???global.info.a_carregar???
Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo (Patrícia Anjos Azevedo): Completed her PhD in Law in 2016 from the University of Porto - Faculty of Law; Master in Law (with the mention: Legal-Economic Sciences) in 2010 from the University of Porto - Faculty of Law; Graduated in Law in 2008 from the University of Porto - Faculty of Law. She is a CAAD Judge-Arbiter, in administrative and tax matters, currently unavailable. She is a lawyer, registered with the portuguese Bar Association, currently with her registration voluntarily suspended. She is currently an Adjunct Professor at the Porto Polytechnic Institute - Higher School of Technology and Management. Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo (Patrícia Anjos Azevedo): Concluiu o Doutoramento em Direito em 2016 pela Universidade do Porto - Faculdade de Direito; Mestre em Direito (com a menção: Ciências Jurídico-Económicas) em 2010 pela Universidade do Porto - Faculdade de Direito; Licenciada em Direito em 2008 pela Universidade do Porto - Faculdade de Direito. É Juiz-Árbitro CAAD, em matéria administrativa e em matéria tributária, atualmente indisponível. É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, atualmente com inscrição voluntariamente suspensa. É, atualmente, Professora Adjunta no Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo

Nomes de citação

  • Anjos Azevedo, Patrícia

Identificadores de autor

Ciência ID
0A1C-8F05-AED2
ORCID iD
0000-0002-0779-9076
Researcher Id
https://www.authenticus.pt/en/profileOfResearchers/publicationsList/87818

Moradas

  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico do Porto. Rua do Curral, 4610-156, Margaride - Felgueiras, Felgueiras, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2022/01/07 - 2022/06/24
Concluído
Pós-Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia Política e Económica (Pós-Graduação)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
17
2021/07/01 - 2022/01/27
Concluído
Postdoctorado en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado por la Fundación Universitaria de Las Palmas de Gran Canaria (Postgraduate Certificate)
Especialização em Derecho Público
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
Apta
2021/01/30 - 2021/10/14
Concluído
Curso de Especialização em Direito do Emprego Público - Centro de Estudos em Direito Público e Regulação (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2019/10/19 - 2020/07/17
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública - Centro de Estudos em Direito Público e Regulação (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2016
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Princípios fundamentais de Direito Fiscal – Os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fonte" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovada
2010
Concluído
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O princípio da transparência e a troca de informações entre Administrações Fiscais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2008
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2012/01/01 - 2012/06/30 Investigador Contratado (Investigação) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/12/10 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
(...)
2018/10/01 - 2021/12/09 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/09/01 - 2018/07/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017/09/01 - 2018/07/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2014/02/01 - 2017/08/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2016/09/15 - 2017/07/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2015/09/01 - 2016/02/28 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2010/03/01 - 2012/02/01 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/10/01 - Atual Diretora do CTESP em Informática Jurídica da ESTG do P. Porto Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/03/16 - Atual Membro do Conselho Científico da Industry Business School - ESTG/P. Porto Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/10/18 - Atual Membro da Comissão responsável pela formação complementar de Ciências Jurídicas e Sociais Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/10/01 - Atual Subdiretora de curso da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG - P. Porto Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/10/01 - 2021/07/31 Membro do Conselho Pedagógico da ESTG/P. Porto, anos letivos 2019/2020 e 2020/2021. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/01/10 - 2021/07/31 Secretária do Conselho Pedagógico da ESTG/P. Porto, anos letivos 2019/2020 e 2020/2021. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016/09/01 - 2018/07/31 Membro do Conselho Pedagógico do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018. Instituto Politécnico da Maia, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/11/01 - Atual Formadora inscrita na Bolsa Nacional de Formadores, com reconhecimento pelo IEFP, sob o regime de isenção de CCP. Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2017/08/31 - 2018/09/18 Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com cédula profissional n.º 57217P. Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal
2010/01/01 - 2015/05/01 Colaboração em escritório de advogados na comarca de Vila Nova de Famalicão. Durval Ferreira & Associados - Sociedade de Advogados, R. L., Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021/01/01 - Atual E-Justice ODR Scheme
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
2020/01/01 - Atual HyFraud
PTDC/CCI-CIF/4064/2020
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
2019/01/01 - Atual SmartLex
T580496668-00056050
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Anjos Azevedo, Patrícia. "Administração direta, indireta, independente e autónoma do Estado - em análise", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/administracao-direta-indireta-independente-e-autonoma-do-estado-em-analise/.
  2. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Causas de extinção do procedimento administrativo", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/causas-de-extincao-do-procedimento-administrativo/.
  3. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Noção de ato administrativo", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/nocao-de-ato-administrativo/.
  4. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Cobrança de alimentos no estrangeiro: o Regulamento CE n.° 4/2009, de 18 de dezembro de 2008", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/cobranca-de-alimentos-no-estrangeiro-o-regulamento-ce-n-4-2009-de-18-de-dezembro-de-2008/.
  5. Anjos Azevedo, Patrícia; Moreira, Cátia. "A incidência do Imposto do Selo nas aquisições por usucapião", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/a-incidencia-do-imposto-do-selo-nas-aquisicoes-por-usucapiao/.
  6. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A transformação de sociedades: em especial, a exoneração de sócios", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/a-transformacao-de-sociedades-em-especial-a-exoneracao-de-socios/.
  7. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Como tem o sócio o direito à exoneração, caso vote contra a transformação da sociedade?", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/como-tem-o-socio-o-direito-a-exoneracao-caso-vote-contra-a-transformacao-da-sociedade/.
  8. Sousa, Nelson ; Anjos Azevedo, Patrícia. "Os benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/os-beneficios-fiscais-em-sede-de-reabilitacao-urbana/.
  9. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Noção de regulamento administrativo", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/nocao-de-regulamento-administrativo/.
  10. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Direito Sucessório: comoriência, pré-morte e pós-morte - Caso Prático", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/direito-sucessorio-comoriencia-pre-morte-e-pos-morte/.
  11. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Pode, no clausulado de um contrato de franquia, estabelecer-se a renúncia à indemnização de clientela?", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/pode-no-clausulado-de-um-contrato-de-franquia-estabelecer-se-a-renuncia-a-indemnizacao-de-clientela/.
  12. Correia, Catarina; Anjos Azevedo, Patrícia. "Benefícios Fiscais em sede de IMI - Associações sindicais e profissionais", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/beneficios-fiscais-em-sede-de-imi-associacoes-sindicais-e-profissionais/.
  13. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/rendimentos-nao-imputaveis-a-estabelecimento-estavel/.
  14. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A nulidade e os requisitos de validade dos atos administrativos, à luz do CPA", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/a-nulidade-e-os-requisitos-de-validade-dos-atos-administrativos-a-luz-do-cpa/.
  15. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Sucessão legitimária tendo-se verificado doação anteriormente - Caso Prático", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/sucessao-legitimaria-tendo-se-verificado-doacao-anteriormente/.
  16. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A cessação do contrato de franquia e algumas implicações jurídicas", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/artigo/a-cessacao-do-contrato-de-franquia-e-algumas-implicacoes-juridicas/.
  17. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "IVA-apuramento, entrega da declaração periódica e opções do sujeito passivo", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/iva-apuramento-entrega-da-declaracao-periodica-e-opcoes-do-sujeito-passivo-2/.
  18. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "IVA-apuramento, entrega da declaração periódica e opções do sujeito passivo - caso prático", O Informador Fiscal, 2023, https://informador.pt/caso-pratico/iva-apuramento-entrega-da-declaracao-periodica-e-opcoes-do-sujeito-passivo-2/.
  19. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Nas atas das reuniões dos órgãos colegiais posso exigir o registo do meu voto de vencido?", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/nas-atas-das-reunioes-dos-orgaos-colegiais-posso-exigir-o-registo-do-meu-voto-de-vencido/.
  20. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O pressuposto da competência, no contexto do ato administrativo", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-pressuposto-da-competencia-no-contexto-do-ato-administrativo/.
  21. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Direito de Transmissão no âmbito do Direito Sucessório", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/direito-de-transmissao-no-ambito-do-direito-sucessorio/.
  22. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "As obrigações fiscais no âmbito das sucessões por morte", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/as-obrigacoes-fiscais-no-ambito-das-sucessoes-por-morte/.
  23. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O procedimento de reconhecimento de Benefícios Fiscais", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-procedimento-de-reconhecimento-de-beneficios-fiscais/.
  24. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Benefícios fiscais aplicáveis aos prédios situados nas áreas de localização empresarial (ALE)", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/beneficios-fiscais-aplicaveis-aos-predios-situados-nas-areas-de-localizacao-empresarial-ale/.
  25. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A Proposta de OE para 2023 em análise", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/a-proposta-de-oe-para-2023-em-analise/.
  26. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "As medidas provisórias no âmbito do procedimento administrativo", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/as-medidas-provisorias-no-ambito-do-procedimento-administrativo-2/.
  27. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "Insolvência e contrato de locação", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/insolvencia-e-contrato-de-locacao/.
  28. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A tributação das mais-valias - caso prático", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/a-tributacao-das-mais-valias/.
  29. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "IRC - regime simplificado; determinação da matéria tributável", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/irc-regime-simplificado-determinacao-da-materia-tributavel/.
  30. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Carolina. "O princípio da igualdade no âmbito da tributação do património", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-principio-da-igualdade-no-ambito-da-tributacao-do-patrimonio/.
  31. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O Adicional ao IMI - nótulas e jurisprudência arbitral", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-adicional-ao-imi-notulas-e-jurisprudencia-arbitral/.
  32. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "As medidas provisórias no âmbito do procedimento administrativo", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/as-medidas-provisorias-no-ambito-do-procedimento-administrativo/.
  33. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O tratamento jurídico do Contrato de Franquia no Direito Português", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-tratamento-juridico-do-contrato-de-franquia-no-direito-portugues/.
  34. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Atos administrativos anuláveis e regime da anulabilidade, à luz do CPA", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/atos-administrativos-anulaveis-e-regime-da-anulabilidade-a-luz-do-cpa/.
  35. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Notas sobre a fundamentação dos atos administrativos", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/notas-sobre-a-fundamentacao-dos-atos-administrativos/.
  36. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Benefícios fiscais: regime aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/beneficios-fiscais-regime-aplicavel-as-entidades-licenciadas-na-zona-franca-da-madeira-a-partir-de-1-de-janeiro-de-2015/.
  37. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha sobre a doação e o instituto da colação", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/breve-resenha-sobre-a-doacao-e-o-instituto-da-colacao/.
  38. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Rendimentos não sujeitos a IRC", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/rendimentos-nao-sujeitos-a-irc/.
  39. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Caso prático - IVA: apuramento, entrega da declaração periódica e opções do sujeito passivo", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/iva-apuramento-entrega-da-declaracao-periodica-e-opcoes-do-sujeito-passivo/.
  40. Rodrigues, Marco Miguel Pereira; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Síntese Comentada - Linha de crédito para apoio à tesouraria dos produtores de leite e de suínos", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/linha-de-credito-para-apoio-a-tesouraria-dos-produtores-de-leite-e-de-suinos/.
  41. Anjos Azevedo, Patrícia; Amaral, Maura. "A tributação, em sede de IMT, da entrada com bens imóveis para a realização do capital social", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/a-tributacao-em-sede-de-imt-da-entrada-com-bens-imoveis-para-a-realizacao-do-capital-social/.
  42. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O conceito de estabelecimento estável", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-conceito-de-estabelecimento-estavel/.
  43. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A perda da qualidade de residente em território português, para efeitos de mais-valias suspensas em IRS", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/a-perda-da-qualidade-de-residente-em-territorio-portugues-para-efeitos-de-mais-valias-suspensas-em-irs/.
  44. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "O cálculo do AIMI", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/o-calculo-do-aimi/.
  45. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Notificações e citações eletrónicas no Portal das Finanças: enquadramento e breve análise", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/notificacoes-e-citacoes-eletronicas-no-portal-das-financas-enquadramento-e-breve-analise/.
  46. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/sistema-de-incentivos-de-apoio-a-producao-de-hidrogenio-renovavel-e-outros-gases-renovaveis/.
  47. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Como efetuar o enquadramento de uma determinada questão em sede de IVA", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/como-efetuar-o-enquadramento-de-uma-determinada-questao-em-sede-de-iva/.
  48. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Como funciona e qual a extensão do direito de representação no Direito sucessório?", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/como-funciona-e-qual-a-extensao-do-direito-de-representacao-no-direito-sucessorio/.
  49. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Lucros e prejuízos de estabelecimento estável situado fora do território português", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/lucros-e-prejuizos-de-estabelecimento-estavel-situado-fora-do-territorio-portugues/.
  50. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Doação com encargos: regime de tributação", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/caso-pratico/doacao-com-encargos-regime-de-tributacao/.
  51. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A avaliação da garantia, nos termos do CPPT", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/a-avaliacao-da-garantia-nos-termos-do-cppt/.
  52. Anjos Azevedo, Patrícia; Costa, Mariana Neto da. "A caducidade do direito à liquidação em sede de IMT", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/a-caducidade-do-direito-a-liquidacao-em-sede-de-imt/.
  53. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Novo Programa Transformar Turismo", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/despacho-normativo-n-o-1-a-2022/.
  54. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Nova medida de apoio jovem - Empreende XXI", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/portaria-n-o-26-2022/.
  55. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui. "AIMI - Regimes de Liquidação", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/aimi-regimes-de-liquidacao/.
  56. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui. "NOVO PROGRAMA TRANSFORMAR TURISMO", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/despacho-normativo-n-o-1-a-2022/.
  57. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui. "Nova medida de apoio jovem - empreende XXI", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/portaria-n-o-26-2022/.
  58. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Decreto-Lei n.º 88/2021", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/decreto-lei-n-o-88-2021/.
  59. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Despacho Normativo n.º 26/2021", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/despacho-normativo-n-o-26-2021/.
  60. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Lei n.º 84/2021", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/lei-n-o-84-2021/.
  61. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Síntese Comentada - Portaria n.º 283/2021", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/portaria-n-o-283-2021/.
  62. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco; Correia, Rui. "Síntese Comentada - Decreto-Lei n.º 126/2021", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/legislacao/diploma/decreto-lei-n-o-126-2021/.
  63. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Esclarecimento sobre o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/esclarecimento-sobre-o-sistema-integrado-de-gestao-e-avaliacao-do-desempenho-na-administracao-publica-siadap/.
  64. Anjos Azevedo, Patrícia; Rocha, Vanessa. "O agravamento, em sede de IMI, para prédios devolutos e em ruínas", O informador fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F152.0158/O-agravamento-em-sede-de-IMI-para-pr%C3%A9dios-devolutos-e-em-ru%C3%ADnas.
  65. Anjos Azevedo, Patrícia. "Notas características dos sistemas de administração judiciária e executiva", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F138.0158/Notas-caracter%C3%ADsticas-dos-sistemas-de-administra%C3%A7%C3%A3o-judici%C3%A1ria-e-executiva.
  66. Magalhães, Joana Raquel Costa; Anjos Azevedo, Patrícia. "Notas sobre a constitucionalidade do AIMI", O informador fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F12A.0158/Notas-sobre-a-constitucionalidade-do-AIMI.
  67. Gonçalves, Liliana Pires; Anjos Azevedo, Patrícia. "O IMI - Da incidência ao pagamento", O informador fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F128.0158/O-IMI-Da-incid%C3%AAncia-ao-pagamento.
  68. Anjos Azevedo, Patrícia. "O processo de execução fiscal", O informador fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F126.0158/O-processo-de-execu%C3%A7%C3%A3o-fiscal.
  69. Anjos Azevedo, Patrícia. "Direito Privado vs Direito Público - a summa divisio do Direito", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F11D.0158/Direito-Privado-vs-Direito-P%C3%BAblico-a-summa-divisio-do-Direito.
  70. Vieira, Marisa da Graça Morais; Anjos Azevedo, Patrícia. "Análise Crítica ao Adicional ao IMI", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F104.0158/An%C3%A1lise-Cr%C3%ADtica-ao-Adicional-ao-IMI.
  71. Anjos Azevedo, Patrícia. "Esclarecimento sobre a organização do poder público em Portugal", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1F8.0157/Esclarecimento-sobre-a-organiza%C3%A7%C3%A3o-do-poder-p%C3%BAblico-em-Portugal.
  72. Anjos Azevedo, Patrícia. "O essencial sobre: atos políticos, atos jurisdicionais e atos jurídico-públicos concretos da Administração Pública (AP)", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1D4.0157/O-essencial-sobre-atos-pol%C3%ADticos-atos-jurisdicionais-e-atos-jur%C3%ADdico-p%C3%BAblicos-concretos-da-Administra%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-AP.
  73. Anjos Azevedo, Patrícia. "Tipologia das normas administrativas: normas orgânicas; normas funcionais e normas relacionais", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F149.0157/Tipologia-das-normas-administrativas-normas-org%C3%A2nicas-normas-funcionais-e-normas-relacionais.
  74. Anjos Azevedo, Patrícia. "A hierarquia administrativa, os poderes do superior hierárquico e os deveres do subalterno - notas relevantes", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F117.0157/A-hierarquia-administrativa-os-poderes-do-superior-hier%C3%A1rquico-e-os-deveres-do-subalterno-notas-relevantes.
  75. Anjos Azevedo, Patrícia. "O procedimento de inspeção tributária e aduaneira", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F108.0157/O-procedimento-de-inspe%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria-e-aduaneira.
  76. Anjos Azevedo, Patrícia. "A responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública - algumas notas", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F101.0157/A-responsabilidade-civil-extracontratual-da-Administra%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-algumas-notas.
  77. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Sofia Leal. "Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana: breve resenha e análise", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1F3.0156/Benef%C3%ADcios-fiscais-em-sede-de-reabilita%C3%A7%C3%A3o-urbana-breve-resenha-e-an%C3%A1lise.
  78. Anjos Azevedo, Patrícia. "Administração Pública em sentido material ou objetivo vs Administração Pública em sentido orgânico ou subjetivo", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1EB.0156/Administra%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-em-sentido-material-ou-objetivo-vs-Administra%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-em-sentido-org%C3%A2nico-ou-subjetivo.
  79. Anjos Azevedo, Patrícia. "Notas sobre o ajuste direto, a consulta prévia, o concurso público e o concurso limitado por prévia qualificação", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1A4.0156/Notas-sobre-o-ajuste-direto-a-consulta-pr%C3%A9via-o-concurso-p%C3%BAblico-e-o-concurso-limitado-por-pr%C3%A9via-qualifica%C3%A7%C3%A3o.
  80. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Cristiano. "Algumas Isenções em sede de IMI", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F175.0156/Algumas-Isen%C3%A7%C3%B5es-em-sede-de-IMI.
  81. Eiras, Eulália Trindade; Anjos Azevedo, Patrícia. "Da (i)legitimidade do AIMI", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F163.0156/Da-i-legitimidade-do-AIMI.
  82. Anjos Azevedo, Patrícia; Caldas, Patrícia. "Incidência do Imposto do Selo: Doações, Mútuo, Comodato e Arrendamento", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F14C.0156/Incid%C3%AAncia-do-Imposto-do-Selo-Doa%C3%A7%C3%B5es-M%C3%BAtuo-Comodato-e-Arrendamento.
  83. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Susana Patrícia Martins. "A isenção de IMT nas aquisições de prédios para revenda", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F134.0156/A-isen%C3%A7%C3%A3o-de-IMT-nas-aquisi%C3%A7%C3%B5es-de-pr%C3%A9dios-para-revenda.
  84. Magalhães, Sérgio; Anjos Azevedo, Patrícia. "O ensino em tempos de pandemia: um distanciamento da constituição?", A Pátria - Jornal da Comunidade Científica de Língua Portuguesa, 2021, https://apatria.org/educacao/o-ensino-em-tempos-de-pandemia-um-distanciamento-da-constituicao/.
  85. Anjos Azevedo, Patrícia; Jesus, Andreia. "O Imposto do Selo no Mútuo, na Hipoteca e no Mútuo com Hipoteca, na Ótica do Titulador", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F115.0156/O-Imposto-do-Selo-no-M%C3%BAtuo-na-Hipoteca-e-no-M%C3%BAtuo-com-Hipoteca-na-%C3%93tica-do-Titulador.
  86. Fábio André Silva; Anjos Azevedo, Patrícia. "Notas sobre a avaliação de prédios urbanos: em especial, a segunda avaliação", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F102.0156/Notas-sobre-a-avalia%C3%A7%C3%A3o-de-pr%C3%A9dios-urbanos-em-especial-a-segunda-avalia%C3%A7%C3%A3o.
  87. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "Contributo sobre a evolução e a relevância dos acordos internacionais em matéria tributária", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1D8.0155/Contributo-sobre-a-evolu%C3%A7%C3%A3o-e-a-relev%C3%A2ncia-dos-acordos-internacionais-em-mat%C3%A9ria-tribut%C3%A1ria.
  88. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "Apontamento sobre as noções de sede ou direção efetiva e de estabelecimento estável, à luz das regras de determinação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1C1.0155/Apontamento-sobre-as-no%C3%A7%C3%B5es-de-sede-ou-dire%C3%A7%C3%A3o-efetiva-e-de-estabelecimento-est%C3%A1vel-%C3%A0-luz-das-regras-de-determina%C3%A7%C3%A3o-do-Imposto-Sobre-o-Rendimento-das-Pessoas-Coletivas.
  89. Anjos Azevedo, Patrícia. "O essencial sobre a tutela administrativa", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F18A.0155/O-essencial-sobre-a-tutela-administrativa.
  90. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Decreto-Lei n.º 94-A/2020: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19", O Informador Fiscal, 2020
  91. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Portaria n.º 262/2020: estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de alojamento local", O Informador Fiscal, 2020
  92. Anjos Azevedo, Patrícia. "Nótulas sobre a descentralização administrativa", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F17E.0155/Notulas-sobre-a-descentralizacao-administrativa.
  93. Anjos Azevedo, Patrícia. "Medidas e alterações legislativas constantes na Proposta de Lei n.º 61/XIV (Proposta de Orçamento do Estado para 2021) – principais destaques", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F163.0155/Medidas-e-alteracoes-legislativas-constantes-na-Proposta-de-Lei-n-61-XIV-Proposta-de-Orcamento-do-Estado-para-2021-principais-destaques.
  94. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "Principais destaques referentes ao regime jurídico da parentalidade", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F153.0155/Principais-destaques-referentes-ao-regime-juridico-da-parentalidade.
  95. Cardoso, Ana Cecília; Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "Trabalhador-Estudante - Regime, notas práticas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F13B.0155/Trabalhador-Estudante-Regime-notas-praticas.
  96. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "O Período Experimental no Contrato de Trabalho", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F123.0155/O-Periodo-Experimental-no-Contrato-de-Trabalho.
  97. Anjos Azevedo, Patrícia. "A delegação de poderes, ao abrigo do CPA", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F120.0155/A-delegacao-de-poderes-ao-abrigo-do-CPA.
  98. Anjos Azevedo, Patrícia. "A responsabilidade (tributária) dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, à luz da LGT", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F118.0155/A-responsabilidade-tributaria-dos-membros-de-corpos-sociais-e-responsaveis-tecnicos-a-luz-da-LGT.
  99. Anjos Azevedo, Patrícia. "Notas sobre contas bancárias exclusivamente afetas à atividade empresarial", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F110.0155/Notas-sobre-contas-bancarias-exclusivamente-afetas-a-atividade-empresarial.
  100. Anjos Azevedo, Patrícia. "Análise da questão da perda da qualidade de residente em território português, à luz do CIRS", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1F0.0154/Analise-da-questao-da-perda-da-qualidade-de-residente-em-territorio-portugues-a-luz-do-CIRS.
  101. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada: Portaria n.º 170-A/2020 - Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial", O Informador Fiscal, 2020
  102. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada: Portaria n.º 174/2020 - Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho", O Informador Fiscal, 2020
  103. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Lei 26/2020 de 21/07: estabelece a obrigação de comunicação à AT de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal", O Informador Fiscal, 2020
  104. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Portaria n.º 165/2020, de 07/07: regula os termos de depósito e publicação das decisões arbitrais em matéria administrativa e tributária", O Informador Fiscal, 2020
  105. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - DL n.º 26/2020, de 16/06 - altera as medidas excecionais de proteção dos créditos no âmbito da pandemia", O Informador Fiscal, 2020
  106. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - DL n.º 29/2020, de 29/06 - cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples designado por «Emparcelar para Ordenar»", O Informador Fiscal, 2020
  107. Cardoso, Ana Cecília; Anjos Azevedo, Patrícia. "O essencial sobre: a insolvência de não empresários e titulares de pequenas empresas; a insolvência de ambos os cônjuges", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F19D.0154/O-essencial-sobre-a-insolvencia-de-nao-empresarios-e-titulares-de-pequenas-empresas-a-insolvencia-de-ambos-os-conjuges.
  108. Anjos Azevedo, Patrícia. "Insolvência de pessoas singulares: em especial, a cessão do rendimento disponível e a exoneração do passivo", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F197.0154/Insolvencia-de-pessoas-singulares-em-especial-a-cessao-do-rendimento-disponivel-e-a-exoneracao-do-passivo.
  109. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Sofia. "Os pagamentos aos credores, no âmbito do processo de insolvência", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F17A.0154/Os-pagamentos-aos-credores-no-ambito-do-processo-de-insolvencia.
  110. Anjos Azevedo, Patrícia; Pereira, Sofia. "Legislação COVID-19 (01 a 12 de junho): listagem; alguns comentários e destaques", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F179.0154/Legislacao-COVID-19-01-a-12-de-junho-listagem-alguns-comentarios-e-destaques.
  111. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Covid-19: mais uma listagem de legislação (11 a 29 de maio); principais destaques", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F16C.0154/Covid-19-mais-uma-listagem-de-legislacao-11-a-29-de-maio-principais-destaques.
  112. Anjos Azevedo, Patrícia. "Covid-19 e Direito Administrativo: reflexos no modo de realização das reuniões de órgãos colegiais e das provas públicas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F140.0154/Covid-19-e-Direito-Administrativo-reflexos-no-modo-de-realizacao-das-reunioes-de-orgaos-colegiais-e-das-provas-publicas.
  113. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Covid-19: listagem de legislação (desde o dia 27 de abril até ao dia 09 de maio); alguns comentários/destaques", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F13F.0154/Covid-19-listagem-de-legislacao-desde-o-dia-27-de-abril-ate-ao-dia-09-de-maio-alguns-comentarios-destaques.
  114. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Decreto-Lei n.º 16/2020 - Normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19", O Informador Fiscal, 2020
  115. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Decreto-Lei n.º 17/2020 - Medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19", O Informador Fiscal, 2020
  116. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada - Portaria n.º 112/2020 - Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes", O Informador Fiscal, 2020
  117. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Portaria n.º 113/2020 - Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro", O Informador Fiscal, 2020
  118. Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Portaria n.º 114/2020 - Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco", O Informador Fiscal, 2020
  119. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Caso Prático - O tratamento fiscal dos dividendos e a eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F11C.0154/O-tratamento-fiscal-dos-dividendos-e-a-eliminacao-da-dupla-tributacao-economica-de-lucros-e-reservas-distribuidos.
  120. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "COVID-19: indicação da legislação publicada desde o dia 20 de abril até ao dia 24 de abril; alguns comentários/destaques, em geral", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F113.0154/COVID-19-indicacao-da-legislacao-publicada-desde-o-dia-20-de-abril-ate-ao-dia-24-de-abril-alguns-comentarios-destaques-em-geral.
  121. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "COVID-19: elenco de mais legislação, publicada desde o dia 03 de abril até ao dia 19 de abril", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F103.0154/COVID-19-elenco-de-mais-legislacao-publicada-desde-o-dia-03-de-abril-ate-ao-dia-19-de-abril.
  122. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19.", O Informador Fiscal, 2020
  123. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 06 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.", O Informador Fiscal, 2020
  124. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Lei n.º 4-A/2020, de 06 de abril, que procede: à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março; à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.", O Informador Fiscal, 2020
  125. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese comentada - Lei n.º 8/2020, de 10 de abril, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março.", O Informador Fiscal, 2020
  126. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Listagem indicativa de mais legislação, publicada desde o dia 21 de março, relacionada com a situação provocada pelo COVID-19", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1F1.0153/Listagem-indicativa-de-mais-legislacao-publicada-desde-o-dia-21-de-marco-relacionada-com-a-situacao-provocada-pelo-COVID-19.
  127. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "O apoio e proteção à família (e às empresas), a vários níveis, no contexto da legislação referente à situação causada pelo COVID-19", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1E4.0153/O-apoio-e-protecao-a-familia-e-as-empresas-a-varios-niveis-no-contexto-da-legislacao-referente-a-situacao-causada-pelo-COVID-19.
  128. Anjos Azevedo, Patrícia. "Ensaio sobre os mais recentes reptos legislativos (e não só) referentes ao Coronavírus e à doença COVID-19", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1BB.0153/Ensaio-sobre-os-mais-recentes-reptos-legislativos-e-nao-so-referentes-ao-Coronavirus-e-a-doenca-COVID-19.
  129. Anjos Azevedo, Patrícia. "A Lei que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus/COVID-19", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F1AF.0153/A-Lei-que-estabelece-medidas-excecionais-e-temporarias-de-resposta-a-situacao-epidemiologica-provocada-pelo-Coronavirus-COVID-19.
  130. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Responsabilidade tributária subsidiária e solidária por falta de pagamento do tributo e responsabilidade por multas e coimas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F19D.0153/Responsabilidade-tributaria-subsidiaria-e-solidaria-por-falta-de-pagamento-do-tributo-e-responsabilidade-por-multas-e-coimas.
  131. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Benefícios Fiscais aplicáveis às entidades de gestão florestal e unidades de gestão florestal", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F194.0153/Beneficios-Fiscais-aplicaveis-as-entidades-de-gestao-florestal-e-unidades-de-gestao-florestal.
  132. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável – algumas notas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F189.0153/Paises-territorios-ou-regioes-com-um-regime-fiscal-claramente-mais-favoravel-algumas-notas.
  133. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Execução orçamental 2019 – brevíssimas notas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F181.0153/Execucao-orcamental-2019-brevissimas-notas.
  134. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Orçamento do Estado para 2020 – a aprovação e as palavras de alguns dos protagonistas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F179.0153/Orcamento-do-Estado-para-2020-a-aprovacao-e-as-palavras-de-alguns-dos-protagonistas.
  135. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Mecenato Científico e Mecenato Cultural – breves notas", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F174.0153/Mecenato-Cientifico-e-Mecenato-Cultural-breves-notas.
  136. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Discussão da proposta de OE para 2020: mais alguns desenvolvimentos desta semana - versão online", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F16D.0153/Discussao-da-proposta-de-OE-para-2020-mais-alguns-desenvolvimentos-desta-semana.
  137. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "OE 2020 – principais destaques sobre as propostas de alteração apresentadas: em especial, a discussão da taxa de IVA aplicável à eletricidade - versão online", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F164.0153/OE-2020-principais-destaques-sobre-as-propostas-de-alteracao-apresentadas-em-especial-a-discussao-da-taxa-de-IVA-aplicavel-a-eletricidade.
  138. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Orçamento do Estado para 2020: algumas das novidades e pontos-chave desta semana - versão online", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F14A.0153/Orcamento-do-Estado-para-2020-algumas-das-novidades-e-pontos-chave-desta-semana.
  139. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Orçamento do Estado para 2020: aprovação na generalidade e discussão na especialidade; as propostas de alteração endereçadas (sobretudo) pela esquerda e (mais) algumas notas - versão online", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F143.0153/Orcamento-do-Estado-para-2020-aprovacao-na-generalidade-e-discussao-na-especialidade-as-propostas-de-alteracao-enderecadas-sobretudo-pela-esquerda-e-mais-algumas-notas.
  140. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Sobre a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2020 - mais algumas impressões (versão online)", O Informador Fiscal, 2020, https://www.informador.pt/artigos/F133.0153/Sobre-a-discussao-da-proposta-de-Orcamento-do-Estado-para-2020-mais-algumas-impressoes.
  141. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Proposta de Orçamento do Estado para 2020 – as primeiras impressões (versão online)", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F123.0153/Proposta-de-Orcamento-do-Estado-para-2020-as-primeiras-impressoes.
  142. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "A periodização do lucro tributável em sede de IRC - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F10C.0153/A-periodizacao-do-lucro-tributavel-em-sede-de-IRC.
  143. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Alguns dos princípios subjacentes à tributação, à luz da CRP e do n.º 2 do art.º 5.º da LGT - versão online", 2019
  144. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Garantias (e respetiva avaliação) em sede de processo de execução fiscal - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1FB.0152/Garantias-e-respetiva-avaliacao-em-sede-de-processo-de-execucao-fiscal.
  145. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha sobre as taxas liberatórias e as taxas especiais em sede de IRS - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1EE.0152/Breve-resenha-sobre-as-taxas-liberatorias-e-as-taxas-especiais-em-sede-de-IRS.
  146. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Prova dos requisitos de aplicação do regime de eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1EC.0152/Prova-dos-requisitos-de-aplicacao-do-regime-de-eliminacao-da-dupla-tributacao-economica-de-lucros-e-reservas-distribuidos.
  147. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Síntese Comentada: Convenção Multilateral para aplicação das Convenções destinadas a prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1E8.0152/Convencao-Multilateral-para-aplicacao-das-Convencoes-destinadas-a-prevenir-a-erosao-da-base-tributaria-e-a-transferencia-de-lucros.
  148. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (breves notas) - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1E4.0152/Acordos-Previos-sobre-Precos-de-Transferencia-breves-notas.
  149. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Uma Montanha Russa Chamada Brexit - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1CB.0152/Uma-Montanha-Russa-Chamada-Brexit.
  150. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Matéria relevante: Lei n.º 100/2019, de 06 de setembro – Estatuto do Cuidador Informal", O Informador Fiscal, 2019
  151. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Síntese Comentada: Lei n.º 100/2019, de 06 de setembro – Estatuto do Cuidador Informal", O Informador Fiscal, 2019
  152. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Síntese Comentada: Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto - sistema de informação cadastral simplificada", O Informador Fiscal, 2019
  153. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Síntese Comentada: Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro - designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola", 2019
  154. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "A eliminação da dupla tributação jurídica internacional - breves notas (versão online)", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1AE.0152/A-eliminacao-da-dupla-tributacao-juridica-internacional-breves-notas.
  155. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "Síntese Comentada: Ofício-Circulado da AT n.º 30213, de 01/10/2019", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F198.0152/Decreto-Lei-n-28-2019-de-15-de-fevereiro-processamento-de-faturas-e-outros-documentos-fiscalmente-relevantes-Conservacao-de-livros-registos-e-respetivos-documentos-de-suporte.
  156. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "SÍNTESE COMENTADA - Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F179.0152/Alteracoes-ao-CPPT-CPTA-e-Regime-da-Arbitragem-Tributaria.
  157. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "SÍNTESE COMENTADA - Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F17B.0152/Alteracao-de-diversos-codigos-fiscais-e-legislacao-complementar.
  158. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Efeitos da declaração de insolvência: (1) sobre os contratos de mandato e de gestão; e (2) sobre os contratos de prestação duradoura de serviço - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F184.0152/Efeitos-da-declaracao-de-insolvencia-1-sobre-os-contratos-de-mandato-e-de-gestao-e-2-sobre-os-contratos-de-prestacao-duradoura-de-servico.
  159. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Correia, Rui Araújo. "SÍNTESE COMENTADA - Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F15A.0152/Alteracao-ao-regime-juridico-da-estruturacao-fundiaria.
  160. Alves, João Pedro; Anjos Azevedo, Patrícia. "A partilha como um ato sujeito a tributação em sede de IMT: breve resenha e exemplificação prática - disponível n' O Informador Fiscal em formato físico", O Informador Fiscal, 2019
  161. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "IVA: regime especial de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F169.0152/IVA-regime-especial-de-tributacao-dos-combustiveis-liquidos-aplicavel-aos-revendedores.
  162. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F16B.0152/Eliminacao-da-dupla-tributacao-economica-de-lucros-e-reservas-distribuidos.
