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PhD Candidate - Universidade Católica Portuguesa, Faculty of Law, Porto with a research Grant from Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2021.07986.BD). Researcher at Católica Research Centre for the Future of Law, in the field of Artificial Intelligence and Law, with a special focus on the dynamics of sentencing.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nídia de Jesus Andrade Moreira

Nomes de citação

  • Moreira, Nídia
  • Moreira, Nídia Andrade

Identificadores de autor

Ciência ID
2114-DEA1-537F
ORCID iD
0000-0002-8277-6413

Endereços de correio eletrónico

  • nidiandrademoreira@gmail.com (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Formação
Grau Classificação
2021/10 - 2025/08
Em curso
Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/09 - 2020/02
Concluído
Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
-
2017/09 - 2019/10
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Criminal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A importância da reparação do dano para o direito penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2013/09 - 2017/07
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
16
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/10/01 - Atual Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
(...)

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/09 - 2023/03 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021/10/01 - 2025/09/01 A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade
2021 2021.07986.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro ALGORITMI, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Nídia Andrade Moreira; Pedro Miguel Freitas; Paulo Novais. "Towards transparent AI: how will the AI Act shape the future?". Trabalho apresentado em 23rd EPIA Conference on Artificial Intelligence, EPIA 2024, Viana do Castelo, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-73497-7_24
  2. Nídia Moreira; Pedro Miguel Freitas; Paulo Novais. "The AI act meets general purpose AI: the good, the bad and the uncertain". Trabalho apresentado em 22nd EPIA Conference on Artificial Intelligence: Artificial Intelligence and Law, Faial, 2023.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-49011-8_13
  3. Moreira, Nídia Andrade. "The Compatibility of AI in Criminal System with the ECHR and ECtHR Jurisprudence". Trabalho apresentado em 21st EPIA Conference on Artificial Intelligence, Lisboa, 2022.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-16474-3_10
Artigo em revista
  1. Nídia Andrade Moreira. "Análise da reclamação n.º 136/2016, University Women of Europe (UWE) v. Portugal: a igualdade entre homens e mulheres em matéria laboral na CSER". Católica Law Review 9 1 (2025): 145-157. http://hdl.handle.net/10400.14/53900.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2025.17796
  2. Nídia Andrade Moreira. "As restrições ao comércio durante a pandemia Covid-19: um novo paradigma de solidariedade à luz da UE e da OMC?". Lex Medicinae 19 38 (2022): 93-104. http://hdl.handle.net/10400.14/42887.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Nídia Andrade Moreira; Pedro Miguel Freitas. "Breves considerações sobre a transposição da diretiva PNR: a visão (a)crítica do legislador português". In Proceso penal europeo: últimas tendencias, análisis y perspectivas, 359-374. Editorial Aranzadi, 2023.
    Publicado
  2. Nídia Andrade Moreira; Pedro Miguel Freitas. "A investigação criminal da criminalidade organizada (uma visão a partir do ordenamento jurídico português)". In Investigación penal y criminalidad organizada: ensayos críticos, 163-179. Editorial Hammurabi, 2023.
    Publicado
  3. Moreira, Nídia. "A importância da reparação do dano para o direito penal". In Yearbook: Mestrado da Faculdade de Direito - Escola do Porto / Universidade Católica Portuguesa. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  4. Nídia de Jesus Andrade Moreira. "A importância da reparação do dano para o direito penal". In Yearbook: Mestrado da Faculdade de Direito - Escola do Porto/ Universidade Católica Portuguesa, 3-34. Universidade Católica Portuguesa, 2020.
    Publicado • 10.34632/9789898835949_20

Outros

Outra produção
  1. Análise da Reclamação University Women of Europe (UWE) v. Portugal (2016). Disponível no Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto Europeu. 2021. Moreira, Nídia. https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/asset/8326/file.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/03/17 Entre o escudo e a espada: as brechas do Regulamento Inteligência Artificial em matéria de direitos fundamentais Inteligência Artificial: Olhares cruzados entre tecnologia, direito e ética
(Portugal)
2024/09/06 Towards transparent AI: how AI Act shape the future EPIA 2024 - International Conference on Artificial Intelligence
(Viana do Castelo, Portugal)
2024/05/09 Explicabilidade na era digital. Novos e velhos desafios. III Conferência Ibero-Atlântica: A justiça penal face à nova realidade social e económica
(Portugal)
2024/04/30 O novo quadro jurídico para a Inteligência Artificial na União Europeia. Regulação na era digital.
University of Minho
2024/01/18 In the Mind of the Machine: AI's Influence on Legal Knowledge Digitizing Justice & Empowering Legal Excellence
(Lisbon, Portugal)
2023/12/18 Does Chat-GPT Pass the Portuguese Bar Exam? JURIX 2023: Workshop AI, Law and Philosophy
Maastricht University (Maastricht, Países Baixos)
2023/11/30 Desinformação e discurso de ódio: a difusão do preconceito na era digital Nuevos retos del Derecho Penal Europeo e Internacional: Congreso internacional de las secciones española y portuguesa de la Asociación Internacional de Derecho Penal
ENED, Madrid (Madrid, Espanha)
2023/10/19 A tecnologia como arma: deverão os Estados regular a desinformação? Congreso internacional "Desafíos da xustiza penal na era digital"
University of Vigo (Vigo, Espanha)
2023/06/15 O dilema do uso de IA na determinação da pena: Justiça ou igualdade? II Conferência Ibero-Atlântica: Justiça Penal e Novas Tecnologias
(Portugal)
2022/11/29 A Diretiva PNR e os limites da ‘regulação algorítmica' Congresso Internacional “Dereito, novas tecnoloxías e intelixencia artificial"
University of Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2022/11/10 Sistema preditivo para a determinação da medida da pena - um caderno de encargos repartido entre o jurídico e o tecnológico Congresso Internacional “Aplicacións da Intelixencia Artificial na Xustiza Penal”
(Coruña, Espanha)
2022/10/20 A segurança algorítmica à luz da Diretiva PNR: um combate à criminalidade à custa dos direitos fundamentais? Congresso internacional "La justicia penal ante el reto de las nuevas tecnologi´as"
Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
2022/09/02 The Compatibility of AI in Criminal System with the ECHR and ECtHR Jurisprudence 21st EPIA Conference on Artificial Intelligence, EPIA 2022
(Lisbon, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/07/08 - 2024/07/12 Summer School on AI and Law
Outro
Summer School on AI and Law
2024/05/10 - 2024/05/10 III Conferência Ibero-Atlântica: A justiça penal face à nova realidade social e económica
Conferência
III Conferência Ibero-Atlântica: A justiça penal face à nova realidade social e económica
2022/06/13 - 2022/06/14 Conferência Ibero-Atlântica sobre Justiça Penal e Novas Tecnologias
Conferência
Conferência Ibero-Atlântica sobre Justiça Penal e Novas Tecnologias
Faculty of Law, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/05/29 - 2025/06/05 Fundamentos da Inteligência Artificial Generativa Digital Office para Juristas Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/05/09 - 2022/10/10 Júri de Provas de Avaliação de Maiores de 23 anos da Faculdade de Direito e Ciência Política, para o ano letivo 2022-2023. Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Distinções

Prémio

2021 Bolsa de mérito - Admissão ao Curso de Doutoramento
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 Bolsa de mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017 Bolsa de mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016 Bolsa de mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015 Bolsa de mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013 Bolsa de mérito - Admissão na Licenciatura de Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Outra distinção

2021 Bolsa de Investigação de Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal