Curriculum Vitae
Catarina de Oliveira Carvalho
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Catarina de Oliveira Carvalho
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 1A18-B30F-CFE3
- ORCID iD
- 0000-0003-4504-582X
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2010/01
Concluído
|
n/a (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Da dimensão da empresa no Direito do Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Summa cum laude (18/20) |
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2000
Concluído
|
n/a (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais — Perspectiva das relações individuais de trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Summa cum laude (18/20) |
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1998 - 1999
Concluído
|
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais — Perspectiva das relações individuais de trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
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1990 - 1999
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
16 |
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1999
Concluído
|
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Da dimensão da empresa no Direito do Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
1995
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
16/20 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/05 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
| 2010/06 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010/06/30 - 2019 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
| 2000/07 - 2010/06 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - 2000/06 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2011/09 - 2015/09 | Membro do Conselho de Direção da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Projetos
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2015 - 2018 | Impacto laboral de las redes de empresas
DER2015-67099-P
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Em curso
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| 2012 - 2013 | Study on out of court settlement mechanisms in transnational labour disputes
VC/2011/0765
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
| 2011 - 2011/12 | Comparative legal analysis of national provisions and practices governing companies' obligations towards their employees on
anticipation, preparation and management of restructuring
VC/2011/0032
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
| 2011 - 2011 | Study on the characteristics and legal effects of agreements between companies and workers' representatives
VC/2010/0630
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
| 2009/05 - 2009/12 | Estudo sobre aplicação da Lei de Maternidade e Paternidade em Portugal
QREN –Projecto 7.1 Est4
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
N/D, Portugal |
N/I
Concluído
|
| 2009 - 2009 | Study on the implementation of the Directive 2003/72/EC (employee involvement in the European cooperative society) in ten
Member States
VC/2008/0708
Investigador responsável
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
| 2006/03 - 2007/12 | Studies on the implementation of the Labour Law Directives in the enlarged European Union
VC/2005/0038 e VC/2005/0408
Investigador responsável
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
| 2006 - 2007/12 | Study on employee representatives in an enlarged Europe” coordenado por “Labour Asociados, Consultoría Social, Laboral e Internacional,
S.L.L.
VT/2006/036
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Relatório |
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| Tese / Dissertação |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/10/12 | Relevância do Direito da União Europeia no regime interno do despedimento coletivo. Aplicação do critério temporal para cômputo do número de despedimentos: certus an, certus quando? | Colóquio “Despedimento coletivo: novos e velhos problemas”
(Lisboa, Portugal)
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| 2023/09/22 | Conciliação (Parentalidade e Trabalhador Cuidador) | Webinar “Lei n.º 13/2023 da Teoria à Prática” |
| 2023/07/04 | Leituras da Agenda | Trabalho digno: contexto e leituras da Agenda
(Lisboa, Portugal)
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| 2023/06/16 | Parentalidade e conciliação | Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral? |
| 2023/06/01 | Faltas, Parentalidade e Cuidador informal | Ciclo de Formação Online – Reforma da Legislação Laboral: Agenda do Trabalho Digno |
| 2023/03/28 | Licenças parentais | Parentalidade e Conciliação: Desafios Laborais
(Porto, Portugal)
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| 2023/01/20 | Conciliação | Colóquio Agenda do Trabalho Digno – Aquém e além da Proposta de Lei 15/XV
(Porto, Portugal)
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| 2023/01/03 | Contrato de trabalho e grupo de empresas |
University of Lisbon
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| 2022/12 | Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: a proteção da maternidade e da paternidade |
University of Coimbra
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| 2022/04/05 | Teleworking: the new deal | Les Débats d’EUROGIP : Préserver la santé-sécurité au travail dans un monde en mutation
Eurogip
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| 2022/02/24 | A proteção laboral da parentalidade pós pandemia: um passo em frente na igualdade de género? | 2.º Congreso Mundial Iltras Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social
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| 2022/02/18 | Tempo de trabalho e direito à desconexão no teletrabalho | Teletrabalho e trabalho à distância: velhos e novos problemas?
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (Portugal)
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| 2022/02/05 | Parentalidade |
University of Coimbra
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| 2021/11/09 | Proteção da maternidade e paternidade |
University of Lisbon
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| 2021/11/04 | Desafios para a igualdade de género da era da Covid-19 | XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
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| 2021/10/05 | Regulating the Contract with a Plurality of Employers: killing two birds with one stone? | II Scientific International Conference |
| 2021/09/08 | Transmissão de Estabelecimento – Segurança Privada | Condições Gerais do Trabalho |
| 2021/06/17 | Proteção da parentalidade em tempos de pandemia | A pandemia de Covid-19 e direito dos contratos |
| 2021/05/05 | Trabalho na era digital: um novo conceito de empresa e de empregador? | Trabalho na Era Digital: que Direito? XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social |
| 2021/02/05 | Presentation of Work-Package 3: Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied: preliminary global findings | 1.ª conferência internacional/webinar no âmbito do projeto europeu<br/>Step Up Protection – Stepping Up the European Cooperation and communication among Public & Private Organizations for the protection of Posted Workers’ Rights |
| 2021/02/04 | Direito à desconexão. Breves reflexões à luz do direito europeu | II Colóquio Luso-Brasileiro. Direitos sociais de emergência: estratégias e perspetivas pós-pandemia |
| 2020/10/06 | Direito à desconexão: um mero revivalismo do direito ao descanso ou um instrumento jurídico necessário? Breves reflexões à luz do direito europeu e português | VIII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y de Seguridad Social |
| 2020/07/24 | Horário flexível no âmbito da Parentalidade | Condições do Trabalho |
| 2020/06/30 | Novos desafios da Parentalidade? | Ciclo de Conferências Webinar Covid-19 e Trabalho: o Dia Seguinte |
| 2020/03/06 | Alguns problemas em torno do conceito e organização do tempo de trabalho | Ação de Formação Contínua - Direito Substantivo do Trabalho |
| 2020/01/29 | O Pilar Europeu do Direitos Sociais, a nova Diretiva sobre conciliação | I Colóquio Luso-Ítalo-Hispano-Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. Reflexões transdisciplinares
(Porto, Portugal)
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| 2019/11/14 | Constitucionalismo multinivel y nueva economia: El acervo del Consejo de Europa en cuanto a la nueva Economía | El trabajo en la nueva economia
(Vigo, Espanha)
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| 2019/11/07 | As novidades nas alterações legislativas do contrato de trabalho a termo | XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
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| 2019/09/19 | O Pilar Europeu do Direitos Sociais, a nova Diretiva sobre conciliação e o seu impacto no ordenamento jurídico português | Labour 2030
(Porto, Portugal)
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| 2019/06/23 | Casualization of work in Spain and Portugal | Labour Law Research Network (LLRN) Conference 4 Valparaíso – A Global Conversation on Labour Law
(Valparaíso, Chile)
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| 2019/05/25 | Tempo de trabalho e tempo de descanso | I CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho
(Felgueiras, Portugal)
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| 2019/03/28 | Trabajo a domicilio, trabajo doméstico y trabajos de cuidado | IV Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo
(Oviedo, Espanha)
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| 2018/11/08 | Conciliação entre vida profissional e vida familiar e regime jurídico do tempo de trabalho | XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
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| 2018/10/17 | Regimes especiais em matéria de tempo de trabalho | X Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça sobre Direito do Trabalho |
| 2018/06/08 | Questões sobre tempo de trabalho na jurisprudência recente, em especial do Tribunal de Justiça da União Europeia | Direito Europeu do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
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| 2018/04/19 | Género e Quotas | A Igualdade nas Relações de Trabalho – III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho |
| 2018/02/20 | A retribuição e o trabalho por turnos | III Jornadas de direito do trabalho |
| 2018/01/26 | Portugal e a Carta Social Europeia – A Jurisprudência do Comité Europeu dos Direitos Sociais em matéria laboral, em especial os casos portugueses | Conferência de abertura do Curso de B-Learning “Os direitos dos trabalhadores enquanto direitos humanos”
(Lisboa, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021 - Atual | Os danos morais no contrato de trabalho. Análise comparada entre o direito português e o direito angolano
Orientador
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| 2017 - Atual | As relações laborais em ambiente criativo, de investigação e desenvolvimento, em especial o enquadramento jurídico do vínculo
e suas dificuldades.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 - Atual | Contrato de trabalho desportivo - cláusula de rescisão automática do contrato em caso de despromoção da entidade desportiva
empregadora.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016 - Atual | O uso abusivo do direito à greve
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016 - Atual | La rupture du contrat de travail dans les groupes
Coorientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | As faltas justificadas como motivo de cessação do contrato de trabalho - análise comparativa entre o direito português e espanhol
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | Contrato de trabalho e liberdade religiosa
Coorientador
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Doutoramento (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
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| 2014 - Atual | O tempo de trabalho
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - Atual | Mobbing em Itália, Brasil e Portugal
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - Atual | As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais online: Um estudo comparado entre
os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Orientador
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - Atual | O enquadramento constitucional da contratação coletiva
Coorientador
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - Atual | O enquadramento dos riscos psicossociais no trabalho
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2013 - Atual | Cedência Ocasional de Trabalhadores: Configuração Geral e Problemas Actuais
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2020 - 2024/09 | Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção
laboral
Orientador
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| 2020 - 2021 | Trabalho e Revolução 4.0: Que desafios? - O direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da
Indústria 4.0
Orientador
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| 2020 - 2021 | Regimes de trabalho flexíveis e conciliação entre a vida profissional e familiar
Orientador
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| 2020 - 2021 | A discriminação em função do sexo e o princípio da igualdade salarial
Orientador
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| 2020 - 2021 | O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma «pós-Covid-19»
Orientador
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| 2020 - 2021 | A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Orientador
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| 2020/01 - 2020/07 | Conflicto y contrato de trabajo – Simulación, fraude de ley y abuso de derecho em la contratación laboral (Pós-doutoramento)
Orientador
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| 2019 - 2020 | Trabalho por turnos e descanso semanal. A atualidade de uma antiga controvérsia
Orientador
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| 2019 - 2020 | Licença de paternidade como instrumento de conciliação entre a vida familiar e profissional
Orientador
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| 2019 - 2020 | Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho
Orientador
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| 2019 - 2020 | Impacto da Indústria 4.0 na organização do do tempo de trabalho - Conciliação entre a vida pessoal e profissional
Orientador
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| 2019 - 2020 | A tutela da parentalidade na cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Orientador
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| 2019 - 2020 | A alteração unilateral do horário de trabalho por parte do empregador
Orientador
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| 2019 - 2020 | Algumas questões sobre isenção de horário de trabalho
Orientador
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| 2019 - 2020 | O contrato de serviço doméstico: alguns problemas em torno da respetiva cessação
Orientador
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| 2019 - 2020 | O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Orientador
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| 2019/04/05 - 2019/04/05 | Convergência da lei geral do trabalho em funções públicas com o Código do Trabalho : algumas reflexões sobre o tempo de trabalho
Orientador
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Faculty of Law, Portugal
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| 2018 - 2019 | Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Orientador
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| 2018 - 2019 | O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência
nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu.
Orientador
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| 2018 - 2019 | O teletrabalho e o(s) direito(s) a teletrabalhar
Orientador
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| 2018 - 2019 | A substituição de grevistas. Da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos
Orientador
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| 2018 - 2019 | Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade
Orientador
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| 2018 - 2019 | Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico
português
Orientador
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| 2014 - 2019 | Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Orientador
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| 2014 - 2019 | Os desafios atuais à contratação coletiva
Orientador
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| 2014 - 2019 | Cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Orientador
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| 2014 - 2019 | As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais online: um estudo comparado entre
os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Orientador
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| 2014 - 2019 | La rupture du contrat de travail dans les groupes
Orientador
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| 2014 - 2019 | Mobbing em Itália, Brasil e Portugal
Orientador
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| 2018 - 2018 | O TEMPO DE TRABALHO NO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | Responsabilidad laboral solidaria en los grupos de empresas | |
| 2017 - 2018 | Direito à desconexão. O impacto das novas tecnologias no direito do trabalho
Orientador
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| 2017 - 2018 | Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
Orientador
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| 2017 - 2018 | As relações laborais em ambiente criativo, de investigação e desenvolvimento, em especial o enquadramento jurídico do vínculo
e suas dificuldades
Orientador
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| 2017 - 2018 | Contratação a termo resolutivo de trabalhador à procura do primeiro emprego - Quem procura nem sempre encontra
Orientador
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| 2017 - 2018 | Contrato de trabalho desportivo - cláusula de rescisão automática do contrato em caso de despromoção da entidade desportiva
empregadora
Orientador
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| 2017 - 2017 | As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa (UBER economy)
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 - 2017 | Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações
societárias internacionais
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 - 2017 | Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 - 2017 | Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 - 2017 | As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2017 - 2017 | Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações societárias internacionais | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2017 - 2017 | ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE TEMPO DE TRABALHO, EM ESPECIAL SOBRE O TEMPO DE DESLOCAÇÃO | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2016 - 2016 | O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 - 2016 | As faltas justificadas como motivo de cessação do contrato de trabalho - análise comparativa entre o direito português e espanhol
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 - 2016 | Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – Reflexão crítica em torno das soluções apresentadas pela lei
n.º 63/2013, de 27 de agosto
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 - 2016 | CONTRATAÇÃO A TERMO E AS POLÍTICAS DE EMPREGO | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2016 - 2016 | O Uso Abusivo do Direito à Greve | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2016 - 2016 | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO. REFLEXÃO CRÍTICA EM TORNO DAS SOLUÇÕES APRESENTADAS PELA LEI Nº 63/2013, DE 27 DE AGOSTO | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | O banco de horas individual
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | O banco de horas na contratação coletiva
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Algumas considerações em torno da requisição civil
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | A relevância jurídica do empregador de facto
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Banco de Horas Individual´ | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | A Fase da Instrução do Procedimento Conducente ao Despedimento Disciplinar´ | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Banco de Horas na Contratação Coletiva´ | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | Considerações em torno da Convenção Coletiva aplicável ao Contrato de Trabalho com Pluralidade de Empregadores´ | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | Algumas Considerações em Torno da Requisição Civil´ | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2014 - 2014 | " O Regime Laboral do Banco de Horas" | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2014 - 2014 | "Reflexões Laborais da Insolvência do Empregador" | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2014 - 2014 | " O Regime de Participação dos Trabalhadores no Âmbito da Sociedade Resultante de Fusão Transfronteiriça" | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2013 - 2013 | Do regime de participação dos trabalhadores na sociedade resultante de fusão transfronteiriça
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | O regime laboral do banco de horas.
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | Despedimento por inadaptação e por inaptidão – Algumas considerações à luz da reforma legislativa operada pela Lei 23/2012
de 25 de Junho
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | As repercussões da insolvência no contrato de trabalho
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 - 2013 | Nuevas formas de empresa en el mundo globalizado y su repercución sobre los derechos de los trabajadores
Coorientador
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Programa de doctorado en Responsabilidad jurídica. Estudio multidisciplinar (Doutoramento)
Universidad de León, Espanha
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| 2013 - 2013 | "Discriminação por Associação em Razão da Deficiência" | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2013 - 2013 | "Despedimento por inadaptação e por Inaptidão - Algumas considerações à luz da Reforma legislativa operada pela Lei 23/2012 de 25 de Junho" | Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2012 - 2012 | Despedimento por inadaptação
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Da cessação do contrato de trabalho no âmbito dos grupos de empresas
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Discriminação por associação nas relações laborais
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | O princípio da não discriminação em razão da idade nas relações laborais – Uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal
de Justiça da União Europeia.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | A admissibilidade da contratação a termo em Portugal e o princípio da segurança no emprego: estudo comparado com o regime
jurídico brasileiro
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | O procedimento disciplinar para aplicação de sanções conservatórias
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - 2011 | As convenções colectivas de trabalho celebradas no âmbito dos grupos de empresas.
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - 2011 | Mobbing: algumas considerações sobre a sua duração.
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 - 2011 | O princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar: algumas considerações
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - 2011 | Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | A natureza da responsabilidade do empregador pela prática de assédio moral no trabalho: consequências ao nível do ónus da
prova
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | A responsabilidade civil do empregador perante o trabalhador moralmente assediado
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | Serviços mínimos na jurisprudência dos Tribunais Arbitrais.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | A Responsabilidade Civil dos Agentes Perante a Vítima de Assédio Moral.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | Do direito de reclassificação nos grupos de empresas.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | A substituição temporária de trabalhador como pressuposto de admissibilidade da contratação a termo
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - 2009 | O regime angolano da transmissão de empresa.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - 2009 | A presunção de laboralidade e a figura do trabalhador parassubordinado - Métodos de delimitação das fronteiras juslaborais
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - 2009 | A greve de um único trabalhador aderente.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - 2009 | A fraude à lei e o despedimento colectivo na transmissão do estabelecimento ou da empresa
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | Parentalidade e Conciliação: Desafios Laborais (2023/03/28 - 2023/03/28)
Seminário (Coorganizador)
|
|
| 2023 - 2023 | Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral? (2023/06/16 - 2023/06/16)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2023 - 2023 | 6º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho (2023/09/05 - 2023/09/07)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
|
| 2021 - 2021 | 1.ª conferência internacional/webinar no âmbito do projeto europeuStep Up Protection – Stepping Up the European Cooperation
and communication among Public & Private Organizations for the protection of Posted Workers’ Rights (2021/02/05 - 2021/02/05)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2021 - 2021 | II Colóquio Luso-Brasileiro. Direitos sociais de emergência: estratégias e perspetivas pós-pandemia (2021/02/04 - 2021/02/04)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2021 - 2021 | La protección social y coordinación de sistemas de Seguridad Social en la Unión Europea e Iberoamérica (2021/06/28 - 2021/06/28)
Outro (Coorganizador)
|
|
| 2020 - 2020 | I Colóquio Luso-Ítalo-Hispano-Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. Reflexões transdisciplinares (2020/01/29 - 2020/01/30)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2020 - 2020 | A crise económica e a sua superação: as alterações ao direitodo trabalho e ao direito processual do trabalho português (2020/03/13 - 2020/03/13)
Seminário (Coorganizador)
|
|
| 2019 - 2019 | O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois (2019/10/11)
Seminário (Coorganizador)
|
|
| 2019 - 2019 | Labour Law and Forms of Manifestations of Religious Convictions (2019/07/20 - 2019/07/21)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
|
| 2018 - 2018 | El Pilar Europeo de Derechos Sociales – Rentas mínimas en Derecho comparado y pensiones (2018/09/27 - 2018/09/28)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
|
| 2018 - 2018 | O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva - Passado, presente e
futuro (2018/04/18 - 2018/04/18)
Seminário (Coorganizador)
|
|
| 2016 - 2016 | A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Conferência (Outra)
|
ANESC – Academic Network on the European Social Charter and Social Rights e FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2016 - 2016 | Conferência “O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional”
Conferência (Outra)
|
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2016 - 2016 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Outro (Outra)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2016 - 2016 | Open Class “The Hungarian Labour Law Reform”
Outro (Coorganizador)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Pázmány Péter Catholic University, Portugal |
| 2016 - 2016 | Congresso Inaugural da Cielo - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional: “As Atuais Alterações Sociais
e Laborais: Novos Desafios para o Mundo do Trabalho”
Congresso (Outra)
|
Várias entidades financiadoras (ex: Eurofound, ACT, USC, Universidadd de Sevilla, ADAPT, AIAL, Peter Lang, Université Paris 1, etc.), Portugal |
| 2016 - 2016 | Conferência Desafios Laborais
Conferência (Outra)
|
Abreu Advogados – Instituto do Conhecimento AB e CEID - Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
| 2015 - 2015 | As recentes reformas da legislação laboral em França
Conferência (Outra)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP/ Católica Research Centre for the Future of Law, Portugal |
| 2015 - 2015 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Outro (Outra)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2014 - 2014 | Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?
Congresso (Coorganizador)
|
Católica Research Centre for the Future of Law, Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, a Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associadas, Portugal |
| 2014 - 2014 | Encontro de Direito do Trabalho Nos 20 anos da Revista Questões Laborais
Encontro (Outra)
|
Associação de Estudos Laborais e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, Portugal |
| 2012 - 2012 | As reformas laborais em curso em Portugal, em Espanha e em Itália
Encontro (Outra)
|
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2011 - 2011 | O Futuro ou o Passado do Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo
Congresso (Coorganizador)
|
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?
Congresso (Coorganizador)
|
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021/02/05 - 2021/02/05 | 1.ª conferência internacional/webinar no âmbito do projeto europeuStep Up Protection – Stepping Up the European Cooperation
and communication among Public & Private Organizations for the protection of Posted Workers’ Rights
Conferência
|
1.ª conferência internacional/webinar no âmbito do projeto europeu<br/>Step Up Protection – Stepping Up the European Cooperation and communication among Public & Private Organizations for the protection of Posted Workers’ Rights |
| 2019/10/11 - 2019/10/11 | O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois
Seminário
|
O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois |
| 2018/04/18 - 2018/04/18 | O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva - Passado, presente e
futuro
Seminário
|
O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva - Passado, presente e futuro |
| 2018 - 2018 | Portugal e a Carta Social Europeia - A Jurisprudência do Comité Europeu dos Direitos Sociais em matéria laboral, em especial
os casos portugueses
Conferência
|
Os direitos dos trabalhadores enquanto direitos humanos
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2018 - 2018 | A retribuição e o trabalho por turnos
Congresso
|
III Jornadas de direito do trabalho
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho (ILDT) e o Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), Portugal
|
| 2018 - 2018 | Género e Quotas
Encontro
|
A Igualdade nas Relações de Trabalho – III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Tempo de trabalho e tempo de descanso
Conferência
|
I CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho “As Relações de Trabalho no Séc. XXI”
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Questões sobre tempo de trabalho na jurisprudência recente, em especial do Tribunal de Justiça da União Europeia”
Outro
|
Direito Europeu do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Regimes especiais em matéria de tempo de trabalho
Congresso
|
X Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça sobre Direito do Trabalho – “Tempos de trabalho”
Supremo Tribunal de Justiça e Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Conciliação entre vida profissional e vida familiar e regime jurídico do tempo de trabalho
Congresso
|
XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina, Portugal
|
| 2017 - 2017 | The Portuguese experience: the impact of the crisis and austerity measures on social rights and intergenerational justice
Conferência
|
Labour Law Research Network (LLRN) Conference (3)
Labour Law Research Network (LLRN), Canadá
|
| 2017 - 2017 | Trabalho por turnos e descanso semanal
Congresso
|
XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina, Portugal
|
| 2017 - 2017 | El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el Código de Trabajo portugués
Seminário
|
Seminário Internacional “Impacto laboral de las redes empresariales”
Master Universitario en Derecho del Trabajo y Relaciones Laborales de la Universidad de Salamanca Proyecto de Investigación
“Impacto laboral de las redes de empresas” (DER 2015-67099 MINECO/FEDER) financiado por el Ministerio da Economía y Competitividad,
Espanha
|
| 2017 - 2017 | Temas de igualdade e não discriminação
Conferência
|
Temas de igualdade e não discriminação
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito e ANESC
- Academic Network on the European Social Charter and Social Rights, Portugal
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| 2016 - 2016 | A crise e a reforma do tempo de trabalho
Encontro
|
Transformações recentes do direito do trabalho ibérico
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O impacto das decisões do Comité Europeu de Direitos Sociais no ordenamento jurídico português
Conferência
|
A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Centro de Estudos e Investigação em Direito
(CEID), Portugal
|
| 2016 - 2016 | A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Conferência
|
A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Centro de Estudos e Investigação em Direito,
Portugal
|
| 2016 - 2016 | A Crise e os Desafios dos Direitos Sociais à Luz da CSER, do Código Europeu de Segurança Social e da CEDH
Conferência
|
A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O conceito de trabalhador dependente na jurisprudência do TJ(UE)
Seminário
|
Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
|
| 2016 - 2016 | Adaptabilidade e banco de horas
Conferência
|
O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT, Portugal
|
| 2016 - 2016 | As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho
Congresso
|
As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho
Cielo - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A proteção da parentalidade e a maternidade de substituição
Seminário
|
I Jornadas Law Academy
Nuno Cerejeira Namora Pedro Marinho Falcão & Associados, Portugal
|
| 2016 - 2016 | The impact of the crisis and austerity measures on social right in Europe: an overview – Portugal
Conferência
|
Economic crisis and social rights: a weakened standard of protection?
Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC), Centre for Administrative and Political Study and
Research Administration (CERAP) – Paris University 13 – Sorbonne Paris Cité, University Research Centre on Public Action and
Polit, França
|
| 2016 - 2016 | A proteção da parentalidade e a gestação de substituição
Congresso
|
XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Conceito de trabalhador subordinado no Direito da União Europeia
Conferência
|
Conferência Desafios Laborais
CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito, Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
e Abreu Advogados – Instituto do Conhecimento AB, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Austerity measures, the Charter of fundamental Rights of the EU and the European pillar of social rights: a change of paradigm?
Oficina (workshop)
|
International Workshop: Challenges in the management of change in companies from a labour and social perspective
Universidade de Vigo - Projeto Investigação MINECO “Retos de la gestión del cambio en la empresa desde la perspectiva laboral
y social” - Referencia DER2014-52549-C4-2-R, Espanha
|
| 2016 - 2016 | Exemplos e impacto das decisões do Comité Europeu de Direitos Sociais e a sua relevância na interpretação e aplicação do direito
nacional”
Outro
|
A proteção multinível dos direitos e a jurisprudência nacional
Centro de Estudos Judiciários e Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 - 2016 | “Garantia da Constituição e processo constitucional”
Seminário
|
Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição
Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Igualdade e não discriminação: desafios recentes para gerir a diversidade e evitar a discriminação na empresa
Congresso
|
Congresso Inaugural da Cielo “As Atuais Alterações Sociais e Laborais: Novos Desafios para o Mundo do Trabalho”
Cielo - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A Crise e os Desafios dos Direitos Sociais à Luz da CSER, do Código Europeu de Segurança Social e da CEDH
Congresso
|
Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e pelo CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito,
em parceria com a ANESC – Academic Network on the European Social Charter and Social Rights, com o apoio da FCT, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Problemas de qualificação do contrato de trabalho
Conferência
|
VII Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça sobre Direito do Trabalho
Supremo Tribunal de Justiça e Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
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| 2015 - 2015 | A organização e remuneração dos tempos de trabalho: caso especial do banco de horas
Congresso
|
XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coordenação: Profs. Doutores António José Moreira e Teresa Coelho Moreira, Portugal
|
| 2015 - 2015 | As recentes reformas da legislação laboral em França
Conferência
|
As recentes reformas da legislação laboral em França
Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), Escola do Porto da Faculdade de Direito Universidade Católica Portuguesa,
Portugal
|
| 2014 - 2014 | A crise e o tempo de trabalho
Congresso
|
X Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho – “Constituição e crise dos direitos sociais”
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Flexibilização da organização e duração do tempo de trabalho
Conferência
|
Flexibilização da organização e duração do tempo de trabalho
Ordem dos Advogados - delegação de Espinho, Portugal
|
| 2014 - 2014 | As novas formas de organização do tempo de trabalho: adaptabilidade(s) e banco(s) de horas
Seminário
|
Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
|
| 2014 - 2014 | A Transformação das Relações Laborais e o Memorando de Entendimento
Congresso
|
A Transformação das Relações Laborais e o Memorando de Entendimento
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e Centro de
Estudos Sociais, Portugal
|
| 2014 - 2014 | O banco de horas como instrumento de flexibilização do tempo de trabalho
Congresso
|
Congresso internacional “A Transformação das Relações Laborais e o Memorando de Entendimento”
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e Centro de
Estudos Sociais (Lisboa), Portugal
|
| 2014 - 2014 | A crise e as novas formas de organização do tempo de trabalho
Congresso
|
Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?”
Centro de Estudos e Investigação em Direito/ Católica Research Centre for the Future of Law (CEID) da Escola do Porto da Faculdade
de Direito Universidade Católica Portuguesa, Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), Portugal
|
| 2014 - 2014 | Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho
Congresso
|
Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho
Centro de Estudos e Investigação em Direito/ Católica Research Centre for the Future of Law (CEID) da Escola do Porto da Faculdade
de Direito Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT),, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Articulação e concorrência das convenções coletivas
Encontro
|
Dinâmicas da negociação coletiva e seus resultados em contexto de austeridade
Católica Research Centre for the Future of Law, Escola do Porto da Faculdade de Direito Universidade Católica Portuguesa,
Observatório sobre Crises e Alternativas/ Centro de Estudos Sociais e Edições Almedina, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Encontro de Direito do Trabalho Nos 20 anos da Revista Questões Laborais
Encontro
|
Encontro de Direito do Trabalho Nos 20 anos da Revista Questões Laborais
Associação de Estudos Laborais e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Proteção laboral das vítimas de violência domestica
Congresso
|
XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina, Portugal
|
| 2014 - 2014 | New Forms of Employment and EU Law
Seminário
|
European Labour Law Network 7th Annual Legal Seminar - New Forms of Employment and EU Law
European Labour Law Network and European Commission, Países Baixos
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| 2013 - 2013 | Which securities for workers in time of crisis?
Conferência
|
Which securities for workers in time of crisis?
Universidade de Santiago de Compostela, Facultade de Relacións Laborais, Espanha
|
| 2013 - 2013 | Violencia de Género y Protección Social
Congresso
|
Violencia, salud y trabajo en tiempo de crisis: violencia de género, psicológica y sexual en el derecho del trabajo
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Coord.: Prof. Doutoras Lourdes Mella Méndez e Consuelo Ferreiro
Regueiro, Espanha
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| 2013 - 2013 | Which securities for workers in times of crisis? - Final Conference
Conferência
|
Which securities for workers in times of crisis? - Final Conference
CERCRID (UMR 5137) – ASTREES, Project co-funded by the European Commission (DG Employment, social affairs and inclusion) VP/2012/001/0067,
INLACRIS Project – Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, França
|
| 2013 - 2013 | Trabajadores: su implicación y responsabilidad personal en la tutela al medio ambiente – La cuestión en Portugal
Conferência
|
Ciclo de Jornadas de Estudio y Debate sobre las Implicaciones Medioambientales de las Relaciones de Trabajo: Implicación y
Responsabilidad Personal de las y los Trabajadores en la Protección del Medio Ambiente
Facultad de Derecho, Universidad de Barcelona. Coordenação-geral: Prof. Doutora Pilar Rivas Vallejo, Espanha
|
| 2013 - 2013 | Contrato de trabalho por tempo indeterminado flexível
Congresso
|
XVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Profs. Doutores António Moreira e Teresa Moreira, Portugal
|
| 2013 - 2013 | A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas
Conferência
|
A reforma laboral em Portugal e Espanha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Gómez-Acebo & Pombo. Coord: Prof. Doutor José João Abrantes, Dr.ª Rita
Canas da Silva e Mestre David Carvalho Martins, Portugal
|
| 2013 - 2013 | Relacións transfronteirizas no marco da UE. Introducción ao Dereito Social Portugués. As relacións colectivas de traballo
Conferência
|
Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral
Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha
|
| 2013 - 2013 | Relevo juslaboral da empresa (quadro geral)
Conferência
|
III Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2013 - 2013 | Contratação laboral em grupos de empresas: em especial o contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Conferência
|
III Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2013 - 2013 | Proteção da parentalidade
Conferência
|
XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Reformas legislativas em curso – Legislação laboral
Conferência
|
Reformas legislativas em curso
Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Da dimensão da empresa no Direito do Trabalho
Congresso
|
Congresso Europeu de Direito do Trabalho
The European Law Students’ Association (Universidade Nova de Lisboa). Coord.: Prof. Doutor José João Abrantes, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Despedimento por inadaptação
Conferência
|
Colóquio: Revisão do Código do Trabalho
Gabinete de Estudos do Trabalho da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coord.: Prof.
Doutor Bernardo Lobo Xavier, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Suspensão do contrato e redução do tempo de trabalho em situação de crise
Encontro
|
Encontro de Direito do Trabalho
IIJ (Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto). Coord.:Dr. Jorge Leite,
Portugal
|
| 2012 - 2012 | A reforma do tempo de trabalho e o despedimento por extinção do posto de trabalho
Encontro
|
Encontro de Direito do Trabalho: As reformas laborais em curso em Portugal, em Espanha e em Itália
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Coord: Prof. Doutores Júlio Gomes e Catarina de Oliveira Carvalho,
Portugal
|
| 2012 - 2012 | Contratos de trabalho com regime especial
Congresso
|
II Jornadas de Direito do Trabalho – Direito do Trabalho em tempo de turbulência
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho. Coord: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Labour Law in a Greying Labour Market – Challenges of Active Ageing
Seminário
|
5.º Annual Legal Seminar European Labour Law Network
European Labour Law Network, Países Baixos
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| 2012 - 2012 | Redução da atividade e suspensão do contrato de trabalho
Conferência
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Conferência Reforma Laboral 2011/2012
Dinâmia-CET/ ISCTE-IUL, Portugal
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| 2012 - 2012 | Mobilidade funcional
Congresso
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XVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Profs. Doutores António Moreira e Teresa Moreira, Portugal
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| 2011 - 2011 | Mobilidade funcional de trabalhadores
Congresso
|
XV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2011 - 2011 | As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE no Direito à Greve: Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking
Congresso
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O Futuro ou o Passado do Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coord.: Prof. Doutores Catarina de Oliveira Carvalho
e Júlio Gomes, Portugal
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| 2011 - 2011 | A responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex-sócios
Congresso
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Congresso Internacional: Atualidades do Direito do Trabalho
Academia Nacional de Direito do Trabalho (Brasil) e Instituto Internacional de Ciências Sociais, Brasil
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| 2011 - 2011 | Apresentação do livro Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?
Outro
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Ciclo Tertúlias de Direito
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Livraria Almedina, Portugal
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| 2011 - 2011 | Restructuring Forum: Socially responsible restructuring worldwide
Seminário
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Restructuring Forum: Socially responsible restructuring worldwide
Comissão Europeia em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho, Bélgica
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| 2011 - 2011 | Modificação e suspensão do contrato de trabalho
Conferência
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Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-empresariais Aplicadas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2011 - 2011 | Regime jurídico das férias
Conferência
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Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Portugal
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| 2011 - 2011 | Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Conferência
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Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho – Questões Práticas
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
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| 2010 - 2010 | Organização do tempo de trabalho
Congresso
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XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2010 - 2010 | A suspensão do contrato de trabalho
Conferência
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IV Jornadas do Código do Trabalho e da Regulamentação
Autoridade para as Condições de Trabalho, Portugal
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| 2010 - 2010 | A Desarticulação do Regime Legal do Tempo de Trabalho
Congresso
|
Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 - 2010 | La promoción del empleo de los trabajadores discapacitados en el Derecho Portugués
Encontro
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Encuentro Internacional sobre Derecho del Empleo y Diálogo Social
Dirección Xeral de Promoción do Emprego Xunta de Galicia. Coord.: Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro, Espanha
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| 2010 - 2010 | Pluralidade de empregadores e cedência ocasional
Conferência
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Conferências em Direito
Associação Jurídica de Braga, Portugal
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| 2009 - 2009 | O novo regime das convenções coletivas de trabalho
Conferência
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O que mudou no Código do Trabalho?
ISCTE, Dinâmica – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e FCT, Portugal
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| 2009 - 2009 | A suspensão do contrato de trabalho.
Encontro
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Jornadas «O novo Código do Trabalho»
Autoridade para as Condições de Trabalho com a colaboração da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
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| 2009 - 2009 | Proteção da parentalidade
Encontro
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Jornadas «O novo Código do Trabalho»
Autoridade para as Condições de Trabalho com a colaboração da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra),
Portugal
|
| 2009 - 2009 | Cedência ocasional de trabalhadores
Congresso
|
XIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
|
| 2009 - 2009 | A perspectiva comunitária do princípio da conciliação entre a vida profissional e familiar: aspectos gerais e enquadramento
jurídico
Conferência
|
XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
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| 2008 - 2008 | The Implementation of the EWC Directive in Portugal
Conferência
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11.ª Conferência da European Employment Lawyers Association
European Employment Lawyers Association, Portugal
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| 2008 - 2008 | A Reforma da Legislação Laboral
Conferência
|
A reforma da legislação laboral
ELSA (European Law Students Association), Portugal
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| 2008 - 2008 | O Direito do Trabalho: uma ordem jurídica igualitária?
Congresso
|
XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2007 - 2007 | Grupos de empresas e direito do trabalho
Conferência
|
Ciclo de Conferências em Direito
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Portugal
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| 2007 - 2007 | Pluralidade de empregadores
Conferência
|
Ciclo de Conferências em Direito
Associação Jurídica da Maia e revista MaiaJurídica, Portugal
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| 2007 - 2007 | As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com
pluralidade de empregadores
Congresso
|
Jornadas Hispano-Luso-Brasileiras de Direito do Trabalho
Coord.: Alfredo Montoya Melgar, António Monteiro Fernandes, Mozart Russomano, Portugal
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| 2005 - 2005 | Proteção da maternidade e da paternidade
Encontro
|
Jornadas sobre a Regulamentação do Código do Trabalho
Centro de Estudos Judiciário (CEJ) e Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), Portugal
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| 2005 - 2005 | Contrato de trabalho e grupos de empresas.
Seminário
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Código do Trabalho que futuro?
Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Jurisnova). Coord.: Prof. Doutor José João Abrantes, Portugal
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| 2005 - 2005 | Flexibilidade de saída do mercado de trabalho
Congresso
|
IX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2004 - 2004 | A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho
Congresso
|
VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2004 - 2004 | O Código do Trabalho e as empresas
Encontro
|
Jornadas sobre o Código do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (IDICT), Portugal
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| 2004 - 2004 | O Código do Trabalho e as empresas
Encontro
|
Jornadas sobre o Código do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (IDICT), Portugal
|
| 2002 - 2002 | Grupos de sociedades e Direito do Trabalho
Seminário
|
Seminário sobre o Anteprojecto do Código de Trabalho
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2002 - 2002 | As novas ameaças ao Direito do Trabalho: o Direito do Trabalho perante a realidade dos grupos empresariais
Congresso
|
V Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 2002 - 2002 | Grupos de empresas e Código do Trabalho
Seminário
|
Seminário sobre o Anteprojeto do Código de Trabalho
Associação de Estudos Laborais, Portugal
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| 2001 - 2001 | Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher
Congresso
|
IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 1998 - 1998 | O regime da invalidade do contrato de trabalho
Congresso
|
II Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Livraria Almedina. Coord.: Prof. Doutor António Moreira, Portugal
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| 1997 - 1997 | A Nova Legislação Laboral
Seminário
|
O exercício do ius variandi e a polivalência funcional
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 1997 - 1997 | O exercício do ius variandi e a polivalência funcional
Seminário
|
Seminário sobre a Nova Legislação Laboral
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/07/14 | Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos.
Arguente
|
Tiago Filipe dos Reis e Sousa Pedro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023/07/10 | As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Arguente
|
Ana Margarida Pereira Reis de Assunção (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador
ou a proteção da liberdade da organização empresarial?
Arguente principal
|
Marta Ribeiro da Cunha Santos da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Arguente principal
|
Mariana Maria Moreira Trindade (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | Acidentes de Trabalho em Teletrabalho: Os desafios do regime jurídico nacional
Arguente
|
Joana Patrícia Martins Pinho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais: o caso concreto dos motoristas TVDE
Arguente
|
Carolina Soudo Rufino (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/06/02 | A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Orientador
|
Cláudia Sofia Bastos Moreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/03/16 | Os danos morais no contrato de trabalho - Análise comparada entre o direito português e o direito angolano (Projeto de doutoramento)
Orientador
|
Márcia Nijiolela Ganga da Costa de Brito (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/02/18 | Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência
ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Orientador
|
Ana Rita Mota do Barreiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/02/03 | Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual
Arguente
|
Cátia Inês Araújo Machado (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/01/20 | Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Arguente principal
|
José Pedro Ferreira Pinto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/10/08 | O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma “pós-Covid-19”
Orientador
|
João Pedro Moreira Martins (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/30 | As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação
crítica global
Arguente principal
|
David Cardoso Dias (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/16 | Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos
Arguente
|
Ana Sofia Cortez (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/07/16 | Regimes de Trabalho Flexíveis e Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar
Orientador
|
Alice Cristina Costa Matos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/16 | A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Orientador
|
Maria do Rosario Martins Pinheiro Cardoso (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/16 | A discriminação em função do sexo e o princípio da igualdade salarial
Orientador
|
Ana Camila Francisco Salgueiro Sucena Marques de Queiroz (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/09 | Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Arguente principal
|
Afonso Alcade Faria Puig e Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/09 | A tutela do prestador de trabalho noturno
Arguente
|
Rute dos Santos Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/05 | A substituição de trabalhadores grevistas por meios tecnológicos
Arguente
|
Rita Marques Ferreira Nossa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/03/18 | Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção
laboral (Projeto de doutoramento)
Arguente
|
Monique de Souza Arruda (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/03/05 | A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Arguente principal
|
Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/03/05 | Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da
Indústria 4.0
Orientador
|
Henrique Trindade da Rocha Torres (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/03/05 | O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador em especial, a reparação do burnout como contingência profissional
Arguente
|
Mónica Sofia da Silva Monteiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/02/26 | Reflexões sobre o conceito de culpa na atuação do empregador em matéria de acidentes de trabalho
Arguente
|
Beatriz Rodrigues Calção (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/01/12 | A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Orientador
|
Ricardo Nascimento (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021 | As cláusulas anti-rival. A (i)legitimidade da limitação à liberdade do praticante desportivo
Arguente
|
David José Simões Fitas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2020/09/25 | O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo
Arguente
|
Carolina de Melo Correia Hertzer-Hecker (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/25 | A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Arguente
|
Mafalda Ferreira de Lemos Bastos Cardoso (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/03 | A Admissibilidade das Cláusulas Limitadoras da Liberdade Laboral do Praticante Desportivo: O caso específico das Cláusulas
Anti Rival
Arguente
|
Luís Miguel Igreja Gouveia Cardoso (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020/09/02 | Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia
Orientador
|
Diana Maria Bessa Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/02 | Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Arguente principal
|
Maria Beatriz Carneiro Lamas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/02 | Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho
Orientador
|
Hugo André Alves Vieira Marques (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/01 | O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Arguente principal
|
Catarina Carvalho Oliveira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/01 | Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional
Orientador
|
Maria João Serrão Henriques Fonseca (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/09/01 | A tutela da parentalidade na caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Orientador
|
Sofia Martinho dos Santos (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020/09 | A tutela da parentalidade na cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Orientador
|
Sofia Martinho dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2020/07/30 | (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Arguente
|
Raquel da Costa Soares (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/30 | A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Arguente
|
Sofia Deodata Marques Garriapa de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/24 | Coordenação dos sistemas de segurança social dos Estados membros da EU. O enigma da dimensão externa
Arguente
|
Marta Cristina Prata Domingos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/06/19 | O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Arguente
|
Maria de Araújo Correia de Morais Saraiva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/04/24 | Os desafios atuais à contratação coletiva
Orientador
|
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal Católica Porto Business School, Portugal |
| 2020/04/17 | Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Orientador
|
Ana Cristina Ribeiro Costa (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal Católica Porto Business School, Portugal |
| 2020/01/09 | A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Arguente principal
|
Glória Afonso Azevedo Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo
Arguente principal
|
Bruno Miguel Bessa Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Orientador
|
Ana Teresa González Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Arguente
|
Ana Sofia dos Santos Borges (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Arguente
|
Mariana Félix Ribeiro de Almeida (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho
Orientador
|
Joana Montenegro Madureira Ferreira de Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/01/09 | O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação
Orientador
|
Joana da Silva Patrício (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020 | Acidentes de trabalho: a reparação segundo a responsabilidade social na legislação portuguesa
Arguente
|
Renata Jiquiriçá (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2020 | OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
Orientador
|
Ana Ribeiro Costa (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2019/10/17 | O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência
nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Orientador
|
Luísa Filipa Rebelo Cima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/17 | Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade
Orientador
|
Sara Pereira Varela (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/17 | O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Arguente principal
|
Pedro Alexandre Teixeira Fangueiro da Mata (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/09 | O teletrabalho e o direito a teletrabalhar
Orientador
|
Maria Eunice Lopes de Almeida (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/09 | O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Arguente principal
|
Cláudia Peredo Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/09 | Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do
STJ 9/9/2015)
Arguente
|
José Miguel de la Calle da Costa Veiga (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/10/04 | Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Orientador
|
Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/09/24 | De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e
sindicatos
Arguente principal
|
Maria Inês Barvo Dinis Tejo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/09/24 | A substituição de grevistas - da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos
Orientador
|
Rafael de Sousa Venâncio (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/09/24 | A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Arguente
|
Jorge Emanuel Oliveira da Luz Ribeiro dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/07/19 | Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico
português
Orientador
|
José Diogo David Fonseca e Bessa Carvalho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/08 | O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Arguente principal
|
Ana Manuel Gonçalves da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/08 | Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Arguente principal
|
Ana Catarina da Silva Ferreira Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/04 | O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Arguente principal
|
Inês Catarina Matos Viana (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/04/04 | Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho
Orientador
|
Maria Miguel Braz Cameira Coelho e Viana (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019/03/01 | O Procedimento disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho português
Arguente
|
Paulo Jorge de Sousa Pinheiro (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2019 | A inoperabilidade do período experimental no contrato de trabalho desportivo
Arguente
|
Liliana Paiva Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2018/10/22 | A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Arguente
|
Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018/10/22 | O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Arguente
|
Joana da Gama e Castro Janson (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/10/22 | Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Orientador
|
Fernanda Maria Nunes dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/10/22 | A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas
e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Arguente
|
Pedro Miguel do Nascimento Lopes Lavajo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/10/22 | O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24
de outubro
Arguente principal
|
Cláudia Campos Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/02/28 | Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não
discriminação em razão da deficiência
Arguente
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Sara Maria Nunes Martins (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/02/02 | A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Arguente
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Ana Luísa Araújo Gomes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018/02/02 | Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Arguente
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Rita Figueiras Barbosa de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2018 | A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação? | Ana Luísa de Araújo Gomes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador | Rita Figueiredo Barbosa de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico – Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro | Cláudia Campos Rodrigues (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | O artigo 348.º do Código do Trabalho: Em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade | Joana da Gama e Castro Janson (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos | Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador – a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento | Pedro Miguel do Nascimento Lopes Monteiro Lavajo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2018 | Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
Orientador
