Artigo em revista |
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Estatuto dos Estrangeiros na Organização Administrativa e Territorial Portuguesa e Territorial
Portuguesa da Idade Média e a Obra de Gama Barros". Lusíada, Revista de Direito 33 1 (2025): 159-177. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/issue/view/244.
Acesso aberto • Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Certificados Complementares de Protecção após o Regulamento (EU) 2019/933, do Parlamento Europeu
e do Conselho de 20 de maio de 2019". Revista de Direito da Saúde Comparado 1 2 (2023): 23-34. https://periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/issue/view/30.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito da Guerra e a Criação de uma Jurisdição Internacional: Uma Visão Histórico-Jurídica
em Tempos de Guerra na Europa". JURISMAT 15 (2022): 51-74.
Publicado
- "• Comentário à decisão da Câmara Grande do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - caso Vavricka e Outros versus República
Checa (Proc. 47621/13 e 5), 8 de Abril de 2021". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXII 1,
Tomo 2 (2021): 1003-1022.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito de Visita e a Abolição Internacional do Tráfico de Escravos: Uma Questão Histórico-Jurídica".
JURISMAT 12 (2020): 13-44.
- Freitas, Pedro Caridade de. "O sistema de arbitragem internacional no século XIX: uma análise histórico-jurídica". Revista
da Faculdade de Direito 43 (2020): 73-96. http://dx.doi.org/10.22456/0104-6594.105721.
10.22456/0104-6594.105721
- Freitas, Pedro Caridade de. "História do Direito Internacional Público. Objecto e método, in Anuário de História do Direito".
Anuário de História do Direito I 1 (2020): 237-255.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Concepção de Estado na Época Pombalina". Revista da Faculdade de Direito LVIX 2018 (2019):
43-57.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Certificados Complementares de Protecção após o Regulamento (EU) 2019/933, do Parlamento Europeu
e do Conselho de 20 de maio de 2019". Revista de Direito Intelectual 02 (2019): 173-188.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Arbitragem Necessária para Litígios entre Medicamentos de Referência e Medicamentos Genéricos:
Que Futuro?". Julgar 38 (2019): 175-185.
Publicado
- Machado, Maria João. "Certificado Complementar de Protecção – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17,
de 25 de Julho de 2018". Revista de Direito Intelectual 01 (2019): 199-212. http://dx.doi.org/10.35869/ces.v0i41.1490.
10.35869/ces.v0i41.1490
- Neto, Vítor. "Recensão crítica à obra de José Eduardo Franco, Pedro Calafate e Ricardo Ventura, Cada Um é da Cor do Seu Coração.
Negros, Ameríndios e a questão da escravatura em Vieira, Lisboa, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2018.". Brotéria
187 1 (2018): 137-140.
Publicado • 10.14195/2183-8925_34_15
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação".
IV (2014): 181-206.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Recensão crítica à obra de Slim Laghamani, Histoire du Droit des Gens. Du Jus Gentium Imperial
ou Jus Piblicum Europaeum, A. Pedone, Paris, 2003". 1 (2010): 327-329.
Publicado
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Capítulo de livro |
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Construção da Lei no Período Pombalino: Ideias Gerais". In Pombal Edificador Compreender
o Marquês de Pombal e o Século das Luzes, 111-125. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2025.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Estudos de História do Direito Internacional Público na Actualidade: Breve Abordagem". In
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, 775-795. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2025.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O 25 de Abril e as Opções Políticas e Legislativas na Área dos Medicamentos: Uma Visão Evolutiva".
In O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril, 365-384. Coimbra: Almedina, 2025.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "As Relações Diplomáticas entre Portugal e a Grã-Bretanha entre 1808-1820: o Quase Protectotado".
In 650- Aniversário da Aliança Luso-Britânica. 650th Anniversary of the Anglo-Portugueses Alliance, 254-276. Coimbra,
Portugal: Gestlegal, 2023.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Supremo Tribunal de Justiça e as Eleições Presidenciais entre 1935 e 1958". In A Revista,
Edição Comemorativa 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça, 162-192. Lisboa, Portugal: Supremo Tribunal de Justiça,
2023.
Publicado
- Fouto, Ana Caldeira; Homem, António Pedro Barbas; Freitas, Pedro Caridade de. "Paula Escarameia". In Portraits of Women
in International Law, 263-C21N39. Oxford University PressOxford, 2023.
10.1093/oso/9780198868453.003.0021
- Freitas, Pedro Caridade de. "Da Segurança dos Produtos Farmacêuticos: Análise do Regime Jurídico Português e da União Europeia".
In Estudos de Direito do Consumo, 113-137. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito das Gentes como Fonte Subsidiária na Lei da Boa Razão". In A Lei da Boa Razão de
18 de Agosto de 1769: 250 Anos Depois, 117-142. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Questão de Olivença nas Relações Diplomáticas do Século XIX". In Olivença na História,
149-175. Lisboa, Portugal: Edição Assembleia da República, 2022.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de; Brigas, Míriam Afonso. "O Direito das Minas no Período setecentista: Do Ouro do Brasil à Decadência
No Território Continental". In Mármore 2000 Anos de História, 107-130. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
Publicado
- "O Conflito no Iémen nas Relações Internacionais". In Iêmen. Da Primavera ao Caos Humanitário, 38-60. Porto Alegre,
Brasil: Editorafi, 2021.
Publicado
- "O Regime Jurídico dos Produtos Fitofarmacêuticos". In Direito Agrário e Sustentabilidade, 343-357. Lisboa, Portugal:
AAFDL, 2021.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections.". 9-18.
London, Reino Unido: Routledge, Taylor & Francis Group, 2019.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito Migratório: Breves Reflexões Histórico-Jurídicas". 89-104. Belo Horizonte, Brasil:
Arrais Editore, 2019.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Pessoas Jurídicas Canónicas". 81-101. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2019.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito das Gentes em Suárez como Direito Humano". Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Atualizar os Direitos Humanos". In Portugal Católico. A beleza na diversidade., 181-182.
Lisboa, Portugal: Círculo de Leitores, 2017.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Movimentos Migratórios: uma Releitura do Pensamento de Francisco de Vitoria". 1093-1099. São
Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2017.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Autodeterminação dos Povos". 15-17. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Direito de Emigração". 43-45. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Estado Soberano". 73-74. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Guerra Justa". 89-90. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Liberdade dos Mares". 113-114. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Medicamentos Genéricos e Tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual". 1015-1032. Coimbra,
Portugal: Almedina, 2015.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Francisco José Caeiro". 99-101. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
2013.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Waldemar Martins Ferreira". 241-243. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, 2013.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho". 276-278. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, 2013.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Souveraineté et Loi au Portugal pendant l’Absolutisme Juridique". 263-282. Coimbra, Portugal:
Coimbra Editora, 2012.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Zona Contígua no Direito do Mar". 641-678. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Os Contributos da Universidade na Definição das Linhas Gerais do Pensamento Político Português
na Segunda Metade do Século XVIII". 579-618. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "L’influence de la Religion dans le Droit International. Notes brèves". 197-212. Paris, França:
Faculté de Droit Paris 12 e Instituto de Estudios Jurídicos Internacionales, 2009.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "A Compra e Venda no Direito Romano: Características Gerais". 431-497. Coimbra, Portugal: Coimbra
Editora, 2006.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Bioética e Legislação Farmacêutica: A Influência da Ética nos Institutos da Legislação Farmacêutica".
629-644. 2005, Portugal: Almedina, 2005.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Ensaios Clínicos". 341-354. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "O Estilo da Corte (do século XIII à Lei da Boa Razão)". 741-805. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora,
2003.
Publicado
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Edição de livro |
- Freitas, Pedro Caridade de, ed. Mármore 2000 Anos de História. com subtítulo Contributos dos Mármores do Alentejo para
um Percurso Global. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
Publicado
- Cardoso de Matos, Ana; Alves, Daniel; Matos, Ana Cardoso de; Profirio, José; Freitas, Pedro Caridade de, ed. Mármore 2000
Anos de História, Vol. II - A evolução industrial, os seus agentes económicos e a aplicação na época contemporânea. Lisboa,
Portugal: Teya. 2019.
Publicado
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Entrada de dicionário |
- Freitas, Pedro Caridade de. "Despotismo". In Dicionário Global da Espiritualidade e da Mística, 2025. https://dicionarioespiritualidadeemistica.ieacgo.pt/despotismo/.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Equidade". In Dicionário Global da Espiritualidade e da Mística, 2025. https://dicionarioespiritualidadeemistica.ieacgo.pt/equidade/.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Antiglobalização". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Antinacionalismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Antidescolonialismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Anticolonialismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Juiz Ordinário". , 2016. http://aprenderamadeira.net/juiz-ordinario/.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Juiz Pedâneo". , 2016. http://aprenderamadeira.net/juiz-pedaneo/.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "João Catanho de Menezes". , 2016. http://aprenderamadeira.net/menezes-joao-catanho-de/.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Nuno Ferreira Jardim". , 2016. http://aprenderamadeira.net/jardim-nuno-ferreira/.
Publicado
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Entrada de enciclopédia |
- Freitas, Pedro Caridade de. "História do Direito Internacional (Desde a II Guerra Mundial)". In Enciclopédia Luso-Brasileira
de Direito Internacional. D. Quixote, 2023.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "História do Direito Internacional (De 1648 até à II Guerra Mundial)". In Enciclopédia Luso-Brasileira
de Direito Internacional. D. Quixote, 2023.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "História do Direito Internacional (Até 1648)". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito
Internacional. D. Quixote, 2023.
Publicado
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Livro |
- Freitas, Pedro Caridade de. Os Estados , os Estrangeiros e o Direito de Hospitalidade na Época Moderna: Um Estudo de História
do Direito. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2024.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de; Fouto, Ana. A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 Anos Depois. Lisboa, Portugal:
AAFDL. 2022.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. Oeiras com Personalidade. 250 Figuras do Concelho de Oeiras.. Lisboa, Portugal: Theya Editores.
2019.
Publicado
- Franco, José Eduardo; Fiolhais, Carlos; Homem, Pedro Barbas; Freitas, Pedro Caridade de. Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa:
primeiro tratado jurídico. Círculo de Leitores. 2018.
- Freitas, Pedro Caridade de. Textos de Apoio de História das Relações Internacionais. Lisboa, Portugal: Publicações
do Cidehus. 2018.
10.4000/books.cidehus.148
- Freitas, Pedro Caridade de. Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
Publicado
- Fouto, Ana; Seixas, Margarida; Freitas, Pedro Caridade de. Suarez em Lisboa 1617 - 2017. Lisboa, Portugal: AAFLD Editora.
2018.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial. Cascais,
Portugal: Principia. 2015.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX. Lisboa, Portugal:
Quid Juris. 2012.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
Publicado • Editor
- Freitas, Pedro Caridade de. Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira. Coimbra, Portugal:
Almedina. 2005.
Publicado
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Manual |
- Prontuário Jurídico. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
Publicado
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Prefácio / Posfácio |
- Freitas, Pedro Caridade de. "Prefácio". Prefácio para Jogos Sociais do Estado: uma análise jus-internacionalista e comunitária,
3-5. Lisboa: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 2024.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Prefácio". Prefácio para Nacionalidade e Direitos Humanos, 17-18. Lisboa: Nova Causa,
Edições Jurídicas. 2023.
Publicado
- Freitas, Pedro Caridade de. "Prefácio". Prefácio para As Imunidades Jurisdicionais do Estado e o Papel do Tribunal Internacional
de Justiça na Protecção Diplomática. Lisboa: AAFDL. 2021.
Publicado
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Relatório |
- Freitas, Pedro Caridade de. 2016. História do Direito Internacional Público. Relatório sobre Programa, Conteúdo e Métodos
de Ensino.
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Tese / Dissertação |
- Freitas, Pedro Caridade de, 1972-. "Portugal e o IUS Publicum Europaeum : o reposicionamento de Portugal face ao direito internacional
público na segunda metade do século XIX". Doutoramento, 2009. http://hdl.handle.net/10451/1924.
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