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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Daniel Tavares Fernandes da Silva

Nomes de citação

  • Tavares, José Daniel

Identificadores de autor

Ciência ID
0C11-CD9D-14DA
ORCID iD
0000-0003-4064-1366

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Galego Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2008
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
"Integração, Subsidiariedade e Autonomias na União Europeia. Portugal e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobressaliente cum laude
1988
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Suficiente
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2009/07/24 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/24 - Atual Assistente (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2010 - 2021 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Cargos e Funções

2014 - 2015 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Outros

1989/10/02 - 2011/11/23 Superior Inpector
Ministério da Economia, Portugal
1979/01/02 - 1989/10/01 Tipstaff
Ministério da Justica, Portugal
1988/10/02 - 1989/06/05 Legal Adviser
Ministério da Saúde, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Tavares, José Daniel. "Reflexões sobre a segurança na Europa. A EUROPOL. Da Convenção de 1995 à de 2009". Lusíada. Direito 14 (2017): 7-21. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2379.
    Publicado
  2. Tavares, José Daniel. "Os Traços Gerais do Direito do Jogo no Sistema Jurídico Português". Revista Jurídica Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau 20 42 (2016): 185-212. http://www.furb.br/web/4508/multimidia/revistas/revistas-cientificas.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Tavares, José Daniel. "Repressão ao narcotráfico, cooperação internacional e crime organizado". Lusíada. Direito. Porto 7/8 (2013): 8-44. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/141.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Tavares, José Daniel. "Politica Regional Comunitária, Subsidiariedade e Comité das Regiões". Revista Direito da Universidade Lusíada do Porto nº nº 5/6 (2012): 211--248. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/140.
    Publicado
  5. Tavares, José Daniel. "Os direitos fundamentais e a subsidiariedade na integração europeia". Revista Direito da Universidade Lusíada do Porto 3 (2011): 95-131. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/138.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Tavares, José Daniel. "Um contributo para a abstenção eleitoral comunitária: a subsidiariedade". Lusíada: Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito 1 e 2 (2010): 295-294. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/137.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Tavares, José Daniel. "Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Pinto de Albuquerque, Paulo (Org.), 115-140. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019.
    Publicado
  2. Tavares, José Daniel. "Fragilidade do Estado face ao Crime Organizado: A Cooperação Internacional – Uma perspetiva normativa” in Pureza, José Manuel e Juste Ruiz, José (Coord’s)". In Os Estados e a Ordem Internacional Contemporânea, 311-330. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  3. Tavares, José Daniel. "Organizações Não Governamentais, voluntárias, globais e imprescindíveis". In Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional, Coutinho, Francisco Pereira, Cartaxo, Tiago Melo e Rodríguez Barrigón, Juan Manuel (Coord's), 307-325. Lisboa, Portugal: Petrony Editora, 2019.
    Publicado
  4. Tavares, José Daniel. "Ordem internacional, crime organizado e direito penal". 2018.
  5. Tavares, José Daniel. "Proteção ambiental: O despertar global e comunitário para o desafio do desenvolvimento sustentável". In Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional, Juste Ruiz, J., Bou Franch, V. y Pereira Coutinho, F. (dir’s), 381-398. Valência, Espanha: Tirant lo Blanche, 2018.
    Publicado
  6. Tavares, José Daniel. "Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Cooperação Transfronteiriça". In Seguridad Medioambiental y Cooperación Transfronteiriza, Fernandéz-Sanchéz, P., y Azeredo Lopes, J., (dir’s), Marquez Carrasco y M. I. Tavares, (Coord’s), 137-152. Barcelona, Espanha: Atelier, 2015.
    Publicado
  7. Tavares da Silva, José Daniel. "O Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de drogas por mar". In La gobernanza de los mares y océanos: Nuevas realidades, nuevos desafios / A governação dos mares e oceanos: Novas realidades, Novos Desafios, 411-434. Santiago de Composteça, Espanha: Andavira Editora, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Tavares da Silva, José Daniel. Criminalidade Organizada e Económico-Financeira. Conceitos e Regimes Fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2015.
    Publicado
  2. Tavares, José Daniel. Excursos sobre Alicerces da União Europeia. Porto, Portugal: Legis Editora. 2013.
    Publicado