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João Lencastre Faria (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
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| 2018 | As relações laborais em ambiente criativo, de investigação e desenvolvimento, em especial o enquadramento jurídico do vínculo
e suas dificuldades
Orientador
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José Diogo David Fonseca e Bessa Carvalho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
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| 2018 | Contrato de trabalho desportivo - cláusula de rescisão automática do contrato em caso de despromoção da entidade desportiva
empregadora
Orientador
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Paula Alexandra Paiva dos Santos Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
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| 2017 | SMART WORKING. Um novo modelo de trabalho? | João Paulo Moreira Dias (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | O abandono do trabalho – em especial o requisito do animus extintivo | Gonçalo Ramos Balreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho | Pedro Filipe Lagoa Mota Pinho (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | Quid juris em face da economia on-demand? O caso concreto dos condutores da Uber | Ana Rita e Almeida Costa de Coutinho (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | O direito à greve dos trabalhadores temporários | Rita Mafalda Machado Magalhães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho? | Pedro Marques Condês Tomaz (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo | Bernardo Nestor Azevedo Mendes Pereira Rodrigues (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | O contrato de direito desportivo: cedência temporária e transferências de jogadores (análise de decisão da Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Regulamento das Competições organizadas pela Liga de Futebol Profissional, artigo 78º) | Joana Rodrigues Caiado (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho | Eduardo Nuno Pinto Rijo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | Os direitos sociais em tempos de crise - Ou revisitar as normas programáticas | Catarina Santos Botelho (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (In)compatibilidade com o Direito da União Europeia | Mafalda Nascimento Valadas Neves Guimarães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | As Portarias de Extensão e a Liberdade Sindical dois institutos compatíveis | Maria Isabel Veiga Sangra (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade – um estudo em torno de casos concretos | Susana Cristina Pardilhó Ferreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador | Ana Salomé Barbosa Macedo Babo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | O acesso às prestações de desemprego em caso de despedimento | Mafalda Sofia Semedo Martins (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | Despedimento por extinção do posto de trabalho – considerações sobre a evolução do n.º 2 do artigo 368.º do Código do Trabalho à luz do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa | Tiago André Freitas de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014/11/24 | As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais <i>online</i>: um estudo comparado
entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Orientador
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Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira (Outro)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2014 | O regime laboral do Banco de Horas | Juliana Miranda Gonçalves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | O Regime de Participação dos Trabalhadores no Âmbito da Sociedade Resultante de Fusão Transfronteiriça | Ricardo Filipe Pereira Lopes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | As Redes Sociais e os Blogues no Contrato de Trabalho Sobre a eventual relevância disciplinar dos comportamentos extralaborais | Susete Sofia Machado de Sousa Nº 345008011 (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | Reflexos Laborais da Insolvência do Empregador | Maria João Oliveira Saraiva Ribeiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | As Consequências da Insolvência do Empregador nos Contratos de Trabalho | Eduarda Gil Carvalho Proença (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | A exceção de não cumprimento no âmbito do contrato de trabalho – possível aplicação da figura a alguns institutos | Catarina Ribeiro Domingues Lourenço (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | A prestação de trabalho a várias empresas em simultâneo e ab initio com um único empregador formal | Luís Graça Rodrigues (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2013 | Prescrição e caducidade no direito do trabalho. | Carvalho, Messias dos Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 | Mobilidade Funcional: Um Contributo para a Análise do Jus Variandi no Código do Trabalho | Nunes, Alexandra Andrade (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2013 | A (in)disponibilidade do poder administrativo nos contratos sobre o exercício de poderes públicos, na transação e na arbitragem | Portocarrero, Marta (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2012 | A face oculta do vínculo laboral na advocacia. | Lopes, Luís André Azevedo Dias Branco (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2012 | Trabalho subordinado versus trabalho independente | Silva, Cristina Maria Vieira da (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | Evolução histórica do contrato a termo | Ribeiro, André Ferraz de Oliveira Strecht (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | O contrato de trabalho intermitente | Coelho, Adalberto da Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2011 | O trabalhador portador de deficiência: considerações gerais e medidas de acção positiva | Antunes, Carminda Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | Da (i)legalidade da utilização de meios de videovigilância (para controlo do desempenho profissional do trabalhador) | Basto, Miguel Jorge Araújo de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | O contrato de trabalho intermitente: a relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo | Carneiro, Joana Sofia Machado (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | A caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva do trabalhador prestar o seu trabalho: o carácter social do contrato de trabalho. | Sousa, Ana Cristina Loureiro de (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | O uso do correio electrónico no local de trabalho ¿ Alguns desafios. | Rocha, António Manuel Pinto da (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | O despedimento colectivo à luz do novo código do trabalho. | Silva, Maria Inês Cunha Oliveira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | Acidentes de trabalho, negligência grosseira do sinistrado em acidentes de trabalho: mito ou realidade? | Sousa, António de (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | Descentralização produtiva, redes de cooperação empresarial e negociação colectiva. Reflexões a partir da experiência portuguesa | Costa, Ana Isabel Lambelho (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha
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| 2009 | As formas de cessação do contrato pelo trabalho por iniciativa do trabalhador e a pendência do processo disciplinar. | Barreira, Maria Cristiana Rosete Marçal (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | Despedimento sem justa causa | Torrão, Inês (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | A liberdade de expressão do trabalhador | Lopes, João Guimarães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | A relação laboral especial dos profissionais de espectáculo: algumas reflexões sobre o contrato de trabalho em grupo. | Maia, Vânia Alexandra Pacheco (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | O contrato de consórcio e a sua importância na cooperação inter-empresarial | Silva, Paulo Renato Mota Ferreira da (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2008 | Mobilidade geográfica do trabalhador: transferência individual e definitiva do trabalhador para outro local de trabalho | Almeida, Graça Sofia Gomes Ferreira de (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022/11 - Atual | Lex Social: Revista de Derechos Sociales (2174-6419) | Universidad Pablo de Olavide |
| 2020/10 - Atual | Revista Internacional de Direito do Trabalho (2184-8815) | Universidade de Lisboa |
| 2019 - Atual | International Journal on Working Conditions (2182-9535) | RICOT : Working Conditions Research Network |
| 2018/09/10 - Atual | International Journal on Working Conditions (IJWC) | |
| 2018/09 - Atual | International Journal on Working Conditions (2182-9535) | RICOT : Working Conditions Research Network |
| 2014/01/02 - Atual | Questões Laborais | Coimbra Editora |
| 2014 - Atual | Questões Laborais (0872-8267) | Edições Almedina |
| 2002/01/02 - Atual | Questões Laborais | Almedina |
| 2002 - Atual | Questões Laborais (0872-8267) | Edições Almedina |
| 2013/01/02 - 2017/03/15 | Questões Laborais | Coimbra Editora |
| 2013/01/01 - 2017/01 | Questões Laborais (0872-8267) | Edições Almedina |
| 2015/07/17 - 2016/09/15 | Catolica Law Review | Universidade Católica Editora |
| 2015/07 - 2016/09 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2005 - Atual | Júri das provas orais de acesso ao XXIV Curso de Formação de Magistrados | Centro de Estudos Judiciários, Portugal | |
| 2004 - Atual | Júri das provas orais de acesso ao XXIII Curso de Formação de Magistrados | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10 - 2024/09 | Research Group of the International Society for Labour Law and Social Security Law (ISLSSL) on “The great inequality gaps” | International Society for Labour Law and Social Security Law (ISLSSL), Portugal |
| 2021 - 2021 | Study to support the impact assessment of an EU Initiative on improving the working conditions of platform workers | European Commission, Bélgica |
| 2009 - 2009 | Study on the implementation of the Directive 2003/72/EC (employee involvement in the European cooperative society) in ten Member States | European Commission, Bélgica |
| 2006 - 2006 | Studies on the implementation of the Labour Law Directives in the enlarged European Union - Lot 2 | European Commission, Bélgica |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2010/10 - Atual | Cidadania e Solidariedade | Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010/10 - Atual | Estrutura do Ilícito | Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010/10 - Atual | Direito dos negócios no contexto global | Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Direito do trabalho | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Organização do Tempo de Trabalho | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Contratação Coletiva, Conflitos Coletivos e Envolvimento dos Trabalhadores | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Parentalidade e Direito Anti-discriminação | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Contratos de Trabalho Especiais, Contratos de Trabalho com Particularidades de Regime e Contratos Próximos do Contrato de Trabalho | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Introdução ao Direito | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Direito do Trabalho | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Direito das Obrigações | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Direitos Reais | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Cumprimento e Incumprimento das Obrigações | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Princípios Fundamentais de Direito Privado | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Relações Colectivas de Trabalho | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Relações Individuais de Trabalho | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1995/10 - Atual | Teoria Geral da Relação Jurídica | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2018 - 2018 | VII Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Especialização (Curso médio) | IDT - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2018 | Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral | Especialização (Curso médio) | Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha |
| 2018 - 2018 | XVII Curso de Pós-graduação em direito do trabalho - Cessação do contrato de trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2017 - 2017 | Curso de Direitos Fundamentais | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito - Escola do Porto – da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2017 - 2017 | Pós-Graduação em Fashion Law | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Direito - Escola do Porto – da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2017 - 2017 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2017 - 2017 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2016 - 2016 | XV Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho - Contrato de trabalho: modalidades e regimes especiais | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2016 - 2016 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2016 - 2016 | Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral | Especialização (Curso médio) | Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha |
| 2015 - 2015 | XIV Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho - Contrato de trabalho: modalidades e regimes especiais | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2015 - 2015 | Curso Temático em Direito do Trabalho: A Retribuição | Especialização (Curso médio) | Gabinete de Estudos do Trabalho da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2015 - 2015 | Direito do Trabalho e Problemas Atuais - módulo “O Direito internacional do trabalho e sua receção nas ordens jurídicas europeia e nacionais" | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universita degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália |
| 2015 - 2015 | III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2015 | V Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2015 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2015 - 2015 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2013/09 - 2014/10 | Direito do Trabalho | Mestrado em Gestão de Recursos Humanos (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2014 - 2014 | Labour Law Reforms – Portugal and Work at sea (Erasmus Mobility Program) | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| 2014 - 2014 | Curso de Formação Avançada “Os direitos de personalidade no trabalho. O tempo de trabalho" | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | UNIFOJ — Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal |
| 2014 - 2014 | II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2014 - 2014 | IV Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2014 - 2014 | Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral | Especialização (Curso médio) | Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha |
| 2014 - 2014 | XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008/10 - 2013/09 | Enquadramento Jurídico das Relações Laborais | Executive Master em Gestão de Recursos Humanos (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2008/10 - 2013/09 | Enquadramento jurídico do mercado de trabalho | Executive Master em Gestão de Recursos Humanos (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2013 - 2013 | Máster Universitario en Gestión e Dirección Laboral | Especialização (Curso médio) | Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, Espanha |
| 2013 - 2013 | III Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2013 | Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2013 | XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - 2012 | Curso de Pós-graduação em Relação Jurídica de Emprego Público | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2012 - 2012 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2012 - 2012 | Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-empresariais Aplicadas | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2012 - 2012 | Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Summer School “A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, princípio da igualdade e direito anti-discriminatório, assédio laboral” | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Modena e Reggio Emilia, Portugal |
| 2012 - 2012 | Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Summer School: “A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, princípio da igualdade e direito anti-discriminatório, assédio laboral” | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Modena e Reggio Emilia, Portugal |
| 2012 - 2012 | II Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2012 - 2012 | XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de Pós-graduação em Relação Jurídica de Emprego Público | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2011 - 2011 | XII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de Pós-graduação em Direito do Emprego Público | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universidade Lusófona do Porto e Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2011 - 2011 | I Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2011 - 2011 | X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007/10 - 2010/09 | Direito da empresa | MBA Internacional (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - módulo “Direito do Trabalho” | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
| 2010 - 2010 | XI Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portugues, Portugal |
| 2010 - 2010 | Curso de Pós-graduação em Direito do Emprego Público | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universidade Lusófona do Porto e Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2010 - 2010 | Mestrado em Direito e Gestão | Especialização (Curso médio) | Escolas de Direito e de Gestão do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2010 - 2010 | IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009 - 2009 | X Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2009 - 2009 | XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados - Sessão subordinada ao tema «A perspectiva comunitária do princípio da conciliação entre a vida profissional e familiar: aspectos gerais e enquadramento jurídico» | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Ordem dos Médicos e Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso de Atualização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso “Ética e Política” | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Fundação SPES, Portugal |
| 2009 - 2009 | Formação sobre o “Novo Código do Trabalho” | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso de Atualização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados e Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2009 - 2009 | VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - 2008 | IX Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2008 - 2008 | Curso Monográfico de Formação Contínua Contratos Especiais de Trabalho e com Regime Especial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal |
| 2008 - 2008 | Curso de Pós-Graduação em Direito da Edificação e Construção | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Ordem dos Arquitetos, Portugal |
| 2008 - 2008 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2008 - 2008 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2008 - 2008 | VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | VIII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2007 - 2007 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2007 - 2007 | Curso Monográfico de Formação Contínua Contratos Especiais de Trabalho e com Regime Especial | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal |
| 2007 - 2007 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2007 - 2007 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2007 - 2007 | VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2006 - 2006 | VII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2006 - 2006 | Ação de formação permanente do Centro de Estudos Judiciários subordinada ao tema «As convenções colectivas e o Código do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2006 - 2006 | Curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
| 2006 - 2006 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2006 - 2006 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2006 - 2006 | V Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005 - 2005 | VI Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2005 | Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2005 - 2005 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2005 - 2005 | IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004 - 2004 | V Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2004 - 2004 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2004 - 2004 | Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2004 - 2004 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2004 - 2004 | III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2003 - 2003 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2003 - 2003 | Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2003 - 2003 | IV Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2003 - 2003 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2003 - 2003 | II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2002 - 2002 | MBA em Gestão da Construção e do Património Imobiliário | Especialização (Curso médio) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2002 - 2002 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2002 - 2002 | Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2002 - 2002 | III Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2002 - 2002 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Portugal |
| 2002 - 2002 | I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2001 - 2001 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2001 - 2001 | Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2001 - 2001 | II Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2000 - 2000 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1999 - 1999 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1998 - 1998 | Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Especialização (Curso médio) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2019/10/01 | O ensino do Direito do Trabalho | Advocatus |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022/12 - Atual | Católica Global School of Law (Organisational unit) | Member |
| 2022/01/01 - Atual | Conselho Económico e Social (External organisation) | Chair |
| 2021/10 - Atual | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) | Member |
| 2016/10 - Atual | Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux - RACSE/ Academic Network on the European Social Charter and Social Rights – ANESC | |
| 2016/10 - Atual | Academic Network on the European Social Charter and Social Rights - ANESC | |
| 2015/11 - Atual | Cielo – Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional | |
| 2015/11 - Atual | CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (External organisation) | Member |
| 2013/11 - Atual | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) | |
| 2013/11 - Atual | Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE | |
| 2013/11 - Atual | Secção Portuguesa do Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE/ Academic Network on the European Social Charter and Social Rights – ANESC | |
| 2013/11 - Atual | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) | Member |
| 2013/11 - Atual | Réseau Académique sur la Charte Sociale Européenne et les Droits Sociaux/Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (External organisation) | Member |
| 2013/09/01 - Atual | IR Share network – Industrial Relations Share (External organisation) | Member |
| 2013/09 - Atual | IR Share network – Industrial Relations Share | |
| 2013/07/26 - Atual | Associação de Jovens Juslaboristas (External organisation) | Member |
| 2013/07 - Atual | Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) | |
| 2013/04 - Atual | Liga Portuguesa de Futebol | |
| 2011/09/30 - Atual | Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) (External organisation) | Member |
| 2011/09 - Atual | Academia Nacional de Direito do Trabalho | |
| 2002 - Atual | Conselho de Redacção da revista «Questões Laborais» | |
| 2002 - Atual | Associação de Estudos Laborais | |
| 2002 - Atual | Associação de Estudos Laborais (External organisation) | Member |
| 2016/10 - 2022/12/31 | Réseau Académique sur la Charte Sociale Européenne et les Droits Sociaux/Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (External organisation) | Coordinator |
| 2013/11 - 2021/10 | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) | Member |
| 2013/01 - 2017/01 | Questões Laborais | |
| 2011/12 - 2012/01 | Liga Portuguesa de Futebol | |
| 2010/06 - 2011/12 | Liga Portuguesa de Futebol |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/10 - Atual | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2010/06 - Atual | Membro de Conselho Científico
Membro
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2018 - 2018 | 2.º Congresso Mundial CIELO LABORAL (Event) | |
| 2013/10 - 2015/09 | Coordenadora do programa Erasmus e Mobilidade Internacional
Coordenador
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2011/09 - 2015/09 | Membro do Conselho SIGIQ - Sistema de Garantia Interna de Qualidade
Membro
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2015/05 - 2015/07 | Membro da comissão para elaboração do Regulamento de Avaliação de Desempenho
Membro
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2012/05 - 2013/12 | Pessoa Encarregada do Pedido (PEP) no processo de acreditação e avaliação dos 3 ciclos de estudos perante A3ES
Outro
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2009/01 - 2009/10 | Membro da Equipa de Transição destinada a organizar o Centro de Serviços Partilhados do Centro Regional do Porto da Universidade
Católica Portuguesa
Membro
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Distinções
Título
| 2003 | Dr. João Lopes Cardoso Award
Ordem dos Advogados, Portugal
|