  163. Alves, João Pedro; Anjos Azevedo, Patrícia. "A partilha como um ato sujeito a tributação em sede de IMT: breve resenha e exemplificação prática - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F12E.0152/A-partilha-como-um-ato-sujeito-a-tributacao-em-sede-de-IMT-breve-resenha-e-exemplificacao-pratica.
  164. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Breves notas sobre o IRC: sujeitos passivos e base do imposto - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F11F.0152/Breves-notas-sobre-o-IRC-sujeitos-passivos-e-base-do-imposto.
  165. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "A tributação, em sede de IRS, dos rendimentos de capitais - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F102.0152/A-tributacao-em-sede-de-IRS-dos-rendimentos-de-capitais.
  166. Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Paulo Sérgio. "As Procurações Irrevogáveis como facto gerador de IMT - disponível em formato físico", O Informador Fiscal, 2019
  167. Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Paulo Sérgio. "As Procurações Irrevogáveis como facto gerador de IMT - versão online", O Informador Fiscal - versão online, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1FC.0151/As-Procuracoes-Irrevogaveis-como-facto-gerador-de-IMT.
  168. Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Sérgio. "As Procurações Irrevogáveis como facto gerador de IMT", O Informador Fiscal - Versão online, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1FC.0151/As-Procura%C3%A7%C3%B5es-Irrevog%C3%A1veis-como-facto-gerador-de-IMT.
  169. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Benefícios fiscais aplicáveis aos territórios do Interior e às Regiões Autónomas", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1F0.014D/Beneficios-fiscais-aplicaveis-aos-territorios-do-Interior-e-as-Regioes-Autonomas.
  170. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "O regime fiscal dos incrementos patrimoniais para efeitos de IRS: especial destaque para as Mais-Valias - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1CC.014D/O-regime-fiscal-dos-incrementos-patrimoniais-para-efeitos-de-IRS-especial-destaque-para-as-Mais-Valias.
  171. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Procedimento de informações vinculativas vs procedimento de reconhecimento de benefícios fiscais - brevíssimas notas - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1B5.014D/Procedimento-de-informacoes-vinculativas-vs-procedimento-de-reconhecimento-de-beneficios-fiscais-brevissimas-notas.
  172. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Questões de Direito Fiscal Internacional: a ponderação entre o critério da fonte de obtenção de rendimentos e o critério da residência do contribuinte - disponível na edição física d´O Informador Fiscal", O Informador Fiscal, 2019
  173. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Questões de Direito Fiscal Internacional: a ponderação entre o critério da fonte de obtenção de rendimentos e o critério da residência do contribuinte - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1A1.014D/Questoes-de-Direito-Fiscal-Internacional-a-ponderacao-entre-o-criterio-da-fonte-de-obtencao-de-rendimentos-e-o-criterio-da-residencia-do-contribuinte.
  174. Coelho, Joana; Anjos Azevedo, Patrícia. "Meios de defesa dos contribuintes no âmbito da tributação do património: em especial, o pedido de segunda avaliação em sede de IMI - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F177.014D/Meios-de-defesa-dos-contribuintes-no-ambito-da-tributacao-do-patrimonio-em-especial-o-pedido-de-segunda-avaliacao-em-sede-de-IMI.
  175. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Alerta! A partir do dia 29 de março de 2019, o Reino Unido poderá deixar de ser um Estado-Membro da UE: algumas considerações sobre o Brexit e o respetivo impacto fiscal - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F14E.014D/Alerta-A-partir-do-dia-29-de-marco-de-2019-o-Reino-Unido-podera-deixar-de-ser-um-Estado-Membro-da-UE-algumas-consideracoes-sobre-o-Brexit-e-o-respetivo-impacto-fiscal.
  176. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "O destino do contrato de locação em face de uma situação de insolvência - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F145.014D/O-destino-do-contrato-de-locacao-em-face-de-uma-situacao-de-insolvencia.
  177. Anjos Azevedo, Patrícia; Brochado Lourenço, Sara. "Breves notas sobre os Benefícios Fiscais em sede de IMI - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F13B.014D/Breves-notas-sobre-os-Beneficios-Fiscais-em-sede-de-IMI.
  178. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 4: procedimento, processo tributário e outras disposições - CPPT, LGT, RGIT, RCPITA, CFI - e regimes excecionais de regularização tributária) - disponível na versão física d' "O Informador Fiscal"", O Informador Fiscal, 2019
  179. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 3: Imposto Municipal Sobre Imóveis - reabilitação urbana e imóveis degradados ou devolutos -, Imposto Único de Circulação e Benefícios Fiscais) - disponível no Jornal "O Informador Fiscal", em formato físico", O Informador Fiscal, 2019
  180. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Integração Europeia em Matéria Fiscal: O Novo Plano da Comissão Europeia - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F101.014D/Integracao-Europeia-em-Materia-Fiscal-O-Novo-Plano-da-Comissao-Europeia.
  181. Anjos Azevedo, Patrícia. "O Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) - enquadramento, brevíssima revisão de literatura e legislação aplicável - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1FB.014C/O-Regime-Especial-de-Tributacao-de-Grupos-de-Sociedades-RETGS-enquadramento-brevissima-revisao-de-literatura-e-legislacao-aplicavel.
  182. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos) - disponível na edição em formato físico d' O Informador Fiscal", O Informador Fiscal, 2019
  183. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 4: procedimento, processo tributário e outras disposições - CPPT, LGT, RGIT, RCPITA, CFI - e regimes excecionais de regularização tributária) - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1DC.014C/Lei-do-OE-para-2019-Principais-Destaques-Parte-4-procedimento-processo-tributario-e-outras-disposicoes-CPPT-LGT-RGIT-RCPITA-CFI-e-regimes-excecionais-de-regularizacao-tributaria.
  184. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 3: Imposto Municipal Sobre Imóveis - reabilitação urbana e imóveis degradados ou devolutos -, Imposto Único de Circulação e Benefícios Fiscais) - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1D3.014C/Lei-do-OE-para-2019-Principais-Destaques-Parte-3-Imposto-Municipal-Sobre-Imoveis-reabilitacao-urbana-e-imoveis-degradados-ou-devolutos-Imposto-Unico-de-Circulacao-e-Beneficios-Fiscais.
  185. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos) - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1BD.014C/Lei-do-OE-para-2019-Principais-Destaques-Parte-2-Imposto-sobre-o-Valor-Acrescentado-Imposto-do-Selo-Impostos-Especiais-de-Consumo-e-Imposto-Sobre-Veiculos.
  186. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 1: Tributação Direta - Impostos sobre o Rendimento) - disponível na edição em formato físico d' O Informador Fiscal", O Informador Fiscal, 2019
  187. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Lei do OE para 2019 - Principais Destaques (Parte 1: Tributação Direta - Impostos sobre o Rendimento) - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1A7.014C/Lei-do-OE-para-2019-Principais-Destaques-Parte-1-Tributacao-Direta-Impostos-sobre-o-Rendimento.
  188. Anjos Azevedo, Patrícia. "Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas - versão online", O informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1AC.014C/Meios-processuais-ao-dispor-dos-contribuintes-no-ambito-do-controlo-de-omissoes-lesivas.
  189. Anjos Azevedo, Patrícia. "Algumas noções úteis em sede de procedimento e processo tributário - versão online", O Informador Fiscal, 2019, https://www.informador.pt/artigos/F1A0.014C/Algumas-nocoes-uteis-em-sede-de-procedimento-e-processo-tributario.
  190. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Residência ou Fonte? - A Tributação das Relações Jurídico-Fiscais Plurilocalizadas - disponível em edição física d' "O Informador Fiscal"", O Informador Fiscal, 2018
  191. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "OGE2019 - As alterações à proposta governamental introduzidas após a discussão na Assembleia da República - disponível na edição em formato físico d' "O Informador Fiscal"", O Informador Fiscal, 2018
  192. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Residência ou Fonte? - A Tributação das Relações Jurídico-Fiscais Plurilocalizadas - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F173.014C/Residencia-ou-Fonte-A-Tributacao-das-Relacoes-Juridico-Fiscais-Plurilocalizadas.
  193. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "OGE2019 - As alterações à proposta governamental introduzidas após a discussão na Assembleia da República - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F156.014C/OGE2019-As-alteracoes-a-proposta-governamental-introduzidas-apos-a-discussao-na-Assembleia-da-Republica.
  194. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Pagamentos parciais de dívidas fiscais, Garantias, Imposto de Selo e o IVA das Touradas na proposta de OGE2019 - Disponível na edição física do Jornal “O Informador Fiscal”", O Informador Fiscal, 2018
  195. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Suspensão da prescrição e caducidade no âmbito do processo de insolvência: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 557/2018 - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F149.014C/Suspensao-da-prescricao-e-caducidade-no-ambito-do-processo-de-insolvencia-Acordao-do-Tribunal-Constitucional-n-557-2018.
  196. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Proposta de Lei OGE 2019 - Estatuto dos Benefícios Fiscais - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F148.014C/Proposta-de-Lei-OGE-2019-Estatuto-dos-Beneficios-Fiscais.
  197. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Pagamentos parciais de dívidas fiscais, Garantias, Imposto de Selo e o IVA das Touradas na proposta de OGE2019 - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F13D.014C/Pagamentos-parciais-de-dividas-fiscais-Garantias-Imposto-de-Selo-e-o-IVA-das-Touradas-na-proposta-de-OGE2019.
  198. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Proposta OE2019 - As Más Notícias - Disponível na edição física do Jornal “O Informador Fiscal”", O Informador Fiscal, 2018
  199. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. ""Queira ou não queira, o burro há de ir à feira" - A Tributação do Património e a Reabilitação Urbana no OGE2019 - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F128.014C/Queira-ou-nao-queira-o-burro-ha-de-ir-a-feira-A-Tributacao-do-Patrimonio-e-a-Reabilitacao-Urbana-no-OGE2019.
  200. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Citações e Notificações em Matéria Fiscal - As alterações previstas na proposta de Lei do OGE2019 - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F11D.014C/Citacoes-e-Notificacoes-em-Materia-Fiscal-As-alteracoes-previstas-na-proposta-de-Lei-do-OGE2019.
  201. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Proposta OE2019 - As Más Notícias - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F10D.014C/Proposta-OE2019-As-Mas-Noticias.
  202. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "A qualidade de residente (e figuras afins) nas pessoas singulares, à luz do CIRS português: análise das principais regras - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F1DC.014B/A-qualidade-de-residente-e-figuras-afins-nas-pessoas-singulares-a-luz-do-CIRS-portugues-analise-das-principais-regras.
  203. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Advogados, Notários e o Branqueamento de Capitais - versão online", O Informador Fiscal, 2018, https://www.informador.pt/artigos/F190.014B/Advogados-Notarios-e-o-Branqueamento-de-Capitais.
  204. Anjos Azevedo, Patrícia. "Os efeitos da declaração de insolvência: em especial, o princípio geral quanto aos negócios não cumpridos - versão física", O Informador Fiscal, 2018
  205. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Advogados, Notários e o Branqueamento de Capitais. Disponível na edição física do Jornal “O Informador Fiscal”", O Informador Fiscal, 2018
  206. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "A qualidade de residente (e figuras afins) nas pessoas singulares, à luz do CIRS português: análise das principais regras. Disponível na edição física do Jornal “O Informador Fiscal”", O Informador Fiscal, 2018
  207. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breves notas sobre o agregado familiar e a sua composição para efeitos de IRS – regime anterior e novidades introduzidas pela Lei n.º 106/2017, de 04 de setembro - versão física", O Informador Fiscal, 2017
Artigo em conferência
  1. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A inteligência artificial ao serviço do ensino do direito e do exercício da advocacia". Leiria, 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A troca de informações entre Administrações Tributárias: o hoje e o amanhã". 2021.
    Publicado
  3. Jesus, Andreia Madalena Magalhães; Anjos Azevedo, Patrícia. "Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica - o ajuste direto na jurisprudência". 2021.
    Publicado
  4. Anjos Azevedo, Patrícia; Azevedo, Abílio. "DIGITAL TRANSFORMATION OF EDUCATIONAL INSTITUTIONS: CHALLENGES, OPPORTUNITIES AND NEEDS CAUSED BY THE COVID-19 PANDEMIC - Azevedo, Abílio; Anjos Azevedo, Patrícia.". Trabalho apresentado em 2020 EDEN Research Workshop, 2020.
    Publicado
  5. Anjos Azevedo, Patrícia. "Constitutional and legal framework of the deprivation of liberty: fundamental rights, goals of penalties and procedural guarantees - abstract - Anjos Azevedo, Patrícia". Trabalho apresentado em SIGeP2020, 2020.
    Publicado
  6. Anjos Azevedo, Patrícia. "O direito ao ensino: igualdade de acesso e as novas tecnologias ao serviço das áreas do Direito e da Saúde - abstract e artigo completo - Azevedo, Abílio; Anjos Azevedo, Patrícia". Trabalho apresentado em CEDH 2020, 2020.
    Publicado
  7. Anjos Azevedo, Patrícia. "Planeamento fiscal internacional e medidas antiabuso, num mundo globalizado - oradora; Patrícia Anjos Azevedo e Helena Rodrigues.". Trabalho apresentado em I Legaltech, 2020.
    Publicado
  8. Anjos Azevedo, Patrícia. "A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os Advogados correm o risco de extinção na era da automação? - Anjos Azevedo, Patrícia". Trabalho apresentado em V SINDA - Simpósio Internacional de Direito Actual, 2020.
    Publicado
  9. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha sobre os benefícios fiscais, a preocupação com terceiros, os donativos e o mecenato, no sistema fiscal português - Patrícia Anjos Azevedo e Helena Rodrigues.". Trabalho apresentado em I Legaltech, 2020.
    Publicado
  10. Anjos Azevedo, Patrícia; Azevedo, Abílio. "DIGITAL EDUCATION, WORK AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: HEALTH AND LAW - Abílio Azevedo e Patrícia Anjos Azevedo". Trabalho apresentado em EDEN 2020 - Annual Virtual Conference, 2020.
    Publicado
  11. Anjos Azevedo, Patrícia; Azevedo, Abílio. "LEGISLAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO CONTRA OS PERIGOS RESULTANTES DA EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES NA EUROPA E EM PORTUGAL: BREVE DESCRIÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PRÁTICA DA RADIOLOGIA". Trabalho apresentado em IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL, Reggio Calabria, 2019.
    Publicado
  12. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU BARRIGA DE ALUGUER? OS NOVOS RUMOS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA EM PORTUGAL". Trabalho apresentado em IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL, Reggio Calabria, 2019.
    Publicado
  13. Araújo, Ana Rita Ferreira; Anjos Azevedo, Patrícia. "A Responsabilidade Civil da Administração Pública: Breve Análise". Trabalho apresentado em III SINDA, Porto, 2018.
    Publicado
  14. Anjos Azevedo, Patrícia. "Os Impostos de Saída no âmbito do Direito Fiscal Internacional". Trabalho apresentado em II Encontro Ibero-americano de Direito e Desenvolvimento, Coimbra, 2018.
    Submetido
  15. Anjos Azevedo, Patrícia; Araújo, Ana Rita Ferreira. "Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas da Autoridade Tributária e Aduaneira". Trabalho apresentado em II CONDITRANS, Salamanca, 2018.
    Publicado
  16. Anjos, Maria do Rosário; Anjos Azevedo, Patrícia. "Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal". Trabalho apresentado em II CONDITRANS, Salamanca, 2018.
    Publicado
  17. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breves notas sobre a tramitação do processo de execução fiscal". Trabalho apresentado em II CIDIGIN, Maia, 2018.
    Publicado
  18. Anjos Azevedo, Patrícia. "A reversão do processo de execução fiscal contra gerentes e administradores". Trabalho apresentado em II CIDIGIN, Maia, 2018.
    Publicado
  19. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Da impropriedade dos embargos como meio de defesa do cônjuge no âmbito da execução fiscal". Trabalho apresentado em II CIDIGIN, Maia, 2018.
    Publicado
  20. Anjos Azevedo, Patrícia. "Liberdade de estabelecimento (e outras liberdades europeias relacionadas), paraísos fiscais, planeamento fiscal e medidas antiabuso". Trabalho apresentado em I Futurelaw, Porto, 2018.
    Publicado
  21. Anjos Azevedo, Patrícia. "A relação entre o direito fiscal interno, o direito fiscal da União Europeia e o direito fiscal internacional num contexto iberoamericano". Trabalho apresentado em II CIBENJUR, 2017.
    Publicado
  22. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha acerca dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços no âmbito das relações de trabalho subordinado". Trabalho apresentado em Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais – O Direito do Trabalho e as Empresas, Leiria, 2017.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Ana Catarina Teixeira Alves; Susana Sousa Machado; Patrícia Anjos Azevedo. "A RESPOSTA NORMATIVA À COVID-19 EM MATÉRIA LABORAL EM PORTUGAL: ALGUMAS QUESTÕES SOBRE AS FALTAS E O LAYOFF SIMPLIFICADO". Revista de Direito Brasileira (2023): https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7340.
    10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7340
  2. Lurdes Varregoso Mesquita; Maria João Machado; Maria Malta Fernandes; Patrícia Anjos Azevedo; Sérgio Tenreiro Tomás; Susana Sousa Machado. "A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI". REVISTA QUAESTIO IURIS (2023): https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66071.
    10.12957/rqi.2023.66071
  3. Patrícia Anjos Azevedo; José De Campos Amorim. "O regime jurídico dos contratos administrativos à luz do Código dos Contratos Públicos português". A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 21 86 (2021): 109-109. https://doi.org/10.21056/aec.v21i83.1555.
    10.21056/aec.v21i83.1555
  4. Daniela Rodrigues; Susana Sousa Machado; Patrícia Anjos Azevedo. "O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados". REVISTA QUAESTIO IURIS (2021): https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58565.
    10.12957/rqi.2021.58565
  5. Anjos Azevedo, Patrícia; Carneiro, Davide Rua. "A RELEVÂNCIA DO PORTAL BASE, À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EM PORTUGAL". Dereito - Revista Xuridica USC 29 2 (2021): 9-27. https://revistas.usc.gal/index.php/dereito/article/view/7144.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Patrícia Anjos Azevedo; Davide Rua Carneiro. "A RELEVÂNCIA DO PORTAL BASE, À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EM PORTUGAL". Dereito: revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela (2021): https://doi.org/10.15304/dereito.29.2.7144.
    10.15304/dereito.29.2.7144
  7. JESUS, ANDREIA; Anjos Azevedo, Patrícia. "Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica. O Ajuste Direto". Revista Ibérica do Direito (2021):
    No prelo
  8. Anjos Azevedo, Patrícia; Araújo, Ana Rita Ferreira. "O plano de insolvência - análise sobre algumas das questões fundamentais nesta matéria". Cadernos de Dereito Actual 14 (2020): 107-120. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/486/298.
    Acesso aberto • Publicado
  9. José Campos Amorim; Patrícia Anjos Azevedo. "A RECLAMAÇÃO GRACIOSA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCEDIMENTAL TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS". Dereito: revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela (2020): https://doi.org/10.15304/dereito.29.1.6276.
    10.15304/dereito.29.1.6276
  10. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Cerdeira, Marco António Pinto; Anjos Azevedo, Patrícia. "O conceito de massa insolvente, as classes de créditos sobre a insolvência e a respetiva reclamação no âmbito do processo de insolvência: análise jurídica e tratamento contabilístico e fiscal". Revista Portuguesa de Contabilidade (2018):
    Publicado
  11. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Cerdeira, Marco António Pinto; Anjos Azevedo, Patrícia. "Preços de Transferência: revisão de literatura e análise sob o ponto de vista da Gestão e da Fiscalidade". Revista Portuguesa de Contabilidade (2018):
    Publicado
  12. Patrícia Oliveira Nogueira de Azevedo Macedo Veloso; Ana Rita Ferreira Araújo. "Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português". Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais (2018): https://doi.org/10.17921/2448-2129.2018v19n1p83-89.
    10.17921/2448-2129.2018v19n1p83-89
  13. Anjos Azevedo, Patrícia. "A penalização das contraordenações fiscais no âmbito do RGIT: principais destaques". Revista da da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Porto) 2 10 (2018): 37-60.
    Publicado
  14. Anjos Azevedo, Patrícia. "Análise das vicissitudes que se colocam em relação aos sujeitos passivos da relação jurídica tributária". Revista Portuguesa de Contabilidade 28/2017 (2018):
    Publicado
  15. Anjos Azevedo, Patrícia. "A administração local e a tributação". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (2018):
    Publicado
  16. Anjos Azevedo, Patrícia; de Antas de Barros, Miguel. "A missão e a orgânica da AT e os meios procedimentais tributários ao dispor dos contribuintes". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Porto) 1 11 (2018): 30-52.
    Publicado
  17. Anjos Azevedo, Patrícia; de Antas de Barros, Miguel. "EXIT TAXES - A problemática dos impostos de saída, no contexto da tributação por parte do Estado da residência das pessoas singulares e coletivas". Revista Portuguesa de Contabilidade 29/2018 (2018):
    Publicado
  18. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha sobre os meios de reação do executado no âmbito do processo de execução fiscal: análise das disposições previstas a este propósito no ordenamento jurídico português". 9 (2018): 111-122. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/284/183.
    Publicado
  19. Anjos Azevedo, Patrícia; Araújo, Ana Rita Ferreira. "Breves notas sobre sucessões, partilha em vida e inventário, à luz do Direito português". Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 19 1 (2018): 83-89. http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/viewFile/6106/4227.
    Publicado
  20. Teixeira, Florbela; Anjos Azevedo, Patrícia. "O Imposto do Selo na Conversão da Penhora em Hipoteca ou Penhor e a Responsabilidade, perante a AT, do Agente de Execução". Revista Portuguesa de Contabilidade (2018):
    Publicado
  21. Patrícia Anjos Azevedo. "Critério da Residência das Pessoas Singulares Enquanto Fator de Conexão para Efeitos de Tributação". Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais (2017): https://doi.org/10.17921/2448-2129.2017v18n1p11-15.
    10.17921/2448-2129.2017v18n1p11-15
  22. Anjos Azevedo, Patrícia. "O critério da fonte e o seu âmbito de aplicação". Dereito: revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 26 1 (2017): 141-164.
    Publicado • 10.15304/dereito.26.1.3921
  23. Azevedo, Patrícia Anjos. "A determinação das competências tributárias entre os estados: análise do critério da residência". (2017): http://hdl.handle.net/10400.22/10277.
    https://doi.org/10.26537/rebules.v0i28.1032
  24. Azevedo, Patrícia Anjos. "A penalização das contraordenações fiscais no âmbito do RGIT : principais destaques". (2017): http://hdl.handle.net/10437/8837.
  25. Anjos Azevedo, Patrícia. "A determinação das competências tributárias entre os Estados: análise do critério da residência". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 28 (2017): 97-145.
    Publicado
  26. Anjos Azevedo, Patrícia. "A dupla tributação internacional: questões levantadas e métodos para a evitar". Cadernos de Dereito Actual 6 (2017): 31-65. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/164/108.
    Publicado
  27. Anjos Azevedo, Patrícia. "Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação". 7 (ext.) (2017): 61-75. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/216/132.
    Publicado
  28. Anjos Azevedo, Patrícia. "O critério da residência das pessoas singulares enquanto fator de conexão para efeitos de tributação". Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 18 1 (2017): 11-15. http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/4529.
    Publicado
  29. Anjos Azevedo, Patrícia. "Questões próprias da determinação da residência das pessoas coletivas na legislação portuguesa e o critério da residência nas convenções internacionais". Cadernos de Dereito Actual 8 (2017): 79-94. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/206/168.
    Publicado
  30. Bandeira, Gonçalo; Anjos Azevedo, Patrícia. "Branqueamento de Capitais, Fraude Fiscal e Corrupção Internacional". Revista Brasileira de Estudos Jurídicos 11 (2) (2016): 13-26. http://revistas.santoagostinho.edu.br/index.php/ESTUDOSJURIDICOS/article/view/447/433.
    Publicado
  31. Azevedo, Patrícia Anjos. "O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tributário". (2014): http://hdl.handle.net/10400.22/8337.
    https://doi.org/10.26537/rebules.v0i24.1008
  32. Anjos Azevedo, Patrícia. "O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tributário". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 24 (2014): 233-254.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA; Anjos Azevedo, Patrícia. "Paraísos Fiscais e Planeamento", Contabilista, 2023, https://www.calameo.com/read/000324981ece2ac17fa89.
  2. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A história constitucional portuguesa", Revista Hispanoamericana de Derechos Humanos, 2022, http://iidhespana.org/pdf/numero-1-revista6392f60791926.pdf.
  3. Queirós, Libânia Fonseca; Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A Tributação da aquisição de partes sociais no ordenamento jurídico português", Cadernos de Dereito Actual, 2022, http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/883/448.
  4. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A relevância das convenções para evitar a dupla tributação internacional e dos acordos de troca de informações em matéria fiscal", Cadernos de Dereito Actual, 2022, http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/802.
  5. Rufino, Beatriz Rodrigues; Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Paulo Sérgio de Sousa. "Breve resenha sobre os métodos para evitar ou atenuar a dupla tributação internacional", Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos, 2022
  6. Machado, Susana Sousa; Rodrigues, Daniela; Anjos Azevedo, Patrícia. "Breves notas sobre a proteção de dados no direito laboral português", Cadernos de Dereito Actual, 2021, http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/640.
  7. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. "O regime jurídico dos contratos administrativos à luz do Código dos Contratos Públicos português", A&C – R. de Dir. Adm. Const. | Belo Horizonte, 2021, DOI: 10.21056/aec.v21i83.1555.
  8. Pereira, Susana Patrícia Martins; Anjos Azevedo, Patrícia; Machado, Virgílio Félix. "A conversão da penhora em hipoteca: tratamento processual, fiscal e registral", Coletânea "Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos" - Estudos 8, 2021, https://www.osae.pt/pt/revista2/colet%C3%A2nea-solicitadoria-e-a%C3%A7%C3%A3o-executiva-estudos/1/1/5/83.
  9. "Ana Fialho - María del Mar Soto Moya - José Francisco Sedeño López - Patrícia Anjos Azevedo: LOS BENEFICIOS FISCALES COMO HERRAMIENTA PARA LA PROMOCIÓN DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE: EL CASO DE LAS FUNDACIONES IBÉRICAS", CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, 2021
    10.7203/CIRIEC-JUR.39.20932
  10. Rodrigues, Daniela; Machado, Susana Sousa; Anjos Azevedo, Patrícia. "O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados", Quaestio Iuris, 2021, https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/58565.
  11. Jesus, Andreia Madalena Magalhães; Anjos Azevedo, Patrícia. "As centrais de compras na administração pública", Revista Ibérica do Direito, 2021, https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/20.
  12. Ana Isabel Guerra; Maria Malta Fernandes; Maria João Machado; Anjos Azevedo, Patrícia; Sérgio Tenreiro Tomás; Susana Sousa Machado. "General Data Protection Regulation (GDPR): Legal, Ethic and Other Issues, Especially in Covid-19 Time", The Law, State and Telecommunications Review, 2021
  13. Bandeira, Gonçalo S. de Melo; Anjos Azevedo, Patrícia. "INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS -FRAUDE FISCAL -, BRANQUEAMENTO/LAVAGEM DE VANTAGENS (CAPITAIS) E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA", Revista de Direito Brasileira, 2021, https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7942/5819.
  14. Magalhães, Sérgio de Sousa; Anjos Azevedo, Patrícia. "Análise da cláusula geral antiabuso em Portugal, à luz da lei n.º 32/2019, de 3 de maio", Cadernos de Dereito Actual, 2021, http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/620.
  15. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. "BREVE PANORÂMICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E O PROCESSO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL", Revista de Direitos Fundamentais e Tributação – RDFT, 2021, http://www.rdft.com.br/revista/article/view/49.
  16. Azevedo, Abílio; Anjos Azevedo, Patrícia. "DIREITO AO ENSINO: IGUALDADE DE ACESSO E AS NOVAS TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DAS ÁREAS DO DIREITO E DA SAÚDE", 2021
  17. Anjos Azevedo, Patrícia. "CONSTITUTIONAL AND LEGAL FRAMEWORK OF THE DEPRIVATION OF LIBERTY: FUNDAMENTAL RIGHTS, GOALS OF PENALTIES AND PROCEDURAL GUARANTEES", 2021
Capítulo de livro
  1. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português". In Análise crítica dos direitos humanos, 309-322. Coimbra, Portugal: Iberojur e Coimbra Business School, 2024.
    Publicado
  2. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português". In Desafios do Legaltech - Vol. II, 181-194. Porto, Portugal: Iberojur / ISCAP, 2024.
    Publicado
  3. XAVIER, JOÃO PROENÇA; Anjos Azevedo, Patrícia. "À PROCURA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL EM TEMPOS DE CRISE - A MELHOR COMBINAÇÃO POSSÍVEL DOS CRITÉRIOS DE CONEXÃO PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO". In Tributação e Perspectivas em Tempo de Crise, 193-204. Uberlândia, Brasil: Marco Teórico - Editora, 2023.
    Publicado
  4. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "A Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, à Luz do Regulamento CE n.° 4/2009, de 18 de Dezembro de 2008". In RETOS DEL HORIZONTE JURÍDICO IBEROAMERICANO VOL. I, 477-491. Iberojur e Universidade de Salamanca, 2023.
    Publicado
  5. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. "Insolvência de Pessoas Singulares: A Exoneração do Passivo Restante e Respetiva Tramitação". In Estudos de Direito Luso-Brasileiro, 261-271. Portugal: Universidade de Coimbra e Iberojur, 2023.
    Publicado
  6. Anjos Azevedo, Patrícia; Jesus, Andreia Madalena Magalhães. "A litigiosidade das despesas não documentadas e das tributações autónomas: uma análise baseada em jurisprudência arbitral". In Direito da Contabilidade, 325-346. Portugal: AAFDL, 2023.
    Publicado
  7. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do Passivo e Respetiva Tramitação". In Temas especiais de direito processual, 130-144. Maia, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Politécnico da Maia, 2023.
    Publicado
  8. Anjos Azevedo, Patrícia. "Ação Executiva e Processo de Insolvência". In Temas especiais de direito processual, 153-167. Maia, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Politécnico da Maia, 2023.
    Publicado
  9. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "O Controle do Trabalhador à Luz do Código do Trabalho Português e do RGPD". In Futurelaw - Vol. IV, 259-269. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona Porto, 2023.
    Publicado
  10. Abílio Azevedo; Ana Guerra; Patrícia Azevedo. "The Influence of Gamification in Education: Possibilities, Regulation and Concerns". 2022.
    10.1007/978-3-030-86618-1_13
  11. Davide Carneiro; Patrícia Veloso. "Ethics, Transparency, Fairness and the Responsibility of Artificial Intelligence". 2022.
    10.1007/978-3-030-87687-6_12
  12. Anjos Azevedo, Patrícia; Jesus, Andreia Madalena Magalhães. "A evolução digital do direito notarial em Portugal - do presencial ao virtual". In Ética Jurídica na Era Digital, 41-54. Iberojur/ISCAP/CEOS.PP, 2022.
    Publicado
  13. Guerra, Ana Isabel; Anjos Azevedo, Patrícia. "Os riscos da inteligência artificial". In Ética Jurídica na Era Digital, 115-128. Iberojur/ISCAP/CEOS.PP, 2022.
    Publicado
  14. Patrícia Anjos Azevedo; Maria Carlos Lopes; Dalia Liberato; Pedro Liberato. "Technologies at the Service of Education: Present and Future". 2022.
    10.1007/978-981-16-9701-2_16
  15. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. "A CONTRATAÇÃO PÚBLICA VERDE: PERSPETIVA EVOLUTIVA". In Futurelaw - Vol. III, 75-84. Portugal: Iberojur / Universidade Lusófona, 2022.
    Publicado
  16. JESUS, Andreia; Anjos Azevedo, Patrícia. "A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: A PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE". In Futurelaw - Vol. III, 66-74. Portugal: Iberojur / Universidade Lusófona, 2022.
    Publicado
  17. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. "A evolução da dedutibilidade dos gastos fiscais em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas". In II Futurelaw - Vol. II. Porto, Portugal: Iberojur / Universidade Lusófona do Porto, 2021.
    Publicado
  18. Magalhães, Paulo Sérgio de Sousa; Anjos Azevedo, Patrícia. "Da comunicação de esquemas de planeamento fiscal potencialmente abusivos à obrigação de comunicação de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal: Perspetiva evolutiva". In II Futurelaw - Vol. II. Porto, Portugal: Iberojur / Universidade Lusófona do Porto, 2021.
    Publicado
  19. Anjos, Maria do Rosário; Anjos Azevedo, Patrícia. "Arbitragem administrativa e tributária: a solução adotada em Portugal". In Derecho Transnacional Iberoamericano - Vol. II. Valencia, Espanha: Tirant lo blanch, 2021.
    Publicado
  20. Anjos Azevedo, Patrícia; Araújo, Ana Rita Ferreira. "Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas da autoridade tributária e aduaneira". In Derecho Transnacional Iberoamericano - Vol. II. Valencia, Espanha: Tirant lo blanch, 2021.
    Publicado
  21. Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Paulo Sérgio de Sousa. "Questões conexas com o planeamento fiscal: breve resenha". Madrid, Espanha: Aranzadi, 2021.
    Publicado
  22. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Maria Helena Pilroto. "A importância do direito fiscal internacional". Madrid, Espanha: Aranzadi, 2021.
    Publicado
  23. Davide Carneiro; Patrícia Veloso; André Ventura; Guilherme Palumbo; João Costa. "Network Analysis for Fraud Detection in Portuguese Public Procurement". 390-401. Springer International Publishing, 2020.
    10.1007/978-3-030-62365-4_37
  24. Anjos Azevedo, Patrícia; AA.VV.. "Rendimento - Tributação e Incentivos: IRS-IRC-EBF-CFI". Porto, Portugal: Lexit / O Informador Fiscal, 2019.
    Publicado
  25. Anjos Azevedo, Patrícia; AA.VV.. "Justiça Tributária: LGT-CPPT-RGIT-RCPITA-RAT-LPFA". Porto, Portugal: Lexit / O Informador Fiscal, 2019.
    Publicado
  26. Anjos Azevedo, Patrícia; AA.VV.. "Tributação do Património: IMI-IMT-IS". Porto, Portugal: Lexit / O Informador Fiscal, 2019.
    Publicado
  27. Anjos Azevedo, Patrícia; AA.VV.. "Tributação do Consumo e Tributação Automóvel: IVA-RITI-IEC-IUC-ISV". Porto, Portugal: Lexit / O Informador Fiscal, 2019.
    Publicado
  28. Anjos Azevedo, Patrícia. "Algumas considerações acerca do processo de execução fiscal em Portugal". In IMÁGENES CONTEMPORÁNEAS DE LA REALIZACIÓN DE LOS DERECHOS EN LA CULTURA JURÍDICA IBEROAMERICANA. Madrid, Espanha: Dykinson, S. L., 2019.
    Publicado
  29. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados – Tributação do Património (IMI – IMT – IS)". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2018.
    Publicado
  30. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados – Tributação do Consumo e Tributação Automóvel (IVA – RITI – IEC – IUC – ISV)". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2018.
    Publicado
  31. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados – Rendimento – Tributação e Incentivos (IRS – IRC – EBF – CFI)". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2018.
    Publicado
  32. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados – Justiça Tributária (LGT – CPPT – RGIT – RCPITA – RAT – LPFA)". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2018.
    Publicado
  33. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação do Património – CIMI, CIMT e CIS". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  34. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: LGT e RAT". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  35. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Infrações Tributárias – RGIT e LPFA". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  36. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIRC e Legislação Complementar". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  37. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIRS e Legislação Complementar". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  38. Anjos Azevedo, Patrícia. "Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Benefícios Fiscais – EBF e CFI". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2017.
    Publicado
  39. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breve resenha sobre a tutela jurisdicional efetiva e os principais meios processuais tributários ao dispor do contribuinte". In Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros, 319-344. Maia, Portugal: Edições ISMAI, 2017.
    Publicado
  40. Anjos Azevedo, Patrícia. "Paraísos fiscais e troca de informação em matéria fiscal – questões levantadas e principais destaques". In Los desafios jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos, 35-44. 2017.
    Publicado
  41. Anjos Azevedo, Patrícia. "Capítulo completo sobre “A tributação da floresta em Portugal”". In A Floresta em Portugal – Estudo Jurídico-Económico. Porto, Portugal: Vida Económica, 2015.
    Publicado
  42. Anjos Azevedo, Patrícia. "A consideração fiscal da família no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares". In Para Jorge Leite - Escritos Jurídicos, 45-58. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  43. Anjos Azevedo, Patrícia. "A “constituição fiscal”: em especial, o princípio da legalidade tributária". In III Congresso de Direito Fiscal, 383-397. Porto, Portugal: Vida Económica, 2013.
    Publicado
  44. Anjos Azevedo, Patrícia. "Apontamento sobre a natureza fiscal do Estado português e os limites formais e materiais à tributação". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 509-538. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  45. Carvalho, Ana Sofia; Anjos Azevedo, Patrícia; Ferreira da Cunha, Ary. "Contratos próprios do mundo rural: arrendamento rural, parceria pecuária e constituição de servidão predial". In Direito Rural - Doutrina e Legislação Fundamental. Porto, Portugal: Vida Económica, 2013.
    Publicado
  46. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIVA. Edição de Maio de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  47. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRC. Edição de Maio de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  48. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRS. Edição de Maio de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  49. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, LGT. Edição de Maio de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  50. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIVA. Edição de Outubro de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  51. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRC. Edição de Outubro de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  52. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRS. Edição de Outubro de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  53. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, LGT. Edição de Outubro de 2013". Porto, Portugal: O Informador Fiscal, 2013.
    Publicado
  54. Anjos Azevedo, Patrícia. "Trocas de Informações entre Administrações Fiscais: desenvolvimentos recentes". In II Congresso de Direito Fiscal, 321-343. Porto, Portugal: Vida Económica, 2012.
    Publicado
  55. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIVA. Edição de Setembro de 2012". O Informador Fiscal, 2012.
    Publicado
  56. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRC. Edição de Setembro de 2012". In II Congresso de Direito Fiscal. O Informador Fiscal, 2012.
    Publicado
  57. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, CIRS. Edição de Setembro de 2012". O Informador Fiscal, 2012.
    Publicado
  58. Anjos Azevedo, Patrícia. "“Códigos Anotados & Comentados”, LGT. Edição de Setembro de 2012". O Informador Fiscal, 2012.
  59. Anjos Azevedo, Patrícia. "Breves notas sobre o planeamento fiscal, as suas fronteiras e as medidas antiabuso". In A Fiscalidade como instrumento de recuperação económica, 293-310. Porto, Portugal: Vida Económica, 2011.
    Publicado
  60. Anjos Azevedo, Patrícia. "O princípio da transparência: entraves e algumas manifestações e soluções práticas". In Os 10 anos de investigação do CIJE. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
Edição de livro
  1. Veiga, Fábio; Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Desafios do LegalTech, Vol. II. Porto, Portugal: Iberojur / ISCAP. 2024.
    Publicado • Editor
  2. Anjos Azevedo, Patrícia; Tomás, Sérgio Tenreiro. II CIDiT - Conferência Internacional de Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho e a Revolução Digital. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2022.
    Publicado • Editor
  3. Da Silva Veiga, Fabio; Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Ética Jurídica na Era Digital. Portugal: Iberojur/ISCAP/CEOS.PP. 2022.
    Publicado • Editor
  4. Anjos Azevedo, Patrícia; Amorim, José de Campos; Ferreira, Rui Miguel Zeferino. Coletânea Fiscal 2022 (não anotada) - coordenação: Patrícia Anjos Azevedo, José de Campos Amorim, Rui Miguel Zeferino Ferreira. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2022.
    Publicado • Editor
  5. Cardoso, Ana Cecília; Anjos Azevedo, Patrícia. Coletânea Fiscal Anotada 2021 - Vol. I. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado • Editor
  6. Cardoso, Ana Cecília; Anjos Azevedo, Patrícia. Coletânea Fiscal Anotada 2021 - Vol. II. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Anjos Azevedo, Patrícia; Amorim, José de Campos; Ferreira, Rui Miguel Zeferino. Coletânea Fiscal 2023 (não anotada). Porto, Portugal: O Informador Fiscal / Lexit. 2023.
    Publicado
  2. Rocha, Vanessa; Anjos Azevedo, Patrícia. Benefícios Fiscais em Portugal - A problemática da tributação agravada de prédios devolutos e em ruínas. Novas Edições Acadêmicas. 2022.
    Publicado
  3. Anjos Azevedo, Patrícia. Do Direito Constitucional ao Direito Administrativo - Princípios do Direito Administrativo nos ordenamentos jurídicos português e espanhol. Novas Edições Acadêmicas. 2022.
    Publicado
  4. Anjos Azevedo, Patrícia. Tópicos Atuais de Direito Tributário - Obra Coletiva - Vol I. - Andreia Jesus, Joana Magalhães, Marta Moreira e Sofia Pereira. Moldova: Novas Edições Acadêmicas. 2022.
    Publicado • Editor
  5. Rodrigues, Maria Helena Pilroto; Anjos Azevedo, Patrícia. Planeamento Fiscal e Boas Práticas de Gestão - Uma análise ao nível nacional e internacional. Novas Edições Acadêmicas. 2021.
    Publicado
  6. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Manual de Procedimento e Processo Tributário. Vila Nova de Gaia, Portugal: Primeira Edição Editora. 2021.
    Publicado
  7. Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Anotados e Comentados 2021 - Tributação do Património: IMI IMT IS. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado
  8. Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Anotados e Comentados 2021 - Rendimento - Tributação e Incentivos: IRS IRC EBF CFI. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado
  9. Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Anotados e Comentados 2021 - Justiça Tributária: LGT CPPT RGIT RCPITA RAT. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado
  10. Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Anotados e Comentados 2021 - Tributação do Consumo e Tributação Automóvel: IVA RITI IEC IUC ISV. Porto, Portugal: Lexit/O Informador Fiscal. 2021.
    Publicado
  11. Anjos Azevedo, Patrícia. A tributação do rendimento na residência e na fonte: Fatores de Conexão à luz do Direito Fiscal europeu e internacional e dos princípios fundamentais de Direito Fiscal. Maurícias: Novas Edições Acadêmicas. 2020.
    Publicado
  12. Anjos Azevedo, Patrícia. Lições de Direito Administrativo. Vila Nova de Gaia, Portugal: Primeira Edição. 2020.
    Publicado
  13. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Lições de Direito Fiscal. Primeira Edição. 2020.
    Publicado
  14. Magalhães, Paulo Sérgio de Sousa; Anjos Azevedo, Patrícia. Tax Planning - A problemática, as suas fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas. Novas Edições Acadêmicas. 2020.
    Publicado
  15. Veiga, Fábio da Silva; Anjos Azevedo, Patrícia; Amorim, José Campos. Desafios do Legaltech. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. 2020.
    Publicado
  16. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Lições de Direito Fiscal (2.ª edição – revista e atualizada). Vila Nova de Gaia, Portugal: Calendário de Letras. 2018.
    Publicado
  17. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Manual de Procedimento e Processo Tributário. Vila Nova de Gaia, Portugal: Calendário de Letras. 2018.
    Publicado
  18. Veiga, Fábio da Silva; Anjos, Maria do Rosário; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualidades na Ciência Jurídica: Intercâmbio Iberoamericano. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Politécnico da Maia. 2018.
    Publicado
  19. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia; Videira, Sandra; Duarte, Víctor. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Contencioso Tributário (CPPT e RCPITA). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2017.
    Publicado
  20. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Coletânea Fiscal 2016 (edição profissionais) (legislação não anotada). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  21. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Coletânea Fiscal 2016 (edição universitária) (legislação não anotada). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  22. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Infrações Tributárias (RGIT e LPFA). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  23. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Contencioso Tributário (CPPT e RCPITA). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  24. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário (LGT e RAT). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  25. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC e legislação complementar). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  26. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS e legislação complementar). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  27. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação Geral do Consumo (CIVA e RITI). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  28. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação Especial do Consumo e Tributação Automóvel (CIEC, CIUC e CISV). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  29. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Ana Sofia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: Tributação do Património (CIMI, CIMT e CIS). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2016.
    Publicado
  30. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Lições de Direito Fiscal. Vila Nova de Gaia, Portugal: Calendário de Letras. 2016.
    Publicado
  31. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Coletânea Fiscal 2015 (legislação não anotada). Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  32. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIRS, 2015. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  33. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIRC, 2015. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  34. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: LGT, 2015. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  35. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIS, 2015. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  36. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: CIVA, 2015. Porto, Portugal: O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
  37. Teixeira, Glória; Anjos Azevedo, Patrícia. Códigos Fiscais Anotados & Comentados: RCPITA, 2015. O Informador Fiscal. 2015.
    Publicado
Manual
  1. Anjos Azevedo, Patrícia. Sebenta/material de apoio de Direito Fiscal, com registo ISBN. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Barcelos, Portugal. 2012.
    Publicado
Recurso online
  1. Anjos Azevedo, Patrícia; Rodrigues, Marco. Anotação ao artigo 69.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Lexit. 2022. https://informador.pt/legislacao/lexit/codigos/direito-fiscal/estatuto-dos-beneficios-fiscais/parte-iii-beneficios-fiscais-com-caracter-temporario/artigo-69-o-predios-situados-nas-areas-de-localizacao-empresarial-ale/.
  2. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código Fiscal do Investimento (CFI) - 1 anotação/comentário: art.º 25.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  3. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) - 53 anotações/comentários: art.ºs 9.º, 17.º-C, 17.º-D, 17.º-E, 17.º-F, 17.º-G, 17.º-H, 17.º-I, 17.º-J, 18.º, 22.º-I, 22.º-J, 24.º, 38.º, 39.º, 47.º-A, 48.º, 49.º, 55.º, 62.º, 88.º, 119.º, 128.º, 136.º, 150.º, 158.º, 164.º, 167.º, 169.º, 178.º, 182.º, 188.º, 195.º, 203.º, 212.º, 217.º, 222.º-C, 222.º-D, 222.º-E, 222.º-F, 222.º-G, 222.º-I.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  4. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) - 6 anotações/comentários: art.ºs 26.º-A, 196.º, 198.º, 198.º-A, 227.º e 287.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  5. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - 4 anotações/comentários: art.ºs 3.º, 36.º-A, 41.º-B e 64.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  6. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) - 8 anotações/comentários: art.ºs 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  7. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto do Selo (CIS): 1 anotação/comentário: art.º 1.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  8. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT): 4 anotações/comentários: art.ºs 2.º, 9.º, 12.º e 13.º... 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  9. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI): 2 anotações/comentários: art.ºs 27.º e 76.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  10. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC): 4 anotações/comentários: art.ºs 10.º, 23.º-A, 50.º-A e 90.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  11. Rodrigues, Marco; Anjos Azevedo, Patrícia. Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS): 17 anotações/comentários: art.ºs 10.º, 12.º-A, 12.º-B, 18.º, 22.º, 43.º, 45.º, 55.º, 60.º, 68.º, 72.º, 78.º, 78.º-A, 78.º-G, 84.º, 99.º-F, 119.º.. 2022. https://informador.pt/especialista/patricia_anjos_azevedo86hotmail-com/.
  12. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações Lexit aos seguintes artigos do CPA: art.ºs 20.º a 52.º; 89.º e 90.º; 93.º a 109.º; 135.º a 142.º; 148.º a 154.º; 161.º a 164.º. 2021. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  13. Abílio Sousa; Anjos Azevedo, Patrícia; Magalhães, Sérgio. Anotação ao artigo 67.º do Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) in Lexit Portal de Códigos Anotados & Comentados. 2021. https://lexit.informador.pt/anotadores/3D20.0762/Paulo-Sergio-Magalhaes.
  14. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualização das seguintes anotações Lexit, de acordo com a Lei do OE para 2020: CIRS - art.ºs 3.º, 8.º, 10.º, 22.º, 68.º, 72.º, 78.º-A, 81.º, 99.º-F e 101.º; CIRC - art.º 50.º-A; EBF - art.º 41.º-B; CIMI - art.ºs 79.º, 112.º e 129.º; CIMT - art.º 12.º; CIUC - art.ºs 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º e 15.º.. 2020. https://lexit.informador.pt/.
  15. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de anotações Lexit: CIRS - art.ºs 9.º, 22.º, 57.º, 72.º, 74.º, 81.º e 119.º; CIRC - art.ºs 24.º, 63.º e 138.º; CIS - art.º 52.º-A; CIMI - art.ºs 81.º, 93.º e 112.º; CIMT - art.º 21.º; CIUC - art.ºs 2.º, 10.º e 18.º; CPPT - art.º 39.º. 2019. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  16. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações Lexit ao CIRE: art.ºs 66.º a 71.º; 147.º e 148.º. 2019. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  17. Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Sónia. Anotações Lexit ao CIRE: art.ºs 1.º, 18.º, 20.º e 36.º. 2019. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  18. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualização de anotações Lexit ao CIVA - artigos 70.º, 71.º e 72.º. 2019. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  19. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia; Carvalho, Sónia de. Anotações ao CIRE: art.ºs 2.º, 3.º e 5.º (Lexit). 2019. https://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  20. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualização da anotação Lexit ao art.º 123.º do CIRC. 2019.
  21. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de Anotações Lexit: CIRS - art.ºs 10.º, 43.º, 57.º, 60.º, 71.º, 72.º, 101.º, 119.º / Nova anotação ao CIRS - art.º 12.º-A. 2019.
  22. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de Anotações Lexit: CIRC - art.ºs 106.º e 120.º. 2019.
  23. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de Anotações Lexit: CIMI - art.º 135.º-F. 2019.
  24. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de Anotações Lexit: CPPT - art.ºs 35.º, 39.º, 40.º, 41.º, 69.º, 84.º, 199.º e 199.º-A / Nova anotação ao CPPT - art.º 38.º-A. 2019.
  25. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Atualizações de Anotações Lexit: EBF - art.ºs 41.º-B, 59.º-G e 64.º. 2019.
  26. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Novas anotações Lexit: CIRC - art.ºs 28.º-B, 40.º e 45.º-A; RCPITA - art.ºs 38.º, 43.º e 39.º.. 2019.
  27. Anjos Azevedo, Patrícia; Abreu, Lígia Carvalho. Atualizações de Anotações Lexit ao CIUC - art.ºs 5.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º e 15.º - em conjunto com Lígia Carvalho Abreu. 2019.
  28. Anjos Azevedo, Patrícia; Castro Moreira de Campos. Atualizações de Anotações Lexit ao CPPT - art.ºs 169.º, 191.º e 192.º, em conjunto com Castro Moreira de Campos. 2019.
  29. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações Lexit - CIRE e legislação complementar anotados e comentados. 2018.
  30. Anjos, Maria do Rosário; Anjos Azevedo, Patrícia. Arbitragem Administrativa e Tributária: A solução adotada em Portugal. 2018. http://repositorio.uportu.pt:8080/handle/11328/2377.
  31. Anjos Azevedo, Patrícia. Atualização das Anotações/Comentários - Lexit (CIRS, CIRC, CIMI, CIMT, EBF e CPPT). 2018. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  32. Anjos Azevedo, Patrícia. Incentivos à Reabilitação Urbana: principais destaques e alterações ao EBF, a este propósito, por ocasião da Lei do OE para 2018. 2018. http://www.informador.pt/artigos/F1C0.0149/Incentivos-a-Reabilitacao-Urbana-principais-destaques-e-alteracoes-ao-EBF-a-este-proposito-por-ocasiao-da-Lei-do-OE-para-2018.
  33. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários às seguintes disposições: do EBF – art.ºs 19.º-A, 36.º-A, 41.º-A, 41.º-B, 58.º, 64.º, 69.º e 70.º; do CIRC – art.º 7.º. 2018. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  34. Anjos Azevedo, Patrícia. Nótulas sobre a figura da responsabilidade tributária: destaques relativamente ao regime previsto na LGT e no RGIT. 2018. http://www.informador.pt/artigos/F109.014A/Notulas-sobre-a-figura-da-responsabilidade-tributaria-destaques-relativamente-ao-regime-previsto-na-LGT-e-no-RGIT.
  35. Anjos Azevedo, Patrícia. Alguns destaques acerca dos recursos jurisdicionais em matéria fiscal. 2018. http://www.informador.pt/artigos/F14B.014A/Alguns-destaques-acerca-dos-recursos-jurisdicionais-em-materia-fiscal.
  36. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários - Lexit (CIRC, CIMI, CIRS, EBF, CPPT, LGT e CIS). 2018. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  37. Anjos Azevedo, Patrícia. Consideração e graduação de créditos no âmbito do processo de insolvência. 2018. http://www.informador.pt/artigos/F18E.014A/Consideracao-e-graduacao-de-creditos-no-ambito-do-processo-de-insolvencia.
  38. Anjos Azevedo, Patrícia. Os efeitos da declaração de insolvência: em especial, o princípio geral quanto aos negócios não cumpridos. 2018. https://www.informador.pt/artigos/F1A0.014A/Os-efeitos-da-declaracao-de-insolvencia-em-especial-o-principio-geral-quanto-aos-negocios-nao-cumpridos.
  39. Anjos Azevedo, Patrícia. O conceito de massa insolvente: breves notas. 2018. http://www.informador.pt/artigos/F1B6.014A/O-conceito-de-massa-insolvente-Breves-notas.
  40. Anjos Azevedo, Patrícia. A oposição de embargos: um dos possíveis meios de reação à sentença que declara a insolvência. 2018. https://www.informador.pt/artigos/F130.014B/A-oposicao-de-embargos-um-dos-possiveis-meios-de-reacao-a-sentenca-que-declara-a-insolvencia.
  41. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários às seguintes disposições do CPPT: art.ºs 198.º, 199.º, 287.º e 288.º.. 2018. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  42. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários às seguintes disposições do CIRC: art.ºs 1.º, 2.º, 3.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 49.º, 50.º, 51.º, 51.º-B, 51.º-D, 91.º, 92.º, 104.º, 105.º, 106.º, 141.º, 142.º. 2018. https://lexit.informador.pt/anotadores/38FE.0762/Miguel-de-Antas-de-Barros e http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  43. Anjos Azevedo, Patrícia. A reclamação de créditos no âmbito do processo de insolvência. 2018. https://www.informador.pt/artigos/F1C9.014B/A-reclamacao-de-creditos-no-ambito-do-processo-de-insolvencia.
  44. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários ao CIRE / Lexit: art.ºs 108.º a 119.º; art.ºs 137.º a 140.º; art.ºs 257.º a 263.º. 2018.
  45. de Carvalho, Sónia; de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários ao CIRE / Lexit: art.ºs 17.º-A a 17.º-J. 2018.
  46. de Carvalho, Sónia; de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários ao CIRE / Lexit: art.ºs 4.º; 6.º; 19.º; 21.º; 22.º; 37.º; 38.º e 39.º. 2018.
  47. de Antas de Barros, Miguel; Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários ao CIRC / Lexit: art.ºs 1.º, 2.º, 3.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 49.º, 50.º, 51.º, 51.º-B, 51.º-D, 91.º, 92.º, 104.º, 105.º, 106.º, 141.º, 142.º. 2018. https://lexit.informador.pt/anotadores/38FE.0762/Miguel-de-Antas-de-Barros e http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo ..
  48. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários - Lexit (LGT, CIRS, CIRC, CPPT, CIMI e CIS). 2017. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  49. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários - Lexit (CIRS, CIRC e LGT). 2017. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  50. Anjos Azevedo, Patrícia. O regime de tributação dos residentes e dos não residentes em sede de IRS. 2017. http://www.informador.pt/artigos/F18C.0148/O-regime-de-tributacao-dos-residentes-e-dos-nao-residentes-em-sede-de-IRS.
  51. Anjos Azevedo, Patrícia. Breves notas sobre o agregado familiar e a sua composição para efeitos de IRS – regime anterior e novidades introduzidas pela Lei n.º 106/2017, de 04 de setembro. 2017. http://www.informador.pt/artigos/F1EC.0148/Breves-notas-sobre-o-agregado-familiar-e-a-sua-composicao-para-efeitos-de-IRS-regime-anterior-e-novidades-introduzidas-pela-Lei-n-106-2017-de-04-de-setembro.
  52. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotações/Comentários - Lexit (CIMI, CPPT, LGT, CIRC e CIRS). 2017. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  53. Anjos Azevedo, Patrícia. Algumas notas a propósito das mais recentes alterações em matéria de deduções à coleta em sede de IRS. 2017. http://www.informador.pt/artigos/F166.0149/Algumas-notas-a-proposito-das-mais-recentes-alteracoes-em-materia-de-deducoes-a-coleta-em-sede-de-IRS.
  54. Anjos Azevedo, Patrícia. O princípio da publicidade dos atos em sede de procedimento tributário. 2017. http://www.informador.pt/artigos/F195.0149/O-principio-da-publicidade-dos-atos-em-sede-de-procedimento-tributario.
  55. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Orçamento de Estado 2016: inovações fiscais. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F143.0141/Orcamento-de-Estado-2016-inovacoes-fiscais.
  56. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições, no âmbito do projeto Lexit, ao CPPT. 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  57. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições, no âmbito do projeto Lexit, ao Código do Imposto do Selo (CIS). 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  58. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições, no âmbito do projeto Lexit, ao Código do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT). 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  59. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições, no âmbito do projeto Lexit, ao Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI). 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  60. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições, no âmbito do projeto Lexit, ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária (RAT). 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  61. Pereira, Adalmiro Andrade; Anjos Azevedo, Patrícia. O regime da transparência fiscal: algumas notas práticas. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F17F.0141/O-regime-da-transparencia-fiscal-algumas-notas-praticas.
  62. Anjos Azevedo, Patrícia. O novo regime de proteção da casa de morada de família. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F18C.0141/O-novo-regime-de-protecao-da-casa-de-morada-de-familia.
  63. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. A avaliação da garantia em sede de processo de execução fiscal. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F1D2.0141/A-avaliacao-da-garantia-em-sede-de-processo-de-execucao-fiscal.
  64. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. Os incentivos fiscais em sede de fiscalidade verde. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F1E3.0141/Os-incentivos-fiscais-em-sede-de-fiscalidade-verde.
  65. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições do EBF e do CRC, no âmbito do projeto Lexit. 2016. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  66. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. O novo Código Aduaneiro da União. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F106.0142/O-novo-Codigo-Aduaneiro-da-Uniao.
  67. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. A troca automática de informações fiscais: a Resolução da Assembleia da República n.º 118/2016, de 27 de junho. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F135.0142/A-troca-automatica-de-informacoes-fiscais-a-Resolucao-da-Assembleia-da-Republica-n-118-2016-de-27-de-junho.
  68. Amorim, José de Campos; Anjos Azevedo, Patrícia. O Plano de Ação BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE e suas implicações para os Estados. 2016. http://www.informador.pt/artigos/F139.0142/O-Plano-de-Acao-BEPS-Base-Erosion-and-Profit-Shifting-da-OCDE-e-suas-implicacoes-para-os-Estados.
  69. Anjos Azevedo, Patrícia. A tributação da agricultura e atividades conexas – alguns dos desenvolvimentos mais recentes. 2015. http://www.informador.pt/artigos/F12D.013F/A-tributacao-da-agricultura-e-atividades-conexas-alguns-dos-desenvolvimentos-mais-recentes.
  70. Anjos Azevedo, Patrícia. O combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. 2015. http://www.informador.pt/artigos/F17A.013F/O-combate-ao-branqueamento-de-vantagens-de-proveniencia-ilicita-e-ao-financiamento-do-terrorismo.
  71. Anjos Azevedo, Patrícia. A economia informal em Portugal (um problema sempre atual) e os incentivos da Autoridade Tributária e Aduaneira à solicitação de fatura. 2015. http://www.informador.pt/artigos/F198.013F/A-economia-informal-em-Portugal-um-problema-sempre-atual-e-os-incentivos-da-Autoridade-Tributaria-e-Aduaneira-a-solicitacao-de-fatura.
  72. Anjos Azevedo, Patrícia. Concorrência fiscal prejudicial: algumas conceptualizações acerca dos paraísos fiscais, dos regimes fiscais preferenciais e das zonas de baixa pressão fiscal. 2015. http://www.informador.pt/artigos/F1B4.013F/Concorrencia-fiscal-prejudicial-algumas-conceptualizacoes-acerca-dos-paraisos-fiscais-dos-regimes-fiscais-preferenciais-e-das-zonas-de-baixa-pressao-fiscal.
  73. Anjos Azevedo, Patrícia. Breves notas sobre a localização das operações para efeitos de IVA. 2015. http://www.informador.pt/artigos/F122.0140/Breves-notas-sobre-a-localizacao-das-operacoes-para-efeitos-de-IVA.
  74. Anjos Azevedo, Patrícia. A revisão do acto tributário como manifestação do princípio da verdade material. 2014. http://www.informador.pt/artigos/F17B.013D/A-Revisao-do-Acto-Tributario-como-Manifestacao-do-Principio-da-Verdade-Material.
  75. Anjos Azevedo, Patrícia. O princípio da transparência e a troca de informações entre Administrações Fiscais. 2012. http://www.cije.up.pt/publications/o-principio-da-transparencia.
  76. Anjos Azevedo, Patrícia. A sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano 2011. 2012. http://www.durvalferreira-advogados.com/resources/Durval_news3.pdf.
  77. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições da Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA). 2012. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  78. Anjos Azevedo, Patrícia. Trocas de informações entre Administrações Fiscais. 2011. http://www.durvalferreira-advogados.com/resources/Durval_news2.pdf.
  79. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições do CIVA, no âmbito do projeto Lexit. 2011. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  80. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições do CIRC, no âmbito do projeto Lexit. 2011. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  81. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições do CIRS, no âmbito do projeto Lexit. 2011. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  82. Anjos Azevedo, Patrícia. Anotação de algumas disposições da LGT, no âmbito do projeto Lexit. 2011. http://lexit.informador.pt/anotadores/307B.0762/Patricia-Anjos-Azevedo.
  83. Anjos Azevedo, Patrícia. A importância dos preços de transferência no contexto do planeamento fiscal. 2010. http://www.durvalferreira-advogados.com/resources/Durval_newsletter-I.pdf.
  84. Anjos Azevedo, Patrícia. A não retroatividade das leis fiscais. 2009. http://www.eatlp.org/uploads/public/Portugal%20Retroactive%20tax%20legislation%20EATLP%202010.PDF.
Tese / Dissertação
  1. Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo. "Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fonte". Doutoramento, 2016. http://hdl.handle.net/10216/85970.
  2. Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo. "O princípio da transparência e a troca de informações entre Administrações Fiscais". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10216/97590.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/02/02 V Futurelaw - Congresso Internacional Sobre o Futuro do Direito - Apresentação oral de comunicação, intitulada "A Contratação Pública Verde", em co-autoria com o Mestre Marco Rodrigues. Dia 02 de fevereiro de 2024. V Futurelaw
Iberojur e Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2023/10/08 Oradora convidada no seminário com o tema: Planeamento Fiscal e Medidas Contra Abuso, inserido no âmbito do Ciclo de Seminários da Unidade Curricular de Seminários Temáticos em Contabilidade e Finanças, do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, dia 08 de novembro de 2023.
(Porto, Portugal)
2023/09/13 Apresentação de comunicação conjunta com Marco Miguel Pereira Rodrigues. Título: A dignidade da pessoa humana e a prova no processo legal português - II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP (Porto, Portugal)
2023/07/18 Missões de paz/humanitárias: A Guarda Nacional Republicana na salvaguarda dos Direitos Humanos. Apresentação da autoria de Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo. III CINDHU (Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos) - Iberojur e ISCAC, Coimbra, 18 de julho de 2023.
(Coimbra, Portugal)
2023/07/18 Missões de paz/humanitárias: A Guarda Nacional Republicana na salvaguarda dos Direitos Humanos. Apresentação da autoria de Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo. III CINDHU (III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos) - Coimbra Business School - ISCAC, Coimbra - Portugal, 18 de julho de 2023.
ISCAC e Iberojur (Coimbra, Portugal)
2023/04/26 Seminário online sobre DIÁLOGOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, realizado no dia 26 de abril de 2023, promovido pela Editora Marco Teórico, com a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, São Paulo, Brasil. Exposição do tema: À PROCURA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL EM TEMPOS DE CRISE: A MELHOR COMBINAÇÃO POSSÍVEL DOS CRITÉRIOS DE CONEXÃO PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO, durante o lançamento da obra: Tributação e Perspectivas em Tempos de Crise.
(Brasil)
2023/02/02 O controlo do trabalhador à luz do código do trabalho português e do RGPD - IV FUTURELAW (Universidade Lusófona Porto e Iberojur) - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo IV Futurelaw
Universidade Lusófona Porto e Iberojur (Porto, Portugal)
2022/12/05 Insolvência de pessoas singulares: exoneração do passivo e respetiva tramitação - I Simpósio Aspetos Especiais do Direito Processual, em co-autoria com Marco Rodrigues.
IPMAIA; Iberojur (Maia, Portugal)
2022/12/05 Ação Executiva e Processo de Insolvência - I Simpósio Aspetos Especiais do Direito Processual.
IPMAIA; Iberojur (Maia, Portugal)
2022/10/07 Webinar - Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e as Novas Tecnologias: A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital, painel 1: As administrações tributárias espanhola e portuguesa, frente às novas tecnologias, 07 de outubro de 2022, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.
(Brasil)
2022/07/12 A insolvência de pessoas singulares: a exoneração do passivo restante e a respetiva tramitação - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
Universidade de Coimbra / Iberojur (Coimbra, Portugal)
2022/07/07 A cobrança de alimentos no estrangeiro, à luz do Regulamento (CE) n.º 4/2009, de 18 de dezembro de 2008 - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo III Congresso de Derecho Transnacional (III Conditrans)
Universidade de Salamanca / Iberojur (Salamanca, Espanha)
2022/01/29 A origem e a evolução do direito de propriedade - a propriedade privada como direito fundamental previsto constitucionalmente, III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, 29 de janeiro de 2022, em co-autoria com Andreia de Jesus.
(Porto, Portugal)
2022/01/28 A contratação pública verde: perspetiva evolutiva, III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, 28 de janeiro de 2022, em co-autoria com Marco Rodrigues.
(Porto, Portugal)
2022/01/24 A inteligência artificial ao serviço do ensino do direito e do exercício da advocacia - II SCIENTIFIC CONFERENCE LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE, organizado pelo Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico Portucalense e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022. Artigo conjunto com Marco Rodrigues. II Juristech
(Portugal)
2021/12/15 Trajetória na investigação do Direito Fiscal e Tributário I Mostra Científica ULP
(Porto, Portugal)
2021/11/05 Comunicação: Technologies at the service of education: present of future Autores: Patrícia Anjos Azevedo, Maria Carlos Lopes, Dália Liberato e Pedro Liberato Evento: International Conference on Tourism, technology and systems (04 a 06 de novembro de 2021)
(Colômbia)
2021/10/30 Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus - O impacto das novas tecnologias nas comunicações efetuadas entre a administração pública e os cidadãos V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO (V CIDIGIN)
(Brasil)
2021/10/30 Marco Rodrigues & Patrícia Anjos Azevedo - A troca de informações entre Administrações Tributárias: o hoje e o amanhã V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO (V CIDIGIN)
(Brasil)
2021/10/21 Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus: A evolução do direito notarial em Portugal - do presencial ao virtual ETHOSDIG
ISCAP (Porto, Portugal)
2021/10/21 Ana Isabel Guerra & Patrícia Anjos Azevedo - Os riscos da inteligência artificial ETHOSDIG
ISCAP (Porto, Portugal)
2021/10/07 The influence of gamification in education: Possibilities, regulation and concerns (Abílio Azevedo, Ana Guerra e Patrícia Azevedo) mis4Tel (International Conference) - 06 a 08 de outubro de 2021 Workshop on the Gamification of the Learning Processes (GaLePro)
(Salamanca, Espanha)
2021/06/08 BREVE PANORÂMICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E O PROCESSO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL - artigo elaborado em co-autoria com o Prof. Doutor José de Campos Amorim Lançamento da 4.ª Edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação
(Brasília (via Zoom), Brasil)
2021/05/06 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AO SERVIÇO DO ENSINO EM TEMPOS DE PANDEMIA Fórum Interno IPP - 2021
(Porto, Portugal)
2021/03/25 Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica - o ajuste direto na jurisprudência IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
(Brasil)
2021/01/29 A evolução da dedutibilidade dos gastos fiscais em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, em coautoria com Maria Helena Pilroto Rodrigues. II Futurelaw
(Porto, Portugal)
2021/01/29 Da comunicação de esquemas de planeamento fiscal potencialmente abusivos à obrigação de comunicação de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal: perspetiva evolutiva, em coautoria com Paulo Sérgio de Sousa Magalhães. II Futurelaw
(Porto, Portugal)
2021/01/21 Análise ao Orçamento de Estado para 2021 - oradora convidada. Análise ao Orçamento de Estado para 2021 - O Informador Fiscal
(Porto, Portugal)
2020/11/06 Network Analysis for Fraud Detection in Portuguese Public Procurement - co-autoria com Davide Carneiro (primeiro autor e orador), André Ventura, Guilherme Palumbo e João Costa. IDEAL'2020 (21th International Conference on Intelligent Data Engineering and Automated Learning)
(Guimarães, Portugal)
2020/10/22 DIGITAL TRANSFORMATION OF EDUCATIONAL INSTITUTIONS: CHALLENGES, OPPORTUNITIES AND NEEDS CAUSED BY THE COVID-19 PANDEMIC - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). 2020 EDEN Research Workshop: Enhancing the Human experience of learning with technology
(Lisboa, Portugal)
2020/10/17 Constitutional and legal framework of the deprivation of liberty: fundamental rights, goals of penalties and procedural guarantees – abstract apresentado oralmente. SIGeP2020
(Coimbra, Portugal)
2020/10/13 O direito ao ensino: igualdade de acesso e as novas tecnologias ao serviço das áreas do Direito e da Saúde - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). CEDH2020 - II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimentos dos Direitos Humanos
(Coimbra, Portugal)
2020/08/13 A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os Advogados correm o risco de extinção na era da automação? - oradora. V SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual)
(Belo Horizonte, Brasil)
2020/07/10 Planeamento fiscal internacional e medidas antiabuso, num mundo globalizado - oradora; co-autoria com Helena Rodrigues. I LEGALTECH
(Porto, Portugal)
2020/07/10 Breve resenha sobre os benefícios fiscais, a preocupação com terceiros, os donativos e o mecenato, no sistema fiscal português - oradora; co-autoria com Helena Rodrigues. I LEGALTECH
(Porto, Portugal)
2020/07/07 Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do passivo e algumas outras particularidades - oradora convidada. Webinar - O Informador Fiscal - Mês da Insolvência
(Porto, Portugal)
2020/06/23 DIGITAL EDUCATION, WORK AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: HEALTH AND LAW - oradora; co-autoria com Abílio Azevedo. Nota: contributo nomeado para BEST RESEARCH PAPER AWARD. EDEN 2020 Annual Virtual Conference
(Timisoara, Roménia)
2019/11/27 O Business Intelligence, o marketing de e-governo e as Tecnologias de Informação para apoio às tomadas de decisão no Planeamento Fiscal - oradora; co-autoria com Maria Helena Pilroto Rodrigues e José Luís Reis. ICMarkTech'19 - Conferência Internacional sobre Marketing e Tecnologias de 2019
(Maia, Portugal)
2019/11/08 Discussant do seguinte trabalho, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP, 07 e 08 de novembro de 2019: “Competitividade Fiscal na Zona Euro. Análise comparativa da taxa de IRC”.
(Porto, Portugal)
2019/11/08 Discussant do seguinte trabalho, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP, 07 e 08 de novembro de 2019: “Incentivos Fiscales para el Fomento del Compromiso de las Fundaciones con la Sostenibilidad: Especial Referencia a España y Portugal”.
(Porto, Portugal)
2019/11/07 A reclamação graciosa e a impugnação judicial: convergências e divergências - oradora; co-autoria com José de Campos Amorim. XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC)
(Porto, Portugal)
2019/03/02 Gestação de substituição ou barriga de aluguer? Os novos rumos da procriação medicamente assistida em Portugal - co-autoria com Miguel de Antas de Barros (orador). IV SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual)
(Itália)
2019/03/02 Legislação sobre proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes na Europa e em Portugal: breve descrição e contextualização no âmbito da prática da radiologia - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). IV SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual),
(Itália)
2019/01/16 Benefícios Fiscais em sede de IRC – OE 2019 - oradora convidada. Andrade&Brandão - Consultadoria e Formação, Lda.
(Paredes, Portugal)
2018/12/14 A Responsabilidade Civil da Administração Pública: Breve Análise - co-autoria com Ana Rita Ferreira Araújo (oradora). III Simpósio Internacional Sobre Direito Actual (III SINDA)
(Porto, Portugal)
2018/12/07 Os “Impostos de Saída” no âmbito do Direito Fiscal Internacional (oradora) - ISCAC II Encontro Ibero-americano de Direito e Desenvolvimento
(Coimbra, Portugal)
2018/07/13 Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - co-autoria com Maria do Rosário Anjos (oradora). II CONDITRANS (Congreso de Derecho Transnacional)
(Salamanca, Espanha)
2018/07/13 Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas da Autoridade Tributária e Aduaneira - co-autoria com Ana Rita Ferreira Araújo (oradora). II CONDITRANS (Congreso de Derecho Transnacional)
(Salamanca, Espanha)
2018/06/09 A reversão do processo de execução fiscal contra gerentes e administradores (keynote speaker). II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
2018/06/09 Breves notas sobre a tramitação do processo de execução fiscal - oradora. II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
2018/06/09 Da impropriedade dos embargos como meio de defesa do cônjuge no âmbito da execução fiscal - co-autoria com Miguel de Antas de Barros (orador). II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
2018/06/07 Liberdade de estabelecimento (e outras liberdades europeias relacionadas), paraísos fiscais, planeamento fiscal e medidas antiabuso - oradora. I Future Law (I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito)
(Porto, Portugal)
2018/04/06 Algumas considerações acerca do processo de execução fiscal em Portugal - oradora. III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (III CIBENJUR)
(Gran Canária (Las Palmas), Espanha)
2018/03/22 As oportunidades de intervenção (do Solicitador) no âmbito do procedimento tributário - oradora convidada. XIII Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (XIII ENESOL)
(Maia, Portugal)
2017/12/12 A relação entre o direito fiscal interno, o direito fiscal da União Europeia e o direito fiscal internacional num contexto iberoamericano - oradora. II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (II CIBENJUR)
(Madrid, Espanha)
2017/10/10 Breve resenha acerca dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços no âmbito de relações de trabalho subordinado - oradora. IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (IX CICJE) - “O direito do trabalho e as empresas: novos desafios, novas soluções?”
(Leiria, Portugal)
2017/09/10 Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação - oradora. II Simpósio Internacional Sobre Direito Atual (II SINDA)
(Santiago de Compostela, Espanha)
2017/06/30 Paraísos fiscais e troca de informação em matéria fiscal – questões levantadas e principais destaques - oradora. I Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (I CIDIGIN)
(Santiago de Compostela, Espanha)
2015/05/30 A agricultura portuguesa no contexto da UE: desafios do Séc. XXI - Participação, como oradora, em conjunto com a Dr.ª Ana Sofia Carvalho, em representação das Professoras Doutoras Glória Teixeira e Lígia Carvalho Abreu - Faculdade de Letras da Universidade do Porto. X Jornadas Internacionais – As Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
(Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/10/04 - Atual A reabilitação urbana no âmbito da propriedade horizontal e o respetivo tratamento fiscal - José Agostinho Silva - Mestrado em Solicitadoria ESTG (co-orientadora; orientadora: Maria Malta Fernandes).
Coorientador
2021/09/01 - Atual Mestrado em Solicitadoria ESTG Cristiana Marisa Alves Pinto O tratamento fiscal das partilhas, em sede de IMT Orientadora
Orientador
2022/09/01 - 2023/07/29 O tratamento fiscal dos CP de aquisição de bens imóveis e das cessões de posição contratual em sede de IMT - Ana Sofia Oliveira (co-orientação de Sérgio Tenreiro Tomás). ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
2022/09/01 - 2023/06/12 Os meios de defesa dos particulares no âmbito do processo de execução fiscal - Vânia Morais Martins. ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
2022/09/01 - 2023/04/27 Contributos para um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial referente à Guarda Nacional Republicana - Marco Rodrigues. ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
2021/09/01 - 2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria ESTG Eulália Trindade Eiras IVA: alguns regimes especiais e questões atuais Orientadora
Orientador de Eulália Trindade Eiras
2021/09/01 - 2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria ESTG Cátia Moreira Âmbito de incidência do Imposto do Selo: em especial, as aquisições por usucapião Orientadora
Orientador de Cátia Moreira
2021/09/01 - 2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria ESTG Libânia Queirós A tributação da aquisição de partes sociais em sede de IMT Orientadora
Orientador
2021/09/01 - 2022/06/13 Mestrado em Solicitadoria ESTG Sofia Pereira Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana Orientadora
Orientador de Sofia Pereira
2021/09/01 - 2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG Andreia Madalena Magalhães Jesus A responsabilidade fiscal dos tituladores - o caso específico dos advogados e solicitadores Orientadora
Orientador de Andreia Madalena Magalhães Jesus
2021/09/01 - 2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG Joana Raquel Costa Magalhães O imposto pessoal sobre o património: a (in)constitucionalidade do AIMI? Orientadora
Orientador de Joana Raquel Costa Magalhães
2021/09/01 - 2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG Marta Sofia Gomes Moreira A tributação das procuração irrevogáveis Orientadora
Orientador de Marta Sofia Gomes Moreira
2020/09/01 - 2021/11/26 Patrícia Daniela Lopes Ferreira, Mestrado em Solicitadoria ESTG, Tributação dos Big Tech: A (des)conformidade do sistema fiscal.
Orientador
2020/09/01 - 2021/11/25 Vanessa Felismina Ferreira da Rocha, Mestrado em Solicitadoria ESTG, Benefícios fiscais em sede de IMI e a problemática da tributação agravada de prédios devolutos e em ruínas.
Orientador
2020/09/01 - 2021/11/25 Carina de Fátima Coelho da Rocha, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A luta contra a fraude e a evasão fiscais: em especial, os paraísos fiscais, a troca de informações e alguns outros contributos.
Orientador
2020/09/01 - 2021/11/15 Maria Fernanda da Silva Barbosa Carneiro - Mestrado em Solicitadoria ESTG, Os princípios do Direito da Nacionalidade no instituto da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Orientador
2020/09/01 - 2021/11/12 Marisa da Graça Morais Vieira, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A conformação da relação contratual no âmbito do Código dos Contratos Públicos.
Orientador
2020/09/01 - 2021/10/01 Susana Patrícia Martins Pereira - Mestrado em Solicitadoria ESTG, A Conversão da Penhora em Hipoteca: tratamento processual, fiscal e registral - com provas públicas realizadas no dia 1 de outubro de 2021 e a classificação final de 18 valores.
Orientador
2019/10/01 - 2020/12/04 Paulo Sérgio de Sousa Magalhães, Mestrado em Solicitadoria ESTG, O Planeamento Fiscal: Análise da problemática e das suas fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas, provas públicas realizadas no dia 04 de dezembro de 2020, classificação final de 18 valores.
Orientador
2019/10/01 - 2020/12/04 Beatriz Rodrigues Rufino, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A dupla tributação nos impostos sobre o rendimento: causas, consequências e métodos para a evitar ou atenuar, provas públicas realizadas no dia 04 de dezembro de 2020, classificação final de 15 valores.
Orientador
2018/10/01 - 2020/07/21 Lisandra Leal - ESTG/P. Porto, A reversão fiscal e os meios de reação dos responsáveis tributários: análise crítica da legislação e jurisprudência, provas públicas realizadas no dia 21 de julho de 2020, classificação final de 13 valores.
Orientador
2018/09/01 - 2019/07/26 Maria Helena Pilroto Rodrigues - ISMAI, O comportamento Organizacional no âmbito do Planeamento Fiscal - As opções de gestão ao nível nacional e internacional, provas públicas realizadas no dia 26 de julho de 2019, classificação final de 18 valores.
Orientador

