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Miguel Ferreira Oliveira é advogado e docente universitário na área do Direito. É licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, instituição onde exerce funções como Assistente Convidado no Departamento de Direito, lecionando em cursos de Licenciatura em Direito, Economia e Solicitadoria. Possui formação pós-graduada em Ciências Jurídico-Processuais, Direito e Gestão e Gestão e Internacionalização de Empresas. Frequenta o Doutoramento em Direito na Universidade de Vigo, desenvolvendo investigação na área da dação em cumprimento nos créditos hipotecários. Exerce advocacia desde 2014, estando inscrito na Ordem dos Advogados. Desenvolve atividade científica, com publicação em revista jurídica com arbitragem científica, e colabora como revisor científico. Detém experiência em gestão académica, exercendo funções de Coordenador de Estágios do Departamento de Direito, e integrou comissões científicas e pedagógicas.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Miguel Fernando Ferreira Oliveira

Nomes de citação

  • Ferreira Oliveira, Miguel

Identificadores de autor

Ciência ID
6017-9D18-B772
ORCID iD
0000-0002-8067-8422

Telefones

Telefone
  • 225572470 (Profissional)

Moradas

  • Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541 , 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2020/10 - 2026/01
Em curso
Doutoramento (Doctorat)
Especialização em Direito
Universidade de Vigo, Espanha
"A dação em cumprimento nos créditos hipotecários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2025/02 - 2025/02
Concluído
Legal Update Course in English Law: Common Law (Outros)
Universidade de Vigo, Espanha
2025/01 - 2025/02
Concluído
Dinamização e Avaliação da Aprendizagem Online (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024/02 - 2024/02
Concluído
Ética na Pesquisa Científica (Outros)
Universidade de Vigo, Espanha
2019/10 - 2020/07
Concluído
Gestão e Internacionalização de Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/10 - 2015/07
Concluído
Direito e Gestão (Pós-Graduação)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Direito e Processo do Trabalho (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
2011/10 - 2012/07
Concluído
Direito (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007/10 - 2011/07
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/09 - Atual Coordenador de Estágios do Departamento de Direito Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014/12 - Atual Advogado Prática Individual, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ferreira Oliveira, Miguel. "Direito à habitação como direito fundamental e a situação atual em Portugal". Revista Percurso 1 49 (2025): 335-354. https://click.endnote.com/viewer?doi=10.21902%2Frevpercurso.2316-7521.v1i49.7813&token=WzIyMjgxMjEsIjEwLjIxOTAyL3JldnBlcmN1cnNvLjIzMTYtNzUyMS52MWk0OS43ODEzIl0.ZkSyZluDKRepXxbJy1wjznhEcio.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/04/01 - 2025/04/02 Moderador de mesa no XIX ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria
Encontro
XIX ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/07 - 2024/12 Revista Jurídica Portucalense

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025 - Atual Introdução ao Direito (Docente) Direito (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024 - 2025 Direito Económico (Regência) Economia (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024 - 2025 Direito dos Contratos (Regência); Direito das Obrigações II (Regência); Direito das Sociedades (Regência); Prática Jurídica e Judiciária (Docente) Solicitadoria (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2014/12/14 - Atual Ordem dos Advogados (Portugal) Advogado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2024/09 - 2025/08 Membro de Comissão do Curso de Economia
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Distinções

Prémio

2021 Melhor artigo ESTEG Masters (11.ª Edição)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal