| Capítulo de livro |
- Lúcio Miguel Correia. "CLÁUSULAS LIMITATIVAS DA LIBERDADE DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL". In Direito
do Trabalho Desportivo : panorama, crítica e porvir. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil,, 2024.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Turismo e Contratos de Trabalho". In Turismo - Reflexões Jurídicas e Económicas Coordenação: Prof.
José Lucas Cardoso, Prof. Francisco Nicolau Domingos, Prof. João de Sousa Assis, Prof. Bárbara Magalhães. Lisboa, Portugal:
Editora Almedina, 2023.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "A ética, o sistema desportivo português e a necessidade de formação dos agentes desportivos.". In Questões
em aberto na Ética Desportiva. Lisboa, Portugal: Sportbook, 2023.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Compliance no Desporto – Imperatividade ou Consequência?". In Compliance no Desporto - Coord. Maurício
Correa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, Editora Nobilitar, Brasil, 2022. Editora Nobilitar, 2022.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Plano estratégico para o Desporto Português : Precisa-se". In Estádio de Espírito, Coord. César
Rodrigues, SANA Editora, 2021. Lisboa, Portugal: SANA EDITORA, 2021.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de
trabalho desportivo aprovado pela lei nº 54/2017, de 14 de julho". In Estudos em homenagem ao Prof. António Martins da
Cruz, Universidade Lusíada Editora, 2020;. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada de Lisboa, 2020.
Publicado
- Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico
do contrato de trabalho desportivo aprovado pela Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho". 2020.
https://doi.org/10.34628/enbr-6493
- Lúcio Miguel Correia. "Cláusulas de Rescisão". In Enciclopédia de Direito do Desporto – Coord. Alexandre Miguel Mestre,
Editora Gestlegal, 2019. Lisboa, Portugal, 2019.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In
I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo. Porto, 2018.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "* A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In
in I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e
Rosalía Ortega Pradillo, Porto, Vida Economica, 2018. Porto - Portugal, Portugal: Vida Economica, 2018.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "* O contrato de cedência do praticante desportivo – Breves Notas,". In Revista nº4 da Academia Nacional
de Direito Desportivo do Brasil,. São Paulo - Brasil: Navi Editora, 2017.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "O Brexit - que repercussões para o Desporto Europeu". In Revista Síntese Direito Desportivo, Editora
Síntese, S. Paulo - Brasil, 2016. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora Síntese, S. Paulo, 2016.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "A profissionalização dos árbitros - Uma Necessidade ou Consequência?". In Revista do Instituto Brasileiro
de Direito Desportivo. São Paulo - Brasil, Brasil, 2013.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Qual o Preço da Ruptura Contratual de um Contrato de Trabalho Desportivo?". In Revista de Direito
da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º10, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012. Lisboa, Portugal, 2012.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "O Estuto de Utilidade Pública Desportiva desde a Lei de Bases do sistema Desportivo até à Lei de Bases
da Actividade Física e do Desporto". In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista. Lisboa,
2010.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "O Caso Andrew Webster” - o fim do termo estabilizador do contrato de trabalho desportivo? - Livro
de Homenagem a Marcilio Krieger, 2009". In Direito desportivo : Tributo a Marci´lio Krieger. São Paulo - Brasil, Brasil:
Editora Quartier Latin do Brasil,, 2009.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Os Pactos de Opção, de Preferência e as denominadas Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo
- Limitações à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo?". In Revista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
n.º12. São Paulo - Brasil, Brasil, 2008.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "A Decisão do Proc. n.º 48-CAP/2007 – O fim dos Pactos de Opção no Contrato de Trabalho Desportivo?".
In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 15, Coimbra : Coimbra Editora, 2008. Lisboa, Portugal, 2008.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "O praticante desportivo e o empresário desportivo profissional na nova Lei de Bases da Actividade Física
e do Desporto.". In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 11, Janeiro-Abril de 2007, Coimbra : Coimbra
Editora, 2007. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/RODRIGUEZ - Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticante
Desportivo". In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 12, Maio-Agosto de 2007, Coimbra : Coimbra Editora,
2007. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/RODRIGUEZ - Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticante
Desportivo". In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano VI – n.º 10, Lisboa : Editora Almedina, 2007. Lisboa, Portugal:
Editora Almedina, 2007.
Publicado
- Lúcio Miguel Correia. "Contributo para o Estudo da Cláusula Penal /Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo.".
In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano V – n.º 8, Lisboa : Editora Almedina, 2006. Lisboa, Portugal: Almedina,
2006.
Publicado
- Correia, Lúcio. "Contributo para um Contrato de Trabalho desportivo – Anotado (Lei n.º 28/98, de 26/06)". In Revista de
Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º3, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2005. Lisboa, Portugal: Universidade
Lusíada de Lisboa, 2005.
Publicado
|