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/12/15 - 2023/12/15 Membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Ibérica de Registos e Notariado, realizada na ESTG/P. Porto no dia 15 de dezembro de 2023. (2023/12/15 - 2023/12/15)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2023/09/13 - 2023/09/13 Membro da Coordenação do II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023. (2023/09/13 - 2023/09/13)
Congresso (Coorganizador)
2023/06/02 - 2023/06/02 ESTG/P. Porto - III CIDIT: Conferência Internacional de Direito do Trabalho: A agenda do trabalho digno e a reforma do Código do Trabalho. Membro da Comissão Organizadora. Felgueiras, 02 de junho de 2023. (2023/06/02 - 2023/06/02)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2022/12/16 - 2022/12/16 Membro da Comissão Organizadora - II Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual - ESTG/P. Porto, 16 de dezembro de 2022. (2022/12/16 - 2022/12/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2022/05/27 - 2022/05/27 III Jornadas Científicas de Processo Civil - ESTG/P. Porto, membro da comissão organizadora (2022/05/27 - 2022/05/27)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2022/01/14 - 2022/01/14 V CONFERÊNCIA IBÉRICA EM REGISTOS E NOTARIADO (CIREN) - ESTG/P. Porto (2022/01/14 - 2022/01/14)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2021/11/09 - 2021/11/09 Aula aberta intitulada: "A avaliação predial urbana" - ESTG/P. Porto - Orador: Dr. Nuno Miranda. (2021/11/09)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2021/10/21 - 2021/10/21 Coordenadora do Simpósio Internacional ÉTICA JURÍDICA NO AMBIENTE DIGITAL (ETHOSDIG), Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, Politécnico do Porto - Portugal, 21 de outubro de 2021 (2021/10/21 - 2021/10/21)
2021/05/28 - 2021/05/28 - Membro da Organização da II CIDiT - Conferência Internacional de Direito do Trabalho (O Direito do Trabalho e a Revolução Digital), 28 de maio de 2021, via zoom. (2021/05/28 - 2021/05/28)
2021/03/30 - 2021/03/30 - Organização de aula aberta intitulada: “Os desafios nas compras públicas do Estado em tempos de crise”. Orador: Durval Tiago Ferreira. ESTG, via zoom, 30 de março de 2021. (2021/03/30 - 2021/03/30)
2020/12/11 - 2020/12/11 - Membro da Organização da I CIRePI - Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual, 11 de dezembro de 2020, ESTG, via zoom. (2020/12/11 - 2020/12/11)
2020/07/09 - 2020/07/10 Membro da Direção do I Congresso Desafios do LEGALTECH (ISCAP/Iberojur, via Zoom). (2020/07/09 - 2020/07/10)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2020/06/08 - 2020/06/08 Organização de aula aberta, proferida pelo Mestre Durval Tiago Ferreira, subordinada ao tema: os efeitos da pandemia no direito administrativo, em especial, no âmbito da contratação pública; ESTG (via Zoom). (2020/06/08 - 2020/06/08)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2019/12/13 - 2019/12/13 Membro da Comissão Organizadora da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto – Felgueiras. (2019/12/13 - 2019/12/13)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2019/05/16 - 2019/05/16 Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pelo Mestre Durval Tiago Ferreira, sobre a importância da contratação pública na economia. (2019/05/16 - 2019/05/16)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2018/11/06 - 2018/11/06 Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pela Doutora Maria do Rosário Anjos, intitulada “A Arbitragem Administrativa e Tributária”. (2018/11/06 - 2018/11/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2018/10/30 - 2018/10/30 Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pelo Dr. Miguel de Antas de Barros, intitulada “Recursos Informáticos ao dispor dos Agentes da Justiça”. (2018/10/30 - 2018/10/30)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2018/06/09 - 2018/06/09 Membro da Direção do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação), Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA). (2018/06/09 - 2018/06/09)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013/05/08 - 2013/07/31 Organização e corpo docente do curso breve sobre “Direito Rural”, Faculdade de Direito da Universidade do Porto. (2013/05/08 - 2013/07/31)
Outro

