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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
JOSÉ DANIEL TAVARES FERNANDES DA SILVA

Nomes de citação

  • Tavares, José Daniel
  • Tavares da Silva, José Daniel

Identificadores de autor

Ciência ID
0C11-CD9D-14DA
ORCID iD
0000-0003-4064-1366

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Galego Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2008
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
"Integração, Subsidiariedade e Autonomias na União Europeia. Portugal e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobressaliente cum laude
1988
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Suficiente
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/09/01 - Atual Investigador (Investigação) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009/07/24 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - 2015 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1989/10/02 - 2011/11/23 Superior Inpector Ministério da Economia, Portugal
1979/01/02 - 1989/10/01 Tipstaff Ministério da Justica, Portugal
1988/10/02 - 1989/06/05 Legal Adviser Ministério da Saúde, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Tavares, José Daniel. "The Plural System of CA¿s (Criminal Associations) Repression in Portugal (No prelo. Submetido)". Direito, Lusíada (2024):
    No prelo
  2. Tavares, José Daniel. "Corrupção, Cooperação Internacional e Limites na Prevenção do Branqueamento: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Volume em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Porto (No prelo. Submetido)". Boletim de Ciências Económicas, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024):
    Submetido
  3. Tavares, José Daniel. "A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado (No prelo. Submetido)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024):
    Submetido
  4. Tavares, José Daniel. "Reflexões sobre a Segurança na Europa. A EUROPOL. Da Convenção de 1995 à de 2009". Lusíada. Direito 14 (2017): 7-21. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2379.
    Publicado
  5. Tavares, José Daniel. "Os Traços Gerais do Direito do Jogo no Sistema Jurídico Português". Revista Jurídica Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau 20 42 (2016): 185-212. http://www.furb.br/web/4508/multimidia/revistas/revistas-cientificas.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Tavares, José Daniel. "Repressão ao Narcotráfico, Cooperação Internacional e Crime Organizado". Lusíada. Direito. Porto 7/8 (2013): 8-44. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/141.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Tavares, José Daniel. "Politica Regional Comunitária, Subsidiariedade e Comité das Regiões". Revista Direito da Universidade Lusíada do Porto nº nº 5/6 (2012): 211--248. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/140.
    Publicado
  8. Tavares, José Daniel. "Os Direitos Fundamentais e a Subsidiariedade na Integração Europeia". Revista Direito da Universidade Lusíada do Porto 3 (2011): 95-131. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/138.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Tavares, José Daniel. "Um Contributo para a Abstenção Eleitoral Comunitária: A Subsidiariedade". Lusíada: Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito 1 e 2 (2010): 259-294. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/issue/view/137.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Tavares, José Daniel. "Princípios de Desenvolvimento Sustentável: Que Planeta para o Futuro?". In Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, 429-452. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  2. Tavares, José Daniel. "Portugal e a Dimensão Transnacional do Crime Organizado". In Livro em Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 1379-1414. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  3. Tavares da Silva, José Daniel. "Da Justiça Internacional Penal 'ad-hoc' ao Tribunal Internacional Penal Permanente. Reflexões sobre um Percurso". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Wladimir Brito, Monte, Mário F., Rocha, Joaquim F. Pereira, Maria Assunção Vale (Coord’s), 843-852. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  4. Tavares, José Daniel. "Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo. O Impacto do Direito da União Europeia no Direito do Conselho da Europa". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Pinto de Albuquerque, Paulo (Org.), 115-140. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019.
    Publicado
  5. Tavares, José Daniel. "Fragilidade do Estado face ao Crime Organizado: A Cooperação Internacional, Uma perspetiva normativa, in Pureza, José Manuel e Juste Ruiz, José (Coord's)". In Os Estados e a Ordem Internacional Contemporânea, 311-330. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  6. Tavares, José Daniel. "Organizações não Governamentais: Voluntárias, Globais e Imprescindíveis". In Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional, Coutinho, Francisco Pereira, Cartaxo, Tiago Melo e Rodríguez Barrigón, Juan Manuel (Coord's), 307-325. Lisboa, Portugal: Petrony Editora, 2019.
    Publicado
  7. Tavares, José Daniel. "Ordem Internacional, Crime Organizado e Direito Penal". 2018.
  8. Tavares, José Daniel. "Proteção Ambiental: O Despertar Global e Comunitário para o Desafio do Desenvolvimento Sustentável". In Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional, Juste Ruiz, J., Bou Franch, V. y Pereira Coutinho, F. (dir’s), 381-398. Valência, Espanha: Tirant lo Blanche, 2018.
    Publicado
  9. Tavares, José Daniel. "Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Cooperação Transfronteiriça". In Seguridad Medioambiental y Cooperación Transfronteiriza, Fernandéz-Sanchéz, P., y Azeredo Lopes, J., (dir’s), Marquez Carrasco y M. I. Tavares, (Coord’s), 137-152. Barcelona, Espanha: Atelier, 2015.
    Publicado
  10. Tavares da Silva, José Daniel. "O Tratado entre Portugal e Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas por Mar". In La gobernanza de los mares y océanos: Nuevas realidades, nuevos desafios / A governação dos mares e oceanos: Novas realidades, Novos Desafios, 411-434. Santiago de Composteça, Espanha: Andavira Editora, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Tavares da Silva, José Daniel. Criminalidade Organizada e Económico-Financeira. Conceitos e Regimes Fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal. 2ª ed revista e atuaizada (No prelo. Submetido)). Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2024.
    No prelo
  2. Tavares, José Daniel. Lições de Lógica e Argumentação Jurídica. Lisboa, Portugal: Quid Juris?. 2024.
    Publicado
  3. Tavares da Silva, José Daniel. Criminalidade Organizada e Económico-Financeira. Conceitos e Regimes Fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2015.
    Publicado
  4. Tavares, José Daniel. Excursos sobre os Alicerces da União Europeia. Porto, Portugal: Legis Editora. 2013.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10/10 - 2023/10/12 Comunicação -Corruption, Human Rights and Democratic State- ao VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar, realizado em Coimbra, de 10 a 12 de outubro
Congresso
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/01 - 2023/06/04 Comunicação “Human Rights, Corruption and Criminal Organizations,”, em 1 de Junho de 2023, ao Congresso Internacional «2023 Global Meeting on Law and Society» program: “Separate & Unequal” promovido pela LSA-Law and Society Association, realizado no The Caribe Hilton, San Juan, Puerto Rico entre 1 e 4 de de Junho de 2023
Congresso
“Corruption, Human Rights and the Rule of Law
2022/07/13 - 2022/07/13 Comunicação "The Plural Sistem of CA¿s (Criminal Associations) Repression in Portugal", ao Congresso Internacional «2022 Global Meeting on Law and Society» program: Power, Alienation & and Human Rights¿ promovido pela LSA-Law and Society Association, realizado no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa em 13 de Julho de 2022
Congresso
2022 Global Meeting on Law and Society program "Rage, Reckoning & Remedy"
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/04/27 - 2022/04/27 Moderação do painel dedicado ao «Crime de Colarinho Branco» inserido nas Jornadas de Criminologia promovidas pelo Núcleo de Criminologia da Universidade Lusíada do Porto, 2022
Conferência
Jornadas de Criminologia
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/06 - 2019/06/07 Comunicação «A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado» apresentada ao IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado ao tema «O Direito Internacional e os Limites da Luta Contra e Terrorismo», realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019
Conferência
IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 Comunicação «As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo. O impacto do Direito da União Europeia no Direito do Conselho da Europa», apresentada ao Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, Albuquerque, Paulo Pinto (Org.), Escola de Direito da Universidade Católica, Porto, 2019
Congresso
Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/12/05 - 2017/12/05 Comunicação «Entre o Black Jack e as Slot Machines: Um olhar sobre e evolução da fiscalização dos jogos de fortuna ou azar em Portugal», proferida no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2017
Conferência
Aula aberta de Direito
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2017/03/02 - 2017/03/03 Comunicação «Organizações Não-Governamentais: Voluntárias, Globais e Imprescindíveis» proferida no VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, subordinado ao tema: «Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional» 2017
Conferência
VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/24 - 2016/06/25 Comunicação «Proteção ambiental: O despertar global e comunitário para o desafio do desenvolvimento sustentável», proferida no VI Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales realizado na Facultat de Dret da Universitat de Valência, subordinado ao tema «Evolución del Derecho Internacional y Europeo en el âmbito del desarrollo sostenible: Economía Verde y Médio Ambiente», 2016.
Conferência
VI Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha
2015/06/26 - 2015/06/27 Comunicação «Fragilidade do Estado face ao Crime Organizado: A Cooperação Internacional». apresentada ao V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado ao tema «Os Estados e a ordem internacional contemporânea», realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2015.
Conferência
“Os Estados e a ordem internacional contemporânea”
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/06/20 - 2014/06/21 Comunicação «Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Cooperação Transfronteiriça» apresentada ao IV Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, subordinado ao tema “Seguridad Medioambiental y Orden Internacional” realizado na Facultad de Derecho da Universidade de Sevilha-Espanha. 2014
Conferência
IV Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universidad de Sevilla Facultad de Derecho, Espanha
2014/04/01 - 2014/04/01 Comunicação subordinada ao tema: O Direito do Jogo como Área do Direito Administrativo. Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2014
Outro
Aula aberta de Direito Administrativo
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2012/06/15 - 2012/06/16 Comunicação «O Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de drogas por mar» apresentada ao II Encuentro Luso Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, subordinado ao tema do evento "La gobernanza de los mares y oceanos: Nuevas Realidades, Nuevos Desafios", Universidade de Santiago de Compostela, 2012
Conferência
II Encuentro LusoEspañol de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
2012/03/07 - 2012/03/07 Comunicação subordinada ao tema «A subsidiariedade na União Europeia», Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2012
Outro
Aula aberta de Direito da União Europeia
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2011/03/14 - 2011/03/14 Comunicação subordinada ao tema «União Europeia e Liberdades de Circulação: A Excepção de Ordem Pública e o Direito do Jogo». Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2011
Outro
Aula aberta de Direito da União Europeia
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2010/11/26 - 2010/11/26 Comunicação subordinada ao tema: "Adaptação do Direito à Sociedade. Valores Jurídicos e Sociais". Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2010
Outro
Aula aberta de Direito
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2010/05/21 - 2010/05/21 Intervenção subordinada ao tema: "Jogos de Fortuna ou Azar. Contrato Administrativo de Concessão e Tutela Estadual". Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2010
Outro
Aula aberta de Direito Administrativo
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2018/04/11 O crime de fraude fiscal
Presidente do júri
DANIELA FILIPA TEIXEIRA DE SOUSA (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/03 Medidas de Coacção - Análise e perspectivas
Presidente do júri
JOSÉ TADEU DA COSTA MONTEIRO (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/03 O perjúrio - Crime de falso testemunho
Presidente do júri
HERMÍNIO MOREIRA PINTO (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/14 Violência doméstica. Breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coacção
Presidente do júri
CLARA ISILDA DA SILVA VIEIRA (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/05 Tráfico (Des)humano. O crime e a prova
Presidente do júri
ANA LUÍSA POMBO DIOGO PINTO (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2016/07/05 A reconstituição do facto no processo penal português
Presidente do júri
Mário Rui Rocha Ribeiro Costa (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/05 A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Presidente do júri
SANDRA DE FREITAS MOREIRA DA SILVA E NOGUEIRA (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/16 Mediação penal e os desígnios das penas
Presidente do júri
Sandra Bernardete Vieira Loureiro da Rocha (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/07/27 Reflexões sobre o Direito Penal do Inimigo
Presidente do júri
José António da Cunha Teixeira de Sousa Ribeiro (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/07/06 O Crime de Tráfico de Pessoas e a Prova: Estudo Empírico de Decisões Judiciais
Presidente do júri
Tânia Marisa da Costa Moura da Cruz (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/04/28 Branqueamento de capitais: as suas medidas de combate
Arguente
Fernando Miguel Matias da Silva Gomes (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022/06/08 - 2022/06/25 OASIS-Observatorio de Análisis de los Sistemas Internacionales (1657-7558) OASIS-Universidade Externado da Colômbia