resíduos, 0-0. Lisboa: ICJP, 2014.
    Publicado
  42. Aragão, Alexandra. "Ultrapassar o défice (ecológico) em tempo de crise (económica). Breves reflexões o dever de restauração de habitats". In Direito e Justiça Ambiental. Diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica, 191-215. Caxias do Sul, Brasil, Brasil: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014.
    Publicado
  43. Aragão, Alexandra. "Direito Ambiental do Petróleo". In Direito do Petróleo, 277-344. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013.
    Publicado
  44. Aragão, Alexandra. "Anotação ao artigo 37º da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia". In Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Comentada, 447-458. Coimbra: Almedina, 2013.
    Publicado
  45. Aragão, Alexandra. "Portugal". In National Courts and EU Environnemental Law, 349-354. Amsterdam, Países Baixos: Europa Law Publishing, 2013.
    Publicado
  46. Aragão, Alexandra. "Ensaio sobre a construção europeia e a reinvenção da democracia, a propósito dos ‘diálogos com os cidadãos’". In Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 17-34. coimbra: almedina, 2013.
    Publicado
  47. Aragão, Alexandra. "Aplicação nacional do princípio da precaução". Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, 2013.
  48. Aragão, Alexandra. "Comentário aos artigos 191, n.º2, 192 e 193 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia". In Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, 263-269. Coimbra: Almedina, 2012.
    Publicado
  49. Aragão, Alexandra. "A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, 11-41. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  50. Aragão, Alexandra. "Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Joaquim Gomes Canotilho, 43-90. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  51. Aragão, Alexandra. "O pagamento de serviços ecossistémicos e a utilização sustentável de pesticidas na União Europeia". In Agrotóxicos: Aspectos técnicos, jurídicos e éticos, 215-238. Santa Catarina: Fundação Boiteux/UFSC, 2012.
    Publicado
  52. Aragão, Alexandra. "Le fondement européen de la prohibition de régression: le niveau élevé de protection de l’environnement". In Le principe de non régression en Droit de l’environnement, 347-364. Brussells, Bélgica: Bruylant, 2012.
    Publicado
  53. Aragão, Alexandra. "La relación entre la Directiva de Aves Silvestres y la de Hábitats". In La Directiva de Hábitats de la Unión Europea: Balance de 20 años, 45-68. Pamplona, Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2012.
    Publicado
  54. Alexandra Aragão. "A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas". Coimbra editora, 2012.
  55. Aragão, Alexandra. "Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental". Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2012.
  56. Aragão, Alexandra. "A natureza não tem preço... mas devia.". 2011.
  57. Aragão, Alexandra. "A sustentabilidade ambiental do turismo". In Estudos CEDOUA: Empreendimentos Turísticos, 69-118. Coimbra: Almedina, 2010.
    Publicado
  58. Aragão, Alexandra. "Apreciação da validade do Despacho de 21 de Julho de 2006, do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, dispensando de avaliação de impacte ambiental a co-incineração de resíduos perigosos na unidade fabril de Souselas". In A Justiça Transparente, 233-241. Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra, 2010.
    Publicado
  59. Aragão, Alexandra. "Conclusões". In O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território, 221-229. Coimbra: Almedina, 2009.
    Publicado
  60. Aragão, Alexandra. "Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000 em Portugal". In Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000, 283-304. Coimbra: Almedina, 2009.
    Publicado
  61. Aragão, Alexandra. "Direito Administrativo dos Resíduos". In Tratado de Direito Administrativo Especial, 11-158. Coimbra: Almedina, 2009.
    Publicado
  62. Aragão, Alexandra; Dulce Lopes. "Aménagement du territoire, urbanisme et Natura 2000 au Portugal". In Aménagement du territoire, urbanisme et Natura 2000, 279-300. Coimbra: Almedina, 2009.
    Publicado
  63. Aragão, Alexandra. "Portugal". In La Gestion des Sites Natura 2000. La mise en place des cadres nationaux, 181-191. Volos: Université de Thessalie, 2009.
    Publicado
  64. Aragão, Alexandra. "Putting sustainable development into practice in Europe: the right to the environment and the role of scientific instruments". In Civil Law Studies: An Indian Perspective, 81-89. Goa, Índia: Cambridge Scholars Publishing, 2009.
    Publicado
  65. Aragão, Alexandra. "50 anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar?". In 50 Anos do Tratado de Roma, 157-162. Lisboa: Quid Jusris, 2007.
    Publicado
  66. Aragão, Alexandra. "Direito Constitucional do Ambiente da União Europeia". In Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, 32-76. São Paulo: Saraiva, 2007.
    Publicado
  67. Aragão, Alexandra. "The impact of EC environmental law on Portuguese law". In Reflections on the 30 years of EU environmental law. A high level of protection?, 505-513. Amsterdam, Países Baixos: Europa Law Publishing, 2006.
    Publicado
  68. Aragão, Alexandra. "Os resíduos e a sua gestão internacional". Contro de Estudos Ibéricos, 2006.
  69. Aragão, Alexandra. "A Governância na Constituição Europeia. Uma oportunidade perdida?". In A Constituição Europeia. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Lucas Pires, 105-166. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito/Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  70. Aragão, Alexandra. "Le Droit Portugais de propriété et Natura 2000". In Le Droit de Propriété et Natura 2000, 213-223. Brussels: Bruylant, 2005.
    Publicado
  71. Aragão, Alexandra. "A Governância na Constituição Europeia: uma oportunidade perdida?". Coimbra Editora, 2005.
  72. Aragão, Alexandra. "Evolução recente e desafios futuros do Direito do Ambiente na União Europeia". In Estado de Direito Ambiental: Tendências, 151-168. São Paulo: Forense Universitária, 2004.
    Publicado
  73. Aragão, Alexandra. "Portugal". In La mise en place du réseau Natura 2000. Les transpositions nationales, 297-318. Limoges: PULIM - Université de Limoges, 2004.
    Publicado
  74. Aragão, Alexandra. "The application and interpretation of the core environmental principles by Portuguese courts". In Principles of European Environmental Law, 161-177. Amsterdam: Europa Law Publishing, 2004.
    Publicado
  75. Aragão, Alexandra. "Direito Comunitário do Ambiente - Parte I". Almedina, 2002.
Entrada de enciclopédia
  1. Aragão, Alexandra; Anabela Marisa Azul. "Natural and Sociolegal Dimensions of Soil for Ecosystems Sustainability and Human Health". In Encyclopaedia of the UN Sustainable Development Goals. Vol. 15 Life on land. Springer, 2020.
    Publicado
Livro
  1. Aragão, Alexandra. Direito do Ambiente na União Europeia. Coimbra: Almedina. 2016.
    Publicado
  2. Aragão, Alexandra. Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. São Paulo: Instituto Jurídico e Instituto Direito por um Planeta Verde. 2014.
    Publicado
  3. Aragão, Alexandra. O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a renovação ecológica do Direito do Ambiente. Coimbra: Almedina. 2006.
    Publicado
  4. Aragão, Alexandra. O Direito dos Resíduos. Coimbra: Almedina. 2003.
    Publicado
  5. Aragão, Alexandra. Direito Comunitário do Ambiente. Coimbra: Almedina. 2002.
    Publicado
  6. Aragão, Alexandra; José Eduardo Figueiredo Dias; Maria Ana Barradas. Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental em Portugal. Comentário. Coimbra: Almedina. 2002.
    Publicado
  7. Aragão, Alexandra. Direito Comunitário do Ambiente. Portugal: Almedina. 2002.
  8. Aragão, Alexandra. Direito Comunitário do Ambiente. Almedina. 2002.
  9. Aragão, Alexandra; José Joaquim Gomes Canotilho; José Eduardo Figueiredo Dias; Cláudia Santos. Introdução ao Direito do Ambiente. Lisboa: Universidade Aberta. 1998.
    Publicado
  10. Aragão, Alexandra. Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. Coimbra: Coimbra Editora. 1997.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Aragão, Alexandra. "Prefácio". São Paulo: Verbo Jurídico. 2013.
    Publicado
Recurso online
  1. Aragão, Alexandra; Santos, R., Antunes, P. e Carvalho, C. Nova Política para a Provisão e Remuneração de Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais – o Problema, a Política e a Implementação. 2019. https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/nova-politica-para-a-provisao-e-remuneracao-de-servicos-dos-ecossistemas-em-espacos-rurais-em-portugal-o-problema-a-politica-e-a-implementacao-pdf.aspx.
Relatório
  1. Mendes, José Manuel de Oliveira; Aragão, Alexandra; Araújo, Pedro; Nobre, Márcio. 2013. Risco, Cidadania e Estado num Mundo Globalizado. http://hdl.handle.net/10316/41113.
Tese / Dissertação
  1. Moreira, Julio Braga. "O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86446.
  2. Machado, Rafaela Benevides Ferreira. "O desenvolvimento ecoculturalmente adequado: o desenvolvimento socioeconômico por meio do turismo nos territórios dos povos indígenas e o direito à livre determinação". Doutoramento, 2019. http://hdl.handle.net/10316/87617.
  3. Alencar, Camila Nunes de. "Direito à Água". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85688.
  4. Oliveira, Beatriz Abitbol de. "UMA NOVA MISSÃO DO DIREITO: O MAPEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE INJUSTIÇAS AMBIENTAIS". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85738.
  5. Araujo, Themis Adriana Costa. "POLÍTICA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS:aspectos relevantes à luz do Direito brasileiro". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85937.
  6. Abreu, Bianca Cruz de. "O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE E A INDÚSTRIA TÊXTIL: O PAPEL DO DIREITO EM BUSCA DE SOLUÇÕES EQUITATIVAS E SUSTENTÁVEIS PARA O MODELO FAST FASHION DE PRODUÇÃO". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85737.
  7. Ciorici, Érica Tatiane Soares. "GOVERNANÇA AMBIENTAL INTERNACIONAL: REDES COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84092.
  8. Magalhães, Paulo Miguel Ferreira. "Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10362/32636.
  9. Silva, Alessandra Vick Coelho da. "MEDIAÇÃO AMBIENTAL". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/81108.
  10. ALVES, Priscila Barros Ramalho.. "Simulações de medidas compensatórias sustentáveis de drenagem: propostas em duas microbacias urbanas.". Mestrado, 2017. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1262.
  11. Carmona, José Miguel Sousa de Figueiredo. "As «melhores técnicas disponíveis» no âmbito do Regime das Emissões Industriais". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84274.
  12. Vieira, Marta Hary Melo Franca. "Questões jurídicas constitucionais relativas à extração do petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/41204.
  13. Mendes, Lara França. "A justiça intergeracional". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/31403.
  14. Santos, Ana Rita Oliveira. "Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do Mondego". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/43564.
  15. Oliveira, Rafael Lima Daudt d'. "o Princípio da integração ambiental e as energias renováveis". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/40141.
  16. Cerqueira, Filomena Margarida Moniz da Cunha. "A sustentabilidade nas instituições de Ensino Superior : o caso da Universidade de Coimbra". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/43196.
  17. Sanfelice, Virgínia Torresan. "Francking e princípio da precaução". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/41977.
  18. Roncha, Inês Maria da Cunha. "O direito à participação pública na tomada de decisão sustentável". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/29916.
  19. Gomes, Sara Raquel da Silva. "A tutela penal do ambiente pelo Direito Europeu". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/35012.
  20. Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de. "Internacionalização dos direitos dos animais". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34833.
  21. Faria, Roberta Fernande de. "Os impactos provocados pelos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos e uma reflexão acerca do consumo responsável". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34994.
  22. Nogueira, Luana Pavoni. "Organismos geneticamente modificados em estados de Direito Ambiental". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/31890.
  23. Cavalcanti, Camila de Oliveira. "Nanocosméticos: da manipulação atômica aos desafios regulatórios". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35137.
  24. Chagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues. "Os direitos da natureza, independentemente do ser humano". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35042.
  25. Machado, Ronaldo Vinagre. "Ecoturismo, Contornos, Principais Problemas e a Análise da Atividade no Parque Nacional de Jericoacoara". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35001.
  26. Cartaxo, Tiago Vale Lopes de Melo Sousa. "O sistema da indústria responsável na perspetiva do direito ambiental". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/28543.
  27. Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira. "Entre a contratação pública ecológica e a contratação pública sustentável : compreender o presente, transpor o futuro". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/28443.
  28. Levendakos, Tiago Lima. "O ato administrativo no licenciamento ambiental como ferramenta de tutela do meio ambiente". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/28466.
  29. Moda, Barbara Barbosa. "A Importância da Avaliação de Impactos Ambientais dentro do Processo de Licenciamento Ambiental para a Construção de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil – Os contributos da Avaliação Ambiental Estratégica e da Avaliação Ecossistêmica do Milênio". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35124.
  30. Borges, Naiany Silva. "Gestão do Risco de Inundações Urbanas". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10316/34927.
  31. Coelho, Simony Silva. "A Gestão da Floresta Mediterrânea Portuguesa e da Floresta Amazónica: Contributo para o Estudo do Pagamento de Serviços Ecosistémicos". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10316/35020.
  32. Andrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de. "O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em Bicicleta". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10316/23313.
  33. Gala, Ana Filipa de Sá Oliveira. "Fundos de garantia ambiental: o caso particular do fundo de intervenção ambiental". Mestrado, 2009. http://hdl.handle.net/10773/3448.
  34. Aragão, Maria Alexandra de Sousa. "O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológica". 2006. http://hdl.handle.net/10316/411.
  35. Aragão, Maria Alexandra de Sousa. "O princípio do nível elevado de protecção ecológica : resíduos, fluxos de materiais e justiça ecológica". Doutoramento, 2006. http://hdl.handle.net/10316/411.

Outros

Outra produção
  1. Mendes, José Manuel; Aragão, Alexandra; Tavares, Alexandre; Basto, Eduardo; Nunes, João Arriscado; Cunha, Lúcio; Neves, Luís Figueiredo; Freiria, Susana. 2019. Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada, 2008. Este projecto propõe uma abordagem em múltiplos níveis da vulnerabilidade social e dos riscos relacionados com os perigos naturais e tecnológicos em Portugal continental. Para tal, parte-se de uma perspectiva multidisciplinar que congrega contributos da Sociologia, da Geografia, das Ciências da Terra e do Direito. O objectivo principal é proceder a uma integração de escalas que permita um conhecim. http://hdl.handle.net/10400.20/2061.
  2. Aragão, Alexandra. 2016. Direito do ambiente para uma democracia sustentável - Diálogos entre Brasil e Portugal. Introdução, Editorial.
  3. Aragão, Alexandra. 2011. Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa. Contributo para o relatório final do projecto PTDC/SDE/72111/2006 -CES/FLUC/FCTUC 2007-2010. O dever de protecção civil na União Europeia deve ter em consideração as vulnerabilidades sociais para garantir eficácia e justiça. Fundação para a Ciência e Tecnologia. http://hdl.handle.net/10316/15264.
  4. Aragão, Alexandra. 2010. Recensão de “Strategic Environmental Assessment in International & European Law”, de Simon Marsden.
  5. Aragão, Alexandra. 2008. Recensão de “The principle of sustainability: transforming law and governance”, de Klaus Bosselmann.
  6. Aragão, Alexandra. 2008. Alguns aspectos ambientais relevantes para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa» (em co-autoria com Joaquim Gomes Canotilho), in: Avaliação ambiental estratégica do ‘estudo para análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa na zona da Ota e na zona do campo de tiro de Alcochete. Edição técnica.
  7. Aragão, Alexandra. 2004. O Código dos Resíduos (coletânea de legislação).
  8. Aragão, Alexandra. 1998. Recensão de “Administración Pública y prevención ambiental: el régimen jurídico de la producción de residuos peligrosos”.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2014 - Atual Direito dos solos contaminados
2014 - Atual Direitos fundamentais e o acesso à água potável. A dignidade humana na construção de um estado de direito ambiental
2014 - Atual Propriedade servil contemporânea: hiperconsumo, trabalho escravo, meio ambiente e tutela transdisciplinar da dignidade da pessoa humana no Brasil / Comunidade Europeia
2014 - Atual A Responsabilidade Intergeracional no Direito do Ambiente
2013 - Atual Direito de participação ambiental na gestão e ordenamento do espaço marinho. Um estudo comparativo entre Portugal e Reino Unido
Orientador
2013 - Atual Direito dos animais
2013 - Atual Organismos Geneticamente Modificados
2013 - Atual Direito dos Resíduos
2013 - Atual Na senda da sustentabilidade
2013 - Atual A tutela penal do meio ambiente no direito europeu
2013 - Atual Direito Fundamental ao Ambiente
2012 - Atual Direito Ambiental
2012 - Atual Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos hidroelétricos
2012 - Atual Eliminação de resíduos no ambiente marinho
2012 - Atual Considerações ambientais na contratação pública. Green Public Procurement
2012 - Atual Direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente
2012 - Atual Avaliação de impacte ambiental
2012 - Atual Licença Ambiental
2007 - Atual O Direito Municipal de Participação – Caminhos e Des-caminhos do Direito a ter Direitos
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Deslocados ambientais e direitos humano do ambiente
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2017 - 2018 Seguros ambientais
Orientador
2016 - 2018 Organização da administração dos Resíduos em Portugal
Orientador
2016 - 2018 Justiça territorial
Orientador
2017 - 2017 O direito das águas e o direito de utilização da água, a coletividade e os direitos difusos e coletivos contemporâneos
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2016 - 2017 Licença Ambiental
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2016 - 2017 Participação popular na tomada de decisão em meio ambiente
Orientador
2016 - 2017 Novo Código Florestal Brasileiro
Orientador
2015 - 2017 Direito e técnica: os documentos de referência sobre melhores técnicas disponíveis
Orientador
2015 - 2017 Direito Internacional do Ambiente e Redes
Orientador
2015 - 2017 Meios de resolução alternativa de controvérsias
Orientador
2015 - 2016 Compensações ambientais e energia eólica
Orientador
Associação de Estudos Europeus e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 Corrupção ambiental
Orientador
2015 - 2016 Direito dos animais
Orientador
2015 - 2016 Direito dos resíduos
Orientador
2015 - 2016 Direito indígena
Orientador
2015 - 2016 Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns: Direitos Sociais e Identidades
Orientador
2015 - 2016 A Concretização dos Direitos Humanos e o Acesso aos Recursos Hídricos: com ênfase a uma Vida Digna e Saudável no Brasil
Orientador
2014 - 2015 Escravos do canavial. Dano ambiental e sobreexploração do trabalho no Brasil
Orientador
2014 - 2015 Fracking e Principio da Precaução
Orientador
2014 - 2015 O principia da I integração Ambiental e as Energias Renováveis
Orientador
2014 - 2015 Questões Jurídicas Constitucionais Relativas à Extracção do Pré-Sal na Bacia de Santos, Brasil. Aspectos ambientais e sociais
Orientador
2013 - 2014 Proteção jurídico-ambiental dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas
Orientador
2013 - 2014 Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistêmicos
Orientador
2013 - 2014 A inserção da disciplina de Educação Ambiental como disciplina obrigatória nos cursos superiores
Orientador
2012 - 2013 Direito do Ambiente
Orientador
2012 - 2012 Visibilidade e invisibilidade das indústrias químicas em Portugal face às Diretivas da União Europeia
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 A sustentabilidade das águas transfronteiriças do rio Oiapoque e do rio Chui e o direito das futuras gerações
Orientador
Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Vieses da visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: nem uni nem versus, mas universus
Orientador
Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Mínimo existencial ecológico
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Gestão de riscos em caso de inundação. Um estudo comparado entre Portugal e Brasil
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito do Turismo
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Desflorestação na floresta Amazônica e em Portugal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito da energia
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O princípio da precaução
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Rótulos ecológicos
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Desenvolvimento sustentável democrático
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito à livre determinação dos povos indígenas e o desenvolvimento turístico sustentável de base comunitária
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A vida em trânsito: migrações e transformações sociais. Papel da administração local na implementação da política de imigração em Portugal
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: responsabilidade empresarial oriunda da degradação da ambiência trabalhista sob o reflexo da proibição de retrocesso ambiental
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Responsabilidade do Mercosul na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços do Aquífero Guarani
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A (in)segurança jurídico-ambiental provocada pela (não)aplicação do princípio da proibição do retrocesso, no Brasil emergente
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011 O papel dos agentes não estatais no desenvolvimento do direito internacional contemporâneo
Orientador
2010 - 2010 O Direito, o ambiente e a mobilidade sustentável: aspectos jurídicos da mobilidade em bicicleta
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 A inversão do ónus da prova ao abrigo do princípio da precaução como instrumento de promoção da protecção ambiental no âmbito do procedimento e processo administrativos (e respectivas excepções)
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 O dever fundamental de suficiência – análise do papel do Direito em face do consumo insustentável
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Resolução Alternativa de Conflitos Ambientais. Uma análise jurídico-sociológica
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Serviços Ambientais Urbanos de Gestão de Resíduos Sólidos
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 O processo de municipalização e a coesão territorial em Timor Leste
Coorientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Incerteza científica e riscos ambientais
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Responsabilidade Ambiental Intergeracional: a questão da água potável como Direito Fundamental
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 A prevenção do cancro ocupacional
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Protecção ambiental em tempo de paz – novo desafio para as forças armadas?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 O Lugar dos Animais no Ordenamento Jurídico Português. Direitos dos Animais ou Direito ao Bem-estar animal?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Certificação Ecológica como meio de promoção empresarial hoteleira e sua reflexão no direito das empresas
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 O problema jurídico da localização de aterros no Brasil: As influências da participação pública e do método da ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da administração
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Verdes Rótulos, verdes direitos?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Avaliação Ambiental Estratégica
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Rótulos ecológicos, direito à informação ambiental do consumidor e sustentabilidade numa perspetiva Constitucional
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Ativismo judicial e direito ambiental
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 A estrutura ética e emocional do juiz como garantia do acesso à justiça – aspectos de legitimação democrática do Judiciário em uma sociedade em desumanização
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Ativismo Judiciário e Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas brasileiros e portugueses
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 A Publicização da Água
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Direito à informação ambiental: considerações sobre a importância da Convenção de Aarhus e o desafio da efetividade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas. Contributo para a fundamentação de um paradigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Direito das inundações
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A implementação do princípio da precaução pela União Européia no comércio internacional de OGMs: uma análise do posicionamento da OMC
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A protecção diplomática e consular enquanto vértice internacional da cidadania da União Européia – um estudo sobre a origem, identidade e os desafios de uma capacidade vertida sob a óptica discricionária
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A insônia da princesa da fábula: acordos ambientais e governância
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A aplicação dos princípios do poluidor-pagador e da precaução aos estudos de impacto ambiental brasileiros e portugueses: alguns problemas e sugestões
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A relação homem-natureza e o direito: ética, ecologia e direito do ambiente
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A (in)eficácia do Protocolo de Quioto no contexto do regime jurídico da mudança global do clima
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Vinculação do legislador na realização do direito ao ambiente
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Fundos de garantia ambiental: o caso particular do fundo de intervenção ambiental
Orientador
Ciências Sociais (Mestrado)
Universidade de Aveiro, Portugal
2007 - 2007 Estágio na "Telefonica"
Orientador
Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orientador
Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Correta gestão dos resíduos sólidos, governança e tributação: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Estágio na Mahle-Componentes de motores S.A.
Orientador
Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2018 - Atual “Direito administrativo dos resíduos. Codificação e descodificação da legislação” conferência no âmbito da Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 3 de fevereiro de 2018.
2018 - Atual “Fonteiras, segurança, migrações. Que lugar para os direitos fundamentais?”, intervenção no Seminário Preparatório da Conferência O futuro da União Europeia e a inovação tecnológica, organizado pelo Ceis20 na Sala de São Pedro da Universidade de Coimbra, no dia 3 de maio de 2018.
2018 - Atual “Interdisciplinarité dans le Droit de la biodiversité”, intervenção no Atelier International Hommes-Milieux Quelles perspectives méthodologiques interdisciplinaires pour mieux « travailler ensemble » ? organizado na Faculté de Droit et de Science Politique da Universidade de Rennes, no dia 24 de maio de 2018.
2018 - Atual “L’action en justice en défense des intérêts environnementaux (ou des communs): les enseignements du droit comparé et de la reconnaissance des intérêts diffus », intervenção no Seminário L'échelle de communalité organizado pelo Institut de recherche juridique de la Sorbonne Université Paris 1, em 1 de junho de 2018, no âmbito do Groupement d’intérêt public (GIP) «Droit et Justice» criado pelo Ministério da Justiça et pelo CNRS.
2018 - Atual “Uma experiência de convergência interdisciplinar”, intervenção no Seminário Visões interdisciplinares sobre a Europa e o Mundo organizado pelo Ceis20 no Instituto de Investigação Interdisciplinar, em 16 de junho de 2018.
2018 - Atual “A inovação científica através da convergência disciplinar entre ciência jurídica, ciências sociais e ciências ‘duras’. Interdisciplinaridade quando, como e para quê?”, intervenção na conferência Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social, organizada pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 20 de junho de 2018, no Auditório Almeida Santos da Assembleia da República.
2018 - Atual “Cidadania, Serviços Públicos e transformação do Estado”, intervenção no Seminário de Verão sobre Cidadania num mundo em transição, organizado pela Associação de Estudos Europeus e pelo Instituto de Pesquisa Jurídica Avançada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2 de julho de 2018.
2017 - Atual “Direito Administrativo do Ambiente” ¿ conferência no Centro de Estudos Judiciários, dirigida a Auditores de Justiça do curso de formação de Juizes Administrativos e Fiscais, em 23 de fevereiro de 2017.
2017 - Atual "A sustentabilidade ambiental é ainda hoje um problema para a Europa?” ¿ comunicação no 31.º Encontro de Filosofia sobre Desafios da Europa promovido pela Associação de Professores de Filosofia no Auditório do Museu Monográfico de Conímbriga, em 4 de março de 2017.
2017 - Atual “Resíduos na jurisprudência dos Tribunais Administrativos” ¿ conferência no Centro de Estudos Judiciários, dirigida a Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em 17 de março de 2017.
2017 - Atual “Acordo de Paris. Vitórias e dificuldades globais” ¿ conferência proferida no âmbito das Jornadas Participativas organizadas pela European Law Students Association (ELSA Coimbra) na Universidade de Coimbra, em 28 de março de 2017.
2017 - Atual “Agricultura e Direito dos Resíduos” ¿ conferência proferida no Curso de Direito Agrário e Sustentabilidade organizado pelo Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 7 de abril de 2017.
2017 - Atual “Crise ambiental e integração Europeia” ¿ intervenção no Colóquio Internacional 60 anos do Tratado de Roma, organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, na Sala de S. Pedro da Universidade de Coimbra no dia 20 de abril de 2017.
2017 - Atual “Identificação e valoração de serviços ecossistémicos nas cidades” ¿ intervenção no workshop sobre O novo regime económico e financeiro dos solos, organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 29 de abril de 2017.
2017 - Atual “As autarquias locais e o desenvolvimento sustentável” ¿ comunicação no Colóquio Internacional Poder Local Democrático: 40 Anos Depois, organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 20 de maio de 2017.
2017 - Atual “Species protection in Portugal” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Avosetta Group, subordinada ao tema Species Protection in the European Union, realizada na Faculty of Law and administration of the Jagiellonian University, Kraków, na Polónia, entre 26 e 27 de maio de 2017.
2017 - Atual “Los criterios ambientales de valoración y adjudicación en la contratación pública. Punto de la situación y desarrollos futuros” ¿ comunicação apresentada no Seminario Conjunto organizado pelo Instituto Jurídico de Coimbra e pelo Instituto Universitário de Investigação ‘Garcia Oviedo’ sobre Contratación Pública y Meio Ambiente, na Universidade de Sevilha, nos días 1 e 2 de junho de 2017.
2017 - Atual Moderadora do Seminário específico do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae, em 6 julho de 2017.
2017 - Atual “Environment and Human Rights”, intervenção na Summer School in Human Rights “(In)Equality: may the world still have a dream?” organizada pela European Law Students Association, em 28 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2017 - Atual “When feelings become scientific facts. Valuating cultural ecosystem services and taking them into account in public decision making”, comunicação no painel sobre Availability and use of scientific knowledge do colóquio Governing Facts and Feelings in Environmental Decision-Making: Towards Equal Opportunities in Environmental Governance, organizado pela U4 Environmental Law Network, das Universidades de Gent, Uppsala, Groningen e Götingen no Academy Palace, em Bruxelas, em 14 e 15 de setembro de 2017.
2017 - Atual “Los alimientos como derecho humano y la protección del medio ambiente: perspectivas para el nuevo siglo”, comunicação no Congreso Nuevas Perspectivas del Derecho Ambiental en el Siglo XXI, Universidad del País Vasco, Bilbao, 24 e 25 de outubro de 2017.
2017 - Atual “EU Environmental Implementation Review Portuguese Report. General comments” intervenção no encontro sobre National Implementation Repports promovido pelo European Environmental Bureau - Law Group em Bruxelas, em 11 e 12 de novembro de 2017.
2017 - Atual “O PORSEUR e a legislação ambiental sobre o solo”, comunicação no workshop sobre Economia Circular em Geotecnia Ambiental, organizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, pela Sociedade Portuguesa de Geotecnia e pela Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental, no Departamento de Engenharia Civil da FCTUC, em 22 de novembro de 2017.
2017 - Atual “Resolução de conflitos em Reservas de Biosfera”, comunicação no workshop organizado no âmbito da Cátedra Unesco em Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade de Coimbra, no Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra, no dia 27 de novembro de 2017.
2017 - Atual “Uma agenda para a sustentabilidade”, intervenção no colóquio sobre O fim da globalização e a inserção dos países lusófonos no mundo pós-ocidental, organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares no século XX e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, na Sala de São Pedro da Universidade de Coimbra, no dia 6 de dezembro de 2017.
2016 - Atual “Desenvolvimentos recentes do Direito do ambiente e da conservação da natureza” ¿ conferência no âmbito do curso de Ética e Legislação do Mestrado em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 11 de janeiro de 2016.
2016 - Atual “Licença Ambiental e Avaliação de Impacte Ambiental” ¿ conferência no Centro de Estudos Judiciários, dirigida a Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em 19 de fevereiro de 2016.
2016 - Atual “Direito ao Desenvolvimento sustentável” ¿ conferência no âmbito do Course in Human Rights and Democratization, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, em 11 de março de 2016.
2016 - Atual “A relevância do Direito Ambiental no âmbito da Engenharia do Ambiente” ¿ conferência no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, no Departamento de Engenharia Civil da FCTUC em 29 de março de 2016.
2016 - Atual “Por um novo regime jurídico para os gatos urbanos” ¿ conferência organizada pela Associação Gatos Urbanos, no Segundo Encontro Nacional de Cuidadores, no auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra, em 9 de abril de 2016.
2016 - Atual Moderadora do colóquio “Portugal e a Europa. 30 anos de integração” do Centro de Estudos Interdisciplinares do Sec XX, na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, em 17 de março de 2016.
2016 - Atual “Aspetos ambientais da União da Energia e da União Digital. Exercícios de aplicação prática do princípio da integração” ¿ comunicação no Congresso Internacional Desafios contemporâneos na Europa, organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia, no auditório da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 7 de maio de 2016.
2016 - Atual “The protection of diffuse interests in Portuguese speaking countries: access to justice and actio popularis” ¿ comunicação no Symposium sobre ‘Standards in Environmental Rights’ na Lincoln Law School do College of Social Science da Universidade de Lincoln, em 10 de maio de 2016.
2016 - Atual “Ecologic restoration in Portugal- the case of aquatic ecosystems” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 sobre Restauration des écosystèmes aquatiques – vers le rétablissement d’une infrastructure bleue dans et en dehors du réseau Natura 2000? em Bansko, na Bulgaria, em 13 e 14 de maio de 2016.
2016 - Atual “Permit procedures for industrial installations and infrastructure projects: Assessing integration and speeding up in Portugal” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Avosetta Group, subordinada ao tema Permit procedures for industrial installations and infrastructure projects: Assessing integration and speeding up, realizada na Riga Graduate School of Law, na Letónia, entre 27 e 28 de maio de 2016.
2016 - Atual Moderadora do Seminário específico do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae, em 6 julho de 2016.
2016 - Atual “Safe food for whom? Consumers, animals and the environment in the European food safety regulations” ¿ intervenção como Keynote Speaker no 13º Congresso da European Society for Agricultural and Food Ethics-EURSAFE sobre Food futures. Ethics, Science & Culture, na Universidade do Porto, em 1 de outubro de 2016.
2016 - Atual Lançamento do Livro SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System (Cambridge Scholars, 2016), de que é editora (juntamente com Paulo Magalhães, Will Steffen, Klaus Bosselmann e Viriato Soromenho-Marques) na sede da Agência Especial Europeia, em Paris, em 7 de outubro de 2016.
2016 - Atual “A new approach to managing our use of the Earth System” ¿ conferência no Consulado de Portugal em Paris, dia 8 de outubro de 2016.
2016 - Atual “Direito ao Desenvolvimento sustentável” ¿ conferência no âmbito do Curso Breve de Direitos Humanos dirigido a representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, em 25 de outubro de 2016.
2016 - Atual “Direito planetário no Antropoceno” ¿ conferência no âmbito do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc.XX, no auditório do CEIS20, no dia 14 de novembro de 2016.
2016 - Atual "Le Droit de l’environnement à l’Anthropocène et les limites de la Planète" ¿ conferência no Institut de l’Ouest, Droit et Europe da Universidade de Rennes, en França, em 22 de novembro de 2016.
2015 - Atual “O direito e a conservação da natureza” ¿ conferência no âmbito da unidade curricular Ética e Legislação do curso de Mestrado em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 7 de janeiro de 2015.
2015 - Atual “Direito Europeu do Ambiente” e “Direito Administrativo do Ambiente” ¿ conferências no âmbito da Pós-graduação em Ambiente e Urbanismo, na Escola Superior de Economia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, em 21 de março de 2015.
2015 - Atual “Direito do ambiente e registo predial” ¿ conferência no âmbito do Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais - CENOR na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 10 de abril de 2015.
2015 - Atual “Direito ao Desenvolvimento sustentável” ¿ conferência no âmbito do Course in Human Rights and Democratization, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, em 17 de abril de 2015.
2015 - Atual “Direito ao Desenvolvimento sustentável” ¿ conferência no âmbito do Course in Human Rights and Democratization, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, em 17 de abril de 2015.
2015 - Atual Moderadora do painel "Europa: Utopias e Realidades" do Congresso Internacional sobre Desafios Contemporâneos na Europa organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 6 de maio de 2015.
2015 - Atual “Desenvolvimento sustentável e informação” ¿ comunicação no Congresso Internacional sobre Desafios Contemporâneos na Europa organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 7 de maio de 2015.
2015 - Atual “Responsabilidade ambiental no Antropoceno” ¿ comunicação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, organizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, na Fundação Mokiti Okada, São Paulo, em 25 de maio de 2015.
2015 - Atual “Free Access to environmental information in Portugal” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Avosetta Group, realizada em Bremen, Alemanha, entre 29 e 30 de maio de 2015.
2015 - Atual “Desenvolvimento sustentável” ¿ conferência no âmbito do Curso Breve de Direitos Humanos promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, em 22 de junho de 2015.
2015 - Atual Moderadora do Pós-Doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registos e Direito Notarial do CENOR em 3 julho de 2015
2015 - Atual Moderadora do Seminário específico do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae, em 9 julho de 2015.
2015 - Atual “Direito administrativo dos resíduos” ¿ conferência no âmbito dos Curso de Mestrado da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 3 de outubro de 2015.
2015 - Atual “La vertiente trasfronteriza de la evaluación de impactos” ¿ intervenção na Jornada Internacional: 30 Años de la Directiva de Evaluación de Impacto Ambiental de Proyectos conferência organizada pela Universidade do Pais Basco e pelo Instituto Basco de Administración Publica em Bilbao, Espanha, em 15 de outubro de 2015.
2015 - Atual “Direito Europeu do ambiente” ¿ conferência para docentes e discentes da Universidade Dom Bosco, Brasil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 21 de outubro de 2015.
2014/09/18 - Atual “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” ¿ vídeo-conferência proferida no Congresso Internacional sobre Estado Socioambiental e Economia: um debate constitucional, organizado pela Escola Superior Don Hélder Câmara, Belo Horizonte, Minas Gerais, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2014 - Atual Moderadora do painel sobre “Direitos e deveres ambientais” no Colóquio sobre a Lei de Bases do Ambiente, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 8 de outubro de 2014. Direitos e deveres ambientais
2014 - Atual “Agriculture and Nature Conservation in Portugal” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 no Department of Environmental and Planning Law do Helmholtz Centre for Environmental Research (UFZ), em Leipzig, Alemanha, em 17 de outubro de 2014.
2014 - Atual “The Water Quality Objectives and the Exemptions Regime of Article 4 WFD Current Implementation Problems and Approaches in Portugal” ¿ relatório apresentado na conferência organizada pelo Observatório Jurídico Europeu das Águas no Department of Environmental and Planning Law do Helmholtz Centre for Environmental Research (UFZ), em Leipzig, Alemanha, em 18 de outubro de 2014.
2014 - Atual Moderadora do painel sobre “Ordenamento, gestão e fiscalização do espaço marinho” no Colóquio sobre Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental – CIIMAR, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 29 de outubro de 2014.
2014 - Atual Moderadora da sessão plenária do colóquio “@s jovens e crime - da transgressão à justiça tutelar”, organizado no âmbito do programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 7 de novembro de 2014.
2014 - Atual “Portos e conservação da natureza. A conciliação (im)possível” ¿ conferência proferida no Colóquio sobre Os novos desafios da política portuária, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 5 de dezembro de 2014.
2014 - Atual “International Legal Framework – Access to Justice in Environmental Matters under the Aarhus Convention” ¿ intervenção no Seminário sobre Access to Courts in Environmental Law Matters, organizado pelo European Judicial Training Network, no National Institute of Magistracy (NIM), em Bucareste, Roménia, em 10 de dezembro de 2014.
2014 - Atual “O princípio da precaução, um princípio jurídico de aplicação transversal e contemporâneo” ¿ conferência proferida no âmbito do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do Instituto de Investigação Interdisciplinar, no Centro de Estudos do Século XX, em 15 de dezembro de 2014.
2014 - Atual “Porque é que um Engenheiro de Ambiente deve conhecer o Direito do Ambiente?” ¿ conferência para o Curso de Engenharia de Ambiente, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 18 de dezembro de 2014.
2014 - 2014 Ideologias e políticas ambientais
Outro
2014 - 2014 Immigration, Crime and Crimmigration
Conferência
Law and Criminal Sciences
2014 - 2014 Sustentabilidade social e ambiental na União Europeia
Congresso
1º Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa
CEIS 20, Portugal
2014 - 2014 Direito Ambiental: o que um Engenheiro do Ambiente deve saber da Lei
Encontro
V Encontro Nacional de Engenharia de Ambiente
2014 - 2014 Do desenvolvimento sustentável à busca da sustentabilidade
Conferência
Curso de Direitos Humanos
Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2014 - 2014 Análise comparativa dos regimes de avaliação de impacte ambiental nacional e europeu
Conferência
Avaliação de Impacte Ambiental – Presente e perspetivas futuras
Associação Portuguesa de Engenharia de Ambiente e Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, Portugal
2014 - 2014 Direito e danos aos serviços ecossistémicos
Oficina (workshop)
Conferência-Debate sobre Responsabilidade Ambiental
Clube Prestígio de Mediadores e AXA Portugal,, Portugal
2014 - 2014 A problemática do risco
Seminário
Jornadas Jurídicas Sustentabilidade e Segurança: exigências para o Direito
pela Associação de Estudos Europeus na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 La protection des intérêts diffus dans les pays lusophones
Congresso
La representation de l’environnement devant le juge. Approches comparative et prospective
Universidade de Estrasburgo e a Societé Française de Droit de l’Environnement, Portugal
2014 - 2014 Sustainable Development in the Space Sector. Special focus on the Southern Region
Mesa-redonda
Office on Sustainable Development da Agência Espacial Europeia, Portugal
2014 - 2014 The environmental law and property guarantee in Portugal
Conferência
Avosetta Group, Portugal
2014 - 2014 A constituição recombinante. Uma proposta de reinterpretação interjusfundamental da constituição brasileira inspirada por standards europeus (e brasileiros)
Congresso
9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
IDPV, Portugal
2014 - 2014 Aterros: uma espécie em vias de extinção na Europa?
Congresso
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
IDPV, Portugal
2014 - 2014 O reconhecimento jurídico do(s) valor(es) da infraestrutura verde
Conferência
O Valor Económico dos Serviços Prestados pelos Espaços Verdes
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e pela ADRAVE, Portugal
2014 - 2014 Cooperación internacional para la gestión de espacios protegidos: la paz verde
Encontro
IV Encontro Luso-espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Sevilha, Portugal
2014 - 2014 Novas abordagens no crime organizado e no tráfico de pessoas
Outro
II Ciclo de Conferência sobre Crime organizado e tráfico de pessoas
Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI e CINETS, Portugal
2013 - 2013 Desafios da gestão do Património Natural Imaterial da Humanidade. Como gerir bens de valor incalculável?
Conferência
Earth Condominium Conference
Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e pelo Condomínio da Terra, Portugal
2013 - 2013 Política ambiental europeia: de uma política “fora da lei” à proibição do retrocesso ambiental
Conferência
As Políticas Ambientais na Europa: o caminho a traçar no contexto atual
Associação de Direito e Economia Europeia, Portugal
2013 - 2013 Participar na gestão da água. Um exercício de cidadania. O caso da participação pública nos planos de gestão de bacia hidrográfica do centro: Vouga, Mondego e Lis
Conferência
Territórios de Água
FDUC/CEIS20, Portugal
2013 - 2013 New eco-integration tools
Conferência
New eco-integration tools
Avosetta Group, Portugal
2013 - 2013 What's Law got to do with it?
Congresso
Making Ecosystems Count
Ecosystem services partnership, Indonésia
2013 - 2013 The renewable energy paradox
Congresso
Environmental law and energy and climate law as instruments to achieve sustainable energy
European Environmental Law Forum, Países Baixos
2013 - 2013 Direito ambiental dos minérios, do petróleo e do gás natural
Conferência
Direito Fiscal - a tributação das indústrias de mineração, petrolífera e de gás natural
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2013 - 2013 Legal Standing of NGOs
Seminário
Access to Courts in Environmental Matters,
European Judicial Training Network, Portugal
2013 - 2013 Direito Ambiental no Séc.XXI. A tecnologia, a administração, os cidadãos… e o ambiente
Conferência
X Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente
Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Portugal
2013 - 2013 Garantindo um nível elevado de proteção do ambiente: ativismo judicial e princípios de direito ambiental para a sustentabilidade
Conferência
Curso para magistrados brasileiros
Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Portugal
2013 - 2013 So there are planetary boundaries…Now what? Defining the next legal step for a global governance of the earth system
Conferência
Educating for the common heritage. From the cultural intangible to the natural intangible
Quercus/Condomínio da Terra e pela Fundação de Serralves, Portugal
2013 - 2013 Direito e danos aos serviços ecossistémicos
Conferência
Responsabilidade ambiental na sociedade Desafios presentes e futuros
Quercus e pela Axa Portugal, Portugal
2013 - 2013 O que são empregos verdes? Como esverdear um emprego cinzento
Conferência
V Jornadas do Ambiente Energias e Alterações Climáticas & II Encontro Regional de Educadores para o Desenvolvimento Sustentável sobre “Empregos verdes, cidadania e redução da pobreza”
Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc.XX,, pelo Centro de Informação Europe Direct e pela Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro, Portugal
2012 - 2012 Fronteiras do Direito, fronteiras do mundo
Conferência
Fronteiras do Direito, fronteiras do mundo
FDUC/FEUC, Portugal
2012 - 2012 O papel do Direito num mundo sem papel. Os impactes jurídicos e ambientais da desmaterialização
Conferência
O papel do Direito num mundo sem papel. Os impactes jurídicos e ambientais da desmaterialização
FDUC/CEDOUA, Portugal
2012 - 2012 Supremacy of EU Law and State Liability in Portugal
Conferência
Supremacy of EU Law and State Liability
Avosetta Group, Portugal
2012 - 2012 Regulação jurídica dos agro-tóxicos: precaução, transparência e participação
Conferência
Direito dos Agro-tóxicos: a Nossa Saúde e o Meio-Ambiente em Questão
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, Portugal
2012 - 2012 Novos valores, novos crimes: ecocídio e poluição contra a humanidade
Conferência
Ecosaldo, a Contabilidade da Economia Verde
Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e pelo Condomínio da Terra, Portugal
2012 - 2012 La relación entre la Directiva de aves silvestres y la de habitats
Conferência
Jornada Internacional: Veinte Años de la Directiva Habitats. Que Supone para la Protección de la Biodiversidad en la Unión Europea?
Universidade do Pays Vasco e pelo Instituto Vasco de Administración Publica em Bilbao, Espanha, Portugal
2012 - 2012 Avaliação ambiental estratégica. Uma ferramenta para a sustentabilidade na Europa
Seminário
Concorrência de Ordenamentos Jurídicos
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal
Conferência
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente sobre “Desafios Contemporâneos para a implementação da economia verde
Universidade Federal de São Paulo, Portugal
2012 - 2012 La participation du public et Natura 2000 au Portugal
Conferência
La participation du public et Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2012 - 2012 The price of water: water as na ecosytem service in Portugal
Conferência
The price of water: water as na ecosytem service
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2012 - 2012 Environment and transportation law in Portugal
Conferência
Environment and transportation law
Avosetta Group, Portugal
2012 - 2012 Transboundary nature conservation. Are there no boundaries within the Natura 2000 network?
Conferência
20 years of Habitats Directive: European Wildlife’s Best Hope?
Université Catholique de Louvain, Ghent University, Facultés Universitaires Saint-Louis, Flemish Environmental Law Association (VVOR) e ARGUS-het milieupunt van KBC en CERA, Portugal
2011 - 2011 Portugal and the regulation of renewable energy
Conferência
Legal issues related to the promotion and regulation of renewable energy
Avosetta Group, Portugal
2011 - 2011 O lixo: uma nova descoberta para o Direito?
Congresso
Ciclo de Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS)
Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O Direito e a Gestão Sustentável de Espaços Florestais Protegidos
Congresso
Paisagem, Espaços Protegidos, Floresta: Gestão e Sustentabilidade
Centro de Estudos Ibéricos, Portugal
2011 - 2011 A avaliação ambiental estratégica, um instrumento ambiental europeu. Objetivos, características e importância
Seminário
Avaliação Ambiental Estratégica de Planos Municipais
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Universidade de Coimbra e pela Direcção Municipal de Administração do Território da Câmara Municipal de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Risco e reparação de danos ambientais
Outro
Sociedade de Risco e Reparação de Danos - Justiça XXI
Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Efeitos globais da protecção ambiental na União Europeia: os pneus europeus e a neocolonização do Brasil
Seminário
Os desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Efeitos globais da protecção ambiental na União Europeia: os pneus europeus e a neocolonização do Brasil
Seminário
Os desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Jurisprudência ambiental europeia e princípio da precaução — desfazendo mitos
Conferência
O Direito Administrativo Português sob a influência do Direito Internacional e Europeu e dos Direitos Fundamentais
Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, Portugal
2011 - 2011 A precaução e o acesso à justiça ambiental: o princípio da precaução e a inversão do ónus da prova como instrumentos de promoção da justiça ambiental na Europa
Congresso
VIII Jornadas Luso brasileiras de Direito do Ambiente. Justiça e direito do ambiente
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 O princípio da prevenção no Direito do Ambiente
Encontro
Novos e Velhos Princípios de Direito Público
Professores de Direito Público, Portugal
2010 - 2010 A Rede Natura 2000 não é um santuário. Impactes, alternativas e compensações
Simpósio
Ecoturismo, Escola, Empresa
Mestrado em Ecoturismo da Escola Superior Agrária de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Testing alternatives
Conferência
Weighing environmental risks and socio-economic benefits in view of alternative solutions
Avosetta Group, Portugal
2010 - 2010 O risco ambiental
Seminário
O Mundo post-crise: novos problemas e novos (ou velhos) riscos?
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 O Direito na gestão de riscos
Encontro
Encontros com os Laboratórios Associados - Ciência 2010
Fundação para a Ciência e Tecnologia, Portugal
2010 - 2010 Uma protecção civil mais eficaz, mais justa e mais democrática na UE. A relevância jurídica da vulnerabilidade social
Congresso
Risco, Vulnerabilidade, Território
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Regime Jurídico dos resíduos
Outro
Direito e Legislação do Ambiente – II edição
Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 The Strategic Environmental Assessment Directive
Conferência
Enforcement of EU Environmental Law: Role of the Judiciary
Comissão Europeia, Portugal
2010 - 2010 A lei de bases do Ambiente. Perspectivas de futuro
Congresso
Revisão da Lei de Bases do Ambiente
Mestrado em Direito do Ambiente, Portugal
2009 - 2009 Policies and laws of the Member States regarding stricter national environmental standards
Conferência
Stricter National Environmental Standards After Minimum Harmonization
Avosetta Group, Portugal
2009 - 2009 El derecho y el deber de no consumir: puntos de encuentro entre derecho del consumidor y derecho del ambiente
Conferência
IV Jornadas Luso Espanholas sobre Direito do Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid, Portugal
2009 - 2009 Les responsabilités environnementales dans les sites Natura 2000 au Portugal
Conferência
Les responsabilités environnementales dans les sites Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2009 - 2009 Les plans de gestion hydrographique au Portugal
Conferência
Les plans de gestion hydrographique
Observatório Jurídico Europeu das Águas, Portugal
2009 - 2009 Enforcing european environmental law. Permits, plans and allowances
Conferência
Enforcement of European Environmental Law
Avosetta Group, Portugal
2009 - 2009 A protecção do ambiente em rede: uma estratégia nacional, uma responsabilidade europeia
Congresso
Jornadas do Ambiente, Energias e Alterações Climáticas
Team Europe em associação com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e com o Centro de Informação Europeia da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Princípios e natureza da responsabilidade ambiental
Conferência
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Instituto de Ciências Jurídico-políticas, Portugal
2009 - 2009 A protecção da natureza em zonas de fronteira
Congresso
Preservação de Recursos Hídricos e Florestais. Uma Abordagem Transfronteiriça
Centro de Estudos Ibéricos, Portugal
2009 - 2009 As Injustiças do Clima na Europa… e no Mundo
Congresso
Forum de Cidadãos «A Europa no Mundo
Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX e pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A prevenção do cancro ocupacional. O imprescindível contributo das técnicas jurídicas
Congresso
Actualizações em Oncologia
Centro de Investigação em Meio Ambiente, Genética e Oncobiologia, Portugal
2008 - 2008 Justiça e injustiça do princípio do poluidor pagador
Conferência
Princípio do Poluidor Pagador
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2008 - 2008 Governança no Tratado de Lisboa
Seminário
O Tratado de Lisboa, novos desafios para a União, novos desafios para Portugal
Associação de Estudos Europeus e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 The Principle of Integration in Portugal
Conferência
Principle of Integration
Avosetta Group, Portugal
2008 - 2008 Política Europeia de Resíduos Sólidos
Congresso
Congresso Internacional de Direito da Integração
Universidade da Foz do Iguaçu, Portugal
2008 - 2008 A europeização do Direito do ambiente
Conferência
A europeização do Direito
Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2007 - 2007 Statut Juridique des eaux et participation publique dans les procédures juridiques applicables aux eaux au Portugal
Conferência
Eaux et participation publique
Observatório Jurídico da Directiva-quadro das Águas, Portugal
2007 - 2007 Protecção civil e segurança interna
Conferência
Dia Internacional da Protecção Civil e da Segurança no Trabalho
Governo Civil de Coimbra e Ministério da Administração Interna, Portugal
2007 - 2007 Fusão nuclear e desenvolvimento sustentável
Conferência
Ambiente e Direitos Humanos no Ano Internacional do Sol
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 O princípio do poluidor pagador: aspectos económicos, jurídicos e sociais
Conferência
Jornadas do Ambiente
Associação Académica de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 50 Anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar?
Conferência
Colóquio comemorativo dos 50 anos do Tratado de Roma
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2007 - 2007 O cumprimento do Direito Comunitário (do ambiente) - da transposição simbólica à protecção efectiva
Seminário
Seminário do Dia da Europa - 50 anos dos Tratados de Roma: balanço e perspectivas
Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Representação da Comissão Europeia em Portugal, Portugal
2007 - 2007 A responsabilidade sócio-ambiental no novo milénio
Congresso
IV Congresso Mundial de Administração e X Fórum Internacional de Administração
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Regime Jurídico dos resíduos
Seminário
Direito e Legislação do Ambiente – O Jurista versus o Engenheiro
Fundação para a Formação Contínua em Engenharia Civil, Portugal
2007 - 2007 Sustainable development: challenges inside and outside Europe
Seminário
After Fifty Years, the Coming Challenges
European Community Studies Centres Association, Portugal
2007 - 2007 O PNPOT e o Ordenamento do Território
Conferência
Colóquio Internacional sobre o Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território e os Novos Desafios do Ordenamento do Território
Centro de Estudos de Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Portugal
2006 - 2006 Passado e futuro dos princípios fundamentais do Direito do Ambiente na Constituição da República Portuguesa
Mesa-redonda
Encontro Luso-brasileiro de Direito Constitucional
Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Portugal
2006 - 2006 A Rede Natura 2000 no Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território
Conferência
Conservação da Natureza e Ordenamento do Território
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2006 - 2006 Amenagement du territoire, urbanisme et Natura 2000
Conferência
Amenagement du territoire, urbanisme et Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2006 - 2006 Portuguese Law and practice on genetically modified organisms
Conferência
Organismos Geneticamente Modificados
Avosetta Group, Portugal
2006 - 2006 Empreendimentos turísticos e sustentabilidade ambiental
Seminário
Empreendimentos Turísticos
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Portugal
2006 - 2006 Conservação da Natureza e Ordenamento do Território
Congresso
Conservação da Natureza e Ordenamento do Território
Réseau Natura 2000, Portugal
2005 - 2005 Legal aspects of climate change. In particular, emissions trading mechanisms. Portuguese perspective
Conferência
Legal Aspects of Climate Change
Avosetta Group, Portugal
2005 - 2005 Incidências sectoriais do princípio da precaução e do princípio da prevenção
Conferência
Formação Contínua de Magistrados
CEJ, Portugal
2005 - 2005 Gestion des éléments du paysage importants pour assurer la cohérence écologique du réseau Natura 2000 au Portugal
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2004 - 2004 Les plans de gestion des sites protégés du réseau Natura 2000
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2004 - 2004 Evolução das políticas de ambiente desde o Tratado de Roma até à Convenção
Oficina (workshop)
De Roma a Roma - o Ambiente nos Tratados, no âmbito do Projecto Viver a Europa – Uma Constituição para os Europeus
Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), a Euronatura e a Liga para a Protecção da Natureza, Portugal
2004 - 2004 La portée territoriale du réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2004 - 2004 The impact of European Community Environmental Law on Portuguese Law
Simpósio
30 years of European Environmental Law
Avosetta Group, Portugal
2003 - 2003 Les conflits de propriété dans le réseau Natura 2000
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2003 - 2003 Legislação ambiental em Portugal: da teoria à prática
Seminário
Cidadania e Democracia Ambiental
Liga para a Protecção da Natureza, Portugal
2003 - 2003 The application and interpretation of the core environmental principles by Portuguese courts
Conferência
Environmental principles
Avosetta Group, Portugal
2002 - 2002 A protecção ambiental na Europa
Seminário
Comemoração da geminação das cidades de Cantanhede e Alfortville
Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2002 - 2002 La désignation des sites du réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2002 - 2002 Le régime provisoire de protection des sites du Réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais
Conferência
Réseau Natura 2000
Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, Portugal
2001 - 2001 O Direito dos Resíduos em Portugal
Conferência
O Direito dos Resíduos em Portugal
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, Portugal
2001 - 2001 A política europeia de defesa do ambiente
Congresso
Concorrência e Defesa dos Cidadãos
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal
2001 - 2001 Controlo de qualidade ambiental
Conferência
Expovita - evento científico, cultural e exposiciona
Invesvita, SA, Portugal
2001 - 2001 Industrial symbiosis: no time to waste
Congresso
Industrial Ecology
International Society for Industrial Ecology, Portugal
2001 - 2001 Direito e Ambiente
Seminário
Falar de Ambiente. Perspectivas no Séc. XXI
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2000 - 2000 Responsible buying for household waste prevention
Congresso
2000 and Beyond: Which Choices for Waste Management?
International Solid Waste Association, Portugal
1999 - 1999 As substâncias químicas existentes no mercado: perigo para o Ambiente…perigo para o Homem!
Seminário
Seminário sobre Consumo e Ambiente
Deco e pela Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, Portugal
1999 - 1999 A ‘compra responsável’ e a prevenção de resíduos sólidos domésticos
Conferência
6ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
1998 - 1998 Ser cidadão em Portugal e na Europa
Seminário
Cidadania, o Exercício de uma Condição
Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1997 - 1997 Ambiente e legislação: legislação industrial de protecção ambiental e seu impacte na actividade industrial
Congresso
Segundas Jornadas de Engenharia de Produção
Universidade do Minho, Portugal
1996 - 1996 O Direito Comunitário do Ambiente e a codificação
Congresso
Será Necessário um Código do Ambiente?
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
1996 - 1996 Será Necessário um Código do Ambiente?
Congresso
Será Necessário um Código do Ambiente?
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2017 • Participou no júri da tese de mestrado de Carla Marina Vilar Santos sobre “A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMC”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 14 de fevereiro de 2017. Carla Marina Vilar Santos (Mestrado)
2017 • Participou no júri da tese de mestrado de Ana Luísa Silva Lança Guerreiro Lameira sobre “Medidas Cautelas no Âmbito do Processo Contraordenacional Ambiental”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 20 de fevereiro de 2017. Ana Luísa Silva Lança Guerreiro Lameira (Mestrado)
2017 • Participou no júri da tese de doutoramento de Vladimir Santos Vitovsky sobre “Fora do processo, dentro da comunidade: um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 17 de abril de 2017. Vladimir Santos Vitovsky (Doutoramento)
2017 • Participou como arguente no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Elaine Cristina Silva dos Santos, sobre “Entificação do capitalismo no Equador. Os limites do desencolvimento frente ao projeto Yasuni ITT e a Constituição Equatoriana no período 2008-2016”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 18 de julho de 2017. Elaine Cristina Silva dos Santos (Doutoramento)
2017 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de José Miguel Sousa de Figueiredo Carmona sobre “Direito e técnica: os documentos de referência sobre melhores técnicas disponíveis”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25 de julho de 2017. José Miguel Sousa de Figueiredo Carmona (Mestrado)
2017 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Érica Tatiane Soares Ciorici sobre “Governança ambiental internacional: redes como mecanismos de efectividade”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25 de julho de 2017. Érica Tatiane Soares Ciorici (Mestrado)
2017 • Participou como arguente no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Bruno Mileo, sobre “Regulação dos usos florestais: estudo sobre os termos de uso para extrativismos vegetais no contexto das concessões empresariais na Floresta Estadual do Paru (Estado do Pará, Brasil)”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 25 de julho de 2017. Bruno Mileo (Doutoramento)
2017 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Alessandra Vick Coelho da Silva sobre “Mediação ambiental”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25 de setembro de 2017. Alessandra Vick Coelho da Silva (Mestrado)
2017 • Participou como arguente no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Marcelo Politano Freitas, sobre “A construção de direitos dos LGBT no supremo Tribunal Federal do Brasil. Embates judiciários e decisões”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 27 de setembro de 2017. Marcelo Politano Freitas (Doutoramento)
2017 • Participou como arguente no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Wladimir Rodrigues Dias, sobre “Práticas de democracia participativa no Parlamento. A experiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 27 de setembro de 2017. Wladimir Rodrigues Dias (Doutoramento)
2017 • Participou como arguente no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Carlos Manuel Amaral Vasconcelos, sobre “O Governo do Sistema de Justiça em Portugal – novo modelo, melhor desempenho, mais cidadania”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 29 de setembro de 2017. Carlos Manuel Amaral Vasconcelos (Doutoramento)
2017 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Maria Mirte Coutinho sobre “Pagamento por serviços ambientais hídricos no contexto brasileiro”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2 de outubro de 2017. Maria Mirte Coutinho (Mestrado)
2017 • Participou no júri da tese de mestrado de Carolina Rodrigues de Freitas sobre “Causalidade e complexidade ambiental: alternativas para a responsabilidade civil na proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2 de outubro de 2017. Carolina Rodrigues de Freitas (Mestrado)
2017 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Ana Cecília Costa Silva de Omena sobre “Controlo jurisdiucional da discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26 de outubro de 2017. Ana Cecília Costa Silva de Omena (Mestrado)
2017 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Renata Colares Viana sobre intitulada “Entre a legalidade e a eficiência: uma reflexão acerca do poder normativo das Agências Reguladoras”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26 de outubro de 2017. Renata Colares Viana (Mestrado)
2017 • Participou como arguente no júri da tese de doutoramento de Paula Castro Silveira intitulada “Dano à Ecodiversidade: ruptura conceptual. Uma perspetiva juspublicista”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 4 de dezembro de 2017. Paula Castro Silveira (Doutoramento)
2016 • Participou no júri da tese de doutoramento de Teresa Maneca Lima sobre “O que a lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal.”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 23 de fevereiro de 2016. Teresa Maneca Lima (Doutoramento)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Viviane Aparecida Ferreira dos Santos sobre “Biodiesel: Os critérios de sustentabilidade na legislação do Brasil e de Portugal.”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26 de fevereiro de 2016. Viviane Aparecida Ferreira dos Santos (Mestrado)
2016 • Participou como arguente no júri da tese de doutoramento de Carlos Carannho Proença sobre “Tutela jurisdicional efetiva no direito da União europeia. Dimensões teoréticas e práticas”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 14 de abril de 2016. Carlos Carannho Proença (Doutoramento)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Elisabete Sofia Ribeiro Teixeira sobre “Circunstâncias Exoneratórias de Responsabilidade nos Crimes Internacionais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 9 de março de 2016. Elisabete Sofia Ribeiro Teixeira (Mestrado)
2016 • Participou no júri do projeto de tese de doutoramento de Eduardo Fernandes de Araújo sobre “Memórias coletivas, mulheres quilombolas e mobilização dos direitos humanos no Brasil”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 16 de junho de 2016. Eduardo Fernandes de Araújo (Doutoramento)
2016 • Participou como arguente no júri da tese de doutoramento de João Paulo Fontoura de Medeiros sobre “O “due process” redescoberto à sombra do verde”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 27 de junho de 2016. João Paulo Fontoura de Medeiros (Doutoramento)
2016 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Rafael Lima Daudt D`Oliveira sobre “O Princípio da Integração Ambiental e as Energias Renováveis”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 7 de julho de 2016. Rafael Lima Daudt D`Oliveira (Mestrado)
2016 • Participou no júri do projeto de tese de doutoramento de Anderson Santos dos Passos sobre “O poder judiciário brasileiro e a garantia dos direitos fundamentais através do controle interno de convencionalidade e do princípio do nível mais elevado de proteção”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de julho de 2016. Anderson Santos dos Passos (Doutoramento)
2016 • Participou no júri do projeto de tese de doutoramento de Bethânia Suano Rezende de Carvalho sobre “A inovação no Setor Público aplicada a Direitos Humanos ¿ uma análise sobre o desenvolvimento da agenda de direitos humanos na prefeitura de São Paulo”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 28 de julho de 2016. Bethânia Suano Rezende de Carvalho (Doutoramento)
2016 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Marta Hary Melo Franca Vieira sobre “Questões Jurídicas Constitucionais relativas à extração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, Brasil: aspectos ambientais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 21 de setembro de 2016. Marta Hary Melo Franca Vieira (Mestrado)
2016 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Virginia Torresan Sanfelice sobre “Fracking e Princípio da Precaução”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 21 de setembro de 2016. Virginia Torresan Sanfelice (Mestrado)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Lucas Manoel Alves Ribeiro sobre “Compensação Ambiental Ex Ante ¿ O conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de setembro de 2016. Lucas Manoel Alves Ribeiro (Mestrado)
2016 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado em Administração Público-privada de Ana Rita Oliveira Santos sobre “Base de Dados de Denúncias. Novo Instrumento de Apoio à Decisão para Reorientação Estratégica da Atuação da ACT ¿ Caso de Estudo das Denúncias para as Condições do Trabalho do Centro Local do Mondego”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de setembro de 2016. Ana Rita Oliveira Santos (Mestrado)
2016 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Filomena Margarida Moniz da Cunha Cerqueira sobre “A Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior O Caso da Universidade de Coimbra”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de setembro de 2016. Filomena Margarida Moniz da Cunha Cerqueira (Mestrado)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Adriana Lília Vidigal Soares de Andrade sobre “A Responsabilidade Internacional por Atos das Empresas Militares e de Segurança Privada”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de setembro de 2016. Adriana Lília Vidigal Soares de Andrade (Mestrado)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Ana Beatriz Álvares Travassos sobre “Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Instrumentos Específicos de Proteção Ambiental aplicados à atividade minerária”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 14 de outubro de 2016. Ana Beatriz Álvares Travassos (Mestrado)
2016 • Participou no júri do projeto de tese de doutoramento de Amilcar Araújo Carneiro Júnior sobre “O Ministério Público Brasileiro: Guardião do Princípio Constitucional Anticorrupção”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 14 de outubro de 2016. Amilcar Araújo Carneiro Júnior (Doutoramento)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de André Lins e Silva Pires sobre “A Regulação dos Resíduos Sólidos no Brasil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26 de outubro de 2016. André Lins e Silva Pires (Mestrado)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Sofia Felício Caseiro sobre “Longe de casa, Longe da justiça? O Acesso à justiça por parte dos Refugiados”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de outubro de 2016. Sofia Felício Caseiro (Mestrado)
2016 • Participou no júri da tese de mestrado de Catarina Clemente Marques Baptista sobre “A Tutela Cautelar no Âmbito do Contencioso da União Europeia”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de outubro de 2016. Catarina Clemente Marques Baptista (Mestrado)
2016 • Participou como arguente no júri da tese de doutoramento de Bruno Albergaria sobre “o Estado sustentável democráticode direito pela ótica topológica: o enodamento dos sistemas económico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de outubro de 2016. Bruno Albergaria (Doutoramento)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves sobre “O Âmbito de Vinculação da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de maio de 2015. Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves (Mestrado)
2015 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Camila de Oliveira Cavalcanti, sobre “Nanocosméticos: da manipulação atômica aos desafios regulatórios”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 11 de novembro de 2015. Camila de Oliveira Cavalcanti (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Priscilla Maciel de Menezes Silva, sobre “Transconstitucionalismo e direito humano ao clima”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 15 de dezembro de 2015. Priscilla Maciel de Menezes Silva (Mestrado)
2015 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo, sobre “Sistema de Indústria Responsável”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 15 de dezembro de 2015. Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo (Mestrado)
2015 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Bárbara Arrais de Castro Carvalho sobre “Certificados brancos enquanto instrumento de promoção da eficiência energética no contexto das novas tendências do direito administrativo”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 26 de fevereiro de 2015. Bárbara Arrais de Castro Carvalho (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Sara Raquel da Silva Gomes sobre “A tutela penal do meio ambiente pelo direito europeu”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 11 de março de 2015. Sara Raquel da Silva Gomes (Mestrado)
2015 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Vasco António Alves Inocêncio sobre “O Ordenamento do Território e o sistema de ordenamento do território português. Do planeamento dos recursos hídricos ao ordenamento e gestão dos recursos aquícolas em águas interiores”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 12 de março de 2015. Vasco António Alves Inocêncio (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Carla Sofia de Jesus Correia sobre “Catástrofes naturais e planeamento do território. Aluviões na região autónoma da Madeira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 12 de março de 2015. Carla Sofia de Jesus Correia (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly sobre “A Regulação do Bioetanol: uma Abordagem a partir da Sustentabilidade Econômica e Energética”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 9 de julho de 2015. Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Roberta Tourinho Dantas Fraser sobre “Medidas Compensatórias e a Tutela da Biodiversidade: Enquadramento Jurídico, Aplicabilidade e Desafios de Operacionalização no Âmbito do Setor Elétrico”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 9 de setembro de 2015. Roberta Tourinho Dantas Fraser (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado em Administração Público-privada de Noelia Arancibia Flores sobre “Indicadores de sustentabilidade a nível local: Uma proposta de construção para o municipio de Estarreja”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 10 de setembro de 2015. Noelia Arancibia Flores (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Magno Alexandre Ferreira Moura sobre “O Ministério Público e a Defesa da Liberdade Religiosa: Desafios e Perspectivas na Construção de um Estado Laico no Brasil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 10 de setembro de 2015. Magno Alexandre Ferreira Moura (Mestrado)
2015 • Participou no júri de avaliação do projeto de tese de doutoramento de Teresa Maneca Lima sobre “O que a lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal.”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 11 de setembro de 2015. Teresa Maneca Lima (Doutoramento)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Aline Almeida Coutinho Souza sobre “Os Capacetes Azuis e a Responsabilidade – A Onu, as Missões de Paz e os Estados Membros: Entre a Imunidade e a Responsabilidade”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 11 de setembro de 2015 Aline Almeida Coutinho Souza (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Raissa Pacheco da Rocha Ribeiro sobre “Intervenção Humanitária e a Doutrina da Responsabilidade de Proteger”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 11 de setembro de 2015. Raissa Pacheco da Rocha Ribeiro (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Amanda Russo Nobre sobre “A Proteção Internacional dos Direitos Humanos Frente à Vulnerabilidade das Mulheres e Crianças Migrantes (Ênfase Para A União Europeia)”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de setembro de 2015. Amanda Russo Nobre (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Inês de Melo e Silva Gomes sobre “A Protecção Internacional do Património Cultural em Caso de Conflito Armado”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 29 de setembro de 2015 Inês de Melo e Silva Gomes (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro sobre “Democracia Militante na Atualidade: o Banimento dos Novos Partidos Políticos Antidemocráticos na Europa”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 5 de outubro de 2015 Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de mestrado de Anne Kharine da Silva Perazzo sobre “A Laicidade na França Republicana: a questão da indumentária religiosa perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 5 de outubro de 2015. Anne Kharine da Silva Perazzo (Mestrado)
2015 • Participou no júri da tese de doutoramento de Daniel Cabó Diógenes sobre “O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 5 de outubro de 2015. Daniel Cabó Diógenes (Doutoramento)
2014 Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil Gerlena Maria Santana de Siqueira (Mestrado)
2014 O princípio da utilização equitativa e razoável Maria da Graça Canto Moniz (Agregação)
2014 Mulheres, trabalho e cuidado. A construção da igualdade na intersecção dos mundos privado e público na UE Maria Cristina Pereira (Doutoramento)
2014 Ecoturismo, contornos, principais problemas e a análise da actividade no parque nacional de Jericoacoara Ronaldo Vinagre Machado (Mestrado)
2014 A microgeração de energia no contexto da crise ambiental: uma alternativa em busca de um desenvolvimento “verdadeiramente” sustentável Renata Ribeiro de Souza (Mestrado)
2014 Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistêmicos Alexandre Altmann (Outro)
2014 Advocacia Popular no Sul Global: práticas e saberes insurgentes pelo direito ao território quilombola e afroequatoriano Flávia Carlet (Outro)
2014 Acesso à justiça social através da aplicação e efectividade das cotas para afrodescendentes no ensino superior do Brasil Lucimar Antônia Borges (Outro)
2014 A responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ambientais Carla Cristina Ribeiro de Meneses (Mestrado)
2014 Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à Ria de Aveiro Daniela Salgado Carvalho (Doutoramento)
2014 A gestão dos fluxos migratórios e o controlo de fronteiras na União Europeia: do direito e da liberdade de circulação entre a segurança e a justiça Manuel Jarmela Palos (Outro)
2014 • Participou no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Manuel Lima Soares Filho, sobre "A efectividade dos direitos fundamentais na realidade brasileira. A efetividade dos direitos fundamentais sociais – atuação do ministério público e do poder judiciário no Brasil", na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 10 de outubro de 2014. Manuel Lima Soares Filho (Doutoramento)
2014 • Participou, como co-orientadora, no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Nataliya Bekh , sobre "A vida em trânsito: crises, migrações e políticas públicas em Portugal e na Ucrânnia:"Os novos lusófonos" e os que voltaram a partir", na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 30 de outubro de 2014. Nataliya Bekh (Doutoramento)
2014 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Tiago Lima Levendakos, sobre “O ato administrativo no licenciamento ambiental como ferramenta de tutela do meio ambiente”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 12 de novembro de 2014. Tiago Lima Levendakos (Mestrado)
2014 • Participou no júri de discussão do projecto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI, de Nathalie Nunes, sobre “A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em França à interculturalidade dos direitos”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 24 de novembro de 2014. Nathalie Nunes (Doutoramento)
2014 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Fabiana Teixeira Rodrigues Quintiliano sobre “Responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável das empresas privadas do Brasil, Portugal e União Europeia – aspectos relevantes”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 27 de novembro de 2014. Fabiana Teixeira Rodrigues Quintiliano (Mestrado)
2014 • Participou no júri da tese de mestrado de Michele Soares Garcia sobre “O novo terror como indutor de mudanças”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 28 de novembro de 2014. Michele Soares Garcia (Mestrado)
2014 • Participou como arguente no júri da tese de mestrado de Karhen Lola Porfírio Will sobre “Genocídio indígena no Brasil” na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 4 de dezembro de 2014. Karhen Lola Porfírio Will (Mestrado)
2014 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Tatyana Patrícia Lima Rodrigues Chagas sobre “Os Direitos da natureza, independentemente do ser humano”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de dezembro de 2014. Tatyana Patrícia Lima Rodrigues Chagas (Mestrado)
2014 • Participou como orientadora no júri da tese de mestrado de Carlos Sérgio Madureira Rodrigues, sobre “Entre a contratação pública ecológica e a contratação pública sustentável. Compreender o presente, transpor o futuro”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de dezembro de 2014. Carlos Sérgio Madureira Rodrigues (Mestrado)
2014 • Participou no júri da tese de mestrado de Bárbara Barbosa Moda, sobre “A importância da avaliação de impactos ambientais dentro do processo de licenciamento ambiental para a construção de empreendimentos hidreléctricos no Brasil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de dezembro de 2014. Bárbara Barbosa Moda (Mestrado)
2014 • Participou no júri da tese de mestrado de Tiago Manuel Coelho Ribeiro, sobre “Ensaio sociológico sobre o direito, o sexo e a desigualdade numa era que ainda é”, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 19 de dezembro de 2014. Tiago Manuel Coelho Ribeiro (Mestrado)
2013 Sobre o controlo dos auxílios de Estado na União Europeia. Conteúdo, sentido e limites da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno João José Nogueira de Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A internacionalização no ensino superior. O programa Erasmus na Universidade de Coimbra Ana Paula Simões Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Rótulos ecológicos, direito à informação ambiental do consumidor e sustentabilidade numa perspetiva constitucional Marcela Paulino Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 O princípio da precaução ao serviço da proteção ambiental: breve análise da inversão precaucional do ónus da prova no âmbito do procedimento e do processo administrativos Ana Marta Cabeleira das Neves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Educação urbana em Portugal. Algumas considerações Alice Joaquina Sobral Conde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A produção agrícola biológica no contexto do direito administrativo europeu Mariana Gradíssimo Venceslau (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Responsabilidade ambiental: algumas notas críticas Marina Raquel Rodrigues Correia (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Relação entre planeamento territorial e a proteção do ambiente Filomena Manuel Simonsen (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Desenvolvimento sustentável: uma nova questão dentro do direito do urbanismo Sílvia Arlete Ferreira de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Planeamento territorial democrático. Estratégias para envolvimento público participado e inclusivo Marco Paulo Barreiras Marques Batista (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Gestão do risco de inundações urbanas Naiany Silva Borges (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A natureza jurídica dos royalties do petróleo Caio César Torres Cavalcanti (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A gestão da floresta Mediterrânea portuguesa e da floresta amazónica legal: contributo para o estudo do pagamento por serviços ecossistêmicos Simony silva Coelho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Gestão do risco de inundações urbanas Naiany Silva Borges (Mestrado)
2013 A natureza jurídica dos royalties do petróleo Caio César Torres Cavalcanti (Mestrado)
2013 A gestão da floresta Mediterrânea portuguesa e da floresta amazónica legal: contributo para o estudo do pagamento por serviços ecossistêmicos Simony Silva Coelho (Mestrado)
2012 Unidade e diversidade na construção europeia Rui Miguel Sousa Simões (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2012 Espacios naturales protegidos en el ordenamiento jurídico portugués José Armando Morais Guerra (Doutoramento)
Universidad de Bilbao, Espanha
2012 A interação entre Tribunais e Democracia por meio do acesso aos Direitos e à Justiça Antônio César Bochenek (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A eficácia do mecanismo de desenvolvimento limpo para a melhoria do sistema climático mundial e promoção do desenvolvimento sustentável Larissa Helena de Lemos Araújo Queiroz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O direito ao ambiente como direito humano Neylene Fonseca (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Uma nova conformação do princípio do desenvolvimento sustentável: suas dimensões natural e metanatural, contraponto à ecologia profunda (ou radical) e aplicabilidade ao planejamento urbano Everton Luís Gurgel Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O dever fundamental de suficiência – análise do papel do Direito em face do consumo insustentável Mariana Nicolau (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O Direito, o ambiente e a mobilidade sustentável: aspectos jurídicos da mobilidade em bicicleta Paulo Berardo de Andrade (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A responsabilidade civil extracontratual do Estado sob a confluência dos ordenamentos nacional e comunitário Rita Reis Carneiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A prevenção e a gestão do risco de inundações fluviais comparada entre a União Europeia, Portugal e Brasil Rovena Zanchet (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Sustainability indicators and local governance in Portugal Sara Margarida Moreno Pires (Doutoramento)
Universidade de Aveiro, Portugal
2011 Da Good Governance da Assistência Hunanitária. Contributo para a Fundamentação Jurídica do Direito Humano à Assistência Humanitária no Âmbito Jurídico Internacional da Good Governance Márcia Mieko Morikawa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Os bastidores da mídia e os movimentos sociais: o caso do Movimento Sem Terra Cristiane dos Reis Arruda (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Direitos e deveres dos consumidores na prevenção de resíduos sólidos domésticos Raquel Bueno Queiroz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Direito do desenvolvimento sustentável: produção histórica internacional, sistematização e constitucionalização do discurso do desenvolvimento sustentável Isabella Pearce Monteiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Medidas legislativas para Protecção da Cadeia Alimentar Deolinda da Conceição dos Reis Simões (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2011 A inércia do legislador e as suas consequências no ordenamento jurídico europeu: a inconstitucionalidade por acção à luz da acção por incumprimento Joana Rita Covelo de Abreu (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2011 A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias Diana Manuela Campos Araújo Borges (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2010 A Herança de Quioto em clima de incerteza. Análise jurídico-económica do mercado de emissões num quadro de desenvolvimento sustentado Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2010 A substituição do antidumping pelo antitruste nos processos de integração Lia Geaquinto Machado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A aplicação dos princípios do poluidor-pagador e da precaução aos estudos de impacto ambiental brasileiros e portugueses: alguns problemas e sugestões Marina Motta Gadelha (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A (in)eficácia do Protocolo de Quioto no contexto do regime jurídico da mudança global do clima Lucas Lagrotta de Souza (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Vinculação do legislador na realização do direito ao ambiente Isis Catarina Martins Brandão (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A informação ambiental no direito brasileiro Diego Freitas Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Lugar dos Animais no Ordenamento Jurídico Português. Direitos dos Animais ou Direito ao Bem-estar animal? Catarina Paula Faria Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Propriedade plural em Empreendimentos Turísticos Patrícia Margarida Torres Rodrigues Passeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Direito ao Ambiente: natureza, exercício e tutela público-privada Márcia Cristina Estrela Alegria (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Certificação Ecológica como meio de promoção empresarial hoteleira e sua reflexão no direito das empresas Catarina Gameiro Minhoto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Das fusões no Direto das Sociedades: articulação com o regime das licenças de emissão de GEE Mimmo Riccardo Cabral Martins Giangregorio (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Direito Europeu e Responsabilidade do Estado Maria José Esteves Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O problema jurídico da localização de aterros no Brasil: As influências da participação pública e do método da ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da administração Diogo Assis Cardoso Guanabara (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Verdes Rótulos, verdes direitos?», Manuela Prado Leitão (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A responsabilidade Ambiental e a garantia bancária autónoma Gabriel Pacheco Mello Cunha (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Multiculturalidade na União Europeia e reagrupamento familiar Sara Miriam Godinho Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Regime Jurídico Cabo-Verdiano de Avaliação do Impacte Ambiental Nereida Simões do Rosário da Luz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A prevenção do cancro ocupacional ¿ O imprescindível contributo das técnicas jurídicas Francisca de Castro Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Fundos de garantia ambiental: o caso particular do fundo de intervenção ambiental Ana Filipa de Sá Oliveira Gala (Mestrado)
Universidade de Aveiro, Portugal
2010 Instrumentos de política pública do ambiente. Os fundos sócio-ambientais Carlos Diego de Souza Lobo (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2010 Protecção Ambiental no Mercosul Gustavo dos Santos Barddal Drummond (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2009 Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: uniões homossexuais Marta Costa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Correta gestão dos resíduos sólidos, governança e tributação: uma análise do ponto de vista do direito ambiental Mônica Lorenzoni (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A importância dos instrumentos fiscais na defesa do meio ambiente e a sua utilização em Portugal e no Brasil Wangry Bonk (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Direito das inundações Márcio Albuquerque Nobre (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A concessão florestal na Amazônia brasileira Marta Cristina Jesus Santiago (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas. Contributo para a fundamentação de um paradigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira Eduardo Aliosha Braga Bacal (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 As energias renováveis no espaço marinho. Contributo para a apreciação do seu regime jurídico Beatriz de Souza Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Justicia ambiental y creación jurisprudencial del derecho: las aportaciones de la Corte Europea de Derechos Humanos Fernanda de Salles Cavedon (Doutoramento)
Universitat d'Alacant, Espanha
2009 La sécurité alimentaire du consumateur et les aliments transgéniques. Etude de droit comparé brésilien – français Valmir César Pozzetti (Doutoramento)
Université de Limoges, França
2009 Standards ambientais internacionais – uma análise do comércio internacional entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento Clarisse Stephan Farhat Jorge (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Estética urbana Maria Catarina Ventura Teixeira Bento (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A implementação do princípio da precaução pela União Européia no comércio internacional de OGMs: uma análise do posicionamento da OMC Ássima Farhat Jorge Casella (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Discriminação por associação. Um contributo para o estudo do princípio da igualdade no direito do trabalho europeu Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Contratos urbanísticos. Concertação e neocontratualismo no direito do urbanismo Jorge André de Carvalho Barreira Alves Correia (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A protecção diplomática e consular enquanto vértice internacional da cidadania da União Européia – um estudo sobre a origem, identidade e os desafios de uma capacidade vertida sob a óptica discricionária Eduardo Pimentel de Farias (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A terceira dimensão do direito à saúde: a participação no Serviço Nacional de Saúde José Alexandre Caldas Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Aveiro, Portugal
2009 Protecção ambiental em tempo de paz – novo desafio para as forças armadas? Estela Serôdio Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Introdução ao direito do ambiente: uma perspectiva chinesa Jiang Yi Wa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A responsabilidade civil do administrador de empresa e a função ambiental Ana Lúcia de Araújo Soesima (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A relação homem-natureza e o direito: ética, ecologia e direito do ambiente Lays Helena Paes e Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A insônia da princesa da fábula: acordos ambientais e governância Roberta Corrêa Vaz de Mello (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 A responsabilidade das pessoas jurídicas nas lesões ambientais sob a ótica do direito brasileiro e do direito português Marcela Gonçalves Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Good governance no terceiro capitalismo: da (des)intervenção do estado social sob a perspectiva do new public managment rumo à cooperação Renata da Cruz Almeida Cardozo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Globalização e o novo direito administrativo Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Da liberdade de circulação do advogado na União Européia Marcos Antônio dos Santos Góis (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Direito à informação ambiental: considerações sobre a importância da Convenção de Aarhus e o desafio da efetividade de Izabel Cristina da Silva Sampaio (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Planejamento Urbano. Portugal e Brasil sob o foco do direito do urbanismo Carlos Magno Miqueri Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente Alessandro de Almeida Cyrino da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 O Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: histórico jurídico e avaliação potencial Roberta Nechar Gorni (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil: Viabilidade jurídica e solução para implementação da reserva legal nas propriedades rurais Pedro Fernando Cataneo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 A floresta no Direito Português. Em busca de um conceito jurídico Maria Isabel Mendes Moreira Porto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 O financiamento das obrigações de serviço público na União Européia: da sua qualificação como auxílio de Estado na acepção do artigo 87 (1) do Tratado de Roma Diniz Raposo e Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2006 Contributo para uma análise crítica de aspectos relacionados com os OGM Isabel Quintas da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2006/01/01 - Atual Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente Almedina
2004/01/01 - Atual Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2012 - Atual Banca de qualificação do projeto de doutoramento ( Germana Parente Neiva Belchior) Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2012 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Fátima Maria Lima) Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Luís de Freitas Júnior) Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Edma José Reis) Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Atual Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários - CEJ, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Danilo Sampaio Fontenele Cunha) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Lucira Freire Monteiro ) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Carlos Galvão Barros ) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Córa da Silva Hagino) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Débora Piacenci ) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Maria João Guia ) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Carlos Carranho Proença) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Francisco Mendonça Narciso) Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - Atual Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva Instituto Direito por um Planeta Verde, Brasil
2009 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Daniel Freire e Almeida ) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Relatório de estágio (Vanessa Spencer) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (João Jorge Gil de Almeida) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Francisco António Barros Farias ) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Juan Carlos Vezzulla) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Antônio César Bochenek ) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (António Vilar Ribeiro ) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Cristiane de Souza Reis ) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários - CEJ, Portugal
2008 - Atual Relatório de Estágio (Sofia Castro Nunes) Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - Atual Deepening European Integration Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - Atual Prémio Doutor Machado Vilela Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - Atual Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários - CEJ, Portugal
2006 - Atual Relatórios de estágio em Administração Público-privada Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - Atual Prémio Doutor Machado Vilela Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - Atual Prémio Jean Monnet –Public Administration Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - Atual Prémio Doutor Machado Vilela Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - Atual Relatórios de estágio em Administração público-privada Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2013/09 - Atual European Environmental Law Forum
2003/06 - Atual Avosetta Group
2002/05 - Atual Observatoire Juridique Européen du Réseau Natura 2000
1996/05 - Atual Centro de Estudos de Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente
Atual Associação de Estudos Europeus de Coimbra
Atual Ius Gentium Conimbrigae
Atual Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
Atual Centro de Estudos de Direito da União Europeia da Universidade do Minho
Atual Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
Atual Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Atual OSIRIS - Observatório do Risco do CES
Atual Observatoire Juridique Européen des Eaux