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/05/13 - 2024/05/13 Participação no flash course intitulado: "GENERATIVE AI FOR TEACHERS" (FORMADOR: FILIPE PORTELA), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 13 de maio de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/05/09 - 2024/05/09 Participação no flash course intitulado: "O VOSVIEWER NA CONSTRUÇÃO DE REDES BIBLIOMÉTRICAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS" (FORMADORA: DANIELA MENEZES), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 9 de maio de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/04/24 - 2024/04/24 Participação no flash course intitulado: "BONS PROFESSORES PRECISAM-SE! A INVESTIGAÇÃO-AÇÃO NO ENSINO SUPERIOR" (FORMADORA: MARIA ALFREDO MOREIRA), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 24 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/04/24 - 2024/04/24 Participação no flash course intitulado: "SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM CENÁRIOS DE CRISE" (FORMADOR: SÉRGIO VELUDO), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 24 de abril de 2024, pelo, Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/04/17 - 2024/04/17 Participação no flash course intitulado: "AMBIENTES DE VIRTUALIZAÇÃO NO UNITY3D- APRESENTAÇÃO" (FORMADOR: PAULO MEIRELES), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 17 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/04/15 - 2024/04/15 Participação no flash course intitulado: "AMBIENTES DE VIRTUALIZAÇÃO NO UNREAL ENGINE 5- APRESENTAÇÃO" (FORMADOR: PAULO MEIRELES) com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 15 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/04/11 - 2024/04/11 Participação no flash course intitulado: “ENSINO DA LÍNGUA SEGUNDA A MIGRANTES COM BACKGROUND DE FUGA: ESTRATÉGIAS PARA A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SEUS REPERTÓRIOS PLURILINGUES E MULTICULTURAIS" (FORMADORA: ALEXANDRA NEVES ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 11 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/03/20 - 2024/03/20 Participação no SEMINÁRIO INTERNACIONAL: "DIREITOS HUMANOS E LIMITES GARANTISTAS DA IMPUTAÇÃO EM DIREITO PENAL", 20 de março de 2024 - Universidade Portucalense, Infante D. Henrique.
Seminário
2024/03/18 - 2024/03/18 Participação no flash course intitulado: "EXPERIENCING THE "FLOWS OF AGILE AND EDUSCRUM" (FORMADOR: WILLY WIJGNANSDS ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 18 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/03/11 - 2024/03/11 Participação no flash course intitulado "AI-POWERED CONTENT CREATOR TOOL FOR ACTIVE LEARNING EXPERIENCE" (FORMADOR: BRANKO ANDJIC ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 11 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/03/06 - 2024/03/06 Participação no flash course intitulado: "TEACHERS AS DEVELOPERS OF INCLUSIVE DIGITAL TEACHING AND LEARNING MATERIALS" (FORMADOR: BRANKO ANDJIC ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 6 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/03/04 - 2024/03/04 Participação no flash course intitulado: "ANÁLISE DE REDES ATRAVÉS DO SOFTWARE GEPHI" (FORMADOR: DANIELA MENEZES), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 4 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/29 - 2024/02/29 Participação no flash course intitulado: "DINAMIZAR AS AULAS USANDO ESCAPE ROOMS COM O GENIALLY" (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/28 - 2024/02/28 Participação no flash course intitulado: "OPEN DESIGN COMO PRINCÍPIO PARA A DISSEMINAÇÃO DA CIÊNCIA ABERTA" (FORMADOR: HÉLIO CASTRO ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 28 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/21 - 2024/02/21 Participação no flash course intitulado: "INTRODUÇÃO A SOFTWARE LIVRE NOMEADAMENTE OCTAVE E R- PARTE II" (FORMADORES: FLORINDA MARTINS & HÉLIO CASTRO ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 21 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/20 - 2024/02/20 Participação, por via presencial, na conferência intitulada: "Novas e Velhas questões sobre a Criminalidade Patrimonial", Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dia 20 de fevereiro de 2024, com a duração aproximada de 5 horas.
Conferência
2024/02/19 - 2024/02/19 Participação no flash course intitulado: "INTRODUÇÃO A SOFTWARE LIVRE NOMEADAMENTE OCTAVE E R- PARTE I" (FORMADORES: HÉLIO CASTRO & FLORINDA MARTINS), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 19 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/07 - 2024/02/07 Participação no flash course intitulado: "APLICAÇÕES INOVADORAS DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS NA EDUCAÇÃO" (FORMADOR: PEDRO RODRIGUES), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 7 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/02/05 - 2024/02/05 Participação no flash course intitulado: "INOVAR AS APRESENTAÇÕES COM O MENTIMETER" (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 5 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
2024/01/16 - 2024/01/16 Aula aberta sobre Fiscalidade Internacional, como oradora convidada, ESTG-P- Porto, com a duração de duas horas.
Outro
Fiscalidade Internacional
2023/05/25 - 2023/05/28 1ª MOSTRA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO DE FELGUEIRAS, organizada pela Câmara Municipal de Felgueiras, em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com a atividade intitulada TALK SMARTLEX - RECUPERAÇÃO INTELIGENTE DE INFORMAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTO, realizada entre os dias 25 e 28 de maio de 2023, com a duração de uma hora, no Mercado Municipal de Felgueiras.
Outro
2021/06/09 - 2021/06/09 Seminário intitulado: A tributação por métodos indiretos: pressupostos de aplicação, métodos utilizados pela A.T., ónus da prova e meios de impugnação - A convite do Senhor Professor Doutor Gonçalo Bandeira
Seminário
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2021/01/28 - 2021/01/29 - Moderadora de um painel no âmbito do III Futurelaw, organizado pelo Iberojur e pela Universidade Lusófona do Porto, 28 e 29 de janeiro de 2021.
2020/07/09 - 2020/07/10 Moderadora, no âmbito do congresso internacional “I LEGALTECH” (ISCAP/Iberojur, via Zoom).
Congresso
2019/12/13 - 2019/12/13 Moderadora, no âmbito da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto – Felgueiras.
Conferência
2019/11/07 - 2019/11/08 Moderadora do painel de Fiscalidade, referente às sessões paralelas, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP.
Congresso
2018/06/09 - 2018/06/09 Moderadora do Painel 1 do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação) - Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA).
Congresso
2018/03/19 - 2018/03/19 Moderadora no Seminário de Solicitadoria, no âmbito da Open Week do IPMAIA, subordinado ao tema: “Desafios futuros da profissão de solicitador”.
Seminário
2015/03/13 - 2015/03/14 Moderadora no I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL), organizado por um grupo de investigadores de diversas universidades europeias em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
2013/12/05 - 2013/12/05 Moderadora no Seminário subordinado ao tema “O Direito Penal e o Direito das Contra-Ordenações – alguns tópicos reflexivos”, organizado no âmbito da Unidade Curricular de Direito e Processo Penal, do Curso de Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Seminário
2012/12/10 - 2012/12/10 Moderadora na Conferência subordinada ao tema “Perspetiva jurídica da administração profissional de condomínios”, organizada pelo CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com a APEGAC (Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios). Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Conferência
2012/10/25 - 2012/10/26 Moderadora no III Congresso de Direito Fiscal, organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/14 Tema: A administração da massa insolvente pelo devedor: um caminho para o futuro. Candidata: Mónica Elvira Nogueira Maia. Universidade Lusófona do Porto, Faculdade de Ciência Política e Direito. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Participação no júri como arguente.
Arguente
Mónica Elvira Nogueira Maia (Mestrado)
2023/11/29 Tema do trabalho - Isenção de IMT: aquisição de prédios para revenda- Mestrado em Fiscalidade - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Candidata: Sara Cristina Gonçalves Passos. Participação nas provas públicas como arguente.
Arguente
Sara Cristina Gonçalves Passos. (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2023/11/15 Ana Catarina Dias Teixeira - O impacto da Fiscalidade no resultado das empresas na indústria do calçado - participação nas provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, na qualidade de arguente. Data: 15/11/2023
Arguente
Ana Catarina Dias Teixeira (Mestrado)
2023/11/15 Joana Maria Barroso Mateus - Evasão fiscal: A perspetiva dos contabilistas certificados e o impacto na sociedade - participação nas provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, na qualidade de arguente. Data: 15/11/2023
Arguente
Joana Maria Barroso Mateus (Mestrado)
2023/11/15 Filipa Carolina Balona de Jesus - Análise comparativa entre Portugal, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo da tributação dos rendimentos empresariais em sede de IRC e IRS - participação nas provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, na qualidade de arguente. Data: 15/11/2023
Arguente
Filipa Carolina Balona de Jesus (Mestrado)
2023/06/12 Os meios de defesa dos particulares no âmbito do processo de execução fiscal - Vânia Morais Martins. ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
Vânia Morais Martins (Mestrado)
2023/03/13 Imposto Sobre Veículos - Componente Ambiental Candidata: Ângela Maria Sebastião Vieira IPCA/ESG - Mestrado em Fiscalidade Participação no júri como arguente
Arguente
Ângela Maria Sebastião Vieira (Mestrado)
2023/02/20 Os cartórios notariais como importante meio de desjudicialização de demandas: uma análise luso-brasileira - Candidata: Graciana Fernandes Gomes Soares - Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade Portucalense Infante D. Henrique - participação no júri como arguente.
Arguente
Graciana Fernandes Gomes Soares (Mestrado)
2023/02/08 A tributação das criptomoedas em sede de IRC e IRS: o caso da Bitcoin - Candidato: Jane de Araújo Rocha; Mestrado em Fiscalidade, ESG - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Arguente
Jane de Araújo Rocha (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022/12/16 A superação do monopólio da jurisdição voluntária estatal pela atividade notarial - Elza de Faria Rodrigues - Mestrado em Direito (especialização em Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade Portucalense, Infante D. Henrique
Arguente
Elza de Faria Rodrigues (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Cátia Filipa Cardoso Moreira. Título: Incidência do Imposto do Selo nas Aquisições por Usucapião. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP). Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador - ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
Cátia Filipa Cardoso Moreira (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Eulália Trindade Eiras. Título: IVA: alguns regimes especiais e questões atuais. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP). Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador - ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
Eulália Trindade Eiras (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Libânia Fonseca Queirós. Título: A tributação de aquisição de partes sociais em sede de IMT. Orientador: Patrícia Anjos Azevedo. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP). Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador - ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
Libânia Fonseca Queirós (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Ana Margarida Silva Teixeira - Divergências entre a Contabilidade e a Fiscalidade: A perspetiva dos Contabilistas Certificados. Participação no júri como arguente.
Arguente
Ana Margarida Silva Teixeira (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Bruna Oliveira Guimarães - O impacto dos Benefícios Fiscais na tributação das empresas. Participação no júri como arguente.
Arguente
Bruna Oliveira Guimarães (Mestrado)
2022/11/11 Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Cátia Sofia Neves Rocha - O impacto dos mecanismos de controle do cumprimento das obrigações tributárias no combate à fraude e evasão fiscal. Participação no júri como arguente.
Arguente
Cátia Sofia Neves Rocha (Mestrado)
2022/10/31 Planeamento Fiscal nos Grupos de Sociedades e suas consequências no âmbito de uma auditoria - Ana Isabel Faria da Silva - Mestrado em Auditoria ISCAP
Arguente
Ana Isabel Faria da Silva (Mestrado)
2022/09/29 O impacto do novo englobamento de rendimentos especulativos em IRS - Mestrado em Auditoria ISCAP - candidata: Daniela Costa Santos
Arguente
Daniela Costa Santos (Mestrado)
2022/06/13 Estudante: Sofia Leal Pereira; Título: Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana ; Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/P. Porto); Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientadora); Vogal: Rui Zeferino (arguente - ISVOUGA/IPB)
Orientador
Sofia Leal Pereira (Mestrado)
2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Andreia Madalena Magalhães Jesus Título: As responsabilidades fiscais dos tituladores - O caso específico dos Advogados e dos Solicitadores JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado - ESTG Vogal: José de Campos Amorim - ISCAP (arguente) Vogal: Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
Andreia Madalena Magalhães Jesus (Mestrado)
2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Marta Sofia Gomes Moreira Título: O tratamento fiscal das procurações irrevogáveis, em sede de IMT JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado ESTG Vogal: José de Campos Amorim - ISCAP (arguente) Vogal: Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
Marta Sofia Gomes Moreira (Mestrado)
2022/05/18 Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Joana Raquel Costa Magalhães Título: " O imposto pessoal sobre o património: a (in)constitucionalidade do AIMI?" JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado ESTG Vogal: José de Campos Amorim - ISCAP (arguente) Vogal: Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
Joana Raquel Costa Magalhães (Mestrado)
2022/02/25 A responsabilidade do administrador judicial de insolvência - Candidato: Moreno Cordeiro Carvalho; Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense, data: 25/02/2022.
Arguente
Moreno Cordeiro Carvalho (Mestrado)
2021/11/29 Dia 29/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Maria Alice Almeida Correia Título: Penhora de Quinhões Hereditários: a prática versus a teoria Orientadora: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP) Coorientador: Virgílio Felix Machado (ESTG.IPP) Júri Presidente: Patrícia Anjos Azevedo Vogal: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP) Vogal: Maria Emília Teixeira (arguente) (UPT)
Presidente do júri
Maria Alice Almeida Correia (Mestrado)
2021/11/29 Dia 29/11, pelas 16h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Orlando Hélder Edreira Pinto de Sousa Título: O n.º 5 do artigo 855.º do Código de Processo Civil - o controlo jurisdicional provocado Orientadora: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP) Júri Presidente: Patrícia Anjos Azevedo Vogal: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP) Vogal: Maria Emília Teixeira (arguente) (UPT)
Presidente do júri
Orlando Hélder Edreira Pinto de Sousa (Mestrado)
2021/11/26 Dia 26/11, pelas 15h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Patrícia Daniela Lopes Ferreira Título: Tributação das Big Tech: A (des)conformidade do sistema fiscal Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Maria Malta Fernandes Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal: Ana Isabel Guerra (arguente) (UPT) - Classificação Final de 16 valores.
Orientador
Patrícia Daniela Lopes Ferreira (Mestrado)
2021/11/25 Dia 25/11, pelas 10h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Tânia Marisa Barbosa Cunha Título: A Qualificação da Insolvência: Evolução Relativa aos Efeitos da Insolvência Culposa Orientadora: Maria João Machado (ESTG.IPP) Júri Presidente: Patrícia Anjos Azevedo Vogal: Maria João Machado (ESTG.IPP) Vogal: Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição (arguente) (IP Leiria)
Presidente do júri
Tânia Marisa Barbosa Cunha (Mestrado)
2021/11/25 Dia 25/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Carina de Fátima Coelho da Rocha Título: A luta contra a fraude e a evasão fiscal: em especial, os paraísos fiscais, a troca de informações e alguns outros contributos. Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal: José de Campos Amorim (arguente) (ISCAP.IPP) - Classificação Final de 13 valores.
Orientador
Carina de Fátima Coelho da Rocha (Mestrado)
2021/11/25 Dia 25/11, pelas 16h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Vanessa Felismina Ferreira da Rocha Título: Benefícios fiscais em sede de IMI e a problemática da tributação agravada de prédios devolutos e em ruínas. Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal: José de Campos Amorim (arguente) (ISCAP.IPP) - Classificação Final de 17 valores.
Orientador
Vanessa Felismina Ferreira da Rocha (Mestrado)
2021/11/25 Tema - Planeamento Fiscal Agressivo: Delimitação concetual e preceção de utilização e consequências a nível nacional Candidato - Miguel Botelho Cardoso Rebelo Ferreira Participação no júri como arguente Data - 25/11/2021 Mestrado em Auditoria - ISCAP
Arguente
Miguel Botelho Cardoso Rebelo Ferreira (Mestrado)
2021/11/25 Tema - Os benefícios fiscais como forma de planeamento fiscal nas empresas cotadas em bolsa Candidata - Sofia da Costa Abrunhosa Participação no júri como arguente Data - 25/11/2021 Mestrado em Auditoria - ISCAP
Arguente
Sofia da Costa Abrunhosa (Mestrado)
2021/11/15 Dia 15/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Maria Fernanda Da Silva Barbosa Carneiro Título: Os princípios do Direito da Nacionalidade no instituto da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização. Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal: Ana Isabel Guerra (arguente) (UPT) - Classificação Final de 13 valores.
Orientador
Maria Fernanda Da Silva Barbosa Carneiro (Mestrado)
2021/11/15 Mestranda: TÂNIA SOFIA OLIVEIRA CUNHA - Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP Tema: A tributação do comércio eletrónico em sede de IVA - Presidente: Ana Maria Bandeira - Arguente: Patrícia Azevedo (Professora ESTG.IPP) - Orientador: José Campos Amorim
Arguente
TÂNIA SOFIA OLIVEIRA CUNHA (Mestrado)
2021/11/12 Dia 12/11, pelas 10h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Marisa da Graça Morais Vieira Título: A Conformação da relação contratual no âmbito do Código dos Contratos Públicos. Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador) Vogal: Henrique Curado (ISS - IPP) - Classificação Final de 18 valores.
Orientador
Marisa da Graça Morais Vieira (Mestrado)
2021/10/01 A insolvência das pessoas singulares nos contratos em curso de locação e compra de imóvel com reserva de propriedade - Wilson Gomes Martins - Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense - arguente
Arguente
Wilson Gomes Martins (Mestrado)
2021/10/01 A conversão da penhora em hipoteca: Tratamento processual, fiscal e registral, Susana Patrícia Martins Pereira, Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto - orientadora, com provas públicas realizadas no dia 1 de outubro de 2021 e a classificação final de 18 valores.
Orientador
Susana Patrícia Martins Pereira (Mestrado)
2021/07/27 Candidato: André de Oliveira Cardona Guimarães Tema: A importância da auditoria na atribuição de benefícios fiscais associados ao investimento Mestrado em Auditoria ISCAP Participação no júri como arguente Data: 27/07/2021
Arguente
André de Oliveira Cardona Guimarães (Mestrado)
2021/07/09 Branqueamento de Capitais e Investigação Criminal - Daniel Domingues Soares - Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP
Arguente
Daniel Domingues Soares (Mestrado)
2021/05/21 O Processo Especial de Revitalização: Uma Via Verde de Recuperação - Joana Casimiro Calulu - Mestrado em Direito, Universidade Lusófona Porto
Arguente
Joana Casimiro Calulu (Mestrado)
2021/05/20 O Regime de Troca de Informações Financeiras na União Europeia - Uma Nova Ordem Jurídica Fiscal Internacional - Leonardo Saraiva Págio - Mestrado em Direito, Universidade Lusófona Porto
Arguente
Leonardo Saraiva Págio (Mestrado)
2021/01/21 Regime de tributação do Alojamento Local - Mestrando: DANIEL BERNARDES DA ROCHA (Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
DANIEL BERNARDES DA ROCHA (Mestrado)
2021/01/21 O impacto do sistema e-fatura nas receitas fiscais e na atividade do Contabilista Certificado - Mestrando: DIOGO MARTINS MALTA (Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
DIOGO MARTINS MALTA (Mestrado)
2021/01/21 Tributação dos não residentes - Alojamento Local. Estágio na Lidergest - Mestranda: MARIA JOÃO DE QUEIRÓS DANTAS GONÇALVES (Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
MARIA JOÃO DE QUEIRÓS DANTAS GONÇALVES (Mestrado)
2021/01/21 A fiscalidade automóvel como instrumento de proteção ambiental - Mestranda: TÂNIA RAQUEL MACHADO FERREIRA (Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
TÂNIA RAQUEL MACHADO FERREIRA (Mestrado)
2020/12/17 "As zonas francas da Europa" - participação no júri como arguente.
Arguente
Gonçalo Rocha Teixeira Faria Coelho - Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2020/12/04 “A dupla tributação nos impostos sobre o rendimento: causas, consequências e métodos para a evitar ou atenuar”, participação no júri como orientadora.
Orientador
Beatriz Rodrigues Rufino (Mestrado em Solicitadoria, ESTG) (Mestrado)
2020/12/04 “O Planeamento Fiscal: Análise da problemática e das suas fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas”, participação no júri como orientadora.
Orientador
Paulo Sérgio de Sousa Magalhães (Mestrado em Solicitadoria, ESTG) (Mestrado)
2020/07/21 “A reversão fiscal e os meios de reação dos responsáveis tributários: análise crítica da legislação e jurisprudência”. Participação no júri como orientadora.
Orientador
Lisandra Daniela Freitas Leal; Mestrado em Solicitadoria (ESTG) (Mestrado)
2019/12/18 “Serviços Partilhados em Portugal: motivações para a criação de um centro de serviços partilhados em Portugal”. Participação no júri como arguente.
Arguente
Ana Filipa Guimarães Moreira; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2019/12/18 “Incentivos fiscais ao investimento: Portugal, Espanha e Irlanda”. Participação no júri como arguente.
Arguente
Isabel Filipa dos Reis Cancela; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2019/12/18 “Treaty Shopping - as relações comerciais e a usurpação de direitos contratuais”. Participação no júri como arguente.
Arguente
Marisa Ramos Gomes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2019/11/12 “A Tributação das Sociedades na Forma do Imposto sobre o Lucro Distribuído: Tendências e Perspetivas”. Participação no júri como arguente.
Arguente
Volodymyr Popyk; Mestrado em Fiscalidade (IPCA) (Mestrado)
2019/07/26 “O comportamento Organizacional no âmbito do Planeamento Fiscal - As opções de gestão ao nível nacional e internacional”. Participação no júri como orientadora.
Orientador
Maria Helena Pilroto Rodrigues; Mestrado em Gestão de Empresas (ISMAI) (Mestrado)
2018/12/11 “O Planeamento Fiscal Agressivo: O Caso Irlandês.” Participação no júri como arguente.
Arguente
José Carlos Cardoso de Serra e Moura; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2018/12/11 “Competitividade Fiscal na UE: Análise Comparativa do IRC.” Participação no júri como arguente.
Arguente
Jacqueline Santos Lopes; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2018/12/11 “Empresário em nome individual vs Sociedade Unipessoal por Quotas.” Participação no júri como arguente.
Arguente
Isabel Maria França Rocha Araújo; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2018/12/11 "Os Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro.” Participação no júri como arguente.
Arguente
Tiago Machado Vilares; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2018/11/27 “Benefícios Fiscais ao Investimento em Sede de IRC.” Participação no júri como arguente.
Arguente
Paula Rita Sampaio Barbosa; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2018/11/27 “Ineficiência da Operacionalização do Sistema Fiscal Moçambicano.” Participação no júri como arguente.
Arguente
Joaquim Hélio Manjate; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2016/12/21 “Deslocalização das SGPS - Aspetos relevantes”; Participação no júri como arguente.
Arguente
Joana Filipa Soares Lopes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2016/01/08 “Branqueamento de capitais: enquadramento legal e análise comparativa”; Participação no júri como arguente.
Arguente
Adriana Raquel da Costa e Sousa; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2015/07/27 “Incentivos ao investimento estrangeiro”; Participação no júri como arguente.
Arguente
Valter Nuno Dias Mendes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2014/12/16 “Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas”; Participação no júri como arguente.
Arguente
Lauriana Rita Pires Vieira; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado)
2014/12/04 “O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à evasão e fraude fiscais”; Participação no júri como arguente.
Arguente
Nelma Sofia de Castro Alves; Mestrado em Auditoria (ISCAP) (Mestrado)
2014/06/25 “Paraísos Fiscais – Prejuízos e benefícios”. Participação no júri como arguente.
Arguente
António Fernando Correia da Silva; Mestrado em Contabilidade e Finanças – ISCAP/IPP (Mestrado)
2014/06/25 “Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas”. Participação no júri como arguente.
Arguente
Hugo Alexandre Leite Ferreira; Mestrado em Contabilidade e Finanças – ISCAP/IPP (Mestrado)
2013/11/29 A transmissibilidade dos prejuízos fiscais nas fusões e cisões das sociedades comerciais – A sindicabilidade dos conceitos indeterminados; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/29 Planeamento Fiscal para Pequenas e Médias Empresas; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Ricardo Regalado Eiras Barbosa; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/29 Localização das operações em IVA; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Professora Doutora Nina Aguiar, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Cláudia Cristina da Costa Mendes de Freitas; Pós-graduação em Dto Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/24 Renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
João André Osório de Castro Ribeiro; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/12 A tributação do jogo online: elos das reformas dos parceiros europeus em Portugal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Carlos Vicente, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Francisco Cameira Coelho e Sousa Matos; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/07 Concorrência fiscal prejudicial; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Marisa Almeida Araújo, Mestre Patrícia Anjos Azevedo (arguente).
Arguente
Pedro Miguel Andrade Pereira Gomes; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/07 Garantias dos Contribuintes; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Marisa Almeida Araújo, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Rosa Maria Vieira de Freitas Borges; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/07 A importância das taxas na vida dos municípios; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Maria do Céu Ferreira de Sousa; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/07 O papel dos princípios fiscais na sustentabilidade do Estado Social; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo (arguente).
Arguente
Sónia Alexandra Barros Cruz; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/11/05 Da fraude ao planeamento fiscal, a simulação fiscal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Professor Doutor José Cruz, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Hedery Manuel Mendes Cabral; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/10/25 Conceito de Estabelecimento Estável na Convenção Modelo da OCDE; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Desembargador Fonseca Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Gisela Margarida Gomes da Cruz; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/10/25 O regime de exigibilidade de caixa em sede de imposto sobre o valor acrescentado; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Desembargador Fonseca Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Hélder Alexandre Pereira Matos; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/10/25 A verdade material no procedimento e no processo tributário; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Desembargador Fonseca Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Paulo Jorge Fernandes Silvestre; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/06/28 O reporte de prejuízos fiscais no contexto transnacional e o seu enquadramento no regime português; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Rosa Areias, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Luís Miguel Braga Veloso; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/05/24 Regime do artigo 89.º da LGT – estudo à tributação das manifestações de fortuna; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Sandra Videira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Hugo Miguel Santos Dias da Mota e Silva; Pós-graduação/curso de especializ. em Dto Fiscal/FDUP (Outro)
2013/05/24 Factura – evolução dos normativos legais; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre António Moura de Oliveira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Pedro Hélder Ribeiro de Almeida; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/04/24 Luz vermelha à evasão fiscal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Ary Ferreira da Cunha, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Anabela Deolinda Martins Gonçalves; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)
2013/04/23 O futuro da Segurança Social em Portugal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
Adriana da Conceição Pinto Pinheiro; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/12/21 - Atual J2 - Jornal Jurídico Ponto Editora
2020/02/01 - Atual RID - Revista Ibérica do Direito Iberojur

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/10/02 - 2024/01/30 Direito Fiscal I - Diurno e Pós-Laboral - 3.º ano da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda).
2023/10/02 - 2024/01/30 Direito Administrativo I - Diurno e Pós-Laboral - 1.º ano da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (lecionação em conjunto com o Mestre Pedro Neves de Sousa).
2023/10/02 - 2024/01/30 Fiscalidade Aplicada ao Património - 1.º ano do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto.
2023/10/02 - 2024/01/30 Direito Económico Internacional - 1.º ano do Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas da ESTG/P. Porto.
2023/03/01 - 2023/06/30 Direito Administrativo II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação
2023/03/01 - 2023/06/30 Direito Fiscal II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (3.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação
2023/03/01 - 2023/06/30 Procedimento e Processo Tributário (D e PL) - Licenciatura em Ciências Empresariais - ESTG/P. Porto (2.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação
2022/10/01 - 2023/01/31 Direito Administrativo I (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação
2022/10/01 - 2023/01/31 Direito Fiscal I (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (3.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação
2022/10/01 - 2023/01/31 Fiscalidade Aplicada ao Património - Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação
2022/10/01 - 2023/01/31 Direito Económico Internacional - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, sem lecionação
2022/02/28 - 2022/06/09 Procedimento e Processo Tributário (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Ciências Empresariais D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação.
2022/02/28 - 2022/06/09 Direito Administrativo II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação, em conjunto com Patrícia Pinto Alves.
2022/02/28 - 2022/06/09 Direito Fiscal II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, com lecionação em conjunto com Nuno Monteiro Miranda.
2022/02/28 - 2022/06/09 Direito do Urbanismo (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Susana Alcina Pinto.
2022/02/28 - 2022/06/09 Práticas de Fiscalidade - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação
2022/02/28 - 2022/06/09 Prática Forense, Taxas e Custas - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação
2022/02/28 - 2022/06/09 Direito Contraordenacional - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação
2021/10/04 - 2022/01/28 Direito Económico Internacional (ESTG/P. Porto - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Pedro Neves de Sousa.
2021/10/04 - 2022/01/28 Direito Administrativo I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente e com lecionação.
2021/10/04 - 2022/01/28 Direito Fiscal I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Nuno Monteiro Miranda.
2021/10/04 - 2022/01/28 Fiscalidade Aplicada ao Património (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 1.º semestre) - Regente e com lecionação.
2021/03/01 - 2021/06/11 Procedimento e Processo Tributário (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Ciências Empresariais D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação.
2021/03/01 - 2021/06/11 Direito Administrativo II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação em conjunto com Patrícia Pinto Alves.
2021/03/01 - 2021/06/11 Direito Fiscal II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação em conjunto com Nuno Monteiro Miranda.
2021/03/01 - 2021/06/11 Direito do Urbanismo (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Susana Alcina Pinto.
2021/03/01 - 2021/06/04 Contratos II (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 2.º semestre) - Lecionação; regente: Pedro Dias Venâncio.
2020/10/06 - 2021/01/31 Direito Contraordenacional (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Francisco José Vieira.
2020/10/06 - 2021/01/31 Práticas de Fiscalidade (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Pedro Neves de Sousa.
2020/10/06 - 2021/01/31 Prática Forense, Taxas e Custas (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Francisco José Vieira.
2020/10/06 - 2021/01/31 Direito Económico Internacional (ESTG/P. Porto - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Pedro Neves de Sousa.
2020/10/06 - 2021/01/31 Direito Administrativo I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente e com lecionação.
2020/10/06 - 2021/01/31 Direito Fiscal I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Nuno Monteiro Miranda.
2020/10/06 - 2021/01/22 Fiscalidade Aplicada ao Património (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 1.º semestre) - Regente e com lecionação.
2019/10/01 - 2020/07/31 Direito Administrativo I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral.
2019/10/01 - 2020/07/31 Prática Forense e Custas Processuais (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre) – Diurno e Pós-Laboral, regência da UC.
2019/10/01 - 2020/07/31 Introdução ao Direito (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com o Doutor Sérgio Miguel Tenreiro Tomás (regente da UC) Diurno e Pós-Laboral.
2019/10/01 - 2020/07/31 Fiscalidade Aplicada ao Património (Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – regência da UC.
2019/10/01 - 2020/07/31 Regência de Direito Fiscal I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre), sem lecionação (UC lecionada pelo Dr. Nuno Monteiro Miranda).
2019/10/01 - 2020/07/31 Direito Administrativo II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com a Mestre Patrícia Pinto Alves – Diurno e Pós-Laboral.
2019/10/01 - 2020/07/31 Direito Fiscal II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito Administrativo I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito Constitucional e Direito da União Europeia (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação da parte referente ao Direito da UE, com o Doutor Sérgio Miguel Tenreiro Tomás na parte do Direito Constitucional (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito Fiscal I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Fiscalidade Aplicada ao Património (Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – regência da UC.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito Administrativo II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 2.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito do Urbanismo (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 2.º ano – 2.º semestre) – regência da UC – Diurno e Pós-Laboral.
2018/10/01 - 2019/07/31 Direito Fiscal II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito Fiscal (Licenciatura em Gestão de Empresas, ISMAI – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito Empresarial (Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Fiscalidade (Licenciatura em Gestão do Desporto, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Legislação do Turismo (Licenciatura em Turismo, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito de Autor e da Propriedade Intelectual (Licenciatura em Artes e Multimédia, ISMAI – 3.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Fiscalidade (Mestrado em Gestão de Empresas, ISMAI – 1.º ano, 2.º semestre) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito de Autor, Propriedade Intelectual e Quadro Regulamentar da UE (Mestrado em Tecnologias da Informação, Comunicação e Multimédia, ISMAI – 1.º ano, 2.º semestre) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito Fiscal I (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Direito Comercial (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA, 2.º ano, 1.º semestre, Pós-Laboral) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Insolvência e Recuperação (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente.
2017/09/01 - 2018/07/31 Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas (Mestrado em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 1.º semestre), como regente, em conjunto com a Doutora Maria João Mimoso.
2017/09/01 - 2018/07/31 Práticas Processuais Administrativas e Tributárias (Mestrado em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 2.º semestre), sem regência, em conjunto com a Doutora Maria do Rosário Anjos (regente desta unidade curricular).
2016/09/01 - 2017/07/31 Direito Constitucional (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 1.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Ciência e Técnica Fiscal (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Processo Tributário (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Insolvência e Recuperação (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Direito Fiscal I (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Direito Fiscal II (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente.
2016/09/01 - 2017/07/31 Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano – Campus 1. S. Mamede de Infesta).
2016/09/01 - 2017/07/31 Tributação Indireta (Licenciatura em Contabilidade, ISCAP/P. Porto, 3.º ano – Campus 2, Vila do Conde).
2016/09/01 - 2017/07/31 Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano).
2016/09/01 - 2017/07/31 Tributação do Rendimento Individual e do Património (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 2.º ano).
2015/09/01 - 2016/07/31 Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano).
2015/09/01 - 2016/07/31 Tributação Indireta (Licenciatura em Contabilidade, ESEIG/IPP – 3.º ano, Diurno e Pós-Laboral).
2014/09/01 - 2015/07/31 Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP – 3.º ano).
2014/09/01 - 2015/07/31 Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP, 3.º ano).
2013/09/01 - 2014/07/31 Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP – 3.º ano).
2011/09/01 - 2012/07/31 Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente das unidades curriculares “Fundamentos do Direito” e “Direitos Fundamentais e Constituição” aos alunos do 1.º ano da licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, em regime de ensino à distância.
2011/05/01 - 2012/07/31 Lecionação dos módulos: “O Direito e a organização da sociedade”, “A comunidade internacional” e “A Relação Jurídica”, no âmbito do curso de preparação para as provas de avaliação da capacidade de maiores de 23 anos para frequência de cursos superiores – IPCA.
2010/09/01 - 2011/07/31 Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente das unidades curriculares “Direito Fiscal” e “Direito Fiscal I”, respetivamente, aos alunos do primeiro ano das licenciaturas em Fiscalidade Pós-Laboral e Solicitadoria Pós-Laboral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
2010/09/01 - 2011/07/31 Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente da unidade curricular “Noções Gerais de Direito” aos alunos do primeiro ano da licenciatura em Gestão de Atividades Turísticas do IPCA (regimes Diurno e Pós-Laboral).
2009/09/01 - 2010/07/31 Escola Superior de Gestão (ESG), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – Docente das unidades curriculares “Direito Fiscal” (primeiro ano da licenciatura em Fiscalidade, regime Pós-Laboral) e “Direito das Empresas” (terceiro ano da licenciatura em Contabilidade, regimes Diurno e Pós-Laboral).

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021/04/27 - Atual Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação (CIICESI) - Membro Integrado. Membro Integrado
2021/01/01 - Atual Instituto Jurídico Portucalense (IJP) - Membro Colaborador. Membro Colaborador
2018/05/01 - Atual Membro do Instituto de Investigação Jurídica da Universidade Lusófona do Porto (I2J).
2017/06/01 - Atual Membro efetivo (colaborador) do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP).
2017/06/01 - Atual Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP).
2017/01/01 - Atual Membro do Iberojur, desde 2017.
2015/01/01 - Atual Membro do Conselho Editorial Lexit
2014/08/08 - Atual Especialista "O Informador Fiscal".
2017/04/01 - 2021/12/31 Membro integrado do Núcleo de Investigação do IPMAIA (N2i).
2019/02/21 - 2021/04/26 Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação (CIICESI) - Membro Colaborador. Membro Colaborador
2016/09/01 - 2018/12/31 Membro da Comissão Científica do N2i, durante os anos letivos 2016/2017 e 2017/2018.

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/10/27 - Atual Membro da Comissão Responsável pela formação complementar do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG
Membro
2022/10/18 - Atual Membro da Comissão Responsável pela Formação Complementar no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais - ESTG/P. Porto
Membro
2024/02/02 - 2025/05/30 BIP (Blended Intensive Programme), no âmbito do projeto 2023-1-PT01-KA131-HED-000118058, para ser concretizado até 30.05.2025 (ESTG/P. Porto, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais) - Membro da Comissão Organizadora.
Membro
2024/02/02 - 2024/02/03 Membro do Comité Científico do V Futurelaw - Organizado pelo Iberojur e pela Universidade Lusófona do Porto, e que teve lugar nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2024.
Membro
2023/09/13 - 2023/09/13 Membro do Comité Científico do II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023.
Membro
2023/07/18 - 2023/07/18 Membro do Comité Científico do III CINDHU - Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. Organização: Iberojur e Coimbra Business School (ISCAC).
Membro
2023/02/01 - 2023/02/02 Membro do Comité Científico do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) - Iberojur e Universidade Lusófona do Porto, Portugal.
Membro
2022/12/05 - 2022/12/05 Membro do Comité Científico do I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL (PORTUGAL) - Iberojur e Instituto Politécnico da Maia, Portugal
Membro
2021/03/01 - 2022/07/31 Comissão de Criação de CTeSP na área de Ciências Jurídico-Digitais - ESTG/P. Porto
Membro
2021/10/21 - 2021/10/21 Comité Científico do Simpósio Internacional ÉTICA JURÍDICA NO AMBIENTE DIGITAL (ETHOSDIG), ISCAP, 21 de outubro de 2021
2021/04/23 - 2021/07/31 Comissão para Revisão do Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESTG
2020/07/09 - 2020/07/10 Membro do Comité Científico do I Congresso Desafios do LEGALTECH (ISCAP/Iberojur).
Membro
2019/12/13 - 2019/12/13 Membro da Comissão Científica da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto - Felgueiras.
Membro
2019/11/07 - 2019/11/08 Membro da Comissão Científica do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP.
Membro
2018/10/01 - 2019/07/31 Membro da Comissão de Apoio à Coordenação da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto, ano letivo 2018/2019.
2018/10/01 - 2019/07/31 Membro da Comissão de Creditação de Competências da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (vogal), ano letivo 2018/2019.
2018/10/01 - 2019/07/31 Membro da Comissão de Creditação de Competências do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (vogal), ano letivo 2018/2019.
2018/12/14 - 2018/12/15 Membro do Comité Científico do III Simpósio Internacional Sobre Direito Actual (III SINDA), Universidade Lusófona -Porto.
Membro
2017/09/01 - 2018/07/31 Membro da Comissão Permanente do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA, ano letivo 2017/2018.
2017/09/01 - 2018/07/31 Membro da Comissão Científica do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA, ano letivo 2017/2018.
2017/09/01 - 2018/07/31 Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Mestrado em Gestão de Empresas do ISMAI.
Membro
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016/09/01 - 2018/07/31 Membro da Comissão Científico-Pedagógica da Licenciatura em Solicitadoria do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018.
2016/09/01 - 2018/07/31 Membro da Comissão Científico-Pedagógica da Licenciatura em Contabilidade do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018.
2018/06/09 - 2018/06/09 Membro do Comité Científico do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação), Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA).
Membro
2016/01/01 - 2016/12/31 Coordenadora, em conjunto com o Prof. Doutor José de Campos Amorim (e co-coordenação da Mestre Ana Sofia Carvalho), do projeto Lexit - códigos anotados e comentados. O Informador Fiscal, Portugal
Coordenador
2014/01/01 - 2015/12/31 Coordenadora, em conjunto com a Prof. Doutora Glória Teixeira, do projeto Lexit - códigos anotados e comentados. O Informador Fiscal, Portugal.
Coordenador
2012/09/01 - 2013/07/31 Membro da comissão científica/comissão de coordenação da 7.ª edição do Curso de Especialização/Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (de organização do CIJE).
2011/09/01 - 2012/07/31 Membro da comissão científica/comissão de coordenação da 6.ª edição do Curso de Especialização/Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (de organização do CIJE).

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/06/21 - Atual Membro da comissão de seriação de bolsas de incentivo PRR - ESTG - P.Porto / IBS - vogal suplente
2023/06/20 - Atual Membro dos júris de procedimentos concursais - Município de Felgueiras - concretamente, procedimentos concursais referentes à Divisão de Contratação Pública.
2023/01/06 - Atual Membro do júri do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais edição 2023/2024 - ESTG/P. Porto
2021/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos Especiais – titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados – Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022
2021/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos de Acesso ao Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022
2021/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso do Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022
2021/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022
2019/09/01 - Atual Membro da Comissão de Avaliação para o reconhecimento específico de grau académico estrangeiro equivalente ao Grau de Mestre – 2019
2019/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos de Acesso aos CTESP (Serviços Jurídicos) – anos letivos 2019/2020 e 2020/2021
2019/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos Especiais de Acesso e Ingresso na Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2019/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2019/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação do concurso especial de acesso para maiores de 23 anos da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2019/09/01 - Atual Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2018/09/01 - Atual Membro da Comissão de Creditação de Competências da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto – anos letivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2018/09/01 - Atual Membro da Comissão de Creditação de Competências do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto – anos letivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022
2021/09/14 - 2021/09/14 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 - Ana Rita Santos Sousa - Da teoria à prática do Solicitador - Presidente do Júri
2021/09/14 - 2021/09/14 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 - Paula Cristina Ferreira Pinto - Iniciação à prática profissional - Presidente do Júri
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 João Lopes - Os atos praticados pelo empregado forense Presidente do Júri
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Rui Silva - Estágio ao abrigo de um solicitador Presidente do Júri
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Ana Santos - Funcionamento de um escritório de Solicitador e Agente de Execução Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Daiane Afonso - Da teoria à prática no processo Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Daniela Cunha - Práticas notariais do solicitador Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Eduardo Nunes - O solicitador e a sua perspetiva perante os registos e o notariado Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Joana Silva - Formação em contexto de trabalho - organização e funcionamento de um tribunal judicial Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Micaela Rodrigues - O agente de execução Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Maria Pinheiro - Solicitadoria no olhar do Empregado Forense Arguente
2021/07/29 - 2021/07/29 Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Sónia Meireles - A ação executiva Arguente

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2024/03/08 - Atual Instrutora nomeada no âmbito do Processo Disciplinar n.º IPP/PD-11/2024
2024/01/23 - 2024/03/11 Instrutora nomeada - Processo de Inquérito n.º IPP/PI06/2023
2023/04/04 - 2023/04/27 Instrutora nomeada no âmbito do PROCESSO DISCIPLINAR N.º P. PORTO/PD-02/2023 (ISEP)
2020/07/24 - 2020/09/23 Instrutora nomeada, no âmbito do processo disciplinar n.º IPP/PD-08/2020 (ESTG).
2018/12/05 - 2019/01/23 Instrutora nomeada, no âmbito do processo disciplinar n.º P. Porto/P-17/2018-ISCAP.

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2015/01/09 - 2016/07/31 Ano letivo 2015/2016: Tutora de 4 alunos Erasmus, no ISCAP – alunos falantes de inglês. Erasmus (4)
Distinções

Prémio

2022 Orientanda - Marta Moreira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - Vencedora do ESTG Masters 2022.
2021 Orientanda - Patrícia Ferreira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedora do ESTG Masters 2021
2021 Orientanda - Susana Pereira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedora do ESTG Masters 2021
2020 Orientando - Sérgio Magalhães - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedor do ESTG Masters 2020

Outra distinção

2020 Nomeação para BEST RESEARCH PAPER AWARD - DIGITAL EDUCATION, WORK AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: HEALTH AND LAW
2011 Bolsa Individual de Doutoramento (referente ao concurso de 2011; ativação em Julho de 2012